TJMG 06/11/2020 -fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 213.622/2018.
Acusado:
Bertone Tristão, Escrivão de Polícia, Nível II, Masp 1.189.664-4.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, incisos III e VI c/c art. 149 c/c
art. 150, incisos VI, XXV e XXX c/c art. 158, inciso II e art. 159, inciso
IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil determinou o arquivamento dos
autos, haja vista a perda do interesse processual em face da demissão
do acusado em outro processo, ressalvando o eventual surgimento de
fato novo que justifique a retomada da instrução. Belo Horizonte, 22
de outubro de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 166.206/2019.
Acusado:
Lezoni Paulo Dos Santos, Investigador de Polícia, Nível II, Masp
668.027-6.
Transgressões Disciplinares: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149 c/c
artigo 150, incisos XXIII, XXV e XXX; artigo 158, inciso II e artigo
159, incisos II e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
A Subcorregedora-Geral de Polícia Civil, Dra. Ana Paula da Silva y
Fernández, no impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, acolheu a proposição da Comissão Processante e reconheceu a extinção
da punibilidade do acusado, pela prescrição, determinando o arquivamento dos autos. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Subcorregedora-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 45/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
Masp. 275.791-2, Antônio Inácio Ferreira, Delegado de Polícia, lotado
em João Monlevade, 7 dias a partir de 21/10/20.
Masp. 341.286-3, Sidney Freez Júnior, Investigador de Polícia, lotado
em Coronel Pacheco, 14 dias a partir de 5/10/20, em prorrogação.
Masp. 369.965-9, Oberdan Campos Braga, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 7 dias a partir de 13/10/20, em prorrogação
(republicando).
Masp. 370.184-4, Edson Ednan de Castro, Investigador de Polícia,
lotado em Formiga, 30 dias a partir de 23/10/20.
Masp. 386.399-0, Jesner Vayne Pena Soares, Investigador de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, 60 dias a partir de 23/10/20.
Masp. 667.707-4, Jonas Pereira de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Várzea da Palma, 3 dias a partir de 21/10/20.
Masp. 667.742-1, Mara Lúcia Souza Fava, Investigadora de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 26/10/20.
Masp. 667.920-3, Françoise de Oliveira Sanches e Souza, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 19/10/20; 5 dias a partir de
27/10/20, em prorrogação.
Masp. 667.969-0, Alexandro Antônio Porto e Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 19/10/20.
Masp. 895.538-7, Cristina de Oliveira Magalhães, Perita Criminal,
lotada em Ipatinga, 54 dias a partir de 28/10, em prorrogação.
Masp. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 8 dias a partir de 14/10/20.
Masp. 1.061.051-7, Rodrigo Ferreira Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 11/10/20, em prorrogação.
Masp. 1.111.463-4, Douglas dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado em
Carandaí, 15 dias a partir de 21/10/20.
Masp. 1.111.702-5, Bráulio Kelson da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/10/20, em prorrogação.
Masp. 1.112.420-3, Ana Paula de Oliveira Souza, Investigadora de
Polícia, lotada em Montes Claros, 14 dias a partir de 19/10/20.
Masp. 1.132.575-0, Lucas José Guedes, Médico Legista, lotado na
Capital, 14 dias a partir de 22/10/20.
Masp. 1.144.717-4, Ariadne Dias Almeida, Investigadora de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 45 dias a partir de 16/10/20.
Masp. 1.174.315-0, Rafael Fernandes Batista, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 3 dias a partir de 2/10/20
Masp. 1.174.320-0, Fábio Nascimento Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Tiradentes, 30 dias a partir de 19/10/20.
Masp. 1.188.497-0, Ludmila da Silva Fonseca Perfeito, Delegada de
Polícia, lotada em Uberaba, 45 dias a partir de 20/10/20.
Masp. 1.189.194-2, Breno Ferreira Nunes, Escrivão de Polícia, lotado
em Betim, 14 dias a partir de 16/10/20.
Masp. 1.232.874-6, Núbia Donizete Tavares, Escrivã de Polícia, lotada
em Borda da Mata, 90 dias a partir de 28/10/20, em prorrogação.
Masp. 1.232.881-1, Paola Rezende do Nascimento Pedrosa, Escrivã de
Polícia, lotada em Ouro Preto, 7 dias a partir de 26/10/20.
Masp. 1.233.404-1, Francieli Mara Rocha Cruz, Escrivã de Polícia,
lotada em Sabará, 2 dias a partir de 22/10/20.
Masp. 1.236.838-7, Felipe Assis Ferreira de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 7 dias a partir de 19/10/20.
Masp. 1.236.894-0, Luiz Cláudio Penna Orsini, Médico Legista, lotado
na Capital, 10 dias a partir de 16/10/20.
Masp. 1.237.413-8, Danielle Aguiar Carvalho, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 4 dias a partir de 27/10/20.
Masp. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 20/10/20.
Masp. 1.242.743-1, Nikolas Ferreira Anselmo, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 1 dia a partir de 27/10/20.
Masp. 1.243.389-2, Renata Ribeiro Pessoa Campos, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 23/10/20.
Masp. 1.256.448-0, Mathias Honório Carleto Lourenço, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 45 dias a partir de 10/10/20, em
prorrogação.
Masp. 1.256.759-0, Anderson Raimundo de Souza, Investigador
de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 20/10/20, em
prorrogação.
Masp. 1.257.484-4, Vilmar Rodrigues Costa, Investigador de Polícia,
lotado em São João Evangelista, 4 dias a partir de 26/10/20.
Masp. 1.281.745-8, Carlos Eduardo Loures Mendes, Investigador de
Polícia, lotado em Cataguases, 9 dias a partir de 22/10/20.
Masp. 1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, Escrivão de
Polícia, lotado em Prata, 45 dias a partir de 15/10/20, em prorrogação.
Masp. 1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 10/10/20, em prorrogação.
Masp. 1.319.942-7, Sílvia Cristina Lobianco, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 10 dias a partir de 13/10/20.
Masp. 1.331.364-8, Thimóteo Batista Leal, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 2 dias a partir de 26/10/20.
Masp. 1.340.595-6, Glauco Soares Diniz, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 3 dias a partir de 20/10/20.
Masp. 1.340.692-1, Marina de Paula Silva, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 5 dias a partir de 24/10/20.
Masp. 1.352.752-8, Ana Paula Correia Paizano de Aguiar, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de
23/10/20.
Masp. 1.356.809-2, Fabiana Venâncio Santos, Analista da Polícia Civil,
lotada em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 15/10/20; 15 dias a partir de
19/10/20.
Masp. 1.411.777-4, Leandro Parreiras de Almeida, Investigador
de Polícia, lotado em Santa Luzia, 30 dias a partir de 24/10/20, em
prorrogação.
Masp. 1.411.780-8, Sarah Rafaela Fróes de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada em Uberaba, 9 dias a partir de 23/10/20, em
prorrogação.
Masp. 1.412.230-3, Arthur Leandro Barral, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 20/10/20.
Masp. 1.416.045-1, Marlúcia Cardoso de Souza, Investigadora de
Polícia, lotada em Francisco Sá, 15 dias a partir de 26/10/20, em
prorrogação.
Masp. 1.451.207-3, Rosane Terezinha Malta, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada em São João Del Rei, 5 dias a partir de 20/10/20.
Masp. 1.455.397-8, Giorgio Magnos Guedes Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 10 dias a partir de 16/10/20.
Masp. 1.458.649-9, Isabela Cristina Rodrigues da Fonseca, Investigadora de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 40 dias a partir de 14/10/20,
em prorrogação.
Masp. 1.460.489-6, Bianca Brandão Barbosa, Investigadora de Polícia,
lotada em Itapagipe, 15 dias a partir de 19/10/20.
Masp. 1.469.899-7, Vanessa Chicri Salazar Chebli, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 21/10/20.
Masp. 1.478.966-3, Bruna Gonçalves de Oliveira, Delegada de Polícia, lotada em Uberaba, 60 dias a partir de 15/10/20, em prorrogação
(republicando).
Masp. 1.479.877-1, Ariane Almeida Ludwig, Investigadora de Polícia,
lotada em Formiga, 30 dias a partir de 23/10/20.
Masp. 1.479.964-7, Lucas Zebral de Melo Albuquerque, Investigador
de Polícia, lotado em Carmo do Paranaíba, 4 dias a partir de 21/10/20.
Masp. 1.479.975-3, Carolina Lorrana de Souza e Silva, Investigadora
de Polícia, lotada em Itaúna, 2 dias a partir de 22/10/20.
Masp. 1.480.341-5, Luany Rodrigues Carvalho, Investigadora de Polícia, lotada em João Monlevade, 3 dias a partir de 27/10/20.
Masp. 1.482.887-5, Emiliana Cássia da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Novo Cruzeiro, 15 dias a partir de 20/10/20.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
Masp. 1.233.264-9, Fabrício Matheus dos Santos Furquim, Escrivão de Polícia, lotado em Uberaba, 180 dias a partir de 28/10/20, em
prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
Masp. 386.265-3, Renato de Alcino Vieira, Delegado de Polícia,
lotado em Araxá, licença indeferida em 26/10/20, por documentação
inadequada.
Masp. 387.481-5, Udson Caetano da Silva, Perito Criminal, lotado em
Uberaba, licença indeferida em 23/10/20, por necessidade de perícia
presencial.
Masp. 668.056-5, Enilton Gonçalves Vianna Júnior, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 26/10/20, por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.050.852-1, Sheilla Cardoso Pereira de Andrade, EPPGG,
lotada na Capital, licença indeferida em 26/10/20, por necessidade de
perícia presencial.
Masp. 1.111.490-7, Camila Alves Muniz, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 28/10/20, por documentação
insuficiente.
Masp. 1.111.574-8, Guilherme Rodrigues Duarte, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 28/10/20, por documentação insuficiente.
Masp. 1.257.451-3, Thiago Félix Borges, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 28/10/20, por não constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 1.340.549-3, Carolina Rêlo Costa Proença, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 28/10/20, por documentação
insuficiente.
Masp. 1.355.182-5, Adriano Regis Cardoso, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Campos Altos, licença indeferida em 26/10/20,
por não constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 1.413.069-4, Pâmela Daniele Ramos Tuller, Investigadora de
Polícia, lotada em Itajubá, licença indeferida em 27/10/20, por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.458.380-1, Monise Fernandino Ferretti Automare, Investigadora de Polícia, lotada em São Lourenço, licença indeferida em
26/10/20, por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.480.254-0, Danielle Gomes Barreto, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 28/10/20, por necessidade de
perícia presencial.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
Masp. 1.241.968-5, David Maquileles Firmino, Investigador de Polícia, lotado em Patos de Minas, retificando licença publicada na Portaria 42/2020. Onde se lê 30 dias a partir de 2/10/20, leia-se 14 dias a
partir de 2/10/20.
Masp. 1.244.377-6, Eduardo Perpétuo Saraiva, Investigador de Polícia, lotado em Caeté, retificando licença publicada na Portaria 42/2020.
Onde se lê 25 dias a partir de 4/10/20, leia-se 22 dias a partir de 4/10/20,
em prorrogação.
Masp. 1.366.637-0, Ramão Tavares Neto, Médico Legista, lotado na
Capital, retificando licença publicada na Portaria 41/2020. Onde se lê
15 dias a partir de 28/9/20, leia-se 14 dias a partir de 29/9/20.
Masp. 1.411.922-6, Vandir Penido, Investigador de Polícia, lotado em
Contagem, retificando licença publicada na Portaria 42/2020. Onde se
lê 7 dias a partir de 6/10/20, leia-se 5 dias a partir de 8/10/20.
Masp. 1.427.281-9, Eliziana Roberta dos Santos Lopes, Investigadora
de Polícia, lotada em Ponte Nova, retificando licença publicada na Portaria 41/2020. Onde se lê 60 dias a partir de 18/9/20, leia-se 36 dias a
partir de 18/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.427.281-9, Eliziana Roberta dos Santos Lopes, Investigadora de Polícia, lotada em Ponte Nova, retificando licença publicada
na Portaria 41/2020. Onde se lê Masp. 1.424.281-9, leia-se Masp.
1.427.281-9.
Masp. 1.479.913-4, Alysson Oliveira Bastos Garcia, Investigador de
Polícia, lotado em Campo Belo, retificando licença publicada na Portaria 44/2020. Onde se lê 7 dias a partir de 18/10/20, leia-se 11 dias a
partir 18/9/20.
V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
Masp. 386.372-7, Gilberto Antônio de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, cancelando licença publicada na Portaria
08/2013.
Masp.1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, cancelando licença publicada na Portaria 40/2020, por
se tratar de isolamento pela COVID-19.
Masp. 1.361.223-9, Cristiane de Fátima Caetano Martins, Técnica
Assistente de Polícia Civil, lotada na Capital, cancelando licença publicada na Portaria 41/2020, por motivo de férias no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
Masp. 1.241.968-5, David Maquileles Firmino, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, alta a partir de 16/10/20, sem restrições.
Masp. 1.244.377-6, Eduardo Perpétuo Saraiva, Investigador de Polícia,
lotado em Caeté, alta a partir de 26/10/20, sem restrições.
Masp. 1.427.281-9, Eliziana Roberta dos Santos Lopes, Investigadora de Polícia, lotada em Ponte Nova, alta a partir de 24/10/20, sem
restrições.
Belo Horizonte, 3 de novembro de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
05 1415805 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.809 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Emerson Crispim de Morais, Delegado-Geral de Polícia,
MASP 1.237.914-5, para prestar serviços na Delegacia Especializada
de Homicídios de Contagem/ 1ª DRPC/ 2º Depto Contagem, procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra Vida/
DHPP.
73.810 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Cristiano Costa Vieira, Investigador de Polícia, Nível I, MASP
1.257.485-1, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Ibirité/ 2º Depto. Contagem., procedente da Divisão de Operações de Telecomunicações/CEPOLC/SIIP.
73.811 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Ordenador de
Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
da Silva Fon- Delegado
de 1510093
1.188.497-0 Ludmila
seca Perfeito
Polícia
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Fernando de Paula Delegado
de 1510093
1.188.668-6 Luis
Bernardes
Polícia
1510015
05 1415804 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2020
SEI 1510.01.0139181/2020-74
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a
pretensão estatal. Desta forma deve a servidora S.R.S.P.. Masp
348.545-54, restituir ao erário as verbas apuradas no presente Processo
Administrativo.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Adicional por Tempo de Serviço
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.387.354-4, Gislane Wiulmiria Velozo Freitas, a contar de
04/10/2020.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 05 de novembro de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.349.063-8, Kátia Lucas dos Santos Calegari, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/06/2019, totalizando 03 meses.
Masp.387.344-5, Fátima Rosa Fernandes, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 11 meses.
Masp.800.861-7, Claudia Maria de Castro Gonçalves, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.851.405-1, Clea Marcia Veloso Eleutério Nogueira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.954.665-6, Nelia Alfa Madureira Lage, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 18/01/2019.
Masp.1.057.321-0, Daniel Bechara Campos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.095.443-6, André Ricardo Malaquias Rangel, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 18/01/2019.
Masp.1.113.314-7, Ivan de Souza Paradela, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 26/01/2019.
Masp.1.148.385-6, Vilma da Conceição Costa, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/10/2017.
Masp.1.150.016-2, Mirlene de Souza Barbosa, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/04/2019.
Masp.1.199.489-4, Marcelo Alves Ferreira de Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.205.727-9, Junilton Carvalho de Souza, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/02/2016 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/12/2018.
Masp.1.217.151-8, Bruna Cristina Medeiros Cardoso Bueno, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2019.
Masp.1.221.827-7, Luciana Pereira Leal Pinheiro Paiva, 06 meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/05/2015 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/05/2020..
Masp.1.229.706-5, Carlos Fillipe Azevedo Gama, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.244.618-3, Daniella Barroso Nunes Corradi, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.253.708-0, Flávia Costa Oliveira Magalhães, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/04/2019.
Masp.1.255.295-6, Naide Dayane Cruz dos Reis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 08/02/2019.
Masp.1.256.911-7, Daniel da Silva Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.234-3, Fábio Junior da Cruz, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.300.000-5, Vinicius Campos Freitas, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.308.630-1, Viviane Maciel Chaves, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 12/01/2019.
Masp.1.308.895-0, Sandra Cristina Pessoa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.319.830-4, Renata Costa Borges, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 25/01/2019.
Masp.1.326.269-6, Antônio Wiralby Alves de Alencar Junior, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/02/2019.
Masp.1.332.574-1, Helena Maria das Chagas, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.340.166-6, Marina de Almeida Teixeira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.353.098-5, Suleyca Batista Pereira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.355.140-3, Rejane Barbosa Coutinho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/02/2019.
Masp.1.356.625-2, Marcelo Hauck Mansur, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.626-0, Vinicius Augusto Ribeiro Caldas, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/01/2019.
Masp.1.356.627-8, Aparecida Regina Brum, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.632-8, João Ricardo Oliveira Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.633-6, Tania Mara de Castro Braga, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.634-4, Amanda Barreiros Pego Carvalho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.636-9, Fernanda Batista Castro, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.638-5, Fulvia Stefanie Dolabela Martins, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.642-7, Mara Lucia Vieira, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.643-5, Gilmar Andrade Ferraz, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.644-3, Lara Pimenta Adaixo de Deus, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.650-0, Iara Wanderley Biondi, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.658-3, Jackson Machado da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.664-1, Fabian Vieira de Oliveira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 15/01/2019.
Masp.1.356.665-8, Renata Vieira Castro e Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 08/02/2019.
Masp.1.356.666-6, Samantta Tarsya Valadares da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.668-2, Cirilo Dias da Costa, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.671-6, Antônio Carlos de Freitas, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/02/2019.
Masp.1.356.677-3, Luciane Rodrigues Mota, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.678-1, Marcia Campos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.681-5, Carina da Silva Sipriano, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.682-3, Gislene Thomaz Martins, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.687-2, Marluci Quaglia Sabino Zucherato, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.690-6, Patrícia Matoso Nicacio Alves da Silva, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.691-4, Patrícia de Souza Pinheiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/02/2019.
Masp.1.356.695-5, Leonardo de Morais Pereira Lima, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/03/2019.
Masp.1.356.697-1, Silvia Fernandes Alves, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 01/03/2019.
Masp.1.356.702-9, Altair José Rocha Filho, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.703-7, Bruna Francielle Santos de Araújo Ferreira, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.709-4, Daniel Araújo de Azevedo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.711-0, Denio Constância Costa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 18/01/2019.
Masp.1.356.713-6, Vera Ligia Satiro, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 08/07/2019.
Masp.1.356.714-4, Welberson Lopes de Faria, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.717-7, Ana Claudia Alves Arcanjo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/01/2019.
Masp.1.356.719-3, Elaine Suzi Ferreira da Silva Mussel, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.722-7, Tatiana Saradha Braga, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.724-3, Nayara Fernandes de Carvalho Lobo, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.727-6, Leonardo Cassiano Marques, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 18/01/2019.
Masp.1.356.729-2, Alexandre Pinto Ribeiro, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.731-8, Anna Elisa Furst Camarota, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.734-2, Iriana Mol Teixeira, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.736-7, Jaqueline de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 18/01/2019.
Masp.1.356.738-3, Maria Raquel de Melo Melquiades Oliveira, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.356.739-1, Daniel Brandão Bretas, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.356.743-3, Samantha Cristina Marinho Lima, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Masp.1.372.166-7, Victor dos Santos Alves, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2019.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp. 905.095-6, Patrícia Bernardina Lacerda Falci, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 14/09/2020, totalizando 08
meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.298.472-2, Maurício Rodrigues de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 01/12/2020, restando-lhe um saldo de 10
meses.
Masp.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de 18/01/2021, restandolhe um saldo de 05 meses.
Masp.342.132-8, Roberto Márcio Almeida de Freitas, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de
11 meses.
Masp.342.258-1, Ricardo Eugênio Lemos, 02 (dois) meses referentes
ao 5º qq. em complementação a contar de 01/11/2020, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.342.449-6, Roberto Padilha Fonseca, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. a contar de 27/01/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.349.080-2, Mauro Eduardo Alves Silva, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 03/05/2021, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
Masp.349.215-4, Demison Veríssimo de Souza, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 17/05/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.370.113-3, João Carlos da Fonseca Sabará, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 08/02/2021, restando-lhe um saldo de 11
meses.
Masp.370.122-4, Marco Antonio Nunes de Souza, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 06/01/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.386.104-4, Rosimara Nogueira de Carvalho Santos, 07 (sete)
meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação, 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.387.496-3, Shirley Aparecida de Oliveira Melo, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/12/2020, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Masp.457.774-8, Flávio Luiz da Silva, 01 (um) mês referente ao 2º qq.
a contar de 02/03/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.457.957-9, Lilian Diana Gonçalves Meneguini, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 05/04/2021, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.843.817-8, Jânio Rodrigues de Sousa, 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. a contar de 01/02/2021, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.900.473-0, Maria de Lourdes Nunes Barra, 01 (um) mês referente
ao 8º qq. em complementação a contar de 03/11/2020, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.968.214-7, Reinaldo Jacinto Ezequiel, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de 10
meses.
Masp.1.111.698-5, Walter Gonçalves Vieira, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.112.668-7, José Francisco Bonfim, 01 (um) mês referente ao
2º qq. em complementação a contar de 15/10/2020, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.114.031-6, Diego Augusto de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 18/01/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.145.130-9, Anderson Vicente de Sousa, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 06/11/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.174.272-3, Nuno Cesar Erico Ferreira Ribeiro, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 14/06/2021, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.1.188.989-6, Fábio da Costa Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.205.727-9, Junilton Carvalho de Souza, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 13/04/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.233.221-9, Lidiana Medeiros Furtado Alves, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.242.262-2, Clara Terra Benevides Sanches, 02 (dois) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 03/11/2020
Masp.1.242.355-4, Douglas Phillipe Alvarenga Nery, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 26/02/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.242.567-4, Douglas Henrique Blanca da Silva, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.242.678-9, Rafael Gonçalves Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 16/09/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.242.927-0, Elton Evangelista Menegasse, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 14/01/2021, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Masp.1.256.128-8, Marcus José Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.343-3, João Paulo Rodrigues Sousa, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.317.911-4, Bernardo Gouvêa Fernandes, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 19/09/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.351.828-7, Bruna Santos de Castro, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 15/03/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.351.951-7, Estefânia Pereira de Jesus Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 12/01/2021.
Masp.1.352.182-8, Wiler do Nascimento, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. a contar de 01/05/2021.
Masp.1.353.098-5, Suleyca Batista Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.372.166-7, Victor dos Santos Alves, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201105225832016.