TJMG 28/11/2019 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO – DISPENSA 021/2019 – PRC 228/2019. O Secretário Municipal de Administração ratificou em 27/11/2019, o processo
supra cujo objeto é a Locação de imóvel situado na Avenida dos Inconfidentes, 185, Bairro Agostinho Rodrigues, Itabirito/MG para funcionamento da Sede da Guarda Municipal e a SETRAN. Locador: Orguel
Finanças Ltda - CNPJ: 26..337.345/0001-29. Valor: R$60.000,00.
Vigência: 12 meses.
2 cm -26 1297650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019. Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Cultural, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com
recursos do Contrato de Repasse nº 0.373.603-67/2011 junto ao Ministério do Turismo e do Município de Jaboticatubas/MG; Data: 13 de
dezembro de 2019; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 27/11/2019. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
4 cm -27 1297694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019. Objeto:Aquisição de rolo compactador vibratório, novo, zero hora, ano modelo 2019/2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com recursos do Financiamento do BDMG MAQ 2019;Data: 10 de dezembro de
2019;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 26/11/2019. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -26 1297291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019. Objeto:Registro de Preços para
eventual contratação de serviços telefonista e serviços de conservação,
limpeza e manutenção dos prédios públicos, para atender as Secretarias
Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 12 de dezembro
de 2019; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por lote. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected].
br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 27/11/2019. Tércia Maria dos
Santos Maia – Pregoeira
3 cm -27 1297693 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 44/2019, Pregão nº 32/2019. Objeto –
Aquisição de material de escritório (papelaria). Dotação Orçamentária:
Ficha: 42,98,185,202,167,394,409 e 456. Entrega dos envelopes até o
dia 10.12.2019 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro
Ferreira, 26.11.2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 45/2019, Pregão nº 33/2019. Objeto – Aquisição de material permanente. Dotações Orçamentárias: Ficha: 170 e
190. Entrega dos envelopes até o dia 11.12.19 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.
leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 26.11.2019. Elder Corrêa
de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna público
o extrato do PL nº 46/2019, Pregão nº 34/2019. Objeto – Locação de
veículo para transporte escolar. Dot. Orç.: Ficha: 177,178,196,197,215
e 216. Entrega dos envelopes até o dia 13.12.2019 às 08 horas. Mais
informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 26.11.2019. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 47/2019, Tomada de Preço nº 07/2019.
Objeto – prestação de serviços de pavimento de alvenaria poliédrica
com 8,0 cm de espessura, meio-fio de concreto pré-moldado tipo b - (12
x 18 x 45) cm, e sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, i = 3 %, padrão DER-MG
nas ruas existente no Comunidade da Capelinha. Dot. Orç: ficha: 356.
Entrega dos envelopes até o dia 17.12.2019 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 26.11.2019. Elder Corrêa de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 48/2019, Tomada de Preço nº 08/2019.
Objeto – Pavimentação em alvenaria poliédrica em partes das Ruas
Antônio Morado da Silva e Prof. Maria Elza de Barcelos Ribeiro. Dotação Orçamentária - ficha: 336. Entrega dos envelopes até o dia 17.12.19
às 10 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na
íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 26 de
novembro de 2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
9 cm -26 1297252 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 037 de 2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 037/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01
(um) veículo automotivo, zero quilômetro, motor mínimo 1.0, 04 portas, mínimo 85 CV, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo
código nacional de trânsito e conforme as características, condições,
obrigações e requisitos técnicos contidos neste edital e termo de referência. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2019. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/
MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link:
http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº
(33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
4 cm -27 1297795 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 078/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2019, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 10/12/2019 as 08:00 hs, em sua sede
na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/
MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço por item, tendo como Objeto Fretamento de veículos especiais
para o transporte de 05 caixas d’água, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de saúde de Jaíba/MG, Conforme especificações
constantes do Edital e seus anexos, disponível no Portal da Transparência, www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser
obtidos através do e-mail [email protected], ou no setor de
Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de
08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 27 de novembro de 2019.
Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
4 cm -27 1297756 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Tomada de Preços nº 007/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 112/2019, Tomada de Preços n.º 007/2019. Objeto: Contratação
de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para
a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado à Quente), em vias públicas da Comunidade de
Vila de Andú, zona rural do município de Japonvar/MG, através convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) nº: 1301000128/2019, de acordo com os projetos,
planilhas, memorial em anexo detalhados. Data para cadastramento
dos interessados será até dia 10/12/2019. Data de entrega das propostas: 13/12/2019, até às 08h00min. Data de abertura: 13/12/2019, às
08h10min. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por
preço global, e-mail: [email protected]. Leonardo Durães
de Almeida – Prefeito.
4 cm -27 1297704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 226/2019 – Pregão
134/2019. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de construção, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Regulação
Urbana e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo
e Cultura, e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do
dia 18/12/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Helton Teixeira
de Alvarenga – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 1298009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Retificação e Nova Data do Processo Licitatório nº 152/2019
– Pregão 94/2019. Menor preço por item. Instalação de rede de comunicação wireless e rede aérea com cabeamento óptico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 19/12/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Claudia das Neves Vieira Lopes
de Carvalho – Secretaria Municipal de Educação.
3 cm -27 1298004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 217/2019 – Pregão
126/2019. Menor preço por item. Prestação de serviços de locação de
ambulância, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 17/12/2019.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Márcia Regina Guedes –
Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -27 1298010 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 67/2019
– Torna pública a aberturadelicitação na modalidade “Pregão Presencial
nº. 67/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por Lote, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em comunicação de multimídia
para fornecimento de acesso à internet com link de internet dedicado,
com no mínimo 150 megabits por segundo, fornecimento de uma rede
privada de dados para atender toda demanda de conectividade da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, Secretarias e órgãos em todo território
municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Sessão dia 11/12/2019 às 09h00min. As informações inerentes a
presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 26 de Novembro de 2019.
4 cm -27 1297902 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 89/2019.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2019, às 09:00
horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº
89/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, Locação de Estrutura, Som Iluminação, e demais
Itens Constantes no Termo de Referência, destinados à Realização de
Eventos, promovidos pelo Município de Monte Carmelo/MG, para Participação Exclusiva de ME, EPP, MEI. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 26 de novembro de 2019. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -27 1297894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
83/2019 – PROCESSO Nº 120/2019. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Cilindros de
Oxigênio Medicinal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Monte Carmelo MG, com Reserva
de Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. O Pregoeiro
torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 120/2019,
modalidade Pregão SRP nº 81/2019 – Tipo: menor preço por item.
Empresa Habilitada: Vidraçaria Soares Ltda. Data: 11/11/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 83/2019 – PROCESSO
Nº 120/2019. O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a
Homologação do Processo nº. 120/2019, modalidade Pregão SRP nº
83/2019 – Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: Vidraçaria Soares Ltda. Data: 11/11/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 83/2019. PROCESSO
Nº 120/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata
RP n° 164/2019: Vidraçaria Soares Ltda; CNPJ: 18.458.455/0001-10.
Valor Global: R$ 642.500,00. Data: 11/11/2019. Paulo Rodrigues
Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 11 de
novembro de 2019.

Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG0118/2019. Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coffebreak, coquetel e fornecimento de lanches em atendimento as demandas de eventos e reuniões da Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Defesa Social. Abertura: 11/12/2019 às13:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 27 de novembro
de 2019. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
5 cm -27 1298121 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 94/PMM/2019, Pregão Presencial 74/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é: Registro de preços para fornecimento de medicamentos, por
um período de 12 (doze) meses, por maior desconto percentual sobre a
tabela CMED/ANVISA, para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde (Pronto Atendimento, Especialidades, Farmácia Central, Zoonoses, Vigilância em Saúde e Ordens Judiciais), com abertura para o dia
12/12/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -27 1297817 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2018, Modalidade: Inexigibilidade nº 03/2018, Processo nº 90/2018. Credenciamento n° 02/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado: Mariza Yoko Pena Kayano.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, Prestação de Serviços Médicos solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde, para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula Primeira: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% da quantidade de consultas realizadas, sendo a quantidade original 720 consultas/ano, a nova
quantidade será de 900 consultas/ano, quantidade acrescida 180 consultas/ano, ou seja, 15 consultas/mês. Data: 22/11/2019. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -27 1297901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Edital retificado
Processo Nº. 592/2019
Pregão Eletrônico Nº. 274/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e oftalmológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 16 de dezembro
de 2019.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 16 de dezembro de 2019.
Início da disputa: às 10h00min do dia 16 de dezembro de 2019.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 27 de novembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 622/2019
Pregão Eletrônico Nº. 291/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano de 2020 do
Município de Montes Claros/MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 16 de dezembro
de 2019.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 16 de dezembro de 2019.
Início da disputa: às 15h00min do dia 16 de dezembro de 2019.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 27 de novembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -27 1298033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 091/2019 – Pregão Presencial n.
042/2019, com abertura prevista para 11/12/2019, às 09:00 horas,
destinada a aquisição de 02 Veículos Automotor 0KM, Caminhonete
Cabine Simples, Diesel, Branca para atender as Secretarias de Educação, Obras, Cidade, Agricultura. Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência de
Compras e Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 e no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@
mutum.mg.gov.br, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos(Pregoeiro(a)).
4 cm -27 1297748 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 041/2019 - Pregão Presencial 028/2019 –, às 09:00 horas do dia 10/12/2019, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção,
compreendendo serviços mão de obra mecânica corretiva/preventiva de
veículos pertencentes à frota do Município. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Critério de julgamento por “ITEM”. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120
- E-mail: [email protected] e através do site
www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -27 1297690 - 1

7 cm -26 1297456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2019. Objeto: Construção de Casas
Populares nos bairros Morada dos Heróis e Estação para atender a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. Data de cadastramento até dia 16/12/2019. Data de entrega dos envelopes de documentação e proposta dia 19/12/2019, até às 13:45 horas. Data de abertura
dos envelopes de documentação dia 19/12/2019, às 14 horas. Editais
disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91,
Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do
telefone (31) 3861-4204. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita
Municipal.
3 cm -27 1297937 - 1

5 cm -27 1297898 - 1

4 cm -27 1298066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Republicação Pregão Presencial PRG0107/2019. Participação com
reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Aquisição de materiais
e equipamentos médico-hospitalares em atendimento à SEMSA. Abertura: 10/12/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 27 de novembro de 2019. Gustavo Grijo
dos Santos Augusto. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO –
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 099/2019. Tomada de
Preço nº 003/2019. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade Tomada de
Preço 003/2019, Processo Licitatório n° 099/2019 tendo por objeto a
Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de engenharia para Construção de Espaço Recreativo com Pista de Skate, proveniente de repasse voluntário do Estado, através do convênio nº
1491001460/2017 junto a Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais/ SEGOV, solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente em ata qualificada, HOMOLOGO a prestação de serviço do
objeto ora licitado à licitante CEP Construções e Projetos Ltda EPP, ao
valor global de R$ 104.165,12 (Cento e quatro mil cento e sessenta e
cinco reais e doze centavos). Nepomuceno, 26/11/2019. Luiza Maria
Lima Menezes. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO – Termo de Adjudicação. Processo Licitatório nº 099/2019.
Tomada de Preço nº 003/2019. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade
Tomada de Preço 003/2019, Processo Licitatório n° 099/2019 tendo
por objeto a Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de
engenharia para Construção de Espaço Recreativo com Pista de Skate,
proveniente de repasse voluntário do Estado, através do convênio nº
1491001460/2017 junto a Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais/ SEGOV, solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente em ata qualificada, ADJUDICO a prestação de serviço do
objeto ora licitado à licitante CEP Construções e Projetos Ltda EPP,
ao valor global de R$ 104.165,12 (Cento e quatro mil cento e sessenta
e cinco reais e doze centavos). Nepomuceno, 26/11/2019. Luiza Maria
Lima Menezes. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público retificação da matéria publicada em 22/11/2019, onde
se lê: PP n° 46/19, Obj: aquisição de kits escolares e mochilas, Abertura: 04/12/19 às 09h30min; leia-se: PP n° 47/19, Obj: aquisição de kits
escolares e mochilas, Abertura: 04/12/19 às 09h30min. PRP n° 46/19,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S, cerâmicas,
madeiras, ferragens e equipamentos, Abertura: 11/12/19 às 08h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho
- Prefeito.
3 cm -27 1297930 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 156/2019
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro, que
será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço - nº
156/2019. Objeto: Eventual aquisição de microcomputador desktop´s,
notebook´s e HD´s para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP
e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC
123/06 alterada pela LC 147/14. A Reabertura da sessão será realizada
no dia 18/12/2019 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 27 de
Novembro de 2019. OPregoeiro.
3 cm -27 1297855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
37/2019, no dia 12 de dezembro de 2019, às 13:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida
Neves, 260 – Centro, objetivando a aquisição de combustíveis ÓLEO
DIESEL S10 para manutenção da frota de veiculos e máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - MG. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:[email protected] e estarão disponibilizados no site: www.novaporteirinha.mg.gov.br Telefax: (38)
3834-1748.
Fábio Almeida Alves – Pregoeiro Oficial.
3 cm -27 1297820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 090/2019 Pregão Presencial: 045/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Constitui objeto
da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses para futura e eventual fornecimento, parcelado, de lubrificantes
para abastecimento e manutenção da frota de veículos do Município de
Nova União, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 12/12/2019 às 09:30
horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy,
29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail
[email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 >
Nova União, 27/11/2019 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -27 1297852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 121/2019, Artigo
24, inciso X, que tem por objeto a locação de imóvel, buscando o
melhor atendimento aos cidadãos através da manutenção de postos de
saúde que acolhem também as unidades do programa saúde da família
atuantes no município, a unidade passará a funcionar no endereço Rua
Santo Expedito, número, 257 - Nossa Senhora do Carmo - Ouro Preto MG, no valor total de R$ 14.400,00, tendo como favorecido Gordiano
Antônio Gomes. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 051/2019, Artigo 25, inciso III, que tem
por objeto a Contratação de shows artísticos da Banda Vilodum para
atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e
Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria
e Comércio, no valor total de R$ 9.900,00, tendo como favorecido João
Victor Almeida Nascimento - CNPJ 32.704.597/0001-41. Superintendência de Compras e Licitações.
4 cm -27 1298040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 067/2019 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 207/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
67/2019. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: contratação de 04 (quatro) profissionais com formação em Educação Física, para trabalhar nas
atividades do projeto “Escola de Esportes” que será desenvolvido no
Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 10
de dezembro de 2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -27 1297721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público o Processo nº 057/2019, Pregão Presencial nº 034/2019,
Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos e festividades para o ano, conforme especificação do Edital. Abertura no dia
10/12/2019, às 10:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal
localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08
às 12 e das 14 às 17 horas. Palmópolis/MG, 26 de dezembro de 2019.
Prefeito Municipal – Marcelo Fernandes de Almeida.
2 cm -27 1297804 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191127191619025.