TJMG 09/06/2020 -fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
MASP
9674854
NOME DO
SERVIDOR
Nº
ADM. CARREIRA
IRMA LEAL
1
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
M
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
H
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
M
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO
SERVIDOR
9674854
IRMA LEAL
Nº
ADM. CARREIRA
1
PEB
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
H
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
N
01/06/2015
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.342/2020)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
M
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
4427928 MARIA JOSE LEMOS COSTA
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
LUZIA DE OLIVEIRA
3909918 NILMA
ARGONDIZZI
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
GONCALVES
1
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
PEB
T1
O
I
H
H
01/09/2015
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
ADALGISIO
8309189 SOARES
GONCALVES
1
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
PEB
T1
O
I
H
L
31/12/2015
LUZIA DE OLIVEIRA
3909918 NILMA
ARGONDIZZI
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM.
CARREIRA
1
PEB
MARTA MARIA DA SILVA
5372610 MOREIRA
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T1
H
I
B
C
01/09/2015
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR
MARTA MARIA DA SILVA
5372610 MOREIRA
POSICIONAMENTO
Nº
EM 31/05/2015
ADM. CARREIRA
NÍVEL
GRAU
1
PEB
T1
H
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
I
B
D
01/09/2015
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
REGINA PEREIRA INA3252962 MARIA
CIO SILVA
1
PEB
T1
F
I
A
I
01/09/2015
Leia-se:
MASP
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
REGINA
3252962 MARIA
INACIO SILVA
PEREIRA
1
PEB
T1
F
I
A
B
01/09/2015
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.342/2020)
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM. CARREIRA
10533925 ELISABETH HARTMANN
1
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
G
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
C
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
G
01/06/2015
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
G
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
C
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
H
01/06/2015
NOME DO SERVIDOR
10533925 ELISABETH HARTMANN
1
PEB
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
6613905 ALESSANDRA PINHEIRO
1
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
DE OLIVEIRA CAM2445625 JOSELINA
POS LACERDA
2
PEB
T2
J
I
F
J
01/06/2015
Leia-se:
MASP
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
6613905 ALESSANDRA PINHEIRO
1
PEB
T2
E
I
A
F
01/06/2015
DE OLIVEIRA CAM2445625 JOSELINA
POS LACERDA
2
PEB
T2
J
I
F
P
01/06/2015
ANEXO IV
(de que trata o Art. 4º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.342/2020)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
ELIANE MEDEIROS
10201986 TELMA
DE SOUZA
2
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
PEB
T2
I
I
E
I
01/06/2015
Leia-se:
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
ELIANE MEDEIROS DE
10201986 TELMA
SOUZA
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
3275229 ADRIANA
BARBOSA
PEB
T2
I
I
E
L
01/06/2015
ANEXO V
(de que trata o Art. 5º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.342/2020)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
2
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
MARCIA
1
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
N
I
I
N
01/06/2015
Leia-se:
MASP
3275229 ADRIANA
BARBOSA
MARCIA
1
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
N
I
I
O
22/05/2016
ANEXO VI
(de que trata o Art. 6º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.342/2020)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
NOME DO SERVIDOR
4427928 MARIA JOSE LEMOS COSTA
Nº
ADM. CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
I
I
E
I
01/06/2015
PEB
I
F
J
01/06/2015
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
1
PEB
J
I
F
L
01/06/2015
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T1
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
PAULA DE ASSUNÇÃO
8963266 ZILMA
PIMENTA
C
I
A
B
11/05/2017
1
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T1
C
I
A
B
01/09/2015
ANEXO IX
(de que trata o Art. 9º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.342/2020)
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
DA CONCEICAO FER2801124 MARIA
RAZ DE OLIVEIRA
2
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU GRAU
VIGÊNCIA
T2
N
I
I
N
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM.
CARREIRA
2
PEB
DA CONCEICAO
2801124 MARIA
FERRAZ DE OLIVEIRA
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR
5657911 ROSANY DE CARVALHO
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
N
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
I
I
N
02/07/2015
ANEXO X
(de que trata o Art. 10º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.342/2020)
Nº
ADM. CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
M
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
H
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
M
01/06/2015
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
M
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
H
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
M
31/12/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
5657911 ROSANY DE CARVALHO
Nº
ADM. CARREIRA
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
MASP
MASP
MASP
Leia-se:
MASP
J
Leia-se:
MASP
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
MASP
T2
ANEXO VIII
(de que trata o Art. 8º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.342/2020)
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
MASP
1
PAULA DE ASSUNÇÃO
8963266 ZILMA
PIMENTA
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
PEB
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
Leia-se:
MASP
1
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Leia-se:
8309189 ADALGISIO
SOARES
MASP
PEB
ANEXO VII
(de que trata o Art. 7º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.342/2020)
SRE: UBERABA
Onde se lê:
MASP
1
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
I
I
E
J
01/06/2015
Nº
ADM. CARREIRA
1
PEB
08 1362659 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.340, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 4.261/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/01/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, para regularização
da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE Nº 4.175/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/08/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, para correção na data
de vigência.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3.964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III, para regularização
da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3.794/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 4.102/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo V, para regularização
da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3.734/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VI, para regularização
da situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VII, para regularização
da situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3.907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VIII, para regularização da situação funcional.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3695/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, para correção na data
de vigência.
Art. 10º - Retifica na Resolução SEE nº 2374/2013, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/08/2013, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo X, para regularização da
situação funcional.
Art. 11º - Retifica na Resolução SEE nº 4.136/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2019, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XI em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 12º - Retifica na Resolução SEE nº 2.968/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 13º - Retifica na Resolução SEE nº 2.998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIII, para regularização a
situação funcional.
Art. 14º - Retifica na Resolução SEE nº 3.434/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XIV, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 15º - Retifica na Resolução SEE nº 3.796/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XV, para correção
na data de vigência.
Art. 16º - Retifica na Resolução SEE nº 3.818/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XVI, para regularização
da situação funcional.
Art. 17º - Retifica na Resolução SEE nº 4.235/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/12/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XVII, para regularização da situação funcional.
Art. 18º - Retifica na Resolução SEE nº 4.301/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/04/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XVIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 19º - Retifica na Resolução SEE nº 4.274/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/01/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIX, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 20º - Retifica na Resolução SEE nº 4.330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XX, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 21º - Retifica na Resolução SEE nº 3.332/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XXI, para regularização
da situação funcional.
Art. 22º - Retifica na Resolução SEE nº 3444/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/07/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XXII, para regularização
da situação funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006082329270121.