TJMG 28/10/2020 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

sua participação e voto computados de forma automática. Contudo, em
caso de envio da instrução de voto de forma prévia pelo debenturista
ou por seu representante legal com a posterior participação na Assembleia através de acesso ao link e, cumulativamente, manifestação de
voto deste debenturista no ato de realização da Assembleia, será desconsiderada a instrução de voto anteriormente enviada, conforme disposto no artigo 7º, §1º, da ICVM nº 625. Maiores esclarecimentos e o
detalhamento das orientações gerais com relação ao procedimento adotado para a Assembleia serão disponibilizados na Proposta da Administração. Os termos em letras maiúsculas que não se encontrem aqui
expressamente definidos, terão os significados que lhes são atribuídos
na Escritura de Emissão. Uberlândia/MG, 24 de outubro de 2020.
ALGAR TELECOM S.A.
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COWAN PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 07.760.020/0001-00 - CONVOCAÇÃO
A Diretoria da Cowan Participações S.A ., sociedade anônima
fechada, com sede na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200 – 21º andar/
sala 2103 / parte, Bairro Santa Lúcia, na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30360-740, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.760.020/0001-00 (“ Companhia ”), em cumprimento ao disposto no artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, convoca todos
os acionistas para se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia, a realizar-se na sede da Companhia, no dia 03 de novembro de 2020, às 11:00 hrs, para deliberar sobre as seguintes matérias:
(i) homologação do aumento de capital social da Companhia, nos termos deliberados na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da
Companhia realizada em 30 de setembro de 2020; (ii) subscrição de
eventuais sobras; e (iii) alteração do caput do artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia. A Diretoria ressalta a importância do comparecimento pessoal do acionista ou da constituição de procurador para
representá-lo na Assembleia, sendo que, nesse último caso, o instrumento de procuração deve ser depositado na sede da Companhia no
prazo mínimo de 24 horas antes do horário marcado para início da
Assembleia, deve ser outorgada a outro acionista ou advogado e apresentada com reconhecimento da firma do acionista outorgante. Salienta-se que serão adotadas medidas de higiene e segurança, conforme
recomendações das autoridades competentes, para evitar o contágio
pelo COVID-19 (coronavírus). Belo Horizonte, 23 de outubro de
2020. Saulo Wanderley - Diretor Presidente.
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OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME n.º 21.109.702/0001-88 - NIRE 3130011109-1
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Oldcastle Participações S.A. (“Companhia”) convocados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária da Companhia, a realizar-se, em segunda convocação,
no dia 04 de novembro de 2020, às 09h00min, na sede da Companhia,
localizada no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, na
Rodovia MG-424, s/n.º, Km 31, Prédio 1, Parte, Bairro Bom Jardim,
CEP 35.720-000, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31/12/2019; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31/12/2019; (iii) deliberar sobre a remuneração global dos administradores e a correspondente distribuição; e (iv)
consolidar o Estatuto Social da Companhia. O Conselho de Administração informa aos Acionistas que foram publicados no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, edição de 1º de julho de 2020, Caderno
2, página 2, e no Jornal Hoje em Dia, edição de 1º de julho de 2020,
Caderno Primeiro Plano, página 4,, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei n.º 6.404/1976, a saber: (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos
do exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) as demonstrações
financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2019; e (iii) o parecer dos auditores independentes (“Documentos da Administração”). Adicionalmente, informa que os Documentos
da Administração também se encontram disponíveis aos Acionistas
na sede da Companhia, de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00min
às 18h00min. Matozinhos/MG, 28 de outubro de 2020. Conselho de
Administração.
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RURAL PROPERTIES MINAS
GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME n.º 20.985.516/0001-40 - NIRE 3130010992-5
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Rural Properties Minas Gerais
Participações S.A. (“Companhia”) convocados a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se, em segunda convocação, no dia 04 de novembro de 2020,
às 09h30min, na sede da Companhia, localizada no Município de
Matozinhos, Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG-424, s/n.º,
Km 31, Prédio 1, Parte 1, Bairro Bom Jardim, CEP 35.720-000, a
fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii)
deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31/12/2019; (iii) deliberar sobre a remuneração global dos
administradores e a correspondente distribuição; e (iv) consolidar o
Estatuto Social da Companhia. O Conselho de Administração informa
aos Acionistas que foram publicados no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, edição de 1º de julho de 2020, Caderno 2, página 7, e no
Jornal Hoje em Dia, edição de 1º de julho de 2020, Caderno Primeiro
Plano, página 3, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n.º
6.404/1976, a saber: (i) o relatório da administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) as demonstrações financeiras da Companhia
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019; e (iii) o parecer dos auditores independentes (“Documentos da Administração”).
Adicionalmente, informa que os Documentos da Administração também se encontram disponíveis aos Acionistas na sede da Companhia,
de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00min às 18h00min. Matozinhos/MG, 28 de outubro de 2020. Conselho de Administração.
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UNIÃO DOS SUPERMERCADOS DO SUL DE MINAS
UNISSUL
Associação Privada - CNPJ nº 04.449.190/0001-80
Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação
Ficam convocados os associados da União dos Supermercados do Sul
de Minas - Unissul, na pessoa de seus representantes legais, a reunirem-se, às 09h00min, do dia 11 de novembro de 2020, em As-sembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada, em formato virtual, conforme previsto no artigo 12 da Lei 14.010 de 10 de junho de 2020, mediante Plataforma Zoom, a fim de deliberarem sobre a se-guinte ordem do dia:
a) Alteração, Reformulação e Consolidação do Estatuto da Associação
considerando a alteração do §5º do artigo 9º; do §6º do artigo 10; do §2º
do artigo 22; do parágrafo único do artigo 24; do parágrafo único do
artigo 28; do parágrafo único do artigo 59; e dos parágrafos 1º, 2º e 3º
do artigo 101. Instruções Gerais: 1. A presente convocação é realizada
por meio do presente edital, afixa-do na sede associativa e também através de publicação do mesmo em jornal de grande circulação na região
da sede da associação, atendido, assim, o disposto no Artigo 62 do Estatuto da Associação. 2. O quórum de instalação da Assembleia Geral, em
primeira convoca-ção, será da maioria absoluta dos associados plenos.
3. O quórum de aprovação da matéria constante da ordem do dia é de
2/3 (dois ter-ços) dos associados plenos presentes à Assembleia Geral.
4. O con-vite contendo o link e instruções para o acesso será enviado
por e-mail aos associados.
Pouso Alegre, 22 de outubro de 2020.
Luiz Henrique Gonçalves - Presidente da
União dos Supermercados do Sul de Minas - UNISSUL.
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SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DE MALHAS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Associados Regulares do Sindicato das Indústrias Têxteis
de Malhas no Estado de Minas Gerais, convocados para uma Assembleia Geral a se realizar no dia 15 (quinze) de dezembro de 2020, no
período de 10:00 às 16:00 horas, na Avenida do Contorno, 4456, 6º
andar – Bairro Funcionários, no município de Belo Horizonte - MG,
para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo
o registro de chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no período de
20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste aviso. A impugnação dos candidatos poderá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar
da divulgação da relação das chapas registradas. Belo Horizonte, 28 de
outubro de 2020. FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA - PRESIDENTE.
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HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2020 - 29 de
Outubro de 2020 - Segunda Convocação. O Presidente do Conselho de
Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e
do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se na 1ª.
Assembleia Geral Ordinária de 2020 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins, na cidade de
Uberlândia-MG, no dia 29 de outubro de 2020 em primeira chamada
às 18 (dezoito) horas, e, em segunda e última chamada, às 18 (dezoito)
horas e 30 (trinta) minutos, com a presença, em primeira chamada, de
50% (cinquenta por cento) do capital, e, sem segunda e última chamada,
com a presença de ao menos 10 (dez) quotas do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a tomada e apreciação das
contas da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, após a leitura do
parecer do Conselho Fiscal, e deliberação sobre o balanço patrimonial
e o de resultado econômico do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019. Nota: 1. A Assembleia acontecerá de forma presencial e
digital, em virtude da pandemia do COVID-19, visando mitigar o risco
de propagação do Coronavírus e garantir a segurança de todos. Esta
opção está autorizada pela Lei nº 14.030/2020 e regulamentada pela
Instrução Normativa DREI nº 79/2020 e nº 81/2020. 2. Recomenda-se
que o acesso seja realizado antes do horário estipulado para abertura
dos trabalhos, evitando assim o acúmulo de dúvidas sobre o acesso, no
momento da Assembleia. 3. Os sócios poderão esclarecer suas dúvidas
diretamente com a administração da Sociedade. Uberlândia-MG, 24 de
outubro de 2020. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente do
Conselho de Administração.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2020Aviso de Licitação- SAAE de Aimorés/MG, Processo Licitatório n°
08/2020, para aquisição de materiais e equipamentos de informática.
Abertura do certame dia 11/11/2020 às 08:30 h. Informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: [email protected], [email protected] ou pelo site: www.saaeaimores.mg.gov.br
(Licitações Públicas).
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES7º
TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 911/16
Objeto: Alteração da Cláusula primeira – item 1.2 – nos termos da Resolução nº 663 de 09 de outubro de 2020 - Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA –CNPJ: 02.959.392/0001-46 - Em
26 de outubro de 2020– Júlio César Tebas de Avelar – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
INEXIGIBILIDADE N°. 04/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de adesão a um Pacote de Serviços dos CORREIOS que atendam à necessidade da Câmara Municipal
de Ipatinga, através da compra de produtos e utilização dos serviços
constantes no pacote contratado, por meio dos canais de atendimento
disponibilizados. Vigência : 28/10/2020 a 27/10/2021. Valor Global:
R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação : 10.101.00.01.031.0001
.2.003.339039330000 – Serviços de Comunicação em Geral. Ipatinga,
27 de outubro de 2020. Jadson Heleno Moreira, Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
PROCESSO Nº 37/20
- Concorrência nº 01/20. Contratação de uma agência para prestação de serviços de publicidade. A Comissão Permanente de Licitação
torna pública a convocação das empresas licitantes classificadas para
prosseguimento do certame visando a abertura do invólucro de nº 05 Habilitação, a realizar-se na data de 29/10/2020, com protocolo até as
15:00 horas, no Plenário do Legislativo. O documento de convocação
encontra-se disponível na íntegra no site www.cmnovalima.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação.
4º Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 064/19 de prestação de serviços de publicidade, entre a CMNL e a Who Publicidade Eireli, firmado
em 22/10/20. Prazo: 01 (um) mês a contar do dia 29/10/20, conforme
arts. 57 da Lei 8.666/93. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini
Ferreira e pela Contratada Bruno Silva Bernardes.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG, LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2020 –
Objeto: Aquisição, montagem e instalação de poltronas para composição do Plenário e Auditório da nova sede da Câmara Municipal
de Perdigão. O edital e anexos serão disponibilizados a partir do dia
28/10/2020 no horário das 09h00min às 16h00min na Sede da Câmara
Municipal de Perdigão, através do e-mail: [email protected].
mg.gov.br, pelo site www.perdigao.cam.mg.gov.br ou pelo telefone
(37) 3287-1441. José Maria dos Santos - Presidente da Comissão de
Licitações.
3 cm -27 1412937 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONICONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020
COMUNICADO PÚBLICO,
Presidente da Câmara Municipal de TEÓFILO OTONI - MG, no uso
de suas atribuições legais, e considerando as disposições das Instruções
Normativas nº 04/2007, nº 05/2008 e nº 08/2009, do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, com amparo na Súmula nº 473, do STF e no
item 3.4 do Edital nº 001/2020 do Concurso Público de provas e provas
de títulos para provimento efetivo de vagas existentes no quadro de pessoal da Câmara de Teófilo Otoni, TORNA PÚBLICO a modificação no
referido Edital no seguinte item: o subitem 8.6: leia-se: “A Pessoa com
deficiência que se inscrever para o referido Concurso Público, deverá
encaminhar no período de 21 de outubro a 10 de novembro de 2020,
pelos Correios via Sedex com AR ou Carta registrada, o Laudo Médico
original ou cópia autenticada com expressa referência do CID expedido
a partir do dia 18 de agosto de 2020...”.As demais disposições do Concurso Público – Edital nº 001/2020 permanecem inalteradas.Câmara
Municipal de Teófilo Otoni - MG, 27 de outubro de 2020.ilipe Figueiredo Martins Costa Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni
4 cm -27 1413013 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG,
LICITAÇÃO NA MODALIDADE – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2020
Objeto: Contratação de empresa para Instalação de Módulos Fotovoltáicos no telhado do prédio da Câmara - Data de Julgamento: 12/11/2020
– Horário de Julgamento: 14:00 horas, na Av. José Luiz Adjuto, 117
centro. O edital está disponível no site: www.unai.mg.leg.br. – Informações (38) 3677-0300 das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] – Unaí –MG, 27 de outubro de 2020 – Deusdete
José Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 031/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizara
Pregão Presencial 031/2020 – Aquisição de Cestas Básicas, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social em destinação as famílias que se encontram em Vulnerabilidade Social e apoio no período
de Pandemia Covid-19. Abertura será às 09:00h do dia 16/11/2020. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 032/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizara
Pregão Presencial 032/2020 – Contratação de empresas para Prestação
de Serviços com Maquinas Pesadas com operador, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras em execução de serviços continuados no Aterro
Municipal e nos serviços do Município de Nanuque-MG. Abertura será
às 09:00h do dia 17/11/2020. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 010/2020. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos, eletrônicos,
móveis e material de cama, mesa e banho em geral a serem utilizados na
Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Inicio do acolhimento das propostas: 29/10/2020;
Abertura das propostas: Dia 10/11/2020 às 08h35min. Solicitação
do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº
111, Centro, em Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ e/
ou www.licitanet.com.br - Arapuá/MG, 27 de outubro de 2020. João
Batista Terto da Cunha - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO DO PREGÃO Nº 017/2020
ref. Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Municipal de Ação
Social. Adjudicação 28/09/2020 e homologação 06/10/2020: Partes:
Prefeitura x André Antonio Tavares. Contrato nº 246/2020 no valor
de R$ 2.955,00; Comercial Farah Ltda Contratoº 247/2020 valor R$
6.216,00; Formulários Gráficos Indústria e Comercio Ltda contrato
248/2020 valor: R$ 6.470,00; Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares Eireli contrato 249/2020 valor R$ 4.320,00; Gilfer Distribuidora de Moveis Ltda contrato nº 250/2020 valor: R$ 1.184,00; Informática Vianna Vieira Ltda Me contrato nº 251/2020 valor: R$ 6.490,00;
Rio Preto Distribuição de Equipamentos de Informática e Tecnologia
Eireli contrato nº 252/2020 valor: R$ 1.350,00; Victor Hugo Torquato
– Me contrato nº 253/2020 valor: R$ 16.077,00; todos assinados no
07/10/2020 e com vigências até 31/12/2020 - Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10-005/2020. Pregão Presencial para Registro de Preços nº
33/2019 – Processo nº 58/2019. Data da Assinatura: 14/10/2020. Vigência: 31/12/2020. Partes: PMBC X FORZAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de serralheria. Valor global:
R$ 272.625,06 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco
reais e seis centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA CREDENCIAMENTO - IL 004/2020 – PRC 092/2020.
OBJETO: CREDENCIAMENTO EMPRESA DE HOSPEDAGEM.
A partir de 03/11/2020. Informações e edital: licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Pablo Herthel Candian – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020.
Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, menor valor
global.OBJETO:Contratação de empresa especializada para Desenvolvimento e readequação do projeto de esgotamento sanitário existente
no município disponibilizado pela FUNASA em 2014, mediante elaboração e atualização de Projetos de Engenharia compatibilizados ao
mesmo, referente ao sistema de esgotamento sanitário do município de
Barra Longa/MG, abrangendo a área urbana do Distrito Sede, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 13/11/2020 às 08:30 horas no
prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado no site
www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL.
Barra Longa/MG, 28 de outubro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA - MG, torna
público a aplicação de penalidade de suspensão e multa, à empresa
CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ
18.582.375/0001-72, em razão de descumprimento contratual, conforme estabelecido no art. 87, inciso II e III da Lei Federal 8.666/93.
Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra Longa, 28 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
CONCORRÊNCIA: 020/2020 PRC Nº: 0121/ DATA
DE ABERTURA: 25/11 /2020, ÀS 07H15MIN
Objeto: Contratação de empresa prestadora desserviços para reforma e
adequação de Ponte Metálica do Rio Paraopeba no Km 537 no Município de Belo Vale, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico
financeiro, memorial descritivo, projetos anexos ao presente edital.
Correção: onde se lê no item: 18.1 – A contratada fica obrigada a aceitar
, nas condições contratuais acréscimos ou supressões no quantitativo do
objeto contratado até 25% , passa-se se ter a seguinte leitura: A contratada fica obrigada a aceitar , nas condições contratuais acréscimos ou
supressões no quantitativo do objeto contratado até 50 % ( Cinquenta
por cento) . As demais clausulas permanecem inalteradas .Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos Vinte e Sete dias do mês de outubro de Dois mil e Vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 037/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
029/2020, até as 13h30min, do dia 11/11/2020, tipo menor preço por
item, para aquisições de veículos 0 (zero) KM com capacidade mínima
de 05 (cinco) lugares, pelo sistema de registro de preço, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas,
13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou
no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES,
26 de outubro de 2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
103/2020. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de
materiais de limpeza, higiene, utensílios de cozinha e outros, de acordo
com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até
às 10h:00min de 11/11/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE EDITAL – PP 65/2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de Portaria e Vigilância Patrimonial Desarmada. Sessão: 12/11/20, às 9h. Edital: www.
bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-5906 ou compras.
[email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 090/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2020.
Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo D - UTI suporte avançado
para transporte de adultos, crianças e neonatos, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência- ANEXO I do Edital.
Recebimentos de propostas até dia 12/11/2020 às 09h. Abertura de propostas dia 12/11/2020 às 09h. Inicio da fase de lances após a abertura
das propostas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações (032) 3292-1601. E-mail:
[email protected]. Pregoeira: Brunara Luana
Landim. Bom Jardim de Minas- MG, 26 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EXTRATO DO CONTRATO 055/2020
Processo Licitatório nº 061/2020, Tomada de Preços 003/2020 tendo
como objeto: Contratação de pessoa jurídica empresárial para prestação
de serviço de engenharia para conclusão da fase i do Hospital Municipal dr Rodolfo Mallard.
Contratada: Toptal Serviços Eireli. Valor: R$728.035,41 (Setecentos e
vinte e oito mil, trinta e cinco reais e quarenta e um centavos) Vigência: 150 dias assinado em 26/10/2020 Maiores informações no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel
José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou no email: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
TOMADA DE PREÇOS N. º 33/2020
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Vice-Presid.
CPL, Ana Paula de Pádua Pristo Almeida, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.158/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra
de CALÇAMENTO DE PATIO EM BLOQUETE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES na Praia Artificial Municipal. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta
Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até
às 09:00 horas do dia 19/11/2020, sendo que o Envelope 01 referente
à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 19/11/2020, no mesmo
local. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 0688/2020 - TP 007/20.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro
Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às 9h
do dia 23 de Novembro de 2020, quando será recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta
comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Construção de Pátio e acesso na Creche
Municipal Gasparina Castro da Silva, no Município de Cássia/MG”,
conforme Projeto Básico constantes nos anexos do Edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme anexo I,
sendo a VISITA TÉCNICA FACULTATIVA, podendo ser realizada em
qualquer data até 22/11/2020 (Quinta-feira), nos horários de expediente
da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h e das
13h às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnica pelo telefone (0**35) 3541-5700 – Ramais 5713 ou 5723 ou pelo e-mail, [email protected], não haverá expediente nos finais de
Semana e no dia 02/11/2020 (segunda-feira) devido ao feriado. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das
7h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5700/
Ramais 5709 ou 5710, pelos e-mails [email protected].
br e/ou [email protected] e www.cassia.mg.gov.br,
clicando em Portal da Transparência e, em seguida, em Licitações. Cássia/MG, 26 de Outubro de 2020. Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal - Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da CPL
– Pedro Henrique Santos Lopes – Responsável Técnico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020,
Processo Licitatório nº 052/2020, tendo como objeto aquisição de um
veículo 0 Km , modelo/ano de 2020 para o Programa Criança Feliz, de
acordo com a Portaria nº 2.601, de 06/11/2018.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG, Contratada: 038/2020-Recreio B.H. Veículos S.A, vencedora
do lote 01, no valor total de R$ 56.500,00. Vigência: 03/08/2020 á
03/08/2021. Autorização: Nilson Geraldo Ladeira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0452020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
Tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) no
ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para
eventuais serviços especializados de confecção, moldagem e adaptação
de próteses dentárias total, parcial mandibular removível e total ,parcial maxilar removível e prótese coronária/intraradiculares fixa/adesivas, conforme Portaria nº 1.670 de 1º de julho de 2019, destinadas as
necessidades do Departamento de Saúde que serão custeados mediante
repasse financeiro celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Coimbra/MG, de acordo com especificações do Anexo I e V do
edital. Data de abertura: 11/11/2020 ás 08:00. Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00. Josiane Valente
da Silva Lana. Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201027200020025.