TJMG 27/08/2020 -fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Responsabilidade e Compromisso firmado entre o Município de São Gonçalo do Rio abaixo e a empresa PRIORI TABACOS
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, cujo objeto é a concessão de
benefícios previstos na lei municipal 882, de 27 de abril de 2011 para
instalação da Compromissária no município de são Gonçalo do rio
abaixo, conforme requerimento e projeto de implantação em anexos,
previstos no art. 5º da lei, com vigência de 10 (dez) anos. Concessão
de direito real de uso de área localizada na Rua Maranhão, nº 85, Distrito Industrial I, medindo 3.069,61 m² (três mil sessenta e nove metros
quadrados e sessenta e um centímetros quadrados) com valor de R$
153.480,50 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e
cinquenta centavos), um galpão, guarita e anexo medindo 1.184,00m²
(mil cento e oitenta e quatro metros quadrados) com valor aproximado
de R$ 1.184.000,00 ( Um milhão cento e oitenta e quatro mil reais),
uma subestação de energia com valor aproximado de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), totalizando o valor de R$ 1.457.480,50 (Um
milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais
e cinquenta centavos) pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme autorizado no inciso II, do art.13 da Lei 882/2011.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 171/2020 - Pregão Eletrônico N.º
55/2020–Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móvel,
equipamentos e utensílio odontológico(...). A Pregoeira e Equipe de
Apoio informa que foi DADO PROVIMENTO a impugnação apresentada pela DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELI, desta forma houve
RETIFICAÇÃO no edital de licitação. O Edital completo e TERMO
DE RETIFICAÇÃO poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ S. G. R. Abaixo, 24 de agosto de 2020 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º190/2020. Objeto: Contratação de empresa para construção de
contenção beira rio próximo a ponte pênsil ligando o Centro ao bairro
Patrimônio e empresa Construtora Linhares Ltda Vigência: 60dias.
Valor: R$ 68.769,09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Referente ao Processo Licitatório167/2020 -Contratação de
empresa de engenharia civil ou de Arquitetura e Urbanismo sob o
regime de empreitada por preço unitário para Construção de 30 (trinta)
Unidades Habitacionais, em atendimento as necessidades do Setor de
Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a CPL
informa que em 26/08/2020às 09:00 horas foi procedida a abertura do
referido certame e foram declaradas HABILITADAS as empresas:Are
Engenharia EIRELI, Romana Engenharia Ltda, Construtora Ferreira
Júnior Ltda e INABILITADAS as empresas:Construtora Lealt Ltda EPP, Conata Engenharia Ltda, Construtora HR Domínio Ltda conforme
Ata de Reunião de Recebimento de Propostas. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 26 de agosto de 2020.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º Aditivo
ao Contrato 149/2020. Partes: PMSGRA e Construtora Hura Ltda EPP.
Prazo: 60 dias.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3º Aditivo
ao Contrato 175/19. Partes: PMSGRA e Pilone Construção e Conservação Ltda – ME. Prazo: 90 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/115/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2020.
Objeto: “contratação de empresa para aquisição de equipamentos para
as unidades básicas de saúde do município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 14/09/2020 até às
08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 26 de agosto de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -26 1391455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/124/2020.
Tomada de preços nº 006/2020. Tipo: Menor preço global. Objeto:
“Contratação de empresa especializada para execução da obra relativa
a instalação dos equipamentos necessários para aprovação do corpo de
bombeiros e sua rede logica da escola da guarda, no distrito de Guarda
dos Ferreiros, neste município, em atendimento a secretaria municipal de educação e cultura” .Data de abertura: 11/09/2020 – Entrega
dos envelopes até as 08H45MIN – Abertura dos envelopes a partir de
09H00MIN, na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail:
[email protected] – Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -26 1391656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/120/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2020.
Objeto: “contratação de empresa para prestação de serviços médicos
para a unidade de terapia intensiva (uti) para tratamento de pacientes infectados com covid-19, estruturadas no hospital municipal de
São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
11/09/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 26 de agosto de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -26 1391456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
–REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/106/2020.
Pregão Presencial Nº. 067/2020. Objeto: “contratação de empresa para
aquisição de 01 aparelho de raio-x digital fixo e 01 aparelho de raio-x
móvel, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 10/09/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 26 de agosto de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -26 1391454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
contrato nº 45/2020, P. L. nº. 27/2020- T. P. nº. 02/2020. contratada:
CONSTRUTORA NOBRE LTDA-EPP, CNPJ nº 19.621.595/0001-20.
Fulcro no art. 65 § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo Wagner
Veloso. Prefeito. 01/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO nº 90/20. P. P. SRP nº 46/20
Obj: Aquisição de equipamentos de proteção individual e outros para
atender as necessidades da Sec. Mun. de Assistência Social. Portaria
Nº 369, de 29/04/2020, para Estruturação da rede SUAS nas ações de
enfrentamento e prevenção da covid-19. Abertura: dia 10/09/2020 às
10h30m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no
e-mail [email protected]. Rafaela R. Pereira. Pregoeira substituta. 26/08/2020.
2 cm -26 1391611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
TERMO 02/2020
ELEIÇÕES 2020
Termo de Cooperação entre TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DEL REI – MG, nos termos do paragrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Com prazo de vigência até o dia 18/dezembro/2020. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1391393 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 024/2020
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de diversos materiais de limpeza para manutenção das atividades das secretarias municipais, conforme anexo I deste
Pregão Presencial 024/2020. Abertura: 09/09/2020 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 26 de agosto de 2020 –
Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal [email protected].
2 cm -26 1391787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGPROC. 85/20PP 38/20-Contrat. Serv. Borracharia-Credenciamento: 10/9/20-9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br.
1 cm -26 1391548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
PROCESSO 057/2020
Tomada de Preços 006/2020. Obj.: O município de São Tiago torna
público que fará realizar licitação para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana (pavimentação em blocos de concreto) de Vias Públicas na Sede e Distrito do
Município de São Tiago-MG. Prazo para Cadastro até 11/09/2020.
O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta será no dia
15/09/2020 até às 13h com abertura da sessão às 13h30 do mesmo dia.
Inf.: (32) 3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 26/08/2020. Denílson S.
Reis – Pref. Municipal.
3 cm -26 1391663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
PROCESSO 058/2020
Tomada de Preços 007/2020. Obj.: O município de São Tiago torna
público que fará realizar licitação para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana (drenagem e pavimentação em bloquetes) das Ruas São José, Cel. Benjamin Guimarães e Região da Pavuna, conforme Contrato de Repasse
887313/2019/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Mun. de Obras
e Urbanismo. Prazo para Cadastro até 11/09/2020. O recebimento dos
envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 15/09/2020 até às
15h com abertura da sessão às 15h30 do mesmo dia. Inf.: (32) 33761022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br . São Tiago, 26/08/2020. Denílson S. Reis – Pref.
Municipal.
3 cm -26 1391700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIM/MG,
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020
torna público que fará realizar no dia 14/09/2020, às 09h00min horas,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 203/2020, Tomada de Preços nº 009/2020. Objeto:
Contratação de empresa para a execução de serviços de recapeamento
asfáltico da Av. Dr. Simões de Almeida, Bairro Bom Jesus, centro,
Sapucaí Mirim/MG. Edital completo e maiores informações: Fone (35)
3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.
mg.gov.br. Sapucaí Mirim, 24 de agosto de 2020. Jefferson Benedito
Rennó – Prefeito. Silvia Regina dos Santos Barreira – Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -25 1391282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 117/19.
Processo 36/19 -TP 01/19 - Execução de drenagem pluvial profunda
e calçamentos em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado retangular de concreto, nas Ruas Santa Cruz e Rua Santana,
conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 845920/2017/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 2598.1040961-14/2017 e o
MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO-MG. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Firmino X Odair Jose Valente Eireli. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 117/19 por mais cinco meses a contar de
20/07/20 a 31/12/2020.
3 cm -26 1391400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR JOSÉ BENTO (MG)
- TOMADA DE PREÇOSN° 0001/2020
-processo administrativo n° 300/2020 - objetivando a contratação de
empresa especializada execução de calçamento em piso intertravados
de concreto pré-moldados para atender as necessidades de infraestrutura do loteamento popular Fernando cortes no Municipio de Senador José Bento/MG. As propostas serão recebidas até as 09:00 horas
do dia 10 de setembro de 2020. Fernando Cesar Fernandes. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO (MG)–
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020 - processo administrativo N°
301/2020 - objetivando a aquisição de veiculo novo, zero-quilômetro
para o uso da secretaria municipal de saúde do Municipio de Senador José Bento/MG. As propostas serão recebidas até as 09:00 horas
do dia 02 de setembro de 2020. Fernando Cesar Fernandes. Prefeito
Municipal.
4 cm -24 1390513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 035/2020 – Tomada de Preços nº 07/2020- Objeto: Contratação de empresa para execução indireta de obra objetivando-se a
pavimentação em bloquetes sextavados nas ruas Sirilo Batista da Silva,
Rosenda Barbosa da Cunha, Dona Maria Cordeiro dos Santos, Francisco Rodrigues da Silva e na Av. Elpídio Gonçalves Pereira neste
município, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 884887/2019/
MDR/CAIXAx PMSM, conforme Projeto Básico,planilhas, plantas
e Memorial Descritivo integrantes ao edital. Data entrega envelopes
de habilitação e propostas: 11/09/2020 às 09:00hs. Data julgamento:
11/09/2020 às 09:00hs. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição,
01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital completo no setor de
licitações da prefeitura e no site www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Maiores informações (38)3831-7113.
Serranópolis de Minas, 25 de agosto de 2020.
Elpídio Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE
ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
- Processo Licitatório nº0048/2020 – Tomada de Preço nº 04/2020 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de alambrado,
que o Município através de mão-de-obra própria irá colocar no entorno
de todo o Parque Municipal de Soledade de Minas/MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento formalizado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Soledade de Minas, celebrado sob
o nº 0535499-57/2019/CAIXA. Por fim, decido: 1) Pela anulação de
todo o Processo de Licitação nº48/2020 – Tomada de Preço nº 04/2020,
em razão do vício insanável e a lesão aos princípios norteadores da
administração publica. 2) Publique-se o extrato da decisão, para que
tomem conhecimento quanto a decisão. Maiores informações poderão
ser obtidas de segunda a quinta feira, das 12:00 às 17:00 e na sexta feira,
das 11:00 às 16:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Soledade
de Minas e/ou pelo telefone: (035) 3333 1300. Soledade de Minas, 24
de agosto de 2020. Emerson Ferreira Maciel – Prefeito Municipal de
Soledade de Minas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 067/2020, no dia 10/09/2020, com recebimento das
propostas até às 09h. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de gás de cozinha, botijão de gás, válvula de gás, água
mineral 20 litros e vasilhame de água mineral 20 litros para atender
as demandas do Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 26/08/2020. Katiane Emanuele Lemos
Neto – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -26 1391589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 062/2020, no dia 10/09/2020, com recebimento das
propostas até às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos,
nobreak para computadores, baterias estacionárias para nobreak, materiais elétricos e ferramentas para manutenção de computadores. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 26/08/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -26 1391697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 065/2020, no dia 09/09/2020, com recebimento das
propostas até às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de refeições prontas do tipo Marmitex, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 26/08/2020. Katiane Emanuele Lemos
Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -26 1391587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 - O Município de Timóteo
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2020, Processo
Administrativo nº 186/2020, que tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza para atender a população em situação de rua e as Unidades de Acolhimento Institucional, conforme determinado na Portaria
nº 369 de 29 de abril de 2020, em decorrência da infecção humana
pelo novo coronavírus (COVID 19). Empresas vencedoras: Minas Vale
Distribuidora De Alimentos Eireli, vencedora dos itens 01 e 02 pelo
valor total de R$2.685,60 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e
sessenta centavos); 3 Poderes Comercio Ltda, vencedora dos itens 03,
04 e 06, pelo valor total de R$3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta
reais) e Exata Industria E Comercio Ltda, vencedora do item 05 pelo
valor total de R$896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). A Ata do
Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.
comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 26 de agosto de 2020. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -26 1391703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - O Município de Timóteo
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2020, Processo
Administrativo nº 153/2020, que tem por objeto a aquisição de termômetros, dispense para sabonete líquido e dispense para álcool em
gel, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela
Medida Provisória de n° 926 de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 113 de 12 de março de 2020, publicado no caderno 1 - Diário
Executivo, ano 128, n° 53, Pagina 64 no dia 13 de março de 2020,
Decreto Municipal n° 5.263 de 16 de março de 2020 e Parecer do Conselho Nacional de Educação - CNE/CP 5/2020. Empresas vencedoras:
Comercial Moreira & Martins Ltda, vencedora dos itens 01 e 02 pelo
valor total de R$9.880,00 (nove mil e oitocentos e oitenta reais) e WF
Medical Comercial Ciência E Tecnologia Ltda, vencedora do itens 3
pelo valor total de R$9.000,00 (nove mil reais). A Ata do Pregão, bem
como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 26 de agosto de 2020. Claudiléa Pedroso de
Oliveira Thomaz – Pregoeira.
5 cm -26 1391731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020.
O Município de Toledo/MG torna pública a intenção de Aderir à Ata de
Registro de Preços nº 102/2020, do Município de Alfenas/MG, modalidade RP Nº 020/2020. Objeto: Aquisição de Um (1) veículo 0 km com
07 lugares destinado ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Toledo/MG. Valor total: R$ 94.000,00
(Noventa e quatro mil reais). Mais informações pelo telefone: (35)
3436-1219, com Guilherme Rafael do Carmo - Presidente C. M. L.
Toledo/MG, 26/08/2020. Èdio Donizeti Leme, Prefeito Municipal.
3 cm -26 1391761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
DISPENSA Nº 023/2020.
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Ratificação do
Processo Licitatório nº 071/2020, modalidade Dispensa nº 023/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem destinados aos pacientes em situação de vulnerabilidade que são
atendidos no Hospital do Câncer de Barretos, assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Toledo/MG. Contratado: C. P
CAMINOTO ALVES - ME, CNPJ: 05.462.732/0001-17. Valor total
de: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Nº Contrato:
051/2020. Vigência Inicial: 26/08/2020. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:[email protected]. Toledo/
MG, em 26/08/2020 Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1391668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00050/2020.
PROCESSO: N.º 000389/2020.
Objeto: aquisição de sacos de ráfia novos para reinumação no cemitério municipal. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: 21 de setembro de 2020
às 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de
obras e serviços públicos, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de
licitação das 12:00 às 17:30 horas. Três corações, 24 de agosto de 2020.
Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -24 1390826 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
AVISO DE CANCELAMENTO.
Pregão presencial nº 00011/2020. Processo nº. 0117/2020. O município
de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna público
o cancelamento do pregão presencial n.º 00011/2020, processo n.º
000117/2020, que tem por objeto aquisição de materiais para a unidade
de raio x que efetua exames aos munícipes; considerando o pedido de
cancelamento por motivo de interesse público, por parte da secretaria
solicitante. Três corações, 03 de julho de 2020. Heitor de paula maia.
Pregoeiro
3 cm -24 1390632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00053/2020.
Processo: n.º 000382/2020. Objeto: aquisição de veículo minivan 7
lugares – automóvel serviço transporte de passageiros – carroceria.
Monovolume, standard, 7 lugares, 4 portas, 106 cv (potência mínima),
1747 cc (cilindrada mínima), direção, tração e suspensão conforme
linha de produção, combustível flex (gasolina e etanol). Ar condicionado incluso. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: 15 de setembro de 2020
às 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal
de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação
das 12:00 às 17:30 horas. Três corações, 21 de agosto de 2020. Alzira
araújo de oliveira. Pregoeira
5 cm -24 1390637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00043/2020.
Processo: n.º 000346/2020. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para ser utilizado na central de material de esterilização. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública
a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos
envelopes: 16 de de setembro de 2020 às 13h:30min endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no departamento de licitação das 12:00 às 17:30 horas. Três corações, 24 de agosto de 2020. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -24 1390642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00052/2020.
PROCESSO: N.º 000383/2020.
Objeto: aquisição de ambulância tipo a, simples remoção, veículo tipo
pick-up 4x4 cabine simples, com tração 4x4, zero km, airbag para os
ocupantes da cabine, freio com (a.b.s.) Nas quatro rodas, modelo do
ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de
simples remoção, implementado com baú de alumínio adaptado com
portas traseiras com capacidade mínima de carga 1000 kg motor. Potência mínima 100 cv. O município de três corações/prefeitura municipal
de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: 10 de setembro de 2020
às 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal
de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação
das 12:00 às 17:30 horas. Três corações, 21 de agosto de 2020. Alzira
araújo de oliveira. Pregoeira
5 cm -24 1390599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
CONVITE N° 08/2020
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da
Praça Pública com quadra poliesportiva localizada nas confrontações
entre a Rua Gabriela Rodrigues da Cunha, Rua Luzia Maria Teodoro
Varotto e Rua Olegário Tibery, NESTE MUNICÍPIO, em atendimento à
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor preço global, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital.
Valor Estimado: R$ 158.299,07. Local, data e horário da sessão: Até às
14h15m do dia 10 (dez) de Setembro de 2020, “Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações:
[email protected] e pelos telefones: (34)33180837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 26 de Agosto de 2020. KELLY MAX COSTA.
Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -26 1391418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/2020.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP. Republicado por alteração na
especificação do item 1, lote 1, Anexo I. Objeto: Aquisição de climatizadores evaporativos e condicionadores de ar, com serviços de instalação, em atendimento à Secretaria da Fazenda - SEFAZ. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 12:00 horas do dia
28/08/2020 às 12h59min do dia 11/09/2020. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 13h00min do dia 11/09/2020. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 11/09/2020. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 49.507,45. Fonte de
recursos: Vinculados/Contrapartida. Informações: O edital do Pregão
Eletrônico n° 186/2020 estará disponível a partir das 12h00min do dia
28/08/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 25 de agosto de
2020. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -26 1391473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
CONTRATO Nº 121/2020
Em favor de Centro de Diagnóstico Por Imagem de Unaí Ltda referente
aos serviços de exames médicos - Valor: R$ 128.342,00; Contrato nº
122/2020 em favor de Clinor Ltda referente aos serviços de exames
médicos - Valor: R$ 43.280,00; Quarto Termo Aditivo a Ata de Registro
de Preços nº 043/2019 - Amazônia Indústria e Comércio Ltda; Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2017- Alonso Gonçalves Ferreira &
Cia Ltda ME; Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2016 - Novo
Meio Engenharia & Consultoria Ltda EPP; Quinto Termo Aditivo ao
Contrato nº 202/2017 – Dayane Lopes Aguiar; Sextos Termos Aditivos
aos Contratos nº: 204/2017 - Juliano Mácimo Gonçalves; 208/2017 Paulo do Carmo Brandão; 210/2017 – Vanderlei Simão da Silva. Contratos e Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015 Unaí-MG, 26 de agosto de 2020 – José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Pregão Presencial SRP nº 070/2020 Aquisições de Produtos de Cama,
Mesa, Banho e outros - Julgamento dia 18/09/2020 ás 08:30 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3 677 9610 – ramal 9015 - Unaí-MG, 26 de agosto de
2020 – Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Pregão Presencial SRP nº 071/2020 Aquisições de Rodos e Vassouras.
Julgamento dia 10/09/2020 ás 14:00 horas. Edital completo no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3
677 9610 – ramal 9015 - Unaí-MG, 26 de agosto de 2020 – Eurípedes
Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
7 cm -26 1391677 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200826200339028.