TJMG 14/09/2021 -fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO Nº 319/ 2021
CRTO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Albecio de Oliveira
092284906-40
3131032020105320 Lei 10.021/89, Art.5º, Inciso I
Antônio Ferreira dos Santos
544604506-82
3131032020112736 Lei 10.021/89, Art.5º, Inciso I
Josino Rocha Lima Sobrinho
059785266-99
3106042020091501 Lei 10.021/89, Art.5º, Inciso I
Junio Alves de Carvalho
101374566-38
3106042020100845 Lei 10.021/89, Art.5º, Inciso I
Keli Camargos da Cunha
095355676-08
3106042020143342 Lei 10.021/89, Art.5º, Inciso I
Kenedy Moreira Couy
051752356-64
3106042020162209 Lei 10.021/89, Art.5º, Inciso I

TERMO DE DOAÇÃO DMP 218/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG.
objeto: doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT 19.020/13 e TCT 21.08/15. Data de assinatura: 09/09/2021.
Valor Total:R$ 87.909,13 (Oitenta e sete mil, novecentos e nove reais e
trezecentavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,Elias Diniz,
prefeito da Cidade de Pará de Minas ecoma interveniência doESTADO
DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,por seu Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -13 1530624 - 1

6 cm -13 1530670 - 1

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO
N° CRE-00009-21. PARTES: FAPEMIG E UNIMONTES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Objeto: a adesão aos termos do Programa de Capacitação de Recursos
Humanos, de forma a habilitar a instituição credenciada a concorrer em
chamadas púbicas da FAPEMIG, nas modalidades de fluxos contínuos
e submeter as demandas, conforme modalidades previstas no Manual
do PCRH, disponível na Plataforma Eletrônica da FAPEMIG. Período
de Vigência: 04 (quatro) anos, contados a partir de 01 de outubro de
2021. Data de assinatura: 10/09/2021. Signatários: Marcelo Gomes
Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG e
Antônio Alvimar Souza, Reitor da UNIMONTES.

NOTIFICAÇÃO Nº 324/ 2021
CRPA
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Penalidade
Flaviano Teixeira
016.969.349-07
072932
Lei 15697/05, art 12º, Inciso I, Alinea “D”
100 UFEMG
4 cm -13 1530681 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 317/ 2021
CRGV
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47.859, de 07
de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Sérgio Augusto da Silva
104.830.996-78
3119032021110929
Lei 10.021/1989, art. 5º, I

CHAMADA FAPEMIG 06/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA
DE CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH
RESULTADO FINAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG divulga o resultado final referente à CHAMADA FAPEMIG
06/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH.
Foram apresentadas 2 propostas, sendo que 01 foi aprovada e 01 não foi
enquadrada à Chamada. A relação completa das propostas aprovadas e
não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br .
6 cm -13 1530450 - 1

4 cm -13 1530665 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 330/ 2021
CROL
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Adilson João de Souza
483.905.856-34
3101072019103552
Lei 10.021, art. 5°, inciso I
Maria Perpetua de Souza
009.083.686-31
023917 - D
Lei 10.021, art. 5°, inciso I
José Geraldo da Silva
014.773.656-05
3117072018163133 Lei 10.021, art. 5°, inciso I
Espolio Sebastião Lopes da Silva
157.983.056-00
3109072018110413
Lei 10.021, art. 5°, inciso
Antonio Carlos de Andrade
283.104.466-91
3101082018144801
Lei 10.021, art. 5°, inciso
6 cm -13 1530688 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 054/2020. Contratado: BERNARDO JOSE REZENDE.
Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 14 de
setembro de 2021.
CRISTIANE ALMEIDA SANTOS - Diretora-Geral em exercício

pauta para o evento.Pauta:1 - Apresentação da Nova Grade de Programação da Rádio Inconfidência;2 - Comemoração dos 85 Anos da Radio
Inconfidência;3 - Assuntos Gerais.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
3 cm -13 1530597 - 1

2 cm -13 1530328 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0024646/2021-62 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
BARRA LONGA. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo
de vigência 12 meses a partir de 14/09/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.00023724/2021-27 Partes: IMA- e o MUNICIPIO
DE NOVA SERRANA . Objeto: Instalação do Posto de Atendimento.
Prazo de vigência 48 meses a partir de 14/09/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.00029673/2021-36 Partes: IMA- e o MUNICIPIO
DE RAUL SOARES . Objeto: Instalação do Posto de Atendimento.
Prazo de vigência 60 meses a partir de 14/09/2021.
3 cm -13 1530524 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo de Autorização Uso de Espaço nº 33/2021-Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Alexandre Mauro Toledo; Objeto: alteração do cronograma do evento e alteração do valor do Contrato 33/21,
para: R$ 9.073,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Alexandre Mauro Toledo; Processo SEI: 2180.01.0001133/2021-62.
2 cm -13 1530556 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2170.01.0000054/2019-66. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2018 INF-3729.000 SEI nº 34745121 com a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge.
Objeto: consiste na prorrogação da vigência do contrato original por 12
meses a partir de 19/09/2021 com a manutenção dos preços dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I - Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge. O presente termo
terá a vigência de 12 meses, contados a partir do dia 19/09/2021. Valor:
a importância mensal estimada é de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais) perfazendo o valor global estimado de R$ 6.192,00 (seis mil
cento e noventa e dois reais), no qual estão incluídas todas as despesas
especificadas na proposta da contratada. Dotação Orçamentária:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 60 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 4003 0 10 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 4003 0 60 1
2171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 10 1
2171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 60 1.
Assinam Jéfferson da Fonseca Coutinho (Presidente FAOP) e a Empresa
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Prodemge. Data da assinatura: Ouro Preto, 10 de setembro de 2021.
5 cm -13 1530592 - 1

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, Senhor Sérgio Rodrigo Reis, convoca os integrantes do Conselho de Administração para a 8ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 29 de setembro
de 2021, quarta-feira, às 10h30, por vídeo conferência devido às restrições impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do
Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto
47.886 de 15 de março de 2020 do Governo do Estado. Segue abaixo

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
Processo de Compra nº 21/2020 - SEI nº 1220.01.0007057/2020-08. O
Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação,
designados pela RESOLUÇÃO SEDE Nº 33, de 21 de dezembro de
2020, tornam público a nova prorrogação do prazo da análise dos recursos e impugnações dos recursos apresentados, por igual período de 05
(cindo) dias úteis, a contar desta publicação. 13/09/2021.
2 cm -13 1530463 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00387-17 ; 10/08/2021 ; 09/08/2022 ; Prorrogação ; APQ00750-17 ; 10/08/2021 ; 09/08/2022 ; Prorrogação ; APQ-02330-17 ;
30/07/2021 ; 29/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-02359-17 ; 16/08/2021 ;
15/08/2022 ; Prorrogação ; APQ-02660-17 ; 29/07/2021 ; 28/07/2022
; Prorrogação ; APQ-02775-17 ; 05/08/2021 ; 04/08/2022 ; Prorrogação ; APQ-02916-17 ; 12/08/2021 ; 11/07/2022 ; Prorrogação ; APQ03012-17 ; 18/08/2021 ; 17/08/2022 ; Prorrogação ; PPM-00034-17 ;
01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00061-17 ; 01/04/2023
; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00116-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023
; Prorrogação ; PPM-00164-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00177-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM00284-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00324-17 ;
01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00325-17 ; 01/04/2023 ;
31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00350-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023
; Prorrogação ; PPM-00367-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00373-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM00376-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00393-17 ;
01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00417-17 ; 01/04/2023 ;
30/09/2023 ; Prorrogação ; PPM-00451-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023
; Prorrogação ; PPM-00459-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00464-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM00485-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00489-17 ;
01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00505-17 ; 01/04/2023 ;
31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00511-18 ; 20/12/2020 ; 19/03/2023
; Prorrogação ; PPM-00514-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00518-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM00519-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00533-17 ;
01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00539-17 ; 01/04/2023
; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00560-17 ; 01/04/2023 ; 30/09/2023
; Prorrogação ; PPM-00565-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00570-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM00591-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00596-17 ;
01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00598-17 ; 01/04/2023 ;
31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00608-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023
; Prorrogação ; PPM-00632-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00650-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM00653-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00703-17 ;
01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00715-17 ; 01/04/2023 ;
30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00771-18 ; 10/08/2021 ; 09/08/2023
; Prorrogação ;
9 cm -13 1530629 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA
cex ; BAC-00024-21 ; Coordenador: Ellyson Gustavo de Oliveira
Vilela ; Bolsista: Flavio Barbieri Gonzaga ; 2071 19 571 001 4007 0001
339020 0 10 1 ; Vigência da bolsa: 14/09/2021 ; 13/01/2022 ; Searchonmath Brasil Ltda. ; R$ 14.400,00 ;
tec : BAC-00025-21 ; Coordenador: Pedro Camargo Tomaz ; Bolsista:
Adriana Cristina Dias ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 ;
Vigência da bolsa: 14/09/2021 a 07/10/2021 ; Predativa Controle Biológico Ltda. ; R$ 3.500,00 ;
3 cm -13 1530610 - 1

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2021
PROCESSO DE COMPRA: 2071022 09/2021
PROCESSO SEI: 2070.01.0002356/2021-24
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 01/2021, em sua sede,
para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
– Café moído e torrado. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta, conforme Edital, via Correios até as
17h00min do dia 06/10/2021 ou pessoalmente no início da sessão da
Chamada Pública no dia 07/10/2021 às 10:00h. O edital poderá ser
obtido na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico:
http://www.fapemig.br/ compras-e-licitações, ou no site www.compras.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021. Ass) Camila Pereira de
Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -13 1530216 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018, Processo
de Compras nº 2331032 000050/2018 nº contrato portal 9197704, de
serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado
de Minas Gerais, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) no valor inicial do Contrato Original. Novo valor estimado
do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data da
assinatura: 13/09/2021. Fiscal do contrato: Lauanda Ricaldoni Lima
Nunes Avelar.
3 cm -13 1530245 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 5980/2021. Contratada: POWER MAIS CRED GESTÃO E
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 42.616.898/0001-77 - Valor: R$150.000,00.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 13/09/2021. Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos do BDMG, em 09/09/2021.
2 cm -13 1530621 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 5048. Processo Interno
n° 147/2017. Contratado: SOMPO SEGUROS S/A, CNPJ n°
61.383.493/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12
(doze) meses. Base Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 19/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11027. Processo Interno n°
180/2020. Contratado: PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO
FOGO LTDA EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16.
Data da Assinatura: 17/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 10382. Processo Interno
n° 93/2018. Partícipes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL, CNPJ n° 03.795.071/0013-50, Universidade Federal de
Minas Gerais, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência 4 (quatro) meses e adequação do plano
de trabalho. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura:
01/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11019. Processo Interno
n° 245/2020. Contratado: BITELLI ADVOGADOS, CNPJ n°
60.534.294/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução até 31/12/2021. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 20/08/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11158. Pregão Eletrônico, nº 49/2021. Processo
Interno n° 124/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: TRIUNFO
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Objeto: Serviço de fiscalização de área para atuar em áreas da CODEMGE. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses. Valor Global: R$ 72.990,00 (setenta e dois mil novecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 03/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11159. Pregão Eletrônico, nº 49/2021. Processo
Interno n° 124/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: TRIUNFO
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Objeto: Serviço de fiscalização de área para atuar em áreas da CODEMGE. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses. Valor Global: R$ 150.889,92 (cento cinquenta mil reais
oitocentos oitenta nove reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 03/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11160. Processo de Inexigibilidade de Licitação.
Processo Interno n° 146/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado:
TOTVS S.A., CNPJ n° 53.113.719/0001-22. Objeto: Serviço de fornecimento de licenciamento do ERP TOTVS e do sistema FLUIG. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 224.283,81 (duzentos e vinte
e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Data
da Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 10987. Processo Interno n°
66/2020. Contratado: AC Clean Comercio de Limpeza Eireli-ME, CNPJ
n° 26.759.927/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da
Assinatura: 19/08/2021.

14 cm -13 1530641 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF – DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo 2021003, aplico à empresa Romic
Comercial Ltda., as penalidades de suspensão da participação de leilões e impedimento de arrematar pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como
determino a cobrança judicial do valor devido à CEMIG pela retirada dos
materiais arrematados. Ainda cabe recurso dessa decisão. Publique-se.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
3 cm -13 1530332 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico N° 530-G15872. Objeto: Poste de Concreto.
Pregão Eletrônico 530-G15891. Objeto: Cabos Ópticos Monomodo.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -13 1530329 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. - CEMIG SIM
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680005840 - 900. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A.
- Cemig Sim x G4F Soluções Corporativas Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 24 meses. Prazo atual: 48 meses.
Valor atual: R$2.427.225,13. Ass: 24/08/2021.

2 cm -13 1530334 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Extrato do Termo de Cessão do Contrato nº 4836. Processo Interno n°
471/2016. Contratante Cedente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG, CNPJ
n° 19.791.581/0001-55, Contratante Cessionário: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE, CNPJ n°
29.768.219/0001-17, Interveniente Anuente: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A., CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Cessão permanente dos
direitos e obrigações decorrentes do contrato. Base Legal: Lei 8.666/16.
Data da Assinatura: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11157. Pregão Eletrônico, nº 03/2021. Processo Interno n° 01/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado:
TRIUNFO SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Objeto:
Serviço de fiscalização de área para atuar em imóveis da CODEMIG.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 472.089,60 (quatrocentos setenta dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos). Data
da Assinatura: 03/09/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Extrato do Termo de Cessão do Contrato nº 10631. Processo Interno
n° 10/2019. Contratante Cedente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG, CNPJ
n° 19.791.581/0001-55, Contratante Cessionário: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE, CNPJ
n° 29.768.219/0001-17, Interveniente Anuente: CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A., CNPJ n° 06.981.176/0001-58. Objeto: Cessão permanente dos direitos e obrigações decorrentes do contrato. Base
Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/09/2021.
6 cm -13 1530655 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0241– PEM
Objeto: Sistema de medição multiparâmetro microprocessado. Proposta vencedora: EMEC Brasil Sistemas de Tratamento de Água Ltda.,
no valor de R$ 126.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0397– PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Proposta vencedora: Imbil Service
Eireli no valor de R$ 540.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0436 – PES
Objeto: Serviços comerciais de cortes e religações de água, substituições de hidrômetros e verificações de fraudes em cavaletes e hidrômetros, na área de abrangência da gerência regional de belo horizonte sul
- GRBS, incluindo vilas e favelas, com fornecimento parcial de materiais. Proposta vencedora: Able Prestadora de Serviços Eireli, no valor
de R$ 3.029.149,85.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0505– PEM
Objeto: Painéis de baixa tensão e Medidor de nível. Proposta vencedora: NB Montagens Elétricas Ltda., no valor de R$ 89.429,96.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0511– PEM
Objeto: Equipamento Eletrônicos Ópticos. Proposta vencedora: Sondeq
Indústria de Sondas e Equipamentos Ltda., no valor de R$ 308.580,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0512– PEM
Objeto: Coletor de Esgoto. Proposta vencedora: Caio Indústria e
Comércio Ltda, no valor total de R$ 66.000,00 (Item 01 – Exclusivo
às ME/EPP). Item 02 (Participação Ampla) encerrado, conforme consta
dos autos.

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0517– PES
Objeto: Serviços de Poda e Supressão. Proposta vencedora: D2 Construtora e Transporte Ltda., no valor de R$ 183.572,20.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11° Termo Aditivo ao Contrato nº 4826. Processo Interno n°
40/2017. Contratado: RLA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 14.531.085/0001-49. Objeto: Redução a área
locada em 50% e prorrogação do prazo de vigência por 1 (um) mês.
Base Legal: art. 65 da Lei 8.666/93 e art. 51 da Lei 8.245/91. Data da
Assinatura: 13/08/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0519– PEM
Objeto: Reservatório Metálico. Proposta vencedora: K@racol Ind. E
Com. De Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli., no valor de R$
205.300,00.
A DIRETORIA
11 cm -13 1530662 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109132243230128.