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TJMG 02/10/2019 -fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 052/2019, Processo Licitatório nº 062/2019, tendo como objeto Contratação de
empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro
geral de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente para atender as necessidades dos Diversos
Departamentos da Prefeitura Municipal, conforme especificações
do Anexo I e V do edital.Data de abertura: 15/10/2019 ás 08:00.
Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro,
Coimbra-MG. Edital disponível no site www.coimbra.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás
16:00. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
3 cm -01 1277987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
- torna público por determinação da Superintendência Regional de Meio Ambiente JEQUITINHONHA/Superintendência de
Projetos Prioritários, que solicitou por meio do Processo Administrativo n° 00227/2005, Licença LAC1 (LOC), para D-01-02-5
– ABATE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (BOVINOS,
EQUINOS, BUBALINOS, MUARES, ETC) localizado na Rua
Dr. Carlos Pinto, s/n, bairro Barro Vermelho, neste município.
Dúvidas entrar em contato no telefone (31) 3868 - 1145.
3 cm -01 1278050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público
que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO
que se destina a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para execução de rampa
de acessibilidade no prédio da Policlínica Municipal, de acordo
com a NBR 9050, e conforme projeto elaborado pela Secretaria
Municipal de Obras e Meio Ambiente de Conselheiro Lafaiete,
MG. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 18/10/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete, 01/10/2019 –Kildare Bittencourt Dutra Presidente da CPL
4 cm -01 1278252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 033/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
que se destina ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço e
materiais para execução de pavimentação poliédrica nas ruas do
Município (novas ruas e recomposição das já existentes) e serviço
de instalação de meios fios, para atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, do Município
de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no
item 18 do edital e Anexo I, neste Município. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 15/10/2019
às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em
Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 01/10/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da
CPL.
4 cm -01 1278250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 030/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do
Processo Licitatório nº 058/2019 - Pregão Presencial nº 030/2019
Registro de Preço 023/2019, cujo objeto é Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção de troféus e medalhas personalizados para eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de
Esportes e Lazer, Educação e Cultura do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18
do Edital. Empresas vencedoras: COMERCIAL ACARTE LTDA
- EPP, vencedora dos itens 03, 04 e 07, com valor global de R$
R$ 93.970,00 (Noventa e três mil e novecentos e setenta reais)
e a Empresa PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA
– EPP vencedora dos itens 01, 02, 05 e 06, com valor global de
R$ R$ 347.650,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e
cinquenta reais). Cons. Lafaiete, 01/10/2019. Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1278246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 045/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público
que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
arbitragem (Item 05 Fracassado no PRG 018/2019), para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, do Município de Conselheiro
Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 do
edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 17/10/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou
pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.
O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 01/10/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
4 cm -01 1278248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 043/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do
Processo Licitatório nº 095/2019 - Pregão Presencial nº 043/2019
Registro de Preço 033/2019, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de fornecimento de Concreto Usinado,
podendo ser Bombeado, Pigmentado ou Convencional, do Município de Conselheiro Lafaiete. Empresa vencedora: PEDREIRA
UM EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora de todos os itens
, com valor global de R$ R$222.030,00 (Duzentos e vinte e dois
mil e trinta reais). Cons. Lafaiete, 01/10/2019. Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1278245 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Torna público: P. L. nº. 032/2019, Pregão Presencial – 012/2019
- Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços para manutenção do Centro de Referência de Assistente Social
- Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor preço por
item - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação:
18/10/2019 até às 9:00hs. Informações - Telefax: (31) 37151387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -01 1278101 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 051/2019, PP 035/2019. AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO. Objeto: suspensão e adiamento da sessão referente ao
processo acima mencionado (aquisição de veículos 0 Km conforme proposta 13689.2840001180-08) até decisão relacionada a
pedido de impugnação de edital. Geraldo Marcondes Nogueira.
Pregoeiro Municipal.
2 cm -01 1277996 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 092/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0 01 /201 8. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – CONTRATADA: MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ:
27.752.797/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção do DESTACAMENTO
DA POLICIA MILITAR, na Rua Benedito de Deus, no Distrito de
Aparecida de Minas, município de Frutal/MG. PRAZO: O prazo
de duração do contrato será de 06 (seis) meses, com inicio em
12/07/2019 até 11/01/2020. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CONCORRENCIA PUBLICA N.º 007/2017.
Frutal, aos 11 de julho de 2019. Claudio
Martins Mendes - Presidente da CPL.
3 cm -30 1277881 - 1

Pregão Presencial nº. 054/2019. Objeto: serviços de manutenção para conservação, calibração e emissão de laudos em equipamentos médico-hospitalares do Município de Córrego Fundo/
MG.Sessão às 12hs30min do dia21/10/19. Local: Rua Joaquim
Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações
e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo/MG, 30 de setembro de 2019.
Romário José da Costa – Pregoeiro.
3 cm -30 1277889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 098/2019
Pregão Presencial nº. 060/2019. Objeto: Registro de preços para a
futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes que serão utilizados na manutenção e reposição nos veículos de toda a frota municipal.Sessão às 12hs30min do dia22/10/19. Local: Rua Joaquim
Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e
editais: sitewww.corregofundo.mg.gov.br,pregoescorregofundo@
gmail.comou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG,
01 de outubro de 2019. Romário José da Costa – Pregoeiro.
3 cm -01 1278259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
-Extrato Contrato
torna pública, o extrato do contrato n° FJP/PJ-159/2019, referente
ao processo n°58/2019/, Inexigibilidade 05/2019, cujo objeto e:
Contratação da Fundação João Pinheiro para estudo técnico e
levantamento de dados para elevação do povoado do bairro da
Barra á categoria de Distrito. Empresa: Fundação João Pinheiro.
Valor: 4.669,27. Vigência: 18/09/2019 a 17/06/2020.
2 cm -30 1277806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS.
ERRATA DE LICITAÇÃO. Processo Nº 039/2019. Pregão Presencial Nº 027/2019. Objeto: aquisição de materiais de limpeza,
higiene, gêneros alimentícios e outros. A comissão permanente
de licitação - CPL avisa aos interessados que houve mudança nas
condições do edital na qualificação técnica, e a data de realização
foi modificada para dia: 14/10/2019 às 9h00min. Local: sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios- MG.
Informações: (031) 3736-1515 98359-7922, SITE www.desterrodeentrerios.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 02
de Outubro de 2019. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
3 cm -01 1278286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA
torna público que fará Licitação na modalidade Leilão 006/2019,
tipo Maior Lance por item, no dia 18 de Outubro de 2019 às 09:00
h na sala de licitações da Prefeitura de Divinésia, para alienar
bem móvel inservível ao município. Maiores informações: Email:
licitaçã[email protected], Telefone:(32) 3535-1104. VALDENI APARECIDA DE FREITAS Presidente da Comissão de
Licitações
2 cm -01 1278173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019. Objeto : Contratação de empresa para a construção da 2ª Etapa do Centro de referência em Assistência Social CRAS no Bairro Jardinópolis no município de Divinópolis. Termo
de Homologação.Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: M.A.P. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. Divinópolis, 01 de Outubro de 2019.Júlio César
Belizário Campolina -Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento.
2 cm -01 1278119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS,
TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇO n. 03/2019, cujo o objeto e a Contratação de empresa sob
o regime de empreitada global, para a execução de Obras e serviço de pavimentação asfáltica, meio-fio de concreto e sarjeta na
estrada vicinal do Córrego Bela Vista (Morro do Iro Brás, Município de Entre Folhas, em conformidade com as planilhas e projetos
anexos. Abertura: 22/10/2019, Horário: 10h:00min. Entre Folhas
/ MG, 01 de outubro de 2019 Presidente da CPL e membros da
comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura
Municipal. Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede
da Prefeitura Municipal de Entre Folhas – MG. Ailton Silveira
Dias – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1277952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
TERMO DE ANULAÇÃO
Termo de anulação de licitação diante de vícios de ilegalidade do
ato.
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 335, de 12
de setembro de 2017, e,
CONSIDERANDO que não foi realizada a publicação do resumo
do Edital do Pregão Eletrônico 018/2019 no Diário Oficial da
União.
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93 que dispõe sobre a anulação de procedimento licitatório diante de vícios
de ilegalidade do ato, que impõem sua invalidação;
RESOLVE
ANULAR o Processo de nº 054/2019 que originou o Pregão Eletrônico 018/2019, cujo objeto é a Aquisição com entrega imediata
e integral de trator agrícola e caminhão baú para manutenção dos
serviços realizados em parceria com os agricultores que participam do programa de incentivo à produção primária, com recurso
oriundos do Contrato de repasse nº 872642/2018/mapa/caixa –
processo nº 2601.1055328-71/2018, celebrado entre o Município
de Esmeraldas/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal.
Ressalta-se que a anulação do procedimento licitatório por motivo
de ilegalidade não gera obrigação de indenizar, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei 8.666/93, ou seja, a
nulidade não exonera a Administração do dever de indenizar o
contratado pelo que este houver executado até a presente data, se
for o caso.
Esmeraldas (MG), 30 de Setembro de 2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário de Planejamento e Gestão
7 cm -01 1277956 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRUTAL – CONTRATADA: INSTITUTO
BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS/IBRAPP – CNPJ:
09.611.589/0001-39. OBJETO: Refere-se a contratação de pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada neste
município, que exerça atividades dirigidas a saúde, para contrato
de gestão, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Frei Gabriel. O
acréscimo de serviços, previsto na Cláusula Nona do Contrato
de Gestão nº. 27/2017, se dará referente à realização de Cirurgias Eletivas – Estratégia Mutirão, das Portaria Nº 1294/2017 e
2.895/2018 que ampliou a estratégia, e Nº 195/2019 que prorroga a estratégia da campanha, bem como a necessidade de continuidade para resolução de demanda reprimida conforme levantamento realizado através do sistema municipal de saúde, para
fins legais, o qual representa um acréscimo ao valor do contrato
de até R$ 377.931,60 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Por força da publicação das Portarias Nº 1294/2017, que definiu a estratégia e Nº
2894/2018, que ampliou o acesso aos Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde, e da Lei Municipal Nº 6.452/2019, fica alterado o Primeiro Termo Aditivo do
respectivo Contrato de Gestão, no valor de mais R$74.335,51
(setenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta
e um centavos), e de R$303.596,09 (trezentos e treis mil mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos) totalizando para a
continuidade da referida campanha o montante de R$ 377.931,60
(trezentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA
N.º 016/2017. Frutal, 03 de setembro de 2019. Claudio Martins
Mendes - Presidente da CPL.
7 cm -30 1277870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 019 /2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
CONTRATADA: KR CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ: n.º
07.762.202/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para RESTAURO DO ANTIGO PAÇO
MUNICIPAL, bem tombado pelo Patrimônio Municipal, Decreto
n.º 6.194/2003, localizado na Rua Senador Gomes da Silva, n.º
26, Bairro Centro, neste município de Frutal/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial
Descritivo. As partes de comum acordo resolvem, com base no
dispositivo do §1º, artigo 65, da Lei n.º 8.666/93, aditar o contrato de origem para ACRESCER SERVIÇOS no percentual de
3,8840%, do valor contratual, no valor de R$4.391,32 (quatro
mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), conforme nova Planilha Orçamentária anexa, que é parte integrante
do presente termo aditivo. NOVO VALOR GLOBAL: O Valor
Global do contrato passa a ser de R$ 113.059,62 (cento e treze
reais, cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N.º 001/2019 –
PROCESSO N.º 284/2019. Frutal, 02 de agosto de 2019. Claudio
Martins Mendes – Presidente da CPL.
5 cm -30 1277875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Tomada de Preços 05/2019, Processo
369/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia
22/10/2019. Objeto. Contratação de empresa para prestação de
serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal.
Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35)
3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. RATIFICAÇÃO –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2019. Processo: 383/2019.
OBJETO: Prestação de Serviços de Consultas Médicas, Exames
Especializados de Apoio e Diagnostico. Lei Federal 11.107/05
e Art. 24,XXVI. Empresa: Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – Cislagos. VALOR: R$ 204.000,00. Nelson Alves Lara - Prefeito
Municipal.
3 cm -01 1278284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública o cancelamento do edital do Processo nº.
155/2019 – Pregão Presencial nº. 106/2019 – Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviço de auxílio e acompanhamento da
coleta de dados, da análise das informações recebidas, da apuração do Valor Adicional Fiscal – VAF e para adoção de providências junto aos contribuintes, na apresentação das informações do
VAF. Motivo: Adequação do Anexo I. Guaranésia, 01/10/2019 –
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1278071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 053/19 PP nº 36/19. Objeto: Aquisição de
Manilhas de Concreto. Sessão: 16/10/2019 às 09:00 hs. Edital:
Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site.
Ibiaí-MG, 30/09/19. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -30 1277492 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 064/2019, Leilão 001/2019 – Torna publico, a realização de leilão, na forma
presencial, objetivando a alienação de bens inservíveis do
município(veículos e sucatas diversas) a realizar-se no dia
23/10/2019 as 10:00hs, no pátio da Prefeitura Municipal de Ibiracatu-mg, situada a rua do comercio, 341 – centro – Ibiracatu-mg.
edital disponível no . e-mail: [email protected] ,
site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - ARLIS SOARES COUTINHO – PREFEITO MUNICIPAL
2 cm -01 1277932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 239/2018 TP 008/2018 - A CPL comunica á anulação do contrato de nº 076/2019 celebrado com a empresa LPC - Lacerda Projetos e Consultoria Ltda, bem como da Adjudicação e Homologação do supracitado processo com fundamento no art. 49, caput, da
Lei Federal 8.666/93;. Gabriel Diniz Oliveira – Presidente CPL.
PA 239/2018 TP 008/2018 - A CPL convoca a empresa CRIAR
S/A para apresentação de planilha de preços dentro do solicitado
pelo Edital, com apenas duas casas após a virgula, não podendo
a mesma se divergir daquela apresentada originalmente, podendo,
somente, equalizar valores decimais, devendo o preço final ser
o mesmo, bem como a estrutura dos principais pontos da planilha, como BDI, etc. Em sessão pública que será dia 09/10/19 às
09h00min. GABRIEL DINIZ OLIVEIRA – Presidente CPL.
3 cm -01 1278244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
REPUBLICA AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO : Processo 099/2019 - Pregão Presencial 047/2019. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material para instalações elétricas. Abertura dos envelopes dia 15/10/2019 às 9h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia
. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -01 1278305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Administrativo n.º42/2019, Dispensa de Licitação n.º
06/2019. Objeto: Contratação direta da empresa Cacel Comércio
de Automóveis Central Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.731.978/0001-72, estabelecida
na Rod BR 265 n° 390 Km 153, Lavras, Estado de Minas Gerais,
CEP 37.200-00, visando à manutenção (revisão) do veículo
Volkswagen Virtus (QUH 9011). Valor total orçado é R$427,00
(quatrocentos e vinte e sete reais). Prefeitura Municipal de Ingaí/
MG, 30/09/2019– João Paulo Leite, Prefeito Municipal de Ingaí/
MG.
3 cm -01 1278132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DE ADITIVO 096/2019. DP 050/2013 - PRC
167/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua João Pessoa, 265, Centro, Itabirito/MG, para funcionamento do Juizado
Especial de Itabirito, em atendimento à SEMAD. Locadora:
Maria Imaculada Sardinha Rahme – CPF: 241.693.156-34. Valor:
R$11.266,50. Vigência: 03 meses.
2 cm -01 1278182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0074/2019 – OBJETO: Aquisição, eletrodomésticos, bebedouros, computadores, impressoras
e móveis de escritório em geral para atender a Farmácia Básica
Municipal. Recebimento de propostas: 03/10/2019. Início da sessão de lances: 16.10.2019 as 09:00 horas, no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: [email protected], ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063.
3 cm -01 1278129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0075/2019 – OBJETO: Aquisição
Equipamentos Médicos (Balanças, Estadiometros, Infantometros
e Trena). Recebimento de propostas: 03/10/2019. Início da sessão
de lances: 16.10.2019 as 15:00 horas, no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: [email protected], ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063.
3 cm -01 1278130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 036/2019, cujo
objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos, para atender a demanda do Município de Itambé do Mato
Dentro/MG. Abertura: 15/10/2019 as 10h00min. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.
mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -01 1278269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o resultado da Tomada de Preços nº 007/19. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de terraplanagem objetivando a limpeza, corte, aterro, e regularização de terreno incluindo movimentação de terra e descarte, do trecho de
área de aproximadamente 17.500,00 m², correspondente à área de
corte e aterro a ser realizado na empresa Belgo Mineira Bekaert
artefatos de arame (BMB) em sua unidade de Itaúna, localizada
na Rodovia MG 050, km 61, Distrito Industrial de Itaúna – MG,
em Itaúna. Foi vencedora a licitante: Construtora e Terraplanagem
VFN Ltda. por sua proposta no valor de R$303.452,69 (trezentos
e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove
centavos). Itaúna, 30 de aetembro de 2019. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -30 1277421 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191001192458024.

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