TJMG 18/06/2021 -fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado - Geral do estado; MaSP 1196460-8, Everton Rocha
Brandao, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
2/1/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado; MaSP 1205042-3, Marcelo de
Oliveira dos Santos, PEBIB, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 20/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado - Geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 172 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1198148-7, Renato de Oliveira Abreu, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/6/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do
estado; MaSP 1136349-6, Cristiane Pereira Contijo, EEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do
estado; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 933462-4, Rita
Lucia de Almeida Rocha Saldanha, ATBVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 22/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 173 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 1129104-4, Gleice Gloria Soares, PEBIIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do
estado; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1337721-3, Graziele Cristina
de Souza Reis Lacerda, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado; MaSP 333851-4,
Lucimary Saldanha Rodrigues, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 22/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 29 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius
de Moraes - 212652- MaSP 1103784-3, Nisdey Debora de Araujo,
PEBIIF DII, Exercendo a função de Diretor II, cargo 01, a partir de
29/05/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 1392874-2, Julia Costa Verissimo de Aguiar,
PEBIC, cargo 01, a partir de 21/05/2021.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 31 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro
Dinis - 322989- MaSP 1445847-5, Sarah Eloiza Damasceno Borges,
PEBIA, cargo 01, a partir de 18/4/2021; E.E. de Ensino Fundamental e
Médio -5353507- MaSP 1134213-6, Flaviane de Andrade Rocha Silva,
PEBIF, cargo 01, a partir de 5/4/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- MaSP 1216891-0, Geraldo Wagner Silva, PEBIB, cargo 03, a
partir de 17/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 27/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Esmeraldas – EE João Nazário/ EE João Nazário, MaSP
984092-7, Rita Júnia Costa, ATB I A, admissão 4, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 02/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 28/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte – EE Professora Benvinda de Carvalho/
EE Professora Benvinda de Carvalho, MaSP 1152704-1, Gislaine Ilza
Siqueira de Abreu, ATB I B, admissão 3, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
09/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 29/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – EE São Salvador/ EE São Salvador, MaSP
1217656-6, Eliana Rocha Tavares, PEB I A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV,
a partir de 09/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 30/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim – CESEC de Betim/ EE Nascimento Nunes Leal, MaSP
1357712-7, Cristiane Aparecida de Sousa Veneroso, ATB II D, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 09/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 31/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – EE Professora Benvinda de Carvalho/ EE
Professor Ricardo de Souza Cruz, MaSP 1429713-9, Gabriela Andriana
Schulze Borin, ATB I B, admissão 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
09/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 32/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – EE Padre João Bosco Penido Burnier/ EE
Ministro Alfredo de Vilhena Valladão, MaSP 391005-6, Rosiléia Aparecida Leite Braga, ATB V I, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
09/06/2021.
16 1494126 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592 , de 28/12/2012 dos professores :
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA
ESTADUAL

MASP

CARGO

PEB1A
Ensino
Religioso
Haas 1303520-9 Willian Christian
PEB1A
de Assis
Matemática

Geraldo Teixeira 866452-6
Metropolitana C Santa Luzia da
Costa
Metropolitana C Santa Luzia Rose
Klabin

NOME
Kátia Pinto de Carvalho Ferreira

DE
PARA Nº A PARTIR
ADM NºAULAS
AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
05

13

14

07/06/2021

02

14

16

31/05/2021
17 1494555 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte– SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 855910-6, Lilian Linhares de Jesus, TDE5 L, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/06/2021. MaSP
551745-3, Maria das Dores Guedes de Sá, ANE3 L, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/06/2021. Autoriza em
caráter irrevogável para obtenção de afastamento em férias prêmio de
1 mês do saldo adquirido até 29/02/2004. MaSP 1056548-9, Márcio
Gomes Ferreira, TDE3 H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 21/06/2021.
17 1494552 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 18, DE 17DE JUNHO DE 2021
Prorrogação dos prazos dos atos legais de instituições e cursos da Educação Superior e da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino
de Minas Gerais
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições,com observância do disposto no Decreto
Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020,e no Decreto Estadual nº
48.205, de 15 de junho de 2021, que prorrogouo prazo de vigência do
estado de calamidade públicade que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891,
de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado,
Delibera:
Ficam prorrogados, em caráter excepcional,até31de dezembro de 2021,
os atos legais de credenciamento erecredenciamento de entidade mantenedora e de autorização de funcionamento, de reconhecimento e de
renovação de reconhecimento de cursosda Educação Superior e da Educação Básica erespectivas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorra durante o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia deCOVID-19.
Esta portaria entra em vigor em 1º de julho de 2021.
Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17de junho de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
17 1494873 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1355/2021
REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e inciso II da Lei Delegada
nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela remuneração de seu cargo
efetivo, acrescida da gratificação de 50% (cinquenta por cento) do valor
atribuído ao vencimento do cargo em comissão DAI 8 UM1100007 que
ocupa, da servidora ESTER GOMES BERNABÉ, Masp nº 1336832-9,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, a contar de 17/06/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1494886 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 090 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes,Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições
legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas,resolve: art. 1º
ALTERAR o Comitê Gestor do Repositório Institucional da Universidade Estadual de Montes Claros (RI-UNIMONTES) nos termos estabelecidos pelo Art. 3º da RESOLUÇÃO Nº. 061 - CEPEx/2020, que passa
a contar com a seguinte composição:Rafael Soares Duarte de Moura
- MASP 14017024, Representante da Pró-Reitoria de Pesquisa, que o
Coordenará; Antonio Dimas Cardoso – MASP 09025933, Diretor da
Editora Unimontes; Carlos Alexandre de Bortolo – MASP 14051593,
Representante da Pró-Reitoria de Pós-Graduação; Cynara Silde Mesquita Veloso de Aguiar - MASP 0864982-4, Representante docente do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); Felipe Froes Couto –
MASP 13966676, Representante docente do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas (CCSA); Guilherme Barbosa Vilela – MASP 10458305,
Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET); Helena
Amália Papa – MASP 14052575, Representante da Pró-Reitoria de
Ensino; Juliane Leite Ferreira – MASP 10469674, Representante da

Diretoria de Documentação e Informação (DDI); Luiz Andrey Gonçalves Pereira – MASP 11695897, Representante docente do Centro de
Ciências Humanas (CCH); Maria Angela Figueiredo Braga – MASP
10466464, Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA);
Marileia de Souza – MASP 10469286, Diretora do Centro de Ciências Humanas (CCH); Mauro Aparecido de Sousa Xavier – MASP
12954160, Representante docente do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde (CCBS); Nair Amélia Prates Barreto – MASP 10458487,
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) Paulo
Eduardo Gomes de Barros – MASP 03745478, Representante da
Pró-Reitoria de Extensão; Rafael Antonio Gonçalves Lima – MASP
13967971, Representante docente do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET); Roseli Aparecida Damaso Messias Garcia – MASP
10458800, Diretora da Biblioteca Universitária. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, especialmente as da PORTARIA Nº 134 –
REITOR/2020, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
17 1494291 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 9171329, referente a prestação de serviços de agenciamento de viagens e turismo nacionais e internacionais, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral e a empresa Maac Travel Corporate Ltda.
Objeto: Retificação dos erros materiais constantes na cláusula terceira
do 4º e 5º termos aditivos. BHte. 17/06/2021.
2 cm -17 1494538 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 108/2021, COMPRAS 9280760,
Processo de Compra 98/2021, Objeto: Aquisição de Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos. Valor total R$ 29.620,30. Vigência até:
31/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 109/2021, COMPRAS 9280761,
Processo de Compra 99/2021, Objeto: Aquisição de Baterias e Carregadores de Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos. Valor total R$
5.269,96. Vigência até: 31/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 114/2021, Compras 9280768/2021, Processo de Compras 104/2021. Objeto: INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS - GRANADAS. Valor
total R$ 2.264,82. Vigência até 30/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 105/2021, Compras 9280769/2021, Processo de Compras 115/2021. Objeto: INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS – GRANADA E ESPARGIDORES. Valor total R$ 4.718,74. Vigência até 30/09/2021.
5 cm -17 1494508 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x Marileia Farias Azevedo-ME. Termo Aditivo 02
ao Contrato nr 9219604/2019 referente a Prestação de serviço de transporte mudança de servidor transferido da 16ª RPM e Unidades Subordinadas. Objeto: Repactuação de preços e prorrogação de vigência. Valor
estimado anual R$ 47.537,28. Vigência 28/08/2021 a 27/08/2022.
2 cm -17 1494419 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000877/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Romaria. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para
substituição da Planilha Orçamentária de Custos, mantendo-se o texto
da especificação do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do
Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor deR$92.150,64 relativo à complementação da contrapartida financeira. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária
do Município de nº02.40.80.15.451.0161.1.0021.4.4.90.51.00.00. IV Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para prorrogar a sua
vigência por mais120 dias, passando o vencimento para05/02/2022.
Assinatura: 17/06/2021.
3 cm -17 1494628 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9280723/2021 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a empresa Planear Engenharia de Ar Condicionado Ltda –
CNPJ34.454.477/0001-69. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva mensal
e manutenção corretiva sob demanda em 79 (setenta e nove) equipamentos de ar condicionado com fornecimento de peças originais de reposição, acessórios originais e componentes. Valor Total: R$ 41.600,00
(quarenta e um mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 107
1.06.781.4382.0001.339039.21.0.10.1; 1071.04.122.051.4107.0001.33
90.3921.0.10.1. Vigência por 12 (doze) meses a partir da publicação,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o
limite de 60 (sessenta) meses. Processo SEI 1070.01.0000743/2021-14.
Signatários: Tem-Cel PM Marcos Afonso Pereira, Marlene Pinto Neto.
4 cm -17 1494747 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL 01/2021– PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 229/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós Graduação em Direito, realizado na Comarca de Santa Luzia, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 16 de junho de 2021.
4 cm -17 1494433 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA CAMBUÍ/MG
EDITAL 02/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 230/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Cambuí, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 16 de junho de 2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000066/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de envio de mensagens SMS – Short Message Service, sob demanda, conforme especificações, exigências e quantitativos estabelecidas no Anexo I, Termo
de Referência deste Edital. Sessão do Pregão: 01/07/2021 às 10h00min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 18/06/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 01/07/2021, às
09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro
de Freitas. Belo Horizonte, 17 de junho de 2021.
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Montalvânia/MG;
Acordo de Cooperação Técnica nº 03 firmado em 17/06/2021, visando
a estruturação, manutenção, revitalização e uso compartilhado de sítios
de telecomunicação dos partícipes, especialmente o site de telecomunicações localizado na Serra do Gineti, Fazenda Zé Barros, zona rural
do Município de Montalvânia/MG, sob as coordenadas geográficas
14º22’48.8”S 44º20’40.7”O, com altitude de 610 metros. Vigência: 20
anos a partir de 17/06/2021.
2 cm -17 1494522 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 37/2021. Processo de Compras: 125530200037/2021 - Processo SEI nº nº
1250.01.0000910/2021-15. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada, com fornecimento de
ferramentas, EPI’s, uniformes e equipamentos, nas atividades de engenharias civil, elétrica e segurança do trabalho, técnicos em eletrônica,
mecânica, industrial, eletromecânico, segurança do trabalho, bombeiro
hidráulico, eletricista, meio oficial de eletricista, oficial de manutenção
predial e meio oficial de manutenção, marceneiro, serralheiro, gestor
ambiental, contador, estofador, ajudante de carga e descarga e supervisor, para o Hospital da Polícia Militar de MG, conforme especificações,
quantidades, qualidades e condições previstas no Edital e seus Anexos.
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 30 de
junho de 2021. www.compras.mg.gov.br
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COBRANÇA ADMINISTRATIVA
PMMG – 16ª RPM – SOFI: O Ordenador de Despesas faz publicar a
presente Cobrança Administrativa à Conceito A Administração de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 11.923.255/0001-42 em razão do não
pagamento da multa aplicada referente a apuração do PAP nº 01/2018.
O débito foi atualizado nos termos do artigo 50 do Decreto Estadual
nº 46.668, sendo gerado um novo DAE de nº 3202103432001 que
atualizou o valor da multa para R$ 7.875,28 (Sete mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) que deverá ser pago até
30/07/2021.
3 cm -17 1494402 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 PMMG.
Objeto: contratação de serviços aeroportuários, de forma parcelada e de
acordo com a demanda, para as aeronaves do Comando de Aviação do
Estado - COMAVE e do Gabinete Militar do Governador (GMG), conforme especificação, exigências e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência. Processo de Compras 26/2021. Unidade de Compra:
1254266. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG
até às 09h29min de 02/07/2021. A abertura da sessão será às 09h30min
do dia 02/07/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -17 1494594 - 1
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG- 19ªRPM. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Objeto: aquisição de
mobiliário para escritório, sob a forma de entrega integral conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 15h00min de 17/06/2021
até às 08h59min de 02/07/2021. A íntegra do Edital pode ser acessada
pelo endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 19ª RPM x Instituto Setelagoano de Educação e Ciência
LTDA. Convênio nº 03/2021. Objeto: Cooperação educacional e cultural entre os partícipes, mediante a concessão de descontos para calouros
nas mensalidades na Faculdade Promove com sede em Sete Lagoas, aos
servidores da PMMG/19ª RPM, militares e civis, e seus dependentes,
que ingressarem no ano de 2021. Vigência: 14/06/2021 a 31/12/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1259967-16/2021 - Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço de manutenção/reparo e reposição em equipamentos e instrumentos odontológicos para o Núcleo de
Atenção Integral à Saúde (NAIS) da 5ª RPM., de acordo com termo de
referência descrito no Edital. Agendar Visita técnica. Encaminhamento
das propostas comerciais: até dia 08/07/2021 às 08h55min - Abertura
das propostas dia 08/07/2021 às 09h00min. A íntegra do edital e outras
informações pelo telefone 34-3317-7467 ou 34-3317-7434. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 04/2021; UE 1259969; Objeto:
Serviços de levantamento planialtimétrico cadastral para o 3ºBPM,
em Diamantina, MG. Vencedor: Mão de Obra BH - LTDA, CNPJ
38.235.303/0001-66. Valor: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais).
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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
PMMG – ESINT x Selbetti Gestão de Documento S.A - Contrato
9.281.649/2021. Objeto: contratação de outsourcing de impressão,
com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. Valor total R$26.568,00. Vigência:
18/06/2021 e 17/06/2024.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106172328020125.

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