TJMG 25/06/2020 -fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020
sala de situações e observatório de políticas públicas, aperfeiçoamento de gestão em diversas secretarias, do tipo menor preço por
item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado
para o dia 08/07/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado
no site www.juatuba.mg.gov.br, Email [email protected].
br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Maria Luiza
Bleme - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
TOMADA PREÇOS N.º 002/2020 SEL –OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Execução de reforma da Praça Bairro Carlos Chagas (republicação)–
DATA: 16.07.2020 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos)
– LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente
de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de
Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.
br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2020/index.php,
sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@
pjf.mg.gov.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. Quaisquer
dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690- 8190 – LOCAL DE
REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente
de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG
– PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 25.06.2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE.
EXTR. DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
PROCE. LIC. Nº 79/2020 DISPENSA Nº: 03/2020.
Contratante: Município de Lagoa Grande-MG. Contratada:
Medtec Suprimentos Medico Hospitalares Ltda-EPP inscrita no
CNPJ Nº: 22.460.323/0001-09. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de bombas de infusão e acessórios para enfrentamento a COVID-19 para atender a Secretaria Municipal de
Saúde no Município de Lagoa Grande-MG. Valor do Contrato: R$
18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). Vigência: 22/06/2020 a
22/07/2020. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE EDITAL
Proc. nº 95/2020 – PP. nº 34/2020. obj.: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais para construção, pintura,
elétricos e acessórios, de forma parcelada, para atender a demanda
da Prefeitura Municipal de Lambari. Credenciamento: 08/07/2020
às 09h. Sessão de lances: 08/07/2020 às 09h15min. Info.: www.
lambari.mg.gov.br, [email protected] ou
(35) 3271-6515. Soraya Junqueira Vilela. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO
LICITATÓRIO N°130/2020.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para beneficiar os alunos da rede pública municipal (CMEI), através da distribuição dos itens adquiridos como
forma de minimizar os efeitos da queda de renda das famílias
causada em decorrência da pandemia do Corona Vírus –COVID
19. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h do dia
17/07/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 07/2020
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 07/2020, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob regime de execução por
Empreitada nos Preços unitários, cujo objeto é a Contratação de
empresa do ramo da engenharia civil para execução da Obra de
Reforma e Ampliação do Prédio (antiga sede da Prefeitura) onde
irá abrigar a Superintendência Regional de Saúde-Manhuaçu, com
fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e mão-deobra especializada. Sessão dia 16/07/2020 às 13hs15min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a
presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à
Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)33392712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente
de Licitação. Manhuaçu/MG, 24 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e processamento
de dados para pagamento de valores líquidos relativos a folha de
pagamento dos servidores e funcionários e beneficiários de programas sociais do Município. Abertura: 10/07/2020 às 08:45.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Cine Teatro
Mariana,naRua Frei Durão, 22 ,Centro Mariana- MG de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3558 5610. Mariana 24
de junho de 2020. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
EXTRATO REALINHAMENTO DE PREÇO
Pregão Presencial 20-2019 – PL 33/2019.O Município de Marilac
torna público o realinhamento de preço firmado entre o Município
de Marilac e a empresa DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARILAC LTDA, objetivando a alteração do valor do
item n°51 de R$ 22,00 para o valor de R$ 26,06. Objeto: Aquisição de Material de Construção para Atender os Diversos Setores
da Administração Municipal No Decorrer do Exercício de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
RATIFICAÇÃO / EXT. CONTRATO E T.A
Extrato da Ratificação ref, ao Processo 106/2020, Inexigibilidade
de Licitação 003/2020. Obj: Curso de Capacitação para 2 servidoras. R$1.200,00. Partes: PMMC x Grupo TGMP.
Ext. Contrato nº24/20, Proc.103/20, Inexigibilidade 02/20. Obj.
Prestação de serviços de publicações de matérias no diário oficial da união. Partes: PMMX x Imprensa Nacional. Vl global
R$9.912,00. Vig.19/06/2020 a 15/06/2021.Extrato do 3º T.Aditivo
ao Contrato 33/18. Prorroga vig. de acordo c/ o art. 57, II, da Lei
8.666/93. Período de 13/06/20 a 12/06/2021. Torna público o
Termo de Apostilamento ref. ao Contrato 05/20. Obj. acréscimo
de procedimentos cirúrgicos.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 64/PMM/2020,
Pregão Presencial 47/PMM/2020, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços para
aquisição de Materiais de Limpeza, higiene pessoal e utensílios
de copa e cozinha, para atender as demandas de todas as Secretárias Municipais de Matozinhos, por um período de 12 meses, nas
quantidades, qualidades e condições descritas neste Edital e seus
anexos, com abertura para o dia 13/07/2020 às 09:30h. O edital já
esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 76/PMM/2020, Pregão Presencial 54/
PMM/2020, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Aquisição de piso de granito a ser instalado no hall
do teatro do Palácio da Cultura, sito na Praça do Rosário, nº 50,
Centro, Matozinhos/MG, nas quantidades e condições descritas
no anexo IV, com abertura para o dia 08/07/2020 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr.
Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 49/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA. A
Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 07 de julho de 2020,
às 09:00 horas o Pregão SRP n° 49/2020, na Forma Eletrônica,
tipo menor preço por item – Sistema Registro de Preços, tendo
como objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral e Ferramentas, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo
– MG. Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2020 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 07/07/2020 às 9h05mim no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 07/07/2020 às 09h30mim
no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 24 de junho de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 188/2020.Pregão Eletrônico Nº 67/2020.A Pregoeira
deste Município, no cumprimento de suas atribuições legais, na
forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.024/19, vem Suspender a licitação cujo objeto é a Registro de preços para futura e
eventual aquisição de óleos lubrificantes e similares para atender
a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros-MG,
publicado no Diário da União, na Imprensa Oficial de Estado de
Minas Gerais Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes
Claros no dia 13 de maio, para que sejam feitas as devidas análises
técnicas acerca do pedido de impugnação.
Montes Claros, 23 de junho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 255/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 88/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de locação de scanner profissional e impressora térmica
para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de
julho de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 14 de julho de 2020. O Edital está disponível
no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 24 de junho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 322/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
desengraxante e shampoo automotivo, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de julho de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 28 de julho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 24 de junho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 226 2020 - ADITAMENTOS:
Processo: nº 000392/2018 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 000094/2018. Objeto: Repasse de contrapartida estadual
para rede de urgência e emergência para atender a demanda espontânea e referenciada destinado ao Cadastro Nacional do Estabelecimento de Saúde – CNES da Fundação Hospitalar de Montes
Claros (Hospital Aroldo Tourinho). Contrato: nº P 000392/2018-1
– Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Quarto
Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto
na cláusula sétima do contrato original por 09 (nove) meses, continuando sua vigência a partir do dia 01.07.2020 e tendo como
novo termo final o dia 31.03.2021. Fundamento: art. 57 da Lei
nº. 8.666/93. Firmado em 24 de maio de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 24 de junho de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
RETIFICAÇÃO PREGÃO 033-2020,
torna público para conhecimento dos interessados retificação do
Pregão 033/2020, cujo o objetivo deste pregão presencial é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de digitalização dos processos licitatórios, leis municipais, empenhos,
decretos e portarias do Município de Morro do Pilar, referentes
aos anos de 2017 a 2020, para atender diversas Secretarias Municipais de Morro do Pilar/MG. Onde lê Abertura 02/07/2020 as
09:00, leia-se 08/07/2020. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
RESULTADO FINAL.
Processo licitatório nº 006/2020, Concorrência nº 001/2020.
Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos
sólidos domiciliares, comerciais, resíduos de podas, capina e varrição gerados no perímetro urbano do Município de Nova Serrana.
Foi ganhadora a licitante: RG Empreendimentos e Engenharia
Eireli, CNPJ: 18.472.754/0001-00, que apresentou proposta com
o valor de R$3.475.008,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e
cinco mil e oito reais). Nova Serrana, 24 de junho de 2020. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ACRÉSCIMO DE VALOR
Tomada de Preços nº 005/2019, Processo Licitatório nº 113/2019.
Contrato nº 067/2019. Município de Nova Serrana e Empreser-Empresa de Prestação de Serviços Ltda. CNPJ: 29.268.374/0001-10.
Objeto: Prestação de serviços de recapeamento em parte da Avenida Coronel Pacífico Pinto no Bairro Fausto Pinto da Fonseca e
na Rua Antônio Martins, prolongamento do Bairro Bela Vista, em
Nova Serrana-MG”. Acréscimo de 11,9752071969965%, no valor
de R$98.896,59. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 24/06/2020.
Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG AVISO DE NULIDADE DE ATOS.
Processo Licitatório 064/2020, Concorrência nº 004/2020. Objeto:
Prestação de serviços de recapeamento asfáltico de diversas ruas
no Município de Nova Serrana, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilhas e cronogramas para atender ao Contrato
de Repasse nº 885215/2019, celebrado entre o Município de Nova
Serrana e o Ministério de Desenvolvimento Regional. O Prefeito
Municipal torna nulo o ato de adjudicação do objeto licitado à
empresa Gidê Engenharia e Construções Ltda, bem como a homologação. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no setor de
licitações. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Nova Serrana, 24 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
- EXTRATO DA ATA 143/2020 DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 091/2020
Pregão Eletrônico nº 002/2020. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de ovos de galinha para atender as
necessidades das secretarias municipais de Nova Serrana-MG.
Empresa vencedora: Israel e Israel Ltda CNPJ: 23.407.794/0001-08
venceu o item 01 valor total R$160.800,00 (cento e sessenta mil
e oitocentos reais). Nova Serrana 24 de junho de 2020. Euzébio
Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
ABERTURA DE PRAZO PARA RAZÕES DE
RECURSO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
006/2020, CONCORRÊNCIA 001/2020.
Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos
sólidos domiciliares, comerciais, resíduos de podas, capina e varrição gerados no perímetro urbano do Município de Nova Serrana.
Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de
razões de recurso, contados a partir de 25/06/2020. Foi vencedora a empresa RG Empreendimentos e Engenharia Eireli, CNPJ:
18.472.754/0001-00, com proposta no valor de R$3.475.008,00.
Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana,
24 de junho de 2020. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 81/19-TP 7/19
Contrat. Serv. ampliação calçamento Distr. Pimenta e Comum.
Barra da Ilha-2º T. Aditivo Cv. SEDRU 1471.000.878/2016-1º
Aditivo ao CTR 003/20-Suprime R$18.764,42-Al. “a” e “b”, inc.
I e §2º, inc. II, art. 65, L. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
ADESÃO Nº. 008/2020
torna público o processo de Adesão nº. 008/2020, referente à adesão a ata de registro de preços nº. 262/2019, PRC nº. 138/2019
do Pregão Presencial nº. 078/2019, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Ouro Branco e a empresa Distribuidora de Produtos
Odontenovense Ltda, cujo objeto é a aquisição de material odontológico, visando atender a Secretaria de Saúde do município de
Ouro Preto, com o valor global de R$ 8.168,50. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
REABERTURA do Chamamento Público nº 003/2020. Objeto:
seleção pública de empresa para cessão de uso de espaço físico
de 190 m² (cento e noventa metros quadrados) no terreno de propriedade do município, local conhecido como Praça de Esportes
Igor Mendes (7 de setembro), localizada na Rua Santa Cruz, s/nº
- bairro Morro Santana, para abrigo de equipamentos de transmissão de dados, bem como a instalação de equipamentos de telecomunicações com torre de 30 (trinta) centímetros de diâmetro e 15
(quinze) metros de altura. A data para recebimento da documentação, propostas e abertura da sessão será 07/07/2020 às 10h00min,
na Superintendência de Compras e Licitações de Ouro PretoPraça Barão do Rio Branco, n°12- Bairro Pilar. Informações: (31)
3559-3301. Marineth Monteiro – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA
LICITAÇÃO DO PREGÃO 022/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 080/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 22/2020. Registro de Preços Nº
06/2020. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material
médico hospitalar, material de laboratório, raio x, drogas e reagentes químicos, para uso na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 08
de julho de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 33231285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. edital disponível
no site: www.pains.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 49/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020. Finalidade: aquisição de peças. Abertura
da Sessão Pública: 09/07/2020, às 09:00 (nove) horas, na sede
da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e
propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva, n° 22,
Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a
sexta, de 08:00h às 15:00, ou, [email protected]. Paiva,
24/06/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
3 cm -24 1367712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 50/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020. Finalidade: aquisição de lubrificantes. Abertura da Sessão Pública: 10/07/2020, às 09:00 (nove) horas, na
sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos
e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva, n° 22,
Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a
sexta, de 08:00h às 15:00, ou, [email protected]. Paiva,
24/06/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
3 cm -24 1367714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 48/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020. Finalidade: aquisição de pneus, câmaras de ar.
Abertura da Sessão Pública: 08/07/2020, às 09:00 (nove) horas,
na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva, n°
22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda
a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, [email protected]. Paiva,
24/06/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
3 cm -24 1367711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MGPAL 066/2020, TOMADA DE PREÇO 03/2020,
Abertura 14/07/2020 às 13:00 horas. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma e revitalização da Pista de
Caminhada, localizada na MG-270, conforme projeto básico de
engenharia. Maiores informações Setor de Licitações tel. (37)
3335-1103 – email: [email protected] – Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1367868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 108/2019. Modalidade: Concorrência. Edital nº:
3/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de construção civil, para futura
contratação, com vistas a prestação de serviços e execução de
obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada por
preço unitário, destinadas a implantação da canalização do Córrego Rangel, galeria de transposição da Avenida Jacarandas, e a
pavimentação da Rua Divino Gonçalves de Oliveira no segmento
da interseção da Avenida Dr. Walter Pereira Nunes a interseção da
Avenida Marciano Pires, com fornecimento de materiais, em vias
da área urbana do município de Patrocínio/MG, em conformidade
com as especificações técnicas constantes do anexo i - projeto
básico, do anexo II - diretrizes do projeto executivo e do anexo
III - planilha orçamentária. A presente REVOGAÇÃO se dá nos
termos legais do art. 49 da Lei 8.666/93. A revogação é o desfazimento da licitação por motivos de conveniência e oportunidade, ou seja, do interesse público superveniente. Trata-se de um
ato administrativo discricionário e, antecedente da homologação
e adjudicação, é perfeitamente pertinente, não enseja contraditório
e nem causa prejuízos à Administração Pública, conforme já decidido pelos Tribunais Superiores (STJ, RMS 23.402/PR, 2ª Turma,
Rel. Min. Eliana Calmon, DJE de 02.04.2008). A revogação se
fundamenta por interesse público, tendo em vista alterações, readequações e refazimento do projeto básico e demais documentos
técnicos do processo o que torna inviável o prosseguimento do
presente certame, sendo necessária a abertura de novo processo
licitatório. Efetuando o juízo de conveniência e oportunidade a
respeito da revogação da licitação, que por sua própria natureza
é ato discricionário e privativo da autoridade administrativa, considero que o presente procedimento seja REVOGADO e arquivado, podendo a Administração Municipal, assim que lhe convier,
realizar novo procedimento licitatório, resguardado o interesse
público. Patrocínio, 23 de junho de 2020.
Deiró Moreira Marra- Prefeito Municipal
7 cm -23 1367507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
CANDIDATOS CLASSIFICADOS CONCURSO
NO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2018.
O Município de Paulistas, Estado de Minas Gerais, neste ato
representado pelo Prefeito Evandro Ribeiro de Carvalho, no uso
de suas atribuições legais, na data de 24 de junho de 2020, vem
através deste convocar a Candidata abaixo relacionado aprovado
no CONCURSO PÚBLICO-EDITAL Nº 001/2018 para preenchimento da respectiva vaga no prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação. A candidata convocada deverá comparecer na
Sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Bias Fortes, nº 30,
Centro, CEP 39.765-000, junto à Secretaria Municipal de Administração munidos de todos os documentos exigidos pelo Edital para assinatura do Termo de Posse e demais procedimentos
cabíveis. O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) previsto
em Lei, implicará na renúncia da Candidata que será substituído
pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada. A respectiva vaga e candidata ora convocado é o que se segue: TÉCNICO
DE ENFERMAGEM / IVANILDE FERNANDES GONÇALVES
Paulistas – MG, 24 de junho de 2020.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
4 cm -24 1367597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020
PROCESSO Nº 065/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADO:Qually Limpeza Geral Eireli
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 4º inciso II da
Lei Federal 8.666/93 combinado com o art. 1º inciso I alínea b)
da MP 961/2020, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a
ratificação da Dispensa de Licitação para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de desinfecção e higienização hospitalar para as áreas internas e externas do imóvel adquirido pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, onde funcionará o novo hospital Municipal que atenderá a população, visando
melhorar o atendimento da rede SUS - Sistema Único de Saúde
no município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor total estimado do Contrato R$ 28.800,00 (Vinte e
Oito Mil e Oitocentos Reais) a serem pagos após a prestação dos
serviços, em até 28 (Vinte e Oito) dias, contados do recebimento
da Nota Fiscal devidamente atestada pela Secretaria solicitante.
Vigência do Contrato: 30 (Trinta) dias, a contar da sua assinatura.
Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias dos Reis Costa em 23 de
junho de 2020. Michelle Silva Salvador- Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
5 cm -24 1367831 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200624205633028.