TJMG 14/04/2021 -fl. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2021,
Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Pessoa Jurídica:
BORBOREMA VEÍCULOS ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ:
23.887.221/0001-29, Do Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades
dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Valor global R$
174.957,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e
sete reais). Vigência: de 02/03/2021 até 31/12/2021. Urucuia-MG,
13 de Abril de 2021. (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021 PP N° 016/2021
A P.M. Joaquim Felício torna público o Processo Licitatório n°.
025/2021, Pregão Presencial n° 016/2021; Aquisição de caçambas
estacionárias para atender as necessidades do recolhimento de resíduos sólidos no município. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia
28/04/2021 ás 08h:30. O edital completo poderá ser obtido no site
oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor
de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/
MG, no horário de 08h ás 16h.Telefone: (38)37571177. Ana Carolina
Ribeiro de Oliveira – Pregoeira Oficial.

3 cm -13 1468287 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 023/2021 – TP 001/2021
Comunica a todos os interessados que o credenciamento do Processo
023/2021 – TP 001/2021 com objeto de Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de instalação de torre
de sistema de telefonia móvel com alcance na comunidade de Buriti
Grande, com fornecimento dos equipamentos específicos, que ocorreria dia 17/04/2021 às 08:30h foi SUSPENSO, até o julgamento de
pedido de impugnação do edital. Nova data será designada para abertura e publicado neste mesmo meio de comunicação. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro.
3 cm -13 1468307 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº 005/2021 - O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei
nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº 005/2021. Adjudicando a empresa: 2R Comercial Ltda, CNPJ nº 18.742.344/0001-31.
Itens: 01 – R$ 53,00; 04 – R$ 379,00; 05 – R$ 3,90; 06 – R$ 193,00;
10 – R$ 228,00; 11 – R$ 208,00; 12 – R$ 209,00; 13 – R$ 220,00; 14
– R$ 12,50; 15 – R$ 219,00. Urucuia/MG, 13 de Abril de 2021. (a)
Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho-Prefeito.
3 cm -13 1468491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 004/2021
- O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão
Presencial nº 004/2021. Adjudicando as empresas: Fabio de Rezende
dos Santos, CNPJ nº 21.894.561/0001-51. Itens: 02 – R$ 27,60; 03 –
R$ 28,00; 17 – R$ 14,30. Jose Delvimar Vieira Martins - ME, CNPJ
nº 05.865.854/0002-35. Itens: 01 – R$ 36,50; 04 – R$ 17,40; 05 – R$
24,00; 06 – R$ 23,90; 07 – R$ 10,15; 09 – R$ 10,55; 10 – R$ 12,00;
11 – R$ 20,80; 12 – R$ 19,80; 13 – R$ 23,00; 14 – R$ 39,00; 15 –
R$ 29,50; 16 – R$ 26,00; 18 – R$ 16,00. Thais Barbosa Gonçalves,
CNPJ nº 27.235.517/0001-16. Itens: 08 – R$ 9,60; 19 – R$ 153,90;
20 – R$ 12,95. Urucuia/MG, 13 de Abril de 2021. (a) Rutílio Eugênio
Cavalcanti Filho-Prefeito.
4 cm -13 1468524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 005/2021
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão
Presencial nº 005/2021. Adjudicando a empresa: 2R Comercial Ltda,
CNPJ nº 18.742.344/0001-31. Itens: 01 – R$ 53,00; 04 – R$ 379,00;
05 – R$ 3,90; 06 – R$ 193,00; 10 – R$ 228,00; 11 – R$ 208,00;
12 – R$ 209,0,,0; 13 – R$ 220,00; 14 – R$ 12,50; 15 – R$ 219,00.
Urucuia/MG, 13 de Abril de 2021. (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti
Filho-Prefeito.
3 cm -13 1468492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
EXTRATO DO CONTRATO - ACORDO Nº. 000027/2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 0000016/2.021 MODALIDADE:
P.P. Nº. 000009/2.021 Contratante: Município de Verdelândia-MG.
Contratada/Valor: Centro Norte Comercial Ltda-ME, no valor de
R$.22.471,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para tratamento fisioterapêutico em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Vigência: 13/04/2.021 a 13/04/2.022.
2 cm -13 1468102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 000016/2.021. MODALIDADE:
P.P Nº. 000009/2.021. Contratante: Município de Verdelândia-MG.
Contratada/Valor: Centro Norte Comercial Ltda-ME, no valor de
R$.22.471,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para tratamento fisioterapêutico em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde.
2 cm -13 1468101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N°54/2021. PREGÃO Nº 22/2021
.REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2021. A Prefeitura Municipal de
Vieiras/ MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no 54/2021, na modalidade Pregão no
22/2021, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de filtros, graxas e óleos lubrificantes, para os veículos da Prefeitura
Municipal de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:
28/04/2021 às 13:30 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331,
Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações
no telefone (32)3755-1000 e e-mail [email protected] Pregoeira: Ana Paula Breijão Manso.
4 cm -13 1468541 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N° 53/2021. PREGÃO Nº 21/2021
REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2021. A Prefeitura Municipal de
Vieiras/ MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no 53/2021, na modalidade Pregão no
21/2021, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de
papelaria e expediente para atender a Prefeitura Municipal de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 28/04/2021 às
09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava,
Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone
(32)3755-1000 e e-mail [email protected] Pregoeira: Ana
Paula Breijão Manso.
4 cm -13 1468535 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N°55/2021 PREGÃO Nº 23/2021 REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2021 A Prefeitura Municipal de Vieiras/ MG,
através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo
Licitatório no 55/2021, na modalidade Pregão no 23/2021, na forma
presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos
envelopes: 29/04/2021 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores
informações no telefone (32)3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.
mg.gov.br Pregoeira: Ana Paula Breijão Manso.
4 cm -13 1468567 - 1

3 cm -13 1468100 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0166/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 0166/2021, Pregão Presencial nº 023/2021 – Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Cesta Básica e Kit Aluno. A sessão pública ocorrerá no dia 28/04/2021, às 13H. O edital na íntegra
está disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick
- Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -12 1467967 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 37/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/21.
CNPJ 20.583.100/0001-03 - MODALIDADE: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: seleção de proposta mais vantajosa para a
aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo, não
sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade do produto objeto desta licitação. Abertura dia 29/4/21 às 8:30 horas. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição
dos interessados no site da Câmara Municipal.
Guarda-Mor/MG, 13/4/21.
Valtamir Assunção da Silva, pregoeiro.
3 cm -13 1468088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
DECRETO Nº 036 DE 12 DE ABRIL DE 2021
Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso
Público Homologado pelo Decreto nº 078/2020, para Provimento de
Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Cascalho
Rico/MG. O Prefeito Municipal de Cascalho Rico/MG, no uso de
suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na
Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais
integrantes do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final
do Concurso Público, devidamente homologado em 30 de dezembro de 2020 através do Decreto Municipal de nº 078/2020, publicado
como determinado em Lei; Considerando a necessidade imperiosa
de se admitir de forma legal, transparente e idônea, Pessoal/Servidores para o Município; Considerando a necessidade de regularizar
a situação de Servidores, provendo e adequando de forma correta a
máquina administrativa; Decreta: Artigo 1º - Ficam nomeados para
os cargos de provimento efetivo da estrutura do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em
Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 078 de 30
de dezembro de 2020, os seguintes candidatos: Nomeados Cargos;
Kyria Cristina da Cunha Bueno. Auxiliar de Serviços Gerais; Elizabeth Cordeiro dos Santos Duarte; Auxiliar de Serviços Gerais; Zaine
Cristina de Freitas Ferreira; Auxiliar de Serviços Gerais; Lais Silva
da Cunha Oliveira; Auxiliar de Serviços Gerais; Vanusa Paz dos
Santos Silva; Auxiliar de Serviços Gerais; Marco Antônio Barufaldi
Marques; Auxiliar de Serviços Gerais; Karla Cristina Mariano; Auxiliar de Serviços Gerais; Thalita de Paula Ferreira; Auxiliar de Serviços Gerais; Lilian Magalhaes dos Santos Oliveira; Oficial Administrativo; Juliana de Fatima Silva; Oficial Administrativo; Reginaldo
de Assunção Dias; Operador de Máquinas. Artigo 2º - Os Candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime
Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislações Municipais e Regulamentos em vigor no Município de Cascalho Rico/MG,
inclusive quanto as atribuições e vencimentos dispostos nestas Legislações, bem como constante nos Anexos do Edital de Concurso de
nº 001/2020. Artigo 3º - A denominação, símbolo, classe e nível de
vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal
Vigente. Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário. Prefeitura
Municipal de Cascalho Rico/MG, 12 de abril de 2021. José Borges de
Oliveira - Prefeito Municipal.
9 cm -13 1468096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021
Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Aquisição e instalação de aparelhos
de ar condicionado modelo Split, de acordo com o Anexo I - Termo
de Referência. O extrato de publicação encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 14/04/2021. Beatriz Ingrid
Stalder Santos - Pregoeira.
2 cm -13 1468109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que
encontra-se aberta a Chamada Pública nº 001/2021, conforme Lei nº
11.947, de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 e Res.
nº 04 do FNDE de 02/04/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação escolar, no dia
04/05/2021 às 10:00 h. CPL.
2 cm -13 1468342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
PAL 024/2021 - PP 09/2021
Torna Público a Retificação da Publicação ocorrida, neste Diário, em
06 de abril de 2021. Onde Se Lê: 6.4 b) Documento dando autorização à empresa para comércio e armazenamento de gás e/ou produtos
correlatos (laudo de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros ou
Alvará de Licença para funcionamento expedido pelo município da
licitante). Leia-Se: 6.4 b) Documento dando autorização à empresa
para comércio e armazenamento de gás e/ou produtos correlatos
(laudo de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros ou Alvará de
Licença para funcionamento expedido pelo município da licitante).
ou comprovação, no caso de distribuidora, de autorização para o
exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo,
fornecida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), em plena validade, nos termos do Art. 3º da Resolução ANP nº 49, de 30.11.2016DOU 02.12.2016.
4 cm -13 1468413 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33)
3754-1200 - Processo nº 050/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021
- Objeto: Contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno
porte (EPP) ou equiparadas para prestação de serviços de engenharia
civil, ambiental e segurança do trabalho no município de Cachoeira
de Pajeú/MG. Abertura dia 30/04/2021 às 9h00min - Patrícia Pinheiro
(Presidente da CPL).
2 cm -13 1468412 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO: 035/2021
PREGÃO PRESENCIAL TIPO REGISTRO DE PREÇO: 011/2021 Obj: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de
consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, material de copa e
cozinha e descartáveis) para merenda escolar e demandas das Secretarias Diversas. Data 26/04/2021 às 08:30 hs. O edital poderá ser retirado
na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias
úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63
- Centro. Iszael de Sá Santos - Pregoeiro. Inf. [email protected]
3 cm -13 1468052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
Torna Público o procedimento Licitatório Processo nº 029/2021 - Pregão Presencial 013/2021, abertura no dia 28/04/2021 às 07:30, cujo
objeto é a contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas
para Contratação de empresa do ramo de atividades de apoio à gestão
de saúde para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da Atenção Básica de Saúde, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Mamonas. Fone: 038
3814-1126 e-mail: [email protected] - Mamonas/MG, 13
de abril de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 - Torna Público o procedimento
Licitatório Processo nº 030/2021 - Pregão Presencial 014/2021, abertura no dia 28/04/2021 às 13:00, cujo objeto é a contratação exclusiva
de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de
engenharia para execução de projetos, planilhas, cronogramas, memoriais descritivos, memórias de cálculos, fiscalização e monitoramento
de obras, e serviços de segurança do trabalho dentre outros relacionados a serviços de engenharia. Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@
mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 13 de abril de 2021 - Valdeci
Custodio Jorge - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL 015/2021 - Torna Público o procedimento
Licitatório Processo nº 031/2021 - Pregão Presencial 015/2021, abertura no dia 29/04/2021 às 07:00, cujo objeto é a contratação exclusiva
de ME/EPP ou equiparadas para locação de veículo tipo hatch para
manutenção das atividades da secretaria municipal de educação. Fone:
038 3814-1126 e-mail: [email protected] - Mamonas/
MG, 13 de abril de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
7 cm -13 1468444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PL 040/2020 - PP 026/2020.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locomobilidade, a fim de que seja feito a locomoção
e deslocamento dos estudantes do município de Monte Formoso no ano
de 2021, através do Sr. Prefeito Municipal comunica a REVOGAÇÃO
do processo licitatório n° 040/2020, em razão de interesse público e
com fundamento no art. 49 da Lei Federal 8666/93.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. PL 041/2020 - PP
027/2020. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de empresa na Prestação de Serviços de Locomoção, Locação e Conveniência, através do Sr. Prefeito Municipal comunica a REVOGAÇÃO do processo licitatório n°
041/2020, em razão de interesse público e com fundamento no art. 49
da Lei Federal 8666/93. Monte Formoso/MG - José Gomes da Silva Prefeito Municipal.
4 cm -13 1468118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 007/2021 - A Prefeitura Municipal de Carangola/
MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do
Processo Licitatório nº 016/ 2021, Pregão Presencial 007/2021, do
tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de “marmitex” conforme especificações constantes do termo
de referência destinadas ao atendimento das necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Carangola/MG,
com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno
Porte - EPP e Microempreendedores Individuais. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 05/05/2021 às 14:00 horas. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br; Telefone: (32) 3741-9604;
e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça
Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800000. Carangola/MG, 13 de abril de 2021. Rogério Ribeiro Netto Filho
- Pregoeiro Oficial.
4 cm -13 1468369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 021/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EPP para registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de peças para manutenções corretivas em veículos e máquinários que compõem a frota municipal, no dia
27/04/2021 às 09:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br - Pregoeira.
2 cm -13 1468428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Panificação, Materiais e
Produtos de Copa, Cozinha, Gás, Material de Higiene e Limpeza em
Geral. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 27/04/2021 às
08:00 horas. Edital: [email protected] - Padre Carvalho/MG, 12/04/2021. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1468243 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
PP Nº SRP 13/2021
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial nº SRP 13/2021, no dia 27 de abril de 2021, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo
menor preço por item. Objetivando o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados as Secretarias Municipais de
Gameleiras. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo
site: www.gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1468475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
- Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 Fone: (33) 3724-1336 - Processo Licitatório nº 049/2021 - Credenciamento nº 002/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas e plantões médicos nas Unidades de Saúde no município de
Divisópolis/MG. Os envelopes de documentação e proposta, deverão
ser entregues e protocolados a partir do dia 14 de abril de 2021, das
08:00 às 18:00 horas - Edital e seus anexos está disponível na sala de
licitações - Cristiane Souto Lima Vieira - Presidente da CPL.
3 cm -13 1468067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Processo Licitatório nº 030/2021
Pregão Eletrônico nº 001/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de embalagens e gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar no retorno das aulas presenciais e para distribuição
aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Conselheiro
Pena durante o período de suspensão das aulas presenciais em virtude
da pandemia do novo Coronavírus Covid-19. Data: 29/04/2021, às
09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e
no site www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena Dutra França.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS/MG
EXTRATO CONTRATO
- Contrato nº 052/2021 - Referente Processo Licitação nº 015/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, elaboração de protocolos, POP’S, elaboração de manuais, PGRSS, orientação em AIH’S e BPA e APAC,
montagem e acompanhamento de procedimento de habilitação,
credenciamento para desenvolvimento de serviços de media complexidade perante o Ministério da Saúde; regularização sanitária
do imóvel e elaboração de projetos de engenharia para o estabelecimento de saúde. Contratado: Total Saúde Consultoria Ltda, CNPJ
nº 35.632.898/0001-03. Valor R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil
e seiscentos reais). Assinatura entre as partes: 05 de abril de 2021.
Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 035/2021,
Pregão Eletrônico 004/2021, do tipo menor preço. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e
higiene em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, com exclusividade de itens e reserva de cotas para
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI. Início do Acolhimento das propostas dia 14/04/2021 às 08:00h, encerramento do Acolhimento Dia
30/04/2021 às 08:00 horas. Abertura das propostas dia 30/04/2021 às
08:30h, início da sessão de disputa dia 30/04/2021 às 09:00h. Endereço da plataforma www.vasistemas.com.br, referência de tempo:
horário de Brasília. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.
br; telefone: (32) 3741-9604; e-mail: [email protected]
- Carangola/MG 13 de abril de 2021, Rogério Ribeiro Netto Filho Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–CONTRATO 042/2021
- Torna público o extrato do contrato nº 042/2021. Objeto: Fornecimento de pães de sal para as secretarias da Prefeitura Municipal
de Brumadinho mediante fornecimento parcelado. Empresa Contratada: MAGAZINE BRUMADINHO EIRELLI-EPP. Valor Total:
R$42.906,72, Prazo contratual: 8 meses. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO LICITAÇÃO
PE 021/21, PL 74/21. RP aq. Gases medicinais e outros. por 12
meses. Abertura 30.04.21 às 9:00h Comprasnet Editais ver site www.
brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 12/2020
Torna público o extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 12/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços na área de
engenharia para conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde do
Bairro Progresso II sendo mão-de-obra comfornecimento e aplicação de materiais. Para fins de prorrogação do prazo de 10/04/2021 a
09/07/2021. Empresa: EMCON CONSTRUÇÕES LTDA. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Venture
Veículos Ltda. OBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulância, 0km,
para expansão e consolidação do SUS, a ser utilizada nas ações de
média e alta complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Resolução SES/MG nº 7.112, de 20 de maio de 2020. Valor Global R$
104.000,00 (cento e quatro mil reais). Prazo: 31/12/2021. Fronteira, 13
de abril de 2021 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 49/2021
Torna público o extrato do contrato nº 49/2021. Objeto: Aquisição
de material de Escritório para o Departamento de Almoxarifado da
Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e para a Secretaria de Educação, mediante fornecimento parcelado. Pregão Presencial n° 004/2021. Contratada: FAME COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA-ME. Prazo: até
31/12/2021. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2021
CREDENCIAMENTO Nº 08/2021
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data
de Entrega dos Envelopes: de 12 de abril a 30 de abril de 2021. Marcos Antônio Ribeiro Silva - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– P.E 19/2021
- Abertura de Licitação Pregão eletrônico 19/2021 Processo Administrativo 70/2021- Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeição tipo marmitex para atender a Prefeitura
Municipal durante 12 meses. Data: 28/04/2021 as 9h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br. Iracema Aparecida da Silva- Secretária de
Administração
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104132051390222.