TJMG 15/07/2020 -fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º
da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao
Processo Administrativo nº 06/2020, de H. N. O., CPF 309.912.426-53,
decide sobre a necessidade de ressarcimento ao erário do valor de
R$66,36, em uma única parcela.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º
da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao
Processo Administrativo nº 07/2020, de M. M. S., CPF 045.717.826-40,
decide sobre a necessidade de ressarcimento ao erário do valor de
R$24,36, em uma única parcela.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso
I, art.2º daPortaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao Processo Administrativo nº 08/2020, de P. H. S. R., CPF
039.030.036-54, decide sobre a necessidade de ressarcimento ao erário
do valor de R$29,99, em uma única parcela.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º da
Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao Processo Administrativo nº 09/2020, de L. S. C. S., CPF 035.094.886-01
decide, com anuência da mesma, sobre a necessidade de ressarcimento
ao erário do valor de R$12,18, em uma única parcela.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º
da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao
Processo Administrativo nº 10/2020, de I. D. R., CPF 060.589.446-94,
decide sobre a necessidade de ressarcimento ao erário do valor de
R$47,26, em uma única parcela.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º
da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao
Processo Administrativo nº 13/2020, de L. A., CPF 034.524.796-50,
decide sobre a necessidade de ressarcimento ao erário do valor de
R$11,08, em uma única parcela.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.

DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I,
art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao Processo Administrativo nº 14/2020, de A. C. G. A. P. C, CPF
016.619.126-48, decide sobre a necessidade de ressarcimento ao erário
do valor de R$11,08, em uma única parcela.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º
da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao
Processo Administrativo nº 16/2020, de E. C., CPF 063.120.416-46,
decide sobre a necessidade de ressarcimento ao erário do valor de
R$9,27, em uma única parcela.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º da
Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao Processo Administrativo nº 17/2020, de D. C. M. G., CPF 073.519.876-45
decide, com anuência da mesma, sobre a necessidade de ressarcimento
ao erário do valor de R$35,08, em uma única parcela.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso
I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao Processo Administrativo nº 20/2020, de J. L. F. S., CPF
053.956.836-32, decide sobre a necessidade de ressarcimento ao erário
do valor de R$29,99, em uma única parcela.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º
da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao
Processo Administrativo nº 22/2020, de C. A. B., CPF 690.758.406-91
decide, com anuência do mesmo, sobre a necessidade de ressarcimento
ao erário do valor de R$727,64, em uma única parcela.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
14 1375053 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência Central de Administração Financeira
PORTARIA CONJUNTA Nº 25 DE 13 DE JULHO DE 2020
Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do
Decreto nº 41.709, de 18 de junho de 2001, resolvem:
Art.1º - Fica aprovado, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de junho de 2020, referentes às quotaspartes do IPI Exportação, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Afonso Costa
Diretor Central de Controle e Operações Financeiras

Leônidas Marcos Torres Marques
Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria Conjunta nº 25, de 13 de julho de 2020)
Demonstrativo dos valores de IPI entregues aos Municípios
BRUTO
FUNDEB
PASEP
SAÚDE
LÍQUIDO
ÍNDICE
CÓDIGO
MUNICÍPIOS
JUNHO 2020
1
2
3
4
(1-2-3-4)=5
1
ABADIA DOS DOURADOS
0,039
3.192,63
638,52
25,55
2.528,56
2
ABAETÉ
0,073
5.963,12
1.192,62
47,70
4.722,80
3
ABRE CAMPO
0,030
2.491,69
498,34
19,93
1.973,42
4
ACAIACA
0,018
1.450,37
290,08
11,61
1.148,68
5
AÇUCENA
0,027
2.245,13
449,03
17,96
1.778,14
6
ÁGUA BOA
0,034
2.755,63
551,13
22,05
2.182,45
7
ÁGUA COMPRIDA
0,050
4.060,98
812,20
32,48
3.216,30
8
AGUANIL
0,024
1.984,25
396,85
15,87
1.571,53
9
ÁGUAS FORMOSAS
0,036
2.985,85
597,17
23,89
2.364,79
10
ÁGUAS VERMELHAS
0,031
2.561,20
512,24
20,48
2.028,48
11
AIMORÉS
0,097
7.918,02
1.583,60
63,34
6.271,08
12
AIURUOCA
0,029
2.347,38
469,47
18,78
1.859,13
13
ALAGOA
0,019
1.547,97
309,59
12,39
1.225,99
14
ALBERTINA
0,026
2.153,07
430,61
17,22
1.705,24
15
ALÉM PARAÍBA
0,106
8.710,11
1.742,02
69,68
6.898,41
16
ALFENAS
0,353
28.886,89
5.777,38
231,10
22.878,41
17
ALMENARA
0,068
5.558,50
1.111,70
44,46
4.402,34
18
ALPERCATA
0,023
1.912,85
382,57
15,30
1.514,98
19
ALPINÓPOLIS
0,075
6.150,96
1.230,19
49,21
4.871,56
20
ALTEROSA
0,044
3.640,85
728,17
29,12
2.883,56
21
ALTO RIO DOCE
0,031
2.535,04
507,01
20,28
501,92
1.505,83
22
ALVARENGA
0,016
1.280,03
256,01
10,23
1.013,79
23
ALVINÓPOLIS
0,053
4.349,60
869,92
34,79
3.444,89
24
ALVORADA DE MINAS
0,073
5.950,48
1.190,10
47,60
4.712,78
25
AMPARO DA SERRA
0,019
1.570,20
314,04
12,57
1.243,59
26
ANDRADAS
0,166
13.591,02
2.718,20
108,73
10.764,09
27
CACHOEIRA DO PAJEÚ
0,025
2.074,39
414,88
16,60
1.642,91
28
ANDRELÂNDIA
0,051
4.180,62
836,12
33,45
3.311,05
29
ANTÔNIO CARLOS
0,032
2.609,49
521,89
20,88
2.066,72
30
ANTÔNIO DIAS
0,076
6.237,97
1.247,60
49,90
4.940,47
31
ANTÔNIO PRADO DE MINAS
0,015
1.226,07
245,22
9,81
971,04
32
ARAÇAÍ
0,018
1.510,86
302,17
12,09
1.196,60
33
ARACITABA
0,014
1.175,67
235,13
9,41
174,57
756,56
34
ARAÇUAÍ
0,063
5.189,02
1.037,80
41,52
4.109,70
35
ARAGUARI
0,825
67.517,43
13.503,48
540,14
53.473,81
36
ARANTINA
0,017
1.405,64
281,12
11,25
1.113,27
37
ARAPONGA
0,035
2.888,74
577,75
23,10
2.287,89
38
ARAPUÁ
0,031
2.548,06
509,61
20,38
2.018,07
39
ARAÚJOS
0,034
2.786,20
557,24
22,28
413,74
1.792,94
40
ARAXÁ
1,337
109.424,71
21.884,94
875,39
86.664,38
41
ARCEBURGO
0,067
5.454,13
1.090,82
43,63
4.319,68
42
ARCOS
0,313
25.573,34
5.114,67
204,59
20.254,08
43
AREADO
0,042
3.429,07
685,81
27,44
2.715,82
44
ARGIRITA
0,017
1.416,24
283,25
11,34
1.121,65
45
ARINOS
0,059
4.811,28
962,25
38,49
3.810,54
46
ASTOLFO DUTRA
0,052
4.269,40
853,88
34,16
3.381,36
47
ATALÉIA
0,027
2.204,81
440,97
17,63
1.746,21

48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174

AUGUSTO DE LIMA
BAEPENDI
BALDIM
BAMBUÍ
BANDEIRA
BANDEIRA DO SUL
BARÃO DE COCAIS
BARÃO DE MONTE ALTO
BARBACENA
BARRA LONGA
TRÊS MARIAS
BARROSO
BELA VISTA DE MINAS
BELMIRO BRAGA
BELO HORIZONTE
BELO ORIENTE
BELO VALE
BERILO
BERTÓPOLIS
BETIM
BIAS FORTES
BICAS
BIQUINHAS
BOA ESPERANÇA
BOCAINA DE MINAS
BOCAIÚVA
BOM DESPACHO
BOM JARDIM DE MINAS
BOM JESUS DA PENHA
BOM JESUS DO AMPARO
BOM JESUS DO GALHO
BOM REPOUSO
BOM SUCESSO
BONFIM
BONFINÓPOLIS DE MINAS
BORDA DA MATA
BOTELHOS
BOTUMIRIM
BRASÍLIA DE MINAS
BRÁS PIRES
BRAÚNAS
BRASÓPOLIS
BRUMADINHO
BUENO BRANDÃO
BUENÓPOLIS
BURITIS
BURITIZEIRO
CABO VERDE
CACHOEIRA DA PRATA
CACHOEIRA DE MINAS
CACHOEIRA DOURADA
CAETANÓPOLIS
CAETÉ
CAIANA
CAJURI
CALDAS
CAMACHO
CAMANDUCAIA
CAMBUÍ
CAMBUQUIRA
CAMPANÁRIO
CAMPANHA
CAMPESTRE
CAMPINA VERDE
CAMPO BELO
CAMPO DO MEIO
CAMPO FLORIDO
CAMPOS ALTOS
CAMPOS GERAIS
CANAÃ
CANÁPOLIS
CANA VERDE
CANDEIAS
CAPARAÓ
CAPELA NOVA
CAPELINHA
CAPETINGA
CAPIM BRANCO
CAPINÓPOLIS
CAPITÃO ENÉAS
CAPITÓLIO
CAPUTIRA
CARAÍ
CARANAÍBA
CARANDAÍ
CARANGOLA
CARATINGA
CARBONITA
CAREAÇU
CARLOS CHAGAS
CARMÉSIA
CARMO DA CACHOEIRA
CARMO DA MATA
CARMO DE MINAS
CARMO DO CAJURU
CARMO DO PARANAÍBA
CARMO DO RIO CLARO
CARMÓPOLIS DE MINAS
CARRANCAS
CARVALHÓPOLIS
CARVALHOS
CASA GRANDE
CASCALHO RICO
CÁSSIA
CONCEIÇÃO DA BARRA DE
MINAS
CATAGUASES
CATAS ALTAS DA NORUEGA
CAXAMBU
CEDRO DO ABAETÉ
CENTRAL DE MINAS
CENTRALINA
CHÁCARA
CHALÉ
CHAPADA DO NORTE
CHIADOR
CIPOTÂNEA
CLARAVAL
CLARO DOS POÇÕES
CLÁUDIO
COIMBRA
COLUNA
COMENDADOR GOMES
COMERCINHO
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
CONCEIÇÃO DE IPANEMA

Minas Gerais - Caderno 1
0,023
0,047
0,027
0,112
0,019
0,023
0,140
0,018
0,327
0,022
0,330
0,070
0,063
0,027
7,657
0,355
0,144
0,022
0,017
5,819
0,016
0,040
0,017
0,150
0,021
0,110
0,168
0,027
0,032
0,028
0,030
0,046
0,051
0,029
0,076
0,050
0,051
0,024
0,057
0,016
0,033
0,037
0,489
0,037
0,035
0,190
0,116
0,050
0,016
0,052
0,082
0,036
0,110
0,020
0,025
0,054
0,017
0,088
0,145
0,038
0,015
0,054
0,067
0,112
0,108
0,045
0,160
0,097
0,097
0,027
0,086
0,023
0,051
0,022
0,016
0,077
0,036
0,025
0,129
0,058
0,057
0,024
0,042
0,020
0,089
0,060
0,200
0,046
0,043
0,065
0,019
0,062
0,036
0,043
0,072
0,151
0,105
0,069
0,028
0,024
0,017
0,018
0,043
0,060

1.856,05
3.821,89
2.183,74
9.131,21
1.517,27
1.849,92
11.444,22
1.442,79
26.733,28
1.782,13
26.967,52
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