TJMG 20/03/2020 -fl. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 23
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
DELTA 3 II ENERGIA S.A.
CNPJ/ME nº 23.598.858/0001-03
Relatório da Administração
Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019.
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício
Em milhares de reais
ndo em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Ativo
2019
2018
Capital Reserva
Prejuízos
Ativo circulante
21.378
18.424
social de lucros acumulados Total
Caixa e equivalentes de caixa
1.785
995
Saldos em 1º/01/2018
71.300
10.441
(0) 81.742
Clientes
16.508
16.950
Aumento de capital/AFAC (4.984)
–
– (4.984)
Outros créditos
3.085
479
Constituição de reserva de lucros –
(4.262)
4.262
–
Ativo não circulante
175.761 176.794
Resultado do exercício
–
–
4.667 4.667
Caixa restrito LP
5.966
3.636
Outros
–
–
(4.262) (4.262)
Clientes LP
–
813
Saldos em 31/12/2018
66.316
6.180
4.667 77.163
Outros créditos LP
181
–
Aumento de capital/AFAC (2.650)
–
– (2.650)
6.147
4.449
Constituição de reserva de lucros –
9.509
(9.509)
–
Imobilizado
167.076 171.953
Resultado do exercício
–
–
(1.097) (1.097)
Intangível
2.538
392
Dividendos e outros
–
–
4.841 4.841
169.614 172.345
Saldos em 31/12/2019
63.666
15.688
(1.097) 78.257
Total do ativo
197.139 195.218
Demonstrações dos Fluxos de Caixa do exercício ndo em
Passivo
2019
2018
31 de dezembro de 2019 e 2018 Em milhares de reais
Passivo circulante
12.992
11.815
2019
2018
Fornecedores
4.720
4.736
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Empréstimos, financiamentos e debêntures
4.589
4.148
Lucro líquido
(1.097)
4.667
Obrigações trabalhistas e tributárias
1.039
857
Ajustes:
Arrendamentos CP
179
–
Depreciação e Amortização
5.267
2.584
Outras obrigações
2.464
2.073
Juros sobre empréstimos
10.169
4.122
Passivo não circulante
105.890 106.240
Impostos
diferidos
145
329
Fornecedores LP
1.440
–
14.485 11.703
Empréstimos, financiamentos e debêntures LP
101.946 105.887
Variação
dos
ativos
e
passivos
operacionais
IRPJ e CSLL diferidos Passivo
475
329
Clientes
1.255 (7.395)
Arrendamentos LP
2.004
–
Tributos a recuperar
–
(3)
Outras obrigações LP
26
24
Outros
créditos
(2.786)
(386)
Total do passivo
118.882 118.055
Fornecedores
1.423
4.599
Patrimônio líquido
78.257
77.163
Arrendamentos
2.183
Capital social
63.666
66.316
Obrigações trabalhista e tributárias
181
225
Reserva de lucros
15.688
6.180
Outras contas a pagar
393
(618)
Prejuízos acumulados
(1.097)
4.667
Fluxo
de
caixa
das
atividades
operacionais
17.134
8.127
Total do passivo e patrimônio líquido
197.139 195.218
Atividades de investimento
Demonstrações de Resultados do exercício ndo
Movimentação do imobilizado
(390)
781
em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em milhares de reais
Movimentação do intangível
(2.146)
1
Aplicações financeiras
(2.330)
139
2019
2018
Fluxo
de
caixa
das
atividades
de
investimento
(4.866)
921
Receita operacional líquida
27.061
33.896
Atividades de financiamento
Custos da operação, conservação e compras
(15.113) (15.230)
Movimentação dos empréstimos
(13.669)
581
Lucro bruto
11.948
18.667
Movimentações patrimoniais (capital,
Receitas (despesas) operacionais
dividendos e outras)
2.191 (9.246)
Administrativas, pessoal e gerais
(701)
(657)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento (11.478) (8.665)
Outras receitas (despesas) operacionais
–
–
Variação do caixa e equivalentes de caixa
790
383
Total das receitas (despesas) operacionais
(701)
(657)
No início do período
995
611
Receitas financeiras
297
349
No
fim
do
período
1.785
995
Despesas financeiras
(11.487) (12.500)
Nota Explicativa
Receitas (despesas) financeiras líquidas
(11.191) (12.151)
Lucro antes do IRPJ e da contribuição social
56
5.859
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as norIRPJ e CSLL
(1.153)
(1.192)
mas contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade.
Lucro líquido do exercício
(1.097)
4.667
Diretoria Executiva
Antônio Augusto Torres de Bastos
Thiago Linhares
Andrea Sztajn
Contador: Leandro Nunes de Souza Silva – CRC 1SP 266.342/O-5
30 cm -19 1337098 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE 3130001144-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os
senhores acionistas da Localiza Rent a Car S.A. (“Companhia”)
a reunirem-se na sede social da Companhia, na Avenida Bernardo
de Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-000, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, para as Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) a serem realizadas às 15h00
do dia 23 de abril de 2020, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas
dos Administradores e aprovar o Relatório da Administração e as
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGD&RPSDQKLDGRH[HUFtFLR¿QGRHP
de dezembro de 2019; 2) Aprovar a proposta da Administração de
GHVWLQDomRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2019 e a distribuição de dividendos; e 3) Fixar o montante da
remuneração anual global da Administração. II. Em Assembleia
Geral Extraordinária: 1) $SURYDU PRGL¿FDo}HV QR (VWDWXWR
Social da Companhia e implementar melhorias propostas pela
Administração; e 2) Aprovar a proposta de consolidação das
alterações do item anterior no Estatuto Social da Companhia.
Informações Gerais: O Manual das Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária da Localiza Rent a Car S.A. (“Manual”), contendo
a Proposta Administração e orientações detalhadas para participação
nas Assembleias, bem como todos os documentos pertinentes às
matérias a serem deliberadas na AGOE, encontram-se à disposição
dos acionistas, a partir desta data, na sede social da Companhia, no
seu website de relações com investidores (www.localiza.com/ri) ,
bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.
cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br).
A participação do Acionista poderá ser pessoal ou por procurador
devidamente constituído, ou via boletim de voto a distância, sendo que
as orientações detalhadas acerca da documentação exigida constam
do Manual. Sem prejuízo das informações detalhadas no Manual, a
Companhia destaca as seguintes informações acerca das formas de
participação nas Assembleias: Acionista Presente: Solicita-se que os
Acionistas que optarem por participar pessoalmente das Assembleias
efetuem seu cadastramento até o dia 20 de abril de 2020. O Acionista
deverá comparecer às Assembleias munido de documento que
comprove a sua identidade. A Administração da Companhia, frente
aos possíveis desdobramentos da disseminação do novo Coronavírus
(COVID-19) e engajados em seguir as recomendações do Ministério
da Saúde, da Organização Mundial da Saúde, e, também ressaltando
seu comprometimento com a saúde e o bem-estar das pessoas
que estão no caminho da Localiza, recomenda aos acionistas
e seus representantes legais que participem das Assembleias
por votação à distância 'H WRGD IRUPD LQWHQVL¿FDPRV PHGLGDV
de proteção e higienização de nossos ambientes, para receber em
nossa sede aqueles que optarem por comparecimento presencial.
Acionista Representado por Procurador: As procurações poderão
ser outorgadas de forma física, observado o disposto no artigo 126
da Lei nº 6.404/76 e no Manual. O representante legal do Acionista
deverá comparecer às Assembleias munido da procuração e demais
documentos indicados no Manual, além de documento que comprove
a sua identidade. Via Boletim de Voto a Distância: A Companhia
disponibilizará para a AGOE o sistema de votação a distância, nos
termos da Instrução CVM 481/09, permitindo que seus Acionistas
enviem boletins de voto a distância por meio de seus respectivos
agentes de custódia ou ao escriturador das ações de emissão da
Companhia ou, ainda, diretamente à Companhia, conforme as
orientações constantes do Manual de Participação dos Acionistas.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020. Oscar de Paula Bernardes
Neto Presidente do Conselho de Administração
15 cm -19 1337244 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020-Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo. Abertura:
01/04/20-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda. Lagoa da Prata, 19/03/2020.
1 cm -19 1337208 - 1
FL BRASIL HOLDING, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA
CNPJ nº 18.233.211/0052-80 | NIRE 31.902.625.972
ARMAZÉM GERAL
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais atendendo ao disposto
no parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de
1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral, de FL BRASIL HOLDING
LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA, NIRE 3522762006-1 com sede
na Rua Werner Von Siemens, nº 111, Prédio 1, Bloco C, Pavimento 2,
Espaço Empresarial E-business park, Bairro Lapa de Baixo, São Paulo/
SP e unidade armazenadora, NIRE 3190262597-2 na Rua Sagitário, nº
560 - Parte - Jardim Riacho das Pedras, Contagem/MG, deferidos sob
o nº 1166 em 11/03/2020. Belo Horizonte, 12/03/2020. Sauro Henrique
de Almeida - Vice-Presidente.
ILMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Pelo presente a empresa FL BRASIL HOLDING, LOGÍSTICA E
TRANSPORTE LTDA, sociedade empresária LTDA, localizada à
Rua Werner Von Siemens, nº 111 - Prédio 1, Bloco C, Pavimento 2,
Espaço Empresarial E-Business Park - Lapa Baixo - São Paulo - SP 05069-010, registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 18.233.211/0001-30, com registro na Junta Comercial do Estado de
São Paulo sob o NIRE nº 35.227.620.061, vem respeitosamente solicitar o arquivamento de documentos referentes à matrícula de Armazém Geral de sua Filial, registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o NIRE nº 31902625972, e inscrita no CNPJ nº
18.233.211/0052-80, localizada à Rua Sagitário, nº 560 - Parte - Jardim
Riacho das Pedras - Contagem - MG - 32242-210. Vista, tudo de acordo
com o Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instruções Normativas em vigor, segue anexo: Memorial Descritivo e Laudo de Vistoria.
Nestes Termos, Pede Deferimento. FL BRASIL HOLDING LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - VALMIR SOUZA DE ALMEIDA
- CPF: 050.941.208-40. JUCESP nº 621.832/19-4, em 06/12/2019,
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. JUCEMG nº 1166, em
11/03/2020, Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
REGULAMENTO INTERNO
A sociedade empresária FL BRASIL HOLDING, LOGÍSTICA E
TRANSPORTE LTDA (filial), registrada na Junta Comercial do
Estado de São Paulo sob NIRE nº 31.902.625.972, inscrita no CNPJ
nº 18.233.211/0052-80, localizada no endereço Rua Sagitário, nº 560,
Parte, Bairro Jardim Riacho das Pedras, Contagem/MG, CEP 31.242210. ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em
depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária.
Parágrafo Único. Serviço acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º.
A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se acharem,
puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações
de qualidade provenientes da natureza ou de acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias
deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do
seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias.
Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da
data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e
serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo
6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento
previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições
Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os
casos omissos serão regidos pelos usos e costumes de praxe comercial,
desde que não contrários à legislação vigente.
MEMORIAL DESCRITIVO
Declarações artigo 1º, Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903: QUALIFICAÇÃO: FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE
LTDA (Filial), registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo
sob NIRE nº 31.902.625.972, inscrita no CNPJ nº 18.233.211/0052-80,
localizada no endereço Rua Sagitário, nº 560, Parte, Bairro Jardim
Riacho das Pedras, Contagem/MG, CEP 32.242-210. CAPITAL de R$
500.000,00 da filial de acordo com Contrato Social. CAPACIDADE:
A área de armazenamento do galpão é de 60,00 m² (Sessenta metros
quadrados). COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: de acordo com as
normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
mercadorias, bem como os serviços propostos no regulamento interno
e aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: Armazenagem de Produtos de higiene pessoal; medicamentos; produtos elétricos; automação
industrial; materiais elétricos; fios, cabeamentos e condutores elétricos
isolados; cosméticos e perfumes; impressoras de uso pessoal e industrial; peças e cabeamentos; papéis. Filmes e reveladores fotográficos,
máquinas fotográficas; aparelho médico-hospitalar; celulares; produtos
de cama, mesa e banho; computadores e aparelhos eletrônicos; eletroeletrônicos de uso pessoal, doméstico ou industrial; cross docking de
medicamentos e insumos farmacêuticos; bebidas; produtos para saúde
(correlatos) e kit para pesquisa clínica. Não haverão mercadorias de
natureza agropecuária, perigosa, inflamável ou que necessite de precaução especial. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS
DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO:
Conforme layout abaixo temos uma área com espaço para acomodação de 11 paletes não reversível, de dimensões externas de 1000mm x
1200mm, face dupla, quatro entradas, nove blocos. As tábuas da face
inferior são espaçadas de tal forma que permitem a movimentação dos
paletes com diferentes tipos de equipamentos, paleteiras, empilhadeiras, trans-elevadores, entre outros. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A
QUE SE PROPÕES: Local de armazenamento de produtos gerais não
perigosos.
TARIFA REMUNERATÓRIA
A empresa FL BRASIL HOLDING, LOGÍSTICA E TRANSPORTE
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 18.233.211/0001-30, e inscrita no NIRE nº 35227620061, com
sede na Rua Werner Von Siemens, nº 111, Prédio 1, Bloco C, Pavimento 2 do Espaço Empresarial “e-business park”, São Paulo/SP, CEP
050069-010. Vem apresentar a sua TARIFA REMUNERATÓRIA para
constituição de Armazém Geral de sua filial, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.233.211/0052-80, e inscrita no NIRE nº 31902625972, estabelecida na Rua Sagitário, nº 560, Parta, Jardim Riacho das Pedras, Contagem/MG, CEP 32242-210. 1 - Da Armazenagem: M² - R$ 60,50 por
Tonelada Armazenada; 2 - Da Movimentação: M² Movimentado - R$
18,00 por Tonelada Movimentada; 3 - Condições Gerais: De acordo
com regulamento interno.
Contagem, 28 de Outubro de 2019
Edmilson José Marchesotti - Ingá Soluções Corporativas
Valmir Souza de Almeida - FL Brasil Holding,
Logística e Transporte Ltda.
Flávia Antonia Ruzza Ferraz de Campos - FL Brasil
Holding, Logística e Transporte Ltda.
27 cm -17 1336384 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: Portaria nº 008/2020 que nomeia Comissão Permanente de
Licitação do SAAE de Itaguara/MG, composta pelos seguintes servidores: Rafael Aparecido Peixoto, Carlos Henrique Neto, Juliana Fernanda
de Oliveira, sob a presidência do primeiro e como membros suplentes: Thomaz D’Aquino Parreiras Rezende e Luis Fernando Teixeira.
Vigência: data da publicação até 1 (um) ano. Cristiane Maria das Dores
Freitas. Diretora.
2 cm -18 1336496 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
O SAAE DE VIÇOSA-MG, torna público, para conhecimento dos interessados, o RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO do processo n.º
022/2020, proveniente do processo de compra compartilhada realizado
pelo CISAB nº 010/2020, Pregão nº 002/2020, cujo objeto trata-se de
Registro de preços para expectativa de aquisição de produtos químicos,
onde sagraram vencedoras dos itens solicitados pelo SAAE as seguintes empresas com os respectivos valores: MIIKA NACIONAL LTDA valor total R$ 147.840,00, HIDROQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – valor total R$ 198.000,00, INNOVATIVE WATER CARE
IND. E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA –
valor total R$ 42.150,00, INDUSTRIA QUIMICA MASCIA LTDA –
valor total R$ 325.000,00, DOMINUS QUIMICA LTDA – valor total
R$ 222.500,00, BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA – valor total R$
1.021.360,00 e CALDAS INDUSTRIA QUIMICA LTDA– valor total
R$ 642.600,00. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa,
20 de março de 2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 014/2020
Encontra-se aberto na sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o Pregão Presencial n.º 014/2020, para
aquisição de motobomba de 2CV e painel de comando elétrico para
acionamento de bombas de dosagem de hidróxido de cálcio. Abertura
do certame será realizada no dia 06/04/2020 às 14h00min, na sala de
licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor
Presidente. Viçosa, 19 de março de 2020.
7 cm -19 1337348 - 1
TESTA BRANCA III ENERGIA S.A.
CNPJ nº18.495.534/0001-00 - NIRE 31.300.10484-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 12 de dezembro de 2019, às
09h00, na sede social da Testa Branca III Energia S.A. (“Companhia”),
localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Av. Barbacena, 472, 4º Andar, sala 406 Parte, Barro Preto, CEP30.190130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar presente a
totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º
da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada a presença de acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura
aposta ao final da presente ata e constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr. Thiago Trindade
Linhares. 5. Ordem do Dia: Instalada a Assembleia, o acionista detentor
da totalidade das ações da Companhia presente deliberou: (iv) aprovar
redução do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da
Lei das S.A.; (v) alteração estatutária decorrente da deliberação contida no item anterior; e (vi) autorização aos Diretores da Companhia
a para praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas
constantes da ordem do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições 6.1 Aprovar a redução ao capital social da
Companhia, no total de R$ 761.426,81 (setecentos e sessenta e um mil,
quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), sem o cancelamento de ações, mediante restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez que a administração da Companhia entende ser o atual
capital social excessivo aos seus objetivos sociais, nos termos do artigo
173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida redução, o capital
social da Companhia, atualmente no valor de R$ 34.058.317,98 (trinta
e quatro milhões, cinquenta e oito mil, trezentos e dezessete reais e
noventa e oito centavos), passará a ser deR$ 33.296.891,17 (trinta e três
milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e um reais
e dezessete centavos), dividido em 27.304.100 (vinte e sete milhões,
trezentas e quatro mil e cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal e 6.222.451 (seis milhões, duzentas e vinte e duas mil, quatrocentas e cinquenta e uma) ações preferenciais, nominativas e sem
valor nominal. 6.1.2 Em razão de a Companhia não possuir Conselho
Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste com relação à aludida redução de capital. 6.2 Em virtude do acima deliberado,
o “caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia
é R$ 33.296.891,17 (trinta e três milhões, duzentos e noventa e seis
mil, oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos), dividido em
27.304.100 (vinte e sete milhões, trezentas e quatro mil e cem) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 6.222.451 (seis milhões,
duzentas e vinte e duas mil, quatrocentas e cinquenta e uma) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e
integralizado.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como
nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os
trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme
disposto no artigo 130, §1º da Lei das S.A., que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Andrea Sztajn (Presidente); Thiago Trindade Linhares (Secretário). Acionistas Presentes:
Delta 2 Energia S.A. (representada por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares). Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em
livro próprio. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2019. Mesa: Assina
o documento de forma digital: Andrea Sztajn – Presidente. Assina o
documento de forma digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
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TESTA BRANCA I ENERGIA S.A.
CNPJ nº18.501.753/0001-46 - NIRE 31.300.10495-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 11 de dezembro de 2019, às
08h30, na sede social da Testa Branca I Energia S.A. (“Companhia”),
localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Av. Barbacena, 472, 4º andar, parte, Barro Preto, CEP30.190-130.
2. Convocação: Dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º da
Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada a presença de acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura
aposta ao final da presente ata e constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr. Thiago Trindade
Linhares. 5. Ordem do Dia: Instalada a Assembleia, o acionista detentor
da totalidade das ações da Companhia presente deliberou: (i) aprovar
redução do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da
Lei das S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da deliberação contida no item anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia
a para praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas
constantes da ordem do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital social da
Companhia, no total de R$ 673.110,85 (seiscentos e setenta e três mil,
cento e dez reais e oitenta e cinco centavos), sem o cancelamento de
ações, mediante restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez
que a administração da Companhia entende ser o atual capital social
excessivo aos seus objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei
das S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida redução, o capital social da
Companhia, atualmente no valor de R$ 49.358.136,94 (quarenta e nove
milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e
noventa e quatro centavos), passará a ser deR$ 48.685.026,09 (quarenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais
e nove centavos), dividido em 33.829.512 (trinta e três milhões, oitocentas e vinte e nove mil, quinhentas e doze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 13.815.890 (treze milhões, oitocentas e
quinze mil, oitocentas e noventa) ações preferenciais, nominativas e
sem valor nominal. 6.1.2 Em razão de a Companhia não possuir Conselho Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste com
relação à aludida redução de capital. 6.2 Em virtude do acima deliberado, o “caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a
vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é R$ 48.685.026,09 (quarenta e oito milhões, seiscentos e oitenta
e cinco mil, vinte e seis reais e nove centavos), dividido em 33.829.512
(trinta e três milhões, oitocentas e vinte e nove mil, quinhentas e doze)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 13.815.890 (treze
milhões, oitocentas e quinze mil, oitocentas e noventa) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 6.3 Autorizar a administração da Companhia a praticar todos
os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum
dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto no
artigo 130, §1º da Lei das S.A., que, lida e achada conforme, foi por
todos os presentes assinada. Mesa: Andrea Sztajn (Presidente); Thiago
Trindade Linhares (Secretário). Acionistas Presentes: Delta 2 Energia
S.A. (representada por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares).
Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2019. Mesa: Assina o documento
de forma digital: Andrea Sztajn – Presidente. Assina o documento de
forma digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
14 cm -19 1337119 - 1
COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSÃO
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
empresa, à Av. do Contorno 7962, 3° andar, sala 304, Bairro Lourdes,
Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art.133 da Lei n°
6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019.
Belo Horizonte, 19/03/2020. Enio Luigi Nucci – Presidente do Conselho de Administração.
2 cm -18 1336476 - 1
COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSÃO
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
empresa, à Av. do Contorno 7962, 3° andar, salas 302 a 306, Bairro
Lourdes, Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art.133
da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em
31/12/2019. Belo Horizonte, 19/03/2020.Enio Luigi Nucci – Presidente
do Conselho de Administração.
2 cm -18 1336473 - 1
COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSÃO
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
empresa, à Av. do Contorno 7962, 3° andar, sala 301, Bairro Lourdes,
Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art.133 da Lei n°
6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019.
Belo Horizonte, 19/03/2020. Enio Luigi Nucci – Presidente do Conselho de Administração.
2 cm -18 1336468 - 1
SANKYU S/A
CNPJ 43. 211. 325/0001-26 - NIRE 313.00000.486
AVISO AOS ACIONISTAS
Informamos que se encontram à disposição dos senhores Acionistas da
SANKYU S/A, na sede social da empresa, situada à Av. do Contorno,
6.283 – 10º andar em Belo Horizonte/MG, os documentos referidos no
artigo 133 da Lei 6404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019. Belo Horizonte, 18 de março de
2020. Kazuhiro Nishino - Diretor Presidente.
2 cm -17 1335875 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192038530223.