TJMG 29/04/2020 -fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 77 – 26 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Abril de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CANDELÁRIA PESQUISAS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
(P5HDLV
RECEITAS / DESPESAS
23(5$&,21$,6
Despesas Administrativas e Gerais
(7.167,69)
(7.581,74)
Despesas Financeiras ..................... (625.153,68) (2.272.848,69)
Outras Despesas Operacionais .......
(750,00)
PREJUÍZO OPERACIONAL ......
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR ..................
'(021675$d®(6),1$1&(,5$6(0'('(=(0%52
(P5HDLV
$7,92
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos com partes
relacionadas a receber .................... 47.094.983,76 47.102.901,45
Investimentos .................................
12.000,00
12.000,00
7RWDOGR$WLYRQmR&LUFXODQWH .....
7RWDOGR$WLYR ...............................
DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEUR
(P5HDLV
'$623(5$d®(6
CNPJ- 32.085.946/0001-94
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Submetemos a apreciação de V.Sas. as
Demonstrações Financeiras acompanhadas das notas explicativas,
relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2019.
Colocamo-nos a vossa disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
$'LUHWRULD
PAS6,92
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos com Coligadas..........
7.010.295,04
6.739.149,85
Juros sobre empréstimos
com Coligadas................................
9.152.675,19
8.798.666,70
Empresas coligadas ........................
233.793,58
233.793,58
Total do Passivo não Circulante .....
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Capital Social ................................. 48.014.910,99 48.014.910,99
Reservas de Ágio ...........................
1.544.492,32
1.544.492,32
Prejuízos Acumulados.................... (18.849.183,36) (18.216.111,99)
7RWDOGR3DWULP{QLR/tTXLGR .......
7RWDOGR3DVVLYRH
3DWULP{QLR/tTXLGR......................
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .........
(+) DESPESAS NÃO PAGAS
Variação Cambial (Juros sobre
emprestimos com coligadas) .....
Variação Cambial (Empréstimos
com coligadas) ..........................
&$,;$*(5$'23(/$6
OPERAÇÕES..........................
DOS FINANCIAMENTOS
(+) Emprestimos entre
empresas coligadas....................
&$,;$*(5$'23(/26
FINANCIAMENTOS .............
(=) AUMENTO/DIMINUIÇÃO DO
CAIXA E EQUIVALENTES
DO CAIXA ...............................
(+) CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA - Ínicio do período .
(=) CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA - Fim do período ....
(633.071,37) (2.280.430,43)
354.008,49
1.287.055,84
271.145,19
985.792,85
7.917,69
7.581,74
-
-
-
-
-
-
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR (P5HDLV
5HVHUYDGH
&DSLWDO
&DSLWDO
5HVHUYD
3UHMXt]RV
5HDOL]DGR
GHÈJLR
$FXPXODGRV
727$/
(PGHGH]HPEURGH ..............................................
48.014.910,99
1.544.492,32
(15.935.681,56) 33.623.721,75
Prejuízo do Exercício ...........................................................
(2.280.430,43) (2.280.430,43)
(PGHGH]HPEURGH ..............................................
Prejuízo do Exercício ...........................................................
(633.071,37)
(633.071,37)
(PGHGH]HPEURGH ..............................................
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEURGH H
&217(;7223(5$&,21$/
F,QYHVWLPHQWRV
A sociedade tem como objeto social, a exploração, sondagem,
Os investimentos estão avaliados pelo método de equivalência
SHVTXLVD ODYUD H EHQH¿FLDPHQWR GH PLQpULRV HP JHUDO EHP
patrimonial.
como a prestação de serviços a outras empresas.
G3DVVLYR&LUFXODQWHH1mR&LUFXODQWH
2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEISão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis
5$6(35,1&,3$,635È7,&$6&217È%(,6
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão sendo
variações monetárias incorridas em base “pro-rata dia”.
apresentadas de acordo com as práticas Contábeis adotadas no
)LQDQFLDPHQWRVHPPRHGDHVWUDQJHLUD
Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades
por Ações.
Principal (2019 e 2018 = US$ 1.739.225.20)
Juros (2019 e 2018 = US$ 2.270.740,89)
D$SXUDomRGR5HVXOWDGR
Taxa de juros de 4,85% a.a. e 4,55% a.a.
O Resultado é apurado pelo regime contábil de competência e
inclui variações monetárias incidentes sobre Ativos e Passivos.
&$3,7$/62&,$/
E$WLYRV&LUFXODQWHH1mR&LUFXODQWH
O capital social esta representado por 108.424 milhões
(cento e oito bilhões, quatrocentos e vinte e quatro milhões)
Os Ativos são apresentados ao valor de realização, líquidos de
ações ordinárias, todas nominativas sem valor nominal.
provisão para perda quando aplicável incluindo os rendimentos e
as variações monetária auferidas.
Lincoln Silva
Ademir Torres Alves
O Saldo do Ativo Não Circulante, refere-se a Adiantamentos
Diretor Presidente
Diretor
para Exploração de Projetos.
Os saldos a receber e a pagar a Sociedades Ligadas estão
Elson Soares Marques
representados por contratos de mútuo.
Contador - C.R.C.- 42.495-MG
34 cm -28 1349455 - 1
APEC VEÍCuLoS S/A
CNPJ/MG 17.078.536/0001-22 – RELATÓRIO DA DIRETORIA. Prezados Acionistas, em cumprimento às disposições legais e estatutárias
apresentamos as demonstrações fin8nceiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 2019- VALORES EM REAIS.
Barbacena (MG), 31 de Dezembro de 2019.
BALANÇOS PATRIMONIAIS 31.12.2018-30.12.2019
PROPRIEDADES P/ INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Não
possui compromissos ou recebíveis em moeda estrangeira objeto
ATIVO
de “Hedge”, e ativos nas mercadorias de comercialização e fluxo de
2018
2019
caixa de suas operações continuadas. ESTOQUE - pelo custo médio
ATIVO CIRCULANTE
13.027.691
14.524.390
ponderado. Não sofreu ajuste ao valor justo, pois, demonstram
Disponibilidades
1.875.264
1.632.467
saldos dentro do valor de reposição. Os estoques divididos em:
Contas a Receber de Clientes
8.070.016
8.497.715
veículos e peças R$ 3.802.646,48, Combustíveis e Lubrificantes
Estoques de Mercadorias
3.082.411
4.394.208
R$ 591.561,45, com reposição constante de estoque (Diária).
ATIVO NÃO CIRCULANTE
9.609.308
10.132.058
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO – São 04 cotas de
Realizável à Longo Prazo
212.445
168.625
consórcio e ações adquiridas em exercícios anteriores.
Investimentos
15.911
16.911
IMOBILIZADO – pelo custo de aquisição. Sem valor residual para
Imobilizado
7.325.111
7.120.688
seus bens, devido a especificidade dos mesmos, descartes dos
Intangível
2.055.841
2.825.834
obsoletos e imprestáveis, não sendo costumeira a venda desses bens,
COMPENSAÇÃO
62.987
69.696
sendo a depreciação pela norma fiscal prevista pela SRF: 4% para
TOTAIS
22.699.986
24.726.144
edificações, 10% para moveis, máquinas e equipamentos, 20% para
PASSIVO
sistema de transporte e de processamento de dados. Os bens
reavaliados em exercícios anteriores pela atividade da empresa não
PASSIVO CIRCULANTE
6.552.391
5.909.955
vem sendo depreciados e sobre as reservas não foram apropriados
Empréstimos e Funcionamento
2.340.291
2.009.006
os impostos diferidos de IRPJ e CSSL sobre edificações.
Obrigações Tributárias
80.443
226.699
INTANGIVEL – Contrato para utilização do fundo de comercio
Contas a Pagar
682.076
431.144
para o Posto Pelicano III e V, contratado para 10 anos, sendo
Outras Obrigações e Lucros
3.449.581
3.243.106
amortizada a taxa de 10% ao ano. Aquisição de Direito de Uso para
PASSIVO NÃO
2.616.426
5.042.399
comercialização de veículos no montante de R$ 785.000,00.
CIRCULANTE
2.468.669
4.894.313
PROVISÃO PARA PASSIVOS CONTINGENTES – demandas
Empréstimos/IR/CSSL IFRS
147.757
148.086
judiciais promovidas, onde entende ser possível ganhar a demanda,
Contingências
13.468.182
13.704.094
efetuando-se o deposito judicial correspondente e aprovisionamento
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
5.500.000
5.500.000
no passivo da empresa do auto de infração do SAT e Recursos do
Capital Social
5.796.190
5.910.517
IPI. RECEITAS – Apropriadas pelo regime de competência mensal,
Reservas Reavaliação/Legais
2.171.992
2.293.577
com documento fiscal de entrega do produto e serviços, não
Lucros Retidos
62.987
69.696
havendo entrega futura, sendo os custos apropriados em decorrência
COMPENSAÇÃO
22.699.986
24.726.144
das receitas. CUSTO DE EMPRESTIMOS – Empréstimos tomados
TOTAIS
junto aos acionistas sem apropriação dos juros ou encargos futuros,
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS /ABRANGENTE
apresentados pelos valores justos de liquidação. APURAÇÃO DO
2018
2019
VALOR JUSTO – os ajustes dos valores recuperáveis dos ATIVOS
Receita Liquida Operações Cont.
77.554.517
86.320.8739
e PASSIVOS da empresa resultaram em receitas no montante de
(-) Custo da Merc /Serviços
(67.852.475)
(74.695.891)
R$ 42.539,28 e despesas no total de R$ 49.911,59 com resultado
(=) Lucro Bruto
9.702.042
11.624.982
desse ajuste (prejuízo de R$ 7.372,31). Em 31.12.2019 não foram
(-) Despesas Vendas e Pessoal
(5.868.550)
(6.774.168)
objeto de apropriação de impostos sobre lucros A COMPENSAR
(-) Despesas Adm. E Gerais
(2.763.850)
(3.456.070)
nos cálculos do IFRS em razão de imaterialidade considerada. Não
(+) Outras Receitas
609.838
604.096
foram utilizados os procedimentos do DEED COST para
Resultado Financeiro Liquido
(371.365)
(301.075)
valorização inicial dos bens constantes no imobilizado da empresa
Resultado antes do IRPJ/CSSL
1.308.115
1.697.765
e os critérios de valorização dos bens foram os valores recuperáveis
IRPJ/CSSL
(419.264)
(554.480)
e conhecidos, não sendo utilizada a taxa de desconto para os
Lucro Liquido Op. Cont.s/IFRS
894.976
1.143.285
recebíveis e aplicada a taxa de 3% para os compromissos junto a
Mensuração ao Valor Justo/AVP
6.125
(7.372)
fornecedores. BENEFICIOS A EMPREGADOS – todos os
RESULTADO ABRANGENTE
00
00
exigidos pelos sindicatos das categorias previstos em convenções
Lucro Liquido Final
894.976
1.135.913
coletivas. Não possui plano específico de aposentadoria ou plano
Total de Ações
5.500.000
5.500.000
especial ou de assistência após a rescisão contratual de funcionários.
Lucro por ação R$
0,16
0,21
TRIBUTOS SOBRE OS LUCROS. Apropriações das receitas e
DEMONSTRAÇÕES DOS LUCROS ACUMULADOS – DLA
despesas pelo regime de competência, com apuração mensal do
Lucro Real por balancetes de suspensão e redução, com os
2018
2019
Saldo em 31.12.2018/2019
00
00
recolhimentos mensalmente. Não possui ativos (Base de Cálculo
Negativa) diferidos, além dos ajustes sobre RESULTADOS de
(+)Res. apurado em 2018/19
894.976
1.135.913
(-)Transferências para reservas
(88.885)
(114.328)
IFRS, a serem utilizados futuramente ou recolhidos. Das bases
apuradas foram apropriados o adicional de IRPJ 10% e descontados
(-)Lucros a distribuir em c/c
(750.000)
(900.000)
(-)Transf. p/ Lucros Retidos
(56.091)
(121.585)
as retenções de IRRF e PAT e demais descontos com doações (lei
Rouanet) previstos nas normas. EVENTOS SUBSEQUENTES –
Saldo em 31.12.2016/2015
00
00
Não apresenta eventos ou fatos subsequentes após o encerramento
DEMONSTRAÇÕES FLUXO DE CAIXA – Método Indireto
das demonstrações contábeis e não possui outros compromissos
DEM. DO CAIXA LIQUIDO
2018
2019
contratuais realizados que necessitam ser divulgados. PARTES
Saldo Início Exercício
1.324.111
1.875.263
RELACIONADAS – a empresa utiliza a empresa ligada Pelicano
Saldo Final Exercício
1.875.263
1.632.467
Transportes Ltda para o transporte de combustíveis, contratado a
Variação
(551.152)
242.796
preço de mercado para a APEC e a outra empresa revendedora de
ATIV OPERACIONAIS
127.366
(1.797.701)
combustíveis. O relacionamento é estritamente dos serviços
Resultado Liquido
894.976
1.135.914
contratados de transporte de combustíveis para os Postos Pelicano
Depreciação
348.877
348.309
(Filiais da APEC Veículos S/A). CAPITAL SOCIAL – é composto
Variação das Contas Ativas
(467.422)
(1.739.496)
por 5.500.000 ações ordinárias, sem valor nominal, sendo 50% da
Variação das Contas Passivas
(649.065)
(1.542.435)
Classe “A” não conversíveis e 50% da classe “B” conversíveis em
ATIVID. DE INVEST
(2.794.755)
(870.857)
ações preferenciais. Não apresenta alteração, opções de compra ou
Alienação de Bens Dir e Invest
510.950
766.750)
venda neste exercício. A sociedade é administrada por seus três
Aquisição de Bens e Invest
(3.305.705)
(1.637.607)
principais controladores que detém 99,38% das ações da empresa.
ATIV. DE FINANC
3.218.541
2.425.771
INFORMAÇÕES ADICIONAIS – Provisões de pessoal
Empréstimos Tomados
2.468.541
1.525.771
apropriadas, considerando o período aquisitivo, adicional de 1/3 e
Lucros Devidos aos acionistas
750.000
900.000
encargos de FGTS e INSS. Os lucros apurados totalmente
VARIAÇÃO NO PERIODO
551.152
(242.796)
destinados, com os cálculos dos juros sobre capital próprio pela
Notas Explicativas resumida das demonstrações financeiras da
variação da TJLP. Os resultados foram destinados: R$ 900.000,00
APEC VEICULOS S/A levantadas e 31.12.2019. A EMPRESAa serem distribuídos aos acionistas em de 2020, para as reservas
S/A de capital fechado no mercado nacional, revenda de veículos
estatutária (5%) e legal (5%) sem os efeitos do resultado com a
VOLKSWAGEN, peças, serviços, assistência técnica e de
aplicação do IFRS. GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS DA
combustíveis e lubrificantes bandeira SHELL. APRESENTAÇÃO –
EMPRESA. Investimentos de baixo risco com perfil conservador.
Práticas prevista na Lei das S/A e alterações posteriores.
Os recebíveis de acordo com as práticas de mercado quanto a
Demonstrações contábeis de acordo com a resolução CFC 1255/09,
prazos, taxas de descontos oferecidas, sem perdas relevantes que
baseadas na NBCTG1000. PRINCIPAIS PRÁTICAS – Ativos e
prejudiquem o fluxo de caixa operacional. As compras obedecem a
Passivos pelo custo de aquisição e ajustado ao valor justo de ambos,
mesma política de prazos, condições e descontos obtidos. No ativo
quando
praticável.
PRATICAS
CONTABEIS
PARA
Circulante Notas promissórias a Receber no montante de
INSTRUMENTOS FINANCEIROS – Não possui compromissos ou
R$ 4.175.109,65, resultante da venda da Fazenda Apec aos 3
recebíveis em moeda estrangeira objeto de “Hedge”, concentrando
diretores da empresa, parcelas semestrais com prazo de 15 anos.
seus ativos nas mercadorias de sua comercialização e fluxo de caixa
FILIAL em São Lourenço/MG – A abertura de Filial necessitou o
e suas operações continuadas. ESTOQUE - pelo custo médio
aporte financeiro dos acionistas da empresa, com operacionalização
ponderado. Não foi objeto de ajuste ao valor justo, pois, estão com
já iniciada em 2019. Barbacena (MG) 31 de Dezembro de 2019.
saldos dentro do valor de reposição. Os estoques estão divididos em:
DIRETORIA: Cesar Picinin – Edson Picinin – Leonardo Picinin
veículos e peças R$ 3.802.646,48, Combustíveis e Lubrificantes
CONTADORA Raquel Goldner Picinin CT CRC/MG 069.482/O-1
R$ 591.561,45, reposição constante de estoque (Diária). –
JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78
CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda. convocados para Reunião, na sede social, na Rua Matias Cardoso, nº 169 – 8º
andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às
12:00h (doze horas), em primeira convocação, e às 12:30h (doze horas
e trinta minutos), em segunda convocação, do dia08 (oito) de maiode
2020 (dois mil evinte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: Autorização pela José Patrus Participações da prestação/concessão de aval à Ligas de Alumínio S.A – LIASA, em contratação de operação de financiamento. Belo Horizonte,28 de abril de 2020.
(a) Marcos Caram Patrus (a) Fernando Caram Patrus
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade nº 004/2020- Credenciamento nº 004/2020. O CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar pública
a realização de licitação, modalidade Credenciamento, tendo por objeto
o Credenciamento de pessoa jurídica para a realização de testes necessários para a detecção qualitativa de CORONAVÍRUS, de acordo
com as recomendações da organização mundial da saúde (OMS), para
atender aos pacientes dos municípios consorciados ao CISAMAPI.
Edital e maiores informações com a CPL do CISAMAPI: Telefone:
(31)3819.8817. Endereço: Av. Ernesto Trivellato, nº 120, Bairro Triangulo, Ponte Nova - MG. E-mail: [email protected]. Ponte
Nova, 28 de abril de 2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG
O SAAE de Viçosa- MG, torna público a todos os interessados o
RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO do processo administrativo n.º
026/2020, de Dispensa de Licitação 005/2020, cujo objeto trata-se de
contratação em caráter emergencial de pessoa jurídica para aquisição e
instalação de peças em balança tipo rodoviária e prestação de serviço de
manutenção, nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93
e suas posteriores alterações, em favor da empresa BALANÇAS PRECISA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ n° 17.746.575/0001-50, no
valor total de R$ 23.298,00. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente do SAAE – Viçosa – MG, 29/04/2020.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS,
CNPJ: 16.920.928/0001-24, CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0126-57,
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
04/2020. Objeto: Ampliação da rede de gases medicinais, com recursos
do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P112/20-01, em
conformidade com termo de referência em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; valor:
R$ 67.229,37. Termo de Dispensa em: 18/04/2020. Ratificação em:
27/04/2020.
3 cm -28 1349606 - 1
3 cm -28 1349582 - 1
3 cm -28 1349348 - 1
3 cm -28 1349402 - 1
48 cm -28 1349313 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200428211007021.