TJMG 24/10/2019 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
-EXTRATO 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº027/2019-Pelo presente Termo de Retificação do Edital da
Tomada de Preços nº027/2019 cujo OBJETO é a Prestação de Serviços
de Levantamento de Dados dos Imóveis e Usuários dos Serviços prestados pela Autarquia SAAE Caeté,atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública,em face de modificações necessárias,vem por
meio deste RETIFICAR o Edital.Alterando:I-Prazo para a entrega dos
envelopes de documentação e proposta comercial:Os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial das empresas interessadas deverão ser entregues até o dia 11/11/2019,de 08:00 às
16:00,prazo preclusivo do direito de participação,no Setor de Licitações
do SAAE,na Rua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG,CEP
34800-000.II-Data da abertura dos envelopes de habilitação:A abertura
dos envelopes de habilitação será no dia 12/11/2019 às 14:00 horas.Os
demais dados permanecem inalterados.Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico Informações e esclarecimentos de dúvidas pelo telefone
(31)3651-5100.Caeté,22/10/2019-Diêmerson Neves Porto-Presidente
CPL.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº028/2019-Objeto:Aquisição
de Tubos Galvanizados.Abertura 13/11/2019 às 14:00 horas-Rua
Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/
MG,22/10/2019-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE
Caeté/MG,homologa o resultado da Carta Convite nº001/2019 e adjudica o objeto a Empresa:MÉRITO PÚBLICO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA EPP-CNPJ/MF nº11.033.888/0001-85
com o valor total de R$40.100,00(Quarenta mil e cem reais).Fundamento Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações.Caeté/MG,22/10/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº052/2019-O SAAE Caeté/
MG,e a EmpresaMÉRITOPÚBLICO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA EPP-CNPJ/MF nº011.033.888/0001-85Objeto:Contratação de Empresa Especializada para a Realização
de Estudo Técnico de Elaboração de Plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Autarquia Municipal SAAE Caeté no valor de
R$40.100,00(Quarenta mil e cem reais)-Vigência:22/10/2019 à
22/10/2020-Fundamento:Carta
Convite
nº001/2019-conforme
a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alteraçõesDotação:Orçamento 2019 da Autarquia-Caeté/MG,22/10/2019-Alana
de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
10 cm -23 1285942 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 041/2019, para
aquisição de materiais de expediente. Abertura do certame será realizada no dia 07/11/2019 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE,
sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente.
Viçosa, 24 de outubro de 2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 042/2019, para
contratação de empresa para locação de veículos médios e leves tipo
pick-up, sem motorista e combustível. Abertura do certame será realizada no dia 08/11/2019 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE,
sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente.
Viçosa, 24 de outubro de 2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 043/2019, para
aquisição de discos de corte, talha manual, corda, cinta de elevação
esmerilhadeira, mangueiras e outros. Abertura do certame será realizada no dia 12/11/2019 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE,
sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente.
Viçosa, 24 de outubro de 2019.
8 cm -23 1285945 - 1

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2019 - Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para o Tratamento de Água. Abertura:
05/11/19-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. LacerdaPregoeira. Lagoa da Prata,23/10/2019.
1 cm -23 1286011 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2019: Referência: Procedimento
Licitatório nº 23/2019, Modalidade: Tomada de Preço nº 04/2019. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Contratada:
HABITAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA -ME. Objeto: contratação de empresa especializada para desenvolvimento e elaboração
de diversos projetos de engenharia, em função do projeto básico existente, bem como a compatibilidade dos mesmos, referente a construção do 2° pavimento da sede administrativa do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, localizada na Praça Zeca Soares, n° 211, bairro
Centro, no município de Piumhi-MG, incluindo impostos, taxas, BDI e
outros encargos que nortearem a execução dos projetos, conforme planilha de composição de custos, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo. Valor Global dos Serviços: R$ 38.900,00 (Trinta e oito mil
e novecentos reais) vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, iniciando-se na data de 11/10/2019 e encerrando-se na data de
08/04/2020. Dotação Orçamentária: Programa 17.122.0021.2158 e Elemento 3.3.90.39.00. Engº Odécio da Silva Melo – Diretor Executivo do
SAAE. Piumhi, 22 de outubro de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RÁDIO SÃO JOÃO DEL REI S/A
CNPJ nº 24.726.960/0001-00 - NIRE nº 3130004231-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Rádio São João Del Rei
S/A (“Companhia”) convocados para se reunirem, no dia 04 de novembro de 2019, às 8 horas, na sede da Companhia, localizada em São João
Del Rei, MG, na Rua Santa Tereza, nº 97, Centro, CEP 36.300-114, a
fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia:
a) a eleição dos membros do Conselho de Administração; b) fixação da
dotação global anual da remuneração do Conselho de Administração
e da Diretoria; c) alteração estatutária com inclusão do artigo 30-A,
nos seguintes termos: “Art. 30-A. Além das competências estabelecidas
neste Estatuto, compete à Assembleia Geral: 1. deliberar sobre alteração e reforma dos Estatutos Sociais; 2. deliberar sobre os aumentos de
capital social propostos pelo Conselho de Administração; 3. aprovar o
orçamento da sociedade; 4. autorizar os administradores a confessar
falência ou requerer recuperação judicial ou extrajudicial; 5. deliberar
sobre a exclusão de acionistas por descumprimento de deveres societários que ocasionem risco à manutenção da sociedade e de seus objetivos sociais, caracterizados por: a) encontrar-se o acionista em lugar
incerto e não sabido causando, com sua ausência, prejuízos à atividade
social; b) não comparecimento sistemático e injustificado do acionista
às Assembleias Gerais, impossibilitando o atingimento dos quóruns
legais ou estatutários, prejudicando as deliberações e causando danos
à sociedade; c) abuso de direito ou de poder; d) desarmonia grave entre
os acionistas; e) ação ou omissão que violar direito e/ou causar prejuízo
aos interesses da sociedade.”
São João Del Rei, 23 de outubro de 2019.
Juliane Menezes Machado
Presidente do Conselho de Administração.
7 cm -23 1286019 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
AVISO DE PRORROGAÇÃO. LICITAÇÃO CEB-P Nº 001S01207/2019. Processo SEI: 0312-000058/2019. Objeto: Aquisição de
relés de proteção para as Unidades Geradoras e Transformadoras da
UHE Queimado, conforme especificação técnica Consórcio CEMIG CEB. Valor global estimado: R$ 83.145,24 (Oitenta e três mil, cento e
quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). A Comissão Especial
Julgadora de Licitação - CEJL torna público que fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 29/10/2019 às 10h. O Edital poderá
ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br).Brasília/DF, 18 de outubro de 2019. Marcelo Andrade
Cruz - CEB Distribuição S/A; Comissão Especial Julgadora de Licitação - CEJL. Presidente.
3 cm -23 1286033 - 1
SETE LAGOAS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. “EM LIQUIDAÇÃO”
CNPJ nº 18.128.641/0001-91 - NIRE nº 31.209.840.906
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE QUOTISTAS
EXTRAORDINÁRIA DA SETE LAGOAS DIAGNOSTICOS
POR IMAGEM LTDA. - “EM LIQUIDAÇÃO”
Nos termos do artigo 1.072, do artigo 1.073, I, e do artigo 1.152, parágrafo 3º, todos da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (conforme
alterada) (o “Código Civil”), serve a presente para convocar todos os
sócios da SETE LAGOAS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. “EM LIQUIDAÇÃO”, inscrita no CNPJ sob o n° 18.128.641/0001-91
(a “Sociedade”), a participar da Reunião de Quotistas Extraordinária
da Sociedade a ser realizada no dia 07 de novembro de 2019, às 14h
(quatorze horas), na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de
Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, à Rua Teófilo Marques, nº456,
Centro, CEP 35.700-012, a qual será instalada com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social da Sociedade nos termos do artigo 1.074, caput, do Código Civil, para discutir e deliberar
a respeito da seguinte ordem do dia: (i) a dissolução e a extinção da
Sociedade; (ii) o resultado da liquidação dos passivos e da realização
dos ativos da Sociedade; (iii) a restituição do saldo remanescente dos
ativos da Sociedade aos seus sócios; (iv) a aprovação das contas de
encerramento da Sociedade, (v) a destituição do liquidante da Sociedade, (vi) a nomeação do liquidante e/ou do guarda livros da Sociedade, (vii) a extinção do nome empresarial da Sociedade e (viii) a
prática dos atos complementares e/ou decorrentes do encerramento da
Sociedade. Os documentos referentes à ordem do dia encontram-se à
disposição dos sócios na sede social da Sociedade. Caso qualquer dos
sócios venha a ser representado na forma do artigo 1.074, parágrafo 1º,
do Código Civil, seu procurador deverá estar munido do instrumento
de representação e documentos de identidade no local, data e horário
da reunião de quotistas. Importante destacar que: (i) a reunião de quotistas é o órgão deliberativo supremo da Sociedade; (ii) as deliberações
serão válidas para todos os sócios da Sociedade e (iii) na reunião de
quotistas os votos serão proporcionais ao capital social de cada sócio.
Sete Lagoas, 24 de outubro de 2019. Centro de Imagem Diagnósticos
S.A. Antonio Messias // Frederico de Aguiar Oldani e Diretor de Infraestrutura // Diretor Financeiro.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 02/2019 - Pregão n° 21/2019 Objeto: Serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso,
reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de desconto
pré-fixada, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de
Ipatinga, quando em viagens de exclusivo interesse público, bem como
para palestrantes e colaboradores em eventos da Câmara. Vigência: de
22/10/2019 a 22/10/2020. Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório, bem como a Ata do SRP celebrada
entre a Câmara e a empresa FLT Assessoria em Turismo Ltda - ME,
vencedora do certame, com o desconto de 9,01% (nove vírgula zero
um por cento). A íntegra desta ata encontra-se à disposição no site desta
Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.br, Data Assinatura:22/10/2019.
Jadson Heleno Moreira, Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
- Resultado do Pregão nº031/2019 – Processo nº044/2019 – Registro de
Preço Nº 012/2019. A pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº 031/2019 Aquisição de gás liquefeito de petróleo
em botijões de 13 kg, para manutenção das escolas da rede municipal
de ensino e de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/
MG, foi: FERNANDES E BARBOSA LTDA-ME. Açucena, 23 de
outubro de 2019. Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
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CNPJ nº 24.726.960/0001-00 - NIRE nº 3130004231-6
Errata de Publicação do Edital de convocação de Assembleia Extraordinária. Na convocação de Assembleia Extraordinária, publicada no
Jornal Gazeta de São João Del Rei, Edição n°1080, de 11 de outubro
de 2019, pagina 04, houve um equívoco ao citar a ordem do dia, sendo
assim fica desconsiderada a convocação para o dia 28 de outubro.
São João Del Rei, 23 de outubro de 2019.
Juliane Menezes Machado - Presidente do Conselho de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
PREGÃO 076/2019 –PREGÃO 077/2019- PREGÃO 078/2019.AVISOS DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 076/2019.Implantação de Registro de Preços, visando o
abastecimento de veículos da administração e veículos de convênios.
Data: 06/11/2019 às 09:00 horas .PREGÃO Nº 077/2019. Implantação de Registro de Preços, visando aquisições futuras de madeiras,
destinadas à manutenção de pontes e mata-burros do município. Data:
07/11/2019 às 09:00 horas PREGÃO Nº 078/2019. Implantação de
Registro de Preços, visando aquisições futuras de bloquetes e tubos de
concreto armado para a manutenção das vias urbanas do município.
Data: 08/11/2019 às 09:00 horas Os Editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site
www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 23 de Outubro de 2019.
José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.

2 cm -23 1286022 - 1

4 cm -23 1285974 - 1

5 cm -23 1285771 - 1

RÁDIO SÃO JOÃO DEL REI S/A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS- MG
- CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Alpinópolis torna público a retificação nº
01/2019 do Edital de Concurso Público nº 001/2019, está disponível
no Quadro de Aviso da Prefeitura e nos sites www.alpinopolis.mg.gov.
br e www.rhsconsult.com.br. Alpinópolis, 23 de outubro de 2019. José
Gabriel dos Santos Filho. Prefeito Municipal de Alpinópolis.
2 cm -23 1285876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019.Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para reforma e cobertura de quadra das escolas Municipais Cônego Vicente Bianchi e Domingos Gonçalves De Lima. Data:
08/11/2019 às 13:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 23 de Outubro de 2019.
José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -23 1285953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 121/2019 TP 012/2019
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 121/2019 Tomada Preço 012/2019. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de
pavimentação em blocos de concretos sextavados, em trecho das Ruas
Doutor Armando Mesquita, Rua Redelvino Almeida, Rua Professora
Aparecida Dutra, Rua Juiz de Paz Jaime da Cunha Melo, Av. Pedro da
Costa Almeida, Travessa C, Rua Ana Carmem, Travessa B, Av. Pedro
da Costa Almeida, Travessa Cantidio Amaral, Rua Prefeito Cantidio
Amaral e Rua Geraldo da Costa Almeida no Bairro Canoeiro José
Alves de Carvalho, por regime de empreitada por menor preço global,
conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e
Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 11/11/2019, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail:
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 122/2019 TP 013/2019
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 122/2019 Tomada Preço 013/2019. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de
pavimentação em blocos de concretos sextavados, em trecho das Ruas
José Antônio Miranda, Rua G, Rua I, Rua J, Rua K e Rua L no Bairro
Nova Esperança, por regime de empreitada por menor preço global,
conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e
Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 12/11/2019, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail:
[email protected]
7 cm -23 1285759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo ao contrato administrativo de prestação serviços como
Professor de Educação Básica – PEB IB Inicial. Partes: PREFEITURA x ALINE MONTEIRO ROQUE . O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência do contrato enquanto durar a licença para
tratamento de saúde da servidora Valéria Terra da Silva, prevista até
26/03/2020 e/ou até a homologação de concurso público, prevista para
primeiro semestre de 2020. Ass. 25/09/2019.
Pedro Francisco da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1286095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
- A Prefeitura Municipal de Ataléia/MG, por meio de sua Presidente
da CPL, torna público para conhecimento de todos, a convocação dos
representantes das empresas já credenciadas AVANT ENGENHARIA
LTDA-ME – CNPJ. 21.053.560/0001-84, ASO ENGENHARIA LTDA.
– CNPJ. 26.649.607/0001-60, CONSTRUTORA ENGEMEX LTDA.
- ME – CNPJ. 25.054.635/0001-00 e SUPORTE E CONSTRUÇÕES
LTDA-ME – CNPJ. 13.749.182/0001-40 para sessão a ser realizada no
dia 25 de outubro de 2019, às 10:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 006/2019, que tem como objeto a Contratação de empresa para
construção de quadra poliesportiva no Distrito de São Miguel, Município de Ataléia, com fornecimento de materiais e mão de obra conforme
convênio nº 856203/2017, com a abertura dos envelopes de proposta
de preços da(s) empresa(s) habilitada (s) e devolução do (s) envelope
(s) da(s) empresa(s) inabilitada (s). Informamos que a presença do
representante legal é de fundamental importância para a continuidade
dos fatos. CONTATOS/COMUNICAÇÃO: Rua Governador Valadares, 112, Centro, no horário das 08 horas às 12horas e 13:30 às 16:30
ou através do e-mail: [email protected]. Ataléia/MG, 23 de
outubro de 2019. SIDNEIA PINHEIRO SILVA- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 075/2019, Pregão Presencial nº 043/2019, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagens
de projetos e plantas em impressões em grandes formatos, em atendimento as secretarias municipais de projetos e obras e saneamento, de
acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Sessão Pública dia: 14/11/2019, às 09h00min, na sala
de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº 43/2019.
Barão de Cocais, 23 de outubro de 2019.
Marlene do Perpétuo Socorro Idenide G de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -23 1285976 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa nº 42/19, Sequência nº 3/19, com fundamento no Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93,
paracontratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE para ministrar curso de especialização de aproveitamento de condutores de transporte escolar e de veículos de emergência. O valor global será de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Barão de Cocais, 22 de outubro de 2019. Décio Geraldo dos Santos
– Prefeito Municipal.
2 cm -23 1285849 - 1

Barão de Cocais. Licitantes vencedores: KARAIBA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP com valor de R$ 396.000,00 (trezentos e
noventa e seis mil reais), a empresaBACKBONE LTDA com valor de
R$ 64.676,50 (sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos) e a empresa ERENILDO QUERINO DE CARVALHO - ME com valor de R$ 1.002.450,00 (um milhão e dois mil quatrocentos e cinquenta reais).
As atas das sessões públicas, bem como as Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado.
Barão de Cocais, 23 de outubro de 2019. Décio Geraldo dos Santos
- Prefeito Municipal.
5 cm -23 1285819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 069/2019,
Pregão Presencial nº 041/2019, do tipo menor preço global, para Contratação de serviço funerário para atendimento a famílias consideradas
carentes, em situação de vulnerabilidade temporária provocada por falecimento de algum familiar, conforme lei orgânica da assistência social
– loas (8.742/1993, art. 15, inciso ii, alterada pela lei 12.435/2011) e lei
municipal 1430/2008 (art. 24, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Sessão Pública
dia:11/11/2019,às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº 41/2019. Barão de Cocais, 23 de outubro de
2019. Marlene do Perpétuo Socorro Idenide G de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -23 1285952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-007/2018. Data da assinatura:
02/10/2019. Partes: PMBC x DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI
EPP. Objeto: O prazo contratual e de execução das obras objeto desse
contrato fica suspenso por 1 (um) mês a partir do dia 02/10/2019. As
atividades serão retomadas em 03/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG
EXTRATO DE DISPENSA nº 04/2019- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, através da CPL, faz tornar publico a ratificação do ato que homologou a dispensa de licitação, com fundamento
no art. 24, inciso X, da lei Federal 8.666, de 21/06/93, para a locação de
imóvel situado na Avenida Pedro José Pimenta, nº 106, Centro, Barra
Longa – MG, para instalação da Casa das Artes.LOCADOR – Rinaldo
Cota de Oliveira, CPF: 428.639.706-82,valor mensal R$1.875,00 –
Processo Licitatório 069/2019. Barra Longa,22 de outubro de 2019.
Mário Antônio Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ –
AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1032/2019 –
Pregão Nº. 104/2019 – OBJETO: Aquisição de combustíveis, para os
veículos e máquinas da frota Municipal, com recursos próprios e Vinculados. Prorroga-se a abertura para às 14h do dia 06/11/2019. O edital
encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
– Processo Licitatório 089/2019 – Inexigibilidade 010/2019 - O Prefeito
Municipal, em obediência ao comando previsto no Art. 26 caput da Lei
Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade
de Licitação com fundamentação legal no Art. 25, III da Lei 8666/93.
Objeto: contratação do artista plástico Marcelo Abuchalla, diretamente
com a empresa Luiz Alberto Munhoz, CNPJ 09.507.760/0001-64, para
o desenvolvimento do Projeto de Natal de Campestre 2019, bem como
o acompanhamento da execução e da montagem. Valor: R$ 17.500,00
(dezessete mil e quinhentos reais).
Nivaldo Donizete Muniz – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 10/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que acha-se aberto Processo Licitatório, modalidade:
Tomada de Preços – Edital nº 10/2019, processo nº 0007698, Tipo Técnica e Preço - Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas
dos órgãos públicos integrantes da Administração Municipal, incluindo
a concepção, criação, execução, supervisão, distribuição e veiculação
de peças publicitárias em diversos meios de divulgação, de caráter educativo, informativo ou de orientação social. Sessão de entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentação habilitadora: 14 horas
do dia 09 de Dezembro de 2019, na sede do Município à Rua 30 nº
296, Bairro Medalha Milagrosa - CEP: 38270-000 - Campina Verde MG. Valor total estimado: R$: 120.000,00. Disponibilidade do Edital
completo através do site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br
no link Publicações Oficiais. Maiores informações pelo telefone (34)
3412-9101, ou e-mail: [email protected] ou no endereço acima. João Paulo G. F. L. de Freitas – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Pregão Presencial 042/2019 – Será realizado no dia 06/11/2019,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 042/2019 – Objeto: Registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita para atender as famílias que vivem em situação de
vulnerabilidade social. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de
março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30
às 16:30. Caraí/MG, 23 de outubro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial
043/2019 – Será realizado no dia 06/11/2019, às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 043/2019 – Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de veículo 0 (zero) km para atender demandas da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Caraí/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)35311219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 23 de outubro de 2019.
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 059/19,
Pregão Presencial - SRP nº 034/19, para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinados a atender
aos serviços de construção, manutenção, ampliação e reforma de pavimentação em vias públicas, imóveis próprios e espaços públicos, em
redes de esgotamento sanitário, rede de água pluvial, rede de água bruta,
canalização de córregos e galerias em área rural e urbana do município,
bem como a manutenção do aterro sanitário e ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos programas realizados pela secretaria municipal de assistência social do município de

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG Dispensa nº. 022/2019 - Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 339/2019 – Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da família da Sra. Zenilda Alves da Rocha, através do Benefício Eventual. (Favorecido: ALMERINDO DA SILVA SANTOS VALOR: mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de
R$1.200,00 mil e duzentos reais). Data da Ratificação: 23 de outubro de
2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191023193756022.

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