TJMG 24/01/2020 -fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CARTA ADITIVA
ACN-00187-17 ; 19/02/2020 ; 18/03/2021 ; Prorrogação ; ACN00338-17 ; 12/03/2020 ; 11/04/2021 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00187-17 ; Substituição de Coordenador ;
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas justificativas apresentadas pela Regional do IPEM/MG
de Varginha por meio do processo de compras nº 2331032/03/2020,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência
delegada pelo Decreto n.º 45.836/2011, AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos II e V da Lei Federal 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota
Jurídica da Procuradoria n.º03/2020, referente à contratação de serviços de escoramento do Posto de Verificação Volumetria em Caminhões
Tangue da Regional de Varginha, sendo favorecida a empresa Maxiloc
Locação de Equipamentos para Construção Civil Ltda. O valor anual
estimado da contratação é de R$2.111,00 (dois mil cento e onze reais)
que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 2331.04.122.
705.2500.0001.339039.99.0.73.1.
Contagem, 23/01/2020. Roberto Geraldo da Silva - Diretor Geral.
4 cm -23 1316034 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO
O BDMG retifica publicação de julgamento de recurso, adjudicação
e homologação da licitação de edital nº 24/2019, feita na edição de
26/11/2019, no Diário do Executivo, página 38: onde se lê “20,50%”
leia-se “21,50%”.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10524. Processo Interno
n° 416/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Mapfre
Seguros Gerais S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Fornecimento de Seguro Automais Frota - Valor de Mercado Referenciado
- Apólice nº 449300115731. Vigência: 19/12/20. Valor Global: R$
5.352,55 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e
cinco centavos). Data da Assinatura: 20/12/19.
Extrato do Contrato nº 10897. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 484/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Agencia
para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira
- ADIMB, CNPJ n° 01.387.084/0001-20. Objeto: Patrocínio do evento
“Missão brasileira à Convenção Anual de Prospectors & Developers
Association of Canadá - PDAC 2020”. Valor Global: R$ 75.000,00
(Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 10/01/20.
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ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 02/2020. Processo Interno n° 475/2019. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Credenciamento de empresas de engenharia e arquitetura para execução de reparos preventivos e corretivos,
adaptação, recuperação e modernização das unidades da CODEMGE e
da CODEMIG, situadas no estado de Minas Gerais, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Edital na íntegra disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Os envelopes
de Credenciamento serão recebidos a partir da publicação, através de
protocolo na portaria da CODEMGE, no endereço mencionado, de 9:00
às 12:00 hs. e das 14:00 às 17:00 hs.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL
EXTRATO DE ADITIVO
SL/CM - 4500030096. CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A x ENGECON
ENGENHEIROS CONSTRUTORES. Realizado a alteração no valor
unitário o item 01, conforme limite legal, nas quantidades contratadas,
alterando o valor do contrato de R$ 159.150,00 para: R$ 138.993,51.
Assinatura: 05/12/2019.
SL/CM – 4500030097. CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A x ENGECON
ENGENHEIROS CONSTRUTORES. Realizado a alteração no valor
unitário o item 01, conforme limite legal, nas quantidades contratadas,
alterando o valor do contrato de R$ 159.150,00 para: R$ 138.993,51.
Assinatura: 05/12/2019.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
DISTRATO
RC/CL – Cemig Distribuição S/A. x Karine Rebeca Ribeiro - ME.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato 4570016351
por conveniência administrativa. Data: 31/07/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13817. Objeto: Serviços de
Linha Viva / Serviços de Construção RDA para as regionais Mantiqueira e Metropolitana (Centro). Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13816. Objeto: Solução de
Infraestrutura de Medição Inteligente para Região Metropolitana de
Belo Horizonte. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/QF – GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO
DE FORNECEDORES E MATERIAIS
PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
A CEMIG realizará workshop no dia 11/02/2020 de 14:00h às 16:00h,
referente à contratação de serviços de INSPEÇAO DE REDES DE
DISTRIBUIÇAO AEREAS URBANAS – INTEGRADAS POR IMAGEM E TERMOGRAFIA. Informações/confirmação de presença:
[email protected]. Publique-se.
Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2020.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/QF
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CM-530-G13812. Objeto: transformador de corrente e potencial.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br.
REVOGAÇÕES
SL/CM – Pregão Eletrônico 530-G13733. Objeto: Sistema de Gerenciamento de Imagens Baseado em Windows e Placa de Vídeo – Lote:
01 - Revogado devido pregão ser fracassado por Preço Excessivo.Data:
22/01/2020.
SL/CM – Pregão Eletrônico 530-G13807. Objeto: Medidor – Lote: 01 Revogado por conveniência e oportunidade da Administração Pública.
Data: 22/01/2020.
SL/CM – Pregão Eletrônico: 530-G13754. Objeto: Bateria Selada –
Revogado: Licitação Deserta. Data: 23/01/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x ALUBAR METAIS E CABOS SA. Pregão Eletrônico Internacional - SL/CM-I13540 - Objeto: Cabo HTLS - Prazo:
28/06/2021. Valor: R$ 9.991.482,55. Data assinatura: 22/11/2019 Homologada em 22/11/2019
Partes: Cemig x AMPERA COM. E PREST. SERV. LTDA.. Pregão
Eletrônico - SL/CM-G13741 - Objeto: Fonte Externa com Baterias Prazo: 07/07/2020. Valor: R$ 744.998,94. Data assinatura: 22/01/2020
- Homologada em 22/01/2020
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
REVOGAÇÕES
SL/CM – Pregão Eletrônico 510-G13789. Objeto: Disjunto Eletrônico
– Lote: 01 - Revogado devido pregão ser fracassado por Preço Excessivo.Data: 22/01/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ-06.981.176/0001-58
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
E PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR
INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
DPR/SE: - Objeto: Remoção e reassentamento de 71 (setenta e uma)
famílias ocupantes de imóveis localizados irregularmente nas faixas de
segurança de Linhas de Transmissão, no bairro Vila Esperança, região
de Nova Contagem, município de Contagem/ MG, por estarem em situação de risco, local em que serão executadas obras e serviços de responsabilidade da Cemig, tudo em conformidade com a Lei Municipal
nº 4.079/2007. Valor: R$947.661,52 (novecentos e quarenta e sete mil,
seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 24
(vinte e quatro) meses.
Assinatura: 22/01/2020ua publicação
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0503 – PEM
Objeto: Ar Condicionado. Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 25.039,99 para o Lote 01 - Exclusivo ME/
EPP. Lote 02 - Participação Ampla: encerrado automaticamente, como
consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0350 – PEM
Objeto: ETA Pré-Fabricada em PRFV.
O Diretor Presidente conheceu o teor do ato do pregoeiro e decidiu:
1. Dar provimento parcial ao recurso interposto pela empresa Saluta
Indústria, Comércio e Serviços Eireli;
2. Tornar sem efeito a decisão que declarou a empresa Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda vencedora do certame;
3. Inabilitar a empresa Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda.;
4. Retornar à fase de negociação com os licitantes remanescentes;
5. Determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0521 – PEM
Objeto: Capelas de Exaustão. Proposta vencedora: Lutech Indústria e
Comércio e Equi. e Mobiliário p/ Laboratório Eireli. no valor total de
R$ 38.095,00 para o Item - 01 Exclusivo ME/EPP. O Item 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado, como consta dos autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120200001
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação dos interceptores Brasília e redes coletoras do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Sarzedo/MG. A
empresa SOUZA GONÇALVES CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitada, detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Vencedora:
CANAL ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 1.681.295,03.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120190075
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na ETE Ipanema na cidade de Ipatinga / MG. Informamos
que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no
dia 28/01/2020 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3004 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PVC Defofo. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine
Die”, fica marcado para o dia 07/02/2020 às 08:45 horas. Edital disponível em 27/01/2020. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0024 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Materiais para laboratório. Dia da Licitação: 07 de fevereiro
de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/01/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
16 cm -23 1316190 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/09/2018, firmado
em 07/03/2018 com SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS. (CNPJ 74.357.443/0001-70). Nº do instrumento: GEJUR/TA/02/2020. Assinatura: 22/01/2020. Objeto: prorrogar
o prazo de vigência do contrato por 12 meses, até 07/03/2021 e alterar
a razão social da contratada para SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Valor: R$ 827.932,80.
Cobertura Orçamentária: 3168- passagens aéreas. 3155- viagem internacional e 2299- viagem nacional. Signatários: Thiago Coelho Toscano
e Daniel A. M. de Mesquita (INDI) e Luiz Antônio Ferreira Junior
(Contratada).
3 cm -23 1316098 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500040151. Partes Gasmig x Zander Etiquetas
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-25/19– Ata RP-03/20. Objeto: aquisição de tela e caixa de passeio. Prazo: 60 dias. Valor: R$8.597,60. Assinatura: 17/01/20.
Pedido de Compra nº 4500039922. Partes Gasmig x Gascat Ind. Com.
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-35/18– Ata RP-CL 11/18. Objeto:
aquisição de válvulas reguladoras. Prazo: 90 dias. Valor: R$37.516,36.
Assinatura: 20/12/19.
Pedido de Compra nº 4500040086. Partes Gasmig x Casa das Válvulas
Com. de Equip. Hid. Ind. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-15/19– Ata
DAG-CL 01/19. Objeto: aquisição de conexões de aço. Prazo: 60 dias.
Valor: R$2.985,50. Assinatura: 27/12/19.
Pedido de Compra nº 4500039850. Partes Gasmig x Casa das Válvulas
Com. de Equip. Hid. Ind. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-15/19– Ata
DAG-CL 01/19. Objeto: aquisição de conexões de aço. Prazo: 60 dias.
Valor: R$8.547,50. Assinatura: 27/11/19.
Pedido de Compra nº 4500040145. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond. de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-10/19 –
Ata RP-CL-17/19. Objeto: aquisição de redutor de pressão. Prazo: 120
dias. Valor: R$18.048,00. Assinatura: 17/01/20.
Pedido de Compra nº 4500040134. Partes Gasmig x Itron Soluções
para Energia e Água Ltda. Fundamento: Pregão GPR-01/19 – Ata
RP-CL-09/19. Objeto: aquisição de medidor. Prazo: 150 dias. Valor:
R$35.157,26. Assinatura: 14/01/20.
Pedido de Compra nº 4500040156. Partes Gasmig x Polierg Ind. Com.
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-23/19– Ata DAG-CL 12/19. Objeto:
aquisição de tubos de Pead. Prazo: 60 dias. Valor: R$184.200,00. Assinatura: 17/01/20.
Pedido de Compra nº 4500040182. Partes Gasmig x Zander Etiquetas
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-25/19– Ata RP-03/20. Objeto: aquisição de tela. Prazo: 60 dias. Valor: R$59.980,00. Assinatura: 17/01/20.
Pedido de Compra nº 45000340171. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond. de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-46/18 –
Ata RP-CL-04/19. Objeto: aquisição de redutor de pressão. Prazo: 120
dias. Valor: R$14.161,00. Assinatura: 17/01/20.
Pedido de Compra nº 4500040143. Partes Gasmig x Italy Válvulas e Metais Eireli. Fundamento: Pregão GPR-02/19 – Ata RP-12/19.
Objeto: aquisição de válvulas bsp. Prazo: 60 dias. Valor: R$6.555,00.
Assinatura: 20/01/20.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
10 cm -23 1316043 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 07/2020 – CONVÊNIO SEDESE:3615/2015–
SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 3615/2015, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS, MG, inscrito sob CNPJ nº 17.385.840/0001-12,
foram aprovadas com ressalvas em 20 de janeiro de 2020, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 8/2020 – CONVÊNIO SEDESE:1473/2015–
ASILO LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1473/2015, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Asilo Lar dos Idosos Sagrado
Coração de Jesus, inscrito sob CNPJ nº 05.924.221/0001-70, foram
aprovadas em 20 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 09/2020 – CONVÊNIO SEDESE:0697/2011–
OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DA CATEDRAL BASÍLICA
DE NOSSA SENHORA DO PILAR DE SÃO JOÃO DEL REI, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0697/2011, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Obras Sociais da Paróquia da
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar de São João Del Rei, MG,
inscrito sob CNPJ nº 24.739.104/0001-80, foram aprovadas em 20 de
janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 10/2020 – CONVÊNIO SEDESE:1675/2015–
LAR SÃO VICENTE DE PAULO – CAPITÓLIO/MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1675/2015, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Lar São Vicente de Paulo –
Capitólio/MG, inscrito sob CNPJ nº 16.781.239/0001-86, foram aprovadas em 20 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 11/2020 – CONVÊNIO
SEDESE:961/2009–ASSOCIAÇÃO CRECHE E
ORFANATO TANCREDO ALMEIDA NEVES
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 961/2009, celebrado entre a Secretaria de
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 25
Estado de Desenvolvimento Social e Associação Creche e Orfanato
Tancredo Almeida Neves, inscrito sob CNPJ nº 19.134.618/0001-72,
foram reprovadas em 20 de janeiro de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 12/2020 – CONVÊNIO
SEDESE:694/2013– FUNDAÇÃO JOSÉ LUCCA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 694/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Fundação José Lucca, inscrito
sob CNPJ nº 02.585.411/0001-11, foram aprovadas com ressalvas em
20 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 13/2020 – CONVÊNIO SEDESE:683/2013–
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 683/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Associação Evangélica de Assistência
Social. Inscrito sob CNPJ nº 41.883.034/0001-59, foram reprovadas em
20 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 14/2020 – CONVÊNIO
SEDESE:0707/2011– ASSOCIAÇÃO CURVELANA
DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0707/2011, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Curvelana dos Catadores de Recicláveis. Inscrito sob CNPJ nº 05.429.731/0001-70, foram
aprovadas em 10 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 15/2020 – CONVÊNIO SEDESE:1419/2009–
PREFEITURA MUNICIPAL ITAMARANDIBA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1419/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal Itamarandiba. Inscrito sob CNPJ nº 16.886.871/0001-94, foram aprovadas com
ressalvas em 10 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 16/2020 – CONVÊNIO SEDESE:0168/2013–
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0168/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Governador Valadares. Inscrito sob CNPJ nº
18.388.462/0001-93, foram aprovadas com ressalvas em 10 de janeiro
de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 17/2020 – CONVÊNIO SEDESE:402/2013–
CASA DE RECUPERAÇÃO DONA ZULMIRA DA
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 402/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Casa de Recuperação Dona
Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo. Inscrito sob CNPJ nº
21.078.175/0001-91, foram aprovadas em 20 de janeiro de 2020, nos
termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 18/2020 – CONVÊNIO SEDESE:0757/2009–
ASSOCIAÇÃO SÃO PAULO APÓSTOLO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0757/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Associação São Paulo Apóstolo.
Inscrito sob CNPJ nº 02.829.920/0001-42, foram aprovadas com ressalvas em 20 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
38 cm -23 1315801 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010789
PROCESSO DE COMPRAS: Nº. 1191001-000089/2017
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 9176652
PROCESSO SEI Nº: 1910.01.0003862/2018-36
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais (PRODEMGE). Objeto: Retificação da data de início
da vigência da alteração do item 4.1 da Cláusula 4ª – “Do Valor, Do
Pagamento e Do Reajuste” constante do inciso III do II Termo Aditivo
ao Contrato, firmado entre as partes em 14/10/2019 - ONDE SE LÊ:“III
– a alteração do item 4.1 da Cláusula 4ª – “Do Valor, Do Pagamento e
Do Reajuste” do instrumento principal, que passa a ter a seguinte redação, a partir de 28/12/2018:” LEIA-SE:“III – a alteração do item 4.1 da
Cláusula 4ª – “Do Valor, Do Pagamento e Do Reajuste” do instrumento
principal, que passa a ter a seguinte redação, a partir de 28/12/2019:”.
Lindenberg Naffah Ferreira,
Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 23/01/2020.
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010856
PROCESSO DE COMPRAS: Nº. 1191001-000001/2019
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 9211495
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0000348/2019-47
Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I - prorrogação da vigência contratualpor mais um período de 12 (doze) meses,
com início em 23/02/2020 e término em 22/02/2021; II – alteração da
Cláusula Sexta – “Do Valor Estimado”:R$ 330.033,57; III – alteração
do inciso II da Cláusula Sétima – “Do Pagamento”.
Lindenberg Naffah Ferreira,
Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 23/01/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001232152010125.