TJMG 25/02/2021 -fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Adriel Dos Santos Rocha / Placa:
JHV1240 Chassi: 9BGRJ69F0BG119071 Marca/Modelo: GM/
PRISMA JOY Ano Fab.:2010 Prop.: Sompo Seguros Sa / Placa:
KGV4294 Chassi: 9BD159046V9186114 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA SX Ano Fab.:1997 Prop.: Marcio Henrique Dos Santos Freitas /
Placa: HDS7549 Chassi: 9C6KE092060053709 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Alessandro Ribeiro Das
Flores / Placa: HBS5132 Chassi: 8AFDZZFHA4J335808 Marca/
Modelo: I/FORD FOCUS 1.6L HA Ano Fab.:2003 Prop.: Gabriel
Lacerda Da Silva /
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2021
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
CANCELAMENTO EDITAL DE LEILÃO 2067/2021
No edital de leilão 2067/2021 publicado no diário oficial do estado de
minas gerais em 06/02/2021, na página 20, onde se lê, “O LEILÃO
será realizado no Rancho do Gordo haras e pesque pague, situado(a) na
R Cento E Um, 45, Zona Rural, Araguari, MG, no(s) dia(s) 25 de Fevereiro de 2021, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas”,
leia-se, O Certame foi cancelado em atendimento ao decreto 032/2021,
Art., 18 “fica proibido a realização de reuniões e eventos de qualquer
natureza” sendo o mesmo remarcado para data oportuna.
Araguari, 23 de Fevereiro de 2021
Wilton José Fernandes
Delegado de Polícia Nível Especial
Presidente da Comissão de Leilão
4ª DRPC Araguari
CANCELAMENTO EDITAL LEILÃO 2068/2021
No edital de leilão 2068/2021 publicado no diário oficial do estado de
minas gerais em 09/02/2021, na página 15, onde se lê, “O LEILÃO
será realizado no Rancho do Gordo haras e pesque pague, situado(a) na
R Cento E Um, 45, Zona Rural, Araguari, MG, no(s) dia(s) 26 de Fevereiro de 2021, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas”,
leia-se, O Certame foi cancelado em atendimento ao decreto 032/2021,
Art., 18 “fica proibido a realização de reuniões e eventos de qualquer
natureza” sendo o mesmo remarcado para data oportuna.
Araguari, 23 de Fevereiro de 2021
Wilton José Fernandes
Delegado de Polícia Nível Especial
Presidente da Comissão de Leilão
4ª DRPC Araguari
302 cm -24 1449697 - 1
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
PORTARIA Nº 12/GAB/PCMG/2021
Convoca candidato nomeado para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como para a realização do Exame Médico Admissional e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar nº
129/2013, de 08 de novembro de 2013; e,
Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 46.968, de 11 de
março de 2016;
Considerando o teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017, datado de
22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia
Civil de Minas Gerais;
Considerando a necessidade e conveniência de submissão dos candidatos excedentes do Concurso Público para o cargo de Delegado de
Polícia Substituto a novos exames médicos, visando à atualização da
condição de aptidão de saúde como pressuposto à nomeação e posse,
em razão do considerável transcurso de tempo decorrido entre o certame e a presente data;
Considerando o relevante lapso temporal decorrido desde a realização
da avaliação médica prevista no Edital do Concurso, fator que impõe
como medida razoável a realização de novos Exames Médicos Admissionais, como resguardo de que os candidatos à nomeação e posse continuam aptos para o exercício das funções do cargo público em epígrafe, a teor do disposto no inciso VI, do artigo 13, do Estatuto dos
Servidores do Estado - Lei nº 869/52;
Considerando incumbir à Administração Pública zelar pelo provimento
do cargo público por pessoa que reúna as condições necessárias ao
desempenho da atividade policial, nos termos do Edital nº 01/2018 e
da Lei Complementar 129/2013, bem assim em observância aos princípios que regem a Administração Pública, coibindo-se a malversação
dos seus recursos;
Resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados por ato publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2021 para o cargo de Delegado de
Polícia Substituto, referente ao Concurso Público - Provimento 2018/1,
para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como para
a realização do Exame Médico Admissional no Centro Bio Psicosocial/Hospital da Polícia Civil, situado na Rua Barbacena , nº 473, 1º
andar, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG, na data e horário , conforme abaixo relacionado:
26 de fevereiro de 2021 - às 15 horas
Hélio Evangelista De Mattos Júnior
Raíssa De Paula Portes
Viener De Souza Martins Júnior
Raquel Gontijo Melo Franco Luquine
Higor Da Silva Cardoso
26 de fevereiro de 2021 - às 16 horas
Hans Rocha Baía
§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo esse
indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato
nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito.
§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do
candidato nomeado.
Art. 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse no
cargo de Delegado de Polícia Substituto, referente ao Concurso Público
- Provimento 2018/1, ocorrerá na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, localizada na rua Sergipe, 607 - Centro, Belo Horizonte – MG, logo após a submissão ao Exame Médico Admissional.
Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes
documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);
IV. Diploma de graduação (original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
- CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
X. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XI. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrônico:
https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Editais/Concurso%202018/FICHA_DE_CADASTRO.pdf
Art. 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou
dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de nomeação
sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/2
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I
PORTARIA Nº 13/GAB/PCMG/2021
Convoca candidato nomeado para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como para a realização do Exame Médico Admissional e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar nº
129/2013, de 08 de novembro de 2013; e,
Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 46.968, de 11 de
março de 2016;
Considerando o teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017, datado de
22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia
Civil de Minas Gerais;
Considerando a necessidade e conveniência de submissão dos candidatos excedentes do Concurso Público para o cargo de Escrivão de Polícia I a novos exames médicos, visando à atualização da condição de
aptidão de saúde como pressuposto à nomeação e posse, em razão do
considerável transcurso de tempo decorrido entre o certame e a presente data;
Considerando o relevante lapso temporal decorrido desde a realização
da avaliação médica prevista no Edital do Concurso, fator que impõe
como medida razoável a realização de novos Exames Médicos Admissionais, como resguardo de que os candidatos à nomeação e posse continuam aptos para o exercício das funções do cargo público em epígrafe, a teor do disposto no inciso VI, do artigo 13, do Estatuto dos
Servidores do Estado - Lei nº 869/52;
Considerando incumbir à Administração Pública zelar pelo provimento
do cargo público por pessoa que reúna as condições necessárias ao
desempenho da atividade policial, nos termos do Edital nº 01/2018 e
da Lei Complementar 129/2013, bem assim em observância aos princípios que regem a Administração Pública, coibindo-se a malversação
dos seus recursos;
Resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados por ato publicado no Diário
Oficial de 24 de fevereiro de 2021 para o cargo de Escrivão de Polícia
I, referente ao Concurso Público - Provimento 2018/2, para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como para a realização
do Exame Médico Admissional no Centro Bio Psicosocial/Hospital
da Polícia Civil, situado na Rua Barbacena , nº 473, 1º andar, Barro
Preto, em Belo Horizonte/MG, na data e horário conforme abaixo
relacionado:
26 de fevereiro de 2021 - às 16 horas
Jonathas Celso Nascimento
Bruna Esteves Araújo
Jéssica Alves Da Rocha
Charliston Pereira Ferreira
§1º Para submissão ao Exame Médico Admissional, o candidato nomeado deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, na
data, horário e local designados, munido do documento de identidade,
exames laboratoriais e complementares necessários, com trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos, a exemplo,
calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camisa de malha e top de
ginástica para mulheres.
§2º O candidato nomeado deverá, ainda, apresentar laudo de avaliação
psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme modelo disponível no endereço eletrônico:
http://bit.ly/Modelo_de_laudo_de_avaliacao_psiquiatricaEPC
§1º Para submissão ao Exame Médico Admissional, o candidato nomeado deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, na
data, horário e local designados, munido do documento de identidade,
exames laboratoriais e complementares necessários, com trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos, a exemplo,
calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camisa de malha e top de
ginástica para mulheres.
§2º O candidato nomeado deverá, ainda, apresentar laudo de avaliação
psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme modelo disponível no endereço eletrônico: https://acadepol.policiacivil.mg.gov.
br/uploads/Image/Editais/Concurso%202018/Modelo_Atestado_
Medico_Psiquiatrico_2018_1.pdf
O laudo psiquiátrico deverá ser realizado por psiquiatra com título de
Especialização pela ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria e/ou
Registro no CRM de Especialista em Psiquiatria.
O laudo psiquiátrico deverá ser realizado por psiquiatra com título de
Especialização pela ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria e/ou
Registro no CRM de Especialista em Psiquiatria.
§1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do Exame
Admissional.
§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número
de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissionais
que os realizaram.
§3º O material do exame previsto no inciso V deverá ser colhido no
próprio laboratório, sendo necessário que esta informação conste do
resultado do exame.
§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem
assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes clínicos Boletim de Inspeção Médica.
Art. 2º Conforme determinação da Diretoria de Perícias Médicas, os
Exames Laboratoriais a serem realizados e apresentados são:
I. Teste ergométrico, com laudo;
II. Hemograma completo;
III. Glicemia de jejum;
IV. Gama GT
V. Urina rotina;
VI. Ureia e Creatinina.
§1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do Exame
Admissional.
§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número
de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissionais
que os realizaram.
§3º O material do exame previsto no inciso V deverá ser colhido no
próprio laboratório, sendo necessário que esta informação conste do
resultado do exame.
§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem
assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes clínicos Boletim de Inspeção Médica.
Art. 3º Caso o candidato nomeado seja considerada inapto no Exame
Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de
10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão.
Art. 2º Conforme determinação da Diretoria de Perícias Médicas, os
Exames Laboratoriais a serem realizados e apresentados são:
I. Teste ergométrico, com laudo;
II. Hemograma completo;
III. Glicemia de jejum;
IV. Gama GT
V. Urina rotina;
VI. Ureia e Creatinina.
Art. 3º Caso o candidato nomeado seja considerada inapto no Exame
Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de
10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão.
§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo esse
indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato
nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito.
§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do
candidato nomeado.
Art. 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse no
cargo de Escrivão de Polícia I, referente ao Concurso Público - Provimento 2018/2, ocorrerá na Diretoria de Administração e Pagamento de
Pessoal, localizada na rua Sergipe, 607 - Centro, Belo Horizonte – MG,
logo após a submissão ao Exame Médico Admissional.
Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes
documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);
IV. Diploma de graduação (original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
- CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
X. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XI. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrônico:
https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Editais/Concurso%202018/FICHA_DE_CADASTRO.pdf
Art. 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou
dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de nomeação
sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
59 cm -24 1450097 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-3ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X EMPRESA AUTO CENTER CIUFFO LTDA ME. Espécie: 4º Aditamento ao Contrato nº 9130974/2017. Objeto:
Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um
período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2021, com
término previsto para 25 de fevereiro de 2022. O valor global do presente contrato permanecerá em R$ 54.027,00 (cinquenta e quatro mil
e vinte e sete reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz
de Fora 25 de fevereiro de 2021. Signatários: Douglas Martins Soares,
Maj BM (Ordenador de Despesas do 3º COB) e Sr. Giovani de Melo
Oliveira Souza, (representante da empresa Contratada)
-3ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X EMPRESA RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS
EIRELI - EPP. Espécie: 5º Aditamento ao Contrato nº 9130973/2017.
Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por um período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2021,
com término previsto para 25 de fevereiro de 2022. O valor global do
presente contrato permanecerá em R$ 147.075,00 (cento e quarenta
e sete mil e setenta e cinco reais). As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Juiz de Fora 25 de fevereiro de 2021. Signatários: Douglas
Martins Soares, Maj BM (Ordenador de Despesas do 3º COB) e Sr.
Rislley Ferreira da Silva, (representante da empresa Contratada)
-3ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X EMPRESA TOP PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS. Espécie: 4º Aditamento ao Contrato nº 9130976/2017. Objeto:
Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um
período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2021, com
término previsto para 25 de fevereiro de 2022. O valor global do presente contrato permanecerá em R$ 60.330,00 (sessenta mil trezentos e
trinta reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora
25 de fevereiro de 2021. Signatários: Douglas Martins Soares, Maj BM
(Ordenador de Despesas do 3º COB) e Srª. Heloísa Maria de Araújo
Salim, (representante da empresa Contratada)
-CSM- RESUMO DO CONTRATO Nº 9271263/2021CSM DO PROCESSO N° 14012690001/2021.
Partes: CBMMG X MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA -EPP.
Objeto: aquisição de peças e acessórios para viaturas que compõe a
Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, valor R$
20.000,00 (vinte mil reais).. Dotação Orçamentária: 1401.06.182.155.4
471.0001.339030-23- 1401.06.182.155.4472.0001.339030-23. Vigência: 31 de dezembro de 2021. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 23 de
fevereiro de 2021. Signatários: Maj. BM Bruno Barbosa de Menezes,
Ordenador de Despesas e Alex Romualdo Silva.
-5ºCOB - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14014080001/2021 – 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB, torna
público que estará recebendo propostas para serviços de manutenção
com fornecimento de peças para as viaturas da Unidade do Corpo
de Bombeiros no Município de Ponte Nova – MG, para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia
10/03/2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º
COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador
Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 24 de Fevereiro de 2021.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
13 cm -24 1450105 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100369/2019. Partes: EMG/SEAPA e o município de Cruzília.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100367/2019. Partes: EMG/SEAPA e o município de Nova Resende.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100478/2017. Partes: EMG/SEAPA e o município de Carneirinho.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100354/2019. Partes: EMG/SEAPA e o município de Uberlândia.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100357/2019. Partes: EMG/SEAPA e o município de Novo Cruzeiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias
passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 123100361/2010. Partes: EMG/SEAPA e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Boca da Mata. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100440/2018. Partes: EMG/SEAPA e o município de Alfenas.
Objeto Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100388/2019. Partes: EMG/SEAPA e o município de Veredinha.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100362/2019. Partes: EMG/SEAPA e o município de São Vicente
de Minas. Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
123100382/2019. Partes: EMG/SEAPA e o município de Santa Maria
do Salto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
23/02/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1231001599/2019. Partes: EMG/SEAPA e o Município de Uberlândia.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
nº 1231000380/2019. Partes: EMG/SEAPA e o Município de Catuji.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 30 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231000352/2019. Partes: EMG/SEAPA e o Sindicato
dos Produtores Rurais de Nova Ponte. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231000372/2019. Partes: EMG/SEAPA e a Associação de
Pequenos Produtores Rurais da Região de Boa Sorte. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231001731/2019. Partes: EMG/SEAPA e o Clube do
Cavalo de Conselheiro Lafaiete. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231000351/2019. Partes: EMG/SEAPA e o Sindicato
dos Produtores Rurais de Raul Soares. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231001662/2019. Partes: EMG/SEAPA e o Sindicato dos
Produtores Rurais de Monte Carmelo. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1641000730/2019. Partes: EMG/SEAPA e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231000373/2019. Partes: EMG/SEAPA e a Associação
Comunitária Cachoeira da Luz. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231001577/2019. Partes EMG/SEAPA e o Sindicato
Rural de São Tiago. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231001571/2019. Partes EMG/SEAPA e o Sindicato dos
Produtores Rurais de Capinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231000390/2019. Partes EMG/SEAPA e a Associação
Escola Família Agrícola de Natalândia. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231001631/2019. Partes EMG/SEAPA e a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Mato Dentro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
de Saída nº 1231001779/2017. Partes EMG/SEAPA e o município
de Grão Mogol. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1231001095/2016. Partes: EMG/SEAPA e o município de Tupaciguara.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de Saída nº 1231000355/2019. Partes EMG/SEAPA e o município de Bocaiúva. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
123100391/2019. Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos Amigos e
Protetores do Rio Mogi Guaçu e Seus Afluentes de Ouro Fino. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu
vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231000360/2019. Partes EMG/SEAPA e a Associação
Brasileira dos Criadores de Girolando. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
123100368/2019. Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos Cafeicultores Familiares da Lagoinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de nº 1231000477/2017. Partes: EMG/SEAPA e o município de
Lagoa Grande. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
23/02/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102242338160120.