TJMG 19/10/2021 -fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
apresentados pela Empresa Registrada: Manoel Francisco De Sousa
Neto Comércio e Serviço, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens 23
– Margarina vegetal com sal e no mínimo 65% de lipídios, cujo valor
da unidade era de R$ 4,48 e passou a ser R$ 5,97. Prazo de Vigência:
06/07/2021 à 15/12/2021.
4º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº
044/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – Fundamentação:
O Presente de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração da Razão
Social da Manoel Francisco de Sousa Neto Comércio e Serviço para M
F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO, conforme consta no Ato de
Transformação em Empresa de Responsabilidade Limitada, registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 23/07/2021. Monte
Alegre de Minas, 02 de agosto de 2021.
1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 060/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades
da Administração Municipal. Empresa Registrada: Comercial Construtora Jericó Eireli. Valor do aditivo: R$ 69.508,00. Prazo de Vigência:
24/09/2021 à 31/12/2021.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº
079/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 – Fundamentação:
O Presente de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração da Razão
Social da MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO 10224083643
para Manoel Francisco de Sousa Neto Comércio e Serviço, conforme
consta no Ato de Transformação em Empresa de Responsabilidade
Limitada, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em
08/02/2021. Monte Alegre de Minas, 31 de março de 2021.
2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº
079/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 – Fundamentação:
O Presente de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração da Razão
Social da Manoel Francisco de Sousa Neto Comércio e Serviço para M
F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO, conforme consta no Ato de
Transformação em Empresa de Responsabilidade Limitada, registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 23/07/2021. Monte
Alegre de Minas, 02 de agosto de 2021.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
088/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA
– EPP, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o
valor estabelecido no contrato inicial dos item 19 – Cimento CP II 32
- SC de 50 Kg, cujo valor do saco era de R$ 28,82 e passou a ser R$
29,53. Prazo de Vigência: 21/09/2021 à 15/12/2021.
ERRATA – PREGÃO ELETRONICO 087/2019 - A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através da presente, que no extrato contratual do Pregão Eletrônico 087/2019, foi
erroneamente publicado, no Jornal Folha da Região e no IOF MG no
dia 31/03/2020, em função de erro de digitação, onde lê-se “...ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 – K.C.R. Industria e Comércio de Equipamentos...”, AGORA LÊ-SE “...ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 098/2020 – K.C.R. Industria e Comércio de Equipamentos...” e onde lê-se “...ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019
– Salvi e Lopes e Cia Ltda...” AGORA LÊ-SE “...ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 087/2020 – Salvi e Lopes e Cia Ltda...”. Fica desta
forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros, 06 de julho de 2021. Dr. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito
Municipal.
33 cm -18 1544921 - 1
EXTRATO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS, torna pública a
assinatura do Contrato BF n.º 333.369/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 01 de outubro de 2021, no valor de
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG CIDADE SUSTENTÁVEIS 2021.
2 cm -18 1544931 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO –
Nº 04/2021, PROCESSO 107/2021.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos e Procedimentos Cirúrgicos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde,
para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Vigência: Até 31/12/2021. Partes: Município de Monte Carmelo-MG.
E: Empresa Credenciada em 08/10/2021: J Baron Serviços Médicos
Ltda ME, CNPJ: 40.354.651/0001-02. Lote 02 – Cirurgia Plástica e
Lote 07 – Pequenas Cirurgias. Contrato n° 126/2021. Valor do Contrato: R$ 76.140,00. Habilitação em: 08/10/2021. Ratificação em
08/10/2021. Data do Contrato: 08/10/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -18 1545073 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Abertura de PE 049/2021, Registro de Preços 070/2021, PRC
167/2021, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E
FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura aquisição
de suplemento nutricional alimentar para a Diretoria de Saúde, far-se-á
no dia 08/11/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 050/2021, Registro de Preços
071/2021, PRC 168/2021, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual
e futura aquisição de material de copa e cozinha para as Diretorias,
far-se-á no dia 09/11/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 –
Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 051/2021, Registro de Preços
072/2021, PRC 169/2021, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e
futura aquisição de utensílios, materiais para a dengue e caixas termicas
para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 10/11/2021, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a
Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.:
(35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -18 1545167 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA II
PROCESSO Nº. 457/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 276/2021
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço funeral, para atender a demanda da
Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de novembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de
novembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 18 de outubro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -18 1545081 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE NOVA SESSÃO DE LICITAÇÃO
PL 044/2021 – PP SRP 030/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de coroas de flores de pêsames e rosas vermelhas, conforme solicitação do setor requisitante do Cisrun/ Samu
Macronorte. Credenciamento 29/10/2021 às 08h00min - (38)22110003/3221-0009 Solicitação edital via email: [email protected].
mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -18 1544864 - 1
Montezuma
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 142/2021, modalidade Pregão Presencial nº
031/2021 - Abertura no dia 29/10/2021 às 09:00hs - Objeto: Aquisição de 05 (Cinco) veículos automotores zero km, especificações mínimas: ano de fabricação e modelo 2021/2022, bicombustível, 04 portas,
05 lugares, motorização 1.0 a 1.3, freios abs e airbag duplo, câmbio
manual, ar condicionado, trio elétrico (trava, vidro, alarme), distância
entre eixos mínima de 2.370 mm, tipo de direção: hidráulica/elétrica.
cambio de 5 marchas a frente e uma a ré, com todos os acessórios de
trânsito exigidos pelo CONTRAN. Cor: branca. 02 - Veículos - Proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente do Ministério da Saúde nº 11267.314000/1200-01. 01 - Veículo - Indicação Parlamentar nº 63528. 02 - Veículos - Indicação 62934. Os interessados
deverão solicitar o Edital através do E-mail licitacaomtz2021@gmail.
com - Montezuma/MG, 18 de outubro de 2021 - Júlio Lopes Pereira Pregoeiro Oficial.
4 cm -18 1545118 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021.
RP Nº 22/2021 - Processo nº 118/2021.Torna público que às 08h30min
do dia 04/11/2021, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São
Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes contendo a Proposta Comercial e
documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
Registro de Preço para fornecimento futuro e parcelado de material
de gráfico. Exclusiva para ME, MEI, EPP e EQUIPARADO. Edital e
informações, endereço acima, fone: (38) 3725-1110, ou e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 16h00min.
2 cm -18 1545115 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 054-2021
Torna público para conhecimento dos interessados a Pregão Presencial
054-2021. Cujo objetivo é aquisição de peças e acessórios novos originais constantes nas tabelas dos fabricantes/montadoras, para veículos
e para máquinas leves e pesadas da Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar/MG. Data de abertura 05/11/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -18 1545202 - 1
Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
PL N.º 035/2021 - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2021
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um carro 0km, ano/
modelo 2021/2022, motor 1.0, Flex, 4 portas, 1º (primeiro) emplacamento no nome do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nacip Raydan/MG, de acordo com o Edital
e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia
26/10/2021, às 09:00 h, Rua Ataíde Moreira, n.º 212, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço acima mencionado ou e-mail: [email protected]. Informações tel. (33) 3294-1117. (A)
Eduardo Antônio de Oliveira -Prefeito Municipal, 18/10/2021.
3 cm -18 1544794 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 092/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2021 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço por item, para a contratação de empresa do ramo
para prestação de serviços com fornecimento de forro revestimento Pvc
com Perfil e Arremate, para atender as diversas secretarias municipais,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 04/11/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG
18 de outubro de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
3 cm -18 1545002 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N°06/2021
A Prefeitura municipal de Novo Cruzeiro/MG torna público o interesse
em aderir ata de registo de preços n° 06/2021 decorrente do Processo
Licitatório n° 12/2021 - Pregão Presencial n° 06/2021 do CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP - objeto: Registro de Preços, para aquisição futura
e incerta de veículos pesados – Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA
- CNPJ 23.762.552/0003-02. Data da Ata: 28/05/2021.Valor global
da intenção R$ 190.100,00 (cento e noventa mil e cem reais). Juliano
Augusto Guedes. P.C.L
3 cm -18 1544865 - 1
Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.106/2021.
TOMADA DE PREÇOS N°.04/2021.
Objeto Contratação de empresa especializada em obras civis para execução de reforma da Escola Municipal Miguel Neri Pereira, situada no
povoado de Barreiro, Onça de Pitangui, Minas Gerais, conforme descrições da planilha orçamentária e menções dos projetos. Data de abertura: 12/11/2021 às 10:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone
(37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
2 cm -18 1544793 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2021
Torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 14/2021, Artigo 25,
Inciso II, Lei 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestar assessoria e consultoria técnica, por meio de pareceres
exclusivamente na área de gestão de pessoas sobre assuntos previdenciários, afastamentos, insalubridade, plano de carreira, cargos públicos, processos e sindicâncias disciplinares, gastos com servidores e
os benefícios concedidos através da legislação municipal, tendo como
favorecida a empresa GARCIA E MACEDO ADVOCACIA, CNPJ:
05.455.635/0001-05, com o valor global de R$ 228.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
CONVITE Nº. 006/2021 torna pública a reabertura do Convite nº.
006/2021 – Contratação de empresa de engenharia para executar obras
de construção de muro de contenção e reconstrução de muro de pedra
seca na Rua Vitório Zanetti. Protocolo de habilitação e propostas até o
dia 27/10/2021 às 09h30min, abertura do certame às 10h00min do dia
27/10/2021. Maiores informações: https://www.ouropreto.mg.gov.br/
transparencia/licitacoes ou pelo tel. (31) 3559-3301. Hállan Vinicius de
Araújo Nepomuceno - Presidente da CPL.
4 cm -18 1545228 - 1
Minas Gerais
Pregão Presencial nº 19/2021. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 05/11/2021
às 13 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 19/2021 –
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias de LED, rele fotoelétrico e bucha de redução. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada
na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211,
em dias úteis, no horário de 7 às 11 e de 13 às 17 horas ou através
do e-mail: [email protected] . Ouro Verde de
Minas, 18/10/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito
do Município
Credenciamento nº 2/2021. Aviso de Licitação. O Município de Ouro
Verde de Minas torna público que realizará no dia 08/11/2021 às 13
horas, Credenciamento nº 2/2021 – Objeto: credenciamento de pessoa
física ou jurídica para prestarem os serviços de consultas pediátrica e
consultas ginecológicas de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Verde de Minas. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL,
localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33
3527- 1211, em dias úteis, no horário de 7 às 11 e de 13 às 17 horas
ou através do e-mail: [email protected] . Ouro
Verde de Minas, 18/10/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos
– Prefeito do Município
8 cm -18 1544838 - 1
Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mãode-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
ampliação de Escolas Municipais de Padre Carvalho/MG. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 03/11/2021 às 10:00 horas.
Edital: [email protected] - Padre Carvalho/MG,
18/10/2021. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1544885 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 63/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 242/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 63/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de
câmaras de ar, protetores e pneus novos para uso nos veículos e máquinas pesadas da frota do Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às
9h do dia 08 de Novembro de 2021. Local : Setor de Licitações, situado
à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
2 cm -18 1545274 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a republicação da realização do Processo Licitatório Nº 236/2021.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 09/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
banheiros PNE, cozinha e arquibancadas na quadra poliesportiva da
comunidade rural do Capoeirão em Pains/MG. Abertura da Sessão: às
9h do dia 03 de novembro de 2021. Local: Setor de Licitações, situado
à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no
site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
3 cm -18 1544806 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edital nº 001/2021 da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, homologado em 21/09/2021. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, atendendo aos termos do Edital
001/21 do Processo Seletivo Simplificado, convoca o candidato abaixo
para comparecer no prazo de 08(oito) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Rua: Waldemar de Oliveira, nº 606, B.: Santos Dumont de 08:00 às 16:00 h, para tomar conhecimento da relação
dos documentos necessários à contratação. O não comparecimento do
candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Processo
Seletivo Simplificado.
Local: Aparição
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Antônia dos Reis Braga Ajudante de Obras e
013
Linhares
Serviços
Pará de Minas, 18 de outubro de 2021. José Hermano Oliveira Franco.
Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente.
5 cm -18 1545056 - 1
Ouro Verde
de Minas
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no
dia 04/11/2021 às 13 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 18/2021 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e consumo. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na
R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211,
em dias úteis, no horário de 7 às 11 e de 13 às 17 horas ou através
do e-mail: [email protected] . Ouro Verde de
Minas, 18/10/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito
do Município
PAL. 0118/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 056/2021, art. 24, XIII da Lei
8.666/93. Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL – SENAC MINAS - CNPJ 03.447.242/0064-08, no
valor total de R$31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Objeto:
Prestação de serviços educacionais ao Departamento Municipal de
Educação do Município de Passa Tempo/MG. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal. CONTATO: Tel: (37) 3335-1103 – Email: licitacao@
passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.
passatempo.mg.gov.br
2 cm -18 1545094 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211018201627028.