TJMG 13/05/2020 -fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. - LIASA
CNPJ/MF: 17.221.771/0001-01 - COMPANHIA FECHADA
SEDE SOCIAL: AV. DR. JOSÉ PATRUS DE SOUSA, 1000
DIST. INDUSTRIAL DE PIRAPORA- PIRAPORA-MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de Reais)
+RXYH FDSLWDOL]DomR GR PRQWDQWH GH 5 PLO GH 5HVHUYD GH
demonstrados:
Lucros referente à Reserva de Isenção Imposto de Renda em função
Impostos e contribuições federais / estaduais
GRLQFHQWLYR¿VFDOGDiUHDGD68'(1(FRQVWLWXtGDQRDQRDQWHULRU
Processos administrativos RFB............................................
4.300
Débitos previdenciários .......................................................
2.430
13. PLANO DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR
A Companhia é patrocinadora de plano de aposentadoria complementar,
6.730
abrangendo a todos os seus colaboradores, nas modalidades PGBL
A Companhia está obrigada a manter os pagamentos regulares dos
(Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de
impostos e das contribuições federais, parcelados e correntes, como
Benefício Livre), administrados por entidade de previdência privada,
condição essencial para a manutenção do parcelamento e das condições
QRUHJLPH¿QDQFHLURGHFDSLWDOL]DomR
do mesmo. Em 31 de dezembro de 2019 a Companhia está adimplente
14. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
com os pagamentos.
$ &RPSDQKLD XWLOL]D LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV VHQGR TXH WRGDV DV
12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
operações estão integralmente contabilizadas. A Companhia mantém
2 &DSLWDO 6RFLDO p GH 5 PLO GLYLGLGR HP GH
políticas e estratégias operacionais, visando liquidez, rentabilidade e
ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Na forma do Art. 34
segurança, bem como possui procedimentos de monitoramento dos
da Lei 6.404/76, todas as ações da Companhia são escriturais.
saldos, e tem operado com bancos que atendem a requisitos de solidez
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos
éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
Srs. Acionistas e Diretores da
DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções
LIGAS DE ALUMINIO S/A
opinião.
podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
3LUDSRUD±0*
Responsabilidades da administração e da governança pelas
TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR
Opinião
demonstrações contábeis
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
Examinamos as demonstrações contábeis da LIGAS DE
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação
tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
ALUMINIO S/A - LIASA, que compreendem o balanço
das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
Como parte de auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas
adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como
H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
PDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR
HGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPR
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
• ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV
as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
ou erro.
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude
principais políticas contábeis.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é
ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas
responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar
resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados
DSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR2ULVFRGH
SRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGDLIGAS DE ALUMÍNIO S/A
com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior
- LIASA em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas
elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração
do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato
RSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVD
pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha
GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
representações falsas intencionais.
Base para opinião
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
demonstrações contábeis.
nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
VREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD
intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
contábeis
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
feitas pela administração.
SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRU H
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base
QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH
auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências
Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades
de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de
de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a
A constituição, quando aplicável, é representada pela avaliação
periódica das contingências realizadas pela assessoria jurídica
da Companhia e representam a melhor estimativa para perda no
H[HUFtFLR¿QGR
$ &RPSDQKLD LGHQWL¿FD DLQGD D H[LVWrQFLD GH SURFHVVRV
MXGLFLDLV FXMR ULVFR GH SHUGD IRL FODVVL¿FDGR SRU VXD DVVHVVRULD
MXUtGLFD FRPR SRVVtYHO FRP FRQWLQJrQFLD QR LPSRUWH GH 5
26.510, não sendo provisionados em conformidade com o
julgamento da administração e das práticas contábeis adotadas
no Brasil. Esclarece a Companhia que se trata de processos
cuja jurisprudência, doutrina e opinião dos assessores jurídicos
indicam a existência de chances de êxito, razão da decisão de não
se registrar qualquer provisão com relação aos mesmos.
11. TRIBUTOS PARCELADOS
Os saldos do passivo circulante e não circulante estão assim
¿QDQFHLUDHFRQ¿DELOLGDGHVHJXQGRFULWpULRVJHUHQFLDLVGH¿QLGRV
15. SEGUROS
A Companhia mantém apólices de seguros visando cobrir riscos,
compreendendo equipamentos e instalações industriais. Tais coberturas garantem riscos de incêndio, explosão, e danos elétricos
HPPRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSHODDGPLQLVWUDomR
16. EVENTOS SUBSEQUENTES - RISCO DO COVID -19
A administração da Companhia vem acompanhando as notícias
acerca do vírus Covid-19, assim como as reações dos mercados
em razão da expectativa de desaquecimento da economia
global. Não foram observadas até a data da apresentação
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GHVFRQWLQXDomR UHOHYDQWH QDV
comunidades e atividades econômicas nas principais áreas
onde a Companhia atua. Embora não seja possível prever nesse
momento a extensão, severidade e duração dos impactos do vírus
Covid-19, a Administração entende que até a data da apresentação
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVQmRIRUDPLGHQWL¿FDGRVLPSDFWRV
VLJQL¿FDWLYRVTXHSXGHVVHPPRGL¿FDUVXDVSUHPLVVDVGHQHJyFLR
e a mensuração dos seus ativos e passivos nas demonstrações
¿QDQFHLUDVGHGHGH]HPEURGH $&RPSDQKLDHVSHUDTXH
as providências tomadas pelas autoridades sanitárias e de saúde
VHMDPVX¿FLHQWHVHDGHTXDGDVjVLWXDomR
Fernando Caram Patrus
Marcos Caram Patrus
Diretor
Diretor
Wander Rodrigues Chaves
Contador CRCMG 34.455/O-0
HYHQWRVRXFRQGLo}HVTXHSRVVDPOHYDQWDUG~YLGDVLJQL¿FDWLYD
em relação à capacidade de continuidade operacional da
Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria
para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis
RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV
forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a
Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo
das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se
as demonstrações contábeis representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo
de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a
respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da
DXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYH
DVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRV
durante nossos trabalhos.
Belo Horizonte, 05 de Maio de 2020
SOLTZ, MATTOSO & MENDES
Auditores Independentes
CRCMG Nº 2.684/O
José Roberto de Almeida Mendes
Contador CRCMG 19.932/O-9
Página 02 de 02
180 cm -12 1353845 - 1
BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNPJ 18.209.965/0001-54 - NIRE 31300043681
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo Conselho de Administração, ficam convocados os senhores acionistas da BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária no dia 22 de maio de 2020, às 11:00 horas, na sede
social, à Rodovia Fernão Dias BR 381, nº 2.111, Bairro Amazonas, no
Município de Contagem/MG, a fim de deliberarem sobre o tema: (i)
Alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia para modificação de seu objeto social. Avisos: 1. Os acionistas presentes à assembleia deverão provar sua qualidade através da apresentação de documento hábil de sua identidade. 2. Somente serão admitidos a participar
e votar na assembleia, os acionistas cujas ações tenham sido transferidas e registradas no livro próprio da companhia, cinco (5) dias antes da
primeira convocação. 3. O percentual mínimo de participação no capital social votante, necessário à requisição do sistema de voto múltiplo
é 9% (nove por cento). 4. Nos termos da Lei 6.404/76, encontram-se à
disposição dos acionistas, na sede da companhia toda documentação
pertinente a matéria a ser deliberada na assembleia geral. Contagem/
MG, 12 de maio de 2020. Gilberto de Andrade Faria Júnior - Presidente
do Conselho de Administração.
5 cm -12 1353823 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
LAGO DE FURNAS - ALAGO
EXTRATO TC 01/2017
Termo de Cooperação firmado entre o Município de Alfenas e a Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO. Objeto: Mútua
cooperação para recuperação de estradas vicinais com fornecimento de
maquinários. Vigência: 20.02.2017 à 31.12.2020. Valor Estimado: R$
142.000,00. Alfenas, 20 de fevereiro de 2017. Assinam: Luiz Antônio
da Silva, pelo Município; José Eduardo Terra Vallory, pela Associação.
2 cm -12 1353822 - 1
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
CNPJ nº 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA
REALIZADA 20 DE ABRIL DE 2020
Data, Hora e Local: Em 20 de abril de 2020 às 09:30 horas, na sede
da Empresa Construtora Brasil S/A (“Companhia”), localizada na Rua
Santa Catarina, n° 894, Setor 01, Bairro Lourdes, em Belo Horizonte/
MG, CEP 30.170-084. Presença: Presentes os seguintes Diretores da
Companhia: (i) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Diretor Presidente; (ii) Gilberto Tavares dos Santos – Diretor Técnico; (iii) Rui Alexandre Dias Caetano – Diretor Financeiro; e (iv) Rui Pedro Pinheiro de
Almeida Dias Simões – Diretor Operacional, conforme assinaturas ao
final desta ata. |Mesa: Por indicação dos Diretores presentes, assumiu
os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, que convidou o Sr. Rui Alexandre Dias Caetano para Secretário da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do endereço da filial da Companhia estabelecida no município de
Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.164.435/0008-40, e
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE
3190002791-1. Leitura de Documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados à matéria a ser deliberada, uma que vez que são
de inteiro conhecimento dos presentes. Deliberação: Instalada a reunião, após discutirem e votarem as matérias constantes da ordem do
dia, os membros da Diretoria da Companhia, por unanimidade e sem
quaisquer objeções, deliberaram por aprovar a alteração do endereço
da filial da Companhia inscrita no CNPJ sob o nº 17.164.435/0008-40,
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE
3190002791-1, atualmente localizada na Av. Sigmund Weiss, nº 100,
bairro Pilar, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.390-200 para Av. Sigmund Weiss, nº 210, bairro Pilar, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.390200. Arquivamento e Providências: Os Diretores presentes deliberaram
pelo arquivamento desta ata perante a Junta Comercial competente,
para os devidos fins legais, e autorizaram a adoção de todas as medidas
que se fizerem necessárias à alteração do endereço da filial da Companhia. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata
que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos Diretores presentes. Belo Horizonte/MG, 20 de abril de 2020. Mesa: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente da Mesa; Rui Alexandre Dias
Caetano – Secretário da Mesa. Diretores Presentes: (i) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Diretor Presidente; (ii) Gilberto Tavares dos
Santos – Diretor Técnico; (iii) Rui Alexandre Dias Caetano – Diretor
Financeiro; e (iv) Rui Pedro Pinheiro de Almeida Dias Simões – Diretor
Operacional. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada
em livro próprio. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente da
Mesa; Rui Alexandre Dias Caetano - Secretário da Mesa.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7825000 em 06/05/2020 e protocolo 202455165 - 05/05/2020. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
11 cm -12 1353671 - 1
SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A
CNPJ/MF: 06.165.667/0001-20 - NIRE: 31.3.0002746-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS
Conforme deliberado em sede de Reunião do Conselho de Administração da Samba, realizada no dia 27/04/2020, ficam convocados os acionistas da Samba Mobile Multimídia S/A, por meio de seus Diretores
Gustavo da Cruz Caetano e Rafael Lopes Piantino, a se manifestarem
por meio de comunicado formal encaminhado à Companhia, no prazo
de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, sobre eventual exercício
de direito de preferência relativos à aquisição, para cada série, de até
11.043 (onze mil e quarenta e três) Debêntures emitidas na Segunda
e Terceira Série da Quinta Emissão primária privada de Debêntures
Simples, em quatro séries, conversíveis em Ações, subordinadas e sem
Garantia Real, no valor de R$ 45,27 (quarenta e cinco reais e vinte e
sete centavos) cada Debênture. Belo Horizonte,09/05/2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 10/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 11/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018.
Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: EMPRESA
MINEIRA DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ 22.261.093/0001-40.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para locação de microcomputadores, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica
em atendimento a Câmara Municipal de Itabirito. Valor do Contrato:
R$ 4.448,00. Data da assinatura: 04/05/2020. Vigência do contrato:
19/11/2020. Dotação orçamentária:01.031.0001.2006-Manutenção das
Atividades da Câmara Municipal 3.3.3.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Ficha 14.
01.031.0001.1001- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para Uso Exclusivo da Câmara Municipal 3.3.3.90.40.00.00- Serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação –Pessoa Jurídica .Ficha
23
4 cm -08 1352698 - 1
4 cm -11 1353591 - 1
CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO
SUPERIOR LTDA - CEFOS
CNPJ: 16.694.697/0001-88 - Rua Milton Campos, nº. 202 - Vila da
Serra - Nova Lima - MG. Edital de Convocação para Assembleia Geral.
O CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA CEFOS, por seu representante, Pedro José de Paula Gelape, nos termos
do art. 1.078 do Código Civil, CONVOCA todos os sócios para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 16 (dezesseis) de junho de 2020 (terça-feira), por meio da plataforma Google
Meet, no seguinte link: meet.google.com/hsk-hsms-txt, às 09:30 horas
em primeira convocação, com o mínimo legal e, às 10:00 horas, em
segunda convocação, com qualquer número de sócios presentes ou seus
procuradores, desde que de posse de procuração com firma reconhecida
em cartório, com a seguinte ordem do dia: I - Discutir e deliberar sobre
as contas dos administradores; II - Discutir e deliberar sobre o balanço
patrimonial e o de resultado econômico; III - Discutir e deliberar sobre
a destinação dos lucros auferidos no exercício financeiro. Os documentos exigidos pelo §1º do artigo 1.078 do CC estão à disposição dos
sócios na sede da sociedade, no horário comercial. Nova Lima/MG,
11 de maio de 2020.
PEDRO JOSÉ DE PAULA GELAPE - Presidente.
5 cm -11 1353506 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ / MG
SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020.
A Câmara Municipal de Maria da Fé-MG, torna público que o Concurso Público 001/2020 foi suspenso, por tempo indeterminado, tendo
em vista que o Município decretou estado de Calamidade Pública no
dia 20 de abril de 2020, consolidando medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus, inviabilizando a prática de todos os atos previstos no Edital, em especial as
inscrições e atendimento presencial previstos para início em 20 de maio
de 2020. Maria da Fé, 12 de maio de 2020. Henrique Cezar Bernardes
- Presidente da Câmara.
3 cm -12 1353650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 94/2020.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 94/2020, Pregão Presencial Registro de
Preço 24/2020, objetivando aquisições de oxigênio hospitalar medicinal, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A entrega
e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 26/05/2020 às 13:00.
Informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às
18:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitação@abaete.
mg.gov.br Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – INEXIGIBILIDADE 03/2019 - publica extrato de contrato, objeto: CREDENCIAMENTO de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de
exames de acordo com a tabela SUS e Tabela complementar instituída por decreto municipal número 168 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Empresa: Análises Clínicas São Lucas LTDA, contrato nº 92/2020
valor: R$300.000,00; Vigência: 06/05/2020 à 05/05/2021. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
6 cm -12 1353639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
PREGÃO 029/2020
PREGÃO Nº 029/2020. Objeto:Implantação de Registro de Preços,
visando aquisições futuras óleos lubrificantes, fluidos e filtros para
a manutenção das atividades dos veículos da Frota Municipal e de
convênios:Data: 26/05/2020 às 09:00 horas. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG,
pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail [email protected].
e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 12 de Maio de
2020. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -12 1353637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2020, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº065/2020, TOMADA DE PREÇO Nº003/2020.
Objeto: execução de obra de calçamento em bloquete de via urbana,
rua Dr. Carlos Paiva - Bairro Souza - Alvinópolis – MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial
de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, objeto do
convênio n°1491000289/2019, firmado entre o município de Alvinópolis e a Secretaria de Estado de Governo, por solicitação da Secretaria
Municipal de Obras. Contratado: M E Z Construções Ltda. ME, CNPJ:
14.385591/0001-77. Valor Global: R$74.755,58(setenta e quatro mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), vigência até 31/12/2020. JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 12/05/2020.
3 cm -12 1353884 - 1
3 cm -12 1353874 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020- PROCESSO Nº 0209/2020
Data da sessão: 27/05/2020 ás 14h - Objeto: aquisição de materiais de
expediente para atender aos gabinetes e setor administrativo – Os interessados poderão retirar o edital no site www.camaragv.mg.gov.br e
obter informações junto à Câmara Municipal de Governador Valadares
situada na Rua Marechal Floriano nº 905, centro, nos dias úteis das 12h
ás 18h, ou pelo telefone (33) 3272-2486 – Em 11 de maio de 2020–
Júlio César Tebas de Avelar – Presidente.
2 cm -11 1353600 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO NÚMERO 007/2020
PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 003/2020
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de
Limpeza, Materiais descartáveis e Gêneros Alimentícios para atender
às necessidades de manutenção das atividades da Câmara Municipal de
Guanhães. Data: 25/05/2020 – Horário: 14:00 horas. Local de recebimento das propostas: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guanhães, situada à Rua Dr. Odilon Behrens, número 193, Centro, Guanhães – MG - O edital, bem como seus anexos estarão disponíveis no
endereço eletrônico: guanhaes.mg.leg.br. Nivaldo dos Santos – Presidente da Câmara Municipal. Email: licitacao.camaradeguanhaes@
gmail.com . Tel: (33) 3421 4451.
3 cm -12 1353842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 31/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, visando aquisições de materiais didáticos e de expediente para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais do Município Aiuruoca-MG,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
27/05/2020 com início às 13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035)
3344-1841 e Email.: [email protected] Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 12/05/2020.
3 cm -12 1353889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
INEXIGIBILIDADE 05/2019
publica extrato de contrato, objeto: credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico,
ambulatorial, diagnostico terapias, exames de imagens como RX, tomografias e ultrassonografias, biópsias, endoscopias dentre outros destinados a pacientes da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Empresa: Panseri e Peixoto, CNPJ-22.809.046/0001-99, contrato
nº 93/2020, valor: R$240.000,00 Vigência: 08/05/2020 à 07/05/2021.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – INEXIGIBILIDADE 03/2019 - publica rescisão bilateral em virtude do prazo inócuo
do contrato n° 134/2019, objeto: CREDENCIAMENTO de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de exames de acordo com a
tabela SUS e Tabela complementar instituída por decreto municipal
número 168 DE 19 DE MARÇO DE 2019. Empresa: Análises Clínicas
São Lucas LTDA. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº034/2020
Processo Licitatório nº063/2020, Tomada de Preço nº001/2020.
Objeto: Execução de de obra de calçamento em bloquete sextavado
e drenagem superficial de via rural, rua Sem Nome do povoado Terras, distrito Barretos - Alvinópolis – MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, objeto do Convênio
nº1491001469/2019, firmado entre o município de Alvinópolis e Secretaria de Estado de Governo. Contratado: M e Z Construções Ltda.,
CNPJ: 14.385.591/0001-77. Valor Global: R$112.416,82(doze mil,
quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), vigência
até 31/12/2020. JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 12/05/2020.
3 cm -12 1353888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2020, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº067/2020, TOMADA DE PREÇO Nº005/2020.
Objeto: Execução do objeto do presente edital que tem a finalidade
de contratação de empresa especializada para execução de obra de
calçamento em bloquete e drenagem superficial de via urbana, rua
Novo Horizonte – bairro Souza - Alvinópolis – MG, conforme convênio nº 1491000750/2019, firmado entre o município de Alvinópolis e a Secretaria de Estado de Governo, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Contratado: M E Z Construções Ltda. ME,
CNPJ: 14.385591/0001-77. Valor Global: R$91.229,72(noventa e um
mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), vigência
até 31/12/2020. JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 12/05/2020.
3 cm -12 1353885 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200512201923023.