TJMG 18/10/2019 -fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
1
2
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
1
2
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
HOSPITAL SANTANA DE ÁGUA 20.974.705/0001-17
BOA
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
Nº
1
2
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Relação das Entidades Não Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
Nº
1
2
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
9 cm -17 1283877 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES Nº 007/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos
termos da Portaria ESP-MG N°19/2019, a homologação do resultado final do Credenciamento de Docentes Nº007/2019, Curso
de Qualificação para Conselheiras e Conselheiros Municipais de
Saúde do Estado de Minas Gerais.
2 cm -17 1284085 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.205/2019 SEI!
2320.01.0004506/2018-88 “produção e fornecimento de suco”
com abertura da sessão no dia 31/10/2019 às 09:00hs, data e
hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 17/10/2019.
3 cm -17 1283939 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310.000193/2019
SEI: 2320.01.0008675/2019-42
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da
Fundação Hemominas, visando o fornecimento de vale-transporte, por meio do Consórcio Operacional do Sistema de Bilhetagem Eletrônica SBE/Divinópolis – DIVPASS, no valor total de
R$47.995,20 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e cinco
reais e vinte centavos).
B.H, 17/10/2019. Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -17 1283959 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 002/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a NEFRON SERVIÇOS
MÉDICOS DE NEFROLOGIA LTFA, com sede no Município
de Contagem/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 097/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PIUMHI. Objeto: Altera a Cláusula Quinta
e a Cláusula Nona do Contrato original, passando a vigorar a partir da data da publicação.
3 cm -17 1284211 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-200/2019, objeto:
Microscópios e Aparelho Analisador. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 01/11/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 04/11/2019. Belo
Horizonte, 17 de outubro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-310/2019, objeto:
Zaragatoa. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 01/11/2019, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 04/11/2019.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019.
4 cm -17 1284241 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 152/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554,
de 20 de fevereiro de 2019, considerando o MEMORANDO
FHEMIG/HCM.nº108/2019 (fls. 53 e 54), promovidos em face
da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº: 36.325.157/0002-15 e
considerando o disposto no artigo 78, inciso XV da lei 8.666/93,
DECIDE pelo arquivamento da pretensão punitiva.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
4 cm -17 1284208 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 131/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º
1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando a Comunicação
Interna nº 157/2016 – SERVIÇO DE REGISTRO DE PREÇOS/
ADC (fl. 61) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 131/2018, promovidos em face da empresa
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
– CNPJ Nº 12.047.164/0001-53, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
não realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de
atraso superior a 30 dias na entrega dos produtos constantes do
instrumento desta Ata, ou entrega de objeto com vícios ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe
o valor ou ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -17 1284204 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 186/2016
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º
1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº
CAF 26/2017 – FARMÁCIA/HRJP (fl. 01) e a MANIFESTAÇÃO
INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 186/2016, promovidos em face da empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 12.047.164/0001-53,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
não realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do
vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso
de atraso superior a 30 dias na entrega dos produtos constantes do instrumento contratual, ou entrega do objeto com vícios
ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou ainda, fora das especificações
contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -17 1284195 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 110/2018
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a
empresa 1001 EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA-ME
- CNPJ Nº. 13.941.517/0001-27, na pessoa de seu representante
legal, Senhor RONALDO DE OLIVEIRA CUNHA, CPF Nº
419.721.636-04, da decisão final e do encerramento do procedimento, conforme decisão presente nos autos (fls. 63), devidamente
publicada no Minas Gerais de 15 de maio de 2019 (fls. 64).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca do encerramento do procedimento administrativo,
cujos autos serão, ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, para fins de efetivação da penalidade.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
5 cm -17 1284198 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material de Laboratório Diversos - Tubos, Planejamento nº 240/2019, Pregão 240/2019, RP
224/2019. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços.
BH 17 de outubro de 2019.
2 cm -17 1284176 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
Objeto: contratação de serviço de análises laboratoriais para os
sistemas de tratamento e condicionamento de ar e ventilação
mecânica para o HIJPII.
Valor: R$ 111.999,92 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação
Número do Processo: 229/2019 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 3390-3999 F 10.1
Data de Assinatura: 17/10/2019
3 cm -17 1284119 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) AMBIENTTAL PROTEÇÃO RADIOLOGICA
LTDA-ME.
Objeto: Prestação de Serviços Especializado para Implantação de
Programa de Garantia de Qualidade em Imagens Radiológicas.
Valor: R$ 12.000,00 (Total Estimativo)
Vigência: 29.12.2019 a 28.12.2020;
Número do Processo: 03/2017 - Modalidade: PREL. Nº 02/2017.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339039-99 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 17/10/2019
3 cm -17 1284076 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A – CNPJ: 003.528.246-03
Objeto: Prestaçãode Serviços de Especializado para Realização de
Exames Laboratoriais Complexos, solicitados pela equipe médica,
para pacientes atendidos no Hospital Alberto Cavalcanti
Valor: R$ 142.586,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação
Número do Processo: 0513007 008/2019 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 17/10/2019
3 cm -17 1284044 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE
CONVÊNIO/AVISO DE LICITAÇÃO DO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa interessar a abertura dos seguintes processos
licitatórios:
Processo nº.: 1320044-000013/2019 - Pregão Eletrônico n.:
15/2019:AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA PARA ATENDER DEMANDA DO HRJP E DO HCM. Abertura 29/10/2019 às 10:00h.
Processo nº.: 1320044-000019/2019 - Pregão Eletrônico n.:
20/2019:SISTEMA DIGITALIZADOR DE IMAGEM RADIOGRAFICA PARA ATENDER DEMANDA DO HRJP - TDCO
09/2018. Abertura 29/10/2019 às 14:00h.
Processo nº.: 1320044-000020/2019 - Pregão Eletrônico n.:
21/2019:AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM PARA ATENDER
DEMANDA DO HRJP - TDCO 09/2018. Abertura 30/10/2019
às 10:00h.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Diovanni Muradas Couto
Coordenador do Setor de Compras HRJP/FHEMIG
6 cm -17 1283952 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) empresa LA PLACE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Objeto: A prorrogação do contrato firmado, por
mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 19.999,00 (total estimado)
Vigência: 20/10/2019 a 19/10/2020
Número do Processo: 05130007 45/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390. 39-21 F 10.1
Data de Assinatura: 17/10/2019
3 cm -17 1283866 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar SÃO VICENTE realiza Chamada Pública nº
06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/11/2019, às 09:50h, na EE São Vicente, localizada na Rua
do Alumínio n° 505 – município Divinópolis/MG – CEP 35500246 – Telefone (037) 3221-2802, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SÃO VICENTE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2019 às
10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÃO VICENTE, localizada na Rua
Alumínio n° 505 – Niterói – Divinópolis/MG - CEP 35500-246
– Telefone (037-3221-2802) e-mail: escola.33324@educacao.
mg.gov.br. até o dia 01/11/2019 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar SÃO VICENTE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2019 às
10:30 horas, Processo licitatório nº 07/2019 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÃO VICENTE, localizada na Rua
Alumínio n° 505 – Niterói – Divinópolis/MG - CEP 35500-246
– Telefone (037-3221-2802) e-mail: escola.33324@educacao.
mg.gov.br. até o dia 01/11/2019 às 18:30 horas.
7 cm -17 1284014 - 1
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Concurso público para provimento de cargos das carreiras de
assistente técnico de educação básica,especialista em educação
básica e professor de educação básica do quadro de pessoal da
SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a
Secretaria de Estado de Educação – SEE e o Instituto Brasileiro de
Formação eCapacitação – IBFC, no uso de suas atribuições, econsiderando o Edital supramencionado, INFORMAM:
1.A retificação da classificação final do cargoProfessor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Língua Estrangeira Moderna
- Inglês,Município da vaga:GALILEIA,em virtude de decisão
proferida nos autos do processo nº 5008463-52.2018.8.13.0105
propostopor Marize Maria Soares, conforme listagemabaixo:
2. CANDIDATO DE AMPLA CONCORRÊNCIA EM ORDEM
DE CLASSIFICAÇÃO
Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Língua
Estrangeira Moderna - Inglês
Município da vaga:GALILEIA
Inscrição
Nome
Nasc.
Nota Class.
OLIVEIRA 04/05/1988 45
5080429-4 CINARA
1
ROCHA
5048227-0 MARIZE MARIA SOARES 07/01/1976 45
2
PEREIRA 26/09/1993 43
5075344-4 JESSICA
3
MARIANO
Minas Gerais - Caderno 1
5118059-6 MARIA RAQUEL FRANCO 11/03/1967 43
GONCALVES DE 23/08/1978 36,9
5122002-4 SIMONY
OLIVEIRA BARROS
4
5
Belo Horizonte,aos 17 de outubro de 2019.
(a) Luísa Cardoso Barreto
Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
9 cm -17 1283962 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222705/2019
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio da SEE e o fornecedor 10.249.911/0001-00 - PAULO
HENRIQUE D’AVILA , Processo de compra nº 1261020
000013/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: Gás GLP botijão 13kg.
Valor total: R$ 12.300,00. Vigência: 12 meses, de 18/10/2019 a
17/10/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.368.214.418
8.0001.339030.27.1.36.1; 1261.12.122.701.2085.0001.339030.
27.0.10.1. Assinatura: 17/10/2019. Signatários: pela contratada
Paulo Henrique D’Avila, pela contratante Vitória Maria Ferreira
de Magalhães Serri; Renata Ferreira Leles Dias.
3 cm -17 1284036 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Doutor José Januário Carneiro torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/10/2019, às 14h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dr. José Januário Carneiro, localizada na Rua Cel. Sebastião Ramos de Castro n° s/n
– Bairro Eldorado – CEP 36.504-120 – Telefone (32)3531-7556,
e-mail:[email protected] até o dia
25/10/2019, às 11h.
A Caixa Escolar DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de outubro
2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 14 / 2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PROF. DAVID PROCÓPIO,
localizada À Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro São
Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 – Telefone (32) 3554 1169
até o dia 29 / 10 /2019, até as 8:30 horas.
A Caixa Escolar DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de outubro
2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 13 / 2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PROF. DAVID PROCÓPIO,
localizada À Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro São
Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 – Telefone (32) 3554 1169
até o dia 29 / 10 /2019, até as 8:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria Luzia Antunes Calçado torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07/11/2019, o processo de Chamada Pública nº 04/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso do Termo de Compromisso Nº 921956/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2019, às 17
h, na Escola Estadual Professora Maria Luzia Calçado Antunes,
localizada à Rua Ismael de Oliveira, nº 255 Bairro Santa Bernadete, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32) 3532-7190,
e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professora Maria Luzia Antunes Calçado no
endereço e e-mail acima citados, até o dia 04/11/2019, às 17 h.
A Caixa Escolar Professora Maria Luzia Antunes Calçado torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07/11/2019, o processo de Chamada Pública nº 05/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso do Termo de Compromisso Nº 918393/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2019, às 17
h, na Escola Estadual Professora Maria Luzia Calçado Antunes,
localizada à Rua Ismael de Oliveira, nº 255 Bairro Santa Bernadete, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32) 3532-7190,
e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professora Maria Luzia Antunes Calçado no
endereço e e-mail acima citados, até o dia 04/11/2019, às 17 h.
A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2019,
às 7h45, na EE Monsenhor Rodolfo, localizada na Rua Dr. Normando Ferreira Esteves n° 20 – Ervália-MG – CEP 36.555-000
– Telefone (32) 3554-1175, e-mail: escola.180912@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Monsenhor Rodolfo, no endereço
e e-mail, acima citados, até o dia 11/11/2019, às 17h00.
16 cm -17 1283821 - 1
SRE.METROPOLITANA C – EXTRATO DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR AGDA CAROLINE realiza Chamada
Pública nº 08/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/11/2019, às 17h, na EE Carlos Drummond de
Andrade, localizada na Rua Agda Carolina n° 330, Bairro Florença, Ribeirão das Neves, MG, Cep 33823-450, Telefone (31)
3626-7865, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR AGDA CAROLINE realiza Chamada
Pública nº 09/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/11/2019, às 17h, na EE Carlos Drummond de
Andrade, localizada na Rua Agda Carolina n° 330, Bairro Florença, Ribeirão das Neves, MG, Cep, 33823-450, Telefone (31)
3626-7865, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO & SÃO PAULO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910172233530154.