TJMG 03/12/2020 -fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 226 – 7 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTER. DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS
DA MICROREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº
057/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 013/2020 para registro
de preços referente ao fornecimento de pneus novos (primeira vida),
para atender a frota do CISMAS e do programa Rotas com participação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte
– EPP e Microempreendedor Individual – MEI,a ser realizado no
dia 16/12/2020. O Edital completo estará disponível a partir do dia
03/12/2020, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, nº 376, bairro Avenida, na cidade
de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
3 cm -02 1424670 - 1
CONSÓRCIO INTER.DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS
DA MICROREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº
056/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020 para registro de preços referente ao fornecimento de combustíveis e reagente
arla para atender a frota do CISMAS e do Rotas, a ser realizado no
dia 16/12/2020. O Edital completo estará disponível a partir do dia
03/12/2020, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, nº 376, bairro Avenida, na cidade
de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
3 cm -02 1424621 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 16/2020 com o
município de Ouro Preto no valor de R$ 13.500,00; que objetiva o
rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência
de 01/12/2020 até 31/12/2020.
2 cm -02 1424834 - 1
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAMARATY
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.472.809/0001-23, com sede Administrativa na Rua dos Tupis, nº 38, conjunto 304/305, Centro, nesta Capital, CONVOCA os Senhores Condôminos para participarem da Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 15 de dezembro de 2020
(terça-feira), às 18h30min, em primeira convocação, ou às 19h00, em
segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos
presentes, na sala de reunião do EDIFÍCIO ITAMARTY – sala 305, respeitadas todas as regras e recomendações sanitárias necessárias à prevenção ao contágio pelo coronavírus, emanadas da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal
da Saúde de Belo Horizonte no combate a pandemia, a fim de deliberar
sobre a seguinte Ordem do dia: 1) – Prestação de Contas (meses de
dezembro/2019, janeiro a novembro do ano de 2020); 2) – Previsão
Orçamentária para o exercício do ano de 2020; 3) – Eleição de Síndico,
Conselho Consultivo e Conselho Fiscal; 4) – Assuntos Gerais. Poderão
participar da Assembléia Geral Ordinária os proprietários que estiverem quites com a taxa de condomínio na data da realização da mesma,
por si ou por seus procuradores regularmente constituídos por procurações com firmas reconhecidas (artigo 654, § 2º, do Código Civil). Não
será permitida a participação de inquilinos ou terceiros sem que estejam
portando o instrumento de procuração outorgado pelo proprietário sem
a firma reconhecida. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020 – SÍNDICO: SÉRGIO GERALDO DE OLIVEIRA.
5 cm -02 1424499 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: “Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de Expectativa de contratação de empresa especializada para realização de análises em amostras de água e efluente”.
ABERTURA: às 09 horas do dia 16/12/2020. Edital disponível no Sítio
eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 38915636. Marcos Creyson Calegari – Pregoeiro.
2 cm -02 1424570 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020: Referência: Procedimento
Licitatório nº 28/2020, Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2020.
Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Contratada:IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para impermeabilização com revestimento em reservatórios confeccionados em concreto armado para armazenamento de água potável,
localizados na ETA. Valor Global dos Serviços: R$ 1.434.883,55 (Um
milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três
reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do Contrato:180 (cento e
oitenta) dias, iniciando-se na data de 26/11/2020 e encerrando-se na data
de 25/05/2021. Dotação Orçamentária: Programa: 17.512.0447.1062 e
Elemento 4.4.90.51.00 Engº Odécio da Silva Melo – Diretor Executivo
do SAAE. Piumhi, 02 de dezembro de 2020.
4 cm -02 1424549 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO -MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2020 - PROCESSO Nº 139/2020 - CISSUL,
por intermédio de seu Secretário Executivo, torna público o resultado
do Pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar permanente e
de resgate para atender as necessidades de abastecimento do CISSUL
pelo período de 12 meses.Adjudicadas:Med Center Comercial LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 - R$ 163.959,00 (cento e sessenta e três mil,
novecentos e cinquenta e nove reais);Promédica Medservice LTDA ME - CNPJ: 65.308.835/0001-59 - R$ 22.880,00 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais);Fam LTDA - ME – CNPJ: 10.393.891/0001-47
– R$ 111.100,00 (cento e onze mil, cem reais);Magnamed Tecnologia
Médica S/A – CNPJ:01.298.443/0002-54 – R$ 376.000,00 (trezentos e
setenta e seis mil reais);Datamed LTDA – CNPJ: 38.658.399/0001-75
– R$ 200.250,00 (duzentos mil, duzentos e cinquenta reais);AT Varginha Equipamentos Médicos LTDA - CNPJ: 29.938.787/0001-19 R$ 72.330,00 (setenta e dois mil, trezentos e trinta reais); Instramed
Industria Médico Hospitalar LTDA – CNPJ: 90.909.631/0001-10 – R$
142.500,00 (centos e quarenta e dois mil, quinhentos reais); Fresenius
Kabi Brasil LTDA – CNPJ: 49.324.221/0001-04 – R$ 88.500,00 (oitenta
e oito mil, quinhentos reais); Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde
EIRELI – CNPJ: 07.626.776/0001-60 – R$ 269.615,00 (duzentos e
sessenta e nove mil, seiscentos e quinze reais); Lifemed Industrial De
Equip. e Art. Med. e Hospitalares S/A – CNPJ: 02.357.251/0001-53
– R$ 481.310,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e dez
reais); Beaga Hospitalar EIRELI – CNPJ: 10.478.755/0001-50 – R$
30.900,00 (trinta mil e novecentos reais); Cirúrgica Izamed LTDA –
CNPJ: 12.967.916/0001-02 – R$ 254.900,00 (duzentos e cinquenta e
quatro mil, novecentos reais).Esta publicação equivale à publicação da
Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 03 de dezembro de 2020.
7 cm -02 1424521 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO -MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 045/2020 - PROCESSO Nº 142/2020 - CISSUL,
por intermédio de seu Secretário Executivo, torna público o resultado
do Pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar de consumo
para atender as necessidades de abastecimento do CISSUL pelo período
de 12 meses.Adjudicada:At Varginha Equipamentos Médicos LTDA CNPJ: 29.938.787/0001-19 - R$ 34.040,00 (trinta e quatro mil e quarenta reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro
de Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 03 de dezembro de 2020.
3 cm -02 1424522 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO -MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2020 - PROCESSO Nº 143/2020 - CISSUL, por
intermédio de seu Secretário Executivo, torna público o resultado do
Pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade Registro de preços para
aquisição de pilhas e baterias para uso nos equipamentos médicos instalados dentro das ambulâncias e os que compõe o patrimônio de toda a
sede administrativa, central de regulação, almoxarifado e bases descentralizadas do CISSUL.Adjudicada:At Varginha Equipamentos Médicos
LTDA - CNPJ: 29.938.787/0001-19 - R$ 188.535,00 (cento e oitenta
e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Esta publicação equivale
à publicação da Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira
Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 03 de dezembro de 2020.
3 cm -02 1424524 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2020 - PROCESSO Nº 153/2020- CISSUL, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação Pública, com a Finalidade: Registro de preços para aquisição de pilhas e baterias para uso nos equipamentos médicos instalados dentro das ambulâncias e os que compõe o
patrimônio de toda a sede administrativa, central de regulação, almoxarifado e bases descentralizadas do CISSUL. Data Abertura: 17/12/2020
- Horário: 08:30:00- Tipo: Menor Preço Por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13
às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista,
Varginha/MG, no site http://cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/
ou ainda pelo e-mail: [email protected] interessados em participar deste Pregão deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde Sarah
Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 03
de dezembro de 2020.
4 cm -02 1424519 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - CPGRS
CONTRATO Nº 004/2020. O CPGRS - Consórcio Público de Gestão de
Resíduos Sólidos comunica o Termo Aditivo do Contrato nº 004/2020,
firmado com Empresa: Ecolabore Engenharia LTDA - ME, CNPJ:
23.871.623/0001-35, através do Processo Licitatório nº 003/2020, que
irá até o dia 28/05/2021.
2 cm -02 1424740 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO MÉDIO ESPINHAÇO - CISAME
CNPJ Nº 31.974.558/0001-00
Contrato nº 23/2020 - Processo licitatório nº 01/2020 - Inexigibilidade nº 01/2020 Credenciamento nº 01/2020. Contratante: CISAME.
Contratado: Casa de Caridade Santa Tereza. Objeto: Credenciamento
de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos e das
respectivas consultas pré-cirúrgicas. Base legal: art. 25, Lei 8666/93.
Valor: conforme produção mensal e tabela do Edital, até o limite de
R$1.334.575,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 18/11/2020. Conceição do Mato Dentro/MG, 2 de dezembro de 2020. Marizélia Ferreira
Radicchi, Presidente Interina do CISAME.
3 cm -02 1424509 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 197/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Bens Diversos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
29/12/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
LICITAÇÃO Nº 199/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Materiais Elétricos para Uso na Manutenção Geral,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
04/01/2021, às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
3 cm -02 1424700 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura M. de Andradas-Edital de Leilão 002/2020-P. nº 177/2020Torna público leilão online no dia 17/12/2020, a partir das 14:00 horas
pelo site www.jonasleiloeiro.com.br, seus bens inservíveis: veículos,
máquinas, implementos agrícolas e outros. Fone:(37) 3402-2001.
1 cm -02 1424513 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura de Mário Campos- Edital de Leilão 02/2020-P.143/2020Torna público que levará a leilão simultâneo,17/12/2020, 09:00 horas,
Sala de Reuniões-Rua Otacílio Paulino, 252, São Tarcísio, Mário Campos/MG, seus bens inservíveis: veículos e bens diversos. Inf: (37)34022001.
2 cm -02 1424467 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão 002/2020 da Prefeitura de São Gonçalo do Pará/MGTorna público que levará a leilão em 18/12/2020 às 09:00hs, através
do site www.lucasleiloeiro.com.br, seus bens inservíveis e semoventes.
Fone: 37-3242-2218.
1 cm -01 1424252 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CAL E GESSO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS; SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS; SINDICATO DAS
INDÚSTRIAS TÊXTEIS DE MALHAS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS; SINDICATO DOS MOINHOS DE TRIGO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS,
convocam os associados das respectivas Entidades para Assembleias
Gerais Ordinárias, de cada Sindicato, a se realizarem no dia 21 de
dezembro de 2020, na Avenida do Contorno, nº 4.456, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG, às 17:00 horas em primeira convocação
e às 17:30 horas em segunda convocação, para deliberarem sobre: a)
Balanço Geral encerrado em 31 de Dezembro de 2019; b) Retificativo
Orçamentário do exercício de 2020 c) Previsão Orçamentária para o
exercício de 2021. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020.
4 cm -02 1424486 - 1
RR LOPESPARTICIPAÇÕES &EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ nº.32.354.639/0001-61
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Data/Hora e Local - Aos 04 de Setembro de 2020, às 16:00 horas, na
sede da sociedade, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais à Praça Levi Coelho da Rocha, nº. 9 – Loja 2, Bairro Boa Viagem, CEP: 30.190-020. Convocação e Presença - Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, §
2º da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme
assinatura ao final do presente instrumento. Presentes: Renata Lopes
Caldas de Moura, brasileira, empresária, casada sob o regime de separação total de bens, portadora da Cédula de Identidade nº. M-3.500.135
e inscrita no CPF sob o nº. 925.322.416-91, residente a Rua Ivon Magalhães Pinto, nº. 153, Bairro São Bento, CEP: 30.350-560, Belo Horizonte e Rafaela Lopes Freitas Moura, brasileira, estudante, solteira,
portadora da Cédula de Identidade nº. MG-18.152.607 e inscrita no
CPF sob o nº. 137.187.216-35, residente a Rua Ivon Magalhães Pinto,
nº. 153, Bairro São Bento, CEP: 30.350-560, Belo Horizonte.
Composição da Mesa - Presidente: Renata Lopes Caldas de Moura,
e como Secretário (a):.Ordem do Dia - Consoante ao Capítulo II, do
artigo 4º, em seu parágrafo 5º, as sócias resolvem reduzir o capital
social no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), nos
termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que
o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao
objeto da Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é
de R$1.430.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil e quinhentos
reais), passará a ser de R$1.150.500,00 (um milhão, cento e cinquenta
mil e quinhentos reais). Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social
será realizada restituindo-se parte do valor das quotas as sócias. Deliberação Tomada por Unanimidade e sem Qualquer Restrição - Após
exame e discussão da matéria, as sócias por unanimidade e sem reservas
ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se
apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. Encerramento
e Aprovação da Ata. - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer
outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e
assinada por todas as sócias presentes. Renata Lopes Caldas de Moura Presidente; Nome – Secretário (a). Rafaela Lopes Freitas Moura.
Belo Horizonte,04 de setembro de 2020.
Renata Lopes Caldas de Moura
Presidente
Rafaela Lopes Freitas Moura
Secretário (a)
Rafaela Lopes Freitas Moura
Sócia-Administradora
11 cm -02 1424662 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG
AVISO DE ABERTURA
Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2020 – PRC. nº
128/2020, objetivando o fornecimento de combustíveis e reagente
ARLA para os veículos e máquinas da frota, durante o exercício de
2021. Credenciamento dia 16/12/2020 de 09h00min às 09h30min, com
abertura das propostas no mesmo dia às 09h31min. Edital na íntegra
à disposição pelo e-mail [email protected] ou site www.
saaecambui.com.br. Rosangela M. dos Santos – Pregoeira.
2 cm -02 1424805 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
Adesão à Ata de Registro de Preços. PRG 019/2020. Procedimento
PRC 041/2020. Procedimento de origem: PRC Nº 083/20, Pregão PRG
Nº 034/2020. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mariana/
MG. Vigência da Ata: 12 de agosto de 2020 a 11 de agosto 2021.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em geral em Distritos, Subdistritos e demais localidades do Município de Mariana. Itens 1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6,
4.1, 4.2, 5.1, 5.2, 5.3, 6.1. Dotação orçamentária: 17 122 0027 6014
339039- 1108 – Ficha: 47. Valor da adesão: R$ 291.233,46 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e seis
centavos). Fornecedor: GMP CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ:
06.093.749/0001-07. Valor Total: R$ 291.233,46 (duzentos e noventa
e um mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).
Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 02 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto Federal nº 7.892/2013 e da Lei
Federal nº8.666/93. Pablo Roberto Sena Gonçalves- Diretor Executivo
do SAAE-Mariana/MG.
4 cm -02 1424787 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG
Tomada de Preços nº 04/2020, Procedimento Licitatório Nº 36/2020.
Menor Preço Por Item em Regime de Empreitada por preço unitário. O
SAAE Piumhi através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem tornar público que, após detida análise da proposta apresentada pela única licitante habilitada do certame, a CPL, classificou a
proposta e declarou vencedora do certame a empresa FORTAL ENGENHARIA EIRELI-EPP, com proposta no valor unitário de: item 01; R$
450,00/unid., item 02: 2,31/m , item 03:2,50/ m2 ,item 04: 24,00/m,
item 05: R$ 3,00/m, item 06: R$ 2.500,00/unid e item 07: R$ 1.250,00/
unid., com os prazos e condições nela anunciados, isso porque, cumpriu
a todas as exigências do Edital e por estar dentro do valor estimado pelo
SAAE-PIUMHI.Fica concedido oprazo de 05 dias úteis, nos termos do
art. 109, I, “b” da Lei nº. 8.666/93, para interposição de eventual recurso
administrativo quanto a esta fase do certame. Não havendo manifestação contrária a esta decisão, o objeto da presente licitação estará em
condições de ser homologado e adjudicado a favor da empresa classificada no certame e já declarada vencedora. Piumhi-MG, 02/12/2020.
Maria das Graças Ferreira Barros Goulart–Presidente da CPL.
5 cm -02 1424547 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 19/2020
Processo de Dispensa nº 19/2020, com fundamento no art. 24, IV da Lei
nº 8666/93, tendo em vista o Pregão Presencial 23/2020 se encontrar
suspenso a pedido do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Favorecido:
RSC INDÚSTRIA DE FLOCULANTES EIRELI, com o valor total de
R$ 29.900,00. Objeto: 23.000 kg de Sulfato de Alumínio; Cobertura
Orçamentária: 03.02.00.17.512. 3001.2005.3.3.90.30; Ratificação em
30/11/2020 por Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor Geral.
3 cm -02 1424488 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº020/2020-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos do Artigo
24,Inciso II da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores
alterações,a Dispensa de Licitação nº020/2020 visando a contratação
da empresa SANTA FÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PREVENÇÃO
CONTRA INCÊNDIO EIRELI-ME-CNPJ/MF nº18.589.583/0001-01,para fins de Aquisição de extintores de incêndio.Caeté/MG,02/12/2020Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE de
Caeté/MG,homologa o resultado da Dispensa de Licitação nº020/2020
e adjudica o objeto a empresa:SANTA FÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO EIRELI-ME-CNPJ/MF
nº18.589.583/0001-01,com o valor de R$1.150,00(Hum mil,cento e
cinquenta reais);referente a Aquisição de extintores de incêndio.Fundamento conforme o Art.24,Inciso II da Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações.Caeté/MG,02/12/2020-Alana de Lourdes ArrudaDiretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2020-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos do
Artigo 24,Inciso II da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações,a Dispensa de Licitação nº021/2020,visando a contratação da empresa Wenderson Silva Peixoto de Mello-ME-CNPJ/MF
nº30.968.913/0001-67,com o valor total de R$15.900,00(Quinze mil
e novecentos reais),para fins de Contratação de prestador de serviços
de transporte utilizando veículo táxi.Caeté/MG,02/12/2020-Alana de
Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O
SAAE de Caeté/MG,homologa o resultado da Dispensa de Licitação
nº021/2020 e adjudica o objeto a empresa Wenderson Silva Peixoto
de Mello-ME-CNPJ/MF nº30.968.913/0001-67,com o valor total de
R$15.900,00(Quinze mil e novecentos reais),para fins de Contratação
de prestador de serviços de transporte utilizando veículo táxi,conforme
o Artigo 24,Inciso II da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações.Caeté/MG,02/12/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2020-O SAAE de Caeté/
MG e a empresa Wenderson Silva Peixoto de Mello-ME-CNPJ/MF
nº30.968.913/0001-67-Objeto:Contratação de prestador de serviços de transporte utilizando veículo táxi-Valor:R$15.900,00(Quinze
mil e novecentos reais).Vigência:02/12/2020 a 02/12/2021Modalidade:Dispensa de Licitação nº021/2020-Fundamento Artigo
24,Inciso II da Lei nº:8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020 da Autarquia-Caeté/MG,02/12/2020Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
11 cm -02 1424456 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201202212701021.