TJMG 09/10/2019 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE ITABIRITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o
artigo 551 da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os
associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 25
de novembro 2019, às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos),
em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Aloísio Souza e Silva, 182, Praia, Itabirito - MG, para discussão
e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas
do exercício de 2018; b) Previsão Orçamentária para o ano de
2020. Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e
dia, às 19h (dezenove horas). Itabirito, 09 de outubro de 2019.
Vanda Fátima de Souza Freitas - Presidente.
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LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão 001/2019 da Prefeitura de Guarará/MG
Torna público que levará a leilão em 01/11/2019 às 10:00hs,
através do site www.lucasleiloeiro.com.br, seus bens inservíveis: veículos, máquinas e outros bens. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -08 1280527 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – PASSOS/MG
– Extrato de Contrato 055/2019: Partes – Serviço Autônomo de
Água e Esgoto e a Jaguar Construtora Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de Tapa Buracos. Valor: R$ 435.000,00. Vigência:
12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17.512.0226.60033390.39. Passos-MG, 30 de setembro de 2019. Pedro Teixeira
– Diretor do SAAE.
Extrato de Contrato 056/2019. Partes: Serviço Autonomo
de Agua e Esgoto e a Ec-2 Engenharia e Construções Eireli.
Objeto: Execução, fundação e pilar para travessia tubulação de
água tratada no Ribeirão Bocaina . Valor: R$ 21.674,24. Vigência: 12 (meses) . Dotação Orçamentaria 17.512.0226.50024490-51 .Passos-MG, 03 de outubro de 2019. Pedro Teixeira
– Diretor do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – PASSOS/MG –
4º aditamento ao contrato de prestação de serviços para
suporte e manutenção de programas de informatização. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e MGF Informática
Ltda. Valor: fica estabelecido o valor de R$ 19.657,53. Dotação Orçamentaria: 17. 122.0045.6001-3390.39. Vigência: 12
(doze) meses. Passos-MG, 01 de outubro de 2019. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
3º aditamento ao contrato para prestação de serviços com
manutenção em equipamentos gerador de cloro. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Hidrogeron Prestadora
de Serviços e Consultorias Especializadas Ltda. Valor: Fica
estabelecido valor é R$ 9.213,60. Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentaria: 17.512.0046.6003-3390.39. Passos-MG, 19 de setembro de 2019. Pedro Teixeira-Diretor do
SAAE.
2º aditamento ao contrato para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de lodos e de resíduos sólidos na ETE.
Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e GAIA Empreendimentos Ambientais Ltda. O contrato original passa a ter
seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 17.512.0046.6003.3390.39. Passos-MG, 19 de
setembro de 2019. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
-EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº:026/2019-Objeto:
Aquisição de Tampão de Ferro Fundido. Abertura 30/10/19 às
14:00 horas -Rua Monsenhor Domingos,nº:242,Centro,Caeté/
MG- Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,07/10/2019-Diemerson
Neves Porto-Presidente da C.P.L.
2 cm -08 1280641 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
O SAAE D E VIÇOSA-MG, t orna público a CONVOCAÇÃO das empresas PROPLANO ENGENHARIA LTDA –
ME, CNPJ: 06.046.910/0001-91, PILONE CONSTRUÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 97.432.108/0001-95
e demais interessados, a comparecerem à sala de licitações do
SAAE de Viçosa-MG, a Rua do Pintinho S/N – Bairro Bela
Vista, no dia 11/10/2019 ás 14h00min. para continuidade da
sessão pública do pregão presencial Nº 031/2019, cujo objeto
trata - se da contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia para construção de adutora de ø 400 mm. Tendo
em vista da necessidade da suspensão da Sessão Pública do
dia 19/09/2019 para realização de diligências. Ressalto por
fim que, além da publicação desta convocação no diário Oficial de Minas Gerais e disponibilizar a presente convocação
no site desta Autarquia, no link “Licitações”, todas as licitantes participantes serão avisadas mediante telefonemas e/ou
e-mail, para que todos os interessados tomem conhecimento
a respeito. Detalhes pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme
– Diretor Presidente. Viçosa, 08 de outubro de 2019.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2019 Objeto: Aquisição de Peças genuínas/originais para retroescavadeira marca JCB 214S. Abertura: 21/10/19-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira.
Lagoa da Prata, 05/10/19.
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LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 003/2019 do SICOOB CENTRO-OESTE/
MG -Torna público que levará a leilão simultâneo ao online
pelo www.jonasleiloeiro.com.br,nos dias 07/11/19 e 22/11/19
às 10h, sua casa em Formiga/MG. Leiloeiro:Jonas G. A.
Moreira. (37) 3402-2001.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
IRRICOM SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS
NIRE: 312.110.156-96 - CNPJ: 29.720.787/00001-48 - Local:
Aos 7 dias de Maio de 2019 às 10:00 (dez horas), na sede da
companhia na Avenida Dom Joao VI, nº 1081, Letra A, Bairro
Cinquentenário, CEP 30.570-066, em Belo Horizonte, Minas
Gerais. Mesa: Presidente: FERNANDO DA SILVA RIBEIRO
e o Secretário: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO. 1. Convocação e presenças: Presentes sócios representando a totalidade
do capital social, dispensando-se a publicação do edital de
convocação, na forma do § 2º do art. 1072 da Lei n. 10.406/02.
2. Reuniram-se os sócios da sociedade empresária limitada “
IRRICOM SOLUCOES TECNOGICAS LTDA, registrada na
Junta Comercial de Minas Gerais sob o n°: 312.110.154-96
e inscrita no CNPJ sob o nº: 29.720.787/0001-48, assumiu a
presidência da mesa a Srª. FERNANDO DA SILVA RIBEIRO,
que convidou a mim, LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, para
secretariar os trabalhos. Verificada a presença da totalidade
dos sócios, declarou o Srª. Presidente regularmente instalada
a reunião dos sócios. 3. Ordem do Dia: I) Redução do capital social. 4. Deliberações: Os sócios, no exame dos assuntos
constantes da pauta, deliberaram: De comum acordo e obedecida as disposições legais pertinentes, resolvem reduzir o
capital social totalmente subscrito e integralizado da empresa
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), divididos em 300.000
(trezentos mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real)
cada uma, para R$ 10.000,00 ( dez mil reais) , divididos em
10.000 ( dez mil ) quotas de R$ 1,00 (um) real cada, sendo
a presente redução no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e
noventa mil reais), mediante diminuição proporcional do valor
nominal das quotas do capital social dos sócios conforme previsto nos artigos 1.082 e 1.084, CC/2002. Oferecida a palavra
a quem dela quisesse fazer uso para tratar dos assuntos de interesse social, não houve qualquer manifestação. Assim sendo,
atendida a Ordem do Dia e nada havendo a tratar, foi suspensa
a reunião para lavratura da presente ata, que lida e discutida
foi aprovada e assinada pelos sócios presentes. Nada havendo
a tratar, foi encerrada a assembleia, ficando os sócios na obrigação de tomarem as providencias necessárias ao registro da
presente ata nos órgãos competentes. Belo Horizonte, 07 de
Maio de 2019. FERNANDO DA SILVA RIBEIRO; LEANDRO DA SILVA RIBEIRO; SERGIO LUIZ LIMA HORTA;
IRRICOM- SERVICOS DE IRRIGACAO LTDA; Sócio/
Administrador: FERNANDO DA SILVA RIBEIRO.
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SANDRA TURISMO HOTÉIS S/A
COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO
CNPJ 16.934.580/0001-24 – NIRE
JUCEMG 313.000.435-68
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor Presidente da SANDRA TURISMO HOTÉIS S/A,
no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os senhores
acionistas desta Sociedade para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2.019,
às 16:00 h, na sede social, na avenida Salmeron 3, bairro Centro, Pirapora, MG, a fim de discutirem e deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (a) Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018.
(b) Deliberar sobre a destinação dos resultados apurados em
2018. AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se
refere o art. 133 da Lei 6.404, de 15/12/1976. Pirapora, 04 de
outubro de 2019.
Marcelo Ribeiro Felisberto - Diretor Presidente
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GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DA GERDAU AÇOMINAS S.A. (“COMPANHIA”) REALIZADA NA SEDE
SOCIAL, NA RODOVIA MG 443, KM 07, FAZENDA DO
CADETE, OURO BRANCO, MG, EM 27 DE SETEMBRO
DE 2019, ÀS 20H00MIN
1.A reunião contou com a presença da totalidade dos membros
da Diretoria, tendo sido presidida por Gustavo Werneck da
Cunha, Diretor Presidente, e secretariada por Harley Lorentz
Scardoelli, Diretor Vice-Presidente. 2.A Diretoria, na forma
do Estatuto Social, por unanimidade dos presentes, deliberou (i) autorizar a Companhia a contratar empréstimo internacional por meio da abertura de uma linha de crédito global denominada “Senior Unsecured Global Working Capital
Credit Agreement” (“Credit Agreement”), administrada pelo
Bank of New York Mellon, com as características descritas
no Credit Agreement, sendo as principais: (a) montante de
até U.S.$800.000.000,00 (oitocentos milhões de dólares norte-americanos); (b) prazo de vencimento de 5 (cinco) anos, a
contar da data de assinatura do Credit Agreement, e (c) até 8
(oito) bancos credores, todos de primeira linha, a serem oportunamente contratados conforme os procedimentos individuais de aprovação de crédito, nos prazos e condições estipulados pela Companhia; (ii) autorizar a Companhia a prestar,
solidariamente com as sociedades Gerdau Aços Longos S.A.
e Gerdau S.A., garantia fidejussória em garantia de todas as
obrigações assumidas pela Sipar Aceros S.A., Gerdau Aços
Longos S.A., Gerdau S.A., Gerdau Trade Inc., GTL Trade
Finance Inc., Gerdau Ameristeel Corporation, Gerdau Hungria Holdings LLC, Aceros Corsa S.A. de C.V., Gerdau Corsa
S.A.P.I. de C.V., Gerdau GTL México S.A. de C.V., Sidertul
S.A de C.V., Empresa Siderúrgica Del Perú S.A.A., Gerdau
Ameristeel US Inc., Gerdau Holdings Inc. e Gerdau Macsteel
Inc. no âmbito do Credit Agreement. 3.Deliberou, outrossim,
autorizar que a Companhia, na assinatura de todos os documentos necessários à celebração do Credit Agreement e à
outorga da garantia mencionada no item 2(ii) acima, incluindo
contratos e demais atos relacionados, seja representada: (i)
em conjunto de quaisquer 2 (dois) de seus Diretores; (ii) em
conjunto de qualquer 1 (um) diretor com 1 (um) procurador, ou (iii) por quaisquer 2 (dois) procuradores, constituídos
especialmente para esse fim. 4.Nada mais foi tratado. Ouro
Branco, MG, 27 de setembro de 2019. Assinaturas: Gustavo
Werneck da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente). Cesar Obino da Rosa Peres,
Fábio Eduardo de Pieri Spina, Fladimir Batista Lopes Gauto,
Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig e Mauro de Paula (Diretores). Declaro que a presente é
cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais: Certifico registro sob o nº 7501941 em
03/10/2019 da Empresa GERDAU AÇOMINAS S.A., Nire
31300036677 e Protocolo 194379957 - 30/09/2019. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -07 1280089 - 1

DROGARIA RIBEIRO E RIBEIRO LTDA
CNPJ: 20.841.094/0001-39, situada no endereço Avenida José
Cambraia, número 200- Centro, CEP: 38,950-000, em Ibiá/
MG,requer junto a Vigilância Sanitária de Ibiá-MG a licença
para comercialização/dispensação de medicamentos a base de
substâncias retinoides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento à Portaria 344 de 12/05/98.
2 cm -07 1280391 - 1

COFFEE BLEND DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
CNPJ/MF nº 28.390.105/0001-13
COMUNICADO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Coffee Blend do Brasil Indústria e Comércio Ltda-ME., com
sede no endereço da Estrada Nova Floresta à 4 km de Guaxupé, Complemento Sítio Ibaté, Bairro Zona Rural, Guaxupé/
MG, vem por meio desta convocar para a participação de
Assembleia Geral no dia 30/10/2019 as 10h00 em 1ª convocação e caso a reunião não atinja o quórum de ¾ do capital
social, fica a 2ª convocação designada para o dia 07/11/2019,
no mesmo horário e local. A pauta da reunião será a dissolução
total da sociedade e a apuração dos ativos/passivos, com a distribuição proporcional entre os sócios das respectivas responsabilidades. Sem mais, subscrevemos. Coffee Blend do Brasil
Indústria e Comércio Ltda-ME
3 cm -07 1280002 - 1
ESTAÇÃO KAPHÉ LTDA-ME
CNPJ/MF nº 26.606.132/0001-55
COMUNICADO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Estação Kaphé Ltda-ME., com sede no endereço da Estrada
Nova Floresta à 4 km de Guaxupé, Complemento Sítio Ibaté,
Bairro Zona Rural, Guaxupé/MG, vem por meio desta convocar a participação de Assembleia Geral no dia 30/10/2019 às
10h30 em 1ª convocação e caso a reunião não atinja o quórum
de ¾ do capital social, fica a 2ª convocação designada para o
dia 07/11/2019, no mesmo horário e local. A pauta da reunião
será a dissolução total da sociedade e a apuração dos ativos/
passivos, com a distribuição proporcional entre os sócios das
respectivas responsabilidades. Sem mais, subscrevemos. Estação Kaphé Ltda-ME
3 cm -07 1280007 - 1
KAPHÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/MF nº 21.298.190/0001-45
COMUNICADO DE REUNIÃO DE SÓCIOS.
Kaphé Indústria e Comércio Ltda., com sede no endereço da
Estrada Nova Floresta à 4 km de Guaxupé, Complemento
Sítio Ibaté, Bairro Zona Rural, Guaxupé/MG, vem por meio
desta convocar para a participação de Assembleia Geral no dia
30/10/2019 as 11h00 em 1ª convocação e caso a reunião não
atinja o quórum de ¾ do capital social, fica a 2ª convocação
designada para o dia 07/11/2019, no mesmo horário e local.
A pauta da reunião será a dissolução total da sociedade e a
apuração dos ativos/passivos, com a distribuição proporcional
entre os sócios das respectivas responsabilidades. Sem mais,
subscrevemos. Kaphé Indústria e Comércio Ltda.
3 cm -07 1280015 - 1
LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S/A
CNPJ/MF nº 02.351.877/0001-52 - NIRE nº 35.300.349.482
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 19/06/19 às 10 horas, na sede social, Rua Itapaiúna, n° 2.434, Bairro da Vila Andrade, São Paulo/SP. Aprovações para: [A] emissão de 22.500 novas ações ordinárias
nominativas, escriturais e sem valor nominal, contempladas
no âmbito do 2º Plano de Opção e decorrente de subscrições/
integralizações diretas por parte dos 02 seguintes “Beneficiários”: (i) Luis Carlos dos Anjos, CPF/MF nº 213.134.038-90
- “Luis Carlos”; e, (ii) José Paulo de Pontes Matsumoto, CPF/
MF nº 220.635.748-80. [B] Aumento no Capital Social da
Companhia, no montante global de R$107.550,00, passando
a Companhia deter (B.1) 91.596.653 ações nominativas emitidas, escriturais e sem valor nominal, sendo: (B.1.1) 74.207.925
ações ordinárias; e, (A.1.2) 17.388.728 ações preferenciais; e,
também, (B.2) novo valor de R$53.629.101,39, como seu efetivo capital social doravante. Ademais, referidas 22.500 novas
ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal
ora emitidas, participarão em igualdade de condições com as
demais ações ordinárias nominativas já existentes no capital
social da Companhia, assegurando todos os benefícios legais e
estatutários ora vigentes; e, ainda, no âmbito de outros assuntos do interesse geral, [C] dispensa das publicações dos Anexos (ref. Boletins de Subscrição); autorizando a administração
da Companhia a praticar todos os trâmites necessários para
implementar os desdobramentos decorrentes destas deliberações. São Paulo, SP, 19.06.19. Mesa: Gilberto Mautner (Pres.)
e Ricardo Gora (Sec.). Membros do Conselho: Gilberto Mautner (Pres.); Ricardo Gora (V.Pres.); Kyle Ryland. (Memb.
Indep.) JUCESP nº 396.721/19-9 em 22/07/2019. Gisela
Simiema Ceschin - Secretária Geral. JUCEMG nº 7439586
em 23/08/2019 e Protocolo 19/357.989-8 em 13/08/2019.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -08 1280476 - 1
ÀGUAS DO TREME DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA
CNPJ nº23.046.532/0001-65 – NIRE31210462499
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Águas
do Treme Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº
23.046.532/0001-65 (“Sociedade”), devidamente convocados
para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 17de
outubro de 2019, às 16:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nº 99 – sala 313, bairro Santa Lúcia, na
cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-552, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia:a) aprovar a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro e do Sr.
Pedro Berto da Silva do cargo de Diretores; b) eleger o Sr.
André Simão Osorio de Barros para ocupar o cargo de Diretor
Presidente da Sociedade; c) eleger o Sr. Sebastião Afonso de
Figueiredo Santos, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Sociedade;c) aprovar a modificação da Cláusula Sexta
do Contrato Social, para prever a substituição na Diretoria da
Sociedade; e d) aprovar a celebração da 1ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na Diretoria e na Cláusula Décima, coma respectiva consolidação do
Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do
dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Cial Imobiliária Ltda – Sebastião Afonso de Figueiredo
Santos.
5 cm -04 1279514 - 1

SANTA HELENA SEMENTES LTDA
CNPJ:18.581.736/0001-66 – NIRE: 3120974821-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Santa
Helena Sementes, sociedade empresária limitada, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.581.736/001-66 (“Sociedade”),devidamente
convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se
no dia 17 de outubro de 2019, às 14:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rodovia Br 040 – KM 469, bairro Universitário na cidade de Sete Lagoas/MG, CEP 35.702-372, com a
finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a)
consignar o recebimento, pela Sociedade, do pedido de renúncia do Sr. José Reis Cavalcante Morais ao cargo de Diretor
Administrativo; b) aprovar a destituição da Sra. Jercineide
Pires de Castro do cargo de Diretora Presidente; c) eleger o Sr.
André Simão Osorio de Barros para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; d) eleger o Sr. Sebastião Afonso
de Figueiredo Santos, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Sociedade;e) aprovar a modificação da Cláusula Primeira do Contrato Social, para a mudança de endereço da Sociedade para Fazenda Querença – S/N, Zona Rural
Inhaúma, Inhaúma – MG, CEP 35763-000f) aprovar a modificação da Cláusula Décima, do Contrato Social, para prever a
substituição na Diretoria da Sociedade; e g) aprovar a celebração da 4ª alteração contratual da Sociedade para implementar
a modificação na Diretoria e na Cláusula Décima, coma respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos
sócios na sede da Sociedade. José Reis Cavalcante Morais –
Diretor Administrativo.
6 cm -04 1279509 - 1
CISDOCE.
TERMO DE CESSÃO DE USO. O CISDOCE - Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce torna público
o TERMO DE CESSÃO DE USO com o objeto: 1.1. É
objeto deste Termo a cessão do micro-ônibus, marca Mercedes Benz, modelo Masca Granmicro, ano 2018, Chassi nº
9BM979277KB090531, placa QUS-0706, de propriedade do
CEDENTE, Certificado de Propriedade nº 0337; 1.2. A utilização do veículo far-se-á mediante o presente Termo de Cessão, a título precário, para finalidade exclusiva para transporte
de pacientes e demais atividades relacionadas à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de GONZAGA, por inteira
conta e responsabilidade do CESSIONÁRIO. Governador
Valadares, 04 de outubro de 2019. Antônio Lacerda Filho Presidente do CISDOCE.
TERMO DE CESSÃO DE USO. O CISDOCE - Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce torna público
o TERMO DE CESSÃO DE USO com o objeto: 1.1. É
objeto deste Termo a cessão do micro-ônibus, marca Mercedes Benz, modelo Masca Granmicro, ano 2018, Chassi nº
9BM979277KB090569 , placa QUS-0724, de propriedade do
CEDENTE, Certificado de Propriedade nº 0338; 1.2. A utilização do veículo far-se-á mediante o presente Termo de Cessão, a título precário, para finalidade exclusiva para transporte
de pacientes e demais atividades relacionadas à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de ENGENHEIRO CALDAS, por inteira conta e responsabilidade do CESSIONÁRIO. Governador Valadares, 04 de outubro de 2019. Antônio
Lacerda Filho - Presidente do CISDOCE.
6 cm -08 1280594 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO, BARES, RESTAURANTES
DO NORTE DE MINAS GERAIS –
SECHONORTE, - CNPJ 25.213.166/0001-17, com sede na
Rua João Souto, nº 904, no Centro de Montes Claros/MG –
CEP: 39.400-081.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS–
O presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO HOTELEIRO, BARES, RESTAURANTES DO
NORTE DE MINAS GERAIS – SECHONORTE, através de
seu presidente, torna público a todos os seus associados em
dia com às suas obrigações estatutárias e aptos a votarem que
o processo eleitoral para composição da Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e Delegados Representantes Junto a Federação e respectivos suplentes, para o quinquênio 2020/2025,
se iniciará no prazo de 10 dias da publicação deste edital em
Jornal de circulação estadual e local. Fica aberto o prazo 03
(três) dias fixados nos estatutos para o registro de chapas para
composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Junto a Federação e respectivos suplentes, para o quinquênio 2020/2025, quais sejam, os dias 25, 28
e 29 de outubro de 2019, no horário de 09:00 às 12:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas na sede da entidade, na secretaria
do sindicato, na Rua João Souto nº 904 – centro de Montes
Claros – MG. Os candidatos deverão apresentar os documentos que exigem o artigo 62º e demais parágrafos do Estatuto.
Serão instaladas 02 urnas coletoras de votos, sendo uma urna
fixa na sede do sindicato em Montes Claros, endereço supra,
e a outra urna itinerante, que percorrerá os locais de trabalho
dos associados. O prazo de impugnação será de 03 (três) dias a
contar da publicação das chapas registradas. As eleições serão
realizadas nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, no horário
de 08:00 horas às 17:00 horas na sede da entidade cuja apuração se dará imediatamente após o encerramento da coleta de
votos. Havendo várias chapas, as eleições sindicais para renovação do quadro diretivo, em primeira votação, serão válidas
se participarem da votação mais da metade dos associados em
capacidade de votar. Não obtido esse quorum, será realizada
nova eleição em segunda convocação, dentro de 15(quinze)
dias úteis, que ocorrera nos dias 20 e 23 de dezembro de 2019,
que também só terá validade se participarem da votação mais
de 40% ( quarenta por cento) dos associados em capacidade
de votar. Finalmente, na hipótese de não ter sido alcançada
em segunda convocação o quorum exigido, será realizada uma
terceira e última votação no prazo de 15 (quinze) dias, que
ocorrerá nos dias 15 e 16 de janeiro de 2020, tudo de conformidade com o artigo 79 e parágrafos primeiro e segundo do
Estatuto.Fica desde já ressaltado que, havendo chapa única,
a eleição será válida em primeira convocação, independentemente do número de votantes, como consta do Parágrafo 5º do
Art. 79 do Estatuto do Sindicato. Montes Claros, 10 de Outubro de 2019. Presidente da Comissão Eleitoral.
FLÁVIO DE JESUS MEIRELES- PRESIDENTE.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191008193058022.

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