TJMG 02/02/2021 -fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 3- Eleição de membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão da destituição do item “2”, acima, para cumprir
o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral
Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja
empossado, Douglas Augusto Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro,
administrador público, Carteira de Identidade 05383440755-CNH
e CPF 122057326-41, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod.
Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8° andar, CEP 31630-900. O
Conselheiro eleito é servidor público com vínculo permanente com a
Administração Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do
artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da
Lei 13.303/2016. O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que
não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma
das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais
normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de
Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Eduardo José de Souza, Paulo César Teodoro Bechtlufft e
Ronald Gastão Andrade Reis; e, membros suplentes: Douglas Augusto
Oliveira Cabido, Nelson Tamietti e Paulo Roberto de Brito Mosqueira.
Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig
Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8330988 em 27/01/2021, protocolo 21/182.778-9. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
14 cm -01 1442002 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2020, às 11h30min, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Eleição de membro da Diretoria Executiva; destituição e eleição de membro do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Eleição de membro da Diretoria Executiva – eleger para Diretor, em razão da renúncia do Sr. Cornélio Antônio
Pereira, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até
a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Sérgio Teixeira de Castro, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade M4897795-SSP/MG e CPF
760563846-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se
enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei
13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu,
ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva
ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e,
Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro. 2- Destituição de
membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 3- Eleição de
membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão da destituição do item “2”, acima, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia
Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado, Douglas Augusto Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro,
administrador público, Carteira de Identidade 05383440755-CNH
e CPF 122057326-41, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod.
Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8° andar, CEP 31630-900. O
Conselheiro eleito é servidor público com vínculo permanente com a
Administração Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do
artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da
Lei 13.303/2016. O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que
não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma
das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais
normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de
Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Eduardo José de Souza, Paulo César Teodoro Bechtlufft e
Ronald Gastão Andrade Reis; e, membros suplentes: Douglas Augusto
Oliveira Cabido, Nelson Tamietti e Paulo Roberto de Brito Mosqueira.
Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig
Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8329707 em 26/01/2021, protocolo 21/179.198-9. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
14 cm -01 1442000 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A.
CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2020, às 12 horas, por meio de
videoconferência.
Convocação e participações: Presentes a acionista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O
Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem
do dia: Eleição de membro da Diretoria Executiva; destituição e eleição
de membro do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou:
1- Eleição de membro da Diretoria Executiva – eleger para Diretor, em
razão da renúncia do Sr. Cornélio Antônio Pereira, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Sérgio Teixeira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira
de Identidade M4897795-SSP/MG e CPF 760563846-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, que
não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma
das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais
normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e
normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração
de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O
Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída:
Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e, Diretores: Dimas Costa
e Sérgio Teixeira de Castro. 2- Destituição de membro do Conselho
Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro
suplente do Conselho Fiscal. 3- Eleição de membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão da
destituição do item “2”, acima, para cumprir o mandato em curso de
2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou
até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Guilherme
Augusto Duarte de Faria, brasileiro, casado, administrador público,
Carteira de Identidade MG7644881-PCE/MG e CPF 080172116-43,
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo II,
4001, Serra Verde, CEP 31630-900. O Conselheiro eleito é servidor
público com vínculo permanente com a Administração Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e
do parágrafo segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016. O Conselheiro
eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos
legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei

6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Eduardo José
de Souza, Paulo César Teodoro Bechtlufft e Ronald Gastão Andrade
Reis; e, membros suplentes: Guilherme Augusto Duarte de Faria, Nelson Tamietti e Paulo Roberto de Brito Mosqueira. Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras manifestações, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.)
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão
S.A.- Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com
o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8330058 em 26/01/2021, protocolo 21/181.660-4. Marinely
de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
14 cm -01 1441988 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2020, às 12h30min, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Eleição de membro da Diretoria Executiva; destituição e eleição de membro do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Eleição de membro da Diretoria Executiva – eleger para Diretor, em razão da renúncia do Sr. Cornélio Antônio
Pereira, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até
a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Sérgio Teixeira de Castro, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade M4897795-SSP/MG e CPF
760563846-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se
enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei
13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu,
ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva
ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e,
Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro. 2- Destituição de
membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 3- Eleição de
membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão da destituição do item “2”, acima, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia
Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado, Douglas Augusto Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro,
administrador público, Carteira de Identidade 05383440755-CNH
e CPF 122057326-41, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod.
Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8° andar, CEP 31630-900. O
Conselheiro eleito é servidor público com vínculo permanente com a
Administração Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do
artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da
Lei 13.303/2016. O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que
não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma
das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais
normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de
Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Eduardo José de Souza, Paulo César Teodoro Bechtlufft e
Ronald Gastão Andrade Reis; e, membros suplentes: Douglas Augusto
Oliveira Cabido, Nelson Tamietti e Paulo Roberto de Brito Mosqueira.
Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig
Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8330023 em 26/01/2021, protocolo 21/181.861-5. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
14 cm -01 1441992 - 1

Proximas-Aberturas.aspx, será feita gratuitamente. Entrega dos envelopes contendo as Propostas Técnicas (Envelopes nº 1, 2 e 3) e as Propostas Comerciais (Envelope nº 4) até às 10:00 horas do dia 13/04/2021,
na Av. Dr. José Américo Bahia, 1.009 – Cidade Industrial – Contagem
/ MG. A abertura dos envelopes contendo as Propostas Técnicas e as
Propostas Comerciais se dará em sessão pública, pela Comissão de
Licitação, às 10:00 horas do dia 13/04/2021, no CDRMBH da GASMIG, localizado à Av. Dr. José Américo Cansado Bahia, 1.009 – Cidade
Industrial – Contagem/MG.Daniela Alves Marcondes PedrosaGerente
de Contratos e Licitações
7 cm -01 1441909 - 1

COMUNICADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200124
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recomposição de pavimentos no âmbito da Gerência Regional
Divinópolis - GRDV, da COPASA MG.
A Comissão Permanente de licitações conheceu do Recurso interposto
pela AJ ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI por ser
próprio e tempestivo, e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela AJ ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI e,
via de consequência, manter a decisão que a havia inabilitado.
Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA. O detalhamento
encontra-se nos autos do processo e no site COPASA MG.
Vencedora: PROJEÇÕES - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor: R$ 2.913.431,28. Data: 29/01/2021

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG

ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
05.2021/3021 - PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Reagentes para laboratório.
A COPASA MG informa que a licitação, acima mencionada, será dia
16/02/2021 às 08:45 horas e não como publicado neste jornal no dia
30/01/2021. Edital e demais informações estarão disponíveis a partir do dia 03/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0554 - PES.
Objeto: Serviços comerciais de cortes e religações de água, substituições de hidrômetros e verificações de fraudes em cavaletes e hidrômetros, com o fornecimento parcial de materiais.
Dia da Licitação: 16 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 03/02/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
05.2021/3020 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Colares de Tomada em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 16 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/02/2021 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0076- PEM.
Objeto: Booster container.
Licitação: 16 de fevereiro de 2021, às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 03/02/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0521 - PEM
Objeto: Válvulas Borboletas.
Propostas vencedoras: Bermad Brasil Ind. de válvulas Ltda. para o Item
02 – Participação Ampla., no de R$ 18.500,00, e VCW Válvulas Ind.,
Com. e Repres. Ltda. para o item 04 – Participação Ampla, no valor
de R$20.990,00
Itens 01 e 03 – Exclusivo ME/EPP: encerrados, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/3134 – PEM
Objeto: Registros em Ferro Fundido
Proposta vencedora: Saint Gobain Canalização Ltda. para o Lote
01 - Cota Principal no valor de R$3.939.996,39 e para o Lote 02 –
Cota Reservada, no valor de R$ 65.752,22, perfazendo o total de
R$4.005.748,61.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0516 - PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Proposta vencedora: JPA Labor. Ind. de Equip. p/ Laboratório Eireli.,
para o Item 04 – Participação Ampla, no valor total de R$ 6.600,00.
Itens 01, 02, 03, 05 e 06: encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0042 - PEM
Objeto: Fitas Adesivas para Lacres COPASA.
Resultado: Item 01 (Cota Principal) e Item 02 (Cota Reservada) encerrados. Não houve empresa vencedora conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL -Nº 05.2020/3140 – PES
Objeto: Serviços de reparos civis e prediais das áreas de instalação de
poços tubulares profundos.
Proposta vencedora: M. Borges Engenharia Ltda., no valor de
2.158.180,88.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0009 - PEM.
Objeto: Registros de esfera em pvc.
Proposta Vencedora: Hifersane Comércio e Industria de Materiais
Hidráulicos Ltda para os Lotes: 02 (Participação Ampla), no valor de
R$ 69.517,00; e 04 (Participação Ampla), no valor de R$32.338,00,
perfazendo um total de R$ 101.855,00. Lotes Encerrados: 01 e 03
(Exclusivos ME/EPP), conforme consta dos autos.

EXTRATO– SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO SIAD N° 9250651(ANTIGO N° 9241262)
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0003176/2019-54
I-Partes: Jucemg e Método System Comércio de Equipamentos para
Telecomunicações Ltda; II-Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme solicitações contidas no Projeto Básico elaborado pelos Gestores de Contrato (documento SEI n° 23347148 ); III- Da
Fundamentação: Cláusula terceira, subcláusula 3.1 c/c parágrafo único
ambos do contrato original e no art. 57, inciso II da lei 8.666/1993; IVVigência: 12 meses, a contar de 07 de fevereiro de 2021; V-Do Valor:
R$ 21.002,40; VI-Dotação: 2251.23.122.020.4042.0001.3.3.90.39.19.
0.60.1, 2251.23.122.020.4043.0001.3.3.90.39.19.0.60.1, e 2251.23.12
5.020.4030.0001.3.3.90.39.19.0.60.1; VII-Foro: Belo Horizonte. Firmado em 29/01/2021 por Gustavo Henrique Campos dos Santos pela
Jucemg; e por Emmerson Ricieri Brito, pela Método System Comércio
de Equipamentos para Telecomunicações Ltda.
4 cm -01 1441877 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9270198/2021; Partes: SEINFRA e TELEFONICA BRASIL S.A.; Objeto: Contratação de serviço de levantamento
de dados e análise de fluxo de pessoas, com inferência de modo de
transporte, por meio de extrapolação de dados de registros de telefonia móvel e de bases de dados complementares para gerar matrizes de
origem e destino de viagens e de deslocamentos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.;
Valor total: R$ 415.000,00. Dotação Orçamentária 1301 26 453 073
4160 0001 339039-56 Fonte 70.1; Assinatura: 01/02/2021; Vigência:
12 meses a partir da publicação.
3 cm -01 1442031 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER

JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200155
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para Implantação das Unidades de Tratamento de Resíduos
- UTR das Estações de Tratamento de Água - ETA Morro Redondo,
em Belo Horizonte, ETA Várzea das Flores em Betim e ETA Ibirité
em Ibirité / MG.
Vencedora: CONSORCIO UTR METROPOLITANA BH, CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS TRAFFIC CONSTRUTORA
EIRELI (LÍDER), INFRAENGE CONSTRUÇÕES EIRELI E COSTENG – COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor:
R$4.051.171,37. Data: 01/02/2021.
A DIRETORIA
29 cm -01 1441998 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: SEISAN ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA Instrumento: Termo de Aditamento nº DM-01
ao Contrato DM-22.010/19. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais
01 ano, contado a partir de 27/janeiro/21. II - A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula
III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 533/541, do Processo
n.º 001340-2301-2019-. III - O valor do contrato após o enquadramento
passa a ser de R$6.770.597,96, com preços iniciais de abril/19.IV–
Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 2039 0001 449051 0 fontes:
51.1, 54.2, 60.2, 70.1 e 83.2
3 cm -01 1442059 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0505 - PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Propostas vencedoras: Analyser Comércio e Indústria Ltda para o Item
01(ME/EPP), no valor de R$36.529,00, Hexis Cientifica Ltda para o
Item 04 (Participação Ampla), no valor de R$ 9.500,00 e Solab Equipamentos para Laboratórios Eireli para o item 05 (ME/EPP), no valor
de R$ 3.000,00.
Itens 02 (Participação Ampla), 03 (ME/EPP), e 06 (Participação Ampla)
encerrados, conforme consta dos autos.

Minas Gerais - Caderno 1

COMUNICADO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200140
Objeto: prestação de serviços de fiscalização e gestão das obras para a
implantação, ampliação e melhorias de Sistemas de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário, no âmbito das unidades de expansão da Superintendência de Empreendimentos (SPEM) da COPASA /
MG, observado:
Lote 01: formado pelas Unidades de Serviço de Expansão Norte USEN, Leste - USEL e Oeste - USEO; e
Lote 2: formado pelas Unidades de Serviço de Metropolitana - USEM,
Centro - USEC e Sul - USES
Informamos que a continuidade deste processo será no dia 03/02/21
às 14:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data:
01/02/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0040/20
lote único. Objeto: aquisição de 03(três) sistemas de odoração para
injeção de odorante no gás natural distribuído pelas Estações de Recebimento de Gás Natural – ERGN localizadas nas cidades de Brumadinho-MG, Chapéu D`uvas – MG e Jacutinga – MG. Envio das propostas:
Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 03/02/2021
e 9h do dia 12/02/2021. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 12/02/2021 às 9h30. Etapas de lances a partir das 14h30. O Edital
está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será
realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
Daniela Alves Marcondes PedrosaGerente de Contratos e Licitações
4 cm -01 1441774 - 1

CONTRATOS
Contrato nº 4600000861. Partes Gasmig x Rio Minas Conservação e
Limpeza Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0039/20. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de
forma contínua, de Limpeza, Conservação e Higienização para atender
as necessidades das unidades da Companhia de Gás de Minas Gerias
(GASMIG), localizadas nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Juiz
de Fora, Poços de Caldas e Ipatinga, nas áreas internas e externas, com
fornecimento de materiais de consumo necessário, assim como os equipamentos adequados à execução dos serviços. Prazo: 24 meses. Valor:
R$1.322.899,68. Assinatura: 25/01/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -29 1441606 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0040/20 LOTE ÚNICO.
Objeto: aquisição de 03(três) sistemas de odoração para injeção de
odorante no gás natural distribuído pelas Estações de Recebimento
de Gás Natural – ERGN localizadas nas cidades de Brumadinho-MG,
Chapéu D`uvas – MG e Jacutinga – MG. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 03/02/2021 e
9h do dia 12/02/2021. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
12/02/2021 às 9h30. Etapas de lances a partir das 14h30. O Edital está
disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
MODO DE DISPUTA FECHADO – TÉCNICA
E PREÇO N.º FTP-0001/21
Objeto: Contratação de serviços de publicidade, por meio de agência de
publicidade e propaganda, em conformidade com o Anexo 01 - Termo
de Referência. Este Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir das 09:00 do dia 02/02/2021. A baixa do Edital de licitação, por meio do link, http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.61.3027.03.20
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa AMBIENTAL VET LTDA ME. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços especializados de dedetização, desratização, desinsetização,
descupinização, controle de pragas e controle de pombos nas Unidades Prisionais de Minas Gerais. OBJETO: 1.2. A PRORROGAÇÃO
do período de vigência por 12meses a partir de 30/01/2021, nos Termos da Cláusula Terceira do Contrato Inicial; 1.3. A RETIFICAÇÃO
para inclusão da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica de Belo
Horizonte-UGME, na Relação de Unidades Atendidas conforme planilha, doc. SEI 24213761; 1.4. A ALTERAÇÃO da denominação das
unidades atendidas no Contrato inicial, em virtude da Resolução Sejusp
nº 146/2020 SEI 24015313, descritas no documento SEI 24213761;
VALOR: permanecerá inalterado em R$ 66.745,84. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.208.4601.0001.339039.61.0.10.1, 1
451.10.421.208.4603.0001.3390.39.61.0.10.1, 1451.06.421.145.4423.
0001.339039.61.0.10.1 e 1451.10.421.145.4429.0001.339039.61.0.10.
1. SIGNATÁRIOS:Carlos Vinicius de Souza Figueiredo e Célia Aparecida de Almeida Teixeira. Assinatura em: 29/01/2021.
4 cm -01 1441797 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339033.05.2866.03.21
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA VAVÁ TURISMOLTDA
- ME.ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação
de Serviços de Empresa Especializada em transporte intramunicipal
incluindo veículos e motoristas, destinados aos agentes públicos da
Penitenciária de Unaí I – Agostinho de Oliveira Júnior, Localizada em
Unaí/MG. OBJETO: a) A PRORROGAÇÃOdo período de vigência
do contrato inicial nº 339033.05.2866.18, por12 (doze) mesesa partir de01/02/2021; b) O REAJUSTEDE PREÇOSdocontrato Inicial, a
contar de 18/01/2021(aniversário da proposta)aplicando o índiceIPCA/
IBGE - NOVEMBRO/2020-4,31%.VALOR: O valor do contrato, considerando a prorrogaçãoe o reajuste serádeR$ 467.639,46. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.145.4423.0001.339033.05.0.10.1
.SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius de Souza Figueiredo e Valmir Borges
Valadão. Assinatura em: 29/01/2021.
4 cm -01 1441645 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.61.3030.02.20
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa DESINSETIZADORA E
DESENTUPIDORAREAL TOX EIRELI-ME. ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços especializados de
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de
pragas e controle de pombos nas Unidades Prisionais de Minas Gerais.
OBJETO: 1.1. A CONVALIDAÇÃO de todos os atos praticados pela
administração desde a publicação do Edital nº 187/2018 (2154831)
contendo o vício na metragem de 14.923,17 m2 para a unidade prisional relava ao Presídio de Abre Campo, constante no Anexo II do
Termo de Referência (2275417), incluindo a celebração do Contrato
Original (10298941), Primeiro Termo Aditivo (11068493), Primeiro
Termo de Apostilamento (10299259), Segundo Termo de Apostilamento (11435504) e demais atos inerentes de sua execução, sem prejuízo das providências para apuração de eventuais pagamentos feitos a
maior à empresa contratada com o objetivo de afastar Dano ao Erário,
conforme memorando.SEJUSP/DTS–GESTÃO DE CONTRATOS.nº
1725/2020 (23663218) e decisão pela convalidação no Ateste SEJUSP/
DTS–GESTÃO DE CONTRATOS nº. 24744649/2021 (24744649);
1.2. A SUPRESSÃO de metragem superior do Presídio de Abre Campo
de 14.923,17 m2, inserido no Lote 04, 12º RISP, em 9,50% (nove vírgula cinco por cento) do contrato. 1.3. A REDUÇÃO de PREÇOS em
15,50%, nos valores unitários do m2 (metro quadrado) de prestação
de serviços especializados de dedetização, desratização, desintetização,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102012147010126.