TJMG 17/04/2020 -fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo nº 34.466
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 167/2020
Aprovado em 23.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
em oferta na Escola Municipal Paulo Augusto Drumond de Souza, de
Andradas.
Conclusão
Observados os preceitos legais que regulamentam o procedimento, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na
Escola Municipal Paulo Augusto Drumond de Souza, no município de
Andradas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.253
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 168/2020
Aprovado em 23.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola José Adriano Carneiro – APAE, no município
de Governador Valadares.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola José Adriano Cordeiro – APAE, no município de Governador
Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.562
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 169/2020
Aprovado em 24.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Cidade de Manhuaçu, no município de Manhuaçu.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação constante do Parecer nº 1.023/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Cidade de Manhuaçu, do município
de Manhuaçu, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 01.3.2020, de
acordo com o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018,
republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 42.374
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 171/2020
Aprovado em 24.3.2020
Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Paraisópolis, entidade mantenedora do Centro Educacional Pingos de
Luz, no município de Paraisópolis.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraisópolis, entidade mantenedora do Centro Educacional Pingos de Luz, no município
de Paraisópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 35.622
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 172/2020
Aprovado em 24.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional Meu Cantinho Feliz, no município de Contagem.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Instituto Educacional Meu Cantinho Feliz, no município de Contagem,
a partir de 21.12.2017, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.078
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 178/2020
Aprovado em 24.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pela Escola Municipal Domício Pinto Miranda, no município de Novo
Oriente de Minas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Domício Pinto Miranda, no município de Novo Oriente de Minas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.216
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 181/2020
Aprovado em 24.3.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Coronel Modestino Carlos da Fonseca, na localidade de Santa Rita do Cedro, município de Curvelo.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coronel Modestino Carlos da Fonseca, na localidade de Santa Rita
do Cedro, no município de Curvelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.150
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 185/2020
Aprovado em 24.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela
Escola Machado de Assis, no município de Araguari.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Machado de
Assis, no município de Araguari, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 12.6.2019.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 35.107
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 188/2020
Aprovado em 24.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Batista Mineiro – Unidade Buritis II, no município de Belo
Horizonte.
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Batista Mineiro – Unidade
Buritis II, de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar
de 19.12.2018.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 37.734
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 191/2020
Aprovado em 25.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ofertado pelo Instituto Cristão Arca da Aliança, sediado nesta Capital.
Conclusão
Observados os preceitos legais da espécie, sou por que este Conselho
se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) em funcionamento no Instituto Cristão
Arca da Aliança, sediado nesta Capital, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.207
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 196/2020
Aprovado em 25.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Municipal Olyntho Rodrigues Cardoso, no
município de Itaobim.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Municipal Olyntho Rodrigues Cardoso, no município de Itaobim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.948
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 199/2020
Aprovado em 25.3.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Colégio Athenas, no município de São João da Ponte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio
Athenas, no município de São João da Ponte, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 38.446
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 202/2020
Aprovado em 25.3.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Especializada Crê Ser, no município de Alvinópolis.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especializada Crê Ser, no município de Alvinópolis, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 24 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.369
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 206/2020
Aprovado em 25.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Associação Comunidade Batista Betel, no município
de Contagem.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra corretamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Associação Comunidade Batista Betel, no município de Contagem,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01.9.2019.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.237
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 210/2020
Aprovado em 25.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional Cidadão dos Céus, no município
de Belo Horizonte.
Conclusão
Estando o processo devidamente instruído, sou por que este Conselho
se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional
Cidadão dos Céus, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 04.7.2019.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 31.999
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 222/2020
Aprovado em 24.3.2020
Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
em funcionamento no Centro Educacional Totônio Machado – APAE,
de Tocantins.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Cento Educacional Totônio Machado – APAE, de Tocantins, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
16 1346015 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular a Professora:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 17/07/2020
Masp 14153118 - Maria Aparecida Oliveira de Carvalho; 11h/a.
ATO Nº 141 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora
HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 10463214 - Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes; 19h/a.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 003 – DIRETORIA CCH –
UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Geociências,
Professora ANA IVÂNIA ALVES FONSECA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril
de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de Maio de 2018, RETIFICAM NO ATO Nº 129 – DIRETORIA CCH
– UNIMONTES/2020, publicado em 20/03/2020, página 23, colunas
03 e 04 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a CONCESSÃO
DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A,
da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular referente ao professor Masp 14803456 - João Paulo Sena Souza; onde se lê: PARA O
PERÍODO DE 17/03/2020 a 31/12/2020 leia-se: PARA O PERÍODO
DE 18/03/2020 a 31/12/2020.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 004 – DIRETORIA CCH –
UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de História, Professor VINÍCIUS CÉSAR DREGER DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, RETIFICAM NO ATO Nº 039 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020, publicado em 08/02/2020, página 30,
coluna 01 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo
9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular referente a
professora Masp 10665230 – Rejane Meireles Amaral Rodrigues; onde
se lê: PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020 leia-se: PARA
O PERÍODO DE 03/02/2020 a 17/07/2020.
ATO Nº 142 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e
Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 13/04/2020 A 31/07/2020
Masp 08311573 – Maria Natividade Maia e Almeida; 30h/a.
ATO Nº 143 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária e de vigência, a
contar de 14/04/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n.
10.254/90, o seguinte servidor:
Masp 14883789 - Carlos Ranieny Pereira Rocha; 32h/a.
ATO Nº 144 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PARA O PERÍODO DE 14/04/2020 A 31/12/2020
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
Masp 14883789 - Carlos Ranieny Pereira Rocha; 36h/a.
ATO Nº 145 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/07/2020
Masp 12773511 - Paula Margarita Andrea Cares Bustamante; 11h/a.
16 1346395 - 1
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1530/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora ESTENITA FERREIRA, Masp
n.º 1033935-6, Técnico Universitário, Nível VI, Grau C, da Escola de
Música, por 30 (trinta) dias, referente ao 6º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 16/04/2020.
ATO N.º 1544/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, o servidor ROGERIO ALVES LAGE
CABRAL, Masp n.º 0948063-3, Técnico Universitário, Nível III, Grau
B, da Reitoria, por 15 (quinze) dias, referente ao 1º quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 14/04/2020.
ATO N.º 1545/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora SANTUZA CORREA
PEDROSA, Masp n.º 1033961-2, Técnico Universitário, Nível V, Grau
C, da Escola de Música, por 30 (trinta) dias, referente ao 3º quinquênio
de férias-prêmio, a partir de 13/04/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1346346 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 140 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 9245649, referente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, monitoramento e
análise de matérias jornalísticas pertinentes a atos, fatos, programas e
ações do Governo do Estado de Minas Gerais veiculadas em emissoras de rádio e televisão estaduais e nacionais, em canais abertos e a
cabo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2020, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral,
e a empresa Myclipp Serviços e Informações Ltda. Valor Total: R$
47.250,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1631.04.131.118.2058.0001.339039.68.0.
10.1. BHte. 16/04/2020.
3 cm -16 1346330 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico - Processo de Compra n.º 1081017 47/2019, Contrato SIAD n° 9245551.Partes: Estado de Minas Gerais/
Advocacia-Geral do Estado e a empresa CENTEC Eletrônica LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviçosde segurança eletrônica, que englobamonitoramento 24 horas cominstalação e
manutenção corretiva em sistema de imagem e alarme, via GPRS, para
a seccionalda AGE-MG em Passos,que serão prestados, em regime de
comodato. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOE-MG. Valor global: R$ 3.799,92. Dotação Orçamentária:
1081.04.122.705.2500.0001.3390.39-62.0.10.1.Belo Horizonte, 15 de
abril de 2020.
3 cm -16 1346134 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
REVOGA O ATO N.007/2020 EM CUMPRIMENTO
A DECISÃO JUDICIAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 017/2020
A Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto
na Deliberação n. 016/2018 e Deliberação n. 033/2018 do Conselho
Superior da Defensoria Pública, e no Edital n. 01/2019, REVOGA,
em virtude de decisão judicial no processo n. 0024.20.501.875-7, o
ato n. 007/2020, com a consequente exclusão do candidato a seguir
identificado.
2547401
Belo Horizonte, 14 de Abril de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral e
Presidente da Comissão de Concurso
(Republicação para correção de erro material)
4 cm -16 1346407 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no Processo e do Ato de Dispensa
de Licitação nº. 1441003.0000086/2019, com fulcro no art. 24, X da
Lei 8.666/93, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Ângelo
Bernardo Faccio, nº 90, Bairro Centro, Cambuí/MG, CEP.: 37.600-000,
para instalação e funcionamento da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais na Comarca. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil
reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação do extrato
do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0
001.339039.20.0.10.1 da Lei Orçamentária 23.579/2020.
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 16 de abril de 2020.
3 cm -16 1346265 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
COMARCA DE JABOTICATUBAS/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 141/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Jaboticatubas, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo.
Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte,16 de abril de 2020.
4 cm -16 1346293 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no Processo e do Ato de Dispensa
de Licitação nº. 1441003.000006 /2020, com fulcro no art. 24, X da
Lei 8.666/93, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Américo Soares, nº 567, Bairro São Gonçalo, Janaúba/MG, CEP.: 39.445009, para instalação e funcionamento da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais na Comarca. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro
mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação do
extrato do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726
.4150.0001.339036.11.0.10.1 da Lei Orçamentária 23.579/2020. Gério
Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 15 de abril de 2020.
3 cm -16 1346267 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Laboratórios B Braun SA. Pregão Eletrônico
nº 148/2019. Processo de Compra nº 1255302 000148/2019. Contrato
n° SIAD 9221348. 1° Aditivo. Objeto: acréscimo de 25%.
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Clínica de Radiologia Odontológica Leonel
Ltda-ME. Pregão Presencial 02/2019. Contrato n° 02/2019. 2° Aditivo.
Objeto: prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze)
meses.
3 cm -16 1346010 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 8º TA AO CT 35/2019 – Compras 9216909/2019.
Objeto: alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato, em
razão da necessidade de reequilibrar os valores dos combustíveis contratados, tendo em vista a redução dos valores dos combustíveis dos
itens 01, Álcool Combustível, de R$ 2,5507 para R$ 2,3706, item 02,
Gasolina automotiva de R$ 2,9495 para R$ 2,3945 e item 03, Óleo
Diesel combustível de R$ 2,9571 para R$ 2,4603, do Lote 1, conforme
recomendação da Gestora da Ata de RP, Nota Técnica nº 9/SEPLAG/
DCGL/2020, retroativo a 01/04/2020, em função da alteração dos preços Registrados na Ata de RP nº 78/2019, por meio do 8º Termo Aditivo, datado de 04Abr20. A alteração tem com o fundamento o artigo
65, Inciso II, letra “d” da Lei Federal 8.666/93, bem como o previsto na
Cláusula Sétima do contrato. Informações: telefax (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: [email protected].
4 cm -16 1346156 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 23ª Cia Ind PM x Município de Capelinha – MG. Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2017. Objeto: Alterar o item 4.1 da
cláusula quarta (do valor), os itens 4 (plano de aplicação) e 5 (cronograma de repasse de material) do anexo 1, bem como a planilha de gasto
mensal (anexo II) do convênio.
2 cm -16 1345922 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda – Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 02.4/2018, cujo objeto: redução temporária de 90% do valor de aluguel, por 90 (noventa) dias, referente a
concessão onerosa de uso das instalações físicas para exploração de
atividade econômica, ligada a comercialização no ramo de lanchonete, situada dentro do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes da
PMMG, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do
contrato, em virtude de fato superveniente (pandemia da COVID-19)
que causou a paralisação temporária das atividades. Valor do aditivo R$
322,00 mensal. Vigência 20/03/2020 a 20/06/2020. Findada a vigência deste termo aditivo, o contrato retornará ao valor original de R$
3.220,00.
3 cm -16 1345935 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 45º BPM x CONSEP (Guarda-Mor MG). Termo de Comodato nº 02/2020; Objeto: 01 aparelho de ar condicionado Split, modelo
dual inverter quente/frio, 18.000 Btus, 220 V, marca LG. Vigência:
prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes
mediante comunicação por escrito com 30 dias de antecedência.
2 cm -16 1346007 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004170016520123.