TJMG 09/06/2020 -fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
do seu ato constitutivo, por seu titular Alberto Magno Rocha Filho,
brasileiro, economista, divorciado, portador da Cédula de Identidade
n.º MG-3.375.856, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º
970.608.286-72, residente e domiciliado na rua Rio de Janeiro, n.º
1.758, ap. 601, bairro Lourdes, CEP 30160-046, Belo Horizonte/MG
(“Consulvia”); únicos sócios da sociedade empresária limitada LOCAVIA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o
n.º 02.912.081/0001-21, com seus atos constitutivos arquivados na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG sob o NIRE
3121122412-5, com sede na av. A, n.º 12, bairro Distrito Industrial
Nossa Senhora de Fatima, CEP 34.590-395, em Sabará/MG (“Sociedade”); RESOLVEM, de comum acordo, promover a 3ª Alteração do
Contrato Social da Sociedade (“Alteração”), nos seguintes termos
e condições: 1. Aprovação do Protocolo de Incorporação e Justificação – 1.1. Aprovação do Protocolo. Os sócios aprovam, por unanimidade, a íntegra do Protocolo de Incorporação e Justificação referente à
incorporação, pela Sociedade, da sociedade Eclovia Soluções Ambientais Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n.º
20.786.586/0001-79, registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG sob o NIRE 3121043660-9, com sede na av.
A, n.º 12, bairro Nações Unidas, CEP 34590-395, Sabará/MG (“Incorporada”); documento firmado nesta data pelos sócios das respectivas
sociedades, nos moldes dos artigos 1.116, 1.117, 1.118 do Código Civil
e 223 e 224 da Lei nº 6.404/1976 (“Protocolo”). O Protocolo, assinado
pelos sócios, integra a presente alteração contratual para todos os fins
de direito como Anexo I. 2. Ratificação da Escolha dos Peritos e Aprovação do Laudo de Avaliação – 2.1 Ratificação da Nomeação dos Peritos. Os sócios ratificam a escolha dos seguintes profissionais para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Incorporada e à elaboração
do Laudo de Avaliação: (i) Maria Isabel Nogueira, brasileira, solteira,
contadora, inscrita no CPF sob o número 505.171.126-04, portadora da
carteira de identidade número M-2.986.815, expedida pela SSP/MG,
registrada no CRC sob o n.º 43.065/O-MG, domiciliada na Rua Frederico Nogueira, n.º 74, ap. 101, bairro Grajaú, CEP 30.431-140, Belo
Horizonte/MG; (ii) Cláudio de Souza Santos, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF sob o número 868.163.676-15, portador da carteira
de identidade número M-6.705.769, expedida pela SSP/MG, registrado
no CRC sob o n.º 67.654/O-MG, domiciliado na Rua Pintor Vicente de
Abreu, n.º 580, apartamento 103-A, bairro Estoril, CEP 30.494-250,
Belo Horizonte/MG; e (iii) Wilma Cordeiro Gomes, solteira, contadora
inscrita no CRC sob n.º 53.886/O-MG, residente e domiciliada na Rua
Caitité, nº 142, no Bairro Novo Glória, na cidade de Belo Horizonte,
no Estado de Minas Gerais, portadora da Carteira de Identidade n.º MG
2.511.251 PC-MG e com inscrição no CPF sob n.º 518.944.916-53;
2.2. Aprovação do Laudo de Avaliação. Os sócios aprovam o Laudo
de Avaliação do patrimônio líquido da Incorporada a valor contábil,
documento que constitui o Anexo II da presente alteração contratual,
de acordo com o qual foi apurado, com base no Balanço Patrimonial
encerrado em 28 de fevereiro de 2020, o patrimônio líquido contábil
da Incorporada no montante de R$ 385.468,69. 3. Aprovação da Incorporação – 3.1 - Aprovação da Incorporação. Ratificada a escolha dos
peritos responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Incorporada e aprovados o Protocolo de Incorporação e Justificação e o Laudo
de Avaliação, os sócios aprovam a incorporação, pela Sociedade, da
Incorporada. 3.2. Extinção da Incorporada. Em virtude da incorporação, a Incorporada transfere todas as operações para a Sociedade, que a
sucederá em todos os seus bens, direitos e obrigações, a título universal
e para todos os fins de direito, sem qualquer solução de continuidade,
com a consequente extinção da Incorporada. 3.2.1. Como consequência
da incorporação, o patrimônio da Incorporada, incluindo todos os bens
móveis e imóveis, créditos, direitos, dívidas, obrigações e demais passivos e ativos, tangíveis e intangíveis, passa a integrar o patrimônio da
Sociedade. 3.3. Autorização aos Administradores. Os sócios autorizam
os administradores da Sociedade a praticar todos os atos necessários à
incorporação, inclusive registros, averbações, publicações e transferências. Restou deliberado, ainda, que em virtude da extinção da Incorporada, nos termos do artigo 1.116, do Código Civil, a Sociedade deverá
tomar todas as providências necessárias à transferência dos direitos e
obrigações da Incorporada à Sociedade, bem como à baixa de quaisquer registros e/ou inscrições da Incorporada junto a quaisquer órgãos
da administração pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta. 4. Objeto Social - 4.1. Em virtude da operação de incorporação
ora aprovada, os sócios decidem alterar o objeto social da Sociedade
de modo a incluir as atividades antes desempenhadas pela Incorporada,
quais sejam, o comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos e
não-metálicos, papel e papelão; a coleta de resíduos perigosos e nãoperigosos; a descontaminação, armazenamento e triagem de resíduos;
e a locação de meios de transporte sem condutor. Desta forma, a cláusula 2.1 do Contrato Social passa a viger com a seguinte redação: 2.1.
A Sociedade tem por objeto social a movimentação de materiais em
instalações industriais, minerações; locação de bens móveis; execução
de serviços pertinentes a limpeza urbana; gerenciamento de resíduos
industriais, minerações, comerciais, aeroportuários; transporte e coleta
de resíduos perigosos e não-perigosos e outras atividades correlatas;
comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos e não-metálicos,
papel e papelão; descontaminação, armazenamento e triagem de resíduos; e locação de meios de transporte sem condutor. 5. Consolidação
do Contrato Social - 5.1. Em função das alterações promovidas por esta
Alteração e demais adequações pertinentes, resolvem os sócios consolidar o novo texto do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar
com a seguinte redação. Sócios: Alberto Magno Rocha; e Consulvia
Participações EIRELI, por Alberto Magno Rocha Filho. Cargo: Administrador. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 7816659 em 28/04/2020 da Empresa LOCAVIA LTDA.,
Nire 31211224125 e protocolo 201590263 - 30/03/2020. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
23 cm -08 1362764 - 1
CAMPOS GUIMARÃES IMÓVEIS LTDA
CNPJ 21.695.317/0001-60. Edital de Convocação para a Reunião
Extraordinária de Sócios. As administradoras da Campos Guimarães
Imóveis Ltda., vem, no uso de suas prerrogativas legais e contratuais,
convocar todos os sócios da Campos Guimarães Imóveis Ltda para participarem da Reunião Extraordinária de Sócios a realizar-se na sede da
Sociedade, na Rua Barão de Coromandel, 266, bairro Barreiro, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.640-060, no dia 16 de junho de 2020, às 17:00
horas, em primeira convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: I- Destituição do administrador da Sociedade; II- Contratação de
uma empresa de auditoria independente para apuração de eventuais
prejuízos à Sociedade; III- Deliberação sobre a utilização da marca da
Sociedade na região do Barreiro, Belo Horizonte. Belo Horizonte, 03
de junho de 2020. Marília Edna de Campos Halabi - Mona de Campos
Guimarães Halabi.
4 cm -04 1361880 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2020
- A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a anulação do Processo
Licitatório nº 28/2020, modalidade Pregão Presencial nº 06/2020, cujo
objeto é a aquisição de 72 títulos de cidadania honorária e honra ao
mérito tendo em vista que devido a necessidade de isolamento social
decorrente da Covid-19, a Câmara ficará impossibilitada de realizar
Sessões Solenes para a entrega dos mesmos.
2 cm -08 1362642 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- CONTRATO Nº 012/2020. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 009/2020– PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG - inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, pessoa jurídica de Direito
Público. Contratado: ITALO ROSSE CARNEIRO, inscrita no CNPJ
sob o nº CNPJ 13.394.161/0001-59, pessoa jurídica de Direito Privado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos,
insumos e prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres
de impressão para a contratante, conforme especificações e quantitativos discriminados no Anexo I do Edital do certame em atendimento
às necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério, durante o período da contratação que se estende da data da assinatura do contrato em

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 3
03(três) de junho de 2020 até 31 de dezembro de 2020. Vencedor dos
itens 01, 02, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 24, 29, 30, 31, 33, 34,
37, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 65, 66,
67, 68, 69 e 72 do certame, no valor total de R$ 35.924,00 (TRINTA
E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), a
serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante. Dotações
Orçamentárias: 01.031.0101.1004 Equipamentos e Material Permanente para Atividade Câmara- 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material
Permanente – Ficha 00004. - 01.031.0101.2002-">01.031.0101.2002- Manutenção Atividades Câmara Municipal 3.3.90.30.00 Material de Consumo – ficha
00019. - 01.031.0101.2002 Manutenção Atividades Câmara Municipal- 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica- ficha
00023. Dom Silvério, 03/06/2020. Marcos André Aleixo-Presidente do
Legislativo 2019/2020.
6 cm -08 1362829 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- CONTRATO Nº 013/2020. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 009/2020– PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG - inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, pessoa jurídica de Direito
Público. Contratado: FABRÍCIO CIRILO DOS PASSOS, inscrita no
CNPJ sob o nº CNPJ 31.295.929/0001-19. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de equipamentos, insumos e prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres de impressão para a contratante,
conforme especificações e quantitativos discriminados no Anexo I do
Edital do certame em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério, durante o período da contratação que se estende
da data da assinatura do contrato em 03(três) de junho de 2020 até 31
de dezembro de 2020. Vencedor dos itens 03, 04, 06, 10, 11, 14, 19,
20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 32, 35, 36, 39, 42, 43, 48, 49, 56, 60,
61, 62, 63, 64, 70, 71 e 73 do certame, no valor total de R$ 23.195,50
(vinte e tres mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), a
serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante. Dotações
Orçamentárias: 01.031.0101.1004 Equipamentos e Material Permanente para Atividade Câmara- 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material
Permanente – Ficha 00004. - 01.031.0101.2002-">01.031.0101.2002- Manutenção Atividades Câmara Municipal 3.3.90.30.00 Material de Consumo – ficha
00019. - 01.031.0101.2002 Manutenção Atividades Câmara Municipal- 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica- ficha
00023. Dom Silvério, 03/06/2020. Marcos André Aleixo-Presidente do
Legislativo 2019/2020.
6 cm -08 1362830 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE
PREGÃO Nº 05/20 - PROCESSO Nº 23/20
- Torna pública a realização de Pregão Presencial - Registro de Preços, de acordo com a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores. Objeto:
eventual aquisição mensal de até 210 cestas básicas, dia 19/06/20,
entrega de envelopes até 13:00, abertura 13:30. O edital poderá ser retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Leandro Luiz Lucio Silva - Pregoeiro.
2 cm -08 1362792 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 006/2020, P. PRESENCIAL 005/2020,
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Contr. de empresa para forn. e/ou inst. De materiais
necessários à adequação das instalações para prevenção e combate a
incêndio do projeto aprovado da Câmara Municipal. Tipo: Menor preço
por item. Entrega dos Envelopes: 24/06/2020 as 14h30min. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br.
2 cm -08 1362734 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019.
Ágile Empreendimento e Serviços Eireli. Objeto: aumento do quantitativo em 4,03% referente a 1 atendente para biblioteca virtual com
salário de R$1.391,37: novo valor global do contrato R$ 895.107,14.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019. Associação de Proteção e
Assistência ao Condenado - APAC. Objeto: prorrogação da vigência
por 60 dias encerrando em 08/07/2020. Passos, 08.06.2020. Rodrigo
Moraes Soares Maia - Presidente.
2 cm -08 1362618 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 013/2020
MODALIDADE CONVITE Nº 01/2020
Homologação Objeto : Contratação de empresa Especializada na
prestação de serviços técnicos especializados de advocacia , para a
assessoria e consultoria jurídica de alta indagação na área de direito
público para a Câmara Municipal de São José da Lapa Valor mensal R$
5.000,00 (Cinco Mil Reais ) vigência 28/05/2020 a 27/05/2021 Contrato
nº 006/2020 Albano Gonçalves e Toledo CNPJ 17.293.757/0001-13
2 cm -08 1362600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 111/2020.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 111/2020, Pregão Presencial 29/2020, objetivando a aquisição de equipamentos de informática e gerador de energia elétrica, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A
entrega e sessão de abertura dos envelopes será no dia 23/06/2020 às
13:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de
12:00 às 18:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
3 cm -08 1362793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 022/2020.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 Processo nº 036/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Retífica/reparos de motores inclusa a reposição de peças.
Publicação: O Certame com abertura para o dia 08/06/2020 foi julgado
Fracassado. Logo, fica marcada a segunda abertura do Certame para o
dia 24/06/2020 às 08h00min. Permanecendo inalterados os termos do
Edital. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/
MG, Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -08 1362835 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 124/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 037/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 036/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s)
para o fornecimento de insumos necessários para higienização, proteção pessoal e testes específicos utilizados para pacientes suspeitos e/
ou casos confirmados de coronavírus (COVID-19), de modo a prevenir
a todos os profissionais no enfretamento da pandemia do COVID-19.
Data da Sessão: Dia: 17/06/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas,
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 08 de junho de 2020.
3 cm -08 1362679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO Nº 50/2020, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº093/2020, TOMADA DE PREÇO Nº006/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de muro
de arrimo - tipo Gabião, no Distrito de Fonseca, Alvinópolis – MG,
conforme repasse da União através do Ministério do Desenvolvimento Regional em resposta ao processo 59052.003927/2020-91, por
solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Towers

Engenharia Ltda.,inscrita no CNPJ sob o nº 14.272.475/0001-41. Valor
Global: de R$103.117,62 (cento e três mil, cento e dezessete reais e
sessenta e dois centavos), vigência: 05/06/2020 a 31/12/2020. JOÃO
BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 08/06/2020.
3 cm -08 1362590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO Nº 50/2020, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº093/2020, TOMADA DE PREÇO Nº006/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de muro de
arrimo - tipo Gabião, no Distrito de Fonseca, Alvinópolis – MG, conforme repasse da União através do Ministério do Desenvolvimento
Regional em resposta ao processo 59052.003927/2020-91, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Towers Engenharia Ltda.,inscrita no CNPJ sob o nº 14.272.475/0001-41. Valor
Global: de R$103.117,62 (cento e três mil, cento e dezessete reais e
sessenta e dois centavos), vigência: 05/06/2020 a 31/12/2020. JOÃO
BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 08/06/2020.
3 cm -08 1362591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 061/2020 TP 014/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 061/2020 Tomada Preço 014/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra
de pavimentação em alvenaria poliédrica na Rua Otacílio Martins, no
Bairro Bela Vista, por regime de empreitada por menor preço global,
com recursos provenientes do CONVENIO 1491000782/2019, firmado
entre o Município de Araçuaí e a SEGOV – Secretaria de Estado de
Governo, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de
Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 26/06/2020, às 09:00
horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas
e-mail: [email protected]
3 cm -08 1362509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020–
Regime: Menor preço global – Objeto: Empresa especializada em prestação de serviços de recapeamento asfáltico em cinco trechos de ruas
da cidade de Areado. Data da abertura: 24/06/2020 às 14h30min. Mais
informações junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, site:
www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]
– Termo de Fomento nº 08/2020 – Objeto: Transferência de recursos de
emenda parlamentar – Partes: Prefeitura x LAR SÃO VICENTE DE
PAULA – Vigência 31/12/2020 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
– Termo de Fomento nº 09/2020 – Objeto: Transferência de recursos de emenda parlamentar – Partes: Prefeitura x APAE – Vigência
31/12/2020 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
– Errata 06 do Edital n° 001/2019. Define novo cronograma de atividades do Concurso Público. Edital Retificado e informações no site www.
seapconcursos.listaeditais.com.br – (31) 3261 1194 e no site www.areado.mg.gov.br
– Rescisão contratual da dispensa nº 09/2018 ref. a locação do imóvel
localizado â Rua Izaías Alves Ferreira, nº 140, nesta cidade de Areado para funcionamento da Polícia Civil da Comarca de Areado/MG.
Partes: Prefeitura x EDSON ÁVILA DE LIMA, rescisãodo contrato nº
298/18, a partir de 1º/04/20, ass.: 1º/04/20.
6 cm -08 1362635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– PROCESSO 044-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2020
- Realização de exames e emissão de laudos para ultrassonografia, torna
público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo
objeto é o Registro de Preços para serviço de clínicas e/ou consultórios
médicos para a realização de exames e emissão de laudos para ultrassonografia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no Município
de Bambuí, conforme descrito e especificado no Anexo I, deste instrumento convocatório. Local para informações: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Vigência até 28/05/2021. Valor: R$ 440.900,00. Pessoa Jurídica: CLINICA
MEDICA POPULAR LTDA, inscrito no CNPJ – 30.338.539/0002-05.
Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 28 de Maio de 2020.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -08 1362629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 042-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2020
Aquisição de material Médico Hospitalar, torna público o EXTRATO
DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares e de informática para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí, atendendo
a proposta 21505.966000/11160-01 Ministério da Saúde, Recurso de
emenda parlamentar, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência – anexo I, deste instrumento convocatório. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Vigência até 12/05/2021. Valor: R$ 8.775,00. Pessoa
Jurídica: ABF PRIME INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, inscrito no CNPJ 77.578.524/0001-99. Local
para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 12 de Maio de 2020. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -05 1362449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
PROCESSO 040-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020 Aquisição de Materiais de Construção, Equipamentos e Insumos, torna
público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção, Equipamentos e Insumos, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município, conforme descrito e especificado no Termo
de Referência – anexo I, deste instrumento convocatório. Local para
informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Vigência até 06/05/2021. Valor: R$ 71.055,00
Pessoa Jurídica: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrito no CNPJ 86.573.904/0001-21. Local para informações: Sede
da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 34315496. Bambuí/MG, 06 de Maio de 2020. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -05 1362441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– PROCESSO 045-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2020
- Aquisição de veículo, torna público o EXTRATO DO CONTRATO
do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de um veículo zero
quilômetro, ano/modelo 2020/2020, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificado no Anexo I, deste instrumento convocatório. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Vigência até 13/07/2020. Valor: R$ 57.110,00. Pessoa Jurídica: SMART MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
inscrito no CNPJ – 31.022.161/0001-00. Local para informações: Sede
da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 34315496. Bambuí/MG, 13 de Maio de 2020. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -08 1362634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 042-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2020
Aquisição de material Médico Hospitalar, torna público o EXTRATO
DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares e de informática para atender as necessidades da

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí, atendendo
a proposta 21505.966000/11160-01 Ministério da Saúde, Recurso
de emenda parlamentar, conforme descrito e especificado no Termo
de Referência – anexo I, deste instrumento convocatório. Local para
informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Vigência até 12/05/2021. Valor: R$ 4.580,00.
Pessoa Jurídica: ISRAEL E ISRAEL LTDA, inscrito no CNPJ –
23.407.794/0001-08. Local para informações: Sede da Prefeitura ou
pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 12 de Maio de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -05 1362452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 042-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2020
Aquisição de material Médico Hospitalar, torna público o EXTRATO
DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares e de informática para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí, atendendo
a proposta 21505.966000/11160-01 Ministério da Saúde, Recurso de
emenda parlamentar, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência – anexo I, deste instrumento convocatório. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Vigência até 12/05/2021. Valor: R$ 2.398,00. Pessoa
Jurídica: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOR HOSPITALARES
EIRELI, inscrito no CNPJ – 34.444.108/0001-95. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 12 de Maio de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -05 1362456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 042-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2020
Aquisição de material Médico Hospitalar, torna público o EXTRATO
DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares e de informática para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí, atendendo
a proposta 21505.966000/11160-01 Ministério da Saúde, Recurso de
emenda parlamentar, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência – anexo I, deste instrumento convocatório. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Vigência até 12/05/2021. Valor: R$ 484,00. Pessoa
Jurídica: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ09.560.267/0001-08. Local para informações: Sede da Prefeitura ou
pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 12 de Maio de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -05 1362450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
PROCESSO 052-2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2020 Situação de Emergência - Decreto 2165 - Aquisição de Cesta Básica,
torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de cestas
básicas na forma de benefícios eventuais no âmbito da política pública
de Assistência Social com entrega de cestas básicas destinadas aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com
o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, conforme Decreto Municipal nº 2.165, de 18 de março de 2020, deste instrumento convocatório.
Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Vigência até 29/05/2020. Valor:
R$ 4.084,50. Pessoa Jurídica: ISRAEL E ISRAEL LTDA, inscrito no
CNPJ 23.407.794/0001-08. Local para informações: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 29 de Abril de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -08 1362638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 042-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2020
Aquisição de material Médico Hospitalar, torna público o EXTRATO
DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares e de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí, atendendo a proposta 21505.966000/11160-01 Ministério da Saúde, Recurso de emenda
parlamentar, conforme descrito e especificado no Termo de Referência
– anexo I, deste instrumento convocatório. Local para informações:
Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Vigência até 12/05/2021. Valor: R$ 270,00. Pessoa Jurídica
MUNDIAL CIRURGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ – 12.791.637/0001-22.
Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 12 de Maio de 2020.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -05 1362455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
PROCESSO 039-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2020 Locação de Cilindros e Recarga de Oxigênio Medicinal, torna público
o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é a
Aquisição de recarga de oxigênio medicinal em vasilhames tipo bala,
para atender as necessidades do Município de Bambuí, conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I, deste instrumento convocatório. Local para informações: Sede da Prefeitura ou
pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Vigência até
05/05/2021. Valor: R$225.490,00. Pessoa Jurídica: OXIBOM COMÉRCIO DE GASES EIRELI, inscrito no CNPJ 24.402.630/0001-08. Local
para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 05 de Maio de 2020. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -05 1362438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
PROCESSO 055-2020 - PP 017-2020 Adesão Ata de Registro de Preço - Aquisição de Livros Escolares, torna
público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo
objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros
literários destinados às salas de leituras das escolas de ensino fundamental e centros de educaçãoinfantil do Município de Bambuí/MG,
conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 066/2019da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, que passa a fazer parte, para todos os efeitos,
deste INSTRUMENTO CONTRATUAL, deste instrumento convocatório. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Vigência até 07/05/2021. Valor:
R$ 94.960,00. Pessoa Jurídica: TRIBOSEDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, inscrita no CNPJ 09.663.426/0001-08.
Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de Maio de 2020.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -08 1362641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 040-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020
Aquisição de Materiais de Construção, Equipamentos e Insumos, torna
público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção, Equipamentos e Insumos, para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município, conforme descrito e especificado
no Termo de Referência – anexo I, deste instrumento convocatório.
Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Vigência até 06/05/2021. Valor: R$
R$ 103.376,70. Pessoa Jurídica: SUPERMERCADO JOAO BOSCO
EIRELI, inscrito no CNPJ 86.451.358/0002-37. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 06 de Maio de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -05 1362447 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200608203327023.