TJMG 28/11/2019 -fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 224 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 28 de Novembro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI
Companhia Urbanizadora e de Habitação
de Belo Horizonte – URBEL
Aviso de Licitação
Licitação URBEL/ SMOBI 018/2019 –
CC - Proc. n.º 01-099.536/19-48
OBJETO: Elaboração de Plano de Intervenção para o Novo Lajedo /
Novo Tupi (Empreendimento 74 do OP 2015/2016), assentamento irregular de interesse social do Município de Belo Horizonte. MODALIDADE: Concorrência. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, aferido
de forma global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço
Unitário. DATA DO JULGAMENTO: 06 de fevereiro de 2019. HORÁRIO DO JULGAMENTO: 09H. OBTENÇÃO DO EDITAL: O texto
integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e na SUAD – Protocolo
Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 12h
e de 14h às 16h,onde serão obtidos em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou
por cópia reprográfica, com a comprovação de recolhimento do valor
conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
Josué Costa Valadão | Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 050/2019 PP 026/2019 Cont. emp. espec. na prest. de serv. de adm.,
gerenc. e controle da manut. prev. e cor., implant. de sist. inform. e
integ. p/ gestão de frota, por meio de internet, p/ atender a frota autom.
do CISRUN/SAMU MACRO NORTE. Retifica-se Edital 027/2019 –
Acresce exigência de apresentação de Balanço Patrimonial, inclusão de
critério de atualização de valor do adimplemento devido, indice IGP-M
e altera porcentagem item 10.2, III p/ 10%. Mantem Cred. 29/11/19
- 13:30. (38)3221-0009/2211-0003. Solicitação edital via email: [email protected] e/ou retirada no site http://www.cisrun.
saude.mg.gov.br
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial Nº 033/2019 - Processo Nº 129/2019 – O CISSUL, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação
Pública, com a Finalidade: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no ramo de reprocessamento de artigos médicos hospitalares, com esterilização em baixa e alta temperatura, que
atenda às necessidades do CISSUL para 10 (dez) bases descentralizadas
(nove USA´s e um Aeromédico), com previsão de instalação de mais
4 (quatro) bases de USA no ano de 2020, de acordo com as demandas
do serviço, por um período de 12 (doze) meses. DATA ABERTURA:
12/12/2019. Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor Valor Global. O inteiro
teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177,
Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.
br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail: [email protected].
mg.gov.br. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL.
Varginha/MG, 28 de novembro de 2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
CNPJ nº02.326.365/0001-36. Aviso de adjudicação e homologação.
Pregão Presencial nº15/2019, Processo nº33/2019. O Presidente do
CISMIV, torna pública a realização dos atos de adjudicação e homologação do PP nº15/2019, tendo por objeto registro de preços para
aquisição de material médico ambulatorial, medicamentos e insumos de coleta para o laboratório do CISMIV. ALTS COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – EPP, CNPJ
22.846.832/0001-66, valor total R$834,20 (Oitocentos e Trinta e Quatro
Reais e Vinte Centavos); EMENALI MEDICAL LTDA – EPP, CNPJ
nº. 13.694.036/0001-64, valor total R$ 68.986,16 (Sessenta e Oito Mil
e Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos); e GIROFARMA MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº07.876.749/0001-46,
valor total R$90.088,05 (Noventa Mil e Oitenta e Oito Reais e Cinco
Centavos). Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na CPL, na sede do CISMIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/
MG), entre 07:00h e 11:00h e de 13:00h às 17:00h, pelo e-mail: [email protected]; pelo Diário Oficial Eletrônico: http://cismiv.
mg.gov.br/diario-oficial/ ou pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG,
27/11/2019. Angelo Chequer.
5 cm -27 1297672 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
CNPJ nº02.326.365/0001-36. Aviso Assinatura de ARP nº29-2019. PP
nº17/2019. Processo nº37/2019. O Presidente do CISMIV, torna público
ato de assinatura referente ao PP nº09/2019, tendo por objeto o Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis e Óleos
Lubrificantes para os veículos do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião de Viçosa – CISMIV. EMPRESA: AUTO POSTO
CAÇULA LTDA, CNPJ n.º 25.909.037/0001-68. Vigência:19/11/2019
a 18/11/2020. Valor total: R$159.336,00 (cento e cinquenta e nove mil,
trezentos e trinta e seis reais). Maiores informações na sede do CISMIV
(Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG), entre 07:00h e 11:00h e de
13:00h às 17:00h, pelo email: [email protected]; pelo Diário
Oficial Eletrônico: http://cismiv.mg.gov.br/diario-oficial/ ou pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG, 27/11/2019. Angelo Chequer.
AVISO DE ASSINATURA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
nº. Nº81/2019. PROCESSO Nº52/2018 CREDENCIAMENTO
Nº03/2018. O presidente do CISMIV, torna público ato de homologação e assinatura de termo de credenciamento nº. 81/2019, no item
15, com a empresa CLÍNINA DE MEDICINA DIAGNÓSTICA E
ORTOPEDIA EGÍDIO, inscrita no CNPJ nº. 02.249.751/0001-71, Rua
Professor Alberto Pacheco, 53, sala 204, Ramos, Viçosa – MG, CEP
36570-236.
AVISO DE ASSINATURA DE CONTRATO Nº.82/2019. DISPENSA
Nº 20/2019. PROCESSO Nº 36/2019. O presidente do CISMIV, torna
público ato de assinatura de contrato nº. 82/2019, cujo objeto do contrato é a Contratação de pessoas jurídica especializada em serviço de
rastreamento e monitoramento veicular para os veículos do SETS - Sistema Estadual de Transporte em Saúde do CISMIV. Empresa contratada: LUZ-CENTRAL DE RASTREAMENTO E ASSISTÊNCIA 24
HORAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.142.947/0001-65,
com sede à Rua Euclides da Cunha, nº 156, centro, Ponte Nova – MG,
valor total R$ 8.455,70 (Oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e setenta centavos). Vigência: 12/11/2019 a 11/11/2020.
AVISO DE ASSINATURA DE CONTRATO Nº.83/2019. PROCESSO
N. 43/2019. Inexigibilidade Nº 02/2019. O presidente do CISMIV,
torna público ato de assinatura de contrato nº. 83/2019, cujo objeto
do contrato é contratação de serviço de publicação de atos oficiais e
demais matérias de interesse do Consórcio Intermunicipal De Saúde
Da Microrregião De Viçosa – CISMIV, nos termos do art. 21 da lei
8.666/93, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrita no
CNPJ nº. 05.475.103/0001-21, estabelecida na Rodovia Papa João
Paulo II, nº. 4001, bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, CEP
31.630-901, através da modalidade inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25 da Lei 8.666/93, com o valor estimado de R$
30.120,60 (trinta mil e cento e vinte reais e sessenta centavos). Vigência: 25/11/2019 a 24/11/2020.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV
CNPJ nº02.326.365/0001-36. Aviso de adjudicação e homologação.
Pregão Presencial nº17/2019. Processo nº37/2019. O Presidente do
CISMIV, torna pública a realização dos atos de adjudicação e homologação do PP nº17/2019, tendo por objeto o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para
os novos veículos da frota do Consórcio Intermunicipal de Saúde –
CISMIV. EMPRESA: AUTO POSTO CAÇULA LTDA, CNPJ n.º
25.909.037/0001-68, com sede na Avenida Marechal Humberto Castelo Branco, 200, Centro, Viçosa-MG. Valor total: R$159.336,00 (cento
e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais). Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na CPL, na sede do CISMIV
(Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG), entre 07:00h e 11:00h e de
13:00h às 17:00h, pelo email: [email protected]; pelo Diário
Oficial Eletrônico: http://cismiv.mg.gov.br/diario-oficial/ ou pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG, 27/11/2019. Angelo Chequer.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ
-CREDENCIAMENTO 08/2019. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acupuntura e auriculoterapia, para atendimento das demandas dos Municípios que integram
o CISPARÁ. Período de credenciamento: 28/11/2019 a 31/12/2019.
Informações e cópia do edital: CISPARÁ (R. Raquel Ferreira, 559, Vila
Raquel, Pará de Minas, CEP 35.661-008), e-mail cispara.licitacao@
gmail.com, site www.consorciocispara.com.br, tel. 37 3231-3700.
Embasamento: Lei 8.666/83. Geralda A. Faria, Presidente da CPL.
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SAAE CAMBUÍ-MG –
Aviso de Abertura:
Informa que se encontra aberto à licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2019 – PRC. Nº 081/2019, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de muro
de contenção em gabião, com fornecimento de materiais pela contratante, conforme projeto básico e especificações técnicas constantes no
Anexo I do edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 16/12/2019 das
13h00min às 13h30min para a entrega dos envelopes, com a abertura no
mesmo dia às 13h31min. O edital na íntegra encontram-se a disposição
no endereço da sede do SAAE - Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro
– Cambuí-MG, pelo e-mail [email protected] e sitewww.
saaecambui.com.br. Informações: Telefone (35) 3431-2942/2020.
Gabriele T. da Mota Paes – Pregoeira Oficial e Presidente da CPL.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 177/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2019
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Ventiladores Pulmonares, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 16/12/2019, às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br.
LICITAÇÃO Nº 178/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Medicamentos Específicos e Oncológicos, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 17/12/2019, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 180/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2019
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 19/12/2019, às
8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 181/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2019
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 19/12/2019, às 14h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
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HOSPITAL DE SAÚDE LINUS PAULING LTDA
– CNPJ 18.319.815/0001-01 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLÉIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA
Os administradores do Hospital Linus Pauling, Paulo César Tostes, Cleber Luiz Ribeiro da Silva e Rachel Gomes Renault, no uso de suas atribuições, convocam os sócios da empresa para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2019,
na sede da empresa, na Estrada Joaquim Vicente Guedes, 805, Bairro
Cruzeiro do Sul, nesta cidade, às 19:30h em primeira convocação, com
a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Apresentação da obra, do
balanço contábil e prestação de contas da diretoria administrativa, nos
termos da cláusula nona e décima do contrato social.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Reratificação
das atas anteriores, Atualização do status das negociações para
investidores,Assuntos Gerais e deliberação sobre outros assuntos de
interesse do hospital como busca de recursos externos.
Juiz de Fora, 25 de novembro de 2019.
Paulo César Tostes – CPF 773.070.766-68
Cléber Luiz Ribeiro da Silva – CPF 702.137.396-15
Rachel Gomes Renault – CPF 048.277.706-03
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HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
Aviso de Licitação PP 002/2019. O Hospital Nossa Senhora da Saúde
faz tornar pública licitação PP 002/2019, tendo por objeto: Aquisição
de medicamentos, oxigênio, materiais diversos e gás de cozinha para
atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora da Saúde. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 13/12/2019 às 08:00h. Informações e obtenção do edital: telefone:
(31) 3857-1350. Dom Silvério, 27/11/2019.
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SAAE – SETE LAGOAS/MG
- Aviso de Edital – Tomada de Preços nº 01/2019. Torna público aos
interessados, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº.
8.666/1993, que realizará Licitação Pública, na modalidade Tomada de
Preços, tipo “menor preço total”, execução indireta sob o regime de
empreitada por preços unitários objetivando à contratação de empresa
especializada para perfuração de 04 (quatro) poços tubulares na sede
municipal, c/ profundidade estimada de 150 metros, conforme orçamento básico, planilha de quantitativos, memorial descritivo e projeto
que seguem no edital da licitação. Os envelopes contendo os documentos e as propostas comerciais das empresas interessadas deverão ser
entregues até às 08:45 (oito e quarenta e cinco) horas do dia 17 de
dezembro de 2019, prazo preclusivo do direito de participação, onde
o início da abertura dos envelopes apresentados será às 09:00hs. na
mesma data, no departamento de Licitações do SAAE, sito na Rua
Trav. Juarez Tanure nº 15 – 4º andar – Centro Administrativo Heitor
Lanza Neto (prédio anexo a Agência do Banco do Brasil) – Centro –
Sete Lagoas/MG. CEP: 35.700-024. As licitantes interessadas deverão estar munidas do CRC – Certificado de Registro Cadastral, com
período em curso emitido pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/
MG para participarem da licitação. O Edital, na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados, para consulta e ou aquisição, no endereço
supra mencionado, de Segunda à Sexta-feira, no horário de 08:00 às
11:00 e 13:00 às 16:30 horas ou ainda retirá-lo no endereço eletrônico
www.setelagoas.mg.gov.br Informações:(31)3779-3717 – Dot.: própria
/ Ficha:31.684-9. Sete Lagoas/MG, 27de novembro de 2019. Comissão
Permanente de Licitação.
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SAAE / FORMIGA / MG
realizará o Processo Licitatório nº 0094/2019 – Modalidade Tomada de
Preço nº 003/2019 – Tipo: Menor Preço, Regime: Empreitada Por Preço
Global, Objeto: Construção de base para reservatório de água potável.
A abertura da sessão será ás 08:30h, do dia 17/12/2019. Local: Rua
Antônio José Barbosa, 723 – Santa Luzia. Telefone: (37)3329-2767.
O edital completo está à disposição no site www.saaeformiga.com.br/
editais. Daniela – Presidente CPL.
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SAAE/ITAGUARA-MG.
1ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços especializados
em comunicação multimídia (internet). Tipo de aditivo: Prorrogação
de Prazo. Vigência de 01/12/2019 a 30/11/2020, nos termos da Lei
8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Conquest
Telecomunicações LTDA EPP. Valor total: R$5.640,00. Dotação orçamentária: 17.122.0210.2158-33.90.39-99. Cristiane Maria das Dores
Freitas. Diretora.
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SAAE DE ITAMBACURI
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Itambacuri torna público
para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 007/2019 conforme segue:
Objeto: Pregão Presencial De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
Sendo vencedoras as seguintes empresas:
GV Borracha LTDA no valor global de R$2.498.00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais)
SM Segurança Belo Horizonte LTDA no valor global de no valor global
de 18.191.00 (Dezoito mil, cento e noventa e um reais)
Ludmylla Matias Di Iorio no valor global de R$ 18.146.00 (Dezoito
mil, cento e quarenta e seis reais)
Jose Geraldo da Costa no valor global de R$4.259.50 (Quatro mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)
Registro de Preços válido por um período de 12 meses, visto que as
empresas atenderam todos os requisitos do Edital e seus Anexos.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
077/2017-O SAAE Caeté/MG e Gilberto Magela Siqueira-MECNPJ/MF nº10.585.071/0001-57-Objeto:Reajustar o item único
contratado,passando de R$1,27(Um real e vinte e sete centavos)
para R$1,31(Um real e trinta e um centavos) conforme previsto no
contrato original.Prorrogar a vigência contratual até 06/11/2020.
Fundamento:Credenciamento 001/2017-Lei nº8.666/93 c/suas alterações-Dotação: Orçamento da Autarquia 2019-Caeté/MG,06/11/2019Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG - EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
075/2017-O SAAE Caeté/MG e Diógenes Silva Comércio e Serviços
Ltda-ME-CNPJ/MF nº00.636.766/0001-67-Objeto:Reajustar o item
único contratado,passando de R$1,27(Um real e vinte e sete centavos) para R$1,31(Um real e trinta e um centavos) conforme previsto
no contrato original.Prorrogar a vigência contratual até 06/11/2020.
Fundamento:Credenciamento 001/2017-Lei nº8.666/93 c/suas alterações-Dotação:Orçamento da Autarquia 2019-Caeté/MG,06/11/2019Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG - EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
076/2017-O SAAE Caeté/MG e Drogaria São Clemente Ltda-MECNPJ/MF nº16.746.489/0001-85-Objeto:Reajustar o item único
contratado,passando de R$1,27(Um real e vinte e sete centavos)
para R$1,31(Um real e trinta e um centavos) conforme previsto no
contrato original.Prorrogar a vigência contratual até 06/11/2020.
Fundamento:Credenciamento 001/2017-Lei nº8.666/93 c/suas alterações-Dotação: Orçamento da Autarquia 2019-Caeté/MG,06/11/2019Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O
SAAE de Caeté/MG,homologa o resultado da Tomada de Preços
nº026/2019 e adjudica o objeto as Empresas:Reyfor Comércio em
Ferro Fundido Eireli-EPP-CNPJ/MF nº07.427.186/0001-09,com o
valor total de R$3.800,00(Três mil e oitocentos reais);Metalúrgica
Voigt Eeireli- EPP-CNPJ/MF nº02.759.989/0001-47,com o valor total
de R$18.000,00(Dezoito mil reais);Khaleesi Distribuidora de Materiais
de Ferro Fundido Eireli-EPP-CNPJ/MF nº28.124.373/0001-93,com o
valor total de R$6.630,00(Seis mil, seiscentos e trinta reais);referente a
Aquisição de Tampões de Ferro Fundido o total de R$28.430,00(Vinte
e oito mil, quatrocentos e trinta reais).Fundamento Lei nº8.666/93 de
21/06/93 com suas posteriores alterações-Caeté/MG,19/11/2019-Alana
de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG - EXTRATO DE CONTRATO Nº056/2019-O SAAE de Caeté/
MG e a empresa METALÚRGICA VOIGT EIRELI-EPP-CNPJ
nº02.759.989/0001-47-Objeto:Aquisição de Tampões de Ferro Fundido-Valor:R$18.000,00(Dezoito
mil
reais.Vigência:19/11/2019
até 31/12/2019-Fundamento:Tomada de Preços nº026/2019 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alteraçõesDotação:Orçamento 2019 da Autarquia-Caeté/MG,19/11/2019-Alana
de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
036/2019-O SAAE Caeté/MG e HMN Engenharia Eireli-CNPJ/MF
nº08.756.443/0001-19-Objeto:Aditar em até 25 % (Vinte e cinco por
cento) o item único do Contrato original-Fundamento:Tomada de Preços nº010/2019-Lei nº8.666/93 c/suas alterações-Dotação:Orçamento
da Autarquia 2019-Caeté/MG,22/11/2019-Alana de Lourdes ArrudaDiretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE
de Caeté/MG,homologa o resultado da Carta Convite nº002/2019 e
adjudica o objeto as Empresas:Sintagma Zenite Comércio,Papelaria
e Esportes Ltda-ME-CNPJ/MF nº17.926.188/0001-04,com o valor
total de R$6.212,84(Seis mil,duzentos e doze reais e oitenta e quatro
centavos);Paulo Geraldo de Araújo-ME-CNPJ/MF nº65.245.441/000107,com o valor total de R$8.436,30(Oito mil,quatrocentos e trinta
e seis reais e trinta centavos);WTrade Intermediação de Negócios Ltda-ME-CNPJ/MF nº 21.856.981/0001-43,com o valor total
de R$4.095,85(Quatro mil,noventa e cinco reais e oitenta e cinco
centavos);Diego Tadeu Rocha-ME-CNPJ/MF nº31.931.262/0001-01,com o valor total de R$221,40(Duzentos e vinte e um reais e quarenta
centavos),referente a Aquisição de Materiais para Limpeza e Produtos de Higienização,Copa e Cozinha,Gêneros de Alimentação o total de
R$18.966,39(Dezoito mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e
nove centavos).Fundamento Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Caeté/MG,26/11/2019-Alana de Lourdes ArrudaDiretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG - EXTRATO DE CONTRATO Nº057/2019-O SAAE de Caeté/
MG e a empresa PAULO GERALDO DE ARAÚJO-ME-CNPJ
nº65.245.441/0001-07-Objeto:Aquisição de Materiais para Limpeza
e Produtos de Higienização,Copa e Cozinha,Gêneros de AlimentaçãoValor:R$8.436,30(Oito mil,quatrocentos e trinta e seis reais e trinta
centavos).Vigência:26/11/2019 até 31/12/2019-Fundamento:Carta
Convite nº002/2019 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas
posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2019 da Autarquia-Caeté/
MG,26/11/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se aberto na sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 047/2019, para
contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de
recomposição da pavimentação no trecho da estrada onde será construída a adutora de interligação da ETA II Violeira ao reservatório de
3.000m³ no bairro de Silvestre. Abertura do certame será realizada no
dia 12/12/2019 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua
do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 28 de
novembro de 2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191127191619021.