TJMG 16/07/2021 -fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
ESPECIAL - 6 QQ (30 ADE)
ESPECIAL - 6 QQ + TT
GERAL - 0 QQ
GERAL - 6% (3 ADE)
GERAL - 1 QQ (5 ADE)
GERAL - 2 QQ (10 ADE)
GERAL - 3 QQ (15 ADE)
GERAL - 4 QQ (20 ADE)
GERAL - 5 QQ (25 ADE)
GERAL - 6 QQ (30 ADE)
GERAL - 6 QQ + TT
857,62
911,22
653,67
692,89
719,03
784,4
849,77
915,13
980,5
1.045,87
1.111,23
NÍVEL - QUINQUÊNIO - ADE
NÍVEL T - 0 QQ
NÍVEL T - 6% (3 ADE)
NÍVEL T - 1 QQ (5 ADE)
NÍVEL T - 2 QQ (10 ADE)
NÍVEL T - 3 QQ (15 ADE)
NÍVEL T - 4 QQ (20 ADE)
NÍVEL T - 5 QQ (25 ADE)
NÍVEL T - 6 QQ (30 ADE)
NÍVEL T - 6 QQ + TT
NÍVEL - QUINQUÊNIO - ADE
NÍVEL I - 0 QQ
NÍVEL I - 6% (3 ADE)
NÍVEL I - 1 QQ (5 ADE)
NÍVEL I - 2 QQ (10 ADE)
NÍVEL I - 3 QQ (15 ADE)
NÍVEL I - 4 QQ (20 ADE)
NÍVEL I - 5 QQ (25 ADE)
NÍVEL I - 6 QQ (30 ADE)
NÍVEL I - 6 QQ + TT
NÍVEL II - 0 QQ
NÍVEL II - 6% (3 ADE)
NÍVEL II - 1 QQ (5 ADE)
NÍVEL II - 2 QQ (10 ADE)
NÍVEL II - 3 QQ (15 ADE)
NÍVEL II - 4 QQ (20 ADE)
NÍVEL II - 5 QQ (25 ADE)
NÍVEL II - 6 QQ (30 ADE)
NÍVEL II - 6 QQ + TT
NÍVEL III - 0 QQ
NÍVEL III - 6% (3 ADE)
NÍVEL III - 1 QQ (5 ADE)
NÍVEL III - 2 QQ (10 ADE)
NÍVEL III - 3 QQ (15 ADE)
NÍVEL III - 4 QQ (20 ADE)
NÍVEL III - 5 QQ (25 ADE)
NÍVEL III - 6 QQ (30 ADE)
NÍVEL III - 6 QQ + TT
ESPECIAL - 0 QQ
ESPECIAL - 6% (3 ADE)
ESPECIAL - 1 QQ (5 ADE)
ESPECIAL - 2 QQ (10 ADE)
ESPECIAL - 3 QQ (15 ADE)
ESPECIAL - 4 QQ (20 ADE)
ESPECIAL - 5 QQ (25 ADE)
ESPECIAL - 6 QQ (30 ADE)
ESPECIAL - 6 QQ + TT
NÍVEL - QUINQUÊNIO - ADE
NÍVEL I - 0 QQ
NÍVEL I - 6% (3 ADE)
NÍVEL I - 1 QQ (5 ADE)
NÍVEL I - 2 QQ (10 ADE)
NÍVEL I - 3 QQ (15 ADE)
NÍVEL I - 4 QQ (20 ADE)
NÍVEL I - 5 QQ (25 ADE)
NÍVEL I - 6 QQ (30 ADE)
NÍVEL I - 6 QQ + TT
NÍVEL II - 0 QQ
NÍVEL II - 6% (3 ADE)
NÍVEL II - 1 QQ (5 ADE)
NÍVEL II - 2 QQ (10 ADE)
NÍVEL II - 3 QQ (15 ADE)
NÍVEL II - 4 QQ (20 ADE)
NÍVEL II - 5 QQ (25 ADE)
NÍVEL II - 6 QQ (30 ADE)
NÍVEL II - 6 QQ + TT
NÍVEL III - 0 QQ
NÍVEL III - 6% (3 ADE)
NÍVEL III - 1 QQ (5 ADE)
NÍVEL III - 2 QQ (10 ADE)
NÍVEL III - 3 QQ (15 ADE)
NÍVEL III - 4 QQ (20 ADE)
NÍVEL III - 5 QQ (25 ADE)
NÍVEL III - 6 QQ (30 ADE)
NÍVEL III - 6 QQ + TT
ESPECIAL - 0 QQ
ESPECIAL - 6% (3 ADE)
ESPECIAL - 1 QQ (5 ADE)
ESPECIAL - 2 QQ (10 ADE)
ESPECIAL - 3 QQ (15 ADE)
ESPECIAL - 4 QQ (20 ADE)
ESPECIAL - 5 QQ (25 ADE)
ESPECIAL - 6 QQ (30 ADE)
ESPECIAL - 6 QQ + TT
428,81
455,61
326,83
346,44
359,52
392,2
424,88
457,57
490,25
522,93
555,62
857,62
911,22
653,67
692,89
719,03
784,4
849,77
915,13
980,5
1.045,87
1.111,23
428,81
455,61
326,83
346,44
359,52
392,2
424,88
457,57
490,25
522,93
555,62
857,62
911,22
653,67
692,89
719,03
784,4
849,77
915,13
980,5
1.045,87
1.111,23
428,81
455,61
326,83
346,44
359,52
392,2
424,88
457,57
490,25
522,93
555,62
INVESTIGADOR DE POLÍCIA NÍVEL T
MUNICÍPIO COMUM
MUNICÍPIO ESPECIAL
CAPITAIS
DIÁRIA 100% DIÁRIA 50% DIÁRIA 100% DIÁRIA 50% DIÁRIA 100% DIÁRIA 50%
210
105
294
147
382
191
210
105
294
147
382
191
210
105
294
147
382
191
210
105
294
147
382
191
210
105
294
147
382
191
216,12
108,06
294
147
382
191
231,56
115,78
294
147
382
191
247
123,5
294
147
382
191
262,44
131,22
294
147
382
191
INVESTIGADOR DE POLÍCIA / ESCRIVÃO DE POLÍCIA
MUNICÍPIO COMUM
MUNICÍPIO ESPECIAL
CAPITAIS
DIÁRIA 100% DIÁRIA 50% DIÁRIA 100% DIÁRIA 50% DIÁRIA 100% DIÁRIA 50%
210
105
294
147
382
191
210
105
294
147
382
191
210
105
294
147
382
191
214,4
107,2
294
147
382
191
232,27
116,13
294
147
382
191
250,13
125,07
294
147
382
191
268
134
294
147
382
191
285,87
142,93
294
147
382
191
303,73
151,87
303,73
151,87
382
191
210
105
294
147
382
191
218,51
109,25
294
147
382
191
226,75
113,38
294
147
382
191
247,36
123,68
294
147
382
191
267,98
133,99
294
147
382
191
288,59
144,3
294
147
382
191
309,21
154,6
309,21
154,6
382
191
329,82
164,91
329,82
164,91
382
191
350,43
175,22
350,43
175,22
382
191
233,61
116,81
294
147
382
191
247,63
123,81
294
147
382
191
256,97
128,49
294
147
382
191
280,33
140,17
294
147
382
191
303,69
151,85
303,69
151,85
382
191
327,05
163,53
327,05
163,53
382
191
350,42
175,21
350,42
175,21
382
191
373,78
186,89
373,78
186,89
382
191
397,14
198,57
397,14
198,57
397,14
198,57
294,38
147,19
294,38
147,19
382
191
312,04
156,02
312,04
156,02
382
191
323,81
161,91
323,81
161,91
382
191
353,25
176,63
353,25
176,63
382
191
382,69
191,34
382,69
191,34
382,69
191,34
412,13
206,06
412,13
206,06
412,13
206,06
441,56
220,78
441,56
220,78
441,56
220,78
471
235,5
471
235,5
471
235,5
500,44
250,22
500,44
250,22
500,44
250,22
PERITO CRIMINAL / MEDICO LEGISTA
MUNICÍPIO COMUM
MUNICÍPIO ESPECIAL
CAPITAIS
DIÁRIA 100% DIÁRIA 50% DIÁRIA 100% DIÁRIA 50% DIÁRIA 100% DIÁRIA 50%
526,72
263,36
526,72
263,36
526,72
263,36
558,33
279,16
558,33
279,16
558,33
279,16
579,4
289,7
579,4
289,7
579,4
289,7
632,07
316,03
632,07
316,03
632,07
316,03
684,74
342,37
684,74
342,37
684,74
342,37
737,41
368,71
737,41
368,71
737,41
368,71
790,09
395,04
790,09
395,04
790,09
395,04
842,76
421,38
842,76
421,38
842,76
421,38
895,43
447,72
895,43
447,72
895,43
447,72
573,19
286,6
573,19
286,6
573,19
286,6
607,58
303,79
607,58
303,79
607,58
303,79
630,51
315,26
630,51
315,26
630,51
315,26
687,83
343,92
687,83
343,92
687,83
343,92
745,15
372,58
745,15
372,58
745,15
372,58
802,47
401,23
802,47
401,23
802,47
401,23
859,79
429,89
859,79
429,89
859,79
429,89
917,11
458,55
917,11
458,55
917,11
458,55
974,43
487,21
974,43
487,21
974,43
487,21
583,53
291,77
583,53
291,77
583,53
291,77
618,55
309,27
618,55
309,27
618,55
309,27
641,89
320,94
641,89
320,94
641,89
320,94
700,24
350,12
700,24
350,12
700,24
350,12
758,59
379,3
758,59
379,3
758,59
379,3
816,95
408,47
816,95
408,47
816,95
408,47
875,3
437,65
875,3
437,65
875,3
437,65
933,66
466,83
933,66
466,83
933,66
466,83
992,01
496
992,01
496
992,01
496
641,89
320,94
641,89
320,94
641,89
320,94
680,4
340,2
680,4
340,2
680,4
340,2
706,08
353,04
706,08
353,04
706,08
353,04
770,27
385,13
770,27
385,13
770,27
385,13
834,45
417,23
834,45
417,23
834,45
417,23
898,64
449,32
898,64
449,32
898,64
449,32
962,83
481,42
962,83
481,42
962,83
481,42
1.027,02
513,51
1.027,02
513,51
1.027,02
513,51
1.091,21
545,6
1.091,21
545,6
1.091,21
545,6
MUNICÍPIOS ESPECIAIS
Araxá; Caxambú; Contagem; Ipatinga; Juiz de Fora; Ouro Preto; Patos de Minas; Tiradentes; Uberlândia.
15 1506393 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio-NatalidadeConcede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
Masp
Nome
Cargo
Filho (a)
Data de nascimento
1.256.741-8
Pierry Fernando Pereira
IP
Maria Laura Lopes Pereira
22/12/2020
1.458.425-4
Eduardo de Souza Simonette da Rosa
IP
Manu Campos Simonette
26/06/2021
1.480.172-4
Marcos Eduardo Campos Silva
IP
Maria Cecília Campos Silva
26/06/2021
1.318.155-7
Mara Katiussy de Oliveira Evangelista
EP
Yohan Matos Evangelista
22/06/2021
1.366.953-6
Mariana Cançado Duarte
PR
Carolina Cançado Sameshima
02/07/2021
1.412.140-4
Nathalia Carvalho Lage
IP
Helena Lage Meireles Marinho
27/06/2021
1.052.920-4
Ismar Fernandes de Souza
IP
Emília Fernandes Albuquerque
29/06/2021
1.317.933-8
Everton Ribeiro da Silva
PR
Gustavo Alcântara Ribeiro
03/07/2021
Belo Horizonte, 14 de julho de 2021
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Retificação - Afastamento por motivo de casamento
Retifica o a concessão do Afastamento por motivo de casamento publicada no “MG” de 09/07/2021,
Onde se lê:Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias,
aosservidores:
Masp
Nome
A Partir De
1.341.625-0
Amanda de Almeida Sampaio
29/06/2021
1.145.115-0
Hugo e Silva
29/06/2021
Leia-se:
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aosservidores:
Masp
Nome
APartir De
1.341.625-0
Amanda de Almeida Sampaio
19/06/2021
1.145.115-0
Hugo e Silva
19/06/2021
Retifica o a concessão do Afastamento por motivo de casamento publicada no “MG” de 29/06/2021,
Onde se lê:
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir De
1.352.735-3
Ruthe Sara Borges da Silva
28/05/2021
Leia-se:
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir De
1.352.735-3
Ruthe Sara Borges da Silva
09/06/2021
Retificação - Licença Paternidade
Retifica a concessão de Licença Paternidade publicada no “MG” de 29/06/2021,
Onde se lê:
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, porcinco dias, aoservidor:
Masp
Nome
A Partir de
1.412.263-4
Guilhard Ferreira Corrêa
17/05/2021
Leia-se:
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
três dias, aoservidor:
Masp
Nome
A Partir de
1.412.263-4
Guilhard Ferreira Corrêa
17/05/2021
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021
SEI: 1510.01.0152742/2021-02
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Desta forma deve a servidora N. M. M. A.. Masp , 1.418.626-6,
restituir ao erário as verbas apuradas no presente Processo Administrativo.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2021
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
15 1506360 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES E SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
(EMENDA CONSTITUCIONAL NR. 061, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003)
2º TRIMESTRE - 2021
Referência: Abril
Valor em R$
Unidade
Nº de
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem de
Total da
Orçamentária
Serv.
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
Remuneração
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.916
38.378.605,29 10.172.945,46 10.450,00 3.974.268,36
0,00
0,00
52.536.269,11
C. Com. Civis
22
67.569,95
795,12
255,16
769,99
0,00
21.244,00
90.634,22
C. Magist.
10
14.434,62
0,00
0,00
35,46
0,00
0,00
14.470,08
Soma
5.948
38.460.609,86 10.173.740,58 10.705,16 3.975.073,81
0,00
21.244,00
52.641.373,41
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
2.372
20.973.634,74 14.594.362,43
0,00 1.186.444,31
0,00
0,00
36.754.441,48
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma
2372
20.973.634,74 14.594.362,43
0,00 1.186.444,31
0,00
0,00
36.754.441,48
Total G. Órgão
8.320
59.434.244,60
24.768.103,01
10.705,16
5.161.518,12
0,00
21.244,00
Referência: Maio
Unidade
Orçamentária
Nº de
Serv.
C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma
5.898
22
4
5.924
Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
2.385
0
0
2385
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem de
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
38.213.389,50 10.082.162,16 10.450,00 3.740.389,44
0,00
3.704,96
67.569,95
795,12
255,16
769,99
0,00
18.624,60
5.832,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38.286.792,39 10.082.957,28 10.705,16 3.741.159,43
0,00
22.329,56
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
21.115.922,03 14.690.273,93
0,00 1.740.094,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.115.922,03 14.690.273,93
0,00 1.740.094,79
0,00
0,00
Total G. Órgão
8.309
59.402.714,42
Referência: Junho
Unidade
Orçamentária
Nº de
Serv.
C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma
5.859
22
0
5.881
Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
2.414
0
0
2.414
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem de
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
37.898.128,23
9.908.124,21 10.450,00 4.887.049,01
0,00
0,00
67.569,95
795,12
255,16
4.045,84
0,00
20.015,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37.965.698,18
9.908.919,33 10.705,16 4.891.094,85
0,00
20.015,50
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
21.403.046,20 14.876.666,36
0,00 1.733.571,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.403.046,20 14.876.666,36
0,00 1.733.571,11
0,00
0,00
Total G. Órgão
8.295
59.368.744,38
24.773.231,21
24.785.585,69
10.705,16
10.705,16
5.481.254,22
6.624.665,96
0,00
0,00
22.329,56
20.015,50
89.395.814,89
Valor em R$
Total da
Remuneração
52.050.096,06
88.014,82
5.832,94
52.143.943,82
37.546.290,75
0,00
0,00
37.546.290,75
89.690.234,57
Valor em R$
Total da
Remuneração
52.703.751,45
92.681,57
0,00
52.796.433,02
38.013.283,67
0,00
0,00
38.013.283,67
90.809.716,69
15 1506337 - 1
DRH.1-ATO Nº 1.0648-1/21-ANULA
EXONERAÇÃO DE MILITAR
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do art. 6º[1] da Lei Complementar n° 54/99, e considerando a
decisão judicial, referente ao processo nº 9099185.84.2016.813.0024,
Ofício nº 6488/2021 - AGE:RESOLVE:
– ANULAR o Ato de exclusão por decisão judicial – ABM que exonerou das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas
Gerais, a partir de 19/06/2017, o nº 172.821-1, CAD QEBM João Paulo
Schultz Baptista Tavares;
I– LOTAR o nº 172.821-1, CAD QEBM João Paulo Schultz Baptista Tavares na ABM, no Curso de Formação de Oficiais, a partir de
23/08/2021;
III– DETERMINAR à ABM que notifique imediatamente o militar
sobre o teor deste ato.
Publique-se, registre-se e intime-se.
DRH em Belo Horizonte, 14 de julho de 2021.
EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL
BM. COMANDANTE-GERAL
15 1506336 - 1
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD
ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Cel QORBM, a partir de 08Mar21 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
09Mar21 o nº106.864-2, Ten Cel Edson Cota Ramos, da ABM. Tem
direito ao provento integral de seu posto, ao 6º quinquênio e Adicional
Trintenário a partir de 31Mar19.
- Promove ao Posto de Cap QORBM, a partir de 21Jan21 e transfere, a
pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
22Jan21 o nº105.103-6, 1º Ten Cláudio Pereira Domingos, do 9ºBBM.
Tem direito ao provento integral de seu posto, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 01Mar17.
- Promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 29Mar21 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir
de 30Mar21 o nº112.928-7, Subtenente Anderson Sebastião Braz, do
5°BBM. Tem direito ao provento integral de seu posto, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 26Mar21.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210716001223017.