TJMG 01/04/2020 -fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo
ambulatoriais. Valor Global Estimado: R$ 59.468,40 (cinquenta e nove
mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 30/03/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Iinsumos de Saúde
– SES/MG, pelo LABORLUZ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME, do município de LUZ/MG, o Sr. José Lúcio Alves
e pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestora do SUS municipal, a
Sra. Simone Alzira Zanardi Buarkowski.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 6/2020 – Edital de Chamamento
por Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o LABORATÓRIO VITA LABORI LTDA-ME/
LABORATÓRIO VITA LABORI, do município de LUZ/MG, inscrito
no CNPJ sob o nº 08.147.851/0001-73. Objeto: Contratação de ações
e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral
à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido
Termo de Contrato. Valor mensal estimado de R$ 991,15 (novecentos e noventa e um reais e quinze centavos), referentes aos serviços
ambulatoriais. Valor Global Estimado: R$ 59.469,00 (cinquenta e nove
mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 30/03/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior - Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Iinsumos de Saúde – SES/MG,
pelo LABORATÓRIO VITA LABORI LTDA-ME/LABORATÓRIO
VITA LABORI, do município de LUZ/MG, o Sr. Marcos Flávio Duarte
e a Sra. Vanessa Silva Ferreira e pela Secretaria Municipal de Saúde e
Gestora do SUS municipal, a Sra. Simone Alzira Zanardi Buarkowski.
10 cm -31 1341374 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 042/2015,
celebrado em 31/03/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o LABORATÓRIO SANTO ESTEVAM/BEATRIZ VIEIRA
MAFRA-ME, do município de IAPU/MG, Estado de Minas Gerais,
inscrito no CNPJ sob o nº 66.230.053/0001-07. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 042/2015, em caráter excepcional, por
6 (seis) meses, conforme solicitação contida na Informação nº 61/2020/
Superintendência de Contratualização e Programação, nos termos do
§ 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir de 31/03/2020. Valor mensal
estimado de R$ 7.823,13 (sete mil oitocentos e vinte e três reais e treze
centavos), perfazendo um valor global estimado de R$ 46.938,78 (quarenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos)
referente aos 6 (seis) meses de vigência de prorrogação do Contrato.
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1
(Fonte Recurso do SUS). Assinatura: 30/03/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e
Silva Júnior, pelo LABORATÓRIO SANTO ESTEVAM/BEATRIZ
VIEIRA MAFRA-ME, do município de IAPU/MG, a Sra. Beatriz
Vieira Mafra e pela Secretaria Municipal de Saúde de Iapu e Gestora do
SUS Municipal, a Sra. Gizelle Gonçalves Moreira Pinto.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2015,
celebrado em 31/03/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o REZENDE E MOTA LTDA-ME/LABORATÓRIO NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, do município de PIMENTA/MG, Estado
de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.782.543/0001-03.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 014/2015, em
caráter excepcional, por 3 (três) meses, conforme solicitação contida
na Informação nº 18/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir de
31/03/2020. Valor mensal estimado de R$ 722,76 (setecentos e vinte e
dois reais e setenta e seis centavos), perfazendo um valor global estimado de R$ 2.168,28 (dois mil cento e sessenta e oito reais e vinte e
oito centavos)​ referente aos 3 (três) meses de vigência de prorrogação
do Contrato. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1 (Fonte Recurso do SUS). Assinatura: 30/03/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus
de Arimatheia e Silva Júnior, pelo REZENDE E MOTA LTDA-ME/
LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, do município
de PIMENTA/MG, a Sra. Liliam Rezende Santos e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Pimenta e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
Linara Mirelle Domingos.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 023/2015,
celebrado em 31/03/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CLARA
DE ASSIS LTDA-ME, do município de BOCAINA DE MINAS/MG,
Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 17.033.414/0001-10.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 023/2015, em
caráter excepcional, por 6 (seis) meses, conforme solicitação contida na Informação nº 62/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93,
a partir de 31/03/2020. Valor mensal estimado de R$ 2.259,71 (dois
mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), perfazendo um valor global estimado de R$ 13.558,26 (treze mil quinhentos
e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) referente aos 6 (seis)
meses de vigência de prorrogação do Contrato. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1 (Fonte Recurso do
SUS). Assinatura: 30/03/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior, pelo
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CLARA DE
ASSIS LTDA-ME, do município de BOCAINA DE MINAS/MG, a
Sra. Liliane Dias de Almeida dos Santos e a Sra. Luciana Dias Oliveira
de Almeida e pela Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina de Minas
e Gestora do SUS Municipal, o Sr. Thiago Donizette Silva.
15 cm -30 1340922 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que a data do pregão eletrônico nº
078/2020, Processo nº 078/2020, SEI: 2320.01.0017992/2019-04 para
“manutenção dos portões de acesso ao Hemocentro de Belo Horizonte”
foi alterada do dia 18/04/2020 para o dia 17/04/2020, às 9:00 horas,
data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Belo Horizonte, 31/03/2020. O pregoeiro.
2 cm -31 1340971 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245.576/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI - EPP. Objeto Aquisição de curativo oclusivo
(Lote 01). Valor total: R$ 14.942,20. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001
33 90 30 10, Fonte: 10.1, UPG 255, Unidade Executora: 2320002.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245.302/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SEAL TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto Aquisição de curativo oclusivo (Lote 01). Valor total: R$
224.999,95. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua
publicação. D.O: 2321 10 302 123 4 341 0001 44 90 52 06, Fonte: 24.1,
UPG 241, Unidade Executora: 2320002.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9181.306/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO
BRASIL EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em 12
(doze) meses a partir de 02/04/2020. Dotação Orçamentária nº 2321 10
302 123 4 540 0001 33 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002e UPG: 262.
5 cm -31 1341394 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245.613/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE ASSPROM. Objeto: Prestação de Serviço deapoio em atividades administrativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência (doc. SEI 10870234). Valor total: R$ 776.468,16. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O.
2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 37 02, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 249, Unidade Executora:
2320.002.
3 cm -31 1341441 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241.486/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LOCADORA MENDES Ltda. – ME. Objeto:Prestação deserviço de coleta, transporte e
disposição finaldos resíduos do grupo D (comum), gerados no Hemocentro de Belo Horizonte. Valor total: R$ 19.188,96. Vigência: 12
(doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 59, Fonte: 10.1, UPG 264, Unidade
Executora: 2320024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241.881/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AMC INFORMÁTICA LTDA. Objeto:Prestação deserviço de outsourcing de impressão,
com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. Valor total: R$ 1.366.132,32.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 33 90 39.19, Fonte: 10.1,
UPG 241, Unidade Executora: 2320002.
4 cm -31 1341150 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245599/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003198/2019-77. Objeto: Aquisição de insumos e ração para
a Fazenda Experimental. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.42">2261.10.303.116.42
88.0001.339030.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº401/2019. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 36.942,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias
- Funed. Contratada: Edwiney Sebastião Cupertino Eireli-ME. Assinatura: 31/03/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -31 1341181 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9178079/2018. Processo
SEI nº 2260.01.0002925/2019-76. Objeto: renovação contratual pelo
período de 12 meses cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 04/04/2020 a 03/04/2021, cujo valor inicial corresponde
a R$ 318.896,00; supressão de 19,95113153% correspondente a R$
63.623,36; perfazendo novo valor contratado de R$ 255.272,64. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: J.J.A Máquinas
e Equipamentos Ltda. – ME. Assinatura: 31/03/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED
3 cm -31 1341003 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245600/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003198/2019-77. Objeto: Aquisição de insumos e ração
para a Fazenda Experimental. Dotação orçamentária: 2261.10.303.11
6.4288.0001.339030.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº401/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$120.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: ComercialLicitaMáquinasEireli. Assinatura:
31/03/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -31 1341207 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie:Extrato do Termo de Doação nº 38/2020. Processo SEI nº
2260.01.0000212/2020-89. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter
definitivo e sem encargos, à Donatária, dos itens do Quadro de detalhamento de item doado. Valor: R$ 107.642,53. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: FundaçãoHospitalardoEstadodeMinasGerais - FHEMIG. Assinatura: 31/03/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar Grampeadores Cirúrgicos e Cargas, Planejamento nº 377/2019, Pregão
377/2019, RP 46/2020. A ata estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. BH 31/03/2020.
1 cm -31 1341033 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação deserviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração em Aparelhos de Raios-X Móvel,marca Shimadzu,
modeloMobileart Eco (MUX-10), patrimônios:19607253 e56331215,
pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG.
Valor estimado total: R$ 44.400,00 – Beneficiado: Shimadzu do Brasil
Comércio Ltda. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001–
Natureza da despesa: 339039-21 - Fonte 10.1 - Número do Processo:
0518005 0000119/2019 – Inexigibilidade 014/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Jafer Alves
Jabour/Assessor-DPGF/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso
I da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 27/03/2020. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/
FHEMIG. E.mail: [email protected]. Patos de
Minas, 31 de março de 2020.
4 cm -31 1341346 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) NUCLEAR MEDCENTER.Objeto: a) A prorrogação do contrato original , por mais 12 meses com início previsto
pra 26/02/2020 a 25/02/2021.b) Inclusão da dotação orçamentária
2271.10.302.045.4178.0001, conforme PPAG 2020-2023.Valor: R$
133.322,64 (total estimado).Vigência: 26/02/2020 até 25/02/2021.
Número do Processo: 05130007 344/2018.Modalidade: Pregão Eletrônico.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001,Objeto de
gasto: 3390. 39-99 F 10.1.Data de Assinatura: 18/02/2020.
3 cm -31 1341375 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 85/2020 – Aquisição de Bateria para Cardioversor da marca
NIKON KOHDEN - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 16/04/2020 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 31 de março de 2020.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0510037 000672/2019
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na
condução do certamee com vistas a refazer as informações necessárias
a uma aquisição satisfatória em licitação futura, RESOLVE ANULAR
o Processo Licitatório nº 0510037 000672/2019, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Máquina Unitarizadora de
Medicamentos. Fica definido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, para recurso à esta decisão em conformidade
com o Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se.
Belo Horizonte, 31 de março de 2020
SAMAR MUSSE DIB - Ordenador de Despesas.
7 cm -31 1341090 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o (a) LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames de anatomia patológica e citologia para pacientes atendidos na Maternidade Odete Valadares. Valor: R$ 160.000,00 (total
estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número do Processo: 08/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-99 F
10.1 Data de Assinatura: 30/03/2020
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2 cm -31 1341398 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9211668/2019. Processo SEI
nº 2260.01.0000765/2020-96. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 03/04/2020a 02/04/2021, cujo valor inicial corresponde
a R$ 401.005,78; supressão de 14,23869751%, correspondente a R$
57.098,00; perfazendo novo valor contratado de R$ 343.907,78. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Veolia Water
Technologies Brasil Ltda. Assinatura: 31/03/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.

HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL
do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007-0122020 Objeto: Aquisição de reagentes e insumos para a Agência Transfusional do Hospital Alberto Cavalcanti Certame agendado para o dia
13 de abril de 2020 às 10h30min. Maiores informações através do telefone: 3469-1877 E-mail: [email protected] ou gabriela.
[email protected]/ O edital completo encontra-se disponível
em: www.compras.mg.gov.br

3 cm -31 1341396 - 1

3 cm -31 1341363 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9212014/2019. Processo
SEI nº 2260.01.0002075/2019-37. Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada
naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 04/04/2020a 03/04/2021, cujo valor inicial corresponde a R$1.307,00; perfazendo o valor contratado de R$
1.307,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
MapfreVidaS/A. Assinatura: 31/03/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -31 1341118 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 41/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001248/2020-53. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter
definitivo e sem encargos, à Donatária, do material do Quadro de detalhamento de item doado. Valor: R$ 4.381,96. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Universidade Federal de São João Del
Rei-Campus Dom Bosco Assinatura: 31/03/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED
2 cm -31 1341075 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 42/2020. Processo SEI nº
2270.01.0004019/2020-58. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter
definitivo e sem encargos, à Donatária, do material do Quadro de detalhamento de item doado. Valor: R$ 821,35. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: FundaçãoHospitalardoEstadodeMinasGerais (Hospital Galba Velloso). Assinatura: 31/03/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED
2 cm -31 1341119 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9211662,
celebrado entre EMG/SEE/SRE Almenara e o fornecedor Empresa
MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO para Manutenção
Preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com reposição
de peças instalados na SRE de Almenara com vigência de 12/03/2019
a 11/03/2020 e que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro após a execução do objeto contratual. Assinado em 17/03/2020
por Pacífico Ferraz Souto - Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Almenara
3 cm -31 1341032 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9210410/2019 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 18.970.574/0001-58 - ARMAZEM FORTUNATO
E DUTRA LTDA ME, Processo nº 1261023 000013/2018, Cotação
Eletrônica. Objeto: Gás combustível - GLP. Encerramento do contrato
a partir de 30/03/2020.
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NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 18/03/2020,
quarta-feira, página 29 torna-se CANCELADA por motivo da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº18 de 22 de março de 2020,
para o Processo Licitatório nº 03/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios, Caixa Escolar Manoel Dias Correa, município de Itatiaiuçu.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0024099/2019-88. Assinatura: 31/03/2020. Partes: EMG/SEE,
Giselle Almeida Magalhães Ferreira Lima e Outros. Objeto: Rescisão
amigável doContrato de Locação de Imóvel nº 454.235/2014, o imóvel situado no Município de Ipanema/MG, destinado ao funcionamento
doCESEC Maria Cecília de Moura. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Silvia Celeste de Almeida Magalhães.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9040450/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0011609/2019-49. Assinatura: 31/03/2020. Partes: EMG/SEE e Ordem Carmelitana Descalça no
Brasil. Objeto: Prorrogação de vigência para continuidade do funcionamento daEscola Estadual Moacyr de Mattos. Valor: R$ 17.293,03 mensais. Vigência: de 01/04/2020 até 30/09/2021. Dotação: OP/2020: 126
1.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene e Geraldo Afonso.
Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.040.204/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0012066/2019-29. Assinatura: 31/03/2020. Partes: EMG/SEE e Fundação Marianense de Educação. Objeto: Prorrogação de vigência para continuidade do funcionamento daEscola Estadual João Ramos Filho (Escola Estadual de Ensino
Médio do Bairro Cabanas). Valor: R$ 7.708,48 mensais. Vigência: de
01/04/2020 até 30/09/2021. Dotação: OP/2020: 1261.12.362.107.4304
.0001.339030-20 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Paulo Isaias Vieira.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que o PROCESSO
LICITATORIO nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, foi prorrogado para o dia
15/04/2020, devido a prorrogação do decreto 47886 de 15 de março
de 2020, onde as atividades escolares estão suspensas até o dia 12 de
abril de 2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PROFESSORA PAULINA DE MELO
PORTO, localizada na Rua Almir da Silva Matos n° 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade de Patos de Minas/MG Telefone 034-3825-5158, e-mail: [email protected]. até
o dia 15/04/2020, às 10:00HS.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo
CHAMADA PUBLICA nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do
PNAE, foi prorrogado para o dia 21/04/2020, devido a prorrogação do
decreto 47886 de 15 de março de 2020, onde as atividades escolares
estão suspensas até o dia 12 de abril de 2020. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO, localizada na Rua Almir da Silva
Matos n° 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade de
Patos de Minas/MG Telefone 034-3825-5158, e-mail: escola.353485@
educacao.mg.gov.br. até o dia 21/04/2020, às 10:00HS.
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca, CNPJ 19.464.122/0001-67,
da Escola Estadual Abner Afonso, localizada na Rua Dona Queta,
número 185, no município de Patos de Minas - MG, torna público que
o processo de Chamada Pública n° 02/2020, publicado no IOF do dia 11
de março de 2020 - 35, coluna 3, está cancelado em virtude da Pandemia do Coronavírus e consequente paralisação das atividades escolares
pelo Governo de Minas Gerais.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 14/2020
PROCESSO DE DESIGNAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público abertura do processo visando designar um Assistente Técnico de Educação Básica,
para apoiar as atividades desempenhadas no Departamento de Patrimônio da Fundação Helena Antipoff. Período de Inscrição: das 14h do dia
30/03/2020 até às 14h do dia 03/04/2020. Site para inscrição: www.fha.
mg.gov.br Informações: Tel.: (31)3521-9528 Edital na íntegra acesse:
www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 30 de março de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato da Rescisão Amigável do Contrato nº 9119650/2016. SEI nº
2350.01.0000059/2019-76. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e THYSSENKRUPP ELEVADORES
S.A. Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços
de manutenção, reparos e adaptações em elevadores, a partir de 29 de
fevereiro de 2020. Assinatura: 27.03.20.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 08/2020,
unidade 2311076, processo 39/2020, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de elevadores. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
as 08h59min do dia 15/04/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
15/04/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 07/2020,
unidade 2311076, processo 28/2020, do tipo Eletrônico, para a prestação de serviços de calibração em equipamentos de triagem auditiva
com respectivos certificados de calibração inclusos. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
15/04/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 15/04/2020, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
4 cm -31 1341204 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003312356520126.
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