TJMG 12/02/2021 -fl. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

07.063.938/0001-08

Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH São Pedro possui capacidade instalada total de 30 MW e energia comercializada
anual de 159,82 GWh. A receita bruta de vendas em 2020 foi de R$ 47,55 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 41,02 milhões.
%DODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGH
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares reais - R$, exceto
o lucro por ação e a quantidade de ações)
Nota
Nota
Ativos
explicativa  
expliAtivo Circulante
cativa  
Caixa e equivalentes de caixa
8
1
1
Receita líquida de vendas
18
52.812
39.543
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
8
1.288
1.904
Custos das vendas de energia
Contas a receber de clientes
9
5.724
3.238
Custos com depreciação e amortização 12 e 13
(3.326)
(3.421)
Impostos a recuperar
381
291
Prêmio risco (repactuação risco hidrológico)
(2.319)
(2.611)
Despesas antecipadas
10
287
1.398
Custos com pessoal
(1.076)
(987)
Outros ativos circulantes
142
10
Custos com manutenção
(721)
(2.302)
Total
7.823
6.842
Tarifa de uso sistemas elétricos de
Ativo não circulante
distribuição (TUSD)
(597)
(403)
Impostos e contribuições diferidas
20
10
623
Custos com seguros
(383)
(182)
Depósitos judiciais
11
46
45
Custos com operação
(167)
(191)
Imobilizado
12 102.521 105.491
Taxas setoriais
(92)
(92)
Intangível
13
2.420
723
Custos com meio ambiente
(14)
(18)
Total
104.997 106.882
Outros custos
(7)
(8)
Total dos ativos
112.820 113.724
(8.702)
(10.215)
Passivos e patrimônio líquido
Lucro bruto
44.110
29.328
Passivo circulante
Despesas operacionais
Fornecedores
306
41
Despesas com pessoal e administradores
(1.343)
(1.139)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
154
150
Administrativas e gerais
(102)
(155)
Impostos e contribuições a recolher
259
193
Outras despesas operacionais
14
(139)
Provisão para férias e 13º salário
193
159
Resultado
na
alienação
de
ativos
(208)
Receita diferida
16
- 9.115
(1.431)
(1.641)
Provisões para compromissos futuros
15
358
379
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURHLPSRVWRV
42.679
27.687
Dividendos a pagar
14 e 17 (c) 4.015 18.399
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
19
1.013
1
Outros passivos
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(42)
(45)
Total dos passivos circulantes
6.298 28.437
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
66
255
Passivo não circulante
24
210
Provisões para compromissos futuros
15 2.446
703
Lucro antes do imposto de renda e da
Provisões para riscos
14
14
contribuição
social
42.703
27.897
Total dos passivos não circulantes
2.460
717
Imposto de renda e contribuição social
20
Total dos passivo
8.758 29.154
Corrente
(1.402)
(988)
Patrimônio liquido
17
Diferido
(285)
(339)
Capital social
63.380 63.380
(1.687)
(1.327)
Reservas de lucros
40.682 21.190
Lucro líquido do exercício
41.016
26.570
Total do patrimônio líquido
104.062 84.570
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
1,11
0,72
Total dos passivos e do patrimônio líquido
112.820 113.724
Quantidade ponderada de ações
36.963.973 36.963.973
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
Reservas de lucros
Dividendos
Nota Capital Reserva
adicionais
Lucros
explicativa social
legal
propostos acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2018
63.380
8.079
18.327
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2018 (R$0,50 por ação)
(18.327)
Lucro líquido do exercício
26.570
Destinações:
Reserva legal
17 (b) e (c)
1.328
(1.328)
Dividendos distribuídos referentes a 2019 (R$ 0,36 por ação)
17 (c)
(13.459)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,32 por ação)
17 (c)
11.783
(11.783)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
63.380
9.407
11.783
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2019 (R$0,32 por ação)
(11.783)
Lucro líquido do exercício
41.016
Destinações:
Reserva legal
17 (b) e (c)
2.051
(2.051)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,26 por ação)
17 (c)
(9.741)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,79 por ação)
17 (c)
29.224
(29.224)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
63.380
11.458
29.224
Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz - Diretor; Rodrigo
Caldas de Toledo Aguiar - Diretor.
Contadora
Maria de Lourdes Morais de Aguiar CRC MG - 078189/O-5

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 31

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SÃO PEDRO ENERGIA S.A. - CNPJ nº

Total
89.786
(18.327)
26.570
(13.459)
84.570
(11.783)
41.016
(9.741)
104.062

As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de
Belo Horizonte, MG, no dia 12/02/2021, no jornal Diário do Comercio.

Demonstração do resultado abrangente
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
 
Lucro líquido do exercício
41.016
26.570
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercicio
41.016
26.570
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
expliFluxo de caixa das atividades operacionais cativa  
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
42.703 27.897
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo imobilizado
e intangível
208
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHGHSyVLWRV
judiciais
19
(1)
(1)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHDSOLFDo}HV
¿QDQFHLUDV
19
(65)
(251)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHFRPSURPLVsos futuros
19
19
34
Depreciação e amortização
12 e 13
3.326
3.421
Amortização prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.215
2.611
Constituição do ajuste MRE
16
1.000
3.408
Reversão da garantia física
16 (8.549)
Apropriação Receita diferida
16 (b) (1.566) (14.411)
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
338
400
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
(2.486)
2.317
Impostos a recuperar
(90)
54
Despesas antecipadas
(195)
(5)
Outros ativos
(225)
3
Fornecedores
265
34
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
4
(13)
Impostos e contribuições a recolher
(957)
(768)
Provisão de férias e 13º salário
33
53
Pagamento compromissos futuros
15
(177)
(418)
Outros passivos
1.105
(49)
Caixa gerado nas operações
35.697 24.524
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Imposto de renda e contribuição social
pagos no período
(389)
(191)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 35.308 24.333
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
$SOLFDo}HVHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(39.735) (4.861)
5HVJDWHHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
40.415
3.208
Aquisição de imobilizado e intangível
(80)
(432)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades de investimentos
600 (2.085)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos pagos
17 (c) (35.908) (28.451)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
¿QDQFLDPHQWRV
(35.908) (28.451)
Redução em caixa e equivalentes de caixa
- (6.203)
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
1
6.204
1R¿PGRH[HUFtFLR
1
1
Redução em caixa e equivalentes de caixa
- (6.203)
48 cm -11 1445546 - 1

SÃO SIMÃO ENERGIA S.A. - CNPJ nº

07.063.976/0001-52

Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH São Simão possui capacidade instalada total de 27 MW e energia comercializada
anual de 131,72 GWh. A receita bruta de vendas em 2020 foi de R$ 39,19 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 25,76 milhões.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGR
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
em 31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares
de reais - R$, exceto o lucro por ações e a quantidade de ações)
Ativos
Nota explicativa 31/12/20 31/12/19
Ativo circulante
Nota explicativa 31/12/20 31/12/19
Caixa e equivalentes de caixa
8
1
Receita líquida de vendas
18
37.110
33.862
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
8
1.060
1.538
Custos
das
vendas
de
energia
Contas a receber de clientes
9
4.647
2.778
Custos
com
depreciação
e
Impostos a recuperar
273
242
amortização
12 e 13
(2.818)
(3.027)
Despesas antecipadas
10
281
1.041
Prêmio risco (repactuação risco hidrológico)
(1.788)
(1.904)
Outros ativos circulantes
167
4
Total dos ativos circulantes
6.429
5.603
Custos com pessoal
(1.386)
(1.534)
Ativo não circulante
Custos com manutenção
(1.676)
(785)
Impostos e contribuições diferidas
20
12
102
Tarifa de uso sistemas elétricos de
Depósitos judiciais
11
2
992
distribuição
(TUSD)
(516)
(468)
Imobilizado
12 81.652 84.005
Custos com seguros
(375)
(178)
Intangível
13
1.446
1.577
Custos com operação
(176)
(200)
Total dos ativos não circulantes
83.112 86.676
Total dos ativos
89.541 92.279
Taxas setoriais
(99)
2
Passivos e patrimônio líquido Nota explicativa 31/12/20 31/12/19
Custos com meio ambiente
(29)
(39)
Passivo circulante
(9)
(16)
Outros
custos
Fornecedores
295
33
(8.872)
(8.149)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
124
117
28.238
25.713
Lucro bruto
Impostos e contribuições a recolher
203
127
Provisão para férias e 13º salário
184
170
Despesas operacionais
Receita diferida
16
1.471
Despesas com pessoal e administradores
(618)
(609)
Provisões para compromissos futuros
15
585
795
Administrativas e gerais
(84)
(84)
Dividendos a pagar
14 e 17 (c) 13.879 23.653
Outras despesas operacionais
24
(51)
Outros passivos
838
(392)
(2)
Resultado na alienação de ativos
Total dos passivos circulantes
16.108 26.366
Passivo não circulante
(1.070)
(746)
Provisões para compromissos futuros
15
379
969
27.168
24.967
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
Total do passivos não circulantes
379
969
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
19
Total dos passivos
16.487 27.335
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(272)
(17)
Patrimônio liquido
17
43
215
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Capital social
46.101 46.101
(229)
198
Reservas de lucros
26.953 18.843
Total do patrimônio líquido
73.054 64.944
Lucro antes do imposto de renda e da
Total dos passivos e do patrimônio líquido
89.541 92.279
26.939
25.165
contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
20
Demonstração do resultado abrangente
Corrente
(1.127)
(843)
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(50)
(289)
Diferido
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
(1.177)
(1.132)
31/12/20 31/12/19
25.762
24.033
Lucro líquido do exercício
Lucro líquido do exercício
25.762
24.033
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,81
0,76
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
25.762
24.033
Quantidade ponderada de ações
31.744.639 31.744.639
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
Reservas de lucros
Nota Capital Reserva
Dividendos
explicativa social
legal adicionais propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2018
46.101
6.109
16.091
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2018 (R$0,51 por ação)
(16.091)
Lucro líquido do exercício
Destinações:
Reserva legal
17(b)e(c)
1.201
Dividendos distribuídos referentes a 2019 (R$ 0,36 por ação)
17(c)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,36 por ação)
17(c)
11.533
Saldos em 31 de dezembro de 2019
46.101
7.310
11.533
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2019 (R$0,36 por ação)
(11.533)
Lucro líquido do exercício
Destinações:
Reserva legal
17(b)e(c)
1.288
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,19 por ação)
17(c)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,58 por ação)
17(c)
18.355
Saldos em 31 de dezembro de 2020
46.101
8.598
18.355

Lucros
acumulados
Total
- 68.301
- (16.091)
24.033 24.033
(1.201)
(11.299) (11.299)
(11.533)
- 64.944
- (11.533)
25.762 25.762
(1.288)
(6.119) (6.119)
(18.355)
- 73.054

'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR
¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota explicativa 31/12/20 31/12/19
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
26.939 25.165
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na alienação de ativo imobilizado e
intangível
392
2
Reversão de atualização sobre depositos judiciais
249
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHGHSyVLWRV
judiciais
19
(1)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHDSOLFDo}HV
¿QDQFHLUDV
(43)
(214)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHFRPSURPLVVRV
futuros
15e19
12
5
Depreciação e amortização
12e13
2.818
3.027
Amortização prêmio de risco (repactuação do
risco hidrológico)
952
1.904
Constituição do ajuste MRE
16
15
1.480
Apropriação Receita diferida
16 (1.486) (10.857)
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
60
343
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
(1.869)
1.799
Impostos a recuperar
(30)
42
Despesas antecipadas
10
(192)
(4)
Outros ativos
(163)
5
Fornecedores
169
19
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
8
(17)
Impostos e contribuições a recolher
(757)
(655)
Provisão de férias e 13º salário
15
52
Pagamento compromissos futuros
15
(447)
(388)
Outros passivos
836
(44)
Caixa gerado nas operações
27.478 21.663
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Imposto de renda e contribuição social pagos
no período
(310)
(192)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 27.168 21.471
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
$SOLFDo}HVHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(32.217) (4.324)
5HVJDWHHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
32.737
3.000
Aquisição de imobilizado e intangível
(261)
(204)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades de investimentos
259 (1.528)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos pagos
17(c) (27.426) (25.132)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
¿QDQFLDPHQWRV
(27.426) (25.132)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
1 (5.189)
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
5.189
1R¿PGRH[HUFtFLR
1
Aumento (redução) em caixa e equivalentes
de caixa
1 (5.189)
Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz - Diretor;
Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar - Diretor
Contadora: Maria de Lourdes Morais de Aguiar
CRC MG - 078189/O-5
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas
Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se
disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na
cidade de Belo Horizonte, MG, no dia 12/02/2021, no jornal Diário
do Comercio.

ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/ME 30.265.100/0001-00 - NIRE 3130012066-0
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Data, Horário e Local: 15/04/2020, às 8h, na sede social da Eco135
Concessionária de Rodovias S.A (“Companhia”) localizada na Cidade
de Curvelo/MG, na Avenida Bias Fortes, nº 2015, Bairro Tibira, CEP
35.790-000. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos
termos do § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76 (“Lei 6.404”), conforme
alterada. Publicações: Relatório da administração, demonstrações
financeiras e demonstrações contábeis acompanhadas do Parecer dos
Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2019, publicados no “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
e no jornal “Super Notícia” nas edições do dia 28/02/2020, dispensada
a publicação dos avisos de que trata o caput do artigo 133 da Lei 6.404,
tendo em vista o disposto no parágrafo quinto do referido artigo. Mesa:
Presidente: o Sr. Nicolò Caffo, e Secretário: o Sr. Marcello Guidotti.
Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o exame e aprovação das contas da
administração, do relatório da administração, do balanço patrimonial da
Companhia, demais demonstrações financeiras referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2019; (ii) a destinação do prejuízo líquido
Companhia referente ao exercício encerrado em 31/12/2019; (iii) a
reeleição dos membros do conselho de administração da Companhia
para o próximo mandato; (iv) a remuneração global dos administradores para o exercício social de 2020; e (v) a ratificação da alteração do
jornal de grande circulação utilizado para as publicações da Companhia. Deliberações: Após exame e discussão das matérias e documentos, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária aprovou: (i): a aprovação as contas da
administração, do relatório da administração, do balanço patrimonial
da Companhia e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2019; (ii): que o prejuízo líquido apurado no
exercício encerrado em 31/12/2019, no valor de R$ 18.401.091,20 será
registrado na conta de “Prejuízos Acumulados” para posterior compensação com lucros futuros, não havendo, portanto, distribuição de dividendos aos acionistas; (iii): a reeleição dos atuais membros do conselho de administração da Companhia para o próximo mandato, de modo
que a Composição do Conselho de Administração da Companhia passa
a ser a seguinte: (a) Nicoló Caffo, italiano, casado, engenheiro, portador do CPF/MF nº 240.960.258-44; (b) Marcello Guidotti, italiano,
casado, economista, portador do RNE nº V369292-I, inscrito no CPF/
MF sob o nº 837.310.750-91; (c) Marcelo Lucon, brasileiro, casado,
advogado, portador do RG nº 22.696.887-9 SSP/SP e do CPF/MF nº
165.931.848-37; e (d) Alberto Luiz Lodi, brasileiro, casado, engenheiro
mecânico, portador do RG nº 57.132.621-3 SSP-SP, inscrito no CPF/
ME nº 666.535.766-04, todos residentes e domiciliados na Cidade de
São Paulo/SP, com escritório na Rua Gomes de Carvalho, 1.510, conjuntos 31/32, CEP 04547-005, Vila Olímpia. Os membros do Conselho
de Administração eleitos por meio desta Assembleia Geral terão mandatos vigentes até a data da Assembleia Geral Ordinária que aprovar as
demonstrações financeiras referentes ao exercício social a ser encerrado
em 31/12/2021. Os Conselheiros ora eleitos declaram expressamente,
sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes
previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil; e (iv):
da fixação da remuneração global dos administradores, até a próxima
Assembleia Geral Ordinária destinada a apreciar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social a ser encerrado em 31/12/2020,
no valor total de até R$ 1.072.608,00 ao qual estão incorporadas as contribuições do INSS e ILP, ficando a cargo do Conselho de Administração a fixação do montante individual; e (v): a ratificação da alteração do
jornal de grande circulação utilizado para as publicações da Companhia
que passou a ser o jornal “O Tempo”. O acionista autorizou os diretores
da companhia a tomar todas e quaisquer providências para formalizar
as deliberações acima, bem como a publicar a presente ata na forma
de extrato conforme §3º do artigo 130 da Lei 6.404. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, que lida e achada conforme vai
assinada pelos presentes. Curvelo, 15/04/2020. Acionistas: Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. (representada por Marcello Guidotti
e Marcelo Lucon). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada
em livro próprio. Marcello Guidotti - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 7826222
em 07/05/2020. Protocolo 202381307 - 30/04/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
16 cm -11 1445646 - 1
LEÓPOLIS PRODUTOS AGRÍCOLAS S/A
Fazenda Cruvinel, s/nº, Zona Rural, São Gotardo/MG - CNPJ:
18.891.318/0001-75 - Inscr. Est. 00222.4546.00-06 - Reg. JUCEMG
Nire 3130010544-0. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 8ª
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E PARA A 14ª ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Diretor Presidente da Sociedade
Anônima Leópolis Produtos Agrícolas S/A, no uso de suas atribuições
legais, conforme determina o artigo nº 22, bem como observando o
artigo nº 29, do Estatuto Social da Companhia, convoca os Senhores e
Senhoras Acionistas, para a 8ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA e
para a 14ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a serem realizadas no dia 18 de fevereiro de 2021, na Fazenda Cruvinel, s/nº, Zona
Rural, no município de São Gotardo/MG, às 17h (dezessete horas), em
primeira convocação, com a presença de acionistas que representem,
no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia e, em
segunda convocação, às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos),
com qualquer número de acionistas presentes, para deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: 14ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1- Alteração do Estatuto Social da Companhia: a. Redução
para 3 (três) Diretores do número de participantes da Diretoria, a ser
composta por Diretor Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e
Diretor Comercial; b. Alteração das funções e formas de atuação dos
órgãos de Administração da Companhia e da Assembleia Geral constantes dos Capítulo III e IV do Estatuto Social. 2 - Confirmação da
alienação de ações dos Acionistas Adelson Pessoa Fidelis e Messias
Candido de Camargos para os novos acionistas Alessandra Oliveira
Cardoso Shimada, Elvis Junior Resende e Ginianne Pereira Lopes. 8ª
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Apresentação e aprovação
das demonstrações contábeis relativas ao ano de 2020; 2 - Aprovação
da proposta da Diretoria para a distribuição de dividendos; 3 - Eleição
dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; 4 Aprovação dos Diretores indicados pelo Conselho de Administração; 5
- Fixação dos honorários dos Conselheiros; 6 - Posse dos Conselheiros
e Diretores eleitos. Os documentos pertinentes às alterações do Estatuto a serem debatidas na Assembleia Geral Extraordinária estão a disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia, na
forma do Parágrafo 3º do Artigo 135 da Lei 6.404/1976. O acionista que
desejar candidatar ao Cargo de Conselheiro de Administração deverá
apresentar seu nome a um dos membros do Conselho de Administração
em exercício, até 3 dias antes da realização da Assembleia para a averiguação dos pré-requisitos necessários bem como atender às seguintes condições: 1 - Estar disponível para reuniões quando convocadas
(reuniões de, no mínimo, uma vez por semana); 2 - Estar presente na
Assembleia ora convocada. O acionista que for ausentar-se da Assembleia e desejar ser representado por procurador deverá apresentar procuração pública ou particular com assinatura reconhecida em Cartório,
na Sede da Companhia, até 3 dias antes da realização da Assembleia.
SÃO GOTARDO/MG, 10 de fevereiro de 2021. EDUARDO SEKITA
- DIRETOR PRESIDENTE.
11 cm -11 1445581 - 1
NICA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
CNPJ nº 19.965.769/0001-72 - NIRE nº 31210096743
4ª Alteração de Contrato Social
Reunidos no dia 11 de fevereiro de 2021, na sede da sociedade, os
sócios deliberaram: I. Reduzir o capital social da Sociedade, no valor
de em R$1.016.819,00 (hum milhão, dezesseis mil, oitocentos e dezenove reais) de acordo com o art. 1082, II c/c art. 1084 e seus parágrafos do Código Civil Brasileiro, passando o capital de R$ 6.807.033,00
(seis milhões, oitocentos e sete mil e trinta e três reais) para R$
5.790.214,00 (cinco milhões, setecentos e noventa mil, duzentos e
quatorze reais); II. Consolidar o Contrato Social da Sociedade. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Terminados os
trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida foi aprovada e assinada por todos os sócios. Túlio
Barbosa Silva e Fernanda Contin Moreira.

48 cm -11 1445547 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102112145510231.

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