TJMG 15/10/2019 -fl. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro
de 1989, do servidor JOÃO DOS REIS CANELA, Masp 0375217-7,
CPF 159.681.466-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III Grau G, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c
art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005,
a contar de 02/10/2019, com direito aos proventos integrais calculados
com base na última remuneração.
ATO Nº 160 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro
de 1989, da servidora SANDRA MARA DE FREITAS PEREIRA Masp
1046486-5, CPF 543.602.696-68, ocupante do cargo efetivo de Analista Universitário da Saúde, Nível III Grau I , lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro
de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de
julho de 2005, a contar de 23/09/2019, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 161 - REITOR/2019. - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT
de CE/89, à servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, Masp
1046780-1, LUCIMAR AFONSO DOS REIS, Técnico Universitário
da Saúde, Nível III Grau I, concedidas pelos atos nº.057 e 074,pub. no
MG de 30/05/2015 e 29/06/2016, respectivamente, saldo de 06 meses,
referente ao 3º e 4º qüinqüênios de exercício.
ATO Nº 162 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 às servidoras: Masp
1046144-0, Rozana Librelon Pinheiro, a contar de 11/10//2019. Masp
1045733-1, Heoisa Rodrigues Moreira, a contar de 18/09/2019. Masp
1046453-5, Maria de Lourdes de Oliveira, a contar de 01/10/2019.
Masp 1045565-7, Maria Dirce Pereira Aguiar, a contar de 27/09/2019.
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Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
ATO ADMINISTRATIVO Nº21/2019 .
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
por 6mês,a partir de 02/12/2019, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/4/2003, a Anita Moreira da Silva,Masp. 1.018.010-7, referente ao 4ºe 5º quinquênios.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
Alvimar José Tito. Presidente.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000954/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE
DE CÓRREGO FUNDO . Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola,
motor diesel, mínimo de 3 cilindros, transmissão 12 x 12, mínimo de 85
CV. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: KENYA
ARAUJO PAIVA MOURÃO - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000955/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e TERRA DA SOBRIEDADE - ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA . Objeto: Veículo de passeio 5 lugares, 4 portas, motor 1.4 ou 1.6
(conforme fabricante), transmissão manual, flex Valor do Repasse: R$
54.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.110,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000956/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUIÇÃO CASA
LAR ESTRELA . Objeto: Um veículo de passeio, 5 lugares, motor
mínimo de 1.0, 0 km, vidros elétricos nas portas dianteiras, flex Valor
do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Isabella Costa da
Silva - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000957/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FÓRUM DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE TARUMIRIM . Objeto: aquisição de um veículo passeio 0 km, capacidade de
5 lugares ,04 portas, potencia/motorização 1.0,flex. Valor do Repasse:
R$ 43.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000958/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DE BRUMADO . Objeto: Aquisição de 01 veículo zero
km, motor flex (gasolina/álcool), 05 lugares, direção hidráulica/elétrica,
vidro, câmbio manual, trava, alarme, motor potência mínima 1.0. Valor
do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.588,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0
10 8. Assinatura: 14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo
Paiva Mourão - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000959/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE IBIRITÉ.
Objeto: Aquisição de 02 geladeiras duplex 462l 110v; 02 bebedouros
em aço inox de coluna e pressão; 03 liquidificadores industriais 6 litros
inox de baixa rotação 1200w; 01 fogão doméstico de 6 bocas acendedor automático branco - com forno; 05 ventiladores de parede 70cm
com grade metálica ; 02 rádios portáteis entrada USB e Bluetooth; 01
fogão industrial 02 bocas - grelhas 30x30 cm, 01 queimador simples e
01 queimador duplo- inox aço 430; 01 chapa churrasqueira profissional
a gás 103 cm largura com 04 queimadores em aço inox; 02 maquinas
de costura doméstica 9 pontos branca 110v; 01 máquina de costura reta
completa; 02 microondas - 34l; 01 máquina de costura overlock doméstica 02 agulhas,4 fios, lubrif, manual 1000 ppm, fn2-8; 01 fogão industrial inox 6 bocas 30x30 com forno. Valor do Repasse: R$ 33.994,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/10/2019.
Vigência: 360 dias. Gestor: ISABELLA COSTA DA SILVA - Matrícula: M14786941
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000961/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL DE PATOS DE MINAS .
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo minivan, 07 lugares, 0 km, motor
mínimo de 1.8, combustível flex Valor do Repasse: R$ 81.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/10/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula:
M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000962/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CASA DO ITANHANDUENSE SARAH GUEDES COSTA . Objeto: Aquisição de
01 veículo 7 lugares (minivan), 0 km motor mínimo de 1.6, câmbio
manual, flex. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000963/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e BEM ESTAR
DO MENOR . Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, SENDO:
20 (VINTE) CADEIRAS DIGITADOR COM BRAÇO; 17 (DEZESSETE) CONJUNTOS DE MESA INFANTIL COM 04 CADEIRAS;
01 (UM) BEBEDOURO INDUSTRIAL MIN. 50L; 15 (QUINZE)
MESAS DE REUNIÃO REDONDA 25 MM, DIÂMETRO 1,20; 40
(QUARENTA) CADEIRAS FIXA 04 PÉS DE POLIPROPILENO,
ESTRUTURA DE FERRO OU AÇO; 05 (CINCO) CADEIRAS LONGARINA COM 03 LUGARES; 32 (TRINTA E DUAS) CADEIRAS
FIXA EMPILHÁVEL EM ESTRUTURA DE FERRO OU AÇO; 02
(DOIS) ARQUIVOS 04 GAVETAS CHAPA 26 DE AÇO; 01 (UMA)
MESA DE REUNIÃO OVAL 1,80X0,90 COM CAIXA DE TOMADAS; 02 (DOIS) ARMÁRIO EM AÇO 90 CHAPA 26; 01 (UMA)
MESA DE PING-PONG; 01 (UMA) MESA DE TOTÓ MODELO
RESIDENCIAL COM ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA TAM.
1,40X0,80 COM 5 BOLINHAS Valor do Repasse: R$ 26.323,63. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALERIA RESENDE ADAMY - Matrícula: M12762985
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000964/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALEGRE DE MINAS. Objeto: Pavimentação de 2353,05 M²
em CBUQ na Rua Maria Borges Nunes, Bairro Paloma Município de
Monte Alegra /MG Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 27.598,35. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/10/2019. Vigência:
730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000965/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
COMBATE AO CANCER DE ITAMOGI - ACAI . Objeto: Veículo
tipo passageiro, com capacidade para 5 pessoas, ano e modelo do ano
vigente ou superior, câmbio manual, tipo de combustível bicombustível
flex (gasolina e etanol), com 4 portas, motorização 1.0 a 1.3, direção
elétrica ou hidráulica, distância entre eixos mínima 2.370MM, ar condicionado, trio elétrico (vidro, trava e alarme). Zero quilômetro, porte
compacto, rodas de no mínimo 14 polegadas, tapetes e todos os equipamentos de segurança, dentro das normas da lei vigente e dos órgãos
competentes. Valor do Repasse: R$ 43.138,80. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
ISABELLA COSTA DA SILVA - Matrícula: M1478694-1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000674/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Poté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 28 dias passando seu vencimento para 30/12/2019. Assinatura:
11/10/2019.
6 cm -14 1282726 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 52/2017 (9162866)
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador, e a Sociedade Empresária Método Telecomunicações e
Comércio Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 27/10/2019; atualizar, mediante aplicação do
percentual de 3,43% (três vírgula quarenta e três por cento), o preço dos
serviços continuados. Valor: R$ 28.966,68 (vinte e oito mil novecentos
e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Signatários: Ten Cel
PM Helvécio Fraga dos Santos e Emmerson Ricieri Brito.
3 cm -14 1282543 - 1
Controladoria-Geral do Estado
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010152016
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Carimbos Universo Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 11/10/2019 e supressão deR$ 1.495,00 (um mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais) do valor contratado, correspondente a50,25%
(cinquenta inteiros e vintee cinco centésimos por cento), em virtude
da readequação do quantitativo de serviços disponíveis. O valor total
estimado do Contrato passa a ser de R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos
e oitenta reais), no qual já estão incluídas todas as despesas. Dotação
Orçamentária: 1521.04.122.701.2002.0001.339039.99.10.1.0. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas
e condições do contrato não alteradas pelo Termo Aditivo. Data da assinatura: 09/10/2019. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
3 cm -14 1282412 - 1
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010162015 (INF. 2764)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2019; Atualização de preços de serviços continuados; Supressão em 4,16% (quatro
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000966/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e VILA SÃO VICENTE
DE PAULO DE ITAJUBÁ. Objeto: aquisição de mobiliário sendo :02
Camas Hospitalar 3 Manivelas; 10 Camas de Ferro com Grade; 24
Armários de Aço C/ duas Portas;10 Camas de Ferro. Valor do Repasse:
R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: KENYA ARAUJO PAIVA
MOURÃO - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000967/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ADA - ASSOCIAÇÃO
DEFENSORA DOS ANIMAIS DE PATROCÍNIO MG . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo minivan, 07 lugares, 0 km, motor mínimo de
1.8, combustível flex Valor do Repasse: R$ 81.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/10/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000968/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO FOCINHO CARENTE. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo minivan, 07
lugares, 0 km, motor mínimo de 1.8, combustível flex Valor do Repasse:
R$ 81.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000969/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇÃO
MARIA MAE . Objeto: Aquisição de 01 veículo minivan, 07 lugares,
0 km, motor mínimo de 1.8, combustível flex. Valor do Repasse: R$
81.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000970/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE ITAMONTE . Objeto: Aquisição veículo 4 portas, motor 1.0, flex, 0km
Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: KENYA
ARAUJO PAIVA MOURÃO - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000971/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL
CRIANGULAR . Objeto: Aquisição de 01 veículo utilitário 0 KM,
motor no mínimo de 1.4, capacidade para 02 passageiros. Valor do
Repasse: R$ 54.804,68. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 14/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo
Paiva Mourão - Matrícula: 1478675-0
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000972/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRA . Objeto: Calçamento de 802,90 m² em bloquetes e execução de 645,53 metros lineares de meio-fio de concreto, de 76,00 metros
lineares de sarjeta e de 479,64 metros lineares de canaleta de concreto,
além de 02 bocas de lobo e 02 caixas de captação e de 126,50 m² de
muro de contenção nas Ruas Bela Vista, “01”, “02”, “03”, “04” e “05”,
Bairro Colina. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.377,24. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/10/2019. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000973/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIMORÉS . Objeto: Calçamento de 1568,69 M² em piso intertravado
na Rua José Henrique Filho no distrito de conceição do capim no município de Aimorés. Valor do Repasse: R$ 240.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.996,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/10/2019. Vigência:
730 dias.
45 cm -14 1282770 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000910/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 16 dias passando seu vencimento para 30/12/2019. Assinatura:
11/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000993/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itaobim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 145 dias passando seu vencimento para 08/05/2020. Assinatura:
11/10/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001564/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Martinho Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 142 dias passando seu vencimento para 17/05/2020.
Assinatura: 11/10/2019.
inteiros e dezesseis centésimos por cento) o valor do contrato, em razão
da alteração dos valores dos serviços; Alterar os subitens “A”, “E” e
“G” da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA EXECUÇÃO
DO SERVIÇO, conforme estabelecido nasIntervenções Direta Caderno
de Serviçosnº037/2018, de 06/12/2018, nº022/2018, de 27/12/2018 e
nº006/2019, de 12/04/2019. O valor total estimado suprimido passa
a ser deR$98.863,00 (noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e três
reais). Dotações orçamentárias: 1521.04.124.161.4407.0001.339040.0
3.0.10.1 e 1521.04.124.076.2095.0001.339040.03.0.10.1. Permanecem
mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato não alteradas pelo Termo Aditivo. Data da assinatura: 09/10/2019. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
4 cm -14 1282413 - 1
Advocacia-Geral do Estado
AVISO DE INTENÇÃO:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº17/2019; Órgão Gestor: Fundação Universidade de Brasília (UNB);
Origem: Processo SEI nº 23106.062906/2018-72 - Pregão Eletrônico
SRP nº 21/2018.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais – AGE-MG, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando à aquisição de
120 (cento e vinte) garrafões de água mineral de 20 litros, para atender
a Regional da AGE em Brasília, no valor total de R$619,00 (seiscentos
e dezenove reais).
Fornecedor: Calevi Mineradora e Comércio LTDA, CNPJ:
03.160.007/0001-69.
3 cm -14 1282601 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI N.º 2250.01.00029/2019-09
Partes: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG e a
Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE-MG. Objeto: Cooperação mútua, entre os partícipes, de forma a possibilitar a AGE-MG
acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis,
organizado, mantido e atualizado pela JUCEMG. Dotação orçamentária: O presente Acordo de Cooperação não acarreta nenhum ônus financeiro aos partícipes, motivo pelo qual não se consigna dotação orçamentária. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar do dia 06/10/2019.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2016
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE-MG e o
Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG. Objeto:
Modificação do caput da cláusula terceira e do item 10.2 visando
melhor adequação ao seu objetivo.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2019.
4 cm -14 1282386 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mes/
Ano
CNPJ
Razao Social
SERVIÇOS
E
01/2018 28.497.038/0001-30 MSN
COMÉRCIO EIRELI - ME
Data da
exigibilidade
22/01/2018
Justificativa
Valor
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das ati- R$ 422,30
vidades finalisticas do orgao ou entidade (Primeira medição da obra de adpatação predial para recolhimento da
124ª cia do 22 BPM).
Quartel em Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas / CAA- 1 RPM
Arilson Pereira Miranda, 1Ten PM
Responsavel Tecnico
8 cm -14 1282507 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x Conselho Comunitário de Segurança Pública de
Matutina/MG; Comodato nº 05/2019; Objeto: empréstimo gratuito
de um veículo marca/modelo MITSUBISHI/L200, placa QUX-1348
equipada com sinalizador visual/acústico para uso no policiamento do
município de Matutina/MG. Valor total R$ 142.890,00; Vigência: 60
meses a partir da data da assinatura. Data: 17 de setembro de 2019.
EXTRATO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDExIrmãos Duarte Calibrações Ltd-EPP. Pregão
Eletrônico:23/2017. Decisão de Processo Administrativo Punitivo –
Portaria 47/2019. Aplicação das sanções de advertência e multa no
valor de R$519,60, conforme art. 87, I e II, Lei Federal 8.666/93. Prazo
recursal: art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -14 1282501 - 1
2 cm -14 1282513 - 1
EDITAL DE PREGÃO – RETIFICAÇÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 14/2019 – Processo de compras 1254266 37/2019. Objeto: Ministrar curso de IFRH Teórico e Prático para pilotos de asas rotativas do COMAVE. Alteração da Data do
certame: Certame adiado para o dia 28/10/2019. As propostas deverão
ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h25min de 28/10/2019.
A abertura da sessão será às 09h30min do dia 28/10/2019. Sítio: www.
compras.mg.gov.br
2 cm -11 1282331 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDExCentral Técnica Equipamentos Médicos e
Odontológicos Peças e Serviços Ltda-ME.Contrato n°9197823/2018.2°
Aditivo.Objeto:prorrogação da vigência e alteração de cláusula.
1 cm -14 1282349 - 1
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CMI/DAL/PMMG – Registro de Preços nº 06/2019, Planejamento
110/2019. Objeto: Aquisição de cones, cavaletes e sinalizadores luminosos para encaixe em cones. O Ordenador de Despesas substituto do
CMB/DAL/PMMG torna público que analisou as razões de recurso
apresentadas pela empresa M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTRDAEPP, CNPJ 12.383.275/0001-30 e decidiu NÃO CONHECER do
recurso visto que não caberia recurso da decisão da autoridade competente ou superior por não haver previsão na Lei de pregão e em seu
regulamento. A íntegra do Ato encontra-se à disposição dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected].
3 cm -14 1282525 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.222.835/2019 – celebrado com a empresa
Adélio José do Nascimento 78718570615; Objeto: aquisição de 30 unidades de mouse ópticos, valor total R$ 224,10. Vigência 31/12/2019.
1 cm -14 1282569 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – UE: 1250072, Proc. Compras 53/2019. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 24 MOTOCICLETAS PARA PMMG. Início do
encaminhamento das propostas: dia 21/10/2019 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 30/10/2019 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
Marcelo Francisco de Abreu, Cap PM, Pregoeiro.
2 cm -14 1282381 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
O CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/82/2019,
destinado à aquisição e instalação de ares condicionados para Unidades da 1ª RPM. A empresa J H AR Condicionados CNPJ nº
29.468.112/0002-34, sagrou-se vencedora do lote 1 com proposta
comercial no valor de R$ 28.500,00 e celebrou-se o contrato nº
9222574/2019.
2 cm -14 1282586 - 1
PMMG – CTS - Publicação do contrato nº 9.222.930/2019. Processo
de compra 1250071 112/2019. Partes PMMG x Empresa MOTOROLA
SOLUTIONS LTDA; valor R$ 4.100,00. Objeto: 1 Rádio Transceptor
– Tipo portátil, vigência 31/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Império das Tendas Locação de Tendas Ltda. Contrato
Nº 9.222.596. Locação de tendas e banheiros químicos para a realização da ACP da APM, conforme Cotep Nº 44/2019. Valor: R$ 7.400,00.
Vigência até 31/12/2019. Data: 02/10/2019.
1 cm -14 1282452 - 1
1 cm -14 1282631 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910142240100176.