TJMG 05/02/2020 -fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL/RP
Nº 013/2019. A Prefeitura Municipal de Confins, através da Pregoeira da Licitação, comunica a Homologação do Processo Licitatório
nº 141/2019, modalidade Pregão Presencial/RP Nº 013/2019. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais (Oxigênio) e kits em sistema de comodato (Cilindros e kits) para Atendimento Domiciliar e das Unidades
de Saúde no Município de Confins/MG. Empresa vencedora: IGAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Total Geral: R$ 60.480,00.
Condições de pagamento: 20 dias após entrega e emissão de nota fiscal. Prazo do Contrato: 12 (Doze) meses. A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Confins. 03 de fevereiro de 2020. Eliana Viana Pinto Coelho - Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI n°
007/2020 – Processo de Compra n° 017/2020 – Processo Licitatório n°
003/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação serviços de
confecção de camisas, em atendimento a Secretaria de Governança da
Cidadania do Futuro, quanto à demanda do convênio 886488/2019, que
tem como objeto a realização do I CONGRESSO INTERNACIONAL
DO PROGRAMA MEXA-SE: EXERCÍCIO FÍSICO COMO BASE
DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL, a
realizar-se no município de Coronel Fabriciano – MG no período de
05/03/2020 a 08/03/2020. Recurso: Transferências de Convênios não
Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social. A Pregoeira comunica aos interessados que o Processo supracitado foi REVOGADO por interesse público, nos termos do art. 49 da Lei Federal N°
8666/93, uma vez que serão realizadas alterações no plano de trabalho,
pelo Ministério da Cidadania. 04 de Fevereiro de 2020. Bruna Costa
Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Pregão Presencial Para Registro de Preços com itens exclusivos e com
cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/EPP/MEI
nº 033/2019 – Processo de Compra n° 366/2019 – Processo Licitatório n° 224/2019, Através de seu Pregoeiro responsável vem publicar o
extrato da ata de registro de preços, tendo como vencedoras as seguintes empresas: Oliveira Foods Atacarejo Eireli, referente aos itens 01,
02, 05, 11, 12, 13, 21, 23, 27, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45,
46, 47, 49, 51, 52, 53, 54 e 56 ao valor global de R$ 249.563,89 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e
nove centavos); Alimentus Vale do Aço, Comercio Atacadista de Generos Alimentos Ltda Epp, referente aos itens 03, 06, 09, 10, 14, 16, 18,
19, 22, 25, 26, 28, 30 e 33 ao valor global de R$ 88.621,35 (oitenta e
oito mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos); Solange
dos Anjos Meireles – ME, referente aos itens 04, 07, 15, 17, 20, 35,
42 ao valor global de R$ 112.395,58 (cento e doze mil, trezentos e
noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos); e Donata Distribuidora Comercio e Serviços EirelI, referente aos itens 08, 24, 29, 34, 48,
50 e 55 ao valor global de R$ 177.052,90 (cento e setenta e sete mil,
cinquenta e dois reais e noventa centavos). Coronel Fabriciano/MG, 03
de Fevereiro de 2020. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Edital Resumido - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2020 – PROCESSO
DE COMPRA Nº 001/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO 015/2020.
O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de
Governança Educacional, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para
aquisição de hortifrutigranjeiros e alimentos processados provenientes
da agricultura familiar, para elaboração da merenda escolar dos alunos
das escolas municipais CMEI’S, creches e entidades conveniadas do
Município de Coronel Fabriciano/MG, utilizando recurso do Governo
Federal: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE Nº 026/2013 e
Resolução/FNDE nº 04/2015, informa ainda que estarão sendo recebidos projeto de venda e documentação dos Grupos Formais/Informais e
individual, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, até o dia
27 de fevereiro de 2020 as 11h30min com abertura dos envelopes às
14h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.
fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações
poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações – Rua Boa Vista, n°
113 - 1° andar - Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG
ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063 e e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 04 de fevereiro de 2020.
José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI n°
002/2020 – Processo de Compra n° 010/2020 – Processo Licitatório n°
010/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Diagramação, Editoração e Publicação de Livro e Revista Científica,
em atendimento a Secretaria de Governança da Cidadania do Futuro,
em atendimento à demanda do convênio 886488/2019, que tem como
objeto a realização do I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA MEXA-SE: EXERCÍCIO FÍSICO COMO BASE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL, a realizar-se
no período de 05/03/2020 a 08/03/2020 no município de Coronel Fabriciano – MG. A Pregoeira comunica aos interessados que o Processo
supracitado foi REVOGADO por interesse público, nos termos do art.
49 da Lei Federal N° 8666/93, uma vez que serão realizadas alterações
no plano de trabalho, pelo Ministério da Cidadania. 04 de Fevereiro de
2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI n°
003/2020 – Processo de Compra n° 011/2020 – Processo Licitatório n°
005/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de tendas, em atendimento a Secretaria de Governança da
Cidadania do Futuro, atendendo à demanda do Convênio 886488/2019,
que tem como objeto a realização do I Congresso Internacional do
Programa Mexa-se: Exercício Físico como Base de Políticas Públicas em Saúde e Serviço Social, a realizar-se no período de 05/03/2020
a 08/03/2020 no município de Coronel Fabriciano – MG, utilizando:
Recurso Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à
Saúde nem à Assistência Social. O Pregoeiro comunica aos interessados que o Processo supracitado foi REVOGADO por interesse público,
nos termos do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93, uma vez que serão
realizadas alterações no plano de trabalho, pelo Ministério da Cidadania. 04 de Fevereiro de 2020. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI n°
004/2020 – Processo de Compra n° 012/2020 – Processo Licitatório
n° 008/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento a Secretaria de Governança
da Cidadania do Futuro, objetivando o desenvolvimento do Projeto I
Congresso Internacional do Programa Mexa-se: Exercício Físico como
Base de Políticas Públicas em Saúde e Serviço Social, tendo como fonte
de receita Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação,
à Saúde nem à Assistência Social. O Pregoeiro comunica aos interessados que o Processo supracitado foi REVOGADO por interesse público,
nos termos do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93, uma vez que serão realizadas alterações no plano de trabalho, pelo Ministério da Cidadania.
04 de Fevereiro de 2020. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI n°
009/2020 – Processo de Compra n° 020/2020 – Processo Licitatório
n° 007/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de PASSAGENS AÉREAS (Nacionais e Internacionais), em atendimento a Secretaria de Governança da Cidadania do
Futuro, em atendimento à demanda do convênio 886488/2019, que tem
como objeto a realização do I Congresso Internacional do Programa
Mexa-se: exercício físico como base de políticas públicas em saúde
e serviço social, a realizar-se no período de 05/03/2020 a 08/03/2020
no município de Coronel Fabriciano – MG. O Pregoeiro comunica aos
interessados que o Processo supracitado foi REVOGADO por interesse público, nos termos do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93, uma
vez que serão realizadas alterações no plano de trabalho, pelo Ministério da Cidadania. 04 de Fevereiro de 2020. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI n°
010/2020 – Processo de Compra n° 028/2020 – Processo Licitatório
n° 002/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de palestras, com participação de Palestrantes Nacionais e Internacionais, em atendimento a Secretaria de Governança da Cidadania do
Futuro, atendendo a demanda do convênio 886488/2019, que tem como
objeto a realização do I Congresso Internacional do Programa Mexa-se:
Exercício Físico como base de Políticas Públicas em Saúde e Serviço
Social, a realizar-se no período de 05/03/2020 a 08/03/2020 no município de Coronel Fabriciano/MG, utilizando recurso: Transferências de
Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência
Social. A Pregoeira comunica aos interessados que o Processo supracitado foi REVOGADO por interesse público, nos termos do art. 49
da Lei Federal N° 8666/93, uma vez que serão realizadas alterações
no plano de trabalho, pelo Ministério da Cidadania. 04 de Fevereiro de
2020. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI n°
005/2020 – Processo de Compra n° 014/2020 – Processo Licitatório n°
009/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de tradução simultânea, em atendimento a Secretaria de Governança da
Cidadania do Futuro à demanda do convênio 886488/2019, objetivando
o desenvolvimento do Projeto I Congresso Internacional do Programa
Mexa-se: Exercício Físico como Base de Políticas Públicas em Saúde e
Serviço Social, tendo como fonte de receita Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social.
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Processo supracitado foi
REVOGADO por interesse público, nos termos do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93, uma vez que serão realizadas alterações no plano de trabalho, pelo Ministério da Cidadania. 04 de Fevereiro de 2020. Ahirton
Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI n°
008/2020 – Processo de Compra n° 018/2020 – Processo Licitatório n°
004/2020. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços
gráficos em atendimento à Secretaria de Governança da Cidadania do
Futuro, em atendimento à demanda do convênio 886488/2019, que tem
como objeto a realização do I CONGRESSO INTERNACIONAL DO
PROGRAMA MEXA-SE: EXERCÍCIO FÍSICO COMO BASE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL, utilizando: Recurso Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social. A Pregoeira comunica aos
interessados que o Processo supracitado foi REVOGADO por interesse
público, nos termos do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93, uma vez
que serão realizadas alterações no plano de trabalho, pelo Ministério
da Cidadania. 04 de Fevereiro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 –
Objeto: Contr. de empresa especializada para realização de estudo técnico de reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, no
Município de Curvelo/MG. - Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 19/2/20 às 8h30min. Abertura: 20/2/20 às 9h. Inf./retirada
Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 3/2/20. – Valquíria M.
Duarte – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação Processo licitatório nº: 108/2019 PregãoSRP nº:
070/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços com escavadeira hidráulica, retroescavadeira traçada e mini escavadeira. Julgamento Menor Preço por item. Data
da abertura:19/02/2020 às 08:00 horas Melhores informações: Tel.
(33)3426-1210e-mail:[email protected]:
Sonildes M. de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2020 – PROCESSO N° 006/2020
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial n.º 001/2019. Objeto: “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS CONSTANTES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORESÓPOLIS/MG”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: dia 17/02/2020, às 09:30 horas. Obedecendo integralmente as
condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como
pelas disposições das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.
Informações e editais, [email protected] ou telefone:
(37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br .
Eliton Luiz Moreira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 009/2020. Origem: PA 121/2018, PE 028/2018 Partes:
Município de Esmeraldas e a empresa Leandro Magalhaes Maciel.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização,
desratização e dedetização contra baratas, formigas, piolhos de passeriformes, escorpiões, cupins, desentupimento de rede de esgoto, hidráulica e sanitárias em geral, mediante disponibilização de equipamentos
e profissionais e fornecimento de produtos específicos e demais itens
porventura necessários à perfeita execução das atividades. Motivo:
Prorrogação de prazo no período de 01/01/2020 até 31/12/2020. Assinatura: 21/01/2020.
3 cm -04 1319870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2020. Origem: Pregão eletrônico n° 036/2018. Partes:
Município de Esmeraldas e a empresa IBG Indústria Brasileira de Gases
Ltda. Objeto: Fornecimento de gases medicinais. Valor: R$ 243.065,92.
D.O.: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.30.00 – Fontes: 102/155/159
02.07.00.10.301.0014.2098.3.3.90.30.00 – Fontes: 102/159. Vigência:
a partir da assinatura até 31/12/2020. Assinatura: 28/01/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019 - PROCESSO Nº 030/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de materiais de limpeza e descartáveis,
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Vencedores: Lote 01: Brumadinho Papel e Comercio Ltda – ME Valor: R$
433.000,00, Lote 02: Brumadinho Papel e Comercio Ltda – ME Valor:
R$ 119.499,96, Lote 03: Jaci de Oliveira – Me Valor: R$ 102.599,50,
Lote 04: Jaci de Oliveira – Me Valor: R$ 84.850,00, Lote 05: Jaci de
Oliveira – Me Valor: R$ 30.999,60, Lote 06: Jaci de Oliveira – Me
Valor: R$ 119.999,71, Lote 07: Tainnah Tallulah Esranislau Silva
Valor: R$ 65.000,00, Lote 08: Brumadinho Papel e Comercio Ltda –
ME Valor: R$ 105.892,53, Lote 09: Jaci de Oliveira – Me Valor: R$
29.398,70, Lote 10: Fortecom Comercial Ltda Valor: R$ 215.294,40,
Lote 11: Tainnah Tallulah Esranislau Silva Valor: R$ 69.800,00.Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43,
inciso VI da Lei 8.666/93 em 03/02/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
RETIFICAÇÃO DA DATA DA TP 01/2020, PRC Nº 02/2020Dia:20/02/20, às 9:00hs .Visita:17/02/2020 ás 10:00hs. Objeto: contratação de empresa p/ fornecimento de janelas e portas de vidro temperado, p/ instalação no prédio administrativo da Prefeitura Municipal.
Info:(035)3462-1122.www.estiva.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública abertura do processo licitatório 021/2020 – Pregão
0009/2020 – tendo como objeto a contratação de empresa especializada
no transporte de estudantes no trajeto Fama – Varginha e vice versa
Data: 18 de fevereiro de 2020 – Credenciamento: até às 8h – Abertura:
8h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 022/2020 – Pregão 0010/2020 – tendo como
objeto a contratação de empresa especializada no transporte de estudantes no trajeto Fama – Machado e vice versa. Data abertura: 18 de fevereiro de 2020. Credenciamento: até 10 e 30 Abertura: 11h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura
do processo licitatório 0023/2020 – Pregão 0011/2020 – tendo como
objeto o registro de preços para aquisição de caderno de desenho para
compor o kit escolar. Data abertura: 18 de fevereiro de 2020. Credenciamento: até 13h Abertura: 13:30h – Informações: 35 3296-1293 –
http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 0024/2020 – Pregão 0012/2020 – tendo
como objeto o registro de preços para aquisição de tinta viária. Data
abertura: 19 de fevereiro de 2020. Credenciamento: até 8h Abertura:
08:30h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 0025/2020 – Tomada de Preços 0001/2020
– tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do cemitério municipal. Data abertura: 27
de fevereiro de 2020. Protocolo: até 9h e 30 - Abertura: 10h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública ratificação do processo licitatório 026/2020 – Inexigibilidade 011/2020 –
tendo como objeto a contratação de show artístico com Anttonio Marcos, no Carnaval 2020 no Município de Fama – MG, no dia 23/02/2020.
Data ratificação: 07 de fevereiro de 2020 – Fornecedor: AM Produções
Artísticas– CNPJ: 18.688.908/0001-03 – Valor: 8.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2020. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que em
decorrência de retificação na descrição do item 3 do edital - “Balcão
atendimento com divisória em MDF ovo de 15mm, com detalhe em
vidro. Medidas: 1100 x 1000 x 1000mm (AxLxP)” foi modificada a
data para entrega e abertura dos envelopes de proposta comercial
e documentação de habilitação para o dia 19/02/2020 às 9:00 horas.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1297 – e-mail [email protected] - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 002/2020
– PROCESSO N.º 033/2020. Considerando que o presente processo
encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 25,
inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2020 em favor da empresa
BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, que tem
como objeto aquisição do MEDICAMENTO NIVOLUMABE 10MG/
ML, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, mediante Ordem
Judicial nº 1.0000.19.037061-9/002 do TJMG da 2ª Instância, em favor
do Sr. José Natal da Costa, pelo Valor Global de R$ 32.252,02 (Trinta
e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), compra esta efetuada na sua totalidade. Após cumpridas as formalidades
de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Em
16 de janeiro de 2020. MARIA CECILIA MARCHI BORGES - Prefeita Municipal
4 cm -03 1319741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA-MG,
torna –se público edital de leilão, através da LEILOEIRA OFICIAL
ADRIANA PIRES AMANCIO, MATRICULADA SOB JUCEMG N°
1062, dos bens móveis e imóveis, regendo –se o presente leilão , pelas
disposições legais vigentes em especial pela Lei Municipal n° 988/2018
. Maiores informações no site www.apaleiloes.com.br e através do telefone (31) 3564-1314 – Edson Vargas dias – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1319855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 152/2019
Aviso de Homologação - O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 000152/2019
- PAC 000695/2019 - Aquisição de equipamento centro cirúrgico do
HMGV com recurso do Programa da Saúde do FNS- PROPOSTA
73964.934000/1180-07, Portaria n° 3213 de 04/01/2018 e aquisição
de Termômetro a laser para Vigilância Sanitária. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (LIFETEC Hospitalar Ltda no lote 2 no valor total
de R$ 25.598,00) Valor Total da licitação R$ 25.598,00 (vinte e cinco
mil quinhentos e noventa e oito reais). Governador Valadares, 03 de
fevereiro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
Extrato de Aditivo do Contrato 010/2017 Termo Aditivo 005/2019 –
Processo 028/2017 – Dispensa- 011/2017. Objeto: Locação de Imóvel
para a residência do chefe de instrução do Tiro de Guerra no Municipio
de Guanhães/MG. Locador: Cairo de Assis Froes, CPF: 689.303.056-87.
Valor total de R$ 6.600,00. Vigência: 01/10/2019 a 31/03/2020. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 007/2020 – Processo 078/2019 – Pregão Presencial
047/2019. Objeto: Aquisição de Aviamentos e materiais para artesanato
para atender as necessidades das secretarias municipais de Guanhães/
MG. Empresa: Formulários Gráficos Industria e Comércio Ltda-ME,
CNPJ: 02.253.928/0001-03. Valor total de R$27.226,50 (vinte e sete
mil, duzentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos). Vigência:
27/01/2020 a 26/01/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata
de Registro de Preços 008/2020 – Processo 078/2019 – Pregão Presencial 047/2019. Objeto: Aquisição de Aviamentos e materiais para
artesanato para atender as necessidades das secretarias municipais
de Guanhães/MG. Empresa: Durvalina Alves Gonçalves EPP, CNPJ:
28.898.386/0001-10 Valor total de R$69.065,10 (sessenta e nove
mil, sessenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 27/01/2020 a
26/01/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata
de Registro de Preços 009/2020 – Processo 078/2019 – Pregão Presencial 047/2019. Objeto: Aquisição de Aviamentos e materiais para
artesanato para atender as necessidades das secretarias municipais
de Guanhães/MG. Empresa: Miriam Maria Silva Barcante, CNPJ:
30.827.823/0001-56. Valor total de R$51.063,28 (cinqüenta e um mil,
sessenta e três reais e vinte e oito centavos). Vigência: 27/01/2020 a
26/01/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Aditivo do Contrato 014/2019 Termo Aditivo 001/2020 – Processo
088/2018– Tomada de Preços- 006/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada na assessoria e consultoria em contabilidade
aplicada ao setor público e planejamento orçamentário do Município de Guanhães/MG. Empresa: DSA Assessoria e Consultoria Eireli,
CNPJ: 08.254.076/0001-55. Valor total de R$ 107.868,00. Vigência:
29/01/2020 a 28/01/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Aditivo
do Contrato 021/2018 Termo Aditivo 002/2019 – Processo 030/2018
– Pregão- 012/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de Software de gestão de impressão e solução, cópia,
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, com
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG. Empresa: Repros Soluções em Documentos Eireli- EPP, CNPJ: 07.346.326/0001-14. Valor total estimado
de R$ 91.080,00. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 002/2020. Processo Licitatório nº 011/2020.
Objetivando Registro de preço para futura e eventual, Aquisição de
Materiais Elétricos, para atender as demandas dos departamentos do
município. Data de realização: 20.02.2020 as 09:00 horas, na Sala de
Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama,
04 de fevereiro de 2020. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -04 1320104 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público o Processo nº 009/2020. Dispensa de Licitação nº
07/2020 – Chamada Pública Nº 01/2020. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, conforme especificações do Anexo I, que serão destinados no
fortalecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município por contado Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data para entrega dos
envelopes até: 09.03.2020 as 14:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397000. Maiores informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.
[email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta feira de
08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. July France Silveira Fonseca – Presidente CPL.
3 cm -04 1319808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 001/2020. Processo Licitatório nº 010/2020.
Objetivando Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de
Equipamento e material permanente com saldo remanescente das Propostas nº11708.051000-1170 01 e nº11708.051000-1180 03 do Fundo
Nacional de Saúde, em atendimento ao Departamento Municipal de
Saúde do Município. Data de realização: 17.02.2020 as 09:00 horas,
na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro,
Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do
edital: [email protected] ou na sede do Município
de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas.
Guaraciama, 04 de fevereiro de 2020. July France Silveira Fonseca
– Pregoeira.
3 cm -04 1320069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 077/2019, Inexigibilidade nº. 008/2019, Credenciamento nº.
006/2019. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de caminhões, inclusas
as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais,
as despesas com a manutenção dos veículos, incluindo combustíveis
e lubrificantes necessários. O prefeito ratifica os procedimentos em
favor de Joaquim Lázaro Silveira Ribeiro 75537559820. Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
3 cm -04 1319763 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
torna público o extrato de contratos celebrados com as empresas Batuta
Supermercado Ltda-EPP e João Lucas Manzoli Magalhães-ME, referente ao Processo nº 003/2019 - Edital nº 003/2019, na modalidade de
Pregão Presencial nº 003/2019, Registro de Preços nº 003/2019. Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para
aquisição, a medida das necessidades, de produtos alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei
Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, do Art. 61, parágrafo
único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data: 28.01.2020. Danilo Liparini Moraes -Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -04 1319768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 004/2020 - Edital nº 004/2020 - Pregão Presencial nº
004/2020 – Registro de Preços nº 004/2020. Torna público o extrato de
contratos celebrados com as seguintes empresas: Batuta Supermercado
Ltda-EPP, Décio Antônio de Carvalho-MR, Irineu Valentim TonelottoEPP e Multi Serviços Tecnicos Ltda. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição, a medida
das necessidades, de produtos de limpeza e utensílios em geral, objetivando o suprimento dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo
I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei
Municipal nº 553/2003 e alterações. Data: 30.01.2020. Danilo Liparini
Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cassio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -04 1319769 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200204193454024.