TJMG 28/01/2020 -fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de São Domingos do Prata para o Presídio de João
Monlevade:
Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Francisco
Floriano de Paula
Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Ailton Lopes Feliciano - 76097
Gabriel Vinicius Dos Santos Dias – 665939
Marco Tulio Dos Santos Reis - 687239
Marcelo Dutra Santiago - 274281
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Alvorada:
Daniel Duarte Da Cruz - 678249
Ewerton Ikaro Monteiro - 456038
São Domingos do Prata
São Domingos do Prata
São Domingos do Prata
Governador Valadares
Do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio Sebastião Satiro:
Do Presídio de São Domingos do Prata para o Presídio de Manhuaçu:
Daniel Mateus Batista - 440783
Ronaldo De Freitas - 783445
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Pouso Alegre:
Euller Rocha Mundim Filho - 161547
Murilo Alves Da Silva - 216514
Diego Rosa Domingues-151674
São Domingos do Prata
Do Presídio de Tarumirim para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Cristiam Paulo De Souza Andrade - 658326
Tarumirim
Do Presídio de Timóteo para o Presídio de Coronel Fabriciano:
Jovecino Fereira De Souza - 678168
Coronel Fabriciano
Sacramento
Osmar Gomes Da Silva - 608766
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o
Presídio Dr. Carlos Vitoriano
Patos de Minas-MG
Marcelo Pereira da Silva-766130
Estevão Coelho Pereira - NC
Anibal Jose Gomes Dos Santos - 166743
Do Presídio de Nanuque para o Presídio de Carlos Chagas:
Capelinha
Da Penitenciária Dep. Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária
de Formiga:
Julio Cesar Rosa - 8150
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o
Presídio de Buritis.
Helton Feliciano Leal - 196996
Do Presídio de Nanuque para o Presídio de Teófilo Otoni:
Pouso Alegre
Da Penitenciaria Deputado Expedito de Faria Tavares para o
Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Thaygon Taillor Cavalcante da Silva - 605782 Visconde do Rio Branco
Patrocínio-MG
Da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Capelinha:
Lucas Pereira De Aguiar - 616902
Do Presídio de Visconde do Rio Branco para o Presídio de Santos
Dumont:
Monte Carmelo
Patos de Minas
Silvio Fernandes da Silva
No Presidio Sebastião Sátiro, em Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 11.09.2019:
No Presidio de Mantena, em Mantena, por ordem judicial datada de
19.12.2019:
Do Presídio de Timóteo para o Presídio de São Domingos do Prata:
Manhuaçu
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio,
por ordem judicial datada de 22.11.2019:
Ernani Porfirio de Andrade-255221
Divinopólis
Tiros
Joao Oscar Mota Coelho - 399877
Nanuque
Governador Valadares
Do Presídio de Perdizes para o Presídio Professor Jacy de Assis:
William Santos Mendes - 500804
Monte Carmelo
Do Presídio de Perdizes para a Penitenciário Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Joana D'arc Soares - 857351
Nova Ponte
Mantena-MG
No Presidio de Tupaciguara, em Tupaciguara, por ordem judicial
datada de 11.09.2019:
Adriano Rodrigues - 458980
Tupaciguara-MG
Na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim
de Bicas, por ordem judicial datada de 04.10.2019:
Fabiano Fernandes Soares - 70071
São Joaquim de Bicas-MG
No Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do
Paranaíba, por ordem judicial datada de 26.06.2019:
Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a
Penitenciária Dep. Expedito de Faria Tavares:
Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Francisco Sá:
Jose Augusto da Silva Fernandes - 304528 Carmo do Paranaíba - MG
Jeferton de Souza Romualdo –158503
Irson Santos Soares Barbosa - 105041
No Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros, por
ordem judicial datada de 31.10.2019:
Uberaba
Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Weksley Oliveira Santos – 422092
Uberlândia
Janaúba
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Danilo Ronaldo Fraga Da Silva - 60662
Mateus Leme
Fabiano Magno Frota Borborema - 645893 Montes Claros - MG
Do Presídio de Tupaciguara para o Presídio Professor Jacy de Assis:
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em PatrocínioMG, para a Penitenciária de Franca - SP, por ordem judicial datada de
17.12.2019:
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires para a
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Kaio Henrique Santana De Lima - 729495
Lucas Alves Dos Santos - 675975
Marcelo Barbosa De Souza - 451496
Odailson Gomes Dos Santos - 415856
Diogo Alves Da Silva - 136140
Elvis Rosa Silva - 287045
Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o Presídio de
Bom Sucesso:
Leandro De Souza Arruda - 638322
Mauro Da Silva Junior - 388342
Do Presídio de Tupaciguara para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga
Poliana Tomaz - 868386
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária
Professor Ariosvaldo Campos Pires:
Frederico Augusto Rodrigues - 868662
Araçuaí
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o
Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Marcos Cesar Eduardo - 390043
Welbert Charles Martins Pinto - 548192
João Monlevade
João Monlevade
Varginha
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Congonhas,
publicada no Diário Oficial do dia 17/12/2019:
Felipe Franca Regis - 528150
Congonhas
Onde se lê: Do Presídio de Congonhas para o Complexo Penitenciário
de Ponte Nova.
Leia-se: Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de
Congonhas.
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de
Andrelândia:
Erik Valerio Pereira -170229
Santa Rita do Sapucai
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio
de Cataguases:
Jorge Luiz De Paula Soares - 355813
Ronywelson Zeferino Souza - 11901
Cataguases
Mar de Espanha
Juiz de Fora
Uberlândia
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Raphael Fernandes Camargo Virgino - 673420 Tupaciguara
Ginaldo Nascimento Borges - 11087
Tupaciguara
Juarez José Rocha Júnior - 343332
Tupaciguara
Do Presídio Alvorada para o Presídio Regional de Montes Claros:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João
Pimenta Da Veiga:
Adriano Guilherme de Jesus - 95253
Igor Victor Gomide-343870
Montes Claros
Uberlândia
Do Presídio de Araguari para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Canápolis:
Fabrício Rodrigo Monteiro - 176115
Rafael Marques M. Dos Santos - 238591
Dorinato Gomes Oliveira-100094
Araguari
Araguari
Uberlândia
Do Presídio de Bambuí para a Penitenciária de Formiga:
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Wesley Alves - 353205
Rogerio Junior Pereira Ribeiro - 580387
Anderson Martins De Souza - 135041
Bambuí
Bambuí
Sete Lagoas
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Curvelo:
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de
João Pinheiro:
Do Presídio de Canápolis para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Erivelton de Oliveira Esteves-290594
Márcio Aurelio Freitas De Oliveira - 308526 Canápolis
Wellington Vieira G. De Souza-783715
Canápolis
Do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio Floramar:
Do Presídio de Carlos Chagas para o Presídio de Nanuque:
Paulo César De Sousa - 8419
Pará de Minas
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para a
Penitenciaria Deputado Expedito de Faria Tavares:
Alexandre De Souza Faria-19081
Sete Lagoas
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo Para o Presídio
de Araguari:
Andriele Nunes de Araujo - 800313
Rio Paranaíba
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Presídio
de Curvelo:
Tamar Moreira-173498
Pará de Minas
Andre De Souza Dias - 768059
Edenilson Lelis Souza das Dores- 177119
Diamantina
Divinópolis
Carlos Chagas
Matheus da Silva bicalho - 721700
Franca - SP
Do Presidio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para a Unidade
Prisional de Caldas Novas-GO, por ordem judicial datada de
20.01.2020:
Youglas Gomes Pereira - 359174
Caldas Novas - GO
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim, para o Centro de
Detenção Provisória de Santo André - SP, por ordem judicial datada de
16.01.2020:
Ronaldo Anacleto - 862319
Santo André - SP
Da Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco Sá, para a Central de
Recebimento e Triagem - RN, por ordem judicial datada de
01.10.2019:
João Alves Nunes - 536546
Parnamirim - RN
Do Presidio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para a Unidade
Prisional de Quirinópolis - GO, por ordem judicial datada de
14.08.2019:
Lucas Mateus Alvarenga de Sousa- 582726
Quirinópolis - GO
Do Presidio de Bambuí, em Bambuí, para o Centro de Detenção
Provisória de Pontal - SP, por ordem judicial datada de 23.01.2020:
Renato Donizete de Jesus Alves - 868172
Pontal - SP
Do Presídio de Corinto para o Presídio de Curvelo:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Presídio de
Teófilo Otoni:
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Allan Pereira Costa - 275234
Wendel Pereira Lopes - 492418
Lucas Gabriel de Oliveira Miranda - 547085 Teófilo Otoni
Paulo Eduardo dos Santos Oliveira - 547067 Teófilo Otoni
Matrículas:
Pirapora
Pirapora
Do Presídio de Corinto para o Presídio de Diamantina:
Clesson Alves Souza - 135252
Junio Rodrigues Dos Santos - 61500
Thiago Almeida Ramos - 742198
Pirapora
Belo Horizonte
Pirapora
Ratificar a transferência do Presídio de Prata para o Presídio de Monte
Carmelo:
Ana Paula Aparecida dos Santos - 870373
Elizana Almeida da Cruz - 825674
Monte Carmelo
Monte Carmelo
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Cláudio Pereira dos Santos – 535945
Caratinga
Para exame de sanidade mental:
Da Penitenciário Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio
de Perdizes:
Brendo Washington de Oliveira Araújo Nunes - 750713 Uberaba
Da Penitenciária de Formiga para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Marcelo Lau de Souza - 146291
Vinícius Oliveira Clemente- 114909
Três Corações
Formiga
Da Penitenciária de Formiga para a Penitenciária Professor Aluizio
Ignácio de Oliveira:
André Luiz Fértil - 858048
Talisson Rodrigues Leite -564646
Mogi Mirim-SP
Formiga
Do Presídio de Curvelo para o Presídio Promotor José Costa:
Ricardo Leonel Lima- 410075
Diamantina
Do Presídio de Itaobim para o Presídio de Pedra Azul:
Leonardo Ramos Ferreira - 633000
Novo Cruzeiro
Do Presídio de Itapagipe para a Penitenciária Professor Aluízio
Ignácio de Oliveira:
Josemberg De Morais Faria - 874335
Campina Verde
Do Presidio de Ituiutaba Para a Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares:
Gilvan Rodrigues Pereira - 95502
Patrocínio
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Dores do Indaiá
Do Presídio de Januária para a Penitenciária Jason Soares Albergaria:
Claudimir Custódio De Oliveira – 294380
Lucas Fernando Rodrigues Salomao - 791832 Igarapé
Formiga
Da Penitenciária De Formiga Para o Presídio De Luz:
Gabriel Vilela Taconi - 608182
Joseph Fernando C. De São José - 679423
Poços de Caldas
Formiga
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para a Penitenciária de
Francisco Sá:
Lidiomar Marques de Carvalho-324117
Janaúba
Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária de Teófilo
Otoni:
Rodrigo Antônio Soares Mendes - 771353
Santa Maria do Suaçuí
Do Presídio de Januária para o Presídio de Itacarambi:
Edivaldo de Araújo Pimenta - 240705
Janderson Neves de Souza - 325302
Manoel Nazaré Pereira Paiva - 797522
Douglas Santos Amorim - 475967
Gleidson Almeida Santos - 856568
Oseias Barcelos de Oliveira - 136775
Marcos Vinicius Ferreira da Silva - 835590
Wellington Axiole da Silva - 818730.
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Do Presídio de Luz para o Presídio Floramar:
Flávio Alves Félix - 17441
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Prata para o Presídio Professor
Jacy de Assis:
Celso Baltazar de Araújo - 176419
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Porteirinha para o Presídio
Regional de Montes Claros:
Gabriel Costa Caires - 857402
Porteirinha
Ratificar a transferência do Presídio Regional de Montes Claros para o
Presídio de Porteirinha:
Everton Bispo Dos Santos - 278712
Claudio Lourenço De Oliveira - 850022
Porteirinha
Porteirinha
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e
internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Itajubá, em Itajubá por ordem judicial datada de
22.11.2019:
Geovani Benedito Muniz -233047
Itajubá-MG
No Presídio de Araguari, em Araguari por ordem judicial datada de
26.11.2019:
Lucas Henrique Basilio - 188027
Araguari-MG
No Presídio de Jequitinhonha, em Jequitinhonha por ordem judicial
datada de 17.01.2020:
Samuel da Silva Oliveira - nc
Jequitinhonha-MG
Ailton Pereira de Souza Magela–280757
Prados
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Abel Sebastião de Oliveira – 175842
Edmundo de Souza – 154240
Luanda Aparecida de Oliveira – NC
Barbacena
Aiuruoca
Cambuí
Para exame de sanidade mental:
Laura Auxiliadora da Silva Oliveira-280264
Zélia Maria Pereira – NC
Barbacena
Passos
Transferências:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena,
para exames de dependência toxicológica e sanidade mental:
Caio Luiz de Oliveira – 714546
Juiz de Fora
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves,
para exame de sanidade mental:
Ralisback de Souza Sales – 18809
Muriaé
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves,
para exame de cessação de periculosidade:
Felipe Soares Martins – 475054
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001272216410124.
Juiz de Fora