TJMG 10/11/2020 -fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-CSM-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000137/2020
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de selos mecânicos para bombas
centrífugas de combate aincêndio, modelo Mitren BAC2850. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 26/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, através do e-mail [email protected].
br; ou à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG;
através dos telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site:
www.compras.mg.gov.br. Contagem, 09 de novembro de 2020–
Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
-2°COB-EXTRATO DE ADITIVO RESUMO DO 3º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4001/2017 – 5º BBM.
Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: Alterar o valor do convênio e Prorrogar o prazo do convênio. Vigência: Até 31/03/2021. Valor: R$
100.000,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia 09/11/2020. Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten Cel
BM, Cmt 5º BBM e Fued José Dib, Prefeito de Ituiutaba.
24 cm -09 1416668 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001661/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e o Grupo de Produtores Agrícolas e Garimpeiros de Poço Fundo e Vargem Grande. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 43 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000394/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Senhora de Oliveira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 99 dias passando o seu vencimento para
30/01/2021. Assinatura: 04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001765/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e a Associação Cultural de Heliodora. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 39 dias passando
o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 1641000772/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e o Centro de Formação Francisca Veras.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 422
dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001589/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e o Sindicato Rural de Carmo do Cajuru.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 44
dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000359/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e a Associação Dos Agricultores Familiares
do Bairro da Mata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 85 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000393/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e a Associação Dos Produtores Rurais de
Galena - Presidente Olegário. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 88 dias passando o seu vencimento para
30/01/2021. Assinatura: 06/11/2020
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº1231000384/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Montes Claros. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
85 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 1231000383/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Capela Nova.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 88
dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 1231000381/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Porteirinha.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 100
dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
04/112020
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 12310000477/2017/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 253
dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO
CONVÊNIO Nº 123100369/2019
Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Cruzília. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 85 dias passando
o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 123100367/2019
Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Resende.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 84
dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 123100478/2017
Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Carneirinho.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 253
dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 123100354/2019
Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Uberlândia.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 85
dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 123100357/2019
Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
100 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
04/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 1641000730/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Virgem da Lapa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 81 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 06/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 1231000373/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e a Associação Comunitária Cachoeira da
Luz. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
106 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
06/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 1641001027/2019/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Baixo Jequitinhonha. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 422 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 06/11/2020.
22 cm -09 1416512 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Cultural de nº.080/2020. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Ars Et Vita Ltda; Objeto: Mútua colaboração entre as partes, na viabilização da transmissão ao vivo do Concerto com a Soprano: Eliane Coelho e com o Pianista:Luiz Gustavo
carvalho, a realizar-se no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes,
no dia 22 de novembro de 2020; Vigência: A partir da publicação
do seu extrato na imprensa oficial, até: 31/12/2020; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Luiz Gustavo Azevedo
Carvalho Pimentel.
2 cm -09 1416659 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna pública a realização e convida os interessados a participarem do Convite nº 03/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da restauração do retábulo do Sagrado
Coração de Jesus da antiga matriz, que atualmente está instalado
na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem, confeccionado
em madeira com pintura e douramento, conforme especificações e
diretrizes contidas no Projeto Básico - ANEXO I. Edital disponível a partir de 10/11/2020 às 14h no seguinte endereço eletrônico:
www.iepha.mg.gov.br - INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura
dos envelopes de habilitação: 17/11/2020, às 10h00 na sede do
IEPHA/MG. BH, 09/11/2020. Edwilson Martins, Presidente da
CPL. Maiores informações: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna pública a realização e convida os interessados a participarem do Tomada de Preços nº 02/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da segunda etapa da obra
derestauraçãoda Igreja do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá/
MG. Esta etapacompreenderáos serviços referentes à instalação de
piso em tabuado de madeira e o reforço da estrutura do altar da
capela lateral, de acordo com as especificações contidas no Projeto
Básico - ANEXO I. Edital disponível a partir de 10/11/2020 às 14h
no seguinte endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.br - INSTITUCIONAL – EDITAIS. Abertura dos envelopes de habilitação:
26/11/2020, às 10h00 na sede do IEPHA/MG. BH, 09/11/2020.
Edwilson Martins, Presidente da CPL. Maiores informações: [email protected].
6 cm -09 1416398 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.133/2017
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionário: Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI. Objeto: Rescisão do Termo
de Permissão de Uso de Bens Móveis nº 8.133/2017, celebrado
entre as partes em 24 de maio de 2017. Os bens objeto da rescisão foram devolvidos à Permitente no dia 09 de outubro de 2020.
Data de assinatura: 29/10/2020. Valor total dos equipamentos: R$
14.376,68 (quatorze mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta
e oito centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
– Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Thiago Coelho Toscano – Diretor-Presidente do INDI.
3 cm -07 1416322 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL AO CONVÊNIO N° 10.297/2019
Participes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Instituto Mineiro de Gestão das Águas
– IGAM. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Convênio N°
10.297/2019, nos termos do Art. 79, inciso II da Lei n. 8.666/93,
a partir de sua publicação. Data da Assinatura: 06 de novembro
de 2020
2 cm -09 1416464 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14717. Objeto: Isolador Disco
de Porcelana. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
ADITIVOS
4680005587/530 – Contratada: LUZ MINEIRA CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Termo de Cessão de uso de bens
móveis e Locação Caminhão modelo Skyritz a contratado de Linha
Viva. Ass: 28/09/2020.
3 cm -09 1416557 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120200106
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de diagnóstico e proposição de novo Modelo de Remuneração
Total da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG.
Dia: 20/01/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 10/11/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal
13.303/16. Processo: 381074. Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Monteiro Lobato, 602, bairro Cidade Nobre – Ipatinga/MG, para funcionamento da sede do UNLE, USAL, USOL,
USEL, GRIP e agência de atendimento. Prestador e Valor: Incorporadora Lage Guerra LTDA, R$1.152.216,00. Prazo de Vigência: 36
Meses. Reconhecimento do Ato: Albino Junior Batista Campos –
Superintendência de Operação do Vale do Rio Doce e Vale do Aço
(Núcleo Ipatinga). Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação.
Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – DiretorPresidente da COPASA.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200055
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário de Santos Dumont/MG. Vencedora: BMC TERRAPLANAGEM SANEAMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Valor:
R$ 536.816,61. Data: 09/11/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0416 - PEM.
Objeto: Placas em poliestireno PS.
A COPASA MG informa que o(s) valor(es) correto(s) adjudicado(s)
nesta licitação é(são) o(s) abaixo descrito(s):
Proposta vencedora retificada: Homenageart Indústria e Comércio
de Aço Inox Ltda. para o Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$
54.998,70, e Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 18.322,50,
perfazendo um total de R$ 73.321,20. E não como publicado nesse
jornal no dia 07/11/2020.
A DIRETORIA
11 cm -09 1416608 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
5º TERMO ADITIVO
Processo GIL-0004/2019 - Contrato 4600000741 Partes: GASMIG
e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Objeto: Redução do prazo contratual passando-o de 60 (sessenta)
meses para 13 (treze) meses e 24 (vinte e quatro) dias e, como
reflexo, o custo relativo ao ciclo de 2020, incluída a projeção do
termo residual, corresponde ao montante de R$ 12.535,78 (doze
mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos),
mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas. Vigência:
07/11/2020 a 31/12/2020. Assinatura: 06/11/2020.
AVISO DE EDITAL
Modo Disputa Fechado FMP-0002/20 - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de auxílio à captação,
elaboração de projeto executivo de redes internas de edificações
novas, projeto executivo e projeto fotográfico de adaptação de
redes internas de edificações existentes, construção, montagem,
adequação, reforma de redes internas existentes, adequação de
ambientes de edificações existentes, ensaios e testes após construção e comissionamento pré-operacional de ramal de rua e de atendimento, construção, montagem, ensaios e testes após construção e
comissionamento pré-operacional de redes internas de edificações
novas e adaptações de redes internas de edificações existentes, elaboração de testes de estanqueidade e laudo de inspeção de redes
internas de edificações existentes, recenseamento e conversão de
equipamentos a gás e assistência técnica pós venda para atendimento aos novos clientes Residenciais e de Pequeno Comércio na
região metropolitana de Belo Horizonte composta pelos municípios definidos na Lei Complementar nº 26, de 14 de janeiro de
1993, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I e
demais anexos técnicos deste edital, em 02 (dois) lotes. Entrega
e abertura dos documentos de habilitação e proposta: 10:00 horas
do dia 01/12/2020, no CD-RMBH da GASMIG, na Av. José Américo Cansado Bahia, 1.009 – Cidade Industrial - Contagem - MG.
O Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de
10/11/2020. A baixa do Edital de licitação, por meio do site http://
www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Proximas-Aberturas.
aspx, será feita gratuitamente.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
9 cm -09 1416549 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001295/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação das Mulheres das Flechas, do município de Abre
Campo, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após
o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0000928/2019-49.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001301/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eProjeto Local de Envolvimento Comunitário - PLEC, do
município de Sete Lagoas, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001168/2019-68.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001302/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAssociação dos Deficientes Visuais de Sete Lagoas, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
06/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001022/2019-33.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001320/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Instituto Nhá Chica, do município de Baependi, MG. Objeto:
Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
06/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001554/2019-25.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001299/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, do município de Contagem, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0000770/2019-47.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001296/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eUnião Comunitária de Barbacena, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0002454/2019-72.
terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 27
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001309/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE de Itabira, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001290/2019-72.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001314/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Nepomuceno, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001340/2019-80.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001307/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Passa Quatro, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001412/2019-76.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001306/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLar do Idoso Frederico Ozanam, do município de Carmo do Rio
Claro, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o
fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001172/2019-57.
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIO Nº 1671.000816/2018 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.
Processo Sei nº1480.01.0006351/2019-98.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001178/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE de Campanha, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001068/2019-52.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.001621/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Cabeceira Grande, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 489 dias. Assinatura:
06/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0000306/2020-59.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001204/2019
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Instituto
Social e Cultural de Assistência, do município de Santa Luzia, MG.
Fica designado como Gestor da Parceria a ServidoraJucineia Soares Gonçalves, Masp.: 1.366.977-5. Assinatura 09/11/2020. Processo Sei nº1480.01.0001061/2019-47.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIATERMO DE FOMENTO Nº 1481.001225/2019
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Centro
de Apoio e Convivência CAC, do município de Belo Horizonte,
MG. Fica designado como Gestor da Parceria a ServidoraJucinéia
Soares Gonçalves, Masp.: 1.366.977-5. Assinatura 09/11/2020.
Processo Sei nº1480.01.0001190/2019-56.
25 cm -09 1416666 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 883\2020.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. Objeto: cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de informações que
possibilitem maior eficiência na atuação dos órgãos partícipes no
âmbito de suas respectivas atribuições institucionais, sobretudo no
que diz respeito a implantação da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social como parte da Política Estadual de Habitação de Interesse Social no Estado de Minas Gerais.Vigência:
60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura.Assinam: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, e Danilo Silva Batista, Presidente do Conselho De
Arquitetura E Urbanismo De Minas Gerais.Data da Assinatura:
06/11/2020.Processo SEI nº1480.01.0003496/2020-65.
3 cm -09 1416602 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000670/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE deParaguaçu, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001013/2019-82.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000680/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação de Surdos do Alto São Francisco, do município de
Arcos, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o
fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001317/2019-22.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000675/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE de Cabo Verde, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001145/2019-10.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000678/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE de Congonhas, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001139/2019-75.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000673/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Muzambinho, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0000963/2019-74.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000953/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal deCarlos Chagas, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 346 dias. Assinatura: 06/11/2020.
Processo Sei nº1480.01.0006016/2019-25.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011092159430127.