TJMG 18/12/2020 -fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-n. 053.206-9, 1º Tenente PM QOR Daniel Pereira de Paula, CPF:
304.755.466-87, a partir de 06/08/2020, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 051.407-5, 2º Tenente PM QOR Jairo Shirneley Almeida Lima,
CPF: 228.784.166-00, a partir de 07/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 059.325-1, Subtenente PM QPR Lindolfo Pereira Neto, CPF:
178.035.006-68, a partir de 27/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 056.107-6, Subtenente PM QPR Mário Elson da Silva, CPF:
234.830.756-15, a partir de 19/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 050.292-2, Subtenente PM QPR Carlos Alberto de Castro, CPF:
244.903.426-91, a partir de 14/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.001-5, 3º Sargento PM QPR Valtencir José da Silva, CPF:
261.991.306-34, a partir de 30/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.426-3, 3º Sargento PM QPR Luiz Carlos Pereira, CPF:
210.275.106-63, a partir de 31/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 061.653-2, 3º Sargento PM QPR José Mauricio de Castilho, CPF:
449.773.447-15, a partir de 23/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 066.864-0, 3º Sargento PM QPR José Tavares de Andrade, CPF:
312.707.786-68, a partir de 29/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.826-2, 3º Sargento PM QPR José Eustáquio dos Santos, CPF:
363.245.076-53, a partir de 16/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 058.993-7, 3º Sargento PM QPR Gedanias de Souza Braga, CPF:
218.541.816-53, a partir de 28/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.603-3, 3º Sargento PM QPR Ernani Batista Ferreira, CPF:
347.107.366-34, a partir de 31/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.852-9, 3º Sargento PM QPR José Rodrigues de Souza, CPF:
292.232.616-00, a partir de 16/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.896-7, 3º Sargento PM QPR Eones Domingues Martins, CPF:
273.261.796-20, a partir de 17/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 050.112-2, 3º Sargento PM QPR Adilson Neves Doilino, CPF:
270.417.276-53, a partir de 06/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.374-3, 3º Sargento PM QPR Amilton Borges, CPF:
239.384.716-20, a partir de 17/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.531-1, 3º Sargento PM QPR Edilson Laurindo dos Santos,
CPF: 255.510.606-59, a partir de 17/08/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 052.001-5, 3º Sargento PM QPR Valtencir José da Silva, CPF:
261.991.306-34, a partir de 30/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 065.295-8, Cabo PM QPR Roberto Ferreira Silva, CPF:
464.579.337-34, a partir de 19/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 050.772-3, Cabo PM QPR Paulo Donisete Ferreira, CPF:
239.236.876-72, a partir de 28/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 073.109-1, Cabo PM QPR Paulo Miranda da Silva, CPF:
459.369.276-87, a partir de 05/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.971-7, Cabo PM QPR Milton Ferreira de Jesus, CPF:
083.312.435-87, a partir de 17/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 060.629-3, Cabo PM QPR Vilmar de Assis, CPF: 284.677.106-59, a
partir de 16/08/2020, com os proventos integrais de sua graduação por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 065.539-9, Cabo PM QPR José Ataliba Cardoso Meira, CPF:
321.578.786-53, a partir de 09/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.299-2, Cabo PM QPR Amado Freitas de Souza, CPF:
325.524.246-00, a partir de 27/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 066.023-3, Cabo PM QPR Antonio das Mercês Silva, CPF:
291.732.726-04, a partir de 16/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 065.295-8, Cabo PM QPR Roberto Ferreira Silva, CPF:
464.579.337-34, a partir de 19/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 066.056-3, Soldado PM QPR Jorge Aloísio da Silva, CPF:
240.854.646-04, a partir de 20/08/2020, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 058.301-3, Soldado PM QPR Antonio Emilio Rodrigues Soares,
CPF: 155.112.786-53, a partir de 09/08/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva;
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
(2ª via)
1 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 030.911-2, Soldado PM QPR Eloy Bulhões, CPF: 139.743.276-49,
a partir de 02/01/2005, com os proventos integrais de sua graduação por
ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: 2ª emitida
por motivo de extravio de Ato.
17 1429482 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 091.750 - 0 MARIA DO CARMO SOUZA CARVALHO,
AAPM-2M, referentes ao 5º lustro, a partir de 08/05/2012.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 091.750 - 0 MARIA DO CARMO SOUZA CARVALHO,
AAPM-2M, referentes ao 6º lustro, a partir de 07/05/2017.
17 1429473 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso
III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Transferindo
Compulsoriamente para a reserva remunerada de conformidade com
o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da
Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar
Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003; transfere compulsoriamente o n. 101075-0 CEL PM QOPM LUPERCIO PERES DALVAS,
da DCO, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de
25/01/2020, com os proventos integrais de seu posto.
17 1429754 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
DESPACHO – EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
O Diretor Geral do IPSM, no uso da competência que lhe confere o
Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015, considerando o
cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2017, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) J.A.S. Masp
6000371, a partir da data de 23/03/2018.
Belo Horizonte, 29 de março de 2018.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira, Cel PM QOR
Diretor Geral do IPSM
17 1429568 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
O Diretor Geral do IPSM, no uso da competência que lhe confere o
Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015, considerando o
cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 02/2016, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) I.R.C.I. Masp
700.142-8, a partir da data de 01/12/2017.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira, Cel PM QOR
Diretor Geral do IPSM
17 1429569 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
O Diretor Geral do IPSM, no uso da competência que lhe confere o
Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015, considerando o
cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2018, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) M.G.M.,
Masp 7001452, a partir da data de 11/06/2019.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor Geral do IPSM
17 1429565 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a GABRIELA
ROMANO DO NASCIMENTO, MASP 1433993-1, titular do cargo de
provimento em comissão DAI-17 SM1100052, de recrutamento LIMITADO, a chefia do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ARQUIVOS
E DOCUMENTOS.
17 1429868 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
O Diretor Geral do IPSM, no uso da competência que lhe confere o
Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015, considerando o
cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 02/2017, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) A.S.C. Masp
500195, a partir da data de 09/11/2018.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira, Cel PM QOR
Diretor Geral do IPSM
17 1429570 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Masp
50.032-4
37.961-0
132.095-1
68.091-8
203.909-7
42.603-1
193.412-4
68.262-5
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
AUXÍLIO FUNERAL.
Concede auxílio funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos seguintes beneficiários:
Servidor
Requerente
Walvel José Viana
Marcia Lucia Dos Santos
Raul João Antonio
Eliane Galantini Antonio
Galileu Magela Neto
Zelia Maria Neto De Paiva
Emilio Bicalho Epiphanio
Ericka De Oliveira Epiphanio Loureiro
Marcos Teodoro Da Silva
Wallace Bastos Silva
Arthur Alves Filho
Andiara Maria Costa Alves
Pedro De Souza Carvalho
Alexandre Arcoverde De S. Carvalho
Maria Do Porto Saraiva
Juliana Porto Da Cunha
Data óbito
28/12/2017
24/10/2016
22/09/2020
18/11/2020
01/10/2020
03/12/2020
08/12/2020
13/11/2020
Belo Horizonte, 16 dezembro de 2020.
Roberto Alves Barbosa Júnior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
17 1429841 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 233/CGPC/2020
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 216.802/CGPC/2019,
instaurado por força da Portaria nº 232/CGPC/2019, datada de 05/12/19,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/12/19,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando os motivos apontados nos autos;
Considerando, ainda, que o acusado nos autos do citado Processo
Administrativo, M.O.C., Delegado Geral de Polícia, Masp 342.358-9,
aposentou-se no decorrer da instrução do sobredito Processo, o que
modificou a situação jurídico-administrativa;
Considerando, finalmente, a previsão legal insculpida no art. 154,
inciso VI da Lei nº 5.406/69.
Resolve:
I – Designar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral
de Polícia, Masp 457.885-2, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Frederico Raso
Lopes Abelha, Delegado Geral de Polícia, Masp 1.188.200-8 como
Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
232/CGPC/2019, datada de 05/12/19, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 10/12/19, que determinou a instauração do
Processo Administrativo em desfavor do acusado, M.O.C., Delegado
Geral de Polícia, Masp 342.358-9.
II – Aditar a Portaria nº 232/CGPC/2019, datada de 05/12/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/12/19, para
inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
17 1429840 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.983 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Alex de Freitas Machado, Delegado de Polícia Titular,
MASP 386.130-9, para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia
Civil de Betim/ 2ª DRPC Betim/ 2º Depto Contagem, procedente da
1ª Delegacia de Polícia Civil Barreiro/ 2ª DRPC Barreiro/ 1º Depto
Belo Horizonte.
73.984 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Túlio Leno Góes Silva, Delegado de Polícia Titular,
MASP 1.178.685-2, para prestar serviços na 1ª Delegacia de Polícia
Civil Barreiro/ 2ª DRPC Barreiro/ 1º Depto Belo Horizonte, procedente
da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Betim/ 2ª DRPC Betim/ 2º Depto
Contagem.
73.985 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Amanda Machado Celestino, Delegada de Polícia Titular, MASP
1.332.387-8, para prestar serviços na Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vitimas de
Intolerâncias/ DEMID / DEFAM, procedente da 3ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Itabira/ 12º Depto Ipatinga.
73.986 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Ramon Isamu Miwa, Investigador de Polícia, nível I, MASP
1.411.967-1, para prestar serviços na Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças/ SPGF, procedente da Diretoria de Transportes/ SPGF.
73.987 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Alcides Augusto de Castro Xavier, Investigador de Polícia,
nível I, MASP 1.479.848-2, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Itaúna/ 1ª DRPC Divinópolis/ 7º Depto Divinópolis, procedente da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Arinos/ 1ª DRPC Unaí/
16º Depto Unaí.
73.988 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Hugo Ramiro Gomes, Investigador de Polícia, nível I, MASP
1.479.883-9, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Itabira/ 12º Depto Ipatinga, procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Almenara/ 15º Depto Teófilo Otoni.
73.989 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Eliane de Fátima Brizi Rosa, Investigadora de Polícia, nível
I, MASP 1.479.896-1, para prestar serviços na Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher de Juiz de Fora/ 1ª DRPC Juiz de Fora/ 4°
Depto Juiz de Fora, procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Vespasiano/ 3° Depto Vespasiano.
73.990 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Mariana Assis Vieira Campos, Investigadora de Polícia, nível I,
MASP 1.480.397-7, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Timóteo/ 1ª DRPC Ipatinga/ 12º Depto Ipatinga, procedente da 4ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Nanuque/ 15º Depto de Teófilo Otoni.
73.991 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Raíssa Oliveira Lemos, Investigadora de Polícia, nível I,
MASP 1.480.467-8, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Itaúna/ 1ª DRPC Divinópolis/ 7º Depto Divinópolis, procedente da
Delegacia de Polícia Civil de Cachoeira de Minas/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º Depto Pouso Alegre.
73.992 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa as servidoras a seguir nominadas da função de Ordenador de
Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Venina Ignacia Leite da Delegado
de 1510026
293.149-1 Cunha
Pereira
Polícia
Delegado
de 1510026
457.758-1 Yukari Miyata
Polícia
Cristiane
Martins
Duarte
Delegado
de 1510056
668.135-7 Carvalhaes
Polícia
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
D e l e g a d o 1510056
1.331.207-9 Kíria Silva Orlandi
de Polícia
73.993 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na
respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Guilherme Barroto Delegado de 1510096
1.237.602-6 Fábio
Sfalcin
Polícia
73.994 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de
09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Luiz Fernando da Silva D e l e g a d o 1510021
457.885-2
Leitão
de Polícia
sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 5
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Cândido Investigador de 1510130
1.256.829-1 Charles
Carvalho
Polícia
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Fontoura Técnico Assistente 1510021
1.375.713-3 Carla
Osawa Carvalho
da Polícia Civil
73.995 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de
09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
João
Marcos
de Delegado
de 1510019
344.015-3
Almeida
Polícia
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
de Oliveira Investigador de 1510041
1.112.160-5 Patrícia
Viol
Polícia
73.996 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Crusué
do Investigador de 1510096
298.518-2 Robson
Nascimento
Polícia
73.997 – no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 73.920, referente ao
servidor José Moreira de Freitas, publicado no IOMG em 04/12/2020.
Onde se lê: Designa o servidor a seguir nominado
Leia-se: Dispensa o servidor a seguir nominado
17 1429839 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
-EMBM-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE-CG
O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22,
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA
competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas Suplente a partir de 04 de janeiro de 2021:
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – ABM (1400017)
NOME
MATRÍCULA
CPF
BM Vitor Costa 133.352-5 061.256.876-86
Dispensa Cap
Leite
BM Eros Erich 132.457-3 054.159.646-22
Delega Cap
Pinto Coelho Alonso
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 17 Dez 2020
Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
17 1429844 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
PORTARIA IMA Nº 2027, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Faz designação dos membros e altera a Portaria 2021 que instituiu
a Comissão Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos
- CPAR/IMA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I
do Decreto nº 47.859 de 7 de fevereiro de 2020;
Considerando a necessidade de alterar a composição da Comissão Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos - CPAR/IMA instituída pela Portaria 2021 de 1º. De dezembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º -Ficam designados os seguintes membros para compor a CPAR/
IMA:
Titular: Guaraciaba Zaira Moreira Santana;
Suplente: Patrícia Prata Maluf;
Titular: Liliane Denize Miranda Menezes;
Suplente: Andreia Pinheiro Lanna;
Titular: Luiz Carlos Garcia Rodrigues;
Suplente: Handreza Junqueira Cobra;
Titular: Marcela Ferreira Rocha Lage;
Suplente: Wagner Aquino Machado;
Titular: Miguel Pinto da Silva;
Suplente: Lorenza Teixeira Martins;
Titular: Patrícia Barros Reis Fonseca;
Suplente: Cristiane Alves;
Titular: Patrícia Melo Martins;
Suplente: Anelise Lapertosa Drummond;
Titular: Reinaldo Adriano Bispo de Oliveira;
Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes;
Titular: Jacinto de Oliveira Nunes;
Suplente: Lineu Hugo Duarte Teixeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201217221035015.