TJMG 11/08/2021 -fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 129 – Nº 65 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Agosto de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Aimorés
Alpercata
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
P.E / R.P Nº 023/2021 - PROCESSO Nº 063/2021.
Objeto: Aquisição de material elétrico (Corda luminosa em LED’s),
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e
Serviços Urbanos, na quantidade estimada constante no Anexo I. Fica
Suspenso o Certame, o recebimento, Julgamento da proposta, e habilitação inicialmente marcados para o dia 11/08/2021, às 10h00min, com
fito no princípio da Autotutela, a fim de que seja revista a espeficicação dos Itens Licitados. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº
310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932. Site: www.aimores.
mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021,
do tipo menor preço, objeto: Prestação de serviços com Suporte Técnico, Hospedagem e Manutenção da Plataforma Virtual de Aprendizagem e Capacitação destinado ao setor de Educação do Município de
Alpercata. Abertura prevista para 23/08/2021, às 13h:00min. à Rua
João Massariol, n. 55, Vila Eugenio. Informações Tel.(33) 3236-1867.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2021, PRC
042/2021, PREGÃO PRESENCIAL 021/2021.
Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atendimento de famílias em estado de vulnerabilidade social no Município
de Amparo do Serra/MG. Contratado: FVP Coelho-ME, valor total:
R$17.835,00. Vigência do contrato: 09/07/2021 à 31/12/2021. Amparo
do Serra, 09/08/2021. José Eduardo Barbosa Couto
2 cm -09 1516231 - 1
2 cm -10 1516875 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 075/2021,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/202
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal odo tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de
papel sulfite A4, para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho
Tutelar, Departamento de Obras, Diretoria de Cultura, Esporte e Lazer
e Diretoria de Assistência Social do Município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31/08/2021, às 09
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo,
290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site
www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -10 1516514 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Nº 026/2021 do tipo: menor preço global. Objeto:
contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos,
através da Elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio
e Pânico – PPCIP, visando às adequações necessárias nas Edificações
do Município de Almenara – MG. A abertura será dia 23/08/2021 às
8h30min, na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27,
Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email [email protected] e será publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO.
Retificamos Publicação referente ao extrato de Contrato n°0165/2020,
oriundo da Tomada de Preços n° 005/2020. Acrescenta-se a seguinte
informação ao Objeto: “Com recursos próprios e advindos do Contrato
de Repasse nº 866260/2018/MCIDADES/CAIXA.”
AVISO DE RETIFICAÇÃO.
Retificamos Publicação referente ao extrato de Contrato n°0164/2020,
oriundo da Tomada de Preços n° 004/2020. Acrescenta-se a seguinte
informação ao Objeto: “Com recursos próprios e advindos do Contrato de Repasse nº 866752/2018/MCIDADES/CAIXA.” Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -10 1516708 - 1
2 cm -09 1515915 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 040/2021 – Pregão Presencial 024/2021. Objeto: Aquisição de PÁ
CARREGADEIRA conforme especificações anexas, mediante utilização de recursos transferidos pelo Governo Federal por emenda parlamentar especial. Abertura dos envelopes: dia 26/08/2021, às 09:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga,
na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
3 cm -10 1516516 - 1
Alvinópolis
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021, PROCESSO 049/2021.
Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal, com
entrega parcelada, que serão utilizados no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo do Serra/MG, conforme especificações e quantidades estimadas neste Termo de Referência. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou envio
de documentação referente ao Processo Licitatório realizado em 09 de
agosto de 2021, às 09:30 horas, diante disso foi considerado DESERTO.
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
3 cm -09 1516193 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias, através do Departamento
Municipal de Administração, Convoca a funcionária Roseli Alexandra Aguiar, para comparecer junto ao setor de Recursos Humanos da
Prefeitura no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data
da publicação desta, para que reinicie suas atividades ou justifique o
motivo de deixar de se apresentar após o término de sua Licença sem
Vencimentos. Antônio Dias, 10 de agosto de 2021. José Aparecido do
Carmo - Diretor Dep. de Administração
2 cm -10 1516532 - 1
Prefeitura Municipal
PRC 187/2021 – INEXIGIBILIDADE 003/2021
EXTRATO DO CONTRATO 066/2021
Objeto: Contratação do Hospital Nossa Senhora de Lourdes para prestação de serviço médico de urgência e emergência 24 horas, para atendimento à população do Município de Alvinópolis. Objeto da Publicação:
Retificação do Extrato do Contrato 066/2021: Empresa: Hospital Nossa
Senhora de Lourdes, inscrita no CNPJ nº. 16.718.884/0001-54. Valor:
R$1.283.335,20 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, trezentos e
trinta e cinco reais e vinte centavos). Onde lê-se: Valor: R$1.283.335,20
(um milhão, duzentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais
e vinte centavos); Leia-se: Valor: R$1.346.335,20(um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 10/08/2021.
3 cm -10 1516668 - 1
PRC 285/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 068/2021
Registro de Preços 061/2021. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de material e equipamento de solda, para
o Curso Oficina de Solda, em atendimento à Secretaria Municipal
de Ação Social. Data da Sessão: Dia: 23/08/2021. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes:
às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 16 de junho de 2021.
Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 083/2021 TP 007/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 083/2021 Tomada Preço 007/2021. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados na Rua Otacílio Martins
no Bairro Bela Vista, por regime de empreitada por menor preço global,
conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e
Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 27/08/2021, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30 horas e-mail:
[email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 084/2021 TP 008/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 084/2021 Tomada Preço 008/2021. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de
pavimentação em blocos de concretos sextavados nas Ruas Airton Sena
e São Judas Tadeu no Bairro Alto Paraíso, por regime de empreitada
por menor preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de
Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura
30/08/2021, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de
14:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
5 cm -10 1516470 - 1
2 cm -10 1516650 - 1
EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO
CONCORRÊNCIA 001/2021
Objeto: Seleção de pessoas físicas, mediante a outorga de permissão para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (mototáxi) nesta municipalidade
- Pessoas físicas – Wanderson Dias de Almeida, termo de permissão
001/2021; Ronei Mares Lima, termo de permissão 002/2021; Diomar
Vieira Batista, termo de permissão 003/2021; Valdenir Ferreira Santos,
termo de permissão 004/2021; Fábio Dias Sousa, termo de permissão
005/2021; Miguel Marcos Pereira Vale, termo de permissão 006/2021;
Reginaldo Sousa Silva, termo de permissão 007/2021; Alex Alves da
Silva, termo de permissão 008/2021; Aleudo Ferreira Lima, termo de
permissão 009/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 222/2021
TOMADA DE PREÇO 002/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
Revitalização da Quadra Poliesportiva da Praça Getúlio Vargas – Distrito de Major Ezequiel - Alvinópolis – MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo,
cronograma físico-financeiro e entre outros, a ser executada através
de transferência direta. Objeto da Publicação: Resultado julgamento
de Recurso e abertura de prazo para apresentação de proposta. A CPL
da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público o resultado do
julgamento apresentado pela empresa: Towers Engenharia Ltda. ME,
CNPJ:14.272.475/0001-41, sendo–lhe dado provimento ao mesmo.
Fica aberto o prazo de 08 (oito) dias uteis para apresentação da proposta nos termos do edital. Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG,
10/08/2021.
3 cm -10 1516541 - 1
4 cm -10 1516643 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 099/2021 - RP: 079/2021.
Objeto: eventual e futura aquisição de material esportivo para realização do Torneio de Futebol de Campo “Taça das Favelas” e o Torneio Regional de Futsal, nos termos dos convênios nº 885898/2019
e 885862/2019 firmados entre o município de Araguari e a Secretaria Nacional do Futebol e dos Direitos do Torcedor, conforme Anexo
I - Termo de Referência. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
30/08/2021 às 15:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -10 1516659 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 097/2021 - RP: 077/2021.
Objeto: eventual e futura contratação de empresa para confecção de
material impresso para realização do Torneio de Futebol de Campo
“Taça das Favelas” e o Torneio Regional de Futsal, nos termos dos convênios nº 885898/2019 e 885862/2019 firmados entre o município de
Araguari e a Secretaria Nacional do Futebol e dos Direitos do Torcedor,
conforme Anexo I - Termo de Referência. Data da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 30/08/2021 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://
araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -10 1516657 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 100/2021 - RP: 080/2021.
Objeto: eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem que deverá ser prestado/composto por um árbitro
central, dois árbitros laterais e um mesário, para realização do Torneio
de Futebol de Campo “Taça das Favelas” e o Torneio Regional de Futsal, nos termos dos convênios nº 885898/2019 e 885862/2019 firmados
entre o município de Araguari e a Secretaria Nacional do Futebol e
dos Direitos do Torcedor, conforme Anexo I - Termo de Referência.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 30/08/2021 às 08:30 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
4 cm -10 1516649 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 106/2021 - RP: 086/2021.
Objeto: eventual e futura aquisição de equipamentos e insumos para
equipar os CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil e os
CEMS Centros Educacionais Municipais em cumprimento ao protocolo
de volta as aulas. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/08/2021
às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -10 1516647 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 098/2021 - RP: 078/2021.
Objeto: eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus, com capacidade mínima de 46 passageiros,
com motorista, para realização do Torneio de Futebol de Campo “Taça
das Favelas” e o Torneio Regional de Futsal, nos termos dos convênios
nº 885898/2019 e 885862/2019 firmados entre o município de Araguari
e a Secretaria Nacional do Futebol e dos Direitos do Torcedor, conforme Anexo I - Termo de Referência. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 30/08/2021 às 10:30 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -10 1516654 - 1
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a 1ª Republicação da licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 006/2021, Tomada De Preços, Tipo: Menor Preço Global, visando
a contratação de empresa especializada para operação do sistema de
gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil de Araguari Usina de Reciclagem de Entulhos e URPV’S - Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes, em diversos locais do município de Araguari, por um prazo de 12 (doze) meses, conforme memorial descritivo
e composição de preços anexos. Os envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 09 de setembro de 2021, sendo que a abertura dos envelopes será
realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/
serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do
expediente normal da PMA, até o dia 08 (oito) de setembro de 2021. Os
horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
4 cm -10 1516664 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 011/2021, Tomada
de Preços, tipo/critério de julgamento: menor preço global e regime de
execução: preço unitário, visando a contratação de empresa de engenharia e ou arquitetura para execução de obra construção do alambrado
(conforme projeto) e execução de calçada no cemitério park, Secretaria
de Obras, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária base e cronograma físico financeiro. Os envelopes contendo
os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às
13:00 horas do dia 01 de setembro de 2021, sendo que a abertura dos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210810200116021.