TJMG 07/08/2020 -fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
09/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
a) Inexigibilidade de Licitação nº 09/2020 - Processo Licitatório nº
099/2020. Objeto: Credenciamento para Contratação de laboratório (s)
para realização de exames para testes da doença COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Oriente/MG. Data início para entrega dos envelopes: Dia 10/08/2020 a partir das 13h00min.
Data Final para entrega dos envelopes: Dia 31/12/2020 às 17h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], Tel.: (31) 3258-2807; poderá ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 06 de agosto de 2020. Tiaya Alves da
Silva Matos - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
PROCESSO LICITATORIO Nº 057/2020
Modalidade PREGAO Nº 016/2020, na forma ELETRÔNICA, menor
preço por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamento e material
permanente de acordo com Proposta n° 11263.416000/1190-02 do
Ministério da Saúde firmado com Município de Capitão Andrade/
MG. A abertura será no 20 de agosto de 2020, às 08:00 horas, junto
a plataforma acessada através do link https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00
horas do dia 20 de agosto de 2020. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 07 de agosto a 20 de agosto de 2020, através do portal
da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.
br/licitacoes/ ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das
07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.

3 cm -06 1384242 - 1

3 cm -06 1384053 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA
DA CONCORRÊNCIA 012/2020,
PRC nº 064/2020, abertura: 11/08/2020, horário: 13h00min. Objeto:
contratação de empresa prestadora de serviços para elaboração de fresagem e recomposição de pavimentação asfáltica da Avenida Geraldo
Magela Pinto, pavimentação asfáltica do trecho que interliga a usina de
reciclagem ao acesso ao parque de eventos e execução de base, asfalto
e drenagem da Rua João Pessoa. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
n° 57, Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected] .
Belo Vale aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG.
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONVÊNIO 04/2020.
Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Associação dos Artesãos
e Produtores Caseiros de Capitólio – CAPITART. Espécie: Convênio. Objeto: liberação de recursos destinados à manutenção das despesas da Associação, visando a fomentar o turismo de Capitólio por
meio de incentivo à produção artesanal própria dos produtores de
Capitólio. Vigência até 31/12/2020. Signatários: José Eduardo Terra
Vallory – Prefeito e Edneia Aparecida Silva – Presidente.

3 cm -06 1383926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 114/2020. MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020,
“Tipo Menor Preço, Regime de Execução - Empreitada por preço
global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de pavimentação e recapeamento das Ruas Prefeito Oliveira Souza, Barão de Catas Altas, Melo
Viana e “Prolongamento”. A sessão será realizada no dia 24/08/2020,
às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo Pena Mazzoco, Presidente
da CPL.
3 cm -06 1384233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 059/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2020. Objeto: Registro de Preço, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento de pneus novos e câmaras para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de
Bom Jardim de Minas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos de propostas até
dia 20/08/2020 às 10hs. Abertura de propostas dia 20/08/2020 às 9hs.
Inicio da fase de lances após a abertura das propostas. SITE PARA
REALIZAÇÃO DO PREGÃO:www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações (032) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.
mg.gov.br. Pregoeira: Brunara Luana Landim. Bom Jardim de MinasMG, 06 de agosto de 2020.
3 cm -06 1384085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.
RESULTADO FINAL TP 006/2020.
Objeto: Obras de pavimentação de trecho da Rua São Bento, no Centro, Zona Urbana e Rua Principal na Comunidade de Santa Rita, Zona
Rural, Braúnas/MG. Empresa vencedora: Construtora Keller, Projetos e Consultoria Ltda global R$ 140.983,37. 2º lugar: Eco Via Construtora Eireli global R$ 172.429,53. As empresas Construtora Naque
Eireli e Walmira Borges Perpétuo Alves ME foram desclassificadas.
04/08/2020. Josué Carlos Santana. CPL.
2 cm -04 1383271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG)
AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL TP 02/2020
A Prefeitura de Cabeceira Grande, por meio do Presidente da Comissão
de Licitação, torna público aos interessados a 1ª Retificação do Edital
do Processo Licitatório n.º 55/2020 – Tomada Preços 2/2020, objeto:
construção da Sede da Subprefeitura, e altera a data de realização do
mesmo para o dia 26/8/2020 às 9:00 – Inf. licitacaocabeceiragrande@
hotmail.com, (38) 3677 8093 – Osvaldo E. M. Campos – Presidente .
2 cm -06 1384010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
EXTRATO DA ATA DE RP 008/2020 - PE
Nº 008/2020 - PL Nº 065/2020.
Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de cascalho sujo e cascalho limpo p/ atender as necessidades da Secretaria
M. de Obras e Serviços Públicos. Fornecedor: Argila Primavera Ltda
CNPJ: nº 04.797.282/0001-50. Valor global de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). Capinópolis-MG, 06/08/2020, Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato da Ata
de RP 009/2020 - PE nº 011/2020 – PL nº 063/2020. Objeto: Registro
de Preços, para eventual e futura contratação de 2000 horas máquina
de um trator de esteira, para ser utilizado no aterro controlado pelo
município de Capinópolis-MG. Fornecedor: JRV Máquinas e Serviços
Eireli-ME. CNPJ: 24.980.334/0001-37. Valor global: R$ 284.000,00
(duzentos e oitenta e quatro mil reais). Capinópolis-MG, 06/08/2020,
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
Pregão Eletrônico nº 018/2020, tipo menor preço por item. Licitação
exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para
eventual e futura aquisição de sacos plásticos para lixo com entregas parceladas. Início da disputa do pregão eletrônico: 21/08/2020 às
13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 06/08/2020, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
Pregão Eletrônico nº 019/2020, tipo menor preço por item. Licitação
exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para
eventual e futura contratação de serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para restauração, alinhamento, balanceamento,
cambagem e troca de pneus. Início da disputa do pregão eletrônico:
24/08/2020 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 06/08/2020, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de retificação do Pregão Eletrônico 020/2020. Objeto: Aquisição de MÁSCARA DESCARTÁVEL TRIPLA e TESTES DE MONOFILAMENTOS DE SEMMES-WEINSTEIN/ ESTESIÔMETRO p/ atender as
necessidades da Secretaria M. de Saúde c/ entrega única e imediata.
O Pregoeiro comunica alteração no descritivo do item 01 do TR a qual
está disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Fica mantida a data de abertura p/ 19/08/2020 às 13h00min
conforme edital. Capinópolis-MG, 06/08/2020. Lucas V. Silva e Souza
- Pregoeiro
11 cm -06 1384188 - 1

2 cm -06 1383977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2020,
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que a sessão do Procedimento Licitatório nº. 55/2020 está reagendada para o dia 21/08/2020,
às 14 horas, quando serão recebidos os envelopes (documentação e
proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. www.capitolio.mg.gov.br.
2 cm -06 1384087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020, Processo nº 068/2020 Tomada de Preços nº 002/2020. Contratado: Delta Engenharia e Projetos LTDA, CNPJ Nº 19.035.402/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução de reforma na Quadra do Bicame,
localizada à Rua Argentina, nº 247, Bairro Novo Mundo, conforme
planilhas e projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o
valor global do presente Contrato que era R$ 77.040,46 (Setenta e
sete mil, quarenta reais e quarenta e seis centavos), passa a ser R$
77.036,10 (Setenta e sete mil, trinta e seis reais e dez centavos), considerando supressão do valor inicialmente contratado. O Prefeito do
Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar o resumo
do Contrato Administrativo, celebrado pelo Município. Cláudio/MG,
05 de agosto de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito
do Município.
4 cm -06 1384245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 30/2020.
obj– recapeamento asfáltico de 2.381,25 m2 em CBUQ e execução de
867,50 metros lineares de sarjeta nas ruas Sebastião Morato, Geraldo
Modesto e Chiquinho Batista-Contratada – EPAV–Empresa de Pavimentação Ltda. Valor total- R$221.111,81. Vigência – 180 dias.
Dotação orçamentária – (ficha)-00273 e convênio nº895269/2019informações pelo tel 37-3276.1110- Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1384281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2020, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de marmitex para os servidores da Secretaria de Obras Públicas e
Desenvolvimento Urbano.DATA: 19/08/2020, às 09:00 HORAS. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2020, CONCORRÊNCIA Nº
002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da 2² etapa da Contenção em muros de gabião tipo caixa, nas
margens do Rio João Pinto, num total de 340 metros lineares, referente a est. 48 à est. 56 + 10,00 m, a serem custeados com recursos
próprios e/ou de convênios, com regime de empreitada por preço global, que consiste em execução da obra e fornecimento dos materiais
necessários para completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos em conformidade com as planilhas e projeto básico.
DATA: 14/09/2020, às 09:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.
br, no link “Licitações”. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita
Municipal.
6 cm -05 1383632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 48/2020.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos destinados ao hospital municipal deste Município, conforme proposta de Nº
1126886/00011200-04. Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 19
de Agosto de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -06 1384172 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO 03/2020.
Será realizado no dia 28 de Agosto de 2020 às 14:00 hs o Processo
Licitatório de n° 117/2020, na Modalidade de Inexigibilidade/Credenciamento de n° 03/2020, cujo objeto é a seleção e credenciamento
de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, plantões
e outros, solicitados pela Secretaria de Saúde do município de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail [email protected].
br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344,
ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 28 de Julho de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 23/2020. Será realizado no
dia 21 de Agosto de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
118/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 23/2020, do
Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de material
médico hospitalar (termômetros) para aferição de temperatura de alunos e funcionários das escolas públicas municipais, prés escolares,
creches e centros de educação infantil, como medida de prevenção
ao enfrentamento da pandemia do COVID-19, recursos PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 24/2020. Será realizado no dia 21
de Agosto de 2020 às 15:00 hs o Processo Licitatório de n° 119/2020,
na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 24/2020, do Tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de material de expediente
para atender as Unidades Básicas de Saúde da Família do município de Coromandel-MG, com recursos de Emenda Parlamentar de n°
36000.270854.2019-00. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br,
pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua
Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 28 de Julho de 2020. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
8 cm -06 1384151 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Pregão Presencial 053/2020 - Processo: 108/2020 - Órgão Gerenciador:
Município de Coromandel-MG. Vigência: Da assinatura até 31/12/2020
– Objeto: Aquisição de peças para reposição e manutenção de caminhões e ônibus de Secretarias da Prefeitura de Coromandel-MG. Licitação regionalizada conforme Decreto Municipal nº 104 de 15 de
junho de 2020. Empresas: Copeve Coromandel Peças e Veículos Ltda
EPP – CNPJ: 20.734.869/0001-77 – Valor registrado: R$ 104.503,88;
Coroauto Ltda ME – CNPJ: 05.497.401/0001-12 - Valor registrado:
R$ 1.320,00 e Minas & Goiás Máquinas e Equipamentos EIRELI –
CNPJ: 12.249.880/0001-13 – Valor registrado: R$ 154.843,71. Valor
total registrado: R$260.667,59. A íntegra da ata se encontra no site
www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 03 de agosto de 2020. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Pregão Presencial 053/2020 - SRP- Processo:
108/2020. Empresas habilitadas: Copeve Coromandel Peças e Veículos Ltda EPP; Coroauto Ltda ME e Minas & Goiás Máquinas e Equipamentos EIRELI. Data 03/08/2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 053/2020 - SRP- Processo:
108/2020, em favor das Empresas: Copeve Coromandel Peças e Veículos Ltda EPP; Coroauto Ltda ME e Minas & Goiás Máquinas e Equipamentos EIRELI. Data 03/08/2020. Dione Maria Peres – Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 050/2020 - Processo: 103/2020 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG.
Vigência: Da assinatura até 31/12/2020 – Objeto: Aquisição de peças,
lâminas e dentes para atender as máquinas pesadas da Prefeitura de
Coromandel-MG. Licitação regionalizada conforme Decreto Municipal nº 104 de 15 de junho de 2020. Empresas: Copeve Coromandel
Peças e Veículos Ltda EPP – CNPJ: 20.734.869/0001-77 – Valor registrado: R$ 86.460,00; Coroauto Ltda ME – CNPJ: 05.497.401/0001-12
- Valor registrado: R$ 9.460,00, Minas & Goiás Máquinas e Equipamentos EIRELI – CNPJ: 12.249.880/0001-13 – Valor registrado:
R$ 136.789,75 e RC Tratores Peças e Serviços Ltda EPP – CNPJ:
03.103.385/0001-00 – Valor registrado: R$116.002,20. Valor total
registrado: R$348.711,95. A íntegra da ata se encontra no site www.
coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 29 de julho de 2020. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Pregão Presencial 050/2020 - SRP- Processo:
103/2020. Empresas habilitadas: Copeve Coromandel Peças e Veículos
Ltda EPP; Coroauto Ltda ME, Minas & Goiás Máquinas e Equipamentos EIRELI e RC Tratores Peças e Serviços Ltda EPP. Data 29/07/2020.
Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 050/2020 - SRP- Processo:
103/2020, em favor das Empresas: Copeve Coromandel Peças e Veículos Ltda EPP; Coroauto Ltda ME, Minas & Goiás Máquinas e Equipamentos EIRELI e RC Tratores Peças e Serviços Ltda EPP. Data
29/07/2020. Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
13 cm -06 1384105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2020
– PROCESSO DE COMPRA N° 284/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2020. OBJETO: Contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
para restauração da capela Nossa Senhora da Vitória, localizada no
Cocais de Baixo, no Município de Coronel Fabriciano MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, Utilizando recursos Ordinários do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural
(FMPC). Comunicamos aos interessados que a vencedora do certame
foi a empresa Engecel Construções e Serviços Ltda, com o valor global
de R$ 159.117,39 (cento e cinquenta e nove mil, cento e dezessete reais
e trinta e nove centavos). Coronel Fabriciano, 06 de agosto de 2020.
José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -06 1384203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2020. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020. Objeto: contratação das empresas FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e L.F. WOLF
ARIAS HOSPITALARES LTDA - EPP, para fornecimento de ácido
cítrico 50% e solução básica para utilização nas máquinas de hemodiálise, para atendimento aos pacientes infectados pela COVID-19 e internados no Hospital Dr. José Maria Morais, em virtude das necessidades
coletivas de enfrentamento emergencial de saúde pública relacionada
ao novo Coronavirus (COVID-19), ao valor total de R$ 5.100,00 (cinco
mil e cem reais) para a empresa L.F. WOLF ARIAS HOSPITALARES
LTDA - EPP, referente ao item 01, e o valor total de R$ 5.150,00 (cinco
mil e cento e cinquenta reais) para a empresa FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao item 02, perfazendo o valor
global de R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais), tendo
como fonte de receita Outras Transferências de Recursos do SUS –
CORONAVIRUS (COVID-19) nos termos do artigo 24, Inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/93, art. 4° da Lei Federal nº 13.979/20 e Medida
Provisória 926 de 20 de Março de 2020 art 4º A e art 4ºB, incisos II e III,
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 06 de agosto
de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -06 1384202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020. Objeto:
contratação da empresa DROGARIA SILVA OLIVEIRA LTDA - ME
para aquisição dos medicamentos Brizolamida 10MG/ML (1%) suspensão oftálmica – frasco 5 ML; Cetaconazol 20MG/G (2%) creme
30G; Proximetacaina Cloridrato 5MG/ML (0,5%) solução oftálmica
estéril frasco 5ml; Dexametasona, fosfato dissóco 1, 1MG/ML + Moxifloxacino, cloridrato 5,45 MG/ML solução oftálmica frasco 5ML, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano/
MG, ao valor global de R$ 38.560,40 (trinta e oito mil quinhentos e
sessenta reais e quarenta centavos), tendo como fonte de receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 06 de agosto de 2020. Jose
Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -06 1384215 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO – PROCESSO DE COMPRA N° 320/2020
- Inexigibilidade nº 013/2020 – Processo Licitatório n° 136/2020.
OBJETO: contratação da empresa JORGE LUIZ ALVES
30600383687-ME para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na central do compressor de ar comprimido e central de vácuo marca DALTECH utilizados para produção de ar comprimido e sucção de matérias dos pacientes do HJMM.
Recursos: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, ao
valor global R$ 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentos reais), nos
termos do art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 06 de agosto de 2020. José Pereira.
Presidente da CPL
3 cm -06 1384211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatórionº. 222/2020- Pregão Eletrôniconº. 135/2020Banco do Brasil –OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS
DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE GUARITÁ DE DIVINÓPOLIS /
MG.Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do
dia 24/08/2020. Data e horário do início da disputa: 13h00min do dia
24/08/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br> área
de licitações. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 07 de agosto de
2020.Rafael Virginissimode Paula e Silva. Pregoeiro municipal.
3 cm -06 1384103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 165/2020
-TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de vias no município de Divinópolis/MG - Rua Sequóias - Bairro
das Acácias, Rua Bruxelas - Bairro Novo Paraíso e Rua Tailândia Bairro Paraíso. Termo de Homologação. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Gustavo Azevedo Fogli
– ME (Terramais Engenharia). Divinópolis, 06 de Agosto de 2020.
Leonardo José Gomes Neto - Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento.
3 cm -06 1384182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia de trânsito para o sistema viário do município de Divinópolis/MG em atendimento ao FINISA - Financiamento
à Infraestrutura e ao Saneamento.Termo de Homologação. Homologo a
presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Lanix Engenharia Consultiva Ltda. Divinópolis, 06 de Agosto de 2020. Marcelo
Augusto Santos - Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública.
3 cm -06 1384179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020,
torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento
menor preço GLOBAL, cujo objeto é a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ. Os envelopes contendo documentação e proposta deverá ser entregue até às 9h do dia 27/08/2020, na sede da Prefeitura Municipal. Dom Cavati/MG, 06 de agosto de 2020. Publique-se.
José Santana Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1384035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
PROCESSO Nº 43/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020
Registro de Preços para aquisição programada de material de construção. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.
doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@
doresnet.com.br. A sessão pública será às 09:00hs do dia 20 de agosto
de 2020. Dores de Campos, 06 de agosto de 2020. Élson José Silva
– Pregoeiro.
2 cm -06 1383994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2019(Unilateral). Origem: Adesão 019/2019. Partes: Município de Esmeraldas e WS Peças e
Serviços Ltda-ME. Partes Objeto: Prestação de serviços para manutenção das máquinas pesadas. Motivo: o valor original do contrato sofre
um acréscimo de 25%, perfazendo o valor total de R$ 71.200,00. A despesa do exercício de 2020 correrá por conta dos recursos orçamentários
previstos na rubrica orçamentária: 02.11.00.04.122.0028.2181.3.3.90.3
9.00 - 100. Assinatura: 05/08/2020
3 cm -06 1384090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS: 09/2020, PRC Nº 110/2020
Dia:24/08/2020, às 9:00hs.Tipo:Empreitada por preço Unitário.
Visita:20/08/2020 ás 11:00hs. Objeto: contratação de Empresa especializada para a Construção de Portal de entrada do Município de Estiva/
MG. Info:(035)3462-1122.www.estiva.mg.gov.br.
2 cm -05 1383864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
RATIFICAÇÃO PROCESSO 084/2020 – DISPENSA 008/2020
Torna pública ratificação do processo licitatório 084/2020 – Dispensa
008/2020 – contratação de empresa para prestação de serviço de controle de entrada e saída de veículos no município por conta da pandemia da covid-19. Ratificação: 06/08/2020 – Fornecedor: WILLIAN
VITOR DA SILVA 09084230639 – CNPJ: 30.892.612/0001-05 –
Valor: 6.630,00
2 cm -06 1384058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços
n° 015/2020 – Contratação de empresa para execução de serviço de
mão de obra de pavimentação de diversas ruas no Município de Fervedouro/MG. Para data de abertura: 27 de agosto de 2020 (às 08:45
horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected].
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto
Franchini – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n°
016/2020 – Contratação de empreitada global para execução de muro
de fechamento frontal e lateral da escola Municipal Ribeirão do Jorge,
Fervedouro/MG. Para data de abertura: 27 de agosto de 2020 (às 13:00
horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected].
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto
Franchini – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200806195856026.