TJMG 17/08/2021 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Bonito de Minas
Caetanópolis
Campina Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PROCESSO Nº 090/2021.
Objeto: aquisição de mobiliário escolar, objeto de emenda parlamentar do Deputado Estadual Zé Reis, repasse pela Secretaria de
Estado de Fazenda, nos termos do plano de trabalho e do convênio nº
1261000825/2020. Sessão de julgamento: 30/08/2021 às 09h00min.
Maiores informações [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 035/2021,
Pregão Presencial nº 007/2021, Registro de Preços nº011/2021. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais a serem utilizados na conservação de logradouros; prédios públicos das Secretarias
Municipais; poços artesianos urbanos/rurais e manutenção da rede de
esgoto municipal, marcado para o dia 26/08/2021 às 8:00h, na sala de
licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro,
ESTÁ SUSPENSO, para retificação do Edital. O Edital será republicado com nova data para abertura das propostas e documentos. Maiores
informações: tel. (31) 3714-7399, www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
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ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 45/202
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 38/2021, EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 03/2021 E AVISO DE ALTERAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 43/2021 - Processo Nº 10729/2021, Pregão presencial: 45/2021,
Registro de Preços N° 28/2021 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em instalação, higienização
e manutenção de ar condicionado entre 9.000 Btus e 32.000 Btus no
período de 12 meses em atendimento a todas as Secretarias e a Sede
da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o
menor preço por item. Sessão: 02 de setembro de 2021, às 09h00min na
Sede do Município localizado à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa - CEP: 38.270-000 - Campina Verde-MG. Editais completos: site
www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: [email protected]. – Processo nº: 0010600/2021, Pregão 38/2021,
Objeto: Contratação de empresa especializada em retífica (mão de
obra e peças) de motores pesados e/ou leves em atendimento a diversas
secretarias municipais de campina verde, sendo esses veículos/máquinas identificadas neste edital e anexos. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) Victor Rener Alves Da Silva 06561087119 – ME,
com CNPJ 34.884.661/0001-49, valor total do contrato, R$ 12.051,00
(Doze mil e cinquenta e um reais); 2) Lincetractor Comercio, Importação e Exportação Eirelli – EPP, CNPJ: 11.371.179/0002-90 valor total
do contrato, R$ 17.750,00 (Dezessete mil setecentos e cinquenta reais);
3) Clemente e Clemente Ltda – EPP, CNPJ: 02.160.850/0001-82 valor
total do contrato, R$ 38.580,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e oitenta
reais) por atenderem aos solicitados e apresentarem os respectivos
preços compatíveis aos demais praticados no mercado, nos termos e
condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para
que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se.
– Processo 0010626/2021 - Modalidade: Tomada de Preços - Edital
03/2021- Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa
especializada da construção civil para execução de obras de drenagem
pluvial na Praça São Vicente de Paulo, município de Campina Verde,
sendo a recuperação do leito carroçável onde houve erosão, recuperação de 05 tubos de concreto (manilhas) em uma extensão de 5 metros,
e uma rede para futura ligação, com manilhas de 1M de diâmetro para
ligação de rede futura advinda da Avenida Guilherme Manata e Ruas
38 e 40, 01 boca de lobo com saída em manilha 60 cm ligadas a caixa
de concreto, sarjeta, meio-fio e calçada, caixa de concreto armado com
capacidade de 34 m³ e execução de 150 metros lineares de galeria celular pré-fabricada armada (aduela) de 2,30 X 1,90, FCK 25 MPA, todas
as medidas e informações estão constantes no memorial descritivo e
projetos, Tendo-se em vista o que dispões o art. 43, inciso vi, da lei
8666/93, Adjudica e Homologa em favor da empresa Fabio Henrique
Medeiros Dias - ME inscrita no (CNPJ) sob o n° 05.126.710/0001-86,
com sede na Avenida Trinta e um nº 29, bairro Setor Industrial, na
cidade de Campina Verde- MG, Vencedora para a construção das obras
de Drenagem Pluvial na Praça São Vicente De Paulo, pelo menor valor
total global de R$ 328.000,00 (Trezentos e vinte e oito mil reais). - E
Pregão Presencial Nº 43/2021, Processo Nº 10710/2021, Registro de
Preço Nº 26/2021. Torna público para conhecimento dos interessados,
que houve alteração no termo de referencia e modelo de proposta que
tem por Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial
por Registro de Preço provável aquisição de Implementos Agrícolas
em atendimento à Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de
Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Permanecem todas as demais critérios de participação inclusive mantem a
data, hora e local da sessão. Demais informações fone: (34) 3412-9117.
Helder Paulo Carneiro – Prefeito Municipal.
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2 cm -16 1519097 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em bloquetes intertravados em estrada rural do bairro do Campo, com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e
projeto. Abertura da sessão: 02/09/2021 às 09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 34454900.. Borda da Mata/MG, 13 de agosto de 2021. Laís Helena Porfírio
Silva - Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em bloquetes intertravados em trecho da estrada municipal no bairro Serrinha, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme
memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 02/09/2021 às 13:00. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 13 de agosto de 2021.
Laís Helena Porfírio Silva - Presidente da CPL
5 cm -16 1518944 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2021
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Dispensa de Licitação n°
58/2021. Processo Administrativo n° 185/2021. Nos termos do Art. 24,
inciso X da Lei Federal 8.666/93. locação de imóvel localizado à rua
hematita nº 80, centro, brumadinho/mg para a instalação da secretaria
municipal de planejamento e coordenação. valor total: r$ 78.000,00 –
espaço real locações ltda - cnpj: 42.545.654/0001-40. Avimar de Melo
Barcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -16 1519325 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 60/21,
PL 186/21 - RP aq. reagentes controles e outros por 12 meses. Abertura 30.08.21 às 9:00h Comprasnet Edital ver site www.brumadinho.
mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -16 1519327 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 053/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura de empresa
especializada na produção de LIVES para redes sociais (captação e
transmissão ao vivo de imagens e áudio) destinadas a administração
municipal. Data: 08:00 horas do dia 01/10/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no sítio www.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1518413 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP 05/2021
A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará no dia 16/09/2021, às09:00
o Processo n.º 059/2021, Tomada de Preços n.º 005/2021, objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Adutora de agua
potável, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra, conforme projeto básico.– Inf.licitacaocabeceiragrande@
hotmail.com, (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino – Presidente,
Cabeceira Grande – MG 16 de Agosto de 2021.
2 cm -16 1519086 - 1
Caldas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo
01/2021:
PROCESSO SELETIVO 01/2021.
CARGO:Agente de Combate a Endemias: MATHEUS BRANCO
CAETANO DE LIMA/ JAQUELINA BATISTA SIRIGATTI
CARGO:Médico ESF:LUIZ HENRIQUE SILVA DE SORDI/ MARIA
GABRIELA FERREIRA PATRESI /RHANNA JUNQUEIRA WESTIN DE CARVALHO /TARCIZIO BOTARELLI CESAR
CARGO:Enfermeiro ESF:SAMARA SIBELY BARBOSA BRITO
CARGO:Acs, Área: Bairro São Pedro:SUELI DE CASSIA DUTRA
CARGO:Acs, Área: Bairro Santa Cruz:DAIARA CRISTINA MARTINS ALVARENGA/ KASSIANA SILVA RIBEIRO DE FREITAS
CARGO:Acs, Área: PSF Dr. Ney:EDELCIO BAPTISTA DE BARROS/ PAULA DE CARVALHO JUNQUEIRA/ JOAO PEDRO GARCIA DE OLIVEIRA LIMA
CARGO:Acs, Área: ESF distrito de Laranjeiras de Caldas:JOAO
GABRIEL MIGOTI REZENDE / WALISSON FERNANDO DIAS/
HELEN AMANDA SALVADOR RAIMUNDO
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando
prorrogado para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que
não haja expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet no endereço
www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem como o
resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando
atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 12 de agosto de 2021.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal.
8 cm -12 1518176 - 1
Campanha
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Câmara Municipal de Campanha/MG CNPJ n.º
03.644.213/0001-44, representada por Rodrigo José de Carvalho. Contratado: Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados, representada por Dr. Arthur Magno e Silva Guerra. CNPJ nº
14.352.422/0001-30. Objeto: Consultoria jurídica para a atualização da
Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Campanha-MG. Fundamento legal: art. 13, III c/c Art. 25, II da Lei
nº 8.666/93 Valor: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).
Vigência: 5 (cinco) meses. Assinado em 19/07/2021.Rodrigo José de
Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara
3 cm -15 1518880 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.
Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade a aquisição
de medicamentos e materiais ambulatoriais para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 18/08/2021 até às 08h30
do dia 27/08/2021. Abertura e julgamento das propostas: 27/08/2021 às
08h30. Início da sessão e disputa de preço: 27/08/2021 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.
br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
3 cm -16 1519288 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 090/2021
modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2021, SRP nº 047/2021. Torna
público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de carga/ recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindro para
oxigênio e concentrador de oxigênio, a serem utilizados em atendimento a pacientes junto ao Pronto Socorro Municipal, bem como nas
ambulâncias, atendimento domiciliar e noutros locais que possam surgir/ necessitar, conforme descrição contida no Termo de Referência –
anexo I do edital. . Critério de Julgamento: Menor preço por LOTE.
Recebimento das Propostas: das 08h do dia 18/08/2021 até às 08h30
do dia 01/09/2021. Abertura e julgamento das propostas: 01/09/2021
às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 01/09/2021 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.
br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
4 cm -16 1518905 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Pinheiro à Rua Altivo Ferreira Rocha, Bairro Centro, Município de
Caparaó-MG. Abertura: 01/09/2021 às 16:00 horas. Informações pelo
Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; Diógenis da
Silva Miranda –Prefeito Municipal.
2 cm -16 1519037 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º TA AO CONTRATO 009/2021.
Partes: MC e Climed – Medicina Diagnóstica por Imagem Ltda. Acréscimo de 25% no quantitativo do contrato original. Valor do Aditivo: R$
14.616,00. Data do Aditivo: 11/08/2021. Capinópolis-MG, 16/08/2021
– Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Aviso de Adjudicação e Homologação. PE nº 051/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de RRS - Resíduos Sólidos
de Saúde do Grupo “A”, “B”, e “E no município de Capinópolis-MG.
Homologo o PE supramencionado a favor da empresa vencedora: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda no valor unitário de R$ 5,80
(cinco reais e oitenta centavos). Capinópolis-MG, 16/08/2021, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 053/2021, tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação de pessoa
jurídica especializada para a realização de exames de Ultrassonografia neste município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 30/08/2021 às
13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 16/08/2021, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
5 cm -16 1519286 - 1
Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de locação de retroescavadeira e escavadeira hidráulica de 22
toneladas. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 30/08/2021
as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também
em www.cisab.com.br. Carangola, 16/08/2021. Vitor Hugo Cosenza
Neves. Diretor Geral.
3 cm -16 1518883 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, PROC. LICITATÓRIO 59/2021
O Mun. de Campos Gerais, torna público extrato de ratificação ref.
a Dispensa de Licitação 20/21, Proc. Licit. 59/21, nos termos do art.
75 In. II da Lei 14133/21, p/serviços especializados de Segurança e
Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, p/a implantação e coordenação junto c/a Sec. Mun Administração, p/ elaborar Progr.de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e Progr. Profissiográfico Previdenciário - PPP, contratada C2 Consult Eng. e Consultoria Ltda - CNPJ
27.023.345/0001-17, pelo valor de R$ 32.500,00. Miro Lucio Pereira
- Pref. Municipal
3 cm -16 1518977 - 1
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Cana Verde
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Prefeitura Municipal
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 063/2021
Pregão Presencial 027/2021 – Lei Federal 8.666/93 – Tipo: Menor
Preço Por Item – Objeto: Registro de Preços para Serviços de Lavagem, Higienização e Lubrificação de Veículos e Máquinas – Entrega
dos Envelopes: Dia 02 de setembro de 2021 às 09h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 02 de setembro de 2021 às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cana Verde – (35)3865-1202 – horário de 13h00min as
16h00min – Site Oficial: www.canaverde.mg.gov.br – e-mail: [email protected]
Aviso de licitação: Processo 064/2021 – Pregão Presencial 018/2020
– Lei 8666/93 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Veículo Tipo Van 15 Lugares Novo Zero KM
1º Emplacamento – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de agosto de 2021
às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 27 de agosto de 2021 às
09h15min – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro
– Cana Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202 – licitacao@canaverde.
mg.gov.br – O edital encontra-se disponível no site www.canaverde.
mg.gov.br
4 cm -16 1519206 - 1
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Caparaó
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 081/2021, Tomada
de Preços nº 004/2021, do tipo menor preço. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
construção de escada em concreto armado, ligando a Rua Agenor
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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