TJMG 01/10/2020 -fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Civil, situada à Rua Gonçalves Dias, n.º 2.553, 3º andar, Bairro
Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG – Tel.: (31) 3348-6060. Dado e
passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, aos 21 (vinte e um) dias
do mês de setembro do ano de dois mil e vinte. Eu, Sandra da Natividade, Secretária da Comissão que o digitei.
Luiz Fernando da Silva Leitão
Delegado Geral de Polícia - Masp 457.885-2
Presidente da 1.ª Comissão Processante
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
30 1404137 - 1
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 39/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
Masp. 297.113-3, Marcus Marcenes Borges, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 18/9/20, em prorrogação.
Masp. 342.031-2, André Luiz Fragoso, Investigador de Polícia, lotado
em Ribeirão das Neves, 5 dias a partir de 9/9/20.
Masp. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 8/9/20.
Masp. 346.199-3, Luciano Lopes Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 8 dias a partir de 10/9/20.
Masp. 349.920-9, Áurea Helena Lima Zuin, Perita Criminal, lotada na
Capital, 5 dias a partir de 14/9/20.
Masp. 369.965-9, Oberdan Campos Braga, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 30 dias a partir de 13/9/20.
Masp. 370.090-3, Carlos Wagner Barreto Campos, Investigador de
Polícia, lotado em Almenara, 5 dias a partir de 18/9/20.
Masp. 370.205-7, Leone Martins, Investigador de Polícia, lotado em
Uberaba, 11 dias a partir de 5/9/20.
Masp. 381.137-9, Mariana Veiga Silva, Delegada de Polícia, lotada em
Juiz de Fora, 15 dias a partir de 11/9/20.
Masp. 387.352-8, Giselle Damásio Duarte, Delegada de Polícia, lotada
na Capital, 81 dias a partir de 17/9/20, em prorrogação.
Masp. 387.628-1, Rosileia Grece Reis, Investigadora de Polícia, lotada
em Montes Claros, 30 dias a partir de 10/9/20.
Masp. 458.034-6, Patrícia Helena Cardoso Marques Ferreira, Escrivã
de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 8/9/20.
Masp. 458.075-9, José Renato dos Reis Faria, Escrivão de Polícia,
lotado em Contagem, 7 dias a partir de 15/9/20.
Masp. 458.205-2, Wenri Doneli Gonçalves, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 24/8/20.
Masp. 458.269-8, Bruno Augusto de Abreu, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/9/20.
Masp. 458.470-2, Flávio José de Araújo Vilhena, Investigador de Polícia, lotado em Muriaé, 7 dias a partir de 9/9/20.
Masp. 547.825-0, Adriana Aparecida de Vasconcelos Chaves, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 12 dias a partir de 11/9/20, em prorrogação.
Masp. 667.653-0, Cristiano Pena, Investigador de Polícia, lotado em
Ipanema, 14 dias a partir de 15/9/20.
Masp. 667.871-8, Gilberto Tomé Borges, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/9/20.
Masp. 667.929-4, Karina de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberaba, 30 dias a partir de 31/8/20, em prorrogação.
Masp. 668.087-0, Alessandra Verônica Cardoso, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 17 dias a partir de 9/9/20, em prorrogação.
Masp. 668.165-4, Viviane Pereira Lopes de Freitas, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 14/9/20.
Masp. 870.373-8, Tânia Geralda de Souza Silva, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 17/9/20, em prorrogação.
Masp. 941.706-4, Marcilene da Cruz Reis, Escrivã de Polícia, lotada
em Alvinópolis, 5 dias a partir de 21/8/20.
Masp. 960.913-2, Cléa de Bosco Rosa Santos, Perita Criminal, lotada
em Uberaba, 45 dias a partir de 16/9/20.
Masp. 1.016.248-5, Homero Augusto Righi, Perito Criminal, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 15/9/20.
Masp. 1.060.950-1, Sandra Regina de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 4/9/20.
Masp. 1.061.094-7, Ivando Inácio Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Cataguases, 14 dias a partir de 27/8/20.
Masp. 1.061.095-4, Luiz Fernando Afonso Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de 9/9/20.
Masp. 1.061.215-8, Nilson Ned Corrêa, Investigador de Polícia, lotado
em Carangola, 7 dias a partir de 14/9/20.
Masp. 1.066.009-0, Shalliny Rocha Veiga, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 20 dias a partir de 14/9/20.
Masp. 1.104.486-4, Márcio Luiz Firmo de Paula, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 16/9/20.
Masp. 1.107.205-5, Marcos Geraldo Paiva Costa, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 10/9/20.
Masp. 1.111.623-3, Kátia Campos de Medeiros, Investigadora de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 10/9/20.
Masp. 1.112.160-5, Patrícia Oliveira Viol, Investigadora de Polícia,
lotada em Barbacena, 90 dias a partir de 29/8/20, em prorrogação.
Masp. 1.112.254-6, Patrícia Tadeu de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 9/9/20; 7 dias a partir de
15/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.114.079-5, Daniel Santos Matheus, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 15/9/20.
Masp. 1.133.792-0, Douglas Almeida Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 11 dias a partir de 10/9/20.
Masp. 1.145.094-7, Felipe Cordeiro, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 1 dia a partir de 14/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.145.107-7, Hamilton Joaquim da Silva Júnior, Delegado
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 14/9/20, em
prorrogação.
Masp. 1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal, lotado em Governador Valadares, 6 dias a partir de 11/9/20, em
prorrogação.
Masp. 1.154.885-6, Nathalia Rodrigues Coelho, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 11/9/20.
Masp. 1.158.184-0, Rodrigo Marques Colen, Delegado de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 14 dias a partir de 9/9/20.
Masp. 1.171.571-1, Flávio Pereira Resende, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 10/9/20.
Masp. 1.174.081-8, Ludmilla Grazielle Achilles Medeiros Lima, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 4/9/20.
Masp. 1.174.178-2, Leandro Augusto Noce, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 30 dias a partir de 16/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.186.742-1, Fábio Assis de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 11 dias a partir de 16/9/20.
Masp. 1.188.245-3, Keila Cristina de Souza, Escrivã de Polícia, lotada
em Governador Valadares, 16 dias a partir de 15/9/20.
Masp. 1.188.477-2, Cinara da Rocha e Santos Lima, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 12/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.188.667-8, Raony Silva Vitor, Escrivão de Polícia, lotado em
Betim, 4 dias a partir de 15/9/20.
Masp. 1.223.292-2, Wilder de Souza Vargas, Escrivão de Polícia,
lotado em Sarzedo, 10 dias a partir de 16/9/20.
Masp. 1.224.843-1, Fernanda Moregola de Paula, Analista da Polícia Civil, lotada em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 15/9/20, em
prorrogação.
Masp. 1.229.562-2, João Luiz Silva Moreira, Perito Criminal, lotado na
Capital, 11 dias a partir de 10/9/20.
Masp. 1.233.404-1, Francieli Mara Rocha Cruz, Escrivã de Polícia,
lotada em Sabará, 14 dias a partir de 9/9/20.
Masp. 1.236.962-5, Bernardo de Barros Machado, Delegado de Polícia,
lotado em Ibirité, 15 dias a partir de 15/9/20.
Masp. 1.237.956-6, Elenita Márcia Pyramo Ferreira, Delegada de Polícia, lotada em Barbacena, 10 dias a partir de 14/9/20.
Masp. 1.241.485-0, Andréa Pochmann, Delegada de Polícia, lotada em
Contagem, 10 dias a partir de 11/9/20.
Masp. 1.241.866-1, Wilson Roberto Neto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 9/9/20.
Masp. 1.242.039-4, Talitha Leão de Sousa, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 60 dias a partir de 10/9/20.
Masp. 1.242.188-9, Wesley Martins Rocha Santos, Investigador
de Polícia, lotado em Três Marias, 28 dias a partir de 20/8/20, em
prorrogação.
Masp. 1.242.485-9, Ilton José de Lima, Investigador de Polícia, lotado
em Araxá, 6 dias a partir de 11/9/20.

Masp. 1.242.509-6, Ionara Oliveira Rodrigues, Investigadora de Polícia, lotada em Montes Claros, 14 dias a partir de 8/9/20.
Masp. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 25 dias a partir de 22/8/20, em prorrogação.
Masp. 1.242.956-9, André Luiz Ferreira Guedes, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 10 dias a partir de 31/8/20.
Masp. 1.243.216-7, Lucas Soares Souza, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 8/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.256.159-3, Anderson Nielsen de Jesus Gomes, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 10/9/20.
Masp. 1.256.401-9, Denise Alves da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em João Pinheiro, 10 dias a partir de 9/9/20.
Masp. 1.256.448-0, Mathias Honório Carleto Lourenço, Investigador
de Polícia, lotado em Uberaba, 14 dias a partir de 9/8/20; 43 dias a partir de 28/8/20, em prorrogação.
Masp. 1.256.454-8, José Júlio Chamon de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 16/9/20.
Masp. 1.256.774-9, André Luiz Migliorato, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 10 dias a partir de 15/9/20.
Masp. 1.256.871-3, Weverson Barbosa Gomes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 9/9/20.
Masp. 1.257.045-3, Elizângela Morais de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberlândia, 14 dias a partir de 11/9/20.
Masp. 1.257.140-2, Ênio Batista Fernandes Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Patos de Minas, 7 dias a partir de 13/9/20.
Masp. 1.257.442-2, Raphael Caixeta Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Unaí, 10 dias a partir de 13/9/20.
Masp. 1.317.981-7, Roberto Jardim Nogueira Borges, Escrivão de Polícia, lotado em Araxá, 10 dias a partir de 9/9/20.
Masp. 1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 45 dias a partir de 26/8/20, em prorrogação.
Masp. 1.331.246-7, Conrado Costa da Silva, Delegado de Polícia,
lotado em Araxá, 14 dias a partir de 7/9/20.
Masp. 1.332.392-8, Ana Carolina Ferreira de Freitas, Delegada de Polícia, lotada em Ouro Preto, 57 dias a partir de 7/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.344.729-7, Natália Pereira de Carvalho, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada em Contagem, 7 dias a partir de 8/9/20.
Masp. 1.351.818-8, Camila de Paula Moreira Guimarães, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 15/9/20.
Masp. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Ibirité, 30 dias a partir de 15/9/20,
em prorrogação.
Masp. 1.356.794-6, Paulo Roberto Melgaço, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 13/9/20.
Masp. 1.359.068-2, Renata Dias Aguilar, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 9 dias a partir de 9/9/20.
Masp. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 17 dias a partir de 2/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.391.647-3, Rejane Alves Vieira, Investigadora de Polícia,
lotada em Pirapora, 60 dias a partir de 9/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.412.098-4, Paula Letícia do Nascimento, Investigadora de
Polícia, lotada em Viçosa, 7 dias a partir de 16/9/20.
Masp. 1.412.419-2, Fabrícia Morais Dias Figueiredo, Investigadora de
Polícia, lotada em Almenara, 4 dias a partir de 9/9/20.
Masp. 1.412.983-7, Cinthia de Almeida Rodrigues, Investigadora de
Polícia, lotada em Itambacuri, 14 dias a partir de 13/9/20.
Masp. 1.414.562-7, Raphael Tambasco Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 11 dias a partir de 10/9/20.
Masp. 1.453.676-7, Michelle Dezidério Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Matias Barbosa, 14 dias a partir de 10/9/20.
Masp. 1.455.389-5, Fernanda Maciel Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada em Juatuba, 15 dias a partir de 15/9/20.
Masp. 1.458.436-1, Natália Glória de Tassis Costa, Investigadora de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 7 dias a partir de 10/9/20.
Masp. 1.458.648-1, Kátia Cristina Gonçalves Batista, Investigadora de
Polícia, lotada em Contagem, 14 dias a partir de 13/9/20.
Masp. 1.469.876-5, Marcos Fábio Alves Coutinho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 8/9/20.
Masp. 1.478.945-7, Letícia Cristina Giacomolli, Delegada de Polícia,
lotada em Patrocínio, 15 dias a partir de 10/9/20
Masp. 1.480.088-2, Talita Câmara de Almeida, Investigadora de Polícia, lotada em Papagaios, 6 dias a partir de 11/9/20.
Masp. 1.482.684-6, Núbia Ribeiro Caldeira Santos, Escrivã de Polícia,
lotada em Várzea da Palma, 7 dias a partir de 15/9/20.
Masp. 1.482.779-4, Gunther Assunção Costa, Escrivão de Polícia,
lotado em Pompéu, 7 dias a partir de 10/9/20.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
Masp. 661.971-2, Eduardo Lutkenhaus Martins, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 120 dias a partir de 18/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.066.009-0, Shalliny Rocha Veiga, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 4/10/20.
Masp. 1.145.094-7, Felipe Cordeiro, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 120 dias a partir de 15/9/20.
Masp. 1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, 180 dias a partir de 17/9/20.
Masp. 1.242.188-9, Wesley Martins Rocha Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Três Marias, 90 dias a partir de 17/9/20.
Masp. 1.414.495-0, Angélica Silva Pereira, Perita Criminal, lotada em
Pouso Alegre, 90 dias a partir de 16/9/20, em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
Masp. 298.866-5, Sandra Mara de Souza Wazir Arantes, Delegada de
Polícia, lotada em Uberaba, licença indeferida em 17/9/20, por não
constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 341.050-3, Leomar Anderson Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 17/9/20, por não constatação
de incapacidade laborativa.
Masp. 342.111-2, Marcílio Costa Gonçalves, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 16/9/20, por não constatação
de incapacidade laborativa.
Masp. 362.838-5, Wagner Gilson Cardoso, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, licença indeferida em 17/9/20, por documentação
insuficiente.
Masp. 458.275-5, Roosevelt Carlos Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 11/9/20, por necessidade de
perícia presencial.
Masp. 668.135-7, Cristiane Martins Duarte Carvalhaes, Delegada de
Polícia, lotada em Diamantina, licença indeferida em 17/9/20, por
necessidade de perícia presencial.
Masp. 904.551-9, Renato Ciriaco Cristo, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 17/9/20, por motivo de
férias no período.
Masp. 1.113.572-0, Simone Rodrigues Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Brasília de Minas, licença indeferida em 16/9/20, por
documentação inadequada.
Masp. 1.256.055-3, Leandro Resende David, Investigador de Polícia,
lotado em Coromandel, licença indeferida em 17/9/20, por documentação inadequada.
Masp. 1.361.223-9, Cristiane de Fátima Caetano Martins, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em
18/9/20, por necessidade de perícia presencial.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de ajustamento(s) funcional(is), dos seguintes servidores:
Masp. 546.723-8, Elaine de Cássia Olegário, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, ajustamento funcional indeferido em 11/9/20, por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, lotada em
Itabira, ajustamento funcional indeferido em 17/9/20, por necessidade
de perícia presencial.
Masp. 1.318.080-7, Ana Lúcia Andrade e Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberaba, ajustamento funcional indeferido em 14/9/20, por
necessidade de perícia presencial.
V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
Masp. 1.332.562-6, Vanessa Aparecida Pereira Carvalho Nascimento,
Delegada de Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada
na Portaria 33/2020. Onde se lê 30 dias a partir de 5/8/20, leia-se 14
dias a partir de 5/8/20.
Masp. 1.356.616-1, Vânia Cristina Viana, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Ipatinga, retificando licença publicada na Portaria
31/2020. Onde se lê 14 dias a partir de 24/7/20, leia-se 4 dias a partir
de 24/7/20.
Masp. 1.414.023-0, Ana Carolina Macedo Silva Vieira, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 31/2020. Onde se lê 12 dias a partir de 19/7/20, leia-se 10 dias a
partir de 19/7/20.

Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
Masp. 342.258-1, Ricardo Eugênio Lemos, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, alta de ajustamento funcional a partir de 15/9/20,
sem restrições.
Masp. 1.145.094-7, Felipe Cordeiro, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, alta a partir de 15/9/20, com restrições.
Masp. 1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal, lotado em Governador Valadares, alta a partir de 17/9/20, com
restrições.
Masp. 1.237.578-8, Evânia Cristina de Souza, Delegada de Polícia,
lotada em Capelinha, alta a partir de 16/9/20, sem restrições.
Masp. 1.242.188-9, Wesley Martins Rocha Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Três Marias, alta a partir de 17/9/20, com restrições.
Masp. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, alta a partir de 16/9/20, sem restrições.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
30 1404147 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SECULT Nº21, 15 de junho de
2020:
-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aoservidor: Masp1.398.828-2 HÉLCIO DE
MIRANDA BAPTISTA,cargo ANGPD Nível I Grau B, referente ao
1ºquinquênio, a partir de 30/09/2020.
Atos da Diretora de Recursos Humanos
SIMONE LINS JANSEN
30 1403867 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESENº46, 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar
eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº 1010/2009,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, e a Missão Paz.
A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais,
artigo 93, § 1º, inciso III; a Lei Estadual nº 23.304/2019, publicada em
31/5/2019; o Decreto Estadual nº 47.686, publicado em 27/7/2019; e
em observância ao que preceitua o artigo 5º da Instrução Normativa
nº 3, de 27 de fevereiro de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial para
apurar supostas irregularidades na prestação de contas do Convênio
nº 1010/2009, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e a Missão Paz.
Art. 2º - A Tomada de Contas Especial a que se refere o art. 1º será processada pela Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelas
seguintes servidoras, presidida pela primeira:
I – Alessandra Milagres Peron, MASP nº 1.287.537-3;II – Aparecida
Estela Maria de Souza Rodrigues, MASP nº 1.367.564-0;III – Shirley
Aparecida Aleixo Hortelan, MASP nº 385.682-0;
Parágrafo único – A presidente poderá ser substituída pelas servidorasAparecida Estela Maria de Souza Rodrigues e Shirley Aparecida
Aleixo Hortelan, nesta ordem, em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as unidades
vinculadas a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes
for requerida.
Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas
Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de setembrode 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
30 1404105 - 1
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, ao servidor:
MaSP 929537-9, Sergio Ferreira Dias, Auxiliar de Serviços Operacionais IV F, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28.09.2020;
MaSP 382725-0, Jose Marcondes Neto, Auxiliar de Serviços Operacionais I J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28.09.2020;
MaSP 959735-2, Irani Claudia do Monte, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento IV D, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13.10.2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 aservidora:
Masp 866258-7Cristina Lopes Tassini, a partir de 01.10.2020, referente
ao cargo de Analistade Gestãoe PolíticasPúblicas emDesenvolvimentoV C.
Belo Horizonte, 30 de setembrode 2020, Weslei Ferreira
dos Santos - Diretor de Recursos Humanos
30 1404101 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE Nº45, 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar
eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº 1196/2011,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, e a APAE de Nanuque.
A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais,
artigo 93, § 1º, inciso III; a Lei Estadual nº 23.304/2019, publicada em
31/5/2019; o Decreto Estadual nº 47.686, publicado em 27/7/2019; e
em observância ao que preceitua o artigo 5º da Instrução Normativa
nº 3, de 27 de fevereiro de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial para
apurar supostas irregularidades na prestação de contas do Convênio
nº 1196/2011, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e a APAE de
Nanuque.

Art. 2º - A Tomada de Contas Especial a que se refere o art. 1º será processada pela Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelas
seguintes servidoras, presidida pela primeira:
I – Alessandra Milagres Peron, MASP nº 1.287.537-3;II – Giorgiana
Augusta Amorim de Almeida, MASP nº 1.241.238-3;III – Kélcia Maria
Marques, MASP nº 1.266.392-8.
Parágrafo único – A presidente poderá ser substituída pelas servidoras
Giorgiana Augusta Amorim de Almeida e Kélcia Maria Marques, nesta
ordem, em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as unidades
vinculadas a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes
for requerida.
Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas
Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
30 1404117 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE Nº47, 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar
eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº 235/2011, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, e a O.N.G. Balanço Social.
A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais,
artigo 93, § 1º, inciso III; a Lei Estadual nº 23.304/2019, publicada em
31/5/2019; o Decreto Estadual nº 47.686, publicado em 27/7/2019; e
em observância ao que preceitua o artigo 5º da Instrução Normativa
nº 3, de 27 de fevereiro de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial para
apurar supostas irregularidades na prestação de contas do Convênio
nº 235/2011, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e a O.N.G. Balanço
Social.
Art. 2º - A Tomada de Contas Especial a que se refere o art. 1º será processada pela Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelas
seguintes servidoras, presidida pela primeira:
I – Alessandra Milagres Peron, MASP nº 1.287.537-3;II – Giorgiana
Augusta Amorim de Almeida, MASP nº 1.241.238-3;III – Shirley Aparecida Aleixo Hortelan, MASP nº 385.682-0;
Parágrafo único – A presidente poderá ser substituída pelas servidoras Giorgiana Augusta Amorim de Almeida e Shirley Aparecida Aleixo
Hortelan, nesta ordem, em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as unidades
vinculadas a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes
for requerida.
Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas
Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
30 1404122 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
EDWALDO PEREIRA DE SALLES, MASP 288744-6, do cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR III, código AS-3 FA11, símbolo F7-B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, do(a)do Gabinete com o exercício no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais-CCMG, a contar de
11/9/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
TÁBATA HOLLERBACH SIQUEIRA, MASP 668811-3, do cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR II, código AS-2 FA05, símbolo F7-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, do(a) Diretoria de Orientação e Legislação
Tributária da Superintendência de Tributação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
FABIANA INACIA DA SILVA, MASP 669005-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, código AS-3 FA06, símbolo
F7-B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, do(a) Diretoria de Soluções Tecnológicas da Superintendência de Tecnologia da Informação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
MICHELE ALMEIDA GUIMARÃES FRANCO, MASP 668837-8, do
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, código AS-10 FA22, símbolo F6-A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a) do
Gabinete da Superintendência de Fiscalização.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
EDNA ADRIANE DA SILVA, MASP 668911-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR FISCAL, código AS-12 FA03, símbolo F6-B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23
de dezembro de 1975, do(a) do Gabinete com exercício no Conselho de
Contribuintes do Estado de Minas Gerais-CC/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 44.336, de 28 de junho de 2006, MOACIR MARQUES GONTIJO
JUNIOR, MASP 668817-0, AFRE, para o cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR FISCAL, código AS-12 FA03, símbolo F6-B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, para responder pela Coordenação Técnica I da Assessoria do Conselho de Contribuintes de Minas
Gerais junto ao Gabinete.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 44.336, de 28 de junho de 2006, ALEX DISCACCIATI NEVES,
MASP 668323-9, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR III, código AS-3 FA06, símbolo F7-B, de recrutamento

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200930221817017.