TJMG 27/05/2021 -fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo
da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017- DAS/IPSM, de
11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, Deliberação de Saúde nº 59/2018 - PMMG-CBMMG-IPSM, Deliberação de
Saúde nº 89/2019 - PMMG-CBMMG-IPSM, Resolução Conjunta de
Saúde nº 149/2019-PMMG-CBMMG-IPSMe posteriores normas e
regulamentos do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM - SiSau,
aplicando-se os princípios gerais de direito público, torna público o
processo para credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de
Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 27/05/2021 a
31/12/2021 nas modalidades e localidades relacionadas no Anexo I
a este Edital, que atendam às condições estabelecidas neste Edital e
demais normas conexas e instruções de saúde baixadas pelo SiSau IPSM/PMMG/CBMMG, resoluções e deliberações de saúde em vigor,
bem como as alterações e instruções e/ou normas supervenientes.
1.1 - Os interessados no credenciamento deverão preencher os dados no
campo “Cadastro de Interessados”, no site do IPSM, link: http://www.
ipsm.mg.gov.br/editais.asp e inserir os documentos necessários para a
habilitação e seus apêndices descritos no Anexo II, deste Edital.
1.2- Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da Portaria n º 046/2001- IPSM ou
outra (s) que vier (em) a substituí-la (s), do Decreto nº 44.405/2006 e de
toda a documentação necessária para a sua formalização, na Gerência
de Credenciamento e Gestão da Rede de Saúde - GCGRS, situada na
Rua: Paraíba, nº 576, Sala 403, Bairro: Savassi, em Belo Horizonte/MG
- CEP: 30.130.141, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às
12h e das 14h às 18h, ou pelos telefones (31) 3269-2104 e 3269-2109
ou ainda por meio do link: http://www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9280380/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 58/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0099711/2021-22
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Do objeto: aquisição de equipamentos
e mobiliários para atender Emendas Parlamentares, indicação: 60027,
61007, 66294, 61135, 61244, 61033, 61158, 61020, 61021, 61023 e
68947, RP 10/2021 do MPMG. Valor total: R$ 4.753,60 (quatro mil
setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir do 5° (quinto) dia seguinte à data de
assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025
.0001.4.4.90.52.25.0.10.8; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.14.0.
10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 25/05/2021. Signatários: Joaquim
Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e Jordano Castro Nascimento
(P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9280381/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 58/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0099711/2021-22
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EIRELI. Do objeto: aquisição de equipamentos
e mobiliários para atender Emendas Parlamentares, indicação: 60027,
61007, 66294, 61135, 61244, 61033, 61158, 61020, 61021, 61023 e
68947, RP 10/2021 do MPMG. Valor total: R$ 112.628,00 (cento e
doze mil seiscentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir do 5° (quinto) dia seguinte à data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25
.0.10.8; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.14.0.10.8. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 25/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e
Silva (P/Contratante) e Marcelo Eustaquio de Oliveira (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9277460/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-29/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0091720/2021-51
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL. Do objeto: aquisição de fuzis
para atender a demanda de renovação do arsenal da PCMG através das
Emendas Parlamentares Estaduais, 68771 Deputado Bruno Engler e
68090 e 68091 Deputado Heli Grilo. Valor total: R$ 26.400,00 (vinte
e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511 06 181 005 4025 0001 4 4
90 52 03 0 10 8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 25/05/2021. Signatários:
Joaquim Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e Ayrton Pereira Rippel
e Alvaro Placido Cruz Ferreira Lima (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9279550/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1091554 01/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0006983/2021-11
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica STRADA VEICULOS E
PECAS LTDA. Do objeto: aquisição de de 02 (duas) CAMINHONETES - CARROCERIA: ABERTA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO (4X2),
(4X4) e (4X4) reduzida, COMBUSTÍVEL DIESEL, DE COR PRETA,
através do TDCO n.º 089/2020 firmando entre PCMG e MPMG. Valor
total: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4441.03.122.737.1009.0001.
4.4.90.52.17.0.60.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 25/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e Alon Jones
Teixeira Costa (P/ Contratada).
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 886/14
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000217/2014
PROCESSO SEI 1510.01.0041241/2018-46
Partes: EMG/Polícia Civil e Maurício Eustáquio Costa. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 886/2014 por mais
12 (doze) meses. Valor anual total R$ 86.310,72 (oitenta e seis mil,
trezentos e dez reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01/08/2021
a 31/07/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.
3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 25/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e Linder Imóveis
LTDA (P/Contratada).
EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/08
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000029/2014
PROCESSO SEI 1510.01.0004389/2018-24
Partes: EMG/Polícia Civil e Luiz Eugênio de Almeida Triani. Do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 514/2008
por mais 12 (doze) meses. Valor anual total R$ 19.788,36 (dezenove
mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). Vigência:
16/02/2021 a 15/02/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 25/05/2021.
Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e Luiz
Eugênio de Almeida Triani(Contratado).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 66/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Fundação Educacional de Caratinga/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
FUNEC/Campus da FAMEC - Faculdade de Medicina pelo Posto de
Pericias Integrada de Caratinga. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 25/05/2021. Valores: Não haverá repasse de recursos
orçamentários ou financeiros entre as Partes. Do Foro: Justiça Federal
de Caratinga. Assinatura: 25/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco
Neto e Silva (P/PCMG) e Josephino Gonçalves (P/Ins.Ens.).
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor do Detran/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, para a aquisição aquisição de cones de sinalização para realização de exames de direção na fase da baliza, sob a forma de entrega
integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, no dia e horário abaixo
discriminados. O Edital poderá ser obtido pela Internet, no site: www.
compras.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (31)
3236-3551, a saber: Processo: 15111189 056/2021 Objeto: aquisição
aquisição de cones de sinalização para realização de exames de direção
na fase da baliza, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital Data da sessão: 17/06/2021, às 09:30 horas. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “CADASTRO DE FORNECEDORES”, conforme instruções nele contidas.
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
O Diretor do Detran/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, para a aquisição de scanner, webcam, projetor multimídia,
tela de projeção, leitor biométrico e leitor de código de barras, sob a
forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, no dia e
horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela Internet,
no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (31) 3236-3551, a saber:
Onde se lê:
Processo: 15111189 038/2021
Leia-se:
Processo: 1511189 072/2021
Objeto: aquisição de scanner, webcam, projetor multimídia, tela de
projeção, leitor biométrico e leitor de código de barras, sob a forma
de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,, anexo do Edital Data da
sessão: 10/06/2021, às 09:30 horas. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.
br, opção “CADASTRO DE FORNECEDORES”, conforme instruções
nele contidas.
9 cm -26 1486383 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5ºCOB-RESUMO DO CONTRATO 9280267/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 140140800004/2021.
Partes: CBMMG x Rômulo Auto Mecânica. Objeto: contratação de serviços de prestação de serviços de manutenção leve e pesada, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, originais e 1ª linha, para as
viaturas da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Ponte
Nova. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotaçõesorçam
entárias:1401.6.182.155.4472">1401.6.182.155.4472.1.3.3.90.39.18.0.60.1;1401.6.182.155.4
472.1.3.3.90.39.18.0.95.1;1401.6.182.155.4472">1401.6.182.155.4472.1.3.3.90.39.18.0.27.1;
1401.6.182.155.4472">1401.6.182.155.4472.1.3.3.90.39.18.0.53.1.Vigência: de 27/05/2021 à
26/05/2022. Foro, Comarca de Belo Horizonte. Governador Valadares,
27/05/2021. Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM, e Rômulo
Siqueira Cardoso.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº 009280477/2021CSM DO PROCESSO N°1401269000028/2021
Partes: CBMMG/CSM x Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: contratação do fornecimento de combustível (gasolina comum, e óleo
diesel subtipo S-10). O valor do presente termo de Contrato é de
R$ 4.399.846,80 (quatro milhões, trezentos e noventa e novemil,
oitocentos e quarenta e seis reais e oitentacentavos), nas seguintes dotações orçamentárias: 1401061821554471000133903026 e
1401061821554472000133903026. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 25 de maio de 2021. Signatários: pela contratante: Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Ordenador de Despesas, pela contratada: Glaucius de Lucca Braga
-2ºCOB-RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 9263595/2020 – 2º COB.
Partes: CBMMG x HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS
PARA SANEAMENTO EIRELI . Espécie: Aditivo. Objeto: prorrogar por mais120 dias o prazo de execução do serviço contrato contido
no item 4.2.2 do contrato, sendo seu período de execução prorrogado
até15/06/2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 26/05/2021. Signatários: Relson Miguel de Macedo, Cap BM,
Ord. Despesas/2º COB e Valdirene Ramalho da Silva, representante da
Empresa Hydro Tech Brasil Equipamentos para Saneamento Eireli.
8 cm -26 1486379 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição
do Estado, modalidade Pregão Eletrônico 02/2021 resultante do Processo nº 1231021 000009/2021, referente à aquisição de Tratores Agrícolas, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666, de
21 de junho de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de novembro de 2012
e demais regulamentações pertinentes, e considerando que o processo
teve com oresultado o Lote 01 fracassado e o Lote 02 deserto. HOMOLOGO os procedimentos do processo.
Ana Maria Soares Valentini
Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
3 cm -26 1486105 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/005/2021 Tipo: Menor preço. Objeto:
Aquisição de Equip. de Laboratório. A sessão do pregão ocorrerá no dia
10/06/2021, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@
ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -26 1485864 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000032/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000410/2021-27
Objeto: defensivos agrícolas, conforme especificações e condições
constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 15/06/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647
– Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites
www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -26 1486266 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Termo de Fomento n° 1271000649/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Radiodifusão com. Defesa da Democracia da Informação e Preservação do
Patrimônio Físico, Cultural, Histórico, Natural e Arquitetônico de Juiz
de Fora, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
12/11/2019, página 63, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 25/05/2021
3 cm -26 1485915 - 1
Minas Gerais
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº 010/2020-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS , Armazém Cultural Produções e Mangaba Produções Artísticas Ltda; Objeto: alteração do Cronograma da realização do
evento, Vigência e inclusão de Ítens ; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Anderson da Fonseca e José de Andrade Fortes;
Processo SEI: 2180.01.000055/2020-71.
2 cm -26 1486223 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO
Nº 89/2021 – PROCESSO SEI Nº 1220.01.0000724/2021-82
Partes: SEDE e o MUNICÍPIO DE CURVELO/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 86 (oitenta e seis) bens patrimoniais material permanente, no valor total de R$23.337,25. Assinam em
26/05/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, pelo donatário.
2 cm -26 1485952 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO 46/2021
Doadora: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG. Donatária:UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.Objeto: doação, com encargo,
dos equipamentos adquiridos para execução dosProjetosAPQ-00894
-13,APQ-01781-08,APQ-04716-10,APQ-01258-13,APQ-0360212,APQ-02307-13,APQ-03673-12,APQ-04719-10,APQ-03952-10Data de assinatura: 22/05/2021. Valor Total:R$128.807,36(Cento e
vinte oito mil, oitocentos e sete reais e trinta e seiscentavos).Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcus Vinícius David, Reitorda
Universidade Federal de Juiz de Fora.
3 cm -26 1486310 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01935-18 ; Substituição de Gestor ;
1 cm -26 1486281 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 64/2021
Doadora: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FAPEMIG. Donatária:UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.Objeto: doação, com encargo, dos
equipamentos adquiridos para execução dosProjetos APQ-02056-14;
APQ-02034-13 e APQ-03626-12 -Data de assinatura: 20/04/2021. Valor
Total:R$ 91.385,70 (Noventa e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais
e setenta centavos).Signatários: Camila Pereira de Oliveira RibeiroDiretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcus
Vinícius David, Reitorda Universidade Federal de Juiz de Fora.
3 cm -26 1486308 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 193/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG.
objeto: doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos
TCT 17.038/11, e TCT 21.08/15. Data de assinatura: 26/05/2021. Valor
Total:R$ 55.124,81 (Cinquenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reaise
oitenta e um centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG eDanilo
Wagner Veloso, prefeito da Cidade de São João da Ponte ecoma interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por
seu Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando
Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -26 1486307 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000422/2021-50. CT 5695/2021. Contratado:
HEXAGONO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 86.764.255/0001-46.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de avaliação, incluída vistoria, patrimonial de ativos imobiliários – LOTE 2 do Edital BDMG14/2021. Valor global: R$68.000,00. Dotação orçamentária: Consultoria Técnica - 8176300092. Prazo: 80 dias a partir da assinatura. Data de
assinatura: 26/05/2021.
ADITIVO A CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000040/2020-85. 1º Aditivo ao CT
5085/2020. Contratado: NEXTCODE TRATAMENTO DE DADOS
LTDA. Objeto: I. Prorrogar o prazo de vigência do contrato acima referido, em relação aos serviços de Biometria Facial (face match) previsto
no item 3.1.1, e o serviço de consulta de informações pessoais (background check) previsto no item 3.1.2, por mais 06 meses, a partir de
08/06/2021; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$4.435,20 e o valor global em R$28.305,60. Data de assinatura:
26/05/2021.
4 cm -26 1486354 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico N°530-G15432. Objeto: Transformadores de excitação reserva para a UHE Sá Carvalho.
Pregão Eletrônico - Registro de Preço 500-H15439. Objeto: serviços
técnicos especializados de configuração, customização e sustentação de
soluções na plataforma Salesforce.
Pregão Eletrônico 853-G15433. Objeto: Transformador Potência Elevador Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão eletrônico 500-H15370 – Contrato 4570018501-4570018502.
Objeto: Seguro de risco aeronáutico de helicópteros. Partes: Cemig
Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. X Mapfre
Seguros Gerais S.A. Valor R$ 930.000,00, Prazo 12 meses a partir de
26/05/21. Ass. e Homolog.: 26/05/21..
4 cm -26 1486073 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680005249-900. Contratada: SEMPRE EDITORA LTDA. Objeto:
Objeto: a suspensão da aplicação do reajuste, contados da data base
contratual, qual seja, 06/02/2021, até 31/03/2021, e após está data a
aplicar o reajuste no percentual de 2% (dois por cento), sem o pagamento de reajuste retroativo e prorrogação por mais 24 meses. Prazo
Atual: 60 meses. Valor Atual: R$142.407,05. Ass:19/04/2021.
2 cm -26 1486075 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570016335 – 510. FITCH RATINGS BRASIL LTDA. Objeto: Negociação e aplicação do reajuste de preço dos serviços. Valor Atual:
US$250.000,00, convertidos ao câmbio no penúltimo dia útil anterior à
data de pagamento, mais R$540.875. Ass: 20/04/2021
2 cm -26 1486072 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210097
Objeto: prestação dos serviços de Elaboração de projetos e estudos
para substituição dos cubículos média tensão Elevatória Água Tratada
(EATI) Sistema Serra Azul em Betim MG e Elevatória Água Bruta
(EABI) Sistema Serra Azul em Juatuba MG.
Dia: 22/06/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 27/05/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210098
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Montes
Claros / MG - Linha de Recalque e Travessia MND do Bairro Jardim
Alegre.
Dia: 21/06/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 27/05/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0327 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais.
Dia da Licitação: 14 de junho de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/05/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0341-PEM.
Objeto: Estufa Incubadora, Armário Alto e Registrador Datalogger.
Dia da Licitação: 14 de junho de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/05/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0348 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Pneu Novo.
Dia da Licitação: 14 de junho de 2021, às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/05/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3059 - PES.
Objeto: Serviço Móvel Pessoal.
Dia da Licitação: 14 de junho de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/05/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210085
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água do Distrito de Juscelino Kubitscheck, município de Curvelo /
MG
Julgamento:.Vencedora: NOVE ENGENHARIA LTDA. Valor:
R$320.222,26. Data: 26/05/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210082
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços da 4ª Etapa do Programa de Despoluição da Lagoa da Pampulha,
nos municípios de Belo Horizonte e Contagem / MG.
Vencedora:
SANEURB
CONSTRUTORA
LTDA.
Valor:
R$2.778.391,71. Data: 26/05/2021
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210049
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção, melhorias de esgoto
em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras menores que DN
400 mm, na área de abrangência da Gerência Regional Belo Horizonte
Norte – GRBN, incluindo vilas e favelas.
A Comissão conheceu do recurso interposto pela licitante MOMENTO
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., bem como, das
contrarrazões do CONSÓRCIO BELO HORIZONTE NORTE –
GRBN, constituído pelas empresas RFJ CONSTRUTORA EIRELI
(LÍDER), INFRACON ENGENHARIA e COMÉRCIO LTDA E
CONATA ENGENHARIA LTDA, e opinou por negar provimento ao
recurso interposto pela MOMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e, via de consequência, manter a decisão que habilitou
a licitante CONSÓRCIO BELO HORIZONTE NORTE – GRBN,
constituído pelas empresas RFJ CONSTRUTORA EIRELI (LÍDER),
INFRACON ENGENHARIA e COMÉRCIO LTDA E CONATA
ENGENHARIA LTDA e dar prosseguimento ao certame. Ratificação
recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG. Decisão
ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos
autos e no site da COPASA MG.
Vencedora: CONSÓRCIO BELO HORIZONTE NORTE – GRBN
Valor: R$13.313.700,89. Data: 26/05/2021
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0310- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tubos em Ferro Fundido.
A COPASA MG informa que onde se lê (COTA RESERVADA PARA
ME/EPP) como publicado neste jornal no dia 26/05/2021, leia-se
(PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
A DIRETORIA
23 cm -26 1486344 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0014/21.
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais e
mão-de-obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela GASMIG. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105262210220118.