TJMG 17/08/2021 -fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021.
Com espeque no art. 71, II da Lei Federal n° 14.133/2021, REVOGO
o processo licitatório 070/2021 - pregão eletrônico 015-2021, que tem
como objeto o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
materiais de higiene e epi (equipamentos de proteção individual), conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a secretaria de saúde, tal ato se faz necessário para reanálise e readequação
do edital. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 16/08/2021.
3 cm -16 1519050 - 1
Curvelo
Ambiente”. A reunião acontecerá dia 27/08/2021 às 09:00h, na sala
de reuniões do prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo
e-mail [email protected] ou retirado no site https://
domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/, outras informações pelo telefone
31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 080/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº: 005/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de calçamento em blocos de concreto pré-moldado, hexagonais, 25x25 cm, e
= 6 cm, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários conforme Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma FísicoFinanceiro, Memória de Cálculo, Projeto Básico e Memorial Descritivo em anexo. O material a ser utilizado para execução do objeto será
viabilizado pelo Município através do fornecimento pela empresa Gialo
Mineração Ltda, conforme consta no acordo celebrado no Processo
Judicial nº 0044868-11.2013.8.13.0280. Julgamento Menor preço.
Data de abertura: 01/09/2021 às 09:00 horas. Melhores informações:
Tel. (33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
Prefeitura Municipal
Divinópolis
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIONº. 115/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2021- BANCO DO BRASIL
(nº884512). Fica retificado o edital e seus anexos. Nova data da licitação: dia 31/08/2021- horário do recebimento das propostas: até às 9:00
horas- início da disputa de lances: 9:30 horas. O edital e seus anexos
retificado encontra-se disponível no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 16 de agosto de
2021. Simone de Freitas Guimarães Dias-Pregoeira.
2 cm -16 1519176 - 1
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
A P M DE DIVISA ALEGRE/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 039/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EPP/EQUIPARADAS E ITENS PARA
AMPLA PARTICIPAÇÃO objetivando REGISTRO DE PREÇOS
para futuras aquisições de câmaras de ar, pneus, e protetores destinados a manutenções da frota de veículos desta municipalidade, no dia
27/08/2021 às 08:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021
A P M DE DIVISA ALEGRE/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 040/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EPP E EQUIPARADAS, objetivando
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de consumo para montagem de kit bebê, destinados as gestantes
em situação de pobreza ou extrema pobreza assistidas pela área social
desta municipalidade, no dia 27/08/2021 às 14:30 h. E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
4 cm -16 1519330 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
A P M DE DIVISA ALEGRE/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 041/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EPP/EQUIPARADAS E ITENS PARA
AMPLA PARTICIPAÇÃO objetivando REGISTRO DE PREÇOS para
futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, instrumentais e
permanentes de uso médico e hospitalar destinados a atendimentos das
necessidades das unidades básicas e demais área de saúde desta municipalidade, no dia 31/08/2021 às 09:00 h. E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
A P M DE DIVISA ALEGRE/MG, torna Público a realização do Pregão
Presencial nº 042/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EPP E EQUIPARADAS objetivando REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa
especializadas na realização de serviços gráficos para atendimento das
demandas desta municipalidade, no dia 02/08/2021 às 09:00 h. E-mail
para contato: [email protected] - Pregoeira.
4 cm -16 1519350 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 35/2021, Objeto “Registro de Preços
para eventual contratação de prestação de serviços de hora maquina,
tipo trator agrícola, com implementos necessários para realização de
aração e gradeamento de solos cultiváveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio
Formiga
3 cm -16 1519307 - 1
3 cm -16 1519143 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
Fica retificada a publicação constante da página 5 do Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais – Diário dos Municípios Mineiros, datado de
13/8/2021, onde se lê: “Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta:
até dia 31/8/21 às 8h30min. Abertura: 31/8/21 às 9h. Curvelo, 3/5/21.”,
leia-se: “Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 2/9/21 às
8h30min. Abertura: 2/9/21 às 9h. Curvelo, 12/8/21.”. Curvelo, 16/8/21.
Jéssica O Paulista – Presidente CPL.
2 cm -16 1519249 - 1
Minas Gerais
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
Processo nº 145/2021 - Pregão Eletrônico nº 80/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição.
No Anexo I do Objeto, exclui-se o Item 04. Diante exclusão do Item
04, altera-se o valor na cláusula 20.2. Informamos que o presente se
torna parte do Edital, mantendo-se inalteradas as demais disposições.
O Edital está disponível no site www.eloimendes.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 16/08/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
3 cm -16 1519313 - 1
AVISO DE EDITAL. PROCESSO Nº 175/2021
Pregão Eletrônico nº 92/2021. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar
e de escritório para atender as necessidades da Administração Municipal, por Menor Preço por Item, por Registro de Preços, para futura
e possível aquisição, no dia: 31/08/2021 às 09:00:00 horas. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 16/08/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1519263 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO
Nº 152/2021 - DISPENSA Nº 40/2021.
Objeto: Locação de Imóvel apto a instalação e Sede de Empresa Beneficiária do Incentivo Empresarial. Declaro dispensável a Licitação
com fundamento no Artigo 25 da Lei nº 8.666/93, em favor de Joaquim Afrânio da Silva, CPF nº 083.379.426-49, situado na Rua Quirino Pizzo, nº 39, Elói Mendes/MG. Beneficiária Jerv Jeans Confecções
LTDA. Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 20 de julho
de 2021, página 03. Entretanto, o texto indicava o Valor Total de R$
18.666,67 (Dezoito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e
sete centavos). Trata-se de um Valor Total de R$ 20.666,67 (Vinte mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e Início de
vigência em 22/02/2021.
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS
realizará o Processo Licitatório nº 0045/2021 – Modalidade Tomada de
Preço nº 001/2021 – TIPO: Menor preço, regime: empreitada por preço
global. Objeto: Duas bases para reservatório de água potável. Nova data
de abertura 01/09/2021 as 08h. Local Rua Antônio José Barbosa, 723.
Edital completo estará à disposição no site www.saaeformiga.com.br/
editais. Daniela – Presidente CPL.
2 cm -16 1519274 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 28/2021
Aviso de Licitação- Processo Licitatório 44/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 28/2021 Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais gráficos e brindes personalizados para atender a
demanda das diversas secretarias municipais - Sessão de recebimento
dos envelopes 01/09/2021com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail:
[email protected], e pelo site www.fortunademinas.
mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 .
3 cm -16 1519213 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2021
Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda das Secretarias Municipais de
Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 30 de agosto de 2021 às
09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital e-mail: [email protected] ou no sítio https://www.franciscosa.
mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ Pregoeira Oficial - Steffany Hellen
Ramos de Souza.
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 029/2021. Objeto: Adesão à Ata de Registro de preço nº
011/2021 entre o municipio de Teófilo Otoni e a empresa M&E Aluguel
de Carros Ltda – EPP para locação de veículos. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. Fornecedor: M&E Aluguel de
Carros Ltda. - EPP. Valor: R$ 79.200,00. Ratificada nos termos da Lei
8.666/93 em 16/08/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -16 1518897 - 1
Funilândia
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021,
do tipo “MENOR PREÇO”, Por empreitada Global a ser realizada as
08h30min do dia 14 de Setembro de 2021, em sua sede, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da praça da Lagoa de fora no município de Funilândia/MG, em
conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo. A presente licitação será regida pela Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital poderá ser
retirado na sala de reuniões da Comissão de Licitações do Município
de Funilândia/MG, situada na Rua: Tristão Vieira de Azeredo Nº 90,
Centro, CEP: 35.736.000 Funilândia – MG, telefone: (31) 3713-6205
ou no site www.funilandia.mg.gov.br. – Guilherme Rodrigues Costa –
Presidente CPL
3 cm -16 1518890 - 1
Goiabeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 049/2021 PP. N° 035/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (abastecimento nas proximidades dos Bairros Pompéia, Santa
Tereza e Nova Gameleira em Belo Horizonte). Abertura dos envelopes 27/08/2021 as 09:00hs. Retirada do edital no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2021, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por Item”, para a
futura e eventual aquisição de Pedra Brita n.º 0, Pedra Brita n.º 01 e Pó
de Pedra, para serem utilizados nos serviços de confecções de blocos e
meio fios e demais necessidades da Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de Goiabeira/MG. A ser realizado
na data 31/08/2021 às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na
Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de
Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima,
informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: [email protected]
2 cm -16 1519178 - 1
3 cm -16 1519016 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 091/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares e a empresa Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, o qual
rege a aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao enfrentamento da pandemia Coronavírus, no Hospital Municipal de Governador Valadares, com início em 12/07/2021 e término em 12/01/2022,
valor total estimado de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -16 1519136 - 1
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021
Extrato de Termo de Colaboração. Extrato do Termo de Colaboração
001/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, CNPJ: 18.876.813/0001-05,
o qual rege o acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com início em
03/08/2021 e término em 03/08/2023, valor total estimado de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -16 1519139 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000100/2021, “menor
preço por item - pregão” referente à Registro de preços para eventual
aquisição de material médico hospitalar: textil, punção, luvas, incisão,
adesivos, cânulas, sondas, tubos, pulseira de identificação, papel ECG,
higiene e diversos para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares e aumento expressivo referente ao enfrentamento da Pandemia Coronavirus, cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 16
de agosto de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:10hs do dia 13 de agosto de 2021, com
os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem. Governador Valadares, 16 de agosto de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -16 1519061 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
2 cm -16 1519281 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 058/2021. Contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção de faixas de pano (morim) branco e colorida.
Valor: R$ 8.100,00. Dotação Orçamentária: 02.04.00.04.122.0002.2
023.3.3.90.39.00 – Fonte de Recurso: 100; Vigência: até 31/12/2021.
Assinatura: 21/07/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 092/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares e a empresa Laboratorios B Braun
SA, CNPJ: 31.676.254/0010-95, o qual rege a aquisição emergencial
de medicamentos, destinados ao enfrentamento da pandemia Coronavírus, no Hospital Municipal de Governador Valadares, com início
em 12/07/2021 e término em 12/01/2022, valor total estimado de R$
576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). Filipe Rigo Diniz –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -16 1519266 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
2 cm -16 1519137 - 1
3 cm -16 1519291 - 1
Esmeraldas
Governador
Valadares
PROC. 102/2021 – PP 047/2021
Aquisição de medicamentos - Credenciamento: 01/09/2021 as
08h:00h.
PROC. 103/2021 – PP 048/2021 - Aquisição de veículos Res. SES nº
7.554/2021. Credenciamento: 01/09/2021 as 10h:[email protected]–www.graomogol.mg.gov.br.
2 cm -16 1519173 - 1
PROC. 71/21- INEXIG. 7/21-CREDENCIAMENTO 4/21
Credenciamento Pessoas Físicas ou Jurídicas p/ serv. hospedagem e
refeições - Prorroga prazo de credenciamento até 19/8/21 às 17h – Julgamento: 20/8/21 as 09h00h.licitaçã[email protected]–www.
graomogol.mg.gov.br.
1 cm -16 1519130 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 072/2021
PROCESSO 042/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021
Objeto: Aquisição de brinquedos didáticos e material pedagógico
para atender as escolas da educação infantil da rede municipal de
ensino. Empresa: Comercial Sul Cultural de Livros LTDA ME. CNPJ:
36.370.575/0001-43. Valor total estimado de R$2.534,00. Vigência:
11/08/2021 a 10/08/2022. Data da assinatura: 11/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços 073/2021 - Processo 042/2021
- Pregão Eletrônico 007/2021. Objeto: Aquisição de brinquedos didáticos e material pedagógico para atender as escolas da educação infantil
da rede municipal de ensino. Empresa: Iguatemi Comércio Atacadista
Eireli. CNPJ: 14.420.347/0001-06. Valor total estimado de R$3.491,76.
Vigência: 11/08/2021 a 10/08/2022. Data da assinatura: 11/08/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços 074/2021 - Processo 042/2021
- Pregão Eletrônico 007/2021. Objeto: Aquisição de brinquedos didáticos e material pedagógico para atender as escolas da educação infantil
da rede municipal de ensino. Empresa: Monica Regina de Mello Faria
ME. CNPJ: 17.353.208/0001-97. Valor total estimado de R$7.192,74.
Vigência: 11/08/2021 a 10/08/2022. Data da assinatura: 11/08/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços 075/2021 - Processo 042/2021
- Pregão Eletrônico 007/2021. Objeto: Aquisição de brinquedos didáticos e material pedagógico para atender as escolas da educação infantil
da rede municipal de ensino. Empresa: Rejane Comércio de Produtos
Pedagógicos Eireli. CNPJ: 01.763.210/0001-02. Valor total estimado
de R$4.030,99. Vigência: 11/08/2021 a 10/08/2022. Data da assinatura:
11/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210816201734024.