TJMG 23/12/2020 -fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2020
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000146/2020, PAC
001182/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de máscara descartável dupla, como medida de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), Aquisição de álcool em Spray para higienização
dos equipamentos eletrônicos utilizados e compartilhados entre usuários do estúdio de gravações de aulas da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, Aquisição de materiais e equipamentos
para atendimento SarsCov 2 - COVID-19 do HMGV com recurso da
Portaria 1.769 de 2020 que habilita leitos de unidade de terapia intensiva Covid-19. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão
está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos
sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até
às 14:00 do dia 13 de janeiro de 2021. a data de início da sessão de
disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30 hrs do
dia 13 de janeiro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 22
de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração
6 cm -22 1431052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000015/2020 PAC 000218/2020 - Aquisição de material médico hospitalar, para as
Estratégias Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde a fim de
cumprir o plano de trabalho da proposta de Emenda Parlamentar Nº
73964.934000/1140-02 e 73964.934000/1160-02. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (ASCLEPIOS Equipamentos Hospitalares Eireli nos
lotes 1 e 2 no valor total de R$ 6.044,40, CARVALHAIS & Viana Dist
de Prod Hosp e Odont Ltda nos lotes 6 e 7 no valor total de R$ 6.717,92,
MCN Comercio e Importação de Produtos Cirurgicos Ltda nos lotes 3
e 4 no valor total de R$ 39.600,00e VHL Hospitalar Ltda nos lotes 9 e
10 no valor total de R$ 7.581,50) Valor Total da licitação R$ 59.943,82
(cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois
centavos). Governador Valadares, 21 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -21 1430742 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 203/2020 AO CONTRATO Nº
030/2020 –INEXIGIBILIDADE 010/2020– PRC 044/2020.
Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados na área de
Direito Administrativo, Municipal e Constitucional, notadamente na
assessoria técnica jurídica para o atendimento da Prefeitura Municipal de Itabirito, composta por suas secretarias e departamentos diversos
em questões de maior complexidade. Contratada:Myssior e Valadares
Sociedade de Advogados – CNPJ: 32.071.553/0001-21 – Valor Total:
R$ 279.600,00 – Vigência: 12 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 10º ADITIVO Nº 217/2020 AO CONTRATO Nº
354/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2018– PRC 097/2018.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Reforma do local denominado “Fábrica Velha” situada a Rua Getúlio Vargas, 295 Centro - Itabirito/MG, incluindo mão de obra e materiais, atendendo à SEMAD.
Contratado: Germec Construções Ltda – CNPJ: 00.198.603/0001-40 Vigência: 31/12/2020 a 01/03/2021.
2 cm -22 1431007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 3º ADITIVO Nº 234/2020 AO CONTRATO Nº
201/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2020– PRC 125/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de muros de
contenção de talude e execução de gradil na Creche do Bairro Padre
Adelmo, situada à rua Acuruí, 518, Bairro Padre Adelmo, Itabirito/
MG, incluindo mão de obra e materiais, em atendimento à SEMED.
Contratado:Maxplan Engenharia Incorporação Eireli – CNPJ:
29.421.630/0001-11 - Nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “d”,
da Lei nº 8.666/1993. Realiza-se o presente aditivo de recomposição
econômica financeira, com objetivo de adequar o valor dos serviços
de engenharia ao preço de mercado. Valor total do realinhamento: R$
32.005,04
3 cm -22 1431009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
(SEM IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA)
Processo nº 019/2016. Convite nº 012/2016. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratado: Paulinelly Contabilidade e Consultoria Publica Ltda, CNPJ
10.556.350/0001-92. Da prorrogação de vigência: 03 meses. Do valor:
R$ 12.000,00 (doze mil reais). Assinatura: 18/12/2020.
2 cm -22 1430806 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/Mg, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000159/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de 07 gravadores digitais de vídeo e 08 HD, conforme especificações técnicas descritas abaixo, para o sistema de videomonitoramento Olho Vivo cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 14:00 do dia 11 de janeiro de 2021. O início da sessão de
disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do
dia 11 de janeiro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
22 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -22 1430971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
–EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 093/2020,
PROCESSO 567/2020. TORNA PÚBLICO que no dia 12/01/2021
ás 9h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.
br, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição do fármaco Trimbow Spray, proveniente de demanda judicial (Processo nº
5000747-57.2020.8.13.0281), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EDITAL `a disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, www.licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de
Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
030/2020 – PROCESSO 576/2020. OBJETO: Credenciamento da
empresa LUAN SILVA OLIVEIRA ME (PRO ANALISES LABORATORIO E ANALISES CLINICAS), para realização de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas/Patologia, constantes na tabela
SUS, no valor estimado de R$ 80.000,00. Márcia Aparecida dos Reis
– Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RESCISÃO CONTRATUAL.
Rescisão amigável do Contrato nº. 003/2019, referente ao Processo
Adm. nº. 158/2018, Dispensa nº. 018/2019, cujo objeto é a locação de
um imóvel para a instalação da Biblioteca Municipal Dr. Alberto Alves,
firmado com Rui Otoniel Franco. A rescisão é feita com base no inciso
II do art. 79 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. RESCISÃO CONTRATUAL. Rescisão amigável do Contrato nº. 100/2018, Processo nº.
099/2018, Pregão Presencial nº. 065/2018, Contratação de empresa e
ou profissional autônomo para prestação de serviço de aulas de dança
a serem ministradas no antigo Complexo Ferroviário (tombado através
do Decreto nº. 840 de 31/03/97), firmado com RUBIA TEREZINHA
DIAS PANISSA. A rescisão é feita com base no inciso II do art. 79 da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Paulo Marcos Teixeira – Secretário
de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de
Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
- Pregão Eletrônico 025/2020 – Objeto:aquisição de veículos zero km
para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Homologação: 10/12/2020. Contrato n° 096/2020 – Carmo Veículos Ltda, CNPJ
02.251.332/0001-74, Sete Lagoas/MG. Valor: R$ 47.800,00. Contrato n° 097/2020 – Ideal Comercio de Veículos e Peças Ltda, CNPJ
04582480/0001-05, São Lourenço/MG. Valor: R$ 234.895,95. Dotações do orçamento vigente. Data dos contratos: 21/12/2020. Vigência dos contratos: 20/06/2021. Evaldo Ribeiro de Barros - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 031/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório 454/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 031/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação asfáltica das Ruas Angelina Guimarães e Pedro Eugênio, localizadas no bairro Garcias, em Itaúna/MG. Vencedora: EPAV
Empresa de Pavimentação Ltda. por sua proposta no valor global de
R$227.370,44 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta reais e
quarenta e quatro centavos). Itaúna, 21 de dezembro de 2020 – Leonardo
Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 032/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório 455/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 032/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação asfáltica das Ruas Zezé do Juca, Avenida Domingos
Diniz de Andrade, Ernesto Venúcio, Francisco de Oliveira e Augusto
Diogo, em Itaúna/MG. Vencedora: CONSTRUTORA DE OBRAS DO
BRASIL EIRELI CNPJ 32.445.923/0001-43 por sua proposta no valor
global de R$578.816,21 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e
dezesseis reais e vinte e um centavos). Itaúna, 22 de dezembro de 2020
– Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 030/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório 453/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 030/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação asfáltica das Ruas Angelina Guimarães e Pedro Eugênio, localizadas no bairro Garcias, em Itaúna/MG. Vencedora: EPAV
EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 20.036.207/0001-23
por sua proposta no valor global de R$212.594,43 (duzentos e doze mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos). Itaúna,
18 de dezembro de 2020 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -22 1430798 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ /MG
– TOMADA DE PREÇO 030/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Administração Homologa a Tomada de Preços
030/2020, PAC 258/2020, Contrato 525/2020 e Adjudicação feita pelos
Pregoeiros para a Empresa Mendes Rocha Construções e Reformas
Ltda. Objeto: Execução de Obras para a Realização de Manutenção nas
Instalações Elétricas em Creches do Município. Valor: R$54.727,03.
Vigência: 04 meses.
CONTRATO
Contrato 525/2020. Tomada de Preços 030/2020. PAC 258/2020.
Partes: PMI e Mendes Rocha Construções e Reformas Ltda. Objeto:
Execução de Obras para a Realização de Manutenção nas Instalações
Elétricas em Creches do Município. Valor: R$54.727,03. Vigência: 04
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ /
MG– TOMADA DE PREÇO 026/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Administração Homologa a Tomada de Preços
026/2020, PAC 231/2020. Contrato 507/2020 e Adjudicação feita pelos
Pregoeiros para a Empresa Arpan Engenharia Eireli. Objeto: Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Diversos Logradouros
no Município de Igarapé/MG. Valor: R$1.670.313,69. Vigência: 06
meses.
CONTRATO
Contrato 507/2020. Tomada de Preços 026/2020. PAC 231/2020. Partes: PMI e Arpan Engenharia Eireli. Objeto: Execução de Obras de
Pavimentação Asfáltica em Diversos Logradouros no Município de
Igarapé/MG. Valor: R$1.670.313,69. Vigência: 06 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 0142/2020. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: 0054/2020.Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/ Valor: Ab Tech Solutions Informatica ltda/ R$
6.818,98; Achei Industria de Moveis para Escritorio ltda/ R$ 2.898,78;
Advanced Comercio de Equipamentos ltda/ R$ 2.530,00; CCK Comercial ltda/ R$ 16.246,80; Comercial Usual eireli/ R$ 31.855,13; Industria
e Comercio Colchoes Orthovida ltda/ R$ 2.851,85; K.C.R.S Comercio de Equipamentos eireli/ R$ 1.487,00; MV Eletronicos eireli/ R$
2.000,00; Santafe Distribuidora ltda/ R$ 26.160,00; Sectral Comercio
Varejista de Moveis e Utensilios em Geral ltda/ R$ 5.254,00; Wesley
Rodrigues de Oliveira/ R$ 40.227,20. Objeto da Licitação: Aquisição
de Equipamentos e Mobiliário Escolar para o Pró-Infância.

6 cm -22 1431039 - 1

3 cm -21 1430481 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
CREDENCIAMENTO (INEXIGIBILIDADE) 010/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, abertura de Credenciamento
(inexigibilidade) 010/2020, nos termos da Lei 8.666/93, destinado a
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Especializada na Prestação
de Serviços de Enfermagem como Plantonista E Acompanhante de
Paciente em Transferência Hospitalar, a iniciar no dia 04/01/2021 as
09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis,
34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -22 1430786 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCORRÊNCIA N.º 003/2020 - SO – PROCESSO N.º 3042/2020
A Subsecretaria informa aos interessados que está disponível no
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2020/index.php, o resultado da análise das propostas de preços referente à Concorrência nº 003/2020 – SO. Juiz de Fora,
22 de dezembro de 2020. a) JOSIANNE NAYLLE QUEIROS DA
SILVA BARBETO – Subsecretária de Licitações e Compras Interina.
2 cm -22 1431010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório 142/2020 - Pregão 25/2020 R.P. futura e eventual
aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar e lanches, às
09:30h dia 11/01/2021. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br.Ou
(32) 33631122.
2 cm -21 1430466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 28/2020. Reg. Preços Recargas de Oxigênio e Concentrador de O2 medicinal. Realização: 9h dia 12/01/2020 no www.
comprasgovernamentais.com.br. Edital: www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -22 1430830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2020
pregão presencial nº 045/2020, torna publico, contratação de empresa
para fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros de oxigênio, para
manutenção da atenção básica e demais demandas do município de lontra. Abertura dia 08.01.2021 às 09:00 horas. Edital disponível no site
oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua
Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis –
Prefeito Municipal.
2 cm -22 1430909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
torna publico, contratação de serviços de divulgação de propaganda em
carro de som, gravação de spots em estúdio e locução ao vivo, com participação exclusiva para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006. Abertura dia 07.01.2021 às 09:00 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede
do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival
Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 53/PMM/2020, Pregão Presencial 39/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de Material Elétrico. Esta municipalidade torna
público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade
de Advertência conforme despacho datado em 17/12/2020 por descumprimento da cláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços 109/PMM/2020
em resposta a notificação 213/2020, à empresa Delvalle Materiais Elétricos Eireli, CNPJ: 37.227.550/0001-58. E, em atenção ao artigo 109,
I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 109/PMM/2019, Inexigibilidade 06/PMM/2019, torna público,
para conhecimento dos interessados Rescisão do Contrato n.º 159/
PMM/2020 da empresa Evandro Marcelino Moutinho 88512126604
– CNPJ: 34.670.864/0001-32. Data da Rescisão: 17/12/2020. Cujo
objeto é a prestação de serviços de pedreiro, conforme relação consignada no Anexo IV ao edital de Chamada Pública n.º 06/PMM/2019, nas
comunicações internas 382/2020 emitida pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Despacho emitido pelo Exmo Prefeito em
17/12/2020 e artigo 79, I da Lei Federal n.º 8.666/93. E, em atenção ao
artigo 109, I, “e”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo
recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 106/PMM/2020, Inexigibilidade 03/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados Rescisão do Contrato
n.º 213/PMM/2020 da empresa Roberto Jose da Silva 04319878663
– CNPJ: 38.403.375/0001-75. Data da Rescisão: 17/12/2020. Cujo
objeto é a prestação de serviços de pedreiro, conforme relação consignada no Anexo IV ao edital de Chamada Pública n.º 03/PMM/2020, nas
comunicações internas 383/2020 emitida pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Despacho emitido pelo Exmo Prefeito em
17/12/2020 e artigo 79, I da Lei Federal n.º 8.666/93. E, em atenção ao
artigo 109, I, “e”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo
recursal a contar da data de publicação deste extrato.
16 cm -22 1430984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2020
de 12 de agosto de 2020, oriundo do Processo Licitatório nº. 031/2020
– Tomada de Preços n°. 012/2020, celebrado entre o Município de
Monjolos/MG e a empresa FG Construções Ltda - EP no valor global de 150.272,38 (cento e cinquenta duzentos e setenta e dois reais
e trinta e oito centavos), cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução do calçamento em bloquetes, construção de meio-fio, sarjeta,
rampas de acessibilidade e sinalização horizontal e vertical, no Distrito Rodeador, município de Monjolos/MG de acordo com o Convênio
1301000909/2020, firmado entre o Município de Monjolos e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA). Vigência:
13/12/2020 à 31/03/2021
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -22 1431040 - 1

3 cm -22 1430908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ext. da Rat. ref, ao Proc.179/2020, Disp. de Lic.095/2020. Obj: Aq.
de placas e letras em aço inox escovado. R$4.320,00 Partes: PMMC x
Marco Placas Ind. e Com. Ltda.
1 cm -22 1430977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
- Processo Licitatório nº 145/2018 Pregão Presencial nº 90/2018 - 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 03/2019 -. Objeto: Prestação de serviços
de disponibilização de internet “Via Fibra Óptica” e “Via Rádio” com
instalação e manutenção de equipamento, para atendimento dos departamentos da estrutura administrativa municipal. Contratada: José Carlos da Silva 038.703.156-10 – ME. Alterações: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 26.340,00 referente a prestação de serviços
por 12 meses . Vigência do contrato: 01/01/2021 a 31/12/2021.
- Processo Licitatório nº 111/2019 Pregão Presencial nº 63/20192º Termo Aditivo ao contrato nº 123/2019. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços em publicação de atos oficiais da
Administração Municipal, de forma diária. Alterações: Fica acrescido
ao instrumento original o valor de R$ 7.500,00 equivalente a 500 cm/
col de publicação e prorrogação da vigência para 31/07/2021.
- Processo Licitatório nº 34/2020 Tomada de Preços nº 01/2020 Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 58/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para melhoria de
quadra coberta, localizada na rua Joaquim Ribeiro da Mota. Alteração:
O prazo da execução da obra e a vigência do contrato ficam prorrogados para 10/05/2021.
- Processo Licitatório nº 68/2020 Pregão Presencial nº 31/2020 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de caixas
d’ água e mangueiras para o sistema de abastecimento de água do município. 1º Termo Aditivo aos Termos de Compromissos nº 23 e 24/2020.
Contratadas: EDERSON D’AVILA BARCELLOS DE SOUZA e
FABIANO BITTENCOURT DOS SANTOS ME. Alteração: Prorrogação da vigência até 30/04/2021. Marmelópolis, 22 de dezembro de
2020. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
7 cm -22 1430801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020
firmada com a empresa LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
no valor global de R$ 90.200,00 (Noventa mil e duzentos reais) referente ao Processo Licitatório nº 084/2020 Pregão Eletrônico SRP nº
012/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1430794 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO 148/PMM/2020
Inexigibilidade 04/PMM/2020, cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de Uso Comercial de Espaços Públicos, a
Título Precário e Oneroso, dos Boxes Livres do Mercado Municipal de
Matozinhos, em conformidade com as Cláusulas e condições contidas
no Edital e seus Anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação, os licitantes:
Marcelha Nísia Ribeiro de Freitas Perdigão, Tamires de Cássia Barcelos, Sérgio Luiz de Oliveira Melo, Vicentina de Assis Catarino, Aredina
Fernandes, Cristina Francisca dos Santos, Tamara Cássia da Silva Rosa,
Kelisson Pablo de Oliveira Silva, Viviane de Assis Catarino, Cloves
Ferreira Nunes, Angela Rodrigues Moura e Emanuel Francisco Maciel
ME estão habilitados a prosseguirem no certame, e os licitantes: Débora
Marcelina da Silva, Karine Marcelina Silva, Silvia Carla dos Reis,
Pedro Henrique Perazolli, Dilma Alves Junqueira, Maria José Martins
Ferreira, André Phillip Serra Gonçalves Dias, Márcia Cristina de Oliveira Soares, Marta Isabel da Silva, Lidiane Amaral Gomes, Valéria
Batista de Sousa, Dionea de Oliveira Souza, Maria das Graças Olinda
Cavalcante Carvalho e Santo Butiquim Bar e Restaurante Ltda estão
inabilitados, conforme Ata de Julgamento da CPL. Ciente do prazo de
interposição de recurso concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei 8.666/93, caso queiram. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 53/PMM/2020, Pregão Presencial 39/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de Material Elétrico. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino de Souza em 17/12/2020, esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade de Multa de 5%, ou seja, R$ 27,72 (vinte e sete reais
e setenta e dois centavos), sobre o valor da NAF 33315; por descumprimento da cláusula 5.I da Ata de Registro de Preços 113/PMM/2020,
à empresa Polo Comercial Eireli, CNPJ: 24.507.460/0001-79. E, em
atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura
de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
Nº 93/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 12 de janeiro de 2021, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 93/2020 – Modo de Disputa Aberto na Forma
Eletrônica, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material
Cirúrgico e Hospitalar, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde
de Monte Carmelo-MG, os quais foram Desertos ou Fracassados em
Processos Anteriores. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2020 no
site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico:
12/01/2021 às 09h30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de
Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 16 de dezembro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
5 cm -22 1430864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
Nº 92/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 11 de janeiro de 2021, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 92/2020 – Modo de Disputa Aberto na Forma
Eletrônica, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Refere-se à
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG,
os quais foram Desertos e Fracassados no processo licitatório Cento e
seis e Pregão Oitenta e um de dois mil e vinte. Entrega das Propostas:
a partir de 30/12/2020 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 11/01/2021 às 09h30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites
www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 15 de dezembro de 2020. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -22 1430863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº
95/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 14 de janeiro de 2021, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 95/2020 – Modo de Disputa Aberto na Forma
Eletrônica, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Refere-se à
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG.
Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2020 no site www.
licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 14/01/2021
às 09h30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 18 de
dezembro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -22 1430870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº
94/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 13 de janeiro de 2021, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 94/2020 – Modo de Disputa Aberto na Forma
Eletrônica, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Refere-se à
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Computadores e Acessórios de Informática, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Monte Carmelo-MG.Com Reserva de
Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. Entrega
das Propostas: a partir de 30/12/2020 no site www.licitanet.com.br.
Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 13/01/2021 às 09h30mim no
site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 17 de dezembro de 2020.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201222195045024.

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