TJMG 06/12/2019 -fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 54/19 – TP 04/19. Objeto: Contratação de empresa para calçamento de rua. Credenciamento/Julgamento 23/12/2019, às 08:00hs.
Edital na Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275.
E-mail: [email protected].
1 cm -05 1301056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de resultado da Concorrência pública nº 01/2019. Processo nº
201/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ) no município de Serrania/MG, com fornecimento de
todo material, equipamentos e mão de obra. A empresa CJR Construtora
Eireli, CNPJ n.º 33.713.909/0001-4 foi vencedora do certame conforme
resultado obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º 201/2019 com
valor R$580.949,07. Serrania, 05 de Dezembro de 2019. Frederico H.
Csizmar. Presidente CPL
3 cm -05 1301018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 068/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Urbana e Multitarefa, para atender as demandas do
município de Teófilo Otoni. O município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a data para a realização da nova sessão do Pregão Presencial
068/2019, que se dará no dia 18/12/2019, às 9h. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos
interessados, na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz
Boali n.º 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 05/12/2019 – Wanderléia Gonçalves
Batista – Pregoeira Municipal.
3 cm -05 1301347 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
Aviso de Retificação - Processo Administrativo N.º 066/2019 Pregão
Presencial N.º051/2019. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição e Instalação de dois Parques Recreativos Infantis, conforme convênio n.º 1491000275/2019/SEGOV/PADEM, um localizado na Praça
Coronel Maximiano, no bairro Quebra Copos e um na Praça 27 de
Janeiro, no bairro Niterói, ambos no município de Tombos. Fica Retificado o Item 05 do Termo de Referência : onde lê-se : PLAYMASTER,
leia-se: PLAYGROUND, a descrição permanece inalterada. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, pelo sitewww.prefeituratombos.mg.gov.br, ou pelo telefone (32)
3751- 1595. Tombos/MG, 05/12/2019.
Anielle Sathler Rodrigues – Pregoeira.
3 cm -05 1301186 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO nº 249/2019 POSSUI ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS E ITENS
COM RESERVA DE COTAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Objeto – Registro de Preços para futuro e
eventual fornecimento de fraldas geriátricas, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08h00min do
dia 09/12/2019 às 11h59min do dia 20/12/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 12h00min do dia 20/12/2019. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 13h00mn do dia 20/12/2019. Valor
estimado da licitação - R$ 493.988,18. Fonte de recurso – PRÓPRIO.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 249/2019 estará disponível a partir das 08h00min do dia 09/12/2019 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 04 de dezembro de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade
Competente
5 cm -04 1300873 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2019 EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto – Aquisição de caneleiras e faixas elásticas para ginástica, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08h00min do dia 09/12/2019 às 09h59min
do dia 19/12/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico – Às
10h00min do dia 19/12/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 12h30min do dia 19/12/2019. Valor estimado da licitação - R$
776,70. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 241/2019 estará disponível a partir das 08h00min
do dia 09/12/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 04 de
dezembro de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
4 cm -04 1300870 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO nº 245/2019. Objeto – Fornecimento de
medicamentos para atender a mandado judicial, destinados à Secretaria
Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08h00min do
dia 09/12/2019 às 08h59min do dia 20/12/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09h00min do dia 20/12/2019. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 14h00min do dia 20/12/2019. Valor
estimado da licitação - R$ 75.491,31. Fonte de recurso – PRÓPRIO.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 245/2019 estará disponível a partir das 08h00min do dia 09/12/2019 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 04 de dezembro de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade
Competente
4 cm -04 1300872 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO nº 253/2019. Objeto – Fornecimento de
medicamentos para atender aos mandados judiciais, visando atender à
Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08h00min
do dia 09/12/2019 às 08h59min do dia 19/12/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09h00min do dia 19/12/2019. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 14h00min do dia 19/12/2019. Valor
estimado da licitação - R$ 217.966,88. Fonte de recurso – PRÓPRIO.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 253/2019 estará disponível a partir das 08h00min do dia 09/12/2019 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 04 de dezembro de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade
Competente
4 cm -04 1300874 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
– PREGÃO 035/2019 - O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n° 073/2019 Pregão n° 035/2019, objeto: Aquisição
de ar condicionado para as escolas municipais. O certame acontecerá
no dia 18/12/2019 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de
Urucânia. Deysiane P. Viana Ventura. Pregoeira
2 cm -05 1300992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL074/2019 – CONCURSO Nº002/2019- - Seleção de Projeto para
realização do Festival Gastronômico Aromas e Sabores da Canastra no
Município de Vargem Bonita. Data/hora do recebimento dos envelopes: 23/01/2020 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Melhor técnica. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima – Presidente CPL.
2 cm -05 1301125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– PL0077/2019 -TP- Nº 09/2019– Contratação de empresa para
reforma e ampliação da Escola Municipal Maria do Carmo Picardi em
São Sebastiao dos Cabrestos município de Vargem Bonita-MG Tipo de
Licitação: Menor preço global . Julgamento: Menor Preço . Data/hora
do recebimento dos envelopes 23/12/2019. 09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone:
(037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] –
Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – PL0076/2019
-PP- Nº 053/2019– Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para os diversos setores da prefeitura municipal Tipo
de Licitação: Menor preço ítem . Julgamento: Menor Preço . Data/hora
do recebimento dos envelopes 07/01/2020. 09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone:
(037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] –
Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
4 cm -05 1301185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 239/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de Veículo Micro Ônibus, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 26 / 12 / 2019 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 04 de dezembro de 2019.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1301178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 229/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 200/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de Notebooks, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 18 / 12 / 2019 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 04 de dezembro de 2019. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -05 1301177 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 039/2019 torna público para conhecimento dos interessados a retificação para a data de 18/12/2019, às 14:00 horas, fará
realizar licitação, cujo objeto é aquisição de veículo 0 km, 07 lugares.
Informações pelo e-mail: [email protected]
1 cm -05 1301277 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG PROCESSO LICITATÓRIO N°:028/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:028/2019, na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços N°:019/2019, tipo menor preço por item, cujo
objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, álcool
e diesel comum e S10), derivados de petróleo, lubrificantes, aditivos
e filtros, para manutenção de toda a frota do Município de Itabirinha.
A abertura será dia 20/12/2019 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76 - Centro, Itabirinha/
MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email: [email protected]. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N°:029/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo
Licitatório N°:029/2019, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:020/2019, tipo menor preço por item, cujo objeto é a
prestação de serviços de lava jato e borracharia em geral para todos os
tipos de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabirinha. A abertura será dia 20/12/2019 às 11h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76
- Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00.
Email: [email protected]. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
6 cm -04 1300495 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PP 73/2019 – P.A. n°
297/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios de copa e cozinha, material de proteção e
segurança, e material de consumo para o Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Administração, para Secretaria de Saúde e para a
Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 meses, mediante
fornecimento parcelado. Sendo vencedoras as empresas: 3 poderes
comercio ltda itens: 01,02,03,08,09,10,13,22,23,42,46,47,49,55,75,80
,81,83,101,105,111 valor total: r$66.440,16 atacadão material de limpeza ltda-me itens: 63 e 76 valor total: r$22.856,00 carla gonsalves
palhares me- itens: 17,19,20,21,60,61,62,72 valor total: r$ 54.260,00 ,
comercial confins varejo e distribuição ltda-me itens: 16,29,45,54 valor
total: r$ 38.517,62 comercial vener ltda itens: 04,24,28,32,33,34,37,38
,44,53,65,66,67,69,70,71,82,84,89,90,104,106,110,112,113 valor total:
r$ 123.402,50 distribuidora irmaos santana ltda – me item: 05,06,07
,11,12,14,25,27,31,35,36,40,41,43,48,50,51,52,56,64,73,74,77,78,86
,91,100,102,103,108 valor total: r$ 131.528,00 , ecoplast comercio e
industria ltda-me , itens: 39,93,95,97,99,109 valor total: r$ 81.673,20
exata industria e comercio ltda-me, itens: 15,57,79,85,94,96,98 valor
total: r$ 98.528,60 wtrade intermediação de negocios ltda-me Itens:
18,26,30,58,59,68,87,88,92,107 Valor Total: R$ 22.026,40 VALOR
GLOBAL: R$ 639.232,48- Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
Municipal
6 cm -05 1301299 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna pública o Extrato da Ata de Registro de Preços 087/2049 oriunda
do PP 077/2019 PA 301/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações constantes no Anexo IA deste Edital, para a Secretaria de Desenvolvimento
Social, mediante a fornecimento parcelado por um período e 12 meses.
Detentora: POTENCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI –ME – CNPJ:
02.559.321/0001-56, Lote único – valor unitário R$68,00 – valor global: R$204.000,00 - Validade da ata 03/12/2019 à 02/12/2020 - Christiane Alves Passos Nogueira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
3 cm -05 1301312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Pres. 84/2019 P.A. 319/2019 Objeto:
Aquisição e instalação de cortina Rolô interna no black out pinpoint,
mediante fornecimento único. Abertura: 07/01/2020, às 09:00h. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br- Sonia Aparecida Barcelos Maciel –
Secretaria de Educação
2 cm -05 1301285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PP 064/2019 – P.A. n°
283/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços
de gerenciamento, administração, confecção e fornecimento de cartão
alimentação par os servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho/
MG, agentes políticos e conselheiros tutelares do Município de Brumadinho na forma eletrônica ou magnética com ou sem chip de segurança.
Empresa vencedora: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA – CNPJ:
06.344.947/0001-41, Valor % de desconto ofertado: - 6,34% Iracema
Aparecida da Silva- Secretária de Administração
3 cm -05 1301315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/ MG
PACnº 048/2019 –CONCORRÊNCIAnº 001/2019. ATO DE
ADJUDICAÇÃO:O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, etc., adjudica à licitante vencedora: ESCOAR ENGENHARIA
LTDA-EPP CNPJ N.º 03.240.087/0001-62, para serviços técnicos de
engenharia sanitária para elaboração dos projetos de sistema de esgotamento sanitário para a cidade de Raul Soares e distritos de: Vermelho
Velho, São Sebastião do Óculo, Santana do Tabuleiro e São Vicente da
Estrela, no município de Raul Soares – MG, pelo valor global de R$
379.268,15, conforme ata de abertura e julgamento. Publique-se. Junte-se. Raul Soares/MG,13denovembrode 2019. Vicente Rufino OzórioPrefeito Municipal.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO:O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, etc., considerando o parecer jurídico a respeito do PAC
048/2019, que acolho, homologo o resultado da referida licitação para
que produza os efeitos legais e jurídicos esperados. Publique-se. Junte-se. Raul Soares/MG,13denovembrode 2019. Vicente Rufino OzórioPrefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATON.º 086/2019 – PAC 048/2019 – CONCORRÊNCIA N.º 001/2019 - Contratada: ESCOAR ENGENHARIA
LTDA-EPP; Vigência: conforme Termo de Transação e de Ajustamento
de Conduta - TTAC (Cláusulas 169 e 170); Valor global: R$ 379.268,15;
Objeto: serviços técnicos de engenharia sanitária para elaboração dos
projetos de sistema de esgotamento sanitário para a cidade de Raul Soares e distritos de: Vermelho Velho, São Sebastião do Óculo, Santana do
Tabuleiro e São Vicente da Estrela, no município de Raul Soares – MG.
Dotação Orçamentária: 020211.1760500411.045.449051 Ficha n.º 375.
Data Assinatura: 14/11/2019. Vicente Rufino Ozório-Prefeito.
6 cm -05 1301174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 75/2019.OBJETO:
aquisição de micro-ônibus usado para a Secretaria de Educação. ABERTURA: dia 19/12/2019 às 09h30.Edital e informações: www.pedralva.
mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
1 cm -05 1301039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Tomada de preço o nº 005/2019– Processo
235/2019 Contratação de empresa especializada para pavimentação e
drenagem nas ruas do município 20/12/2019, às 16:00 horas. O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1301062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata N°181632 - Processo N°
0163-2018-P.P N° 057-2018. Processo de Licitação N°.: 000163/2018.
Modalidade: P.P. N° 00057/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza
Ltda-ME. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Vigência: 30/01/2019 à 30/01/2020. Valor do Aditivo: R$ 3.540,00.
Valor Atual do Contrato: R$ 114.749,19.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata N°181573 - Processo N° 01572018-P.P N° 055-2018. Processo de Licitação N°.: 000157/2018. Modalidade: P.P. N° 00055/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada: Padaria Center Pão de Janaúba Ltda. Objeto da Licitação:
Aquisição de lanches. Vigência: 30/01/2019 à 30/01/2020. Valor do
Aditivo: R$ 5.250,00. Valor Atual do Contrato: R$ 111.750,00.
Extrato Primeiro de Aditivo do Contrato 181251- Vigência de Prazo Processo de Licitação Nº.: 00125/2018. Modalidade: Tomada de Preços
N° 0019/2018. Contratante: Município de Janaúba -MG. Contratada/
Valor: Êxito Construtora e Pré-Moldados Eireli. Objeto da Licitação:
Reforma de Ginásio Poliesportivo no Bairro Santo Antônio. Vigência:
04/12/2018 a 04/12/2019. Prorrogação: 04/12/2019 a 04/12/2020.
5 cm -05 1301209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Tomada de preço º 004/2019– Processo 234/2019
Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem
nas ruas do município, 20/12/2019, às 13:00 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1301060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial Por Registro de preços nº050/2019. Através de seu
Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 23/12/2019 às
09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial Por
Registro de preços nº050/2019, Processo Licitatório nº068/2019, Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, para Eventual e Futura Aquisição de Combustível para
a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes ao Município, com abastecimento na cidade de Juramento/MG. Conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email:
[email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -05 1301201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0140/2019 - Pregão Presencial: 0039/2019. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia Quinta-feira , 19 de
Dezembro de 2019 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert,
nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0140/2019 na modalidade
Pregão Presencial nº 0039/2019, do tipo Menor Preço para Contratação
de empresa credenciada na Anatel especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga 24 horas por dia, 07 dias
da semana, conforme especificações constante no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como
no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Pregoeiro Oficial.
3 cm -05 1301258 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
Tomada de Preços nº 004/2019. Torna público que no dia 20 de dezembro de 2019, às 15:00 horas, estará realizando Processo Licitatório n°
00427/2019, modalidade Tomada de Preços nº 004/2019, tendo como
objeto a construção de ponte mista, e execução de acréscimo de muro
ao redor da escola. o edital na íntegra está disponível no www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (32) 3747-2562.
2 cm -05 1301059 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 - PROCESSO Nº
074/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de limpeza de caixa d’água, dedetização e aplicação de inseticidas com UBV
Pesado (Fumacê), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde
e suas unidades e demais Secretarias de Conceição de Ipanema/MG.
Abertura dia 18/12/2019 às 9h00min. Conceição de Ipanema 05 de
dezembro de 2019. Bianca Fernandes Stófel Rodrigues. Pregoeira.
3 cm -05 1301352 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 - Torna público aos interessados
a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2019,
tipo menor preço por lote no dia 23/12/2019 às 09:00 horas, objetivando a Contratação de empresa para execução de obras de reforma e
ampliação da Farmácia Básica e ampliação e reforma da quadra esportiva no Distrito de Santo Antônio do Itinga. Informações bem como
edital, através do telefone nº (033) 3753-9000 ou pelo e-mail: [email protected] - Santa Cruz de Salinas/MG, 05 de dezembro de
2019 - Comissão permanente de licitação.
3 cm -05 1301133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
EXTRATO DE CONTRATO, P. PRESENCIAL 078/2019, MOD TP.
001/2019. Objeto: Contratação de emp. especializada em pavimentação (bloquete sextavado) da Av. Minas Gerais no município de Chap.
Gaucha-MG com forn. de mat., mão de obra e equip., através do Contrato nº 0531423-53/2019/Caixa Econômica Federal. Firmado entre a
Pref. M de Chap. Gaúcha e a empresa TOPTAL SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 19.626.196/0001-52, no valor R$ 2.101.179,72, assinado em
27/11/2019. Vigência até 27/06/2020. Chapada Gaúcha, 28 de novembro de 2019. Jair Montagner, Prefeito Municipal.
3 cm -05 1301108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
O município de Cuparaque/MG, torna público aos interessados que será
realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
sobre o “Menor Preço por ITEM”, para a aquisição de moveis, utensílios e equipamentos para atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cuparaque/MG, Licitação Diferenciada - Modo
Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Beneficiárias da Lei Complementar 123/2006. A ser realizado na data 19/12/2019
às 09h00min na sala de reuniões da Prefeitura na Av. Moacir Albuquerque nº 477 - Centro - Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min
às 11h30min e das 13h00min às 16h00min, no endereço acima, via
solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 32625131/5130, e no portal transparência da Prefeitura: www.cuparaque.
mg.gov.br (Átila Michel Miranda da Silva).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 sobre o “Menor Preço Global”, contratação de
empresa de engenharia para execução de 3.491,05m² de calçamento
em bloquete sextava e=cm FCK=35MPA, é execução de 1.188,75m
de sarjeta de concreto -50x5cm e assentamento de 1.416,64m de
meio fio de concreto nas Ruas Irineu Bolher, Francisco Ferreira, Sem
Nome 1, Travessas Sem Nome 1, Sem Nome 2 - Bairro Bela Vista e
Ruas Céu Azul e Manoel José Furtado - Centro, Conforme Convênio nº 1491000404/2019/SEGOV/PADEM. A ser realizado na data
30/12/2019 às 13h30min na sala de reuniões da Prefeitura na Av. Moacir Albuquerque nº 477 - Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital
encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 07h00min às 13h00min, no endereço acima. Informações através
do telefone (0xx33) 3262-5131 e no portal transparência da Prefeitura:
www.cuparaque.mg.gov.br (Átila Michel Miranda da Silva).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
A Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 sobre o “Menor Preço Global”, contratação de
empresa de engenharia para execução de ponte em estrutura mista com
vão de 10,00 x 0,30 metros sobre o Córrego EME localizado na Rua
Rodrigues, na Sede do Município de Cuparaque, conforme Convênio nº 1301000092/2019/SEGOV/SEINFRA. A ser realizado na data
30/12/2019 às 09h00min na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477 - Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital
encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 07h00min às 13h00min, no endereço acima. Informações através
do telefone (0xx33) 3262-5131 e no portal transparência da Prefeitura:
www.cuparaque.mg.gov.br (Átila Michel Miranda da Silva).
11 cm -05 1301188 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
141/2019 - PREGÃO - RP 97- “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 19 de dezembro de 2019 às 09:00, no departamento de
licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão
Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de material
de pintura diversos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações
diárias de diversas secretarias desta administração, do tipo manutenção de prédios públicos, praças e jardins, calçadas e sinalização viária
das vias urbanas, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 04 de
dezembro de 2019 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -05 1301088 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
142/2019 - PREGÃO - RP 98 - MENOR PREÇO POR ITEM - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 19 de dezembro de 2019 ÀS 13:00, no departamento de
licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando o registro de preços para aquisição de kits
escolares, para distribuição gratuita aos alunos da educação infantil,
pré-escolar e fundamental, da rede municipal de ensino, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 5 de dezembro de 2019 - Elaine
Pinesso - Pregoeira.
3 cm -05 1301338 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 059/2019 - PREGÃO Nº
030/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição
parcelada de produtos panificados e outros correlatos para manutenção das Secretarias desta municipalidade para o exercício de 2020.
Credenciamento: 18/12/2019 às 08h30min. Abertura: 18/12/2019 às
08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050,
e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 05/12/2019 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191205190917028.