TJMG 03/07/2020 -fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. 060/2020 PP. 026/2020 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços
diversos utilizando máquinas tipo retro escavadeira e veículo caminhão
toco e truck traçado para reparação e conservação de estradas vicinais.
Abertura dos envelopes 15/07/2020 as 09:00hs. PROC. 061/2020 PP.
027/2020 Aquisição de uma plantadeira hidráulica. Abertura dos envelopes 16/07/2020 as 09:00hs - Dep. de Licitações.Retirada doedital no
Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo
Rocha/Prefeito Municipal.
3 cm -02 1371036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
015/2020 através Registro de Preços – Aquisição de materiais de construção e ferramentas para atender os serviços da Secretaria Municipal
de Obras. Data de abertura/horário: 16 de julho de 2020 (08:30 hrs).
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo [email protected] ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços
n° 014/2020 – Contratação de empreitada global para pavimentação
de trecho da Rua Bela Vista, Bairro Bela Vista, Fervedouro/MG. Para
data de abertura: 22 de julho de 2020 (às 08:45 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito
Municipal.
6 cm -02 1370950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILANDIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2020
Processo Licitatório 066/2020 Pregão Presencial 032/2020. Objeto:
aquisição de Varredora Coletora Rebocável para Auxiliar na Limpeza
de vias do município de Funilândia/MG, nos termos do contrato de
financiamento BF-284.986/20, celebrado entre o Banco BDMG e o
município de Funilândia. Contratada: Depromáquinas Indústria LTDA
- CNPJ sob o nº 13.638.258/0001-60- Valor: R$ 110.000,00(Cento e
dez mil reais )– Vigência: 02/07/2020 à 31/12/2020. Data da assinatura:
02/07/2020. Edson Vargas Dias – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1370712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 36/2020 – Tomada de Preços Nº 09/2020;
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Sapucaia do Norte, município de Galilléia, MG. Data de abertura dos envelopes: 21/07/2020 às 9h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site:
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/, tel.: (33) 32441381
/32441309. Galiléia / MG, 02/07/2020. Fernanda Serafim da Silva –
Presidente CPL.
3 cm -02 1371087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 34/2020 – Tomada de Preços Nº 08/2020;
Objeto: Contratação de empresa para reforma e melhoria do Ginásio
Poliesportivo de Galiléia, MG, Convênio de Saída nº 1481000506/2020
SEDESE. Data de abertura dos envelopes: 22/07/2020 às 09h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail:
[email protected],
site:
https://transparencia.galileia.
mg.gov.br/licitacoes/, tel.: (33) 32441381 /32441309. Galiléia / MG,
01/07/2020. Fernanda Serafim da Silva – Presidente CPL.
3 cm -02 1371014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 35/2020 – Pregão Presencial Nº 27/2020;
Objeto: Futura aquisição de gêneros alimentícios de panificação para
atender a merenda da rede de ensino e as Secretarias Municipais de
Galiléia, MG. Data de Abertura dos envelopes: 16/07/2020 às 9h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail
licitaçã[email protected], site: transparencia.galileia.mg.gov.br
tel.: (33) 32441309 / 32441381. Galiléia / MG, 02/07/2020. Fernanda
Serafim da Silva - Presidente CPL.
3 cm -02 1371086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 14/2020
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 14/2020 - modalidade Pregão Presencial n° 15/2020, tipo
Menor Preço Por Lote, o registro de preços destinado à futura e eventual aquisição parcelada de produtos e serviços funerários, para a Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento
convocatório. Data da sessão: 15 de Julho de 2020, sendo o horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal
Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Vander dos
Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 17/2020 - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório PL n° 17/2020 - modalidade Tomada de
Preços n° 02/2020, tipo Menor Preço Por Item, para a contratação de
pessoa física ou jurídica destinada à prestação de serviços de Médico
Neuropediatra, para o município de Gonzaga, conforme especificação
do instrumento convocatório. Data da sessão: 21 de Julho de 2020,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no
e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209.
Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
6 cm -01 1370581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2020
Aviso de Homologação – O Município de Governador Valadares Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 058/2020
- PAC 188/2020- Aquisição de soluçõesde grande volume e ampolagens para o uso do Hospital Municipal de Governador Valadares.Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,

homologo o seu objeto a licitante (Distrimix Distribuidora de Medicamentos LTDAnoslotes 1,2,3,4,6,25,27,30e31no valor total deR$
549.075,00,Globalmix Distrib. Medicamentos e Correlatos LTDAnoslotes 5e26no valor total deR$ 101.395,00 eLaboratório B Braun
SAnoslotes 19,20,28,29,32e33no valor total deR$ 920.500,00)Valor
Total da licitaçãoR$ 1.570.970,00 (um milhão quinhentos e setenta mil
novecentos e setenta reais). Governador Valadares,02 de julho de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -02 1370877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/2020
PROCESSO 349/2020. OBJETO: Repasse Financeiro destinado a
titulo de custeio para pagamento de parte da folha de pagamento de funcionários da entidade Lar São José de Guapé, no valor de R$ 10.000,00,
conforme Art. 30, Inciso VI e Art. 31 da Lei Federal 13.019/14 e Art.1ª
Lei Municipal 2.290/14 autorizada pela Lei Municipal 2.677/19. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1370996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Processo nº. 114/2020, Dispensa nº. 016/2020. Objeto: Alienação de
forma onerosa para Programa Habitacional de Interesse Social, voltado
para a população de baixa renda, para fins de moradia nos moldes do
art. 17, inciso I, alínea f da Lei Federal nº. 8.666/93, Leis Municipais
nºs; 2272 de 12/12/2018, 2.359 de 05/11/2019; Decretos Municipais
nºs. 1.983 de 05/04/2019; 1995 de 01/07/2019; 2004 de 09/09/2019,
2005 de 12/09/2019 e demais legislações pertinentes, em favor dos
contemplados conforme nomes publicados em ata de sessão pública
datada de 03/06/2020. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia,
30/06/2020.
3 cm -02 1371012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO:
Processo 060/2020 - Pregão Presencial 021/2020. Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de concentradores de oxigênio e locação e
recarga de cilindros de 1, 4 e 8 m³ de oxigênio medicinal, para atender
à demanda do pronto atendimento municipal e aos pacientes que realizam oxigenoterapia em domicílio. Abertura dos envelopes dia 15/07/20
às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações do
edital ratificado no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro: Thiago vilela.
3 cm -02 1370842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E 89/2020-SMS. Objeto: Equipos para uso em bomba de infusão.
ABERTURA: 09/07/2020 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 02/07/2020.
2 cm -02 1370919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 59/2020
– Lâmpada Tubular. A empresa Fortlux Dist. Mat. Elétricos Eireli venceu o certame. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 02/07/2020.
1 cm -02 1370868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 088/2020-SMS.
Objeto: Material Médico Hospitalar. ABERTURA: 16/07/2020 às
8h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 02/07/2020.
2 cm -02 1370891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO P.E 50/2020
– Fita Reagente. A empresa Tecvida Com. Distribuição Ltda venceu
o certame. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 02/07/2020.
1 cm -02 1370989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 067/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - Mobiliário Hospitalar CME.
ABERTURA: 15/07/2020 às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 02/07/2020.
2 cm -02 1370905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0049/2020
– OBJETO: Aquisição de CONJUNTO CONSULTORIO ODONTOLÓGICO (Cadeira, Equipo, Unidade Auxiliar e Refletor). Início Recebimento propostas: 03/07/2020. Início da sessão de lances: 16.07.2020
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.
br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Dorian José Damon Alves de
Abreu- Pregoeiro.
3 cm -02 1370787 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RESULTADO DO PREGÃO 89/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna público o resultado do Pregão Presencial nº 089-2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços.
Julgamento: Menor preço por hora trabalhada. Foram vencedoras:
no item 01 RBJ SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME (CNPJ
07.832.543/0001-14) com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais);
no item 02 CONSTRUTORA SILVA TOMAZ EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 04.026.289/0001-79) com valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais); no item 03 GERALDO CLAUDINEI VIEIRA ME
(CNPJ 13.031.090/0001-20) com valor de R$ 74,80 (setenta e quatro
reais e oitenta centavos); no item 04 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES (CNPJ 21.445.959/0001-00) com valor de
R$ 73,00 (setenta e três reais); no item 05 CONSTRUTORA SILVA
TOMAZ EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 04.026.289/0001-79)
com valor de R$ 104,00 (cento e quatro reais); no item 06 CONSTRUTORA SILVA TOMAZ EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ
04.026.289/0001-79) com valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
O resultado na íntegra encontra-se em https://www.itauna.mg.gov.br/
https://www.itauna.mg.gov.br/ . Itaúna, 02 de julho de 2020. Leonardo
Lopes Dornas, Pregoeiro.
5 cm -02 1370743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
CHAMANENTO 07/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório na modalidade Chamamento Público 007/2020. OBJETO – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino
durante o período de suspensão das aulas em razão do novo coronavírus - Covid/19, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 (alterada pela Lei Federal nº 13.987/2020), da Resolução FNDE nº 26/2013
(alterada pela Resolução nº 04/2015) e das Resoluções nº 02/2020 e nº
06/2020.O Edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site:www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br.Os documentos serão recebidos no período de 06/07/2020 a 17/07/2020, no horário de 8h00 as
11h00 e de 13h00 as 16h00, e no dia 17/07/2020 até às 08h15. A análise
da documentação ocorrerá no dia 17/07/2020, às 08h30.Weslei Lopes
Silva–Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 083/2020
Pregão Presencial nº: 049/2020. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de toners e recargas. Data da abertura: 16/07/2020 ás
08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira
– Pregoeira.
2 cm -02 1370741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 119/2020,
Concorrência n° 02/2020. Maior oferta. Concessão de incentivo industrial ou empresarial, na forma de concessão de direito real de uso sobre
bem imóvel para instalação de indústria ou empresa, em conformidade
às especificações constantes no Edital e seus anexos. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 10/08/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Cintia Cristina Fernandes. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio
e Mobilidade Urbana.
3 cm -02 1370866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 134/2020
Credenciamento n° 04/2020. Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços de perícia e junta médica aos servidores municipais, em conformidade às especificações constantes no
Edital e seus anexos. Data de Apresentação de Envelopes: 14h00min
do dia 07/07/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Helton Teixeira de Alvarenga, Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas.

4 cm -02 1370700 - 1

3 cm -02 1371034 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- PREGÃO 031/2020
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizara licitação na modalidade Pregão nº 031/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação, no dia 15/07/2020 as
11:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis,
34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 70/2020,
Pregão n°45/2020. Menor preço global. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC).
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
16/07/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.

3 cm -02 1370756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 058/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020. Objeto:Registro de Preços para
aquisição de medicamentos para distribuição na Farmácia de Minas,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/
MG;Data: 20 de julho de 2020;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 02/07/2020.
Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira

3 cm -02 1370864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 140/2020, PREGÃO N°87/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Manipulados em cumprimento de Ordem Judicial. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do
dia 20/07/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -02 1371041 - 1

3 cm -02 1370774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 075/2020
Tomada de Preços n.º 03/2020 Processo: 0165/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de empreitada a preço global, para execução de serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ, em trecho da estrada municipal que liga Jacuí a Fortaleza
de Minas de acordo com convênio de saída nº 1301.001.658/2019SEINFRA. Vigência 30 de junho de 2021. Contratada: nº 75/2020 CETENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 25.674.417/0001-60, Valor
Total: R$ 687.114,43 (seiscentos e oitenta e sete mil cento e quatorze
reais e quarenta e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de
Jacuí/MG. Prefeito Municipal – Geraldo Magela da Silva.
3 cm -02 1370703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2019,
Tomada de Preços nº 010/2019, Torna público o Extrato do 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 04/2020, celebrado com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda. - Epp, CNPJ: 18.666.391/0001-43, por conta
da execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado à Quente), em vias públicas da sede do município de Japonvar/MG, através convênio celebrado com o Ministério das
Cidades, Contrato de Repasse nº 866982/2018, celebrado com a Caixa
Econômica Federal. Data de Assinatura: 02/07/2020. Leonardo Durães
de Almeida - Prefeito.
3 cm -02 1370785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020
torna público o Processo Licitatório nº 054/2020, Pregão Presencial
n.º 033/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
alimentação (refeição e prato feito) para atender servidores a serviço
do Município de Japonvar/MG na cidade de Montes Claros/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. Abertura: 16/07/2020 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério
de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 037 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 032/2020.
Pregão presencial: n.º: 014/2020. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de laboratório de analises clinicas ou empresa
especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais voltados a atender pacientes do sistema único de saúde – sus do município. Empresa Detentora: Célula Laboratório de Análises Clínicas
Ltda-ME, Cnpj: 10.568.812/0001-91, ata 037, com valor global de
R$ 42.697,00 (quarenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais);
Vigência: 22/06/2020 a 21/06/2021. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
3 cm -02 1370767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 039 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 034/2020.
Pregão Presencial: n.º 016/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e
acompanhamento na captação do ICMS patrimônio cultural, esportivo, ambiental e turismo, enquadramento do município nos critérios
da lei 18030/2009. Empresa Contratada: Fernando Cordeiro da Costa
- ME, CNPJ: 13.228.696/0001-50, Contrato Nº: 039/2020, Com Valor
Global de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 24/06/2020 a 23/06/2021. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito
Municipal
3 cm -02 1370770 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 014/2020
A Prefeitura de Itaúna torna pública o resultado do processo licitatório
184/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 014/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparação e troca do telhado do Espaço Cultural “Adelino Pereira Quadros”.
Vencedora: Construtora Objetivo Ltda., por sua proposta no valor global de R$53.990,12 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa reais e
doze centavos). Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br.Itaúna, 02 de julho de 2020 – Leonardo Lopes Dornas, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG Edital de
Pregão Eletrônico 021/2019, referente à Aquisição de materiais de
escritório, eletrodomésticos e de informática, destinados à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP E Equiparadas, a realizar-se dia 17 de julho às
08h00min. Informações: (34) 3824 2000 e licitacao@lagoaformosa.
mg.gov.br e edital www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br . Lagoa Formosa, MG, 02/07/2020. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 029, 030, 031, 032,
033, 034, 035, 036 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 031/2020.
Pregão presencial: n.º: 013/2020. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores novos para manutenção da frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Empresas
Detentoras: Agnaldo Lima dos Santos Epp, Cnpj: 66.257.577/0001-91,
ata 029, com valor global de R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta
reais); Antonio Luiz Pego – Me, Cnpj: 12.025.951/0001-02, ata 030,
R$ 38.335,00 (Trinta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais); Fj
Pneus Ltda – Epp, Cnpj: 26.551.680/0001-25, ata 031, R$ 176.315,00
(Cento e setenta e seis mil trezentos e quinze reais); Giulia Tamborrino
Comercio Importação E Exportação Eireli, Cnpj: 22.713.728/0001-01,
ata 032, R$ 130.682,05 (Cento e trinta mil, seiscentos e oitenta e dois
reais e cinco centavos); Jose Geraldo Gomes De Souza Me, Cnpj:
06.540.440/0001-18, ata 033, R$ 120.485,00 (cento e vinte mil quatrocentos e oitenta e cinco reais); Luciana Cassia Melo Me, Cnpj:
07.283.894/0001-13, ata 034, R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais); Serafim Alves Barroso – Me, Cnpj: 01.834.537/0001-10, ata
035, R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais); Universo Auto
Lub Ltda – Me, Cnpj: 19.084.491/0001-24, ata 036, R$ 106.654,60
(cento e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 19/06/2020 a 18/06/2021. Reginaldo Gomes Ferreira
– Prefeito Municipal

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6 cm -02 1370766 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0048/2020
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MATERIAL HOSPITALAR DE USO MÉDICO, CIRURGICO E AMBULATORIAL. Início Recebimento propostas: 03/07/2020. Início da sessão de lances:
16.07.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG]
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 020/2019
referente à Aquisição de materiais de papelaria e esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Com Itens exclusivos para
Participação de MEI, EPP E Equiparadas, a realizar-se dia 16 de julho
às 08h00min. Informações: (34) 3824 2000 e licitacao@lagoaformosa.
mg.gov.br e edital www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br . Lagoa Formosa, MG, 02/07/2020. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007022112250217.