TJMG 10/03/2021 -fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 10 de Março de 2021
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
4/5
CooPErATiVA CENTrAL DE CrÉDiTo DE miNAS GErAiS LTDA.
C.N.P.J.: 25.683.434/0001-64
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2020
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
15. outras obrigações
Sociais e estatutárias:
Provisão para participações nos resultados
Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (i)
Gratificações e participações a pagar
Cotas de capital a pagar
Fiscais e previdenciárias:
Impostos e contribuições a recolher
Diversas:
Obrigações por aquisição de bens e direitos
Provisão para pagamentos a efetuar
Provisão de férias, 13º salário e encargos
Provisão para pagamento administração financeira (ii)
Credores diversos no País (iii)
31/12/2020
31/12/2019
1.789
3.594
202
894
6.479
1.835
4.086
194
6.115
1.300
1.369
403
1.151
3.144
15.725
16.220
36.643
41
1.352
2.969
24.086
15.011
43.459
(i) Refere-se aos recursos do FATES relativos ao resultado decorrente de atos não cooperativos
e no mínimo 5% das sobras líquidas do exercício, conforme previsão estatutária.
(ii) Refere-se à remuneração do saldo da centralização financeira contabilizada em provisão
em atendimento ao princípio contábil de competência, sendo que este valor foi creditado às
cooperativas singulares em 05 de janeiro de 2021 e 03 de janeiro de 2020, respectivamente.
(iii) Refere-se, basicamente, a uma reserva contábil do Fundo de Ressarcimento de Valores
(FRV), pertencentes às Cooperativas filiadas, para cobertura de danos decorrentes de perdas
sofridas com ocorrência de roubos, furtos qualificados, explosão de ATM’s, assaltos etc.
16 Provisões, ativos e passivos contingentes e outras obrigações
31/12/2020
Provisão para
Depósitos
Provisão para
contingências
judiciais
contingências
PIS (i)
6.438
6.415
6.122
COFINS (i)
14.809
14.795
14.383
INSS
323
323
319
Trabalhistas
1.486
494
1.109
Causas cíveis
15
8
298
23.071
22.035
22.231
Circulante
Não circulante
1.036
22.035
22.035
31/12/2019
Depósitos
judiciais
6.098
14.354
319
339
7
21.117
1.114
21.117
21.117
(i) Existe, em 31 de dezembro de 2020 e 2019, uma provisão no montante de R$ 21.247 e
R$ 20.505, respectivamente, para fazer face a perdas que possam advir em função de
interpretações polêmicas a respeito da tributação pela Receita Federal – PIS e COFINS. A
provisão é considerada suficiente pela Administração e assessores jurídicos da Instituição
para suportar eventual perda futura. Existem depósitos judiciais que suportam as discussões,
cujos valores montam em R$ 21.210 e R$ 20.452 em 31 de dezembro de 2020 e de 2019,
respectivamente, registrados na rubrica “Devedores por depósitos em garantia”, outros
créditos do ativo não circulante.
movimentação das contingências
31/12/2020
Causas
PiS CoFiNS iNSS Trabalhistas Cíveis Garantias Total
Saldo em 31
dezembro de 2019 6.122
14.383 319
1.109
298
- 22.231
Constituições
121
137
365
623
Reversão/baixa
101
79
(145) (286)
(251)
Atualizações
94
210
4
157
3
468
Saldo em 31
dezembro de 2020 6.438
14.809 323
1.486
15
- 23.071
31/12/2019
Saldo em 31
dezembro de 2018
Constituições
Baixa
Atualizações
Saldo em 31
dezembro de 2019
PiS CoFiNS iNSS Trabalhistas
5.680
252
190
13.534
421
428
311
8
6.122
14.383
319
225
948
(206)
142
1.109
Causas
Cíveis Garantias
287
11
298
Total
112 20.149
9 1.641
(121)
(327)
768
- 22.231
(a) De acordo com as legislações vigentes, as contingências da Instituição estão sujeitas às
revisões pelas autoridades fiscais em períodos prescricionais específicos para os diversos
impostos e contribuições existentes.
(b) Existem ainda, outras ações de indenização propostas por ex-associados de Cooperativas
filiadas, em desfavor da Instituição, no montante de R$ 18.744 (2019 – R$ 16.802), atualizados
pela variação do INPC. Essas ações não foram provisionadas em decorrência de nossos
assessores jurídicos considerarem o risco de perda como possível.
(c) O reconhecimento, a mensuração e a divulgação de contingências passivas são efetuados
de acordo com critérios que consideram, entre outras análises, a estimativa de perda,
conforme Nota 3 (o).
17 Patrimônio líquido
(a) Capital social
É representado pelas integralizações de 75 cooperativas filiadas em 31 de dezembro de
2020, no montante de R$ 549.029 (2019 - R$ 516.822). De acordo com o estatuto social, cada
cooperativa tem direito a um voto, independentemente do número de suas cotas-partes.
Durante o exercício de 2020, houve aumento de capital no montante de R$ 26.096, sendo
R$ 20.856 em espécie e R$ 5.240 por incorporação de sobras do exercício anterior. Esses
valores estão discriminados na demonstração das mutações do patrimônio líquido.
(b) reserva legal
Representada pelas destinações estatutárias das sobras, no percentual de 10%, conforme
inciso I do artigo 19 do Estatuto Social, utilizada para reparar perdas e atender ao
desenvolvimento das atividades da Instituição. Em 31 de ezembro de 2020 e 2019 o saldo
desta reserva monta a R$ 37.829 e R$ 35.698, respectivamente.
(c) Sobras acumuladas
As sobras são distribuídas e apropriadas conforme o estatuto social e as normas do Banco
Central do Brasil para posterior deliberação da Assembleia Geral Ordinária (AGO), vide
Nota 17 (d).
(d) Deliberação da AGo de 2020
Das sobras apuradas no exercício de 2019, no montante de R$ 15.793, após as destinações
obrigatórias, R$ 10.553 foram creditadas em conta corrente das cooperativas, referente às
receitas monetizáveis e R$ 5.240, foram incorporadas às cotas-partes das singulares, referente
ao resultado das operações não monetizáveis, conforme AGO de 24/06/2020.
(e) Destinações estatutárias e legais
De acordo com o estatuto social do Sicoob Central Crediminas e com a lei 5.764/71, quando
do encerramento do exercício social em 31 de dezembro de cada ano, as sobras líquidas
apuradas terão a seguinte destinação:
• 10% para a reserva legal (Fundo de reserva), cuja finalidade é reparar perdas e atender
ao desenvolvimento de suas atividades;
• 5% para o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social- Fates, destinado a atividades
educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, seus familiares e empregados do
Sicoob Central Crediminas; e
• Os resultados positivos das operações com não associados, após tributação, serão destinados
ao Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social- Fates.
2020
2019
Sobras líquidas do exercício
21.684
19.731
FATES - Fundo de Assistência Técnica, Educacional
e Social - operações com não associados (vide nota 22)
(374)
(1.151)
Base de cálculo para as destinações
21.310
18.380
Reserva legal (10%)
(2.131)
(1.858)
FATES - Fundo de Assistência Técnica,
Educacional e Social (5%)
(1.065)
(929)
Sobras à disposição da AGo
18.114
15.793
18. Despesas de pessoal
Despesas de honorários
Despesas de pessoal-benefícios
Despesas de pessoal-encargos sociais
Despesas de pessoal-proventos
Despesas de pessoal-treinamento
Despesas de remuneração
de estagiários
2º Sem. 2020 31/12/2020 2º Sem. 2019 31/12/2019
1.552
3.110
1.546
2.988
1.612
3.244
1.645
3.270
3.155
6.256
3.301
6.549
8.719
17.271
9.279
18.219
5
24
60
85
6
15.049
15
29.920
8
15.839
11
31.122
19. outras despesas administrativas
2º Sem. 2020 31/12/2020 2º Sem. 2019 31/12/2019
Despesas de água energia e gás
141
303
189
378
Despesas de aluguéis
3
6
3
7
Despesas de comunicação
170
368
179
380
Despesas de manut. e
conserv. de bens
383
735
350
714
Despesas de material
91
155
108
194
Despesas de processamento de dados
920
1.747
1.165
1.977
Despesas de promoções
e rel. públicas
1.018
3.337
847
2.560
Despesas de propaganda
e publicidade
338
682
1.386
2.622
Despesas de publicações
32
26
63
Despesas de seguros
42
82
40
72
Despesas de serviços
sistema financeiro
485
702
138
286
Despesas de serviços de terceiros
450
957
502
1.021
Despesas de serviços
vigil. e segurança
28
62
32
60
Despesas serviços
técn. especializados
782
1.410
600
1.354
Despesas de transporte
6
34
30
61
Despesas de viagens no país
8
102
280
533
Despesas de depreciação
e amortização
896
1.939
1.088
2.225
Outras despesas administrativas
1.873
3.854
2.139
5.728
7.634
16.507
9.102
20.235
20. outras receitas/ingressos operacionais
2º Sem. 2020 31/12/2020 2º Sem. 2019 31/12/2019
Recuperação de encargos e despesas
618
1.693
2.637
3.623
Reversão de provisões operacionais
431
299
319
Rateio/alocação custos da Central (i)
23.424
46.523
25.316
50.047
Outras rendas operacionais
266
717
1.822
3.299
24.308
49.364
30.074
57.288
(i) O rateio refere-se ao custo administrativo da Instituição, ressarcido pelas cooperativas
filiadas por meio de critérios previamente definidos e aprovados em Assembleia e alocação
refere-se aos custos dos serviços das cooperativas filiadas conforme demandas delas.
21 outras despesas/dispêndios operacionais
2º Sem. 2020 31/12/2020 2º Sem. 2019 31/12/2019
Outras provisões passivas
105
2.153
Outras despesas operacionais
510
1.091
888
113
510
1.196
888
2.266
22 Despesas/dispêndios de provisão para passivos contingentes
2º Sem. 2020 31/12/2020 2º Sem. 2019 31/12/2019
Provisão para passivos contingentes
757
1.415
776
2.400
757
1.415
446
2.400
23 Tributação de atos não cooperativos
Conforme artigo 87 da lei 5.764/71, os resultados das cooperativas com não associados, serão
tributados e levados a conta do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – FATES,
conforme abaixo:
resultado de atos não cooperativos
Receita de prestação de serviços (i)
Despesas específicas de atos
não cooperativos
Despesas apropriadas na proporção
das receitas de atos não cooperativos
Resultado Operacional
Receita/Despesa não operacional
Lucro tributável
Imposto de renda
Contribuição Social
resultado de atos não
cooperativos - lucro líquido do
semestre/exercício - FATES
2º Sem. 2020 31/12/2020 2º Sem. 2019 31/12/2019
332
636
561
1.869
(30)
(59)
(54)
(180)
(59)
243
(52)
191
(24)
(22)
(108)
469
4
473
(52)
(47)
(70)
437
84
521
(79)
(55)
(241)
1.448
123
1.571
(252)
(168)
145
374
387
1.151
(i) A receita de prestação de serviços classificada como ato não cooperativo é oriunda,
basicamente, de comissões recebidas do Bancoob, que conforme legislação, essa receita
integra a base de cálculo dos tributos e o resultado é transferido para o FATES, vide nota 17
(e).
24 Pagamento de juros ao capital
O Sicoob Central Crediminas, pagou juros ao capital próprio, para remunerar as cotas-partes
das Cooperativas filiadas, conforme previsto na Lei Complementar 130/09. A remuneração
correspondeu a 100% da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
– Selic. O valor creditado às Cooperativas, em 2020 foi de R$ 14.260 e em 2019 R$ 17.121,
esses valores estão apresentados na Demonstração de Sobras e Perdas e na Demonstração
das Mutações do Patrimônio Líquido, conforme circular nº 2.739/97 do Banco Central do
Brasil. A remuneração do capital não tem efeito fiscal nas demonstrações financeiras do
Sicoob Central Crediminas.
25 Transações com partes relacionadas
(a) remuneração do pessoal chave da administração
O pessoal chave da Administração inclui os membros o Conselho de Administração, Conselho
Fiscal e Diretoria Executiva, conforme Resolução 4.636/2018 do CMN.
A remuneração paga pelos serviços desses profissionais refere-se exclusivamente aos
honorários e aos respectivos encargos sociais, no exercício de 2020 e 2019 somaram a R$
3.798 e R$ 3.656, respectivamente, conforme deliberado em Assembleia Geral Ordinária e
foram registrados em despesas de pessoal na demonstração das sobras e perdas.
(b) Principais saldos e transações
Bancoob e Bancoob DTVm
Bancoob
Bancoob DTVm
Transação
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Ativos
Depósitos bancários
28
726
Aplicações interfinanceiras de liquidez 7.214.539 4.583.236
Títulos e valores mobiliários
1.469.598
910.800
receitas
Aplicações interfinanceiras de liquidez
160.084
259.757
Títulos e valores mobiliários
22.488
73.766
Despesas
Custódia de títulos e valores mobiliários
244
225
Administração da carteira de título
e valores mobiliários
392
357
A Instituição não possui nenhum saldo ativo ou passivo na data base 31 de dezembro de 2020
com a empresa controlada Sicoob Minaseg - Administradora e Corretora de Seguros do
Sicoob Sistema Crediminas Ltda. nem tampouco com a Confederação Nacional das
Cooperativas do Sicoob Ltda. - Sicoob Confederação, com a Confederação Nacional de
Auditoria de Cooperativa - CNAC e com a Confederação Brasileira das Cooperativas de
Crédito - Confebrás.
(c) Cooperativas Singulares
Operações de Crédito
Repasses Interfinanceiros
Valores a receber/pagar
Rateio/Alocação Filiadas
Centralização Financeira
Patrimônio Líquido
Capital Social
Ativo/(Passivo)
receitas/(Despesas)
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
89.327
104.010
7.016
13.339
57.113
56.423
4.122
9.383.201
5.104
6.269.664
46.523
203.615
50.047
350.313
549.029
511.738
-
-
(d) minaseg e Sicoob Confederação
A Instituição remunera os serviços prestados pelo Sicoob Minaseg, em função do
assessoramento técnico operacional relativo ao Fundo de Ressarcimento de Valores (FRV)
e pelo Sicoob Confederação em função da utilização do sistema SISBR, links e estrutura
organizacional e de riscos, conforme abaixo:
Descrição
31/12/2020
31/12/2019
Sicoob Minaseg - FRV
382
269
Sicoob Confederação
1.104
1.048
26 Índice da Basileia
O índice de Basileia foi apurado segundo os critérios estabelecidos pelas Resoluções CMN
nº 4.192/2013 e nº 4.193/2013, que tratam do cálculo do Patrimônio de Referência – PR e
do Patrimônio de Referência Mínimo Requerido – PRMR em relação aos Ativos Ponderados
pelo Risco – RWA.
O patrimônio líquido da Central apresenta-se compatível com o grau de risco da estrutura
dos ativos, com índices da Basiléia III de 14,08% em 31 de dezembro de 2020 e 17,97% em
31 de dezembro de 2019.
Base de cálculo
31/12/2020
31/12/2019
Patrimônio de Referência Nível I
354.287
334.316
Capital Principal – CP
354.287
334.316
Patrimônio Líquido
604.972
563.229
Patrimônio de Referência Nível II
Patrimônio de Referência (a)
354.287
334.316
Risco de Crédito
2.328.826
1.712.946
Risco de Mercado
38.262
2.307
Risco Operacional
114.126
120.284
Ativo Ponderado pelo Risco - RWA (b)
2.481.214
1.835.537
PR mínimo para RWA
198.497
146.843
Margem do capital principal
242.633
251.717
Margem do PR nível I
205.415
224.184
Margem de PR
155.790
187.473
Índice Basileia III (a/b)
14,08%
17,97%
Capital Nível I
14,08%
17,97%
Capital Principal
14,08%
17,97%
Risco Banking (Rban)
3.349
2.625
Margem (PR + Rban)
152.441
184.409
Razão de Alavancagem (RA)
3,57%
4,92%
27 Benefícios a empregados
Plano de contribuição definida
O plano de previdência instituído pelo Sicoob Central Crediminas possui a característica de
contribuição definida e as contribuições mensais são reconhecidas como despesa no resultado
do exercício.
O Sicoob Central Crediminas possui um contrato com a Fundação Sicoob Previdência
Privada - Sicoob Previ no qual esta é executora e administradora do plano de benefícios
Sicoob Multi Instituído. A Central efetua contribuições para o plano de benefícios em favor
de seus empregados e diretores.
Em 31 de dezembro de 2020, a Sicoob Previ contava com 112 participantes ativos vinculadas
a empregadora Sicoob Central Crediminas (em 2019 – 119 participantes), cuja contribuição
da empregadora totalizou R$ 254 (2019 - R$ 285).
28 resultado não recorrente
Resultado não recorrente é aquele que não esteja relacionado ou esteja relacionado
incidentalmente com as atividade típicas da instituição, e não esteja previso para ocorrer
com frequência nos exercícios futuros. Nos semestres e exercícios findos em 31 de dezembro
de 2020 e 2019, a instituição não registrou nenhum evento que tenha gerado resultado não
recorrente.
29 Combate aos efeitos da crise Covid-19
No exercício de 2020, a economia mundial foi impactada negativamente pela propagação
da doença ocasionada pelo novo Coronavírus (Covid-19), elevada ao nível de pandemia
pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Sicoob Central Crediminas, o Sicoob Confederação e o Bancoob, juntamente com suas
cooperativas tem implementado medidas para gestão das operações e apoio aos funcionários,
cooperados e comunidades, diante da pandemia do Covid-19.
O Sicoob Central Crediminas exerce permanente monitoramento dos impactos que podem
afetar as operações e os resultados. Desde 16 de março de 2020, foram acionados o comitê
de crise do Sicoob e o grupo de crise para enfrentamento da pandemia Covid-19, que
acompanha permanentemente os efeitos da crise e os impactos nas operações, orientando
a atuação das Cooperativas quanto aos aspectos estratégicos, operacionais, prudenciais e
negociais, entre outros, além das ações de entidades reguladoras e governamentais, para
promoção da segurança das pessoas e das organizações.
Entre as ações adotadas, destacam-se:
i) Criação de comitê de crise do Sicoob Central Crediminas, para tratar de assuntos de
forma efetiva, garantindo unicidade e tempestividade na disseminação de informações
para os públicos internos e externos;
ii) Priorizar o trabalho remoto (home office);
iii) Constantes orientações aos empregados, específicas para o trabalho remoto, para a
condução das operações e para o atendimento aos cooperados;
iv) Realização de AGO digital e apoio às cooperativas para realização de AGOE digitais;
v) Busca de ferramentas para possibilitar a execução do trabalho em regime de home
office;
vi) Suspensão de todas as viagens;
vii) Substituição de reuniões físicas por vídeo conferência;
viii) Reforço da higienização dos ambientes e espaços; e
ix) Estímulo ao uso de ferramentas e canais digitais para serviços e relacionamento pela
internet ou celular.
30 Estrutura de gerenciamento centralizado de riscos e de capital
A gestão integrada de riscos e de capital no âmbito das cooperativas do Sicoob é realizada
de forma centralizada pelo Sicoob Confederação, abrangendo, no mínimo, os riscos de
crédito, mercado, liquidez, operacional, socioambiental, continuidade de negócios e de
gerenciamento de capital.
A política institucional de gestão integrada de riscos e de capital, bem como as diretrizes de
gerenciamento dos riscos e de capital são aprovados pelo Conselho de Administração do
Sicoob Confederação.
A estrutura centralizada de gerenciamento de riscos e de capital é compatível com a
natureza das operações e à complexidade dos produtos e serviços oferecidos, sendo
proporcional à dimensão da exposição aos riscos das entidades do Sicoob.
Em cumprimento à Resolução CMN 4.557/2017, encontra-se disponível no sítio do Sicoob
(www.sicoob.com.br) relatório descritivo da estrutura de gerenciamento de riscos e da
estrutura de gerenciamento de capital.
i – risco operacional
O processo de gerenciamento do risco operacional consiste na avaliação qualitativa dos
riscos por meio das etapas de identificação, avaliação, tratamento, testes de avaliação dos
sistemas de controle, comunicação e informação.
Os resultados desse processo são apresentados à Diretoria Executiva e ao Conselho de
Administração.
A metodologia de alocação de capital, para fins do Novo Acordo da Basileia, utilizada para
determinação da parcela de risco operacional (RWAopad) é a Abordagem do Indicador
Básico (BIA).
ii – riscos de mercado e de liquidez
O gerenciamento do risco de mercado é o processo que visa quantificar a possibilidade de
ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de instrumentos
detidos pelas cooperativas, e inclui o risco da variação das taxas de juros e dos preços de
ações, para os instrumentos classificados na carteira de negociação (trading) e o risco da
variação cambial e dos preços de mercadorias (commodities), para os instrumentos
classificados na carteira de negociação ou na carteira bancária (banking).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210309204700026.