TJMG 12/09/2019 -fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE - MG
torna público a RETIFICAÇÃO no Edital do PROCESSO
LICITATORIO Nº 061/2019, modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 005/2019, menor valor global. Onde se lê no Item
5.2.3. alínea a: CRC/MG (Conselho Regional de Contabilidade); Leia-se no Item nº 5.2.3. alínea a: CREA/MG (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou CAU/MG (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). Informações tel.: (33)3231
– 9124 de 07:00 às 13:00 horas, com Ernani Luiz da Rocha
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 051/2019
Credenciamento nº 002/2019
Contrato nº 244/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
HOSPITAL E CLÍNICAS SANTA PAULA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos consistentes na realização de exames especializados
para o atendimento do Setor de Saúde Municipal.
Prazo: 06/09/2019 à 06/09/2020
Data: 06/09/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
1º Termo aditivo ao contrato 293/2018
Processo Licitatório nº 074/2018
Pregão Presencial nº 053/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MERCADINHO BEIRA RIO LTDA
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Leite
UHT Semi Desnatado, Leite a Base de Soja e Leite em Pó para
atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação e
Assistência Social do município de Careaçu-MG.
Prazo: 09/09/2019 à 13/12/2019
Valor: R$ 23.365,00
Data: 09/09/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2019, Processo
LicitatórioNº 292/2019, objetivando “Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos para atender mandados
judiciais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG”,
conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 12/09/2019 através do site www.carloschagas.
mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 8:00 (Oito horas)
do dia 24/09/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)36241263. Carlos Chagas (MG), 11 de setembro de 2019. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração do Segundo Termo Aditivo ao
contrato nº 034/2019, com a empresa ANDRADE COELHO
CONSTRUTORA LTDA, objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência. Data: 26/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público a ratificação da Inexigibilidade n° 014/19, Prc
nº 222/19, Cred. n° 004/19, serviços de locação de veículos
(vans), c/ motorista, capacidade de 15 e 19 passageiros, em
regime de aluguel, por quilômetro efetivamente rodado, em
atendimento aos interesses da Administração. Valor estimado
rateado entre os credenciados: R$1.146.306,60. Fund. Legal:
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Ratificação: 09/09/19.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Assunto: Aviso Licitação. Ref.: Processo nº 78/2019, Pregão
Eletrônico nº 20/2019. Serviço móvel pessoal – SMP - telefonia móvel. Data: 25/09/2019. Horário de Brasília: 10:00 h.
Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.
br Caxambu-MG, 11/09/2019. Dpto Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 048/2019,
Processo Licitatório nº 058/2019, tendo como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para eventuais serviços especializados de confecção, moldagem e adaptação de
próteses dentárias total, parcial mandibular removível e total,
parcial maxilar removível e prótese coronária /intraradiculares
fixa/adesivas , conforme Portaria nº 1670 de 1 º de julho de
2019, destinadas as necessidades do Departamento de Saúde
que serão custeados mediante repasse financeiro celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Município de Coimbra/MG, de
acordo com especificações do Anexo I e V do edital. Data de
abertura: 26/09/2019 ás 13:00. Local: Sala de Licitação, Praça
Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
torna publico PRP045/2019 futura e eventual aquisição cestas
básicas Abertura: 25/09/2019 as 13h, PRP046/2019 obj. futura
e eventual aquisição de material de construção pesado em
geral. Abertura:25/09/2019 as 8h. Editais: www.cbm.mg.gov.
br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema Canaan - Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 042/2019. O Município de Conceição do Mato Dentro/
MG torna público a instituição da Ata de Registro de Preço
n° 023/2019, oriunda do Processo n° 138/2019, cujo objeto é
o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a futura
e eventual aquisição de suprimentos de informática, toners e
cartuchos, para atender as demandas das secretarias municipais
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações
contidas no termo de referência anexo ao edital n° 138/2019,
com as empresas: COPIADORA IMEDIATA LTDA, cadastrada com o CNPJ n° sob o nº 05.882.624/0001-01, vencedora
dos itens III, V, X, XI, XII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX,
XX, XXII, com o valor global no importe de R$11.788,00
(onze mil setecentos e oitenta e oito reais); DINIZ E DINIZ
COMERCIO DIGITAL LTDA, cadastrada com o CNPJ sob
o nº 20.776.241/0001-34, vencedora dos itens II, IV, VI, VII
e VIII, IX, XXI e XXIII, com o valor global no importe de
R$8.935,65 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA-ME, cadastrada com o CNPJ
sob o nº 08.085.823/0001-79, vencedora dos itens I e XIII, com
o valor global no importe de R$29.358,00 (vinte e nove mil
trezentos e cinquenta e oito reais). Esta ata tem validade de 12
meses a partir de 10 de setembro de 2019. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2019. O município de Conceição do Mato Dentro/MG
torna público que realizará Processo Licitatório nº 151/2019
– Pregão Presencial nº 050/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de software de licença de uso, para aferição, declaração
e acompahamento da arrecadação municipal do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo a Instituições
Financeiras e Cartórios no município de Conceição do Mato
Dentro/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, anexo I do edital n° 151/2019. Dia da abertura:
26 de setembro de 2019 às 09h30min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
004/2019. O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna
público a instituição da Ata de Registro de Preço n° 016/2019,
oriunda do Processo n° 098/2019, cujo objeto é o Registro de
Preço, pelo prazo de doze meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos urbanos (NBR-9284), conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao edital n° 098/2019, com a
empresa: KALU TRANSPORTES, LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 10.570.626/0001-97,
com o valor no importe de R$ 5.932.203,89 (cinco milhões
novecentos e trinta e dois mil duzentos e três reais e oitenta e
nove centavos). Esta ata tem validade de 12 meses a partir de
29 de agosto de 2019. José Fernando Aparecido de Oliveira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº
016/2019. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 25 de setembro de 2019 às 13:30h, Licitação na
modalidade Pregão Presencial/RP nº 016/2019 - Processo Licitatório nº 178/2019 cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, e das
demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Confins/MG. O
Edital poderá ser adquirido no horário de 12h às 17h, à Rua
Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na Seção de Licitação, ou
através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site.
As propostas serão protocoladas até às 13:00h na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato: (31)
3665-7829. Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 094/2019 Pregão Presencial nº
054/2019. Objeto: contratação de serviços médicos para o
pronto atendimento municipal e para acompanhamento de
paciente para atender às necessidades do Hospital Municipal
Santo Antônio de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor
preço por lote, com abertura das propostas no dia 23/09/2019
às 13h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim
Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana
- Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]. gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 11 de setembro de 2019
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit:
095/2019 Tomada de Preço nº 03/2019. Objeto: contratação
de empresa para realização de pavimentação asfáltica de vias
urbanas no bairro colina do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das
propostas no dia 26/09/2019 às 9h. na Sede desta Prefeitura,
situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro.
Mattheus Henrique Rogana - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 11 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
faz saber a todos os interessados sobre a REABERTURAdo
processo licitatório 030/2019, Tomada de preços 05/2019.
Menor preço, empreitada global, tendo como objeto a contratação de empresa para Execução de Obra para Reforma da UMS
GERALDO SALGE, no município de Delta – MG, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, conforme constam neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Prazo final para cadastro dia 23 de Setembro de 2019. A
Entrega e Abertura dos envelopes marcada para o dia 26 de
Setembro de 2019, às 09h30m no paço municipal, localizado
a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta,
10 de setembro de 2019. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Licitatório 035/2019, Pregão Presencial para seleção de
pessoa jurídica especializada para aquisição de Maquinas de
Patrulha Mecanizada referente ao Convênio nº 875244/2018.
Abertura da sessão marcada para o dia 25 de setembro de 2019,
às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se
disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 10 de setembro de 2019.
Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
- RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 05/2019 - ART. 25, III DA LEI 8.666/93 - O
Sr. Perli Lopes da Rocha, Prefeito do Município de Divino das
Laranjeiras/MG, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICA
a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação
de show do cantor “Toni Balbi e Banda”, através da empresa
Carlana Maria Freitas Chaves ME - TB Produções, a se realizar
no dia 20 de setembro de 2019, a partir das 21h00, por ocasião
da Festa do Divinense Ausente no Município de Divino das
Laranjeiras, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais). Em 11/09/2019
3 cm -09 1270114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Torna Público a Ratificação da Dispensa N°.014/2019 - Processo Administrativo N.º 073/2019. O Prefeito Municipal
ratificou em 11/09/2019, o processo epigrafado cujo objeto é
a Locação do imóvel para a instalação de palco som e iluminação e realização de shows artísticos para realização do 40°
jubileu de Nossa Senhora Aparecida a ser realizado nos dias 09
a 12 de outubro de 2019 em Divinolândia De Minas em Divinolândia De Minas Contratada: José Lindomar de Moura CPF:
265.041.778-13. Divinolândia de Minas/MG, 11 de Setembro
de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público o PROC. 078/2019 - PP 043/2019 Registro de
preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos
novos e recapados, protetores de câmaras, câmaras de ar, óleos
lubrificantes e seus derivados e prestação de serviços de duplagem em pneus. Abertura dos envelopes 24/09/2019 as 09:00hs.
PROC. 079/2019 - PP 044/2019 Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material esportivo, troféus e uniformes
esportivos. Abertura dos envelopes 25/09/2019 as 09:00hs No
Dep. Licitações/Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail:
[email protected] Ricardo Rocha – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 040/2019. O município de Franciscópolis torna público
que realizará no dia 24/09/2019 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 040/2019 para prestação de
serviços em confecção de vestuários, faixa e artigos de cama
e banho para as secretarias municipais. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Franciscópolis – fone (33) 3514 8000, horário
das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas. Adriana
Pereira de Macedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019. O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública
a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO N° 088/2019 – Refere-se Aquisição de Chaves e
Carimbos, para atender as necessidades das diversas Secretarias. A abertura dos envelopes será dia 10 de Outubro de 2019
às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e
seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.
mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA-MG,
torna público a RATIFICAÇÃO a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019 para contratação de show artístico da Banda
Musical Clube do Choro e do Samba de Sete Lagoas, no dia 14
de setembro de 2019, para apresentação 2º Festival de Gastronomia , no Município de Funilândia/MG. Contratado: CLUBE
DO CHORO E DO SAMBA DE SETE LAGOAS,CNPJ Nº
27.245/101/0001-89-, valor: R$4.000,00 (quatro mil reais) nos
termos do artigo. 25, INCISO III c/c art. 13 LEI 8.666/93.–
Edson Vargas Dias – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA-MG, torna
público a RATIFICAÇÃO a Inexigibilidade de Licitação nº
014/2019 para contratação de show artístico da Banda Musical
Twitter, a ser realizado no dia 14 de setembro de 2019, para
apresentação 2º Festival de Gastronomia , no Município de
Funilândia/MG. Contratado: JANAINA MARIA DE SOUZA
– MEI CNPJ Nº26.892.428/0001-80-, valor: R$2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais) nos termos do artigo. 25, INCISO
III c/c art. 13 LEI 8.666/93.– Edson Vargas Dias – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência 001/2019
Eu, Fabiano de Oliveira Borges, Presidente da Comissão especial de Licitação, nos termos da portaria 37/2019, venho por
meio desta COMUNICAR o que conforme autorização legislativa da Lei 819/2019 dá-se continuidade ao certame licitatório com reabertura dos prazos nos termos do edital que segue
publicado. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e
habilitação: 14 de outubro de 2019 – Horário: 09:00 horas: Av
21 de dezembro, 810, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://
www.goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade n° 07/2019. O município de
Gonzaga torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Inexigibilidade com a Contratação de
Show artístico da dupla Erick & Elias para apresentação na XII
tradicional Cavalgada cultural Boi no Rolete de Gonzaga MG,
no dia 20 de setembro de 2019. Solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme contrato nº 22/2019, assinado em 22/08/2019. Vigência do contrato: 31/12/2019. Valor
Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Julio Maria de Sousa Prefeito Municipal de Gonzaga.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Edital Resumido do Concurso Público Nº 001/2019
Setores: Administrativo/Operacional/Educação/Saúde
Edital Resumido do Concurso Público Nº 001/2019. O Prefeito do Município de Governador Valadares – MG, no uso de
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período
de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2019, na Prefeitura
Municipal de Governador Valadares – Central de Atendimento
ao Cidadão, situada a Rua Marechal Floriano, nº 905 – Centro
- Governador Valadares - MG, das 12h00min ás 17h00min, e
através do site: www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas
as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e provas de títulos para provimento efetivo de vagas existentes no
quadro de pessoal a ser regido em conformidade ao previsto na
Lei municipal nº 3.583/1992 e suas alterações posteriores; Lei
complementar municipal nº 145/2012 e suas alterações posteriores; Lei municipal nº 6.436/2013 e suas alterações posteriores; Lei complementar municipal nº 170/2014 e suas alterações posteriores; Lei complementar municipal nº 204/2015
e suas alterações posteriores; e demais legislações aplicáveis
a espécie.
Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia
24 de setembro de 2019 através do site: www.msmconsultoria.
com.br ou a partir do dia 18 de novembro no local de realização
das inscrições presenciais.
A partir desta data todas as publicações e informações sobre o
Concurso Público do Edital nº 001/2019 serão publicados no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, no Diário Oficial do Município de Governador Valadares
e disponível na íntegra no site: www.msmconsultoria.com.br.
Governador Valadares, 12 de setembro de 2019. André Merlo
– Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 130/2019
Aviso de Retificação e Republicação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Retificação e Republicação Pregão Presencial Nº130/2019, PAC 607/2019,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente ao Registro de preços para eventual aquisição de óleo lubrificante, hidráulico,
aditivos e fluidos para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL
FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://
www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 30 de setembro de
2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 11 de
setembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Edital Resumido do Concurso Público Nº 002/2019
Auditor fiscal de tributos
O Prefeito do Município de Governador Valadares – MG, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no
período de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2019, na
Prefeitura Municipal de Governador Valadares - Central de
Atendimento ao Cidadão, situada a Rua Marechal Floriano,
nº 905 – Centro - Governador Valadares - MG, das 12h00min
ás 17h00min, e através do site: www.msmconsultoria.com.br,
estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO
de provas para provimento efetivo de vagas existentes no quadro de pessoal a ser regido em conformidade ao previsto na
Lei municipal nº 5.000/2002 e suas alterações posteriores; Lei
complementar municipal nº 131/2009 e suas alterações posteriores; Lei municipal nº 6.436/2013 e suas alterações posteriores; Lei complementar municipal nº 170/2014 e suas alterações posteriores; Lei complementar municipal nº 204/2015
e suas alterações posteriores; e demais legislações aplicáveis
a espécie.
Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia
24 de setembro de 2019 através do site: www.msmconsultoria.
com.br ou a partir do dia 18 de novembro no local de realização
das inscrições presenciais.
A partir desta data todas as publicações e informações sobre o
Concurso Público do Edital nº 002/2019 serão publicados no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, no Diário Oficial do Município de Governador Valadares
e disponível na íntegra no site: www.msmconsultoria.com.br.
Governador Valadares, 12 de setembro de 2019. André Merlo
– Prefeito do Município.
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