TJMG 15/06/2021 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
- Contrato nº 06-005/2021. Processo nº 60/2020 – Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 27/2020. Data da assinatura: 02/06/2021.
Vigência: 31/12/2021. Partes: PMBC X SUPER COMERCIAL BELA
VISTA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de carnes e laticínio para atender a merenda escolar deste Município (item 09 – iogurte integral com
polpa de fruta). Valor global: R$ 10.875,00 (dez mil oitocentos e setenta
e cinco reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
- Contrato nº 06-006/2021. Processo nº 49/2021 – Dispensa nº 09/2021.
Data da assinatura: 08/06/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura. Partes: PMBC X GERALDO APOLÔNIO
ARAÚJO JÚNIOR. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua
Izolina Raimunda da Silva, n° 172, Bairro Garcia, Barão de Cocais/
MG, para abrigar bens em desusos em atendimento ao Departamento
de Controle Patrimonial. Valor global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e
oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº da Dispensa - Contratos.
- Contrato nº 06-007/2021. Dispensa de Licitação – art. 24, inciso II.
Data da assinatura: 09/06/2021. Vigência: 31/12/2021. Partes: PMBC
X PROATIVA – ENGENHARIA DE SEGURANÇA, CONSULTORIA
E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em engenharia de segurança do trabalho, compreendendo a elaboração de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e
elaboração da LTCAT extemporâneo, bem como suas atualizações para
os servidores municipais de Barão de Cocais/MG. Valor global: R$
10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Arquivos para download – Categoria - Contratos.
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HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0060/2021,
Concorrência para Registro de Preço nº 0006/2021, referente à Adesão como ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE à Ata de Registro de Preço
nº 023/2020 do Processo Licitatório Nº 0028/2020 – Concorrência
Pública por Registro de Preço nº 002/2020 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto
é contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis á execução de obras públicas
com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas,
por unidades de medidas (m, m², m³, KVA), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, tendo como vencedor
a empresa: PAS – PROJETOS ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA –
CNPJ: 08.593.703/0001-82, com valor de adesão de R$ 5.108.281,50
(cinco milhões cento e oito mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). A homologação se encontra na íntegra no site www.
baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitações – CO 6/2021.
Barão de Cocais, 14 de Junho de 2021. Hernani Magela Duarte Júnior
- Secretário Municipal de Projetos e Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
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Barbacena
respectivo processo em favor das empresas, nos seguintes valores: Agenor Lopes Soares - ME, CNPJ Nº 02.455.868/0001-01. R$ 51.704,80;
Supermercado Martucheli LTDA - ME, CNPJ Nº 25.480.807/0001-08.
R$ 59.091,70; Supermercado Paizao LTDA - EPP, CNPJ Nº
00.963.393/0001-39. R$ 57.183,10. Homologado em: 11/06/2021.
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de merenda
escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Detentora da Ata de Registro de Preços: Agenor Lopes Soares ME. Valor Total: R$ 51.704,80 (Cinquenta e um mil, setecentos e quatro reais e oitenta centavos). Validade da Ata: 12 meses. Fundamento
Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 2002, Lei Complementar nº 123,
de 2006 e alterações, Decreto Municipal nº 010/2006 (Que regulamenta
a modalidade Pregão no Município), Decreto Municipal nº 008/2013
(Que institui o Sistema de Registro de Preços no Município) e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. Signatários: Da
Contratante: Elane Luiz Alves e, pela detentora da Ata de Registro de
Preços: Agenor Lopes Soares. Data da Assinatura: 11/06/2021.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Detentora da Ata de Registro de Preços: Supermercado Martucheli
LTDA - ME, CNPJ Nº 25.480.807/0001-08. Valor total: R$ 59.091,70
(Cinquenta e nove mil, noventa e um reais e setenta centavos). Validade
da Ata: 12 meses. Fundamento Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de
2002, Lei Complementar nº 123, de 2006 e alterações, Decreto Municipal nº 010/2006 (Que regulamenta a Modalidade Pregão no Município),
Decreto Municipal nº 008/2013 (Que institui o Sistema de Registro de
Preços no Município) e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, e suas
alterações. Signatários: Da Contratante: Elane Luiz Alves e, pela detentora da Ata de Registro de Preços: Wagner Raimundo de Sousa. Data
da Assinatura: 11/06/2021.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Detentora da Ata de Registro de Preços: Supermercado Paizão LTDA
- EPP, CNPJ Nº 00.963.393/0001-39. Valor Total: R$ 57.183,10 (Cinquenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e dez centavos). Validade
da Ata: 12 meses. Fundamento Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de
2002, Lei Complementar nº 123, de 2006 e alterações, Decreto Municipal nº 010/2006 (Que regulamenta a Modalidade Pregão no Município),
Decreto Municipal nº 008/2013 (Que institui o Sistema de Registro de
Preços no Município) e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, e
suas alterações. Signatários: Da Contratante: Elane Luiz Alves e, pela
detentora da Ata de Registro de Preços: Laerte Aparecido Lages Amaral. Data da Assinatura: 11/06/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
035/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
Processo administrativo de Licitação nº 045/2021. Contrato Administrativo nº 035/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Berilo/
MG. Contratada: IS TRACTOR ASAP COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 20.716.823/0001-25. Objeto: Aquisição de 01
(Um) trator agrícola novo (Mínimo 2017) com recurso do Convênio
nº 889620/2019 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Berilo/MG. Vigência: 10/06/2021 a 31/12/2021.
Valor: R$ 127.000,00 (Vinte e sete mil reais). Fundamento legal: Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações. Signatários: pela Contratante: Elane
Luiz Alves e, pela Contratada: Luciano Miranda chagas. Data da assinatura: 10/06/2021.
4 cm -14 1492730 - 1
Bertópolis
Minas Gerais
17.511.0610.2205.3.3.90.39-00. Valor mensal: R$ 300,00. Pagamento:
05 Dias. Vigência: 19/05/2021 a 18/05/2022. Data da assinatura do
contrato: 19/05/2021 (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição
- Diretor Superintendente do SAAE.
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EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 23/18
firmado em 01/07/2018. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: MATHEUS ALVES DA COSTA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, iniciando
em 30/06/2021 e terminando em 29/05/2022. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390.30.00, 175120611.2201.3390.30.00,
175120611.2202-3390.30.00. Data da assinatura do aditamento:
09/06/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.
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PROCESSO Nº 225/2021.
Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 27/2021. O Serviço Autônomo
De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da
Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão
27/2021 de Aquisição de peças galvanizadas para o dia 25/06/2021 às
08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à
Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 14 de Junho de 2021.
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 75/21- DISP. 43/21
Extrato de Contrato- Aquisição de testes rápidos Covid-19 para a
demanda da SMS no enfrentamento a pandemia. Contr.: Distribem
Medicamentos e Mat. Hospitalares Eireli. CNPJ: 34.771.531/0001-08.
V. Total: R$ 30.000,00/ Vigência: 10/12/2021.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 39/2021
Processo Administrativo de Compras n° 117/2021, Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de cestas de alimentos básicos
pelo prazo de 12 meses, a pedido da Secretaria de Educação, mediante
fornecimento parcelado vencedora: REDE MIX COMERCIO E DUSTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 26.172.250/0001-00 Lote único pelo
valor de: R$2.299.950,00 - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito
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Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 022/2021 – PRC 059/2021.
OBJETO: RP. Serviço de publicidade com carro de som volante para
divulgação de informações COVID-19. Abertura: 28/06/2021 às 14:00
horas. Informações: https://bllcompras.com Marcos Vinicius do Carmo
- Diretor de Licitações.
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AVISO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N°. 001/2021
Processo Licitatório n°. 025/2021, Objeto: Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises
clínica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Bertópolis/MG. O Credenciamento iniciará no dia
15/06/2021 ás 09:00 horas e ficará aberto até 20/12/2021. O Edital e
demais informações podem ser obtidas pelo E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação da prefeitura de Bertópolis,
Situado na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000
Bertópolis-MG, Tel: (33)3626-1241. Kelly Souza Alves Fonseca Presidente de CPL.
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Belo Horizonte
Câmara Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO DE DATA DE SESSÃO
PÚBLICA. COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL. A
Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados no
Pregão Eletrônico nº 33/2020 (o qual tem por objeto a contratação de
empresa para a prestação de serviço contínuo de locação de veículos
automotores, sem condutores), que foram promovidas alterações no
edital respectivo, notadamente nos subitens 4, 9.1, 11 e 14.1.1 do Anexo
Termo de Referência do Edital.
O texto integral do novo edital, já atualizado com as alterações mencionadas no parágrafo anterior, encontra-se à disposição dos interessados
nos autos do processo, na página da CMBH na Internet (www.cmbh.
mg.gov.br) e no site www.comprasnet.gov.br (utilizando-se para pesquisa o código UASG nº 926306).
Em decorrência das alterações anteriormente citadas, a data e o horário
para a sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o
dia 28/06/2021 (vinte e oito de junho de dois mil e vinte e um), a partir
das 10:00 (dez) horas, por meio do site www.comprasnet.gov.br.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à Seção de Apoio
a Licitações da CMBH, pelo telefone (31) 3555-1249, no horário de
9:00 às 18:00 horas dos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected].
br.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2021.
BRUNO VALADÃO PERES URBAN
Pregoeiro
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Berilo
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO Nº 043/2021
- Pregão Presencial nº 019/2021. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeita Municipal de
Berilo/MG, Elane Luiz Alves. Homologa o resultado do julgamento do
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 104/2021.MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a prestação de serviços de parte elétrica de
veículos de pequeno, médio e grande porte para manutenção da frota da
Prefeitura. A sessão será realizada no dia 25/06/2021, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 106/2021. Modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2021,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de kit merenda, onde será suprida a
necessidade da alimentação dos educandos do Ensino Infantil á EJA. A
sessão será realizada no dia 25/06/2021, às 16h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Departamento de Licitações.
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Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021
firmado em 19/05/2021 entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto
e a empresa Luiz Henrique Rezende. Objeto: Locação de um transformador de tensão 110/220V. Modalidade: Dispensa de licitação
prevista na lei 8.666/93 art. 24, inciso IV. Dotação orçamentária:
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 18/2021
Processo nº: 0010308/2021 Pregão - RP 18/2021 Objeto: contratação de
empresa para fornecimento eventual de medicamentos, por um período
de 12 (doze) meses, por menor preço por item tendo como base a tabela
do termo de referência para atender a demanda do pronto atendimento
municipal e os medicamentos de ordem judicial do município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação,
conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras 1) Cirúrgica
Vitória Comércio De Medicamentos-Eireli, CNPJ: 07.700.245/0001-70
- valor total do contrato - R$ 1.412.541,72 (Um milhão, quatrocentos e
doze mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos),
2) Cunha e Savazi Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me, CNPJ:
25.099.579/0001-04 - R$ 496.205,30 (Quatrocentos e noventa e seis
mil, duzentos e cinco reais e trinta centavos), por atender ao solicitado e
apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de
Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se
e cumpra-se. Campina Verde, 14 de junho de 2021. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campina Verde
torna público o resultado do julgamento da proposta apresentada pela
licitante habilitada, que foi o seguinte: Foi classificada a Proposta da
empresa 1ª colocada: MG Prestação De Serviços Eireli – ME, Dessa
forma, à Comissão Permanente de Licitação, uma vez cumpridas as exigências formais, declara vencedora do presente certame, com a seguinte
proposta R$ 269.362,18 (Duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e
sessenta e dois reais e dezoito centavos). Campina Verde, 11 de Junho
de 2021. Ayrton Carlos Rodrigues Junior, Presidente da Comissão de
Licitação.
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Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2021, PP Nº 24/2021
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório nº
38/21, Pregão Presencial nº 24/21, objeto contratação de serviços médicos em psiquiatria, p/ atendimento no CAPS, tipo menor preço. Informações 35 38531436, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, protocolo até o dia 28/06/2021 às 14:00 horas, na Sec. Mun. de Compras
e Licitações a R. N. Sra do Carmo, 131, centro. Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Cambuí
Governo do Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal
Governador
romeu zema neto
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 402/2021 – Pregão Nº. 045/2021 – OBJETO: Prestação de serviços de exames de ultrassom. A abertura do certame será as 14h do dia
24/06/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
1 cm -14 1492433 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE ABERTURA
Licitação na modalidade Pregão Presencialnº 014/2021 – PRC. Nº
068/2021, objetivando a aquisição e instalação de medidores de vazão
eletromagnéticos para a Captação de Água do Ribeirão das Antas (água
bruta). Credenciamento dia 28/06/2021 de13h00min às13h30min, com
abertura das propostas no mesmo dia às 13h31min. Edital na íntegra à
disposição pelo e-mail [email protected] ou sitewww.saaecambui.com.br. Victor M. Martins – Pregoeiro.
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
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Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.
Torna público o Pregão Eletrônico 031/2021, que tem por finalidade a
aquisição de mobiliário escolar, os quais serão destinados às Escolas da
rede municipal de ensino, conforme Convênio nº 1261000229/2020/
SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Campestre, agregado ao recurso próprio do Município. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h
do dia 16/06/2021 até às 08h30 do dia 28/06/2021. Abertura e julgamento das propostas: Às 08h30 do dia 28/06/2021. Início da sessão e
disputa de preço: Às 09h do dia 28/06/2021. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 –
Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br- Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
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Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210614204235022.