TJMG 10/06/2020 -fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo
MF sob o nº 11.178.406/0001-85, para que, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, contados do recebimento dessa notificação, apresente
defesa prévia referente ao inadimplemento de condições do Contrato de n° 15.1086, conforme especificado no Processo Administrativo Punitivo nº 007/2019.
Assim, fica esta empresa ciente de que o não cumprimento do
prazo estipulado para apresentação da defesa prévia sujeitará
essa empresa às sanções constantes do Contrato de Empreitada
n° 15.1086, em conformidade com os artigos 255 a 260 do Regulamento de Contratações da COPASA MG e das disposições do
Edital de Licitação nº DVLI.1020150010, especialmente a penalidade suspensão do direito de licitar e contratar com a COPASA
MG, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem prejuízo das cobranças exigíveis legal e contratualmente, inclusive indenização por
eventuais danos.
Isto posto, fica essa empresa NOTIFICADA da instauração de
Processo Administrativo Punitivo n° 007/2019, com vistas a apurar irregularidades na execução do supracitado Contrato, ficandolhe assegurado o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação
de defesa prévia e indicação de eventuais provas a produzir, bem
como a possibilidade de vista dos autos e de obtenção de cópias
dos documentos neles contidos
A defesa prévia deverá ser protocolada na COPASA MG - USAL
(Unidade de Serviço de Apoio Administrativo Leste), Rua Tiradentes, 96, bairro Cidade Nobre, Ipatinga/MG, CEP: 35.162-413,
no horário de 08:00hs às 18:00hs.
Atenciosamente,
Sebastião Pinheiro Costa
Gerente da Unidade de Serviços de Apoio
Administrativo Leste - USAL
37 cm -09 1363363 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: 30/04/2020, 10 horas, na sede social - Av.
do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia
indicou a representante da acionista Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para
presidir a Reunião; II - Os acionistas deliberaram, por unanimidade: em AGO: (1) aprovar, após exame, discussão e votação, as
Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, bem como
os respectivos documentos complementares, acompanhados dos
pareceres do Conselho Fiscal e da Ernst & Young Auditores Independentes; (2) aprovar a destinação do Lucro Líquido apurado no
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (3) eleger, em decorrência do final do mandato, os seguintes membros
titulares e suplentes do Conselho Fiscal, com mandato de 2 (dois)
anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em
2022: membros efetivos: Francisco Luiz Moreira Penna, brasileiro, separado judicialmente, administrador, residente em Belo
Horizonte/MG, Carteira de Identidade MG-73.162 - SSP/MG,
e CPF 092.294.006-10; João Alan Haddad, brasileiro, em união
estável, administrador, residente em Belo Horizonte/MG, Carteira
de Identidade MG-1.034.114 - SSP/MG, e CPF 220.071.136-00;
e, Lucila Karmaluk Pena, brasileira, casada, administradora,
residente em Belo Horizonte/MG, Carteira de Identidade
MG-4.919.744 - SSP/MG, e CPF 034.872.116-10; e seus respectivos membros suplentes: Carolina Rocha Vespúcio, brasileira, casada, administradora pública, residente em Belo Horizonte/MG, Carteira de Identidade MG-10.884.333 - SSP/MG, e
CPF 061.841.946-23; Paulo César Teodoro Bechtlufft, brasileiro,
casado, engenheiro, residente em Belo Horizonte/MG, Carteira
de Identidade MG-153.136 - SSP/MG, e CPF 098.795.106-82;
e, Gisele de Matos Fonseca, brasileira, divorciada, advogada,
residente em Belo Horizonte/MG, Carteira de Identidade 83570
- OAB/MG, e CPF 033.155.146-23; (4) eleger, em decorrência do
final do mandato, os seguintes membros do Conselho de Administração, com mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2022: Lélio Salles Ramos,
brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, residente em Belo
Horizonte/MG, Carteira de Identidade nº 3.565.691 - SSP/SP, e
CPF 070.492.858-20; Leonardo George de Magalhães, brasileiro,
casado, contador, residente em Nova Lima/MG, Carteira de Identidade M-4.303.799 - SSP/MG, e CPF 617.665.426-20; Marcelo
Gasparino da Silva, brasileiro, casado, advogado, residente em
Florianópolis/SC, Carteira de Identidade 2302967 - SSP/SC, e
CPF 807.383.469-34; Rafael Falcão Noda, brasileiro, divorciado,
administrador, residente em São Paulo/SP, Carteira de Identidade
32.740.166-7 - SSP/SP, e CPF 274.928.518-63; Reynaldo Passanezi Filho, brasileiro, divorciado, economista, residente em São
Paulo/SP, Carteira de Identidade 13.282.438/3 - SSP/SP, e CPF
056.264.178-50. Indicado pelos acionistas minoritários: Vago. Foi
designado para a vaga assegurada aos empregados Lucas Pimenta
de Figueiredo Brito, brasileiro, casado, advogado, residente em
Belo Horizonte/MG, Carteira de Identidade MG-5.857.336 - SSP/
MG, e CPF 013.229.996-86; (5) fixar a verba global anual para o
período compreendido entre maio de 2020 a abril de 2021 para
remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva; em AGE: autorizar a abertura, as
publicações legais e a respectiva contratação referentes ao Processo Administrativo nº FMP-0001/20, cujo objeto é a prestação de serviços de construção, montagem, ensaios e testes após
construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de
as-built de aproximadamente 100 km de Redes de Distribuição
de Gás Natural em Polietileno de Alta Densidade; e, III - Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Omar
Pinto Domingos, pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte;
Pedro Magalhães Bifano, pela Diretoria Executiva; Francisco
Luiz Moreira Penna, pelo Conselho Fiscal; e Helder Pereira Sena,
Acionista. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico
o registro sob o número: 7867082 Data: 08/06/2020 - Protocolo:
20/315.351-1
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
16 cm -09 1363204 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000194/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá. Objeto: Aquisição e instalação deacademias ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de
contrapartida financeira: 02.08.01.15.452.0008.1030.4.4.90.52.0
0. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sandra Santos de Moura, Masp.: 385.663-0. Processo SEI nº
1480.01.0004110/2020-74.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000122/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Felixlândia, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.15.27.813.0010.21074.4.90.52.540.1.00.00.
Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Rose Mary Migliardi Ribeiro, Masp.: 904.452-0. Processo SEI nº
1480.01.0003766/2020-50.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000184/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução
SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 51.013,38. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01
0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 515,30. Dotação orçamentária
de contrapartida financeira: 02.12.02.27.812.0028.2101.4.4.90.52
.00. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Joviana Maria Damasceno, Masp.: 601.017-7. Processo SEI
nº 1480.01.0003789/2020-11.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000219/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Pirajuba, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livre nos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0
10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.19.2.268.911.3.3.90.39.00.00
. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Luciana Lidia Leone, Masp.: 1.400.008-7. Processo SEI nº
1480.01.0003717/2020-15.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº1481.000149/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho, MG. Objeto: Aquisição
de kit de materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 225,87. Dotação orçamentária de
contrapartida financeira: 020503278122701211833903000-346.
Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Vânia Pereira Gusmão CP, Masp.: 903.300-2. Processo SEI nº
1480.01.0005836/2020-32.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000204/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Simonésia, MG. Objeto: Aquisição de bens
permanentes equipamento de informática, para Assistência Social
do município, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor do Repasse: R$ 34.615,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 65 2081 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da
Contrapartida: R$ 700,00. Dotação orçamentária de contrapartida
financeira: 020244905200000. Assinatura: 08/06/2020. Vigência:
365 dias. Fiscal do Convênio: Aline Castro, Masp.: 1.392.438-6.
Processo SEI nº 1480.01.0003707/2020-91.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000187/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Viçosa, MG. Objeto: Aquisição e instalação
deparque infantilnos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 33 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 1030100081076449051. Assinatura: 08/06/2020. Vigência:
730 dias. Fiscal do Convênio: Augusto César Soares da Cunha,
Masp.:1.480.692-1. Processo SEI nº 1480.01.0003697/2020-70.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000152/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas, MG. Objeto:
Aquisição de kit de materiais esportivonos termos da Resolução
SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 26.383,10. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 33 40 41 01
0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 291,18. Dotação orçamentária
de contrapartida financeira: 02.09.01.13.122.1301.2103.44.9052.
Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Joviana Maria Damasceno, Masp: 601.017-7. Processo SEI nº
1480.01.0003999/2020-64.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000130/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Desterro do Melo, MG. Objeto: Apoio
financeiro para construção de quadra de areia para futebol, vôlei e
peteca, localizada no município de Desterro do Melo,MG. Valor
do Repasse: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8.Valor da Contrapartida:
R$ 11.028,29. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
27.812.0009.2040.3.3.90.39.00. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Erick Castro Terto Vilas Boas,
Masp.: 1.437.116-5. Processo SEI nº 1480.01.0004082/2020-54.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000197/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Verdelândia, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de
contrapartida financeira: 110627.813.0039.3088.3449052.124
. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Emílio César Malveira, Masp.: 821567-5. Processo SEI nº
1490.01.0003409/2020-24.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000172/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Contagem, MG. Objeto: Aquisição e instalação de 2 academias ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 49.074,93. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 2.453,75. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 1201-27.812.0077.2101-44905200-3100.
Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Manoel Rodrigues Afonso, Masp.: 1.209.9435-5. Processo SEI nº
1480.01.0004406/2020-36.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000180/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Dionísio, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 0206012781227011015449052. Assinatura:
08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Aline Castro,
Masp.: 1.392.438-6. Processo SEI nº 1410.01.0000920/2020-17.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000183/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livre, nos termos da Resolução
SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01
0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 26820901103012017206444905
200000123. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal
do Convênio: Vânia Pereira, Masp.: 903.300-2. Processo SEI nº
1480.01.0004123/2020-14.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000239/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Diamantina, MG. Objeto: Aquisição
de 4 academias ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 3.057,36. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 01.2110.27.0122.0064.1126.4.4.90.52.00.00.
Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Liliane de Siqueira Lourenço, Masp.: 1.478.488-8. Processo SEI
nº 1480.01.0004258/2020-55.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000181/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui, MG. Objeto: Aquisição
de kit de materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 26.384,80. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 220,51. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.15.01.27.812.0224.2.023.3.3.90.30.00.0
0. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sandra Santos de Moura, Masp.: 385.663-0. Processo SEI nº
1480.01.0005341/2020-11.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000252/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Januária, MG. Objeto: Aquisição e instalação de2 academias ao ar livre nos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 1.528,68. Dotação orçamentária de
contrapartida financeira: 1101.0412200061.055-44905200000.
Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Emilio César Malveira, Masp.: 821.567-5. Processo SEI nº
1480.01.0005709/2020-66.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000196/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Laranjal, MG. Objeto: Reforma do campo
da Vila de São João de Sapucaia, no município de Laranjal. Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 6.268,67. Dotação orçamentária de contrapartida
financeira: 4.4.90.51.00.2.09.00.27.812.0004.1.0002. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:Erick
Castro Terto Vilas Boas, Masp.: 1.437.116-5. Processo SEI nº
1480.01.0004427/2020-51.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000198/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Itacarambi, MG. Objeto: Construção de uma
pista de skate no município de Itacarambi, conforme plano de
aplicação de recursos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual:1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0
10 8. Valor da Contrapartida: R$ 18.527,49. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 04.05.01.27.812.0039.3047.44905
100. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp.: 1.437.116-5. Processo SEI nº 1480.01.0004426/2020-78.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000247/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Marliéria, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livre, nos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da
Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida
financeira: 02.12.01.15.451.0139.1021.44.90.51.00. Assinatura:
08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Aline Castro,
Masp.: 1.392.438-6. Processo SEI nº 1480.01.0004483/2020-91.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000185/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Heliodora, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livre,nos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0
10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 0206010412200012019449052.
Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Vigmar dos Santos, Masp.:1.481.412-3. Processo SEI
nº1480.01.0003720/2020-31.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000190/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de João Monlevade,MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução
SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0
10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de
contrapartida financeira: 2781227011.020-44905200. Assinatura:
08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Aline Castro,
Masp.:1.392.438-6. Processo SEI nº 1480.01.0004165/2020-44.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000189/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Japonvar, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de
contrapartida financeira: 11.01.01.27.812.0039.1019.4490520
0. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Emilio César Malveira, Masp.:821.567-5. Processo SEI nº
1480.01.0004349/2020-23.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000126/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Botumirim, MG. Objeto: Aquisição de
kit de materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 225,87. Dotação orçamentária de
contrapartida financeira: 13.01.02.27.812.0039.3080.4490520
0. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Emilio César Malveira, Masp.:821.567-5. Processo SEI nº
1480.01.0003657/2020-83.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000236/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, MG. Objeto:
Aquisição de Parque Infantil, conforme anexo II da Resolução
SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 26.120,80. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01
0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 264,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 0201310.1545203281.122.112244905200000. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal
do Convênio: Ana Paula de Almeida Silva, Masp.:1.478.624-8.
Processo SEI nº 1480.01.0003489/2020-60.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000225/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG. Objeto: Aquisição e instalação deparque infantil/playground nos termos da
Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 43 4086 0001 44
40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.384,80. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 02090127 812 2702
2.2424490 520859. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias.
Fiscal do Convênio: Fernando Gomes Reis, Masp.:1.401.107-6.
Processo SEI nº 1480.01.0004209/2020-20.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000200/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, MG. Objeto:
Aquisição de bens permanentes-mobiliário, para a Assistência
Social do Município. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 65 2081 0001 44 40 42 01
0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 08.0122.0052.3061.4.4.92.00.007.40. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Sandra Santos de Moura, Masp:385.663-0. Processo SEI nº
1480.01.0004037/2020-08.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000119/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, MG. Objeto: Aquisição de
kit de materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 26.384,80. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor da
Contrapartida: R$ 3.615,66. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 08.3390300000. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Daisy Afonso de Castro, Masp.:
346504-5. Processo SEI nº 1480.01.0005265/2020-26.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000253/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Consolação, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livre,nos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de
contrapartida financeira: 02.07.01.08.244.0015.3041.4.4.90.52
.00.287. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do
Convênio: Bruna Cagnani, Masp.: 1.478.592-7. Processo SEI nº
1480.01.0004095/2020-91.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000136/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Ituiutaba, MG. Objeto: Aquisição de
kit de materiais esportivo nos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 26.384,80. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 324,39. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 01.07.03-27.811.0011.2.107-3.3.90.30. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Lucas
Matheus Dias Gonçalves, Masp.:1.480.978-4. Processo SEI nº
1480.01.0004189/2020-75.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000165/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Mateus Leme, MG. Objeto: Aquisição de
kit de materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 225,87. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 0901.27.0811.0037.2174.0924.3.3.90.30.00.00.
Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Manoel Rodrigues Afonso, Masp.: 1.209.435-5. Processo SEI nº
1480.01.0005192/2020-57.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000259/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Manga, MG. Objeto: Aquisição de kit de
materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 3340 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 225,87. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
02.03.01.27.812.3008.2317.3.3.90.30.00. Assinatura: 08/06/2020.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Emilio César Malveira,
Masp.:821.567-5. Processo SEI nº 1480.01.0003966/2020-82.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000302/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Gouveia, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 070102103010014302244905200. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Liliane
de Siqueira Lourenço, Masp.: 1.478.488-8. Processo SEI nº
1480.01.0004235/2020-94.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000220/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Perdões, MG. Objeto: Aquisição e instalação
deparque infantil/playground nos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 1.384,80. Dotação orçamentária de
contrapartida financeira: 02.13.0104.122.0402.10504.4.90.52.
00. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Vigmar dos Santos, Masp.:1.481.412-3. Processo SEI nº
1480.01.0005058/2020-86.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000235/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livre,nos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 05.03.01.27.812.0039.3027-44905200-100.
Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias.Fiscal do Convênio:
Domingo Darciano Pereira Barroso, Masp.: 356.542-1. Processo
SEI nº 1480.01.0003888/2020-54.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000238/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Timóteo, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livre,nos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 1.528,68. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 1103.27.0812.0203.1035.100.010.0718.44.
90.52.00.00. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal
do Convênio: Aline Castro, Masp.:1.392.438-6. Processo SEI nº
1480.01.0003583/2020-44.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000222/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Itumirim, MG. Objeto: Reformade quadra poliesportiva localizada no distrito de Macuco, município de
Itumirim. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação orçamentária de
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