TJMG 14/09/2021 -fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel
Bembem, 1477- Centro- CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações:
E-mail: [email protected], e no site www.manga.mg.gov.br.
Manga 13 de Setembro de 2021. Lara Martinelle Santos Lima- Presidente da CPL.
Marliéria
Montes Claros
Muriaé
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PP RP Nº 20/2021
O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei
nº8666/93, Homologa o Proc. Licitatório nº 45/2021, Pregão Presencial RP nº 20/2021, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição
de veículos 0 Km, tipo hatche e mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de
Saúde conforme termo de compromisso nº 462/7.554, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde e o Município de Marliéria/MG. Marliéria, 13 de setembro de
2021. Hamilton Lima Paula - Prefeito Municipal
Extrato de Contrato nº 84/2021 - Processo nº 45/2021 - Pregão RP nº
20/2021 - Empresa: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda Valor: R$
159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Objeto:
Aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche e mini van, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde conforme termo de compromisso nº 462/7.554, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde e o Município de Marliéria/MG.
Extrato de Contrato nº 85/2021 - Processo nº 45/2021 - Pregão RP
nº 20/2021 - Empresa: Líder Comércio e Indústria S/A Valor: R$
116.990,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e noventa reais).
Objeto: Aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche e mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde conforme termo de compromisso nº 462/7.554,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde e o Município de Marliéria/MG.
EXTRATO Nº 222/2021
RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0228/2021. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de insumos para ferramentas,
atendendo a demanda da secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 03/09/2021, contratado:
GGV Comercial EIRELI - Valor Global R$ 41.989,86. Vigência: Será
de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Preços em 09/09/2021. A íntegra da
Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 13 de setembro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 081/2021
A Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário Dr. Marcos Guarino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, por razões de interesse público e com fulcro no artigo 49 da Lei 8666/93 c/c art.109, I, da
Lei 8666/93, resolve REVOGAR o processo licitatório Pregão Presencial 081/2021, que tem por objeto registro de preços para prestação de
serviços de recarga de cartuchos e tonners para atender os setores pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e, setores diversos da Prefeitura Municipal de Muriaé.
5 cm -13 1530515 - 1
Maravilhas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
Aviso de Cancelamento. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que faria realizar Processo Licitatório nº 126/2021 - Modalidade
Tomada de Preços nº 003/2021, com Abertura no dia 27/09/2021, às
13h00min, para Contratação de Empresa para aquisição e instalação
de caixa d’água em Catita de Baixo, Zona Rural de Maravilhas/MG.
Informa que o mesmo foi CANCELADO, conforme solicitação do
Setor de Engenharia. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
2 cm -13 1530433 - 1
Maria da Fé
Prefeitura Municipal
6 cm -13 1530317 - 1
Martinho Campos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2021.
Processo nº 044/21- Pregão Eletrônico nº 002/21. Objeto:Contratação
de empresa especializada para a Construção dePontede Concreto, para
atender recurso do Ministério doDesenvolvimento Regional, Secretaria
Nacional de Defesa Civil, Protocolo REC-MG-3139904-20210310-01;
Protocolo Vinculado MG-F-3139904-13214-20210112, em atendimento a Secretaria Mun. de Obras e Vias Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Contratado: Amaral Castro Engenharia
Ltda. Valor: R$239.900,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 23/08/21 a 31/12/21. Maria da Fé/MG, 12-09/21.
Calos Alberto Lemes-Pregoeiro Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2021
Firmada com a empresa DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA
LTDA, no valor Global de R$ 53.355,87. Processo Licitatório Nº
072/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 022/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1530261 - 1
1 cm -13 1530299 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Ata de Registro de Preços nº 149/2021 - Firmada com a empresa
LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS. Retifica-se o valor global de
R$ 83.498,90 para R$ 1.125,60. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1530300 - 1
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE N°027/2021. CREDENCIAMENTO.
REPUBLICAÇÃO. Objeto: Credenciamento de empresas de mídia
jornalística locais, para veiculação (publicação) de peças de interesse
da administração municipal. Abertura: 23/09/2021 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 13 de SETEMBRO de 2021.
2 cm -13 1530394 - 1
Marilac
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021.
Processo Licitatório n°. 50/2021. Pregão Presencial n°. 36/2021.
Objeto: aquisição de 1 (um) veículo 0 km, ano 2021, tipo pick up
para Sec. de Assistência Social e Habitação. Contratante: Município
de Matias Cardoso/MG. Contratada: Strada Veículos e Peças LTDA.
Vigência: 08/09/2021 a 31/12/2021. Valor Total R$ 87.000,00. Matias
Cardoso/MG, 13 de Setembro de 2021. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1530238 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 37/2021
Pregão nº 18/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e MAQUINAS BARROS LTDA CNPJ: 20.820.130/0001-88 Objeto: Registro de
preços para eventual e futura aquisição de material permanente para o
galpão de obras utilizando os recursos da resolução SEGOV Nº 011
de 03 de maio de 2021. Data do Contrato: 24/08/2021. Valor do Contrato: R$ 59.550,00. Dotação Orçamentária: Fichas 303. Vigência:
31/12/2021.
2 cm -13 1530467 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 33/2021 - CONVITE Nº 03/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e ALFA INFORMÁTICA
LTDA CNPJ: 03.279.394/0001-57 Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de equipamentos e prestação de serviços de informática
do decorrer do exercício 2021. Data do Contrato: 02/08/2021. Valor
do Contrato: R$ 157.120,00(cento e cinquenta e sete mil e duzentos
reais). Dotação Orçamentária: Fichas: 53/83/125/266/450. Vigência:
31/12/2021.
2 cm -13 1530207 - 1
Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 066/2021
Tomada de Preços n.º 002/2021 - Contrato n.º 039/2021 – Objeto:
Execução de calçamento em bloqute, muro de arrimo e rede de drenagem pluvial, objeto do Termo do Convênio n.º 1301000209/2.021,
celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Contratada: Construtora P2 EIRELI ME - CNPJ
n.º: 40.699.188/0001-22. Contratante: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG. Homologação: 27/08/2021. Valor do contrato: R$
199.593,63 (cento e noventa e nove mil quinhentos e noventa e três
reais e sessenta e três centavos). Dotação orçamentária: Ficha/Fonte
721/100.000 – 723/124.000. Assinatura: 01/09/2021. Vigência: Até
31/12/2021. Mendes Pimentel, 13 de setembro de 2021. Eugênio José
Lopes – Presidente da CPL.
3 cm -13 1530545 - 1
Mário Campos
Miravânia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
4 cm -13 1530445 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 456/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 275/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (fitilho de amarração e sacolas retornáveis), para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de outubro de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 01 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 484/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 288/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção e instalação
de placas, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de setembro de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 30 de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 485/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 289/2021
Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 30 de setembro de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de setembro de
2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 13 de setembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
2 cm -13 1530152 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
2 ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
073/2021, PREGÃO PRESENCIAL 032/2021
nos seguintes termos: ficam excluídas as exigências contidas no item
10.5.1 “a” e “b” do Edital.
1 cm -13 1530674 - 1
Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
PL N.º 028/2021 Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2021. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Aquisição de uma motocicleta ESDD, ano 2021/2022,
zero km, 160, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Nacip Raydan/MG, de acordo com o Edital e seus anexos.
Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 24/09/2021, às 09:00
h, Rua Ataíde Moreira, n.º 212, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço acima mencionado ou e-mail: licitacao@nacipraydan.
mg.gov.br. Informações tel. (33) 3294-1117. (A) Eduardo Antônio de
Oliveira -Prefeito Municipal, 13/09/2021.
2 cm -13 1530369 - 1
Natalândia
Prefeitura Municipal
9 cm -13 1530534 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 037/2021 CONCORRÊNCIA 001/2021 CONT
SERV. DE REFORMAS E MANUT. PREDIAL
O Presidente, adjudica e homologa o procedimento em favor da empresa
RT AMB. EIRELI-EPP, CNPJ 08.697.901/0001-96. 09/09/2021.
PC 060/2021 PE 020/2021 Cont. de empresa p/ Elaboração do
Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PIGIRS) do CODANORTE, p/ atender ao Convênio 907282/2020,
PC 59336.002461/2020-20 formalizado entre o CODANORTE e
SUDENE. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, adjudica e homologa o
procedimento em favor da empresa Evolua Amb. Eng. e Arquitetura
Ltda-EPP, CNPJ 16.697.255/0001-95. 10/09/2021.
PC 063/2021 PE 016/2021 Aq. Gêneros Alimentícios. O Presidente,
Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza a seguinte Ata de Registro
de Preço: ATA SRP 028/2021-Supermercado Santos Silva Eireli-MECNPJ 14.552.579/0001-00; Vr: R$161.041,20. Assina: Iranete dos Santos Silva. 13/09/2021. Vig.: 12 meses.
4 cm -13 1530217 - 1
Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
RESULTADO DE RECURSO PL.131/2021
Pregão Eletrônico nº12/21. Obj: Aquis. de Playground e brinquedos,
incluindo entrega, montagem e instalação. A Pregoeira, dá provimento
ao recurso apresentado pela empresa: MG Comercial Eireli – ME, e
declara a empresa Natali Brink Brinquedos Ltda – EPP, Inabilitada para
os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8, mantendo sua habilitação para os itens 15,
16 e 17. Convoca os interessados p/ realização de nova Sessão Pública,
p/ retomada docertame, no dia 15/09/21 as 9H:30M, no Portal de Compras Públicas, a Decisão do recurso na íntegra encontra-se no portal de
Compras públicas e no site oficial. www.portaldecompraspublicas.com.
br e www.mariocampos.mg.gov.br
PL Nº 066/2021 – PP Nº 024/2021
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológico. Abertura: Dia 27/09/2021 – 09h00min. PL Nº 067/2021 – PE Nº
003/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR N°.
2018335100002. Abertura: Dia 28/09/2021 – 09h00min. Inf.: Email
[email protected] ou na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – MIRAVÂNIA/MG, no horário
das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 13 de setembro de 2021.
Moisés Torres Dourado – Pregoeiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES
Pregão Presencial N.º 013/2021 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Convênio P314/20-01 – PMMC/SMS,
contratos firmados com: Acácia Comercio de Medicamento Eireli –
CNPJ: 03.945.035/0001-91, Valor: R$ 3.700,00; HDL Logística Hospitalar Ltda – CNPJ 11.872.656/0001-10, Valor: R$ 81.270,00; Natália
Distribuidora Ltda - ME – CNPJ 04.930.131/0001-29, Valor: 9.950,00;
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – CNPJ 67.729.178/0001-49,
Valor: 7.825,00; Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda CNPJ
12.927.876/0001-67, Valor: 57.960,00.
– Pregão Presencial N.º 014/2021 (Menor preço por item). Objeto:
Aquisição de Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda
Parlamentar – Incremento MAC, Convênio P400/20-01 – PMMC/
SMS, contratos firmados com: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda
- CNPJ 12.927.876/0001-67, Valor: R$ 29.250,00; Uber Medica e Hospitalar Ltda – CNPJ 05.593.067/0001-09, Valor: R$ 32.400,00; Acácia
Comercio De Medicamento Eireli - CNPJ 03.945.035/0001-91, Valor:
R$ 140.400,00; Global Hospitalar Impor. e Comercio Ltda - CNPJ
12.047.164/0001-53, Valor: R$ 155.400,00.
3 cm -13 1530529 - 1
3 cm -13 1530504 - 1
5 cm -10 1529985 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2021.
A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos
interessados que no dia 30 de Setembro de 2021, às 11:00 horas, realizara Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Pavimentação Asfáltica
em CBUQ em diversas ruas do município, objeto da resolução SEGOV
N° 011/2021. Informações Telefone (038) 3675-8164. Natalândia/MG
13 de Setembro, (a) Bruna de Araujo Batista - Presidente da CPL.
2 cm -13 1530256 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2021.
A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos
interessados que no dia 30 de Setembro de 2021, às 09:00 horas, realizara Tomada de Preços nº 005/2021. Objeto: Recapeamento Asfáltica
em CBUQ em diversas ruas do município, objeto da portaria interministerial ME/SEGOV Nº 6.411/2021, Plano De Ação Na Plataforma
+BRASIL nº 09032021-012282. Informações Telefone (038) 36758164. Natalândia/MG 13 de Setembro de 2021, (a) Bruna de Araujo
Batista - Presidente da CPL.
3 cm -13 1530255 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 052/21/054/21/055/21
Torna público PRP n° 052/21, Obj: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de construção pesado. Abertura:
27/09/21 às 9h. PRP 054/21, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento
de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal,
incluindo veículos leves e pesados. Abertura: 24/09/21 às 13h 30 min.
PRP 055/21, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação
de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para
pequenos reparos pelo município, para o maquinário da frota Municipal
e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal. Abertura: 24/09/21 às 8h 30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
4 cm -13 1530250 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210913202637027.