TJMG 14/05/2021 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Douradoquara
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Torna público que no dia
27/05/2021 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 001/2021, cujo objeto
é Aquisição de câmara fria positiva (2ºc a 8º) para armazenamento de
vacinas para ação enfrentamento ao covid-19, aquisição de notebook,
computadores, impressoras, materiais de escritório em geral e aquisição
de conjunto de mesas para melhoramento do Programa Bolsa Família.
Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h:20min do
dia 27/05/2021. Data da abertura: 27/05/2021, às 08h40min, no sítio:
www.licitanet.com.br - A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico,
até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então
encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O
edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br - Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
13 1481088 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PROCESSO Nº 022/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados. Vencedor: Loger Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares – Lote 09 – R$ 7.600,00; Biohosp Produtos Hospitales S/A
– Lote 13 – R$ 98.000,00 e Lote 46 – R$ 267.000,00; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – Lote 36 – 148.600,00 e Lote 38 –
128.000,00; TS Farma Distribuidora Eireli -Lote – 18 R$ 34.030,00 e
Lote 23 – 11.025,00; A.D. Daminelli Eireli ME - Lote 27 – 62.320,00
e Lote 28 R$ 127.718,00; Ativa Médico Cirurgica Ltda – Lote 42 R$
1.262.450,00. Os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 16, 19, 21, 24, 26, 31, 34, 35,
39, 40, 41, 43, 44, 47, 48, 50, 51 foram fracassados. Os lotes 7, 8, 10,
11, 14, 15, 17, 20, 22, 25, 29, 30, 32, 33, 37, 45, 49, 52 foram desertos.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 10/05/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
13 1481145 - 1
Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2021.
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x JDQ Novais Comércio
Varejista de Veiculos e Serviços Especializados Eireli. Fund. Legal:
Pregão Presencial nº 08/2021, Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de 01
(Um) veículo de 7 lugares. Valor: R$ 106.980,00. Dot. Orç: 020902.
103. 02. 001. 22. 095. 44. 90. 52. 00. Prazo: De 2 (Dois) meses, com
início a partir da data de assinatura (07/05/2021). Processo disponível
para consulta no Departamento de Licitação da Prefeitura, Tel.: (35)
3537-1250.
13 1481022 - 1
Espera Feliz
Fortuna de Minas
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
Nº 0043/2021 – PROCESSO 0130/2021.
REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONARIA. Data 28/05/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino
TOMADA DE PREÇO 01/2021
Aviso de Retificação- Processo Licitatório 20/2021. O Município de
Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Técnica e Preço para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica para atuar no Município de Fortuna de Minas
no âmbito da Gestão da Política Municipal de Assistência Social. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, Centro, para consulta e ou gratuitamente através do site:
www.fortunademinas.mg.gov.br ou por email: [email protected]. Informações pelo (31) 3716-7111 ou 37167138 com
Hênio Cesar Souza Diniz- Presidente da Comissão de Licitação.
13 1480984 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 111/2021 - Tomada de Preço
nº 12/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a executar a
instalação de divisórias na Sede do CRAS e CREAS, com fornecimento de material e mão de obra necessária em conformidade com o
projeto básico. Cadastramento até 28/05/2021, sessão de abertura dia
31/05/2021 às 09 horas na Casa da Cultura. O Edital está disponível
no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail:
[email protected]. Considerando o período de enfrentamento de pandemia do novo coronavírus, necessário a observância das
disposições do Decreto Municipal nº 2.680/2020. Elói Mendes, 13 de
maio de 2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
13 1481110 - 1
Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 07/2021
Tomada de Preço n.º 03/2021, execução de obras e serviços de melhoramento de estradas vicinais, revestimento primário, Córrego do Mamão
e Atalaia – Zona Rural do município de Entre Folhas – MG, em conformidade com a Resolução SEGOV n.º 786, de 04 de dezembro de 2020
e planilhas e projetos anexos, firmado com a empresa: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, no valor global de R$ 79.597,92
(setenta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois
centavos). Entre Folhas – MG – 12 de maio de 2021 – Ailton Silveira
Dias – Prefeito Municipal.
12 1480196 - 1
Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 066/2021, na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 001/2021 - Registro de Preços n.º 020/2021. Objeto:
Registro de preços para futura aquisição de luminárias e acessórios,
para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao
Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-027/2020, firmado no âmbito
do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética
no sistema de iluminação pública do município de Entre Rios de Minas
(MG), conforme Termo de Referência. Critério de julgamento: Menor
Preço por Item. Data de abertura: 27 de maio de 2021, às 09h00min,
horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.pregaonet.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link “Licitações”,
sub-link “Licitações 2021 - Pregão”, do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 37512747. Entre Rios de Minas/MG, 13 de maio de 2021. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
13 1481124 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
ADESÃO nº 014/2021. Objeto: Aquisição de Sistemas Fechado de
Aspiração, para o Hospital Municipal 25 de Maio, mediante fornecimento único e imediato para cuidados dos pacientes com Coronavírus
(COVID-19). Processo Aderido: Ata de Registro de Preços nº 065/2021,
do Pregão Eletrônico nº 074/2020. Órgão Gerenciador: Município de
Santa Luzia/MG. Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMERCIO E
MANUTENÇÃO LTDA. Valor: R$ 30.659,00. Ratificada nos termos
da Lei 8.666/93 em 11/05/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
13 1480839 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - PROCESSO Nº 036/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de microscópios para o laboratório do Hospital Municipal. Vencedor: Royal Atacadista e Comercio Eireli – Lote 01 – R$ 22.000,00; R. A dos Santos
Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli – Lote 02 – R$ 3.500,00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 13/05/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
13 1480738 - 1
13 1480847 - 1
Espinosa
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
PP Nº 15/2021
A Prefeitura de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
39/2021 - PP Nº 15/2021 - Menor Preço Por Item, Registro de Preços
- OBJETO: Prestação de Serviço de Impressão e Montagem de Apostila Escolar em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de
Educação. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 27 de maio
de 2021 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro,
CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h do dia 27 de maio de 2021 - Edital
no local, das 07:00 às 13:00h - [email protected] Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
13 1480927 - 1
Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N. º 034/2021, P.E. N. º 001/2021
Cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 901160/2020, Processo Nº 21000.039224/2020-33, Concedente: União, Por Intermédio Do Ministério Da Agricultura, Pecuária
E Abastecimento – Mapa – CNPJ/MF Nº 00.396.895/0001-25. Convenente: MUNICÍPIO DE EWBANK DA CÂMARA – MG, CNPJ/
MF º 17.747.932/0001-03”, sendo a abertura para o dia 17 de maio
de 2021, está suspenso por tempo indeterminado, 13 de maio de 2021
– Pregoeira.
13 1481224 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 056/2021
Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 041/2021. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos
alimentares industrializados a serem adquiridos para cumprimento de
mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das
Propostas: do dia 20/05/2021 às 08:00h até dia 02/06/2021 às 08:30h.
Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 02/06/2021. Modo de Disputa: Aberto. Referência
de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
13 1481039 - 1
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
REALIZARÁ O PROCESSO LICITATÓRIO 0035/2021
Pregão 030/2021 – Registro de Preço. Tipo: Melhor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de serviços mecânicos de solda, torno e fresa. A
sessão será às 08h30min, dia: 27/05/2021. Edital completo no site:
www.saaeformiga.com.br. Wainy Torres – Pregoeiro.
13 1480774 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 047/2021 - Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 022/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de mudas de Plantas e Gramas para Revitalização de Praças,
Avenidas, Canteiros e Parques no Município de Francisco Sá/MG, Distritos, Povoados e Comunidades Rurais. Republica-se o convocatório/
edital devido à impugnação e consequente alteração/supressão de exigência de documento de habilitação do item 10.3.4. Onde se lê: “Comprovante de inscrição junto ao MMA - Ministério do Meio Ambiente,
referente ao Cadastro Técnico Federal do IBAMA - Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o IEF - Instituto Estadual de Florestas.” Leia-se: “Comprovante de inscrição junto
ao MMA - Ministério do Meio Ambiente, referente ao Cadastro Técnico Federal do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis.” Tendo em vista que a presente decisão
não altera o conteúdo das propostas a serem formuladas, mantem-se a
data designada para a realização do certame, qual seja dia 18/05/2021
e no horário, às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de
edital no Site: https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/
ou e-mail: [email protected] - Felisberto Rodrigues
Neto - Pregoeiro Substituto.
13 1481004 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000054/2021, “Menor
Preço por Lote - TP” referente à Registro de Preços para aquisição de
equipos, extensores e seringas perfusoras para bombas de infusão com
fornecimento das bombas, em regime de comodato, para a demanda
habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares e aumento
expressivo da demanda no enfrentamento da pandemia Covid-19 cujo
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 28 de maio de 2021. O início da
sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:10hs do dia 28 de maio de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 13 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
13 1480897 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados a retificação nos Anexos I e VI do edital do
Pregão Presencial Registro de Preços nº 019/2021, Processo Licitatório
nº 027/2021– Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de solução de sistemas de gestão de filas de atendimento que permita gerenciar
e organizar em tempo real o fluxo de atendimento por senhas (senha
eletrônica). A retificação está disponível no site oficial do município
no endereço: www.guanhaes.mg.gov.br. As alterações não provocarão alterações nas propostas mantendo-se a data da Sessão para o dia
26/05/2021 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501,
das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.
mg.gov.br. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
13 1480706 - 1
sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 5
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2021
Processo 022/2021 – Pregão Presencial 015/2021. Objeto: Aquisição
de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as demandas dos servidores e garantir as ações continuadas do SUAS (Sistema
Único de Assistência Social) da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Guanhães/Minas Gerais em período de combate da Pandemia COVID-19. Empresa: EPI Valadares Comercio Varejista de Equipamentos de Proteção Individual LTDA, CNPJ: 39.872.252/0001-46.
Valor total estimado de R$12.699,95. Vigência: 12/05/2021 a
11/05/2022. Data da assinatura: 12/05/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de Registro de Preços
036/2021 – Processo 022/2021 – Pregão Presencial 015/2021. Objeto:
Aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para atender
as demandas dos servidores e garantir as ações continuadas do SUAS
(Sistema Único de Assistência Social) da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Guanhães/Minas Gerais em período de combate
da Pandemia COVID-19. Empresa: Zenite Comercial LTDA, CNPJ:
24.687.735/0001-01. Valor total estimado de R$13.736,00. Vigência:
12/05/2021 a 11/05/2022. Data da assinatura: 12/05/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
13 1481276 - 1
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
Objeto: Aquisição de bobinas para emissão de faturas de contas públicas, a serem usadas em impressoras térmicas portáteis ZEBRA RW 420
e ZQ 520. Empresa vencedora: Vpflex Indústria Gráfica LTDA para o
lote único 01 no valor total de R$ 10.560,00. Data do julgamento final
11/05/2021.
Extrato do Contrato 003/2021 - SAAE Guanhães/MG e Vpflex Indústria Gráfica LTDA - Objeto: Aquisição de bobinas para emissão de faturas de contas públicas, a serem usadas em impressoras térmicas portáteis ZEBRA RW 420 e ZQ 520 - Valor estimado de R$ 10.560,00
- Vigência: 31/12/2021.
13 1480956 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Pregão Presencial n° 06/2021, Processo
19/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia civil para execução da obra de construção da biblioteca
municipal de Guimarânia-MG, conforme planilha orçamentária e projetos anexos ao edital. Para análise e revisão do Edital e planilhas de
orçamento e composição. A nova data de abertura será divulgada na
forma da Lei. Telefone: 34 3834-2000. E-mail: licitacao@guimarania.
mg,gov.br. Endereço: Rua Guimarães, n° 280 – Centro – Guimarânia
– MG. Guimarânia/MG, 12 de maio de 2021. Adílio Alex dos Reis.
Prefeito.
12 1480549 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021.
Finalidade: Aquisição de utensílios domésticos para atender os serviços residenciais terapêuticos, conforme Lei Municipal Nº 870/2021,
que institui os serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). Abertura da
Sessão Pública: 26/05/2021, às 09:30 (nove) horas e (trinta) minutos.
Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
13 1481151 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021,
Registro de Preços Nº 022/2021, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Contratação de empresa para locação de máquinas
pesadas e caminhões, destinados a manutenção dos serviços prestados
pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos (Sesurb) e
de Agropecuária e Meio Ambiente (Sama)”. Abertura dos envelopes dia
02/06/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 13 de MAIO de 2021.
13 1480725 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
Registro de Preços Nº 020/2021, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e desinfecção de roupas e enxovais hospitalares de
acordo com a legislação sanitária vigente”. Abertura dos envelopes dia
07/06/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 13 de MAIO de 2021.
13 1480728 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO P.E 37/2021-SMS
Objeto: Teste Covid 19. A empresa Oncosette Distrib. Medicamentos venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/
publinexo/login (Acesso público/ID: 24545). Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 13/05/2021.
13 1481084 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210513233141025.