TJMG 24/06/2020 -fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 06/2020 – TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Gagê Construtora
e Incorporadora Ltda., CNPJ 28.946.633/0001-06. Objeto prorrogação
do prazo de vigência por 120 dias, sendo de 31/05/2020 a 25/09/2020.
Data de assinatura: 20/05/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 07/2020 – TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Gagê Construtora
e Incorporadora Ltda., CNPJ 28.946.633/0001-06. Objeto prorrogação
do prazo de vigência por 120 dias, sendo de 31/05/2020 a 25/09/2020.
Data de assinatura: 20/05/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 08/2020 – TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Ceo Construções
Ltda.ME, CNPJ 19.299.605/0001-53. Objeto prorrogação do prazo de
vigência por 120 dias, sendo de 31/05/2020 a 25/09/2020. Data de assinatura: 20/05/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
10 cm -23 1367100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 63/2020.
Tomada de Preço nº 07/2020. Processo nº 96/2020 OBJETO: execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de substituição da
iluminação pública, destinada a diversas ruas e logradouros do município de Serrania. Contratada: Alternativa Construções Elétricas Ltda,
CNPJ/MF sob o nº 02.236.919/0001-04, com valor de R$ 104.603,65.
Vigência: 23/06/2020 a 22/06/2021. Serrania, 23 de junho de 2020.
Rodrigo Silva Candido-Diretor Departamento de governo Administração e Planejamento.
3 cm -23 1367174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
UASG 985373 – TERMO DE ADIAMENTO
O Município de Timóteo, através da Pregoeira, em face de alterações
a serem efetuadas no Edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2020, Processo Administrativo nº 096/2020, que tem por
objeto a aquisição de instrumentos musicais com o objetivo de renovar
e repor o conjunto de instrumentos à disposição de iniciativas culturais
que valorizem a Corporação Musical Santa Cecília, reconhecida como
Patrimônio imaterial no âmbito Municipal, em conformidade com o
Decreto nº 5.225/2019, iniciativa, organização e execução da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Convênio/
FUNARTE nº 025/2019 – Plataforma + Brasil nº 887134/2019, resolve
adiar sine die a data de realização da sessão pública de processamento
do referido procedimento licitatório. Oportunamente será dada nova
publicidade da data de realização da sessão. Timóteo, 23 de junho de
2020. Claudilea P. de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -23 1367382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019,
com a empresa Pró Remédio Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli, tendo em vista o descumprimento na entrega
das mercadorias, por conseqüência, ficará a empresa impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios
e descredenciada no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei nº 10.520/02,
pelo prazo de até 5 (cinco) anos, conforme Processo Administrativo
nº 20818/2019. Termo na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 23/06/2020. José Gomes Branquinho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Termo de Cancelamento
do Pregão Presencial (SRP) nº 047/2020, aquisição de rações e vacinas
para animais, tendo em vista, que o núcleo de animais de quatro patas
será terceirizado totalmente. Termo na íntegra disponível no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 23/06/2020. Maria Julieta Estrela - Pregoeira
5 cm -23 1367281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL0049/2020 – PP0020/2020
Aquisição de combustível automotivo. Licitação: menor preço . Julgamento: menor preço ítem. Data/hora do recebimento dos envelopes
08/07/2020. 09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail:
[email protected] – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
2 cm -23 1367295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 1803/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos
do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de extração de recortes diários para a Procuradoria do Município, solicitado pela Procuradoria Geral do Município, em favor da empresa CEREBELLUM
TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ sob o n° 10.233.693/0001-16, no valor
de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). Viçosa, 22 de junho
de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1367071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 1757/2020. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a lei 8.666/93, Aquisicao de kit’s dengue/agente de endemias para uso dos ACE’S para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
A data de início e abertura será 06/07/2020 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus
anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites:www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto
ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa,23 de junho de 2020. Ãngelo Chequer- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 1496/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisicao de equipamentos odontológicos para atendimento ao Decreto nº 5.429 5.430 para o
enfrentamento da pandemia (COVID-19) atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será 29/06/2020 ás 09h00 mim
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites:www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa
nº803, Centro Viçosa-MG. Viçosa,23 de junho de 2020. Ãngelo Chequer- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 1610/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa
especializada para coleta e destinação de resíduos infectantes atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será
03/07//2020 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites:www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº803, Centro Viçosa-MG. Viçosa,23
de junho de 2020. Ãngelo Chequer- Prefeito Municipal
10 cm -23 1367111 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO– PRC 1621/2020.
A Prefeitura Municipal de Viçosa, através de seu Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, a SUSPENSÃO da licitação divulgada através do edital
de Concorrência n° 08/2020, tendo por objeto a contratação de empresa
para execução dos serviços de fornecimento e instalação de Iluminação Pública, com tecnologia LED, a serem efetuados através de obra
de engenharia elétrica, por empresa devidamente credenciada na concessionária local, no município de Viçosa/MG, 22 de junho de 2020.
Ângelo Chequer.
3 cm -22 1367070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 Processo nº.029/2018 - Concorrência nº.001/2018 - Contratante: F
SANTOS IGUAÇU TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO EIRELI,
CNPJ Nº 21.345.307/0001-02 e Contratada: MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO ALEGRE - CNPJ N° 18.025.999/0001-99. Objeto: Execução de obra para ampliação e melhorias do sistema de abastecimento
de água do município de São José do Alegre/MG, com fornecimento
de mão de obra e materiais, conforme detalhamentos construtivos do
projeto básico em atendimento ao Termo de Compromisso nº TC/PAC0528/2014, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Prorrogação da vigência, 12 meses, de 15/06/2020 a 15/06/2021. Assinatura: 10/06/2020. José Carlos da Silva- Prefeito Municipal.
3 cm -23 1367331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Pres. 040/2020 P.A. 152/2020. Objeto Aquisição de Utensílios para Copa, cozinha e diversos, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais, mediante fornecimento único. Data da Abertura: 07/07/2020, às 09:00h. Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br- Sônia Aparecida Barcelos Maciel Secretaria de Educação.
2 cm -23 1367332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório 134/2020 Tomada de Preços 04/2020-Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução de obras de abrigo para pontos de ônibus em diversas
localidades do município de Brumadinho. Avimar de Melo BarcelosPrefeito Municipal
2 cm -23 1367350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE REVOGAÇÃO –
Processo Licitatório 135/2020 Tomada de Preços 05/2020-Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para recuperação e construção de passeios em diversas localidades do município de Brumadinho. Avimar de Melo Barcelos- Prefeito Municipal
2 cm -23 1367352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
PP 026/2020
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 026/2020 Proc. 045/2020. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
de manutenção e reparo nos veículos e máquinas do município. Menor
Preço Por Item. Abertura 07/07/2020. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -23 1367337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020
Processo administrativo n. 063/2020 - O Município de Araporã/MG,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo
Decreto nº 3.724/2020, torna público que fará realizar, às 13 horas do
dia de 14 de julho de 2020, na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, sessão pública do procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços nº 004/2020, do
tipo menor valor global, para a contratação de uma empresa visando
a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão
de obra, para execução de 3.493,72 m² de pavimentação asfáltica em
CBUQ, execução de 834,25 m de meio-fio com sarjeta, executado com
extrusora(sarjeta 30x8 cm, meio-fio 15x10 x H= 23 cm), nas Ruas “José
Inácio Ferreira”, “K” e “I”, no Bairro Centro no Município de Araporã/MG, conforme Plano de Trabalho do CONVÊNIO DE SAÍDA
n. 1491000777/2019, celebrado entre o Município de Araporã e o
SEGOV/PADEM, com VISITA AO LOCAL DA OBRA nos termos do
item 10 deste edital, tudo em acordo com, Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94, a Lei Complementar n° 123/2006 e
respectivas alterações dadas pela Lei Complementar 147/2014, Decreto
Municipal n. 3798/2020 e ainda, com as condições gerais e especiais
deste Edital e seus Anexos. Edital: Todas as informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, em horário de atendimento, das 7h30 as 11h e das 12h30 as
17h00, pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: licitacao@arapora.
mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 24 de junho
de 2020. Jaqueline Inácio Alves Ferreira, Presidente da Comissão.
6 cm -23 1367341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO DE EDITAL
Tomada de Preços Nº 001/2020 - O Município de Santo Antônio do
Jacinto/MG realizará no dia 09 de julho de dois mil e vinte ás 09h00min
ou na ocasião primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver
expediente naquela data, em que se dará inicio aos demais procedimentos pertinentes na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro,
menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
execução de obra e serviços de engenharia de pavimentação com bloquete sextavado nas ruas da sede do Município (bairro Ipês e parque
dos Ipês) em Santo Antônio do Jacinto MG, mediante fornecimento de
todo material e mão de obra, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no site oficial do
Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio
do Jacinto/MG, 23 de junho de 2020. João Fellipe Teixeira Nunes – presidente da CPL. - Aviso de Edital Tomada de Preços Nº 002/2020 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 10 de
julho de dois mil e vinte ás 09h00min ou na ocasião primeiro dia útil
subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, em
que se dará inicio aos demais procedimentos pertinentes na Prefeitura,
situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia na construção de escola pública na Avenida das
Palmeiras - Parque dos Ipês no munícipio de Santo Antônio do Jacinto
MG, mediante fornecimento de todo material e mão de obra, conforme
Projeto Básico em anexo ao edital, disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do
Jacinto/MG, 23 de junho de 2020. João Fellipe Teixeira Nunes – presidente da CPL.
7 cm -23 1367191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 09/2020
TIPO: menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para
reforma do Terminal Rodoviário de Pedralva. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h30min do dia 13/07/2020. ABERTURA DA SESSÃO: dia13/07/2020 às 09h45min. Edital completo e informações estão
disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 23/06/2020.
Alexandre Ferreira Fortes – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -23 1367278 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PROCESSO Nº. 000046/2.020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000020/2.020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 000014/2.020. O Município de Verdelândia-MG torna público
aos interessados, que realizará no dia 14/07/2.020, às 09:00:00 horas,
em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da
Prefeitura, licitação na modalidade de pregão presencial do tipo menor
preço, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza, higiene
e outros para atender demanda existente nas Secretarias do município
de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital e
seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.
mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de
Licitações e Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira,
sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 23 de junho de 2.020.
Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
4 cm -23 1367221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
- Processo de Licitação N°: 0032/2020. Modalidade Tomada de Preço:
0002/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor:
Ativ Engenharia Eireli/ R$ 269.302,81. Objeto da Licitação: Pavimentação TSD.
2 cm -23 1367303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
AVISO DO PREGÃO N° 016/2020 - PROCESSO Nº 046/2020
- Objeto: Aquisição de Equipamento Odontológico. Abertura dia
06/07/2020 às 08h00min. O edital poderá ser retirado no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo
e-mail: [email protected] - Conceição
de Ipanema, 23 de junho de 2020. Bianca Fernandes Stófel Rodrigues
- Pregoeira.
2 cm -23 1367368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO Nº 019/2020. CONTRATO Nº 24/2020.
Objeto do contrato: aquisição de veículo zero quilometro. Contratada:
DINAUTO LTDA, CNPJ nº 19.588.391/0001-35. Valor: R$ 45.000,00.
Data de assinatura: 23/06/2020. Vigência: 31/12/2020. Ladainha,
23/06/2020. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020 - Contratante: Município
de Ladainha - Contratado: GC Lab Diagnósticos - Instrumento Autorizador: Dispensa de Licitação nº 011/2020 - Objeto do contrato: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
Laboratoriais do Hospital Municipal Dr. Arthur Rausch. Valor do Contrato: R$ 5.020,00. Vigência do Contrato: 23/06/2020 a 31/12/2020.
Ladainha, 23/06/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
3 cm -23 1367217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, torna público
que se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº
013/2020”, menor preço global, cujo objeto é a contratação de uma
empresa, especializada em prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica em engenharia civil, bem como formular
balizamento e projetos, baseado nas tabelas oficiais governamentais.
Com data de abertura prevista para ser realizado no dia 08 de julho de
2020 às 09hs00min, na sala de reuniões do Setor de Compras, Licitações e Contratos, localizada no paço municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
07hs00min às 13hs00min, no endereço Av. Messias Gonçalves nº 646,
Centro - CEP: 35.258-000. São Geraldo do Baixio/MG. Informações
através do e-mail: [email protected] ou
telefone (0xx33) 3244-8010.
4 cm -23 1367160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 048/2020,
originado da Tomada de Preço nº 003/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas, na sede do município e no Distrito de Barreiro
Branco, com vistas atender o contrato de financiamento BDMG/BF nº
284.974/20. Contratada: J.L.S. Empreendimentos e Serviços Eireli, no
valor de R$ 1.259.930,05. Vigência: 05 meses - Catuti/MG, 23/06/2020.
José Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
Torna público o RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de
pavimentação asfáltica em vias urbanas, na sede do município e no
Distrito de Barreiro Branco, com vistas atender o contrato de financiamento BDMG/BF nº 284.974/20. Empresa vencedora: J.L.S. Empreendimentos e Serviços Eireli, no valor de R$ 1.259.930,05. Catuti/MG,
23/06/2020. José Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
Torna público a HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº
03/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas, na sede do município e no Distrito de Barreiro Branco, com vistas atender o contrato de
financiamento BDMG/BF nº 284.974/20. Empresa homologada: J.L.S.
Empreendimentos e Serviços Eireli, no valor de R$ 1.259.930,05.
Catuti/MG, 23/06/2020. José Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
5 cm -23 1367314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público que realizará Procedimento de Licitação nº140/2020 - Pregão Presencial nº 032/2020
paracontratação de instituição financeira para a prestação dos serviços bancários de operacionalização, gerenciamento e processamento
da folha de pagamento desta municipalidade. Data: 16/07/2020, às
10:00hs. Prefeitura de Bonfim, naAv. Gov. Benedito Valadares, 170,
Centro - Telefax: (31) 3576-1318. E-mail: [email protected].
br - Sitewww.prefeiturabonfim.mg.gov.br
3 cm -23 1367296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
DE PRODUTOS Nº 053/2020
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 053/2020 Contratante - Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG - CNPJ
nº 18.414.599/0001-75 - Empresa Contratada - Equipar Médico e Hospitalar Limitada, CNPJ nº 25.725.813/0001-70. Objeto: Aquisição de
medicamentos e materiais médicos hospitalares, conforme termo de
compromisso 107 da resolução 6822/SESMG (produtos remanescentes). Licitação - Processo Licitatório 027/2020 - Pregão 017/2020 Dotação Orçamentária: 09.01.02.10.301.0014.2058 - Manutenção das
Unidades e Serviços de Atenção Básica - Saúde da Família Fonte: 155 Transf. de Recursos do Fundo - Ficha: 439 - 09.01.05.10.303.0018.2074
- Aquisição de medicamentos da farmácia básica - Fonte: 155 - Transf.
de Recursos do Fundo - Ficha: 638 33903000 - Material de Consumo
33903200 - Material de Distribuição Gratuita - Início: 22 de junho de
2020 - Término: 30 de setembro de 2020 - Valor Global R$ 14.635,00
(quatorze mil e seiscentos e trinta e cinco reais). Cachoeira de Pajeú/
MG, 22 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 054/2020 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 054/2020 - Contratante - Prefeitura Municipal de Cachoeira de
Pajeú/MG - CNPJ nº 18.414.599/0001-75 - Empresa Contratada - Gil
Farma Comercial Farmacêuticos Ltda - CNPJ nº 08.765.948/0003-01.
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares, conforme Termo de Compromisso 107 da resolução 6822/SESMG
(produtos remanescentes). Licitação - Processo Licitatório 027/2020 Pregão 017/2020 - Dotação Orçamentária 09.01.02.10.301.0014.2058
- Manutenção das Unidades e Serviços de Atenção Básica - Saúde
da Família Fonte: 155 - Transf. de Recursos do Fundo - Ficha: 439 09.01.05.10.303.0018.2074 - Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - Fonte: 155 - Transf. de Recursos do Fundo - Ficha: 638
33903000 - Material de Consumo 33903200 - Material de Distribuição
Gratuita - Início: 22 de junho de 2020 - Término: 30 de setembro de
2020 - Valor Global R$ 34.585,84 (trinta e quatro mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Cachoeira de Pajeú/
MG, 22 de junho de 2020.

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 055/2020 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 055/2020 - Contratante - Prefeitura Municipal de Cachoeira
de Pajeú/MG - CNPJ nº 18.414.599/0001-75 - Empresa Contratada
- Minas Med Distribuidora de Medicamentos Ltda – ME - CNPJ nº
17.424.788/0001-66. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares, conforme Termo de Compromisso 107 da
Resolução 6822/SESMG (produtos remanescentes). Licitação - Processo Licitatório 027/2020 - Pregão 017/2020 - Dotação Orçamentária
- 09.01.02.10.301.0014.2058 - Manutenção das Unidades e Serviços
de Atenção Básica - Saúde da Família - Fonte: 155 - Transf. de Recursos do Fundo - Ficha: 439 - 09.01.05.10.303.0018.2074 - Aquisição de
Medicamentos da Farmácia Básica - Fonte: 155 - Transf. de Recursos
do Fundo - Ficha: 638 33903000 - Material de Consumo 33903200 Material de Distribuição Gratuita - Início: 22 de junho de 2020 - Término: 30 de setembro de 2020 - Valor Global R$ 13.110,96 (treze mil,
cento e dez reais e noventa e seis centavos). Cachoeira de Pajeú/MG,
22 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 056/2020 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 056/2020 - Contratante - Prefeitura Municipal de Cachoeira de
Pajeú/MG - CNPJ nº 18.414.599/0001-75 - Empresa Contratada - Prolagos Produtos para Saúde Eireli - EPP - CNPJ nº 23.950.207/0001-22.
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares, conforme Termo de Compromisso 107 da Resolução 6822/SESMG
(produtos remanescentes). Licitação - Processo Licitatório 027/2020 Pregão 017/2020 - Dotação Orçamentária - 09.01.02.10.301.0014.2058
- Manutenção das Unidades e Serviços de Atenção Básica - Saúde da
Família - Fonte: 155 - Transf. de Recursos do Fundo - Ficha: 439 09.01.05.10.303.0018.2074 - Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - Fonte: 155 - Transf. de Recursos do Fundo - Ficha: 638
- 33903000 - Material de Consumo - 33903200 - Material de Distribuição Gratuita. Início: 22 de junho de 2020 - Término: 30 de setembro de
2020 - Valor Global R$ 1.725,00 (hum mil e setecentos e vinte e cinco
reais). Cachoeira de Pajeú/MG, 22 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 057/2020 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 057/2020 - Contratante - Prefeitura Municipal de Cachoeira
de Pajeú/MG - CNPJ nº 18.414.599/0001-75 - Empresa Contratada
- Thalles Dias Fernandes-ME. CNPJ nº 08.345.697/0001-44. Objeto:
Aquisição de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares, conforme Termo de Compromisso 107 da Resolução 6822/SESMG (produtos remanescentes). Licitação - Processo Licitatório 027/2020 - Pregão 017/2020 - Dotação Orçamentária - 09.01.02.10.301.0014.2058
- Manutenção das Unidades e Serviços de Atenção Básica - Saúde da
Família - Fonte: 155 - Transf. de Recursos do Fundo - Ficha: 439 09.01.05.10.303.0018.2074 - Aquisição de Medicamentos da Farmácia
Básica - Fonte: 155 - Transf. de Recursos do Fundo - Ficha: 638 –
33903000 - Material de Consumo - 33903200 - Material de Distribuição Gratuita. Início: 22 de junho de 2020 - Término: 30 de setembro de
2020 - Valor Global R$ 41.345,00 (quarenta e um mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Cachoeira de Pajeú/MG, 22 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 007/2020
PROCESSO LICITATORIO Nº 002/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº
001/2020. A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG, torna público
o Extrato do Contrato nº 007/2020, com vigência a contar da data da
ordem de serviço, e terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias. No
valor de R$ 259.515,72 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e
quinze reais e setenta e dois centavos). Partes: Prefeitura Municipal de
Capitão Enéas/MG e a Empresa Construtora J. Mota Eireli, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.691.030/0001-15, fund. legal: Lei 8.666/93, Processo
Licitatório 002/2020, Tomada de Preço nº 001/2020, cujo o objeto é:
Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente UBS morada do parque na cidade de Capitão Enéas/MG, em
atendimento ao Termo de Convênio nº 1135023500011302/CAPITÃOENEAS/MINISTÉRIODASAÚDE. Signatários: Petrônio Mineiro de
Souza e Construtora J. Mota Eireli, através da sua representante legal a
Sra. Lucia Rodrigues da Mota/ Contratada. Vigência do Contrato: 210
(duzentos e dez) dias. Data: 19/03/2020. Petrônio Mineiro de Souza Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 008/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020. A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG, torna público o Extrato do
Contrato nº 008/2020, com vigência a contar da data da ordem de serviço, e terá vigência de 90 (noventa) dias. No valor de R$ 132.372,00
(cento e trinta e dois mil trezentos e setenta e dois reais). Partes: Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG e a Empresa Construtora Tabajara Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.633.073/0001-13, fund.
legal: Lei 8.666/93, Processo Licitatório 009/2020, Tomada de Preço
nº 005/2020, cujo o objeto é: “Restauração e execução de canteiros em
concreto em diversas ruas no Município de Capitão Enéas/MG”. Signatários: Petrônio Mineiro de Souza e Construtora Tabajara Eireli-ME,
através do seu representante legal o Sr. Florentino Rodrigues da Silva/
Contratado. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Data: 19/03/2020.
Petrônio Mineiro de Souza - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0024/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020. A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG, torna público o Extrato do
Contrato nº 024/2020, com vigência a contar da data da ordem de serviço, e terá vigência de 90 (noventa) dias. No valor de R$ 31.139,36
(trinta e um mil cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Partes: Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG e a Empresa Maximus
Construtora Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.368.250/0001-00,
fund. legal: Lei 8.666/93, Processo Licitatório 003/2020, Tomada de
Preço nº 002/2020, cujo o objeto é: “Contratação de empresa especializada para execução de obra para reforma do depósito de medicamentos - SESP, da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Enéas/MG”.
Signatários: Petrônio Mineiro de Souza e Maximus Construtora Eireli-ME, através do seu representante legal o Sr. Silvone Fiuza Ferreira /
Contratado. Vigência do contrato: 90 (noventa) dias. Data: 13/04/2020.
Petrônio Mineiro de Souza - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 028/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020. A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG, torna público o Extrato do
Contrato nº 028/2020, com vigência a contar da data da ordem de serviço, e terá vigência de 90 (noventa) dias. No valor de R$ 242.502,13
(duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e dois reais e treze centavos). Partes: Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG e a Empresa
Êxito Construtora e Pré-moldados Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
20.082.093/0001-58, fund. legal: Lei 8.666/93, Processo Licitatório
018/2020, Tomada de Preço nº 006/2020, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para reconstrução de quadra poliesportiva localizada na Escola Estadual Norte Mineira, no Município de
Capitão Enéas/MG”. Signatários: Petrônio Mineiro de Souza e Êxito
Construtora e Pré-Moldados Eireli, através do seu representante legal
o Sr. Juvenaldo Cardoso de Sá/ Contratado. Vigência do Contrato: 210
(duzentos e dez) dias. Data: 04/06/2020. Petrônio Mineiro de Souza Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 029/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020. A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG, torna público o Extrato do
Contrato nº 029/2020, com vigência a contar da data da ordem de serviço, e terá vigência de 90 (noventa) dias. No valor de R$ 598.341,60
(quinhentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Partes: Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG e a
empresa Rodrigues e Souza e Capacitação Eireli, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.479.849/0001-06, fund. legal: Lei 8.666/93, Processo Licitatório 008/2020, Tomada de Preço nº 004/2020, cujo o objeto é: Contratação de empresa para a execução de recapeamento asfáltico em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas no Município de Capitão Enéas/MG”. Signatários: Petrônio Mineiro de Souza
e Rodrigues e Souza e Capacitação Eireli, através do seu representante
legal o Sr. Isaac Elias de Souza/ Contratado. Vigência do contrato: 210
(duzentos e dez) dias. Data: 09/06/2020. Petrônio Mineiro de Souza Prefeito Municipal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200623201611027.