TJMG 17/12/2020 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
BANCO SEMEAR S. A.
CNPJ 00.795.423/0001-45 - NIRE 31.3.0001122-4
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Semear, S. A. para
a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 23
(vinte e três) de dezembro de 2.020 (dois mil e vinte), às 10:00 (dez)
horas, na sede social, na Av. Afonso Pena, 3.577 – 2º. e 3º. andares,
bairro Serra, CEP 30.130-008, em Belo Horizonte – Minas Gerais, a
fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: - Demonstrações
Financeiras do exercício social encerrado em 31-12-2.019; - Remuneração dos Administradores; e - Alteração no percentual destinado ao
pagamento de dividendo mínimo obrigatório. Deverão os acionistas,
para participar da Assembleia, exibirem documentos de identificação
pessoal e para os que se fizerem representar por procuradores, o(s)
mandatário(s) deverá(ão) depositar o(s) respectivo(s) Instrumento(s) de
Procuração(ões), contra Recibo, na sede da Instituição, até 05 (cinco)
dias antes da data da Assembleia.
Belo Horizonte, 15 de Dezembro de 2.020.
BANCO SEMEAR S. A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Roberto Willians Silva Azevedo – Presidente e
Márcio José Siqueira de Azevedo – Vice-Presidente.
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CRS ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.
CNPJ 28.089.630/0001-01 – NIRE 3121088612-4
Edital de Convocação para Reunião de Sócios - Ficam convocados os
senhores sócios da CRS Engenharia Elétrica LTDA. a se reunirem em
Reunião de Sócios, a realizar-se de maneira exclusivamente digital no
dia 23 de dezembro de 2020, às 10 horas, em segunda convocação,
por meio do sistema eletrônico da plataforma Zoom, pelo link: https://
zoom.us/j/94184526665?pwd=Um9pMllIMHBrTmlmNjVVQkhmeG
hLZz09, a fim de deliberar sobre a destituição de administrador. Os
sócios interessados em participar da Reunião deverão enviar um e-mail
para o seguinte endereço eletrônico [email protected] até trinta
minutos antes da Reunião, anexando cópia de sua identidade e, se representados por procurador, procuração outorgando poderes específicos
para sua representação na Reunião, com reconhecimento de firma, além
de documento de identidade do procurador. A participação e a votação
a distância dos sócios podem ocorrer mediante o envio de boletim de
voto a distância e/ou mediante atuação remota, via sistema eletrônico. O
boletim de voto a distância está disponível por meio do link https://drive.
google.com/drive/folders/1mYKeMsMlx-MNYDCyF0cP10y4F9xPCU-U?usp=sharing. Santo Antônio do Monte/MG, 17 de dezembro de
2020. Israel Alves de Faria – Administrador.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 000025/2020 - PREGÃO
ELETRONICO Nº000011/2020. A Fundação Hospitalar de Janaúba
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará29/1
2/2020às09h00min:na plataformahttp://bll.org.br/, licitação na modalidade de Pregãoeletrônico, do tipomenor preço por item, paraa Contratação de Empresa especializada em prestação de Serviço de Instalação
da Rede de Gases Medicinais incluindo todo material para execução do
serviço do Bloco G Covid-19. As empresas interessadas encontrarão
o edital no endereço eletrônico da Fundação Hospitalar de Janaúba/
MG, (www.hrjanauba.com.br), poderão ainda solicitar, por via digital, através do email (licitacao@ hrjanauba.com.br) ou in loco junto a
Comissão Permanente de Licitação,na Rua Pedro Álvares Cabral,140
– Veredas – Janaúba/MG .maiores informações sobre o edital poderão ser solicitadas por meio da Comissão Permanente de Licitações, de
Segunda a Sexta-feira no horário de 08:00 as 12:00 horas, pelo email da
CPL ([email protected]). 16/12/2020.
Elaine Cristina Caires Oliveira Leão - Pregoeira Oficial.
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CRM SERVIÇOS LOGÍSTICOS E ARMAZENAGEM LTDA.
CNPJ nº 35.355.382/0001-50
MEMORIAL DESCRITIVO /
DECLARAÇÕES ART. 1º, ITENS 1º a 4º DO DECRETO
Nº 1.102/1903 - IN 72/2019 - ARMAZÉM GERAL
Apresentamos abaixo memorial descritivo, referente as instalações da
unidade de recebimento e armazenamento da sociedade empresária
limitada CRM Serviços Logísticos e Armazenagem Ltda (Matriz),
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE
31.211.504.039, inscrita no CNPJ nº 35.355.382/0001-50, localizada
no Estado de Minas Gerais, na Cidade de Extrema, à Rodovia Fernão
Dias, S/N, KM 925,6, parte B, Docas Entrada 13 e 14, Bairro Roseira,
CEP 37.640-000, neste ato representada por sua Sócia e Administradora, a Sra. Renata Figueiredo de Moraes Vichi, nacionalidade brasileira, industrial, casada, regime de bens comunhão parcial, nº do CPF nº
222.076.838-42, documento de identidade RG nº 34324500, SSP/SP,
residente e domiciliada na Avenida Juriti, 73, apto. 211, Vila Uberabinha, São Paulo/SP, CEP: 04520-000, declaração firmada sob as penas
da lei. Capital da Matriz: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Capacidade:
A unidade armazenadora poderá receber em depósito 10 (Dez) mil
Paletes, dividida em duas partes, sendo: -Área 01 do Recebimento das
mercadorias (Docas 13 e 14), com área de 158m2. -Área 02 do Armazém climatizado, com área de 1.022m2. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. Informações
da Construção: Espécie: Galpão Autoportante de Isopainel, Piso:
Cimento, Telhado: Painel de Poliuretano Expandido, Ventilação: Arcondicionado com controle de temperatura padrão de 14ºC a 20ºC, Iluminação: LED. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como
com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo
profissional no laudo técnico. A unidade está dotada de extintores, placas de identificação e hidrantes, distribuídos conforme aprovação do
corpo de bombeiros. Uso de Epi’s obrigatório. Natureza e Descrição
das Mercadorias: Estas estruturas de armazenagem se destinam a chocolates e coberturas em blocos e em gotas/chips; matérias-primas, e
outros produtos que vierem a ser indicados pela contratante, sejam
fabricados e/ou comercializados por esta e/ou por qualquer de suas “afiliadas”, assim entendidas quaisquer empresas que controlem, sejam
controladas por, ou estejam sob controle comum. Operações e Serviços:
Serviço de armazenamento em câmara fria. Serviço de movimentações
de mercadorias em paletes (movimentação paletizada). Serviço de
movimentação de mercadorias Estivadas (movimentação estivada).
Extrema, 17 junho de 2020. CRM-Serviços Logísticos e Armazenagem
Ltda. Representada pela sua Sócia-Administradora - Renata Figueiredo
de Moraes Vichi. REGULAMENTO INTERNO - ARMAZÉM
GERAL: A sociedade empresária limitada CRM Serviços Logísticos e
Armazenagem Ltda (Matriz), registrada na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais sob o NIRE 31.211.504.039, inscrita no CNPJ nº
35.355.382/0001-50, localizada no Estado de Minas: Gerais, na Cidade
de Extrema, à Rodovia Fernão Dias, S/N, KM 925,6, parte B, Docas
Entrada 13 e 14, Bairro Roseira, CEP 37.640-000, neste ato representada por sua Sócia e Administradora, a Sra. Renata Figueiredo de
Moraes Vichi, nacionalidade brasileira, industrial, casada, regime de
bens comunhão parcial, nº do CPF nº 222.076.838-42, documento de
identidade RG nº 34324500, SSP/SP, ESTABELECE por meio de seu
Regulamento Interno, as normas que regerão a sua atividade de Armazenamento de Mercadorias, de acordo com o que segue: Artigo 1º.
Serão recebidos em depósito, mercadorias, executando serviços conexos, tais como paletização e outros similares, praticando quaisquer atos
pertinentes a seus fins como armazenadora, guardando e conservando
as aludidas mercadorias. Parágrafo Único: Serviços acessórios serão
executados, desde que possíveis, c não contrários às disposições legais.
Artigo 2º. A critério da direção, as mercadorias poderão ser recusadas
nos seguintes casos: a)Quando não houver espaço para armazenamento; b)Se tratar de mercadoria de fácil deterioração; c)Se o acondicionamento for precário, impossibilitando a sua conservação; d)Se a
mercadoria puder prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou
instalações; e)Se não vier acompanhada de documentação fiscal exigida
pela legislação tributária em vigor. Artigo 3º. Cessa a responsabilidade
pelas mercadorias depositadas em caso de quebra de peso ou avarias
por vícios ainda que ocultos, por alteração de qualidade proveniente da
natureza do acondicionamento dos mesmos ou por decorrências de
variação atmosférica. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão
ser feitos por ordem do depositante, através de Nota Fiscal, cuja natureza da operação seja “Remessa para Armazenagem”, contendo todas
as especificações necessárias à perfeita identificação da mercadoria, tais
como: qualidade, descrição, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
prazo de 03 (três) meses, contados da data em que as mercadorias foram
ou deveriam ter sido entregues, c serão calculadas pelo preço da mercadoria em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de
armazenagem acarretará: a)no vencimento antecipado do prazo de
depósito, com adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903, e b)reposição das mercadorias extraviadas e/ou danificadas, conforme os prazos e especificações individualizadas em contrato com cada cliente. Condições Gerais - A emissão de
warrants e conhecimentos de depósito será regida pelas disposições do
Decreto Federal nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Este regulamento interno será aplicado na Matriz ou Filial que este armazém geral
venha a constituir. Os casos omissos serão deliberados pela direção em
conformidade com a legislação aplicável. Extrema, 17 de julho de
2020. CRM Serviços Logísticos e Armazenagem Ltda Representada
pela sua Sócia-Administradora Renata Figueiredo de Moraes Vichi.
TARIFA REMUNERATÓRIA: A sociedade empresária limitada CRM
Serviços Logísticos e Armazenagem Ltda (Matriz), registrada na junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31.211.504.039, inscrita no CNPJ nº 35.355.382/0001-50, localizada no Estado de Minas
Gerais, na Cidade de Extrema, à Rodovia Fernão Dias, S/N, KM 925,6,
parte B, Docas Entrada 13 e 14, Bairro Roseira, CEP 37.640-000, neste
ato representada por sua Sócia e Administradora, a Sra. Renata Figueiredo de Moraes Vichi, nacionalidade brasileira, industrial, casada,
regime de bens comunhão parcial, nº do CPF nº 222.076.838-42, documento de identidade RG nº 34324500, SSP/SP, declara suas tarifas de
acordo com o que segue: 1.Armazenagem Mensal por posição pallet
climatizada: o R$ 61,57 por pallet 2.Armazenagem Mensal por posição
pallet Excedente: o R$ 83,39 por pallet Mão de Obra, pesagem, separação, limpeza, movimentação, interna, carga /descarga, mudança interna
e demais serviços: (Por Pallet). CARGA ESTIVADA - R$ 32,08; DESCARGA ESTIVADA - R$ 32,08; CARGA PALETIZADA - R$ 19,24;
DESCARGA PALETIZADA - R$ 19,24; PICKING - R$ 1,92; FILME
STRECH - R$ 25,65; ETIQUETAGEM - R$ 0,22; REPALETIZAÇÃO
- R$ 64,14. 3.Condição Gerais: O De acordo com o regulamento
interno. Extrema, 17 de julho de 2020. CRM Serviços Logísticos e
Armazenagem Ltda Representada pela sua Sócia-Administradora
Renata Figueiredo de Moraes Vichi. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL: A Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do art.
1º do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, toma público a
matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a
tarifa de armazém geral, de CRM SERVIÇOS LOGÍSTICOS E ARMAZENAGEM LTDA, NIRE 3121150403-9, com sede na Rodovia Fernão
Dias, S/N, KM 925,6; parte B, Docas Entrada 13 e 14, Bairro Roseira,
Extrema/MG, deferidos sob o nº 1197 em 05/11/2020. Belo Horizonte,
05 de novembro de 2020. Sauro Henrique de Almeida, Vice-Presidente.
Endereço: Rua Sergipe, 64 - CEP: 30130-170 - Belo Horizonte - MG.
TEL.: (11) 3235-2300 - FAX: (31) 3226-5579 - E-mail: jucemg@
jucemg.mg.gov.br. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 1197 em 05/11/2020 da Empresa CRM SERVIÇOS LOGÍSTICOS E ARMAZENAGEM LTDA., Nire 31211504039
e
protocolo
204696011
06/08/2020.
Autenticação:
4325E53765B83676030D6A2B3DE13E091B48089. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 20/469.601-1
e o código de segurança KdAm Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 13/11/2020 por Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
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QUERENÇA EMPRESA RURAL AGRICULTURA
E PECCUARIA LTDA
CNPJ: 25.590.050/0001-05 – NIRE: 3120299590-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Querença Empresa
Rural Agricultura e Peccuaria Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 25.590.050/0001-05 (“Sociedade”), devidamente convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no
dia 29 de dezembro de 2020, às 14:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Fazenda Querença, s/nº, Zona Rural, Inhaúma - MG - CEP
35.763-000, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem
do dia: a) aprovar a cessão e transferência a título oneroso das quotas da Sociedade a que São Joaquim Holding e Empreendimentos Ltda
possui na sociedade para SJK Empreendimentos e Participações Ltda.
b) aprovar o aumento do capital da Sociedade. b) aprovar a celebração da 6ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na Cláusula Quinta, com a respectiva consolidação do Contrato
Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à
disposição dos sócios na sede da Sociedade. Moises Fernandes Campos – Diretor.
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ÁGUAS DO TREME DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO SPE LTDA
CNPJ: 23.046.532/0001-65 – NIRE: 31210462499
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Águas do Treme
Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 23.046.532/0001-65 (“Sociedade”),
devidamente convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2020, às 15:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, 99, Sala 313, Bairro Santa Lúcia, Belo
Horizonte - MG - CEP 35.760-552, com a finalidade de deliberar a
respeito da seguinte ordem do dia: a) aprovar o aumento do capital da
Sociedade. b) aprovar a alteração do endereço da Sociedade. c) aprovar
a celebração da 2ª alteração contratual da Sociedade para implementar
a modificação na Cláusula Quinta, coma respectiva consolidação do
Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Sebastião Afonso
de Figueiredo Santos – Diretor.
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CIAL IMOBILIARIA LTDA
CNPJ: 09.276.282/0001-29 – NIRE: 31208785944
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Cial Imobiliária Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº
09.276.282/0001-29 (“Sociedade”), devidamente convocados para
comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 29 de dezembro de
2020, às 14:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim,99 sala 304- Bairro Santa Lúcia – Belo Horizonte – MG- CEP 30360-552,
com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a)
aprovar a cessão e transferência a título oneroso das quotas da Sociedade a que São Joaquim Holding e Empreendimentos Ltda possui na
sociedade para SJK Empreendimentos e Participações Ltda. b) aprovar
o aumento do capital da Sociedade; c) aprovar a mudança do endereço
da Sociedade; d) aprovar a celebração da 10ª alteração contratual da
Sociedade para implementar a modificação na Cláusula Quinta, coma
respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da
Sociedade. Sebastião Afonso de Figueiredo Santos – Diretor.
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SÃO JOAQUIM HOLDING E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ:17.345.711/0001-09 – NIRE: 31200426473
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da São Joaquim
Empreendimentos Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.345.711/0001-09 (“Sociedade”),devidamente convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 29 de
dezembro de 2020, às 16:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua
Turim, 99 - sala 307- Bairro Santa Lúcia – Belo Horizonte-MG- CEP
30360-552, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem
do dia: a) aprovar a cessão e transferência a título oneroso das quotas
da Sociedade a que Henrique Werneck Gutierres e Rodrigo Werneck
Gutierrez possuem na sociedade para SJK Empreendimentos e Participações Ltda. b) aprovar o aumento do capital da Sociedade. c) aprovar a mudança do endereço da Sociedade. d) aprovar a celebração da
40ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação
na Cláusula Quinta, coma respectiva consolidação do Contrato Social.
Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Sebastião Afonso de Figueiredo
Santos – Diretor.
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ALGAR TELECOM S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/ME n.º 71.208.516/0001-74 - NIRE nº 313.000.117-98
Assembleia Geral Extraordinária Edital De Convocação
Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no
artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia, a ser realizada de forma Digital, às 09
(nove) horas do dia 30 de dezembro de 2020, em sua sede social, localizada na Rua José Alves Garcia, n.º 415, Bairro Brasil, na Cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, cuja participação dos Acionistas
ocorrerá por Vídeo com votação por meio de Boletim de Voto à Distância ou mediante manifestação em Assembleia, para tratarem da seguinte
ordem do dia: 1. Apreciar e deliberar, conforme artigo 19, XI, do Estatuto Social da Companhia, a proposta de descontinuidade de todas as
atividades relacionadas a prestação de serviços de televisão por assinatura. Instruções Adicionais: 1. Os documentos e propostas relacionados
às matérias da assembleia ora convocada estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede da Companhia e nos sites http://ri.algartelecom.
com.br e www.cvm.gov.br. 2. Os acionistas poderão ser representados
na assembleia, mediante a apresentação do mandato de representação,
outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. Uberlândia - MG, 15 de dezembro de 2020.
Luiz Alexandre Garcia - Presidente do Conselho de Administração
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
A Câmara Municipal de Caeté, por sua Pregoeira designada pela Portaria nº 002/2020, torna público que no dia 31 de dezembro, às 09:30
horas, na Rua Mato Dentro, nº 48, Centro, nesta cidade de Caeté/MG,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço global, com objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de licenciamento de softwares de gestão de conteúdo, customização de layout, migração de dados, capacitação de
servidores, serviços de hospedagem em datacenter, serviço de email,
serviço de digitalização, indexação e compilação da legislação municipal e locação de equipamentos para transmissões ao vivo no âmbito
do “portal do legislativo” do município de Caeté – www.camaradecaete.mg.gov.br. O edital, na íntegra, será afixado no quadro de avisos
da Câmara Municipal e disponibilizado no site www.camaradecaete.
mg.gov.br a partir do dia 17.12.2020, para acesso e participação de
todo interessado. Caeté, 16 de dezembro de 2020. ELIENE FERREIRA
- PREGOEIRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- CONTRATO Nº 017/2020
- Processo Licitatório nº 013/2020 - Dispensa nº 008/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério/Mg - inscrita no CNPJ sob
o nº 01.759.101/0001-03. Contratada: CÁTIA APARECIDA OSÓRIO
CNPJ 35.606.413/0001-07,pessoa jurídica de direito privado, situada
a Rua Tupi, nº 266, Bairro de Fátima, Ponte Nova/MG, CEP: 35.430250, representada por sua sócia a Srª Cátia Aparecida Osório, inscrita
no CPF sob o nº 102.569.136-92, RG nº MG 15.758.700. Objeto: contratação de empresa/pessoa física especializada na prestação dos serviços, cobertura fotográfica, filmagens e transmissão de live ao vivo
do evento de posse na Câmara Municipal de Dom Silvério pelo canal
do facebook ou youtube de todas as etapas em ângulos que registrem
a presença das autoridades, assim como do público presente, devendo
haver uma quantidade mínima de 200 fotos em alta resolução e disponibilização posterior dos arquivos digital em mídia de cd ou pendrive,
filmagem e transmissão ao vivo em vídeo em virtude da Solenidade de
posse do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores eleitos para o pleito
2021/2024, a se realizar no dia 01/01/2021 com horário a definir na
sede da Câmara Municipal de Dom Silvério situada a Rua Manoel Carvalho Mól, 77, bairro Santa Rita, Dom Silvério/MG, e durante a Celebração de Ação de Graças no Santuário de Nossa Senhora da Saúde. Os
eventos deverão ser registrados por equipamentos de alta resolução de
imagem, fornecimento do arquivo digital de filmagem em mídia de dvd
ou pendrive. Configuração e transmissão da Live streaming para plataforma Youtube ou Facebook. Monitoração dos LUFS (Loudness Units
Relatives To Full Scale) do áudio enviado para transmissão. A duração
dos dois eventos será em média de 06(seis) horas. OBS: A contratada
deverá responsabilizar-se pelo transporte do seu pessoal, alimentação,
bem como do material necessário para prestação dos serviços equipamentos como câmeras, filmadoras, iluminação, notebooks, tripés,
refletores, e demais equipamentos que por ventura necessitar em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG.
Validade do contrato14 de dezembro de 2020 até 30(trinta) de janeiro
2021. Valor estimado de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a
ser pago em uma única parcela até dia 20/01/2021 e a prestação dos serviços ocorrerá no dia 01/01/2021 a partir das 17:00h a qual ocorrerá à
conta das seguintes dotações do Orçamento Programado para o exercício de 2020: 01.031.0101.2003 Manutenção Recepções, Homenagens e
Festividades 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa FísicaFicha 00027 e/ou 01.031.0101.2003 Manutenção Recepções, Homenagens e Festividades 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica- Ficha 00028. Dom Silvério/MG, 14/12/2020. Marcos André
Aleixo- Presidente do Legislativo 2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021- PROCESSO Nº 0702/2020
Data da sessão: 07/01/2021 ás 14h - Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de 11(onze) impressoras, incluindo
o fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso) e manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças. Os interessados poderão retirar
o edital no site www.camaragv.mg.gov.br e obter informações junto à
Câmara Municipal de Governador Valadares situada na Rua Marechal
Floriano nº 905, centro, nos dias úteis das 12h ás 18h, ou pelo telefone
(33) 3272-2486 – Em 16 de dezembro de 2020– Júlio César Tebas de
Avelar – Presidente.
3 cm -16 1429113 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
INEXIGIBILIDADE N°. 05/2020 – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
Empresa: Editora Turismo & Negócios Ltda. Objeto: Fornecimento
de 25 (vinte e cinco) assinaturas anuais do jornal impresso “Diário do
Aço”, a serem distribuídos em Órgãos e Gabinetes desta Casa Legislativa, com prazo de vigência de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, ao valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais), dotação orçamentária: 10.101.00.01.031.0001.2.003.339039010
000 – Assinatura de Periódicos e Anuidades. Ipatinga, 15 de dezembro
de 2020. Jadson Heleno Moreira, Presidente
3 cm -16 1429162 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- PORTARIA Nº 99/2020
– EXONERA, a partir de 30 de novembro de 2020, Diego Madeira
Barbosa, do cargo de Assessor Parlamentar; e NOMEIA, a partir do
dia 01 de dezembro de 2020 , João Paulo de Morais, para o cargo de
Assessor Parlamentar.
Portaria de n° 100/2020 – DECLARA PONTO FACULTATIVO no
âmbito do Legislativo Municipal o dia 07 de Dezembro de 2020, data
que antecede o feriado Municipal de Imaculada Conceição.
Portaria de n° 101/2020- INSTITUI , por um período de 12 meses, a
contar de 05 de janeiro de 2021 a Comissão Permanente de Processo
Administrativo da Câmara Municipal de Nova Lima e determina a
composição da presente comissão: 1ª Equipe de Pessoal: Presidente:
Lucimar Silveira Santos; 1º Secretário: Daniel Carlos do Amaral; Membro: João Victor Ferreira de Araújo; Membro: Ana Cristina Campos
Seixas de Souza. 2ª Equipe de Fornecedores: Presidente: João Paulo de
Morais; 1º Secretário: Paulo Cesar Pereira; Membro: Guilherme Fábregas Inácio; Membro: Luciano Augusto de Freitas Nunes.
4 cm -16 1429314 - 1

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 5
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO 0001/2017
Contratação de prestação de serviço de fornecimento de vale de
alimentação para os servidores da Câmara Municipal de São José
da Lapa . Sodexo Pass do Brasil Serviços de Comércio S/A-CNPJ
69.034.668/0001-56 valor aditivado R$ 117.011,70 ( Cento Dezessete Mil Onze Reais e Setenta Centavos ) Vigência 01/01/2021 a
31/12/2021.
Aditivo nº 04 ao contrato nº 01/2019 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra / prestação de serviço para
a Câmara Municipal de São José da Lapa- Green Coast Inovações
em Serviços Ltda – Me – CNPJ 15.521.809/0001-86 Valor aditivado
R$ 204.332,76 ( Duzentos Quatro Mil Trezentos Trinta Dois Reais e
Setenta Seis Centavos ) Vigência 01/01/2021 a 31/12/2021
3 cm -16 1429289 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 035/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará
repetindo o Pregão Presencial 035/2020 – Registro de Preços para
a aquisição de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à frota Municipal de Nanuque/MG. Abertura será às 09:00h do
dia 05/01/2021. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
3 cm -16 1429104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
RESULTADO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, PROVENIENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 105/2020
Pregão Presencial nº 021/2020. O pregoeiro informa aos interessados, que o Município de Açucena/MG aderiu a Ata de Registro
de Preços do Pregão Presencial nº021/2020 da Prefeitura Municipal
de São Joao Evangelista, cujo objeto é registro de preços para fornecimento de medicamentos , por um período de 12 (doze) meses,
por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, foi:
Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Açucena, 16
de dezembro de 2020. Mayron César Moreira Magalhães. Pregoeiro.
3 cm -16 1429206 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 59/2020, Pregão Presencial n° 28/2020. Objeto: Registro
de preço para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos
oficiais do município de Aiuruoca, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II do Edital. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 30/12/2020 com início às 13:00
horas. Informações pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email: [email protected]. Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca
– MG, 15/12/2020.
2 cm -15 1428928 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018,
Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato nº
048/2019– ref. ao Pregão Presencial nº039/2018, empresa:PJD TERRAPLENAGEM LDTA ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de
vigênciaerenovação no saldo de contrato. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2019, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 004/2020– ref. ao Pregão Presencial
nº015/2019, empresa:ÂNGELA MARIA LIMA GUSMÃO, objeto:
visa a prorrogação no prazo de vigênciaerenovação no saldo de contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2019, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 176/2019– ref. ao Pregão Presencial
nº029/2019, empresa:LIDER TURISMO – SE TU UMA BENÇÃO
TURISMO LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigênciado
contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2019, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo, ao Contrato nº 011/2020– ref. ao Pregão Presencial
nº047/2019, empresa:RADIO ALMENARA STEREO FM LTDA,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigênciaerenovação no saldo
de contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo, ao Contrato nº 020/2020– ref. ao Pregão Presencial nº005/2020, empresa:ADRIANO ANTONIO BALDISERRA,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigênciado contrato. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo, ao Contrato nº 077/2020– ref. ao Pregão Presencial
nº005/2020, empresa:ROSANE SILVA COSTA ME, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigênciado contrato. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo, ao Contrato nº 080/2020– ref. ao Pregão Presencial
nº008/2020, empresa:GILSON RODRIGUES DE LIMA, objeto:
visa a prorrogação no prazo de vigênciaerenovação no saldo do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2020, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 140/2020– ref. ao Pregão Presencial
nº033/2020, empresa:RUI FERREIRA DE MEDEIROS, objeto: visa
a prorrogação no prazo de vigênciaerenovação no saldo do contrato.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– DISPENSA Nº
004/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato
nº 081/2020– ref. àDispensa nº 004/2020, empresa:ORGANIZAÇÃO
LP EMPREENDIMENTOS DE EVENTOS LTDA, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigênciado contrato. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – DISPENSA Nº 005/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo
Aditivo, ao Contrato nº 082/2020– ref. àDispensa nº 005/2020,
empresa:ORGANIZAÇÃO LP EMPREENDIMENTOS DE EVENTOS LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigênciado contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– CONVITE
Nº 001/2020, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao
Contrato nº 139/2020– ref. ao Convite nº 001/2020, empresa:RAIR
RODRIGUES DOS SANTOS, objeto: visa a prorrogação no prazo
de vigênciaerenovação no saldo do contrato. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201216200013025.